apostila contabilidade geral

CONTABILIDADE

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APOSTILA DE CONTABILIDADE

Prof. Eliseu Scquiavon 2009

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1 HISTRIA DA CONTABILIDADE ________________________ 31.3 - OBJETIVOS DA CONTABILIDADE _______________________________________________________________ 9 1.5 - A CONTABILIDADE COMO CINCIA ____________________________________________________________ 10 1.6 - AS TCNICAS CONTBEIS ____________________________________________________________________ 11 1.7 Funes________________________________________________________________________________________ 13 1.8 - INTERESSADOS NAS INFORMAES CONTBEIS______________________________________________ 13 1.9 - CAMPO DE APLICAO DA CONTABILIDADE ___________________________________________________ 14 1.10 - ENTIDADES ECONMICO-ADMINISTRATIVAS _________________________________________________ 14 1.11 - FORMAS JURDICAS DE CONSTITUIO ______________________________________________________ 16

2 - PATRIMNIO______________________________________ 172.1 - BENS_________________________________________________________________________________________ 17 2.2 - DIREITOS_____________________________________________________________________________________ 18 2.3 - OBRIGAES_________________________________________________________________________________ 19 2.4 - ASPECTOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS DO PATRIMNIO _______________________________ 19 2.5 - REPRESENTAO GRFICA DO PATRIMNIO _________________________________________________ 20 2.6 - SITUAES LQUIDAS PATRIMONIAIS _________________________________________________________ 22 Situaes Lquidas Patrimoniais possveis ___________________________________________________________ 23 2.7 - PATRIMNIO LQUIDO ________________________________________________________________________ 27 2.8 - A EQUAO PATRIMONIAL ____________________________________________________________________ 28 2.9 - FORMAO DO PATRIMNIO _________________________________________________________________ 28

3 ATIVO _____________________________________________ 313.1 ATIVO CIRCULANTE ____________________________________________________________________________ 31 3.2 ATIVO REALIZVEL A LONGO PRAZO __________________________________________________________ 39 3.3 ATIVO PERMANENTE __________________________________________________________________________ 39

4 - PASSIVO _________________________________________ 454.1 PASSIVO CIRCULANTE _________________________________________________________________________ 45 4.2 PASSIVO EXIGVEL A LONGO PRAZO (PELP):____________________________________________________ 47 4.3 RESULTADO DE EXERCCIOS FUTUROS (REF) __________________________________________________ 48 4.4 PATRIMNIO LQUIDO__________________________________________________________________________ 49 4.4.1 RESUMO DO PATRIMNIO LQUIDO _________________________________________________________ 52

Caderno de Exerccios ________________________________ 53 EXERCCIOS DE FIXAO _____________________________ 54


CONTABILIDADE1 HISTRIA DA CONTABILIDADE A histria da contabilidade to antiga quanto a prpria histria da civilizao. Est ligada s primeiras manifestaes humanas da necessidade social de proteo posse e de perpetuao e interpretao dos fatos ocorridos com o objeto material de que o homem sempre disps para alcanar os fins propostos. Deixando a caa, o homem voltou-se organizao da agricultura e do pastoreio. A organizao econmica acerca do direito do uso do solo acarretou em separatividade, rompendo a vida comunitria, surgindo divises e o senso de propriedade. Assim, cada pessoa criava sua riqueza individual. Ao morrer, o legado deixado por esta pessoa no era dissolvido, mas passado como herana aos filhos ou parentes. A herana recebida dos pais (pater, patris), denominou-se patrimnio. O termo passou a ser utilizado para quaisquer valores, mesmo que estes no tivessem sido herdados. A origem da Contabilidade est ligada a necessidade de registros do comrcio. H indcios de que as primeiras cidades comerciais eram dos fencios. A prtica do comrcio no era exclusiva destes, sendo exercida nas principais cidades da Antiguidade. A atividade de troca e venda dos comerciantes semticos requeria o acompanhamento das variaes de seus bens quando cada transao era efetuada. As trocas de bens e servios eram seguidas de simples registros ou relatrios sobre o fato. Mas as cobranas de impostos, na Babilnia j se faziam com escritas, embora rudimentares. Um escriba egpcio contabilizou os negcios efetuados pelo governo de seu pas no ano 2000 a.C. medida que o homem comeava a possuir maior quantidade de valores, preocupava-lhe saber quanto poderiam render e qual a forma mais simples de aumentar as suas posses; tais informaes no eram de fcil memorizao quando j em maior volume, requerendo registros. Foi o pensamento do "futuro" que levou o homem aos primeiros registros a fim de que pudesse conhecer as suas reais possibilidades de uso, de consumo, de produo etc. Com o surgimento das primeiras administraes particulares aparecia a necessidade de controle, que no poderia ser feito sem o devido registro, a fim de que se pudesse prestar conta da coisa administrada. importante lembrarmos que naquele tempo no havia o crdito, ou seja, as compras, vendas e trocas eram vista. Posteriormente, empregavam-se ramos de rvore assinalados como prova de dvida ou quitao. O desenvolvimento do papiro (papel) e do clamo (pena de escrever) no Egito antigo facilitou extraordinariamente o registro de informaes sobre negcios. A medida em que as operaes econmicas se tornam complexas, o seu controle se refina. As escritas governamentais da Repblica Romana (200 a.C.) j traziam receitas de caixa classificadas em rendas e lucros, e as despesas compreendidas nos itens salrios, perdas e diverses. No perodo medieval, diversas inovaes na contabilidade foram introduzidas por governos locais e pela igreja. Mas somente na Itlia que surge o termo Contabilit. Podemos resumir a evoluo da cincia contbil da seguinte forma:Prof. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

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CONTABILIDADECONTABILIDADE DO MUNDO ANTIGO - perodo que se inicia com a civilizao do homem e vai at 1202 da Era Crist, quando apareceu o Liber Abaci , da autoria Leonardo Fibonaci, o Pisano. CONTABILIDADE DO MUNDO MEDIEVAL - perodo que vai de 1202 da Era Crist at 1494, quando apareceu o Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas) de Frei Luca Paciolo, publicado em 1494, enfatizando que teoria contbil do dbito e do crdito corresponde teoria dos nmeros positivos e negativos, obra que contribuiu para inserir a contabilidade entre os ramos do conhecimento humano. CONTABILIDADE DO MUNDO MODERNO - perodo que vai de 1494 at 1840, com o aparecimento da Obra "La Contabilit Applicatta alle Amministrazioni Private e Pubbliche" , da autoria de Franscesco Villa, premiada pelo governo da ustria. Obra marcante na histria da Contabilidade. CONTABILIDADE DO MUNDO CIENTFICO - perodo que se inicia em 1840 e continua at os dias de hoje. PERODO ANTIGO A Contabilidade emprica, praticada pelo homem primitivo, j tinha como objeto, o Patrimnio, representado pelos rebanhos e outros bens nos seus aspectos quantitativos. Os primeiros registros processaram-se de forma rudimentar, na memria do homem. Como este um ser pensante, inteligente, logo encontrou formas mais eficientes de processar os seus registros, utilizando gravaes e outros mtodos alternativos. O inventrio exercia um importante papel, pois a contagem era o mtodo adotado para o controle dos bens, que eram classificados segundo sua natureza: rebanhos, metais, escravos, etc. A palavra "Conta" designa o agrupamento de itens da mesma espcie. As primeiras escritas contbeis datam do trmino da Era da Pedra Polida, quando o homem conseguiu fazer os seus primeiros desenhos e gravaes. Os primeiros controles eram estabelecidos pelos templos, o que perdurou por vrios sculos. Os sumricos e babilnicos, assim como os assrios, faziam os seus registros em peas de argila, retangulares ou ovais, ficando famosas as pequenas tbuas de Uruk, que mediam aproximadamente 2,5 a 4,5 centmetros, tendo faces ligeiramente convexas. Os registros combinavam o figurativo com o numrico. Gravava-se a cara do animal cuja existncia se queria controlar e o numero correspondente s cabeas existentes. Embora rudimentar, o registro, em sua forma, assemelhava-se ao que hoje se processa. O nome da conta, "Matrizes" , por exemplo, substituiu a figura gravada, enquanto o aspecto numrico se tornou mais qualificado, com o acrscimo do valor monetrio ao quantitativo. Esta evoluo permitiu que, paralelamente "Aplicao", se pudesse demonstrar, tambm, a sua "Origem" . Na cidade de Ur, na Caldia, onde viveu Abrao, personagem bblico citado no livro Gnesis, encontram-se, em escavaes, importantes documentos contbeis: tabela de escrita cuneiforme, onde esto registradas contas referentes mo-de-obra e materiais, ou seja, Custos Diretos. Isto significa que, h 5.000 anos antes de Cristo, o homem j considerava fundamental apurar os seus custos.

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CONTABILIDADEO Sistema Contbil dinmico e evoluiu com a duplicao de documentos e "Selos de Sigilo". Os registros se tornaram dirios e, posteriormente, foram sintetizados em papiros ou tbuas, no final de determinados perodos. Sofreram nova sintetizao, agrupando-se vrios perodos, o que lembra o dirio, o balancete mensal e o balano anual. J se estabelecia o confronto entre variaes positivas e negativas, aplicando-se, empiricamente, o Princpio da Competncia. Reconhecia-se a receita, a qual era confrontada com a despesa. Os egpcios legaram um riqussimo acervo aos historiadores da Contabilidade, e seus registros remontam a 6.000 anos antes de Cristo. A escrita no Egito era fiscalizada pelo Fisco Real, o que tornava os escriturrios zelosos e srios em sua profisso. O inventrio revestia-se de tal importncia, que a contagem do boi, divindade adorada pelos egpcios, marcava o inicio do calendrio adotado. Inscreviam-se bens mveis e imveis, e j se estabeleciam, de forma primitiva, controles administrativos e financeiros. As "Partidas de Dirio" assemelhavam-se ao processo moderno: o registro iniciava-se com a data e o nome da conta, seguindo-se quantitativos unitrios e totais, transporte, se ocorresse, sempre em ordem cronolgica de entradas e sadas. Pode-se citar, entre outras contas: "Conta de Pagamento de Escravos", "Conta de Vendas Dirias", "Conta Sinttica Mensal dos Tributos Diversos", etc. Tudo indica que foram os egpcios os primeiros povos a utilizar o valor monetrio em seus registros. Usavam como base, uma moeda, cunhada em ouro e prata, denominada "Shat". Era a adoo, de maneira prtica, do Princpio do Denominador Comum Monetrio. Os gregos, baseando-se em modelos egpcios, 2.000 anos antes de Cristo, j escrituravam Contas de Custos e Receitas, procedendo, anualmente, a uma confrontao entre elas, para apurao do saldo. Os gregos aperfeioaram o modelo egpcio, estendendo a escriturao contbil s vrias atividades, como administrao pblica, privada e bancria. NA BBLIA H interessantes relatos bblicos sobre controles contbeis, um dos quais o prprio Jesus relatou em Lucas captulo 16, versos 1 a 7: o administrador que fraudou seu senhor, alterando os registros de valores a receber dos devedores. J no tempo de Jos, no Egito, houve tal acumulao de bens que perderam a conta do que se tinha! (Gnesis 41.49). Houve um homem muito rico, de nome J, cujo patrimnio foi detalhadamente inventariado no livro de J, captulo 1, verso 3. Depois de perder tudo, ele recupera os bens, e um novo inventrio apresentado em J, captulo 42, verso 12. Os bens e as rendas de Salomo tambm foram inventariados em 1 Reis 4.22-26 e 10.1417. Em outra parbola de Jesus, h citao de um construtor, que faz contas para verificar se o que dispunha era suficiente para construir uma torre (Lucas 14.28-30). Ainda, se relata a histria de um devedor, que foi perdoado de sua dvida registrada (Mateus 18.23-27). Tais relatos comprovam que, nos tempos bblicos, o controle de ativos era prtica comum.Prof. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

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CONTABILIDADEPERODO MEDIEVAL Em Itlia, em 1202, foi publicado o livro "Liber Abaci" , de Leonardo Pisano. Estudavam-se, na poca, tcnicas matemticas, pesos e medidas, cmbio, etc., tornando o homem mais evoludo em conhecimentos comerciais e financeiros. Se os sumrios-babilnios plantaram a semente da Contabilidade e os egpcios a regaram, foram os italianos que fizeram o cultivo e a colheita. Foi um perodo importante na histria do mundo, especialmente na histria da Contabilidade, denominado a "Era Tcnica" , devido s grandes invenes, como moinho de vento, aperfeioamento da bssola, etc., que abriram novos horizontes aos navegadores, como Marco Plo e outros. A indstria artesanal proliferou com o surgimento de novas tcnicas no sistema de minerao e metalurgia. O comrcio exterior incrementou-se por intermdio dos venezianos, surgindo, como conseqncia das necessidades da poca, o livro-caixa, que recebia registros de recebimentos e pagamentos em dinheiro. J se utilizavam, de forma rudimentar, o dbito e o crdito, oriundos das relaes entre direitos e obrigaes, e referindo-se, inicialmente, a pessoas. O aperfeioamento e o crescimento da Contabilidade foram a conseqncia natural das necessidades geradas pelo advento do capitalismo, nos sculos XII e XIII. O processo de produo na sociedade capitalista gerou a acumulao de capital, alterando-se as relaes de trabalho. O trabalho escravo cedeu lugar ao trabalho assalariado, tornando os registros mais complexos. No sculo X, apareceram as primeiras corporaes na Itlia, transformando e fortalecendo a sociedade burguesa. No final do sculo XIII apareceu, pela primeira vez a conta "Capital" , representando o valor dos recursos injetados nas companhias pela famlia proprietria. O mtodo das Partidas Dobradas teve sua origem na Itlia, embora no se possa precisar em que regio. O seu aparecimento implicou a adoo de outros livros que tornassem mais analtica a Contabilidade, surgindo, ento, o Livro da Contabilidade de Custos. No incio do Sculo XIV, j se encontravam registros explicitados de custos comerciais e industriais, nas suas diversas fases: custo de aquisio; custo de transporte e dos tributos; juros sobre o capital, referente ao perodo transcorrido entre a aquisio, o transporte e o beneficiamento; mo-de-obra direta agregada; armazenamento; tingimento, etc., o que representava uma apropriao bastante analtica para poca. A escrita j se fazia no moldes de hoje, considerando, em separado, gastos com matrias-primas, mo-de-obra direta a ser agregada e custos indiretos de fabricao. Os custos eram contabilizados por fases separadamente, at que fossem transferidos ao exerccio industrial. PERODO MODERNO O perodo moderno foi a fase da pr-cincia. Devem ser citados trs eventos importantes que ocorreram neste perodo: em 1493, os turcos tomam Constantinopla, o que fez com que grandes sbios bizantinos emigrassem, principalmente para Itlia; em 1492, descoberta a Amrica e, em 1500, o Brasil, o que representava um enorme potencial de riquezas para alguns pases europeus;Prof. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

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CONTABILIDADEem 1517, ocorreu a reforma religiosa; os protestantes, perseguidos na Europa, emigram para as Amricas, onde se radicaram e iniciaram nova vida. A Contabilidade tornou-se uma necessidade para se estabelecer o controle das inmeras riquezas que o Novo Mundo representava. A introduo da tcnica contbil nos negcios privados foi uma contribuio de comerciantes italianos do sc. XIII. Os emprstimos a empresas comerciais e os investimentos em dinheiro determinaram o desenvolvimento de escritas especiais que refletissem os interesses dos credores e investidores e, ao mesmo tempo, fossem teis aos comerciantes, em suas relaes com os consumidores e os empregados. O aparecimento da obra de Frei Luca Pacioli, contemporneo de Leonardo da Vinci, que viveu na Toscana, no sculo XV, marca o incio da fase moderna da Contabilidade. FREI LUCA PACIOLI Escreveu "Tratactus de Computis et Scripturis" (Contabilidade por Partidas Dobradas), publicado em 1494, enfatizando que teoria contbil do dbito e do crdito corresponde teoria dos nmeros positivos e negativos. Pacioli foi matemtico, telogo, contabilista entre outras profisses. Deixou muitas obras, destacando-se a "Summa de Aritmtica, Geometria, Proportioni et Proporcionalit", impressa em Veneza, na qual est inserido o seu tratado sobre Contabilidade e Escriturao. Pacioli, apesar de ser considerado o pai da Contabilidade, no foi o criador das Partidas Dobradas. O mtodo j era utilizado na Itlia, principalmente na Toscana, desde o Sculo XIV. O tratado destacava, inicialmente, o necessrio ao bom comerciante. A seguir conceituava inventrio e como faz-lo. Discorria sobre livros mercantis: memorial, dirio e razo, e sobre a autenticao deles; sobre registros de operaes: aquisies, permutas, sociedades, etc.; sobre contas em geral: como abrir e como encerrar; contas de armazenamento; lucros e perdas, que na poca, eram "Pro" e "Dano"; sobre correes de erros; sobre arquivamento de contas e documentos, etc. Sobre o Mtodo das Partidas Dobradas, Frei Luca Pacioli exps a terminologia adaptada: "Per " , mediante o qual se reconhece o devedor; "A " , pelo qual se reconhece o credor. Acrescentou que, primeiro deve vir o devedor, e depois o credor, prtica que se usa at hoje. A obra de Frei Luca Pacioli, contemporneo de Leonardo da Vinci, que viveu na Toscana, no sculo XV, marca o incio da fase moderna da Contabilidade. A obra de Pacioli no s sistematizou a Contabilidade, como tambm abriu precedente que para novas obras pudessem ser escritas sobre o assunto. compreensvel que a formalizao da Contabilidade tenha ocorrido na Itlia, afinal, neste perodo instaurou-se a mercantilizao sendo as cidades italianas os principais interpostos do comrcio mundial. Foi a Itlia o primeiro pas a fazer restries prtica da Contabilidade por um indivduo qualquer. O governo passou a somente reconhecer como contadores pessoas devidamente qualificadas para o exerccio da profisso. A importncia da matria aumentou com a intensificao do comrcio internacional e com as guerras ocorridas nos sculos XVIII e XIX,Prof. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

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CONTABILIDADEque consagraram numerosas falncias e a conseqente necessidade de se proceder determinao das perdas e lucros entre credores e devedores. PERODO CIENTFICO O Perodo Cientfico apresenta, nos seus primrdios, dois grandes autores consagrados: Francesco Villa, escritor milans, contabilista pblico, que, com sua obra "La Contabilit Applicatta alle administrazioni Private e Plubbliche", inicia a nova fase; e Fbio Bsta, escritor veneziano. Os estudos envolvendo a Contabilidade fizeram surgir trs escolas do pensamento contbil: a primeira, chefiada por Francisco Villa, foi a Escola Lombarda; a segunda, a Escola Toscana, chefiada por Giusepe Cerboni; e a terceira, a Escola Veneziana, por Fbio Bsta. Embora o sculo XVII tivesse sido o bero da era cientfica e Pascal j tivesse inventado a calculadora, a cincia da Contabilidade ainda se confundia com a cincia da Administrao, e o patrimnio se definia como um direito, segundo postulados jurdicos. Nessa poca, na Itlia, a Contabilidade j chegara universidade. A Contabilidade comeou a ser lecionada com a aula de comrcio da corte, em 1809. A obra de Francesco Villa foi escrita para participar de um concurso sobre Contabilidade, promovido pelo governo da ustria, que reconquistara a Lombarda, terra natal do autor. Alm do prmio, Villa teve o cargo de Professor Universitrio. Francisco Villa extrapolou os conceitos tradicionais de Contabilidade, segundo os quais escriturao e guarda livros poderiam ser feitas por qualquer pessoa inteligente. Para ele, a Contabilidade implicava conhecer a natureza, os detalhes, as normas, as leis e as prticas que regem a matria administradas, ou seja, o patrimnio. Era o pensamento patrimonialista. Foi o inicio da fase cientfica da Contabilidade. Fbio Bsta, seguidor de Francesco Villa, superou o mestre em seus ensinamentos. Demonstrou o elemento fundamental da conta, o valor, e chegou, muito perto de definir patrimnio como objeto da Contabilidade. Foi Vicenzo Mazi, seguidor de Fbio Bsta, quem pela primeira vez, em 1923, definiu patrimnio como objeto da Contabilidade. O enquadramento da Contabilidade como elemento fundamental da equao aziendalista, teve, sobretudo, o mrito incontestvel de chamar ateno para o fato de que a Contabilidade muito mais do que mero registro; um instrumento bsico de gesto. Entretanto a escola Europia teve peso excessivo da teoria, sem demonstraes prticas, sem pesquisas fundamentais: a explorao terica das contas e o uso exagerado das partidas dobradas, inviabilizando, em alguns casos, a flexibilidade necessria, principalmente, na Contabilidade Gerencial, preocupando-se demais em demonstrar que a Contabilidade era uma cincia ao invs de dar vazo pesquisa sria de campo e de grupo. A partir de 1920, aproximadamente, inicia-se a fase de predominncia norte-americana dentro da Contabilidade. ESCOLA NORTE-AMERICANA Enquanto declinavam as escolas europias, floresciam as escolas norte-americanas com suas teorias e prticas contbeis, favorecidas no apenas pelo apoio de uma ampla estrutura econmica e poltica, mas tambm pela pesquisa e trabalho srio dos rgos associativos. OProf. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

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CONTABILIDADEsurgimento do American Institut of Certield Public Accountants foi de extrema importncia no desenvolvimento da Contabilidade e dos princpios contbeis; vrias associaes empreenderam muitos esforos e grandes somas em pesquisas nos Estados Unidos. Havia uma total integrao entre acadmicos e os j profissionais da Contabilidade, o que no ocorreu com as escolas europias, onde as universidades foram decrescendo em nvel, em importncia. A criao de grandes empresas, como as multinacionais ou transnacionais, por exemplo, que requerem grandes capitais, de muitos acionistas, foi a causa primeira do estabelecimento das teorias e prticas contbeis, que permitissem carreta interpretao das informaes, por qualquer acionista ou outro interessado, em qualquer parte do mundo. Nos incios do sculo atual, com o surgimento das gigantescas corporaes, aliado ao formidvel desenvolvimento do mercado de capitais e ao extraordinrio ritmo de desenvolvimento que os Estados Unidos da Amrica experimentou e ainda experimenta, constitui um campo frtil para o avano das teorias e prticas contbeis. No por acaso que atualmente o mundo possui inmeras obras contbeis de origem norte-americanas que tem reflexos diretos nos pases de economia. NO BRASIL No Brasil, a vinda da Famlia Real Portuguesa incrementou a atividade colonial, exigindo devido ao aumento dos gastos pblicos e tambm da renda nos Estados um melhor aparato fiscal. Para tanto, constituiu-se o Errio Rgio ou o Tesouro Nacional e Pblico, juntamente com o Banco do Brasil (1808). As Tesourarias de Fazenda nas provncias eram compostas de um inspetor, um contador e um procurador fiscal, responsveis por toda a arrecadao, distribuio e administrao financeira e fiscal. Hoje, as funes do contabilista no se restringem ao mbito meramente fiscal, tornando-se, num mercado de economia complexa, vital para empresas informaes mais precisas possveis para tomada de decises e para atrair investidores. O profissional vem ganhando destaque no mercado em Auditoria, Controladoria e Atuarial. So reas de analise contbil e operacional da empresa, e, para aturios, um profissional raro, h a especializao em estimativas e anlises; o mercado para este cresce em virtude de planos de previdncia privada.

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1.3 - OBJETIVOS DA CONTABILIDADE A ampliao do leque dos usurios potenciais da contabilidade decorre da necessidade de uma empresa evidenciar suas realizaes para a sociedade como um todo. Antigamente a contabilidade tinha por objetivo informar ao dono qual foi o lucro obtido numa empreitada comercial. No capitalismo moderno isto somente no mais suficiente. Os sindicatos precisam saber qual a capacidade de pagamento de salrios, o governo demanda a agregao de riqueza economia e a capacidade de pagamento de impostos, os ambientalistas exigem conhecer a contribuio para o meio ambiente, os credores querem calcular o nvel de endividamento e a probabilidade de pagamento das dvidas, os gerentes da empresa precisam de informaes para ajudar no processo decisrio e reduzir as incertezas, e assim por diante.


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Diante deste quadro pode-se afirmar que o grande objetivo da contabilidade planejar e colocar em prtica um sistema de informao para uma organizao, com ou sem fins lucrativos. Podemos ento resumir os objetivos da contabilidade da seguinte forma: Organizar, classificar e registrar todos os eventos ocorridos nas atividades da empresa; Permitir o controle administrativo e o fornecimento de informaes precisas e atuais para os diversos usurios, tais como os acionistas ou cotistas, investidores, credores, funcionrios, sindicatos e fiscais; Medir e informar periodicamente a evoluo do patrimnio das entidades; Medir e informar regularmente o resultado econmico das atividades ocorridas em certo perodo; Controlar os bens, direitos e obrigaes das entidades; Emitir periodicamente as demonstraes contbeis para uso de diversos usurios; Atender todas as exigncias fiscais e tributrias, apurando e informando o valor devido dos diversos tributos em cada perodo. 1.4 LEGISLAES QUE REGULAM A CONTABILIDADE Lei n. 6.404/76 (Lei das Sociedades por Aes): Dispe em seus artigos sobre os critrios a serem adotados na elaborao das demonstraes financeiras dando-se destaque a escriturao, grupos do Ativo e Passivo e respectivas funes de contas. Decreto-lei n. 1.598/76 Regulamenta as normas impostas pela Lei 6.404/76. Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC Constituem-se em disposies que servem de orientao tcnica ao exerccio profissional. Resolues do Conselho Federal de Contabilidade CFC; Regulamentos do Imposto de Renda, do ICMS, do IPI e outros; Cdigo Civil Brasileiro; Deliberaes da Comisso de Valores mobilirios - CVM. 1.5 - A CONTABILIDADE COMO CINCIA Quando utilizada no estudo dos fenmenos patrimoniais passados, presentes ou futuros, a contabilidade-cincia se apia nos elementos fornecidos pela "arte" ou seja a escriturao para a qual ela ditou normas e princpios de execuo. As respostas contbeis dadas pelas anlises patrimoniais, econmicas ou financeiras, j so consideradas pesquisas no campo da cincia. A Contabilidade admite as mais diversas definies, as quais dependem da maneira dos autores considerarem o objeto de estudo dessa cincia. Assim, se alguns vem a Contabilidade como o estudo das relaes entre dbito e crdito, por exemplo, para outros ela o estudo do patrimnio. Assim, nossa definio de contabilidade a seguinte:Prof. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

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A Contabilidade a cincia que estuda o patrimnio em suas variaes quantitativas e qualitativas, tratando das funes, do clculo, do registro e anlise destas variaes. Outra definio: Pode-se definir a Contabilidade como um Sistema de Informao e Avaliao cujo objetivo maior fornecer informaes teis a seus usurios, de forma a apoi-los na tomada de decises de natureza econmica e financeira ou na formao de suas avaliaes. Como em qualquer ramo de conhecimento, a Contabilidade tem em sua base um conjunto de princpios, cuja aplicao conduz ao alcance de seus objetivos. Na Contabilidade, esse conjunto de princpios normalmente denominado de Princpios de Contabilidade Geralmente Aceitos ou, como passaram a ser denominados mais recentemente, no Brasil, Princpios Fundamentais de Contabilidade. Ainda podemos definir a contabilidade, a cincia que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimnio das entidades, mediante o registro, a demonstrao expositiva e a revelao desses fatos, com o fim de oferecer informaes sobre a composio do patrimnio, suas variaes e o resultado econmico decorrente da gesto da riqueza patrimonial ( Hilrio Franco, Contabilidade Geral, Editora Atlas ) Atos Administrativos so os acontecimentos que ocorrem na empresa e que no provocam alteraes no Patrimnio. Ex.: Contratao de um funcionrio. Fatos Administrativos so os acontecimentos que provocam variaes nos valores patrimoniais, podendo ou no alterar o Patrimnio Lquido. Ex.: pagamento do salrio de um funcionrio.

1.6 - AS TCNICAS CONTBEIS Para atingir suas finalidades, a Contabilidade se utiliza das seguintes tcnicas: 1. Escriturao: o registro dos fatos ocorridos no patrimnio, obedecendo metodologia prpria, feito de forma cronolgica, em livros indicados pela legislao comercial e fiscal, sendo esses fatos de acordo com a natureza e homogeneidade de cada um. Os registros contbeis so efetuados em livros prprios que se dividem em 3 (trs) grupos de acordo com sua utilizao: - Livros contbeis fiscais: so aqueles que atendem as exigncias do fisco municipal, estadual ou federal, isto , dos rgos do governo que em cada nvel arrecadam e fiscalizam os tributos. Os mais comuns so: - Livro de registro de entrada de mercadorias; - Livro de registro de sada de mercadorias; - Livro de apurao do ICMS; - Livro de apurao do ISS; - Livro de apurao do IPI; - Livro de registro de inventrio; - Livro de inspeo de trabalho; - Livro de registro de empregados; - Livro de registro de utilizao de documentos fiscais e termos de ocorrncias.Prof. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

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- Livros contbeis sociais: so aqueles exigidos somente em determinado tipo de sociedade, como as sociedades annimas por exemplo. Os mais comuns so: - Livro de registro de atas de assemblia; - Livro de registro de atas de reunio do conselho e administrao; - Livro de registro de atas de reunio da diretoria; - Livro de registro de atas e pareceres do conselho fiscal; - Livro de registro de presena de acionistas. - Livros contbeis de escriturao: so aqueles que registram as operaes de compra, venda, pagamento realizados pela empresa. Os mais comuns so: - Livro dirio; - Livro razo; - Livro caixa; - Livro contas correntes. - Livro dirio: dentre os livros de escriturao utilizados pela contabilidade para registro e controle das operaes da empresa o mais importante o livro dirio. Trata-se de um livro obrigatrio e exigido por lei. Por ser obrigatrio o livro dirio deve obedecer a certas formalidades extrnsecas e intrnsecas. As formalidades extrnsecas se relacionam a apresentao do livro, isto , a seu aspecto e suas caractersticas: - Encadernao na cor preta; - Folhas numeradas tipograficamente; - Existncia de termo de abertura na 1 pgina, e termo de encerramento na ltima; - Registro em rgo competente que a Junta Comercial do Estado. As formalidades intrnsecas por sua vez relacionam-se com ato da escriturao em si na qual no se admite: - Pular linhas; - Escrever nos cantos das pginas; - Escrever na ltima linha de cada pgina; - Errar, rasurar ou sujar; - Desobedecer a rigorosa ordem cronolgica (data). - Livro razo: trata-se de um livro auxiliar da escriturao contbil. Obrigatrio, fundamental para a correta escriturao dos fatos, pois nele o saldo de cada uma das contas movimentadas facilmente identificado. A escriturao nesse livro feita de modo metdico, sistemtico, isto , dentro de normas, de padres estabelecidos. Registram-se todos os dbitos e crditos relativos aquela conta possibilitando extrair o saldo dessa conta ao final de um determinado perodo. - Livro caixa: bastante utilizado nas operaes de uma empresa, visto que, a quase totalidade das operaes movimente recursos financeiros. Dessa forma o livro caixa tem a funo de controlar o fluxo de caixa, a entrada e a sada de dinheiro atravs do registro de todos os dbitos e crditos ocorridos naquela conta. - Livros contas correntes: geralmente as empresas possuem contas em um ou mais bancos e movimentam tais contas por meio de grande quantidade e operaes. Sendo assim a empresa pode-se utilizar de livros especficos para o controle do saldo de cada uma delas. 2. Demonstraes Contbeis : Nada mais so que os relatrios tcnicos.Prof. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

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Balancetes de Verificao a relao das contas abertas no livro Razo, com seus respectivos movimentos e saldos financeiros; b) Balano Patrimonial um demonstrativo contbil que evidencia de forma equacional, sinttica e ordenada, os valores especficos dos bens, direitos, obrigaes e a situao lquida do patrimnio de uma empresa. um aspecto esttico. c) Demonstrao de Resultado de Exerccio (DRE) um demonstrativo contbil que evidencia, de forma equacional, sinttica e ordenada, os valores especficos das receitas e despesas e o resultado do exerccio, lucro ou prejuzo. d) Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados este demonstrativo evidencia o lucro apurado no exerccio e sua destinao, bem como a correo monetria e ajustes de reserva que modificam o saldo da Conta Lucros ou Prejuzos Acumulados. e) Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido este demonstrativo mostra as variaes ocorridas nas contas do grupo PL. f) Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos este demonstrativo tem por objetivo identificar as modificaes ocorridas na posio financeira da empresa. g) Notas Explicativas s Demonstraes Financeiras so informaes que visam complementar as demonstraes financeiras. 3. Anlise de Balano: a decomposio, comparao e interpretao dos contedos das demonstraes contbeis para obteno de informaes analticas sobre cada grupo do patrimnio. 4. Auditoria: So tcnicas utilizadas para se confirmar se as demonstraes contbeis e os registros que deram origem a essas demonstraes so representaes fidedignas dos fatos ocorridos no patrimnio. So fundamentadas nos documentos comprobatrios existentes. a salvaguarda contra fraudes ou erros no intencionais. 1.7 Funes a) Funo de Controle: Consiste em medir e corrigir o desempenho das atividades desenvolvidas. Pode ser atravs de: Balancetes mensal (com centro de computao feito diariamente); Balanos anual e obrigatrio pela legislao fiscal; Levantamento e Demonstrao das Contas exemplo: da conta Caixa, quanto tem de dinheiro? Auditoria fiscaliza, verifica e orienta quando aparecem erros; Inventrios Peridicos fsico ( o que tem no estoque) e contbil (o que est registrado na Contabilidade) b) Funo de Planejamento: o processo de decidir que curso de ao dever ser tomado para o futuro. a tomada de deciso correta nos aspectos global e parcial da empresa. Esta funo permite prestar informaes s pessoas que tm interesse vinculados a esse patrimnio, tais como bancos, acionistas, fornecedores e governo. c) Funo de Orientao: A acumulao de dados financeiros permite fazer previso de custo de produo de matrias-primas, de produtos e acompanhamento do resultado econmico da empresa. d) Funo de Registro: Permite a anlise e classificao dos atos e fatos, qual conta a ser debitada ou creditada e arquivamento dos documentos. 1.8 - INTERESSADOS NAS INFORMAES CONTBEIS Junto a cada organizao existe um grupo de pessoas com interesse direto nas informaes fornecidas pela contabilidade. Essas pessoas so diretamente ou potencialmenteProf. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

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vinculadas a entidades indo, a seus interesses, desde o sentimentalismo, at o retorno de investimentos. Resumidamente, apresentamos os principais interessados na informao contbil: Empregados da empresa: Tm interesse por ser, a empresa, a sua fonte individual de recursos traduzidos pelo salrio, gratificaes e participaes nos lucros. normalmente, o responsvel pela manuteno da sua famlia devendo haver, portanto, o esforo pessoal para os bons resultados da sua fonte de renda. Scios e acionistas: Podem ser encarados sob vrios aspectos. Os scios e acionistas podem ter como principal interesse o retorno do investimento feito nas empresas e a segurana da aplicao. Se, alm da participao na sociedade, so responsveis pelas decises na empresa, a quantidade e qualidade das informaes so maiores pela responsabilidade de dirigir o destino da organizao, traando planos e metas. Nas organizaes mais fechadas ainda existe a ligao sentimental, havendo o respeito e amor pela obra realizada. Administradores e outros responsveis pelas decises: Necessitam de informaes similares ao scio administrador acima referido. Fornecedores e credores de recursos financeiros: Tm como principal objetivo o retorno dos recursos investidos, seja pela entrega de mercadorias, de dinheiro ou outra forma de propiciar o funcionamento da organizao. As informaes que necessitam so, pois, ligadas rentabilidade e garantia de retorno dos capitais investidos. Governo: Tem dois grandes interesses que podem tomar como suporte as informaes contbeis. O financiamento da atividade governamental, para o bem-estar de toda a populao, necessita de recursos que, em grande parte, vem da atividade empresarial sob a forma de tributos. Outra informao que pode ser extrada da contabilidade sobre o desenvolvimento em reas geogrficas, setores de atividades e outras que, convenientemente compiladas, podem orientar a poltica de desenvolvimento da nao. Pessoas em geral: Somos todos interessados nas informaes fornecidas pela contabilidade, em sentido amplo, quando potencialmente investidores de recursos ou, mesmo de uma forma restrita, a do nosso dia a dia, conciliando renda com gastos. No necessariamente precisamos montar um sistema de contabilidade pessoal, embora possvel, mas lembremos que o objeto da contabilidade o patrimnio e, o individual, deve ser administrado caracterizando a contabilidade. 1.9 - CAMPO DE APLICAO DA CONTABILIDADE A contabilidade tem um vasto campo de atuao, podendo atuar nas pessoas fsicas e nas pessoas jurdicas, com finalidade lucrativa ou no, inclusive as de Direito Pblico com a Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios. Por seu objeto, o PATRIMNIO, e as suas finalidades, fcil concluir a importncia da contabilidade e, como conseqncia, a amplitude de seu campo de atuao. Ento, o campo de aplicao da Contabilidade abrange todas as entidades econmico-administrativas, at mesmo as pessoas de direito pblico, como a Unio, os Estados, os Municpios, as Autarquias etc. 1.10 - ENTIDADES ECONMICO-ADMINISTRATIVASProf. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

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So organizaes que renem os seguintes elementos: pessoas, patrimnio, titular, ao administrativa e fim determinado. Considerando-se o fim a que se destinam, so classificadas em Instituies e Empresas I - Instituies: - So Entidades econmico-administrativas com finalidades sociais ou com finalidades scio-econmicas. a) as com objetivos sociais so aquelas cuja administrao tem por objetivo o bem-estar social da coletividade, como a Cruz Vermelha, Apaes, hospitais beneficentes, os asilos etc. b) as com finalidades socioeconmicas so aquelas cuja administrao tem interesse no aspecto econmico da entidade, porm este se reverte em benefcio da coletividade a quem pertencem. So exemplos os institutos de aposentadorias, penses, previdncia etc. II - A Empresa As organizaes empresariais interagem com a sociedade de maneira completa. A empresa um sistema em que h recursos introduzidos, que so processados, e h a sada de produtos ou servios. Uma empresa considerada um sistema aberto em razo de sua interao com a sociedade. Esta interao provoca influncia nas pessoas, aumento nos padres de vida e o desenvolvimento da sociedade. Podemos definir ento, que, "Empresa o conjunto de pessoas e bens que combinando os fatores de produo, explora um determinado ramo de atividade com o objetivo de obter lucro". Pode-se dizer ainda, que uma unidade produtora que visa criar riquezas, transacionando em dois mercados: um fornecedor, outro consumidor. Uma empresa pode ser vista como um grande sistema, onde subsistemas menores interagem para fazer com que seja atingido um objetivo comum, que a gerao de resultados. ENTRADAS Materiais Equipamento s Energia Pessoas Informaes PROCESSAMENTO SADAS

Produtos Bens A Empresa Servios

Se olharmos bem para rea de processamento, poderemos verificar a existncia de vrios subsistemas interdependentes e interatuantes, tais como: fabricao, manuteno, almoxarifado, recursos humanos, e de forma auxiliar, os sistemas de informao e controle. Classificam-se, as empresas, segundo seus objetivos, em Comerciais, Industriais ou de Prestao de Servios. Empresa Comercial Objetiva a explorao da compra e venda, envolvendo a estocagem das mercadorias, estimulando sua oferta e procura. A fim de atingir suas finalidades, a empresa comercial dever manter uma estrutura interna que obedea aos princpios cientficos na distribuio de funes, agrupando-se em sees, setores e rgos.Prof. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

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Empresas comerciais so aquelas que desenvolvem atividades mercantis, que consistem na compra e venda de mercadorias. No caso do comrcio varejista, as vendas so feitas diretamente ao consumidor. O comrcio atacadista compra diretamente do produtor ou de outros revendedores atacadistas, para vender a outros revendedores atacadistas ou ao comerciante varejista. Ex: Sapataria, Bar e Lanchonete, Armarinho, loja de roupas etc. Empresa Industrial O escopo desse tipo de empresa a criao de produtos pelo processo industrial, consistindo na extrao da matria-prima da natureza ou na sua transformao, dando-lhe utilidade e valor econmico. Os produtos industrializados podem ser utilizados para consumo direto; como mercadorias, pelas empresas comerciais, ou, mesmo, como insumos, utenslios, mquinas e equipamentos necessrios no processo de produo de outras empresas industriais. Entenda-se por empresas industriais aquelas que realizam operaes que modifiquem a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentao ou a finalidade do produto, ou, ainda, que o aperfeioe para consumo, atravs do uso intensivo do trabalho, mquinas e equipamentos. Empresa de Prestao de Servios So auxiliares imprescindveis do processo comercial e industrial que concorrem decisivamente para o desenvolvimento econmico. Nesta classificao, encontramos as Companhias de Seguro, Bancos, Hospitais, Escolas, Escritrios de Contabilidade, etc. As pessoas no vivem somente do uso e consumo de mercadorias, sendo, em muitas ocasies, necessria a utilizao de servios diversos. Entende-se por empresas prestadoras de servios aquelas cujas atividades resultem no oferecimento de trabalho, posto disposio do usurio final, para a satisfao das suas diversas necessidades. Por prestao de servios devemos compreender a relao de corrente do exerccio de uma atividade, mediante um contrato, verbal ou escrito, tendo-se de um lado o contratante ( usurio de servios) e do outro o contratado (prestador de servios). Classificao econmica das empresas O conjunto de atividades de produo e distribuio de riquezas de uma sociedade, isto , sua economia, pode ser dividido em trs setores bsicos: SETOR PRIMRIO: Que compreende a agricultura, a pecuria e a explorao dos recursos naturais: minerais, vegetais e animais. SETOR SECUNDRIO: Abrangendo a indstria e toda sorte de transformao de bens. 3. SETOR TERCIRIO: Compreendendo os servios, isto , o comrcio, as atividades financeiras, as atividades de transportes, de comunicaes, de ensino, de atendimento mdico e hospitalar etc. As empresas so classificadas quanto ao volume Microempresas, Empresas de Pequeno , Mdio e Grande Porte. 1.11 - FORMAS JURDICAS DE CONSTITUIOProf. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

de capital

aplicado, em

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Para desenvolver suas atividades, as empresas necessitam estar legalmente constitudas. As leis brasileiras distinguem as pessoas fsicas das pessoas jurdicas da seguinte forma: I - Pessoa Fsica : o indivduo perante o Estado, no que diz respeito aos seus direitos e obrigaes limitados, na vida particular, no mbito familiar e de relaes de amizade, onde suas aes no assumem riscos que possam atingir a vida econmica de terceiros. tambm chamada de pessoa natural. II - Pessoa Jurdica: So aquelas a quem se atribuem direitos e obrigaes num campo de atividades bem mais amplo, cujos atos implicam em riscos para com terceiros tambm. So representadas por uma ou mais pessoas, de cuja existncia dependem. As pessoas jurdicas so abstratas, criadas por lei, cujo nascimento, no Comrcio, por exemplo, surge com seu registro ou inscrio na Junta Comercial. 2 - PATRIMNIO Patrimnio, sob o ponto de vista contbil, o conjunto de bens, direitos e obrigaes de uma empresa ou sociedade. Esse conjunto constitui a peca indispensvel para que a empresa ou sociedade atinja seus objetivos. O patrimnio inicial de uma Organizao formado pela aplicao de dinheiro, o qual chamamos capital e nada mais do que o valor entregue pelos proprietrios da empresa para que esta inicie suas atividades e tenha vida prpria. Esse dinheiro ser aplicado em bens que visem gerao de novas riquezas. A Organizao poder tambm conseguir recursos emprestados por instituies financeiras. Pelo que acabamos de ver, quando uma Organizao forma seu patrimnio inicial, j se pode notar o surgimento de Bens e Obrigaes. Bens representados pelo dinheiro entregue pelos scios ou bancos e obrigaes representadas pelas dvidas da Organizao para com os scios e bancos. Se os scios se comprometerem a entregar uma certa quantia Organizao dentro de um determinado prazo de tempo, esse compromisso gera um direito, que o de receber dos scios a quantia prometida no prazo estipulado. Vejamos ento o que so Bens, Direitos e Obrigaes: 2.1 - BENS So valores materiais de propriedade da empresa que esto em sua posse. Como exemplos, podemos citar: o dinheiro no cofre, as mquinas e ferramentas, as mercadorias no estoque, etc. Dividem-se em: a) Bens materiais ou tangveis ou corpreos: Os bens materiais ou tangveis so aqueles de existncia fsica, palpvel ao homem, tais como: edifcios e todas as construes necessrias empresa; a maquinaria e os instrumentos; os mveis e utenslios; os meios de transportes. b) Bens imateriais ou intangveis ou incorpreos: Os bens imateriais ou intangveis so aqueles que, servindo a vrios exerccios financeiros no esto representados por qualquer elemento material, pois no possuem corpo, no tem matria. A saber: patentes de inveno;Prof. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

CONTABILIDADE marcas; direitos autorais fundo de comercio (goodwil) etc.

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Outras denominaes para os Bens: Bens Numerrios:

Entende-se como bens numerrios o dinheiro e tudo aquilo que pode se transformar em dinheiro imediatamente. Esto neste grupo as ordens de pagamento, os cheques a receber os vales postais a receber, os depsitos bancrios de livre movimento, etc. Bens de Venda:

Os bens de venda esto ligados aos objetivos da empresa e se constituem na principal funo de uma entidade de fins lucrativos. Dizemos que os bens de venda constituem o objetivo do negcio. Assim temos, de acordo com o tipo da empresa, um bem de venda prprio, a saber: a) Mercadorias, nas empresas comerciais; b) Produtos, nas empresas industriais; c) Ttulos de Renda, nas empresas de investimentos; d) Imveis, nas empresas imobilirias. No importa as qualidades especficas que estes bens iro ter em outros Patrimnios mas sim para aquele que os vende com objetivo de lucro. Portanto, um imvel comprado, pode servir para a empresa compradora como uma imobilizao ou um bem fixo mas para a empresa imobiliria, que tem como objetivo a compra e venda de imveis, ser sempre um bem de venda. Para a empresa que comprou uma mesa para uso de seu escritrio, aquele um bem fixo, mas para a loja que vendeu, trata-se de um bem de venda. Bens de Renda: Podemos dizer que este tipo de bem exatamente o contrrio do anterior, ou seja, os bens de venda. Se aqueles constituem o objeto do negcio, estes so exatamente o inverso, ou seja, no se enquadram nas atividades normais de uma empresa, embora contribuam para o enriquecimento do Patrimnio Lquido. Assim, numa empresa mercantil, o objetivo de seu negcio comprar e vender mercadorias e obter, como lgico, com estas transaes o lucro, mas se uma empresa desse gnero adquire aes de outra Companhia, est adquirindo bem de renda, ou seja, bens que lhe proporcionaro uma receita extraordinria, acessria quela que se destina. Bens de Uso: So os elementos a serem utilizados exclusivamente no dia a dia de trabalho da Organizao, como por exemplo computadores, balces, prateleiras etc. 2.2 - DIREITOS so os valores de propriedade da empresa que esto na posse de terceiros. Este grupo compreende os valores numerrios cujo recebimento est sujeito a um prazo determinado.Prof. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

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Todas as transaes econmicas entre as empresas so traduzidas em moeda corrente e se resumem em recebimento e desembolso de valores numerrios. Mas nem sempre estas transaes so feitas pela troca imediata por dinheiro e gera da um direito para aqueles que entregaram algo e que deveriam receber em troca seu correspondente em dinheiro, como o dinheiro depositado no banco, valores a receber de terceiros por vendas efetuadas a prazo, etc. Esses Direitos geralmente aparecem com os nomes dos elementos seguidos da expresso a Receber. Elemento Duplicatas Promissrias Aluguis 2.3 - OBRIGAES so os valores que esto na posse da empresa, mas que so propriedade de terceiros, como os emprstimos bancrios, os impostos a pagar, os valores a pagar referentes a compras efetuadas a prazo, etc. Essas Obrigaes geralmente aparecem com os nomes dos elementos seguidos da expresso a Pagar. Elemento Expresso Duplicatas a pagar Promissrias a pagar Aluguis a pagar Salrios a pagar Impostos a pagar a receber a receber a receber Expresso

2.4 - ASPECTOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS DO PATRIMNIO PATRIMNIO

Bens Direitos Obrigaes Aspecto Qualitativo: Este aspecto consiste em qualificar os bens, Direitos e Obrigaes. Assim: PATRIMNIO

Bens: Dinheiro Veculos Mquinas Direitos: Prof. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected] Duplicatas a receber Promissrias a receber Obrigaes: Duplicatas a pagar

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Aspecto Quantitativo: Este aspecto consiste em dar a esses Bens, Direitos e Obrigaes seus respectivos valores, levando-nos a conhecer o valor do Patrimnio da Organizao. Assim: PATRIMNIO

Bens: R$ Dinheiro...........................5.000 Veculos.........................50.000 Mquinas ......................10.000 Direitos: Duplicatas a receber.........3.000 Promissrias a receber.....2.000 Obrigaes: Duplicatas a pagar............8.000 Impostos a pagar.............. 500

Obs: Com essas informaes, possvel fazer uma idia do tamanho do patrimnio da minha empresa, pois ficou esclarecido o qu e quanto e empresa tem em Bens, Direitos e Obrigaes. 2.5 - REPRESENTAO GRFICA DO PATRIMNIO O Patrimnio representado em um grfico simplificado, em forma de T. Patrimnio

O T, como vemos, tem dois lados. No lado esquerdo, colocamos os Bens e os Direitos. Patrimnio Bens Direitos No lado direito colocamos as Obrigaes: PatrimnioProf. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

CONTABILIDADEObrigaes Ento, a representao grfica do Patrimnio fica assim: PATRIMNIO Bens Direitos Obrigaes

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A contabilidade, por conveno, atribui nomes aos elementos componentes do Patrimnio. PATRIMNIO ELEMENTOS POSITIVOS Bens Mveis e Utenslios Estoque de mercadorias Caixa (dinheiro) Direitos Duplicatas a receber Promissrias a receber ELEMENTOS NEGATIVOS Obrigaes Salrios a Pagar Duplicatas a pagar Impostos a Pagar

O lado esquerdo do grfico chamado de lado positivo, pois os bens e os direitos representam, para a empresa, a sua parte positiva ( o que ela tem efetivamente de bens e o que ela tem para receber). O lado direito chamado de lado negativo, pois as obrigaes representam a parte negativa da empresa ( o que ela tem que pagar). Os elementos positivos so denominados, ainda, componentes Ativos e o seu conjunto forma o Ativo. Os elementos negativos so denominados, ainda, componentes Passivos, por isso encontram-se no Passivo. Surgem, ento, o Ativo e o Passivo, substituindo o que antes chamvamos de elementos positivos e elementos negativos. Veja como fica o grfico: PATRIMNIO ATIVO PASSIVO Obrigaes Salrios a Pagar Duplicatas a pagar Impostos a Pagar

Bens Mveis e Utenslios Estoque de mercadorias Caixa (dinheiro) Direitos Duplicatas a receber Promissrias a receber


CONTABILIDADE2.6 - SITUAES LQUIDAS PATRIMONIAIS

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Sob o aspecto contbil, o patrimnio composto do ativo e passivo. Denominamos Ativo ao conjunto de bens e direitos e, de Passivo ao conjunto das obrigaes. Como podemos verificar, existem dois tipos de obrigaes para as empresas: as obrigaes para com terceiros (fornecedores) e as obrigaes para com os scios (capital). Estas ltimas so a parte que realmente pertence aos proprietrios, a qual chamamos de Situao Lquida ou ainda Patrimnio Lquido. A situao lquida modifica-se com o desenvolvimento das atividades da empresa, pois a ela sero somados os lucros no distribudos ou dela sero subtrados os prejuzos. No decorrer de suas atividades, pode a Organizao apresentar trs posies de situao lquida, como veremos a seguir:

Situao Lquida Positiva : Ocorre quando os bens e direitos superam as obrigaes paracom terceiros, tambm chamada de Positiva, Ativa ou Superavitria.

Situao Lquida Negativa: Ocorre quando as obrigaes para com terceiros superam asoma dos bens e direitos. Tambm conhecida como Negativa, Passiva, Deficitria ou Passivo a descoberto.

Situao Lquida Nula: Ocorre quando os bens e direitos se igualam s obrigaes para

com terceiros. Para que a representao grfica do Patrimnio esteja completa, preciso representar os elementos que o compem com seus respectivos valores. Isso o que faremos nesta parte. Por que estudar as Situaes Lquidas agora? Para atender a um grande objetivo: acrescentar ao seu conhecimento mais um grupo de elementos na representao grfica do Patrimnio. Este novo grupo, que se chama Patrimnio Lquido (no mencionado at agora), juntamente com os Bens, com os Direitos e com as Obrigaes, completar a referida representao grfica do Patrimnio, permitindo que o total do lado esquerdo seja igual ao total do lado direito, dando-lhe forma de equao. Entretanto, para que voc possa compreender melhor esse novo grupo de elementos (Patrimnio Lquido), vamos estudar antes as Situaes Lquidas Patrimoniais possveis. Considerando cada um dos elementos que representam os Bens e os Direitos (Ativo), com seus respectivos valores em reais, e somando esses valores, temos o total do Ativo: Bens Caixa ............................................... R$ 30 Mveis ............................................. R$ 50 Estoque de Mercadorias .................. R$ 20 Soma dos Bens ............................... R$ 100 Direitos Duplicatas a Receber ....................... R$ 40 Promissrias a Receber ................... R$ 10 Soma dos Direitos ............................ R$ 50 Soma total do Ativo .......................... R$ 150 Procedendo da mesma forma com os elementos que representam as Obrigaes, temos: Obrigaes Duplicatas a Pagar ............................. R$ 35 Salrios a Pagar ................................. R$ 15 Impostos a Pagar ................................ R$ 30Prof. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

CONTABILIDADESoma total das Obrigaes ................. R$ 80

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O total dos Bens mais o total dos Direitos menos o total das Obrigaes denominase Situao Lquida Patrimonial. Logo: Ativo ........................ ... R$150 (menos) Obrigaes .... R$ 80 ..................................... R$ 70 = SITUAO LQUIDA PATRIMONIAL No grfico que estamos utilizando para representar o Patrimnio, a Situao Lquida Patrimonial colocada sempre do lado direito. Ela deve ser somada s Obrigaes (ou subtradas das Obrigaes), de modo a igualar o lado do Passivo com o lado do Ativo, dandolhe forma de equao patrimonial. Assim: BENS + DIREITOS OBRIGAES = SITUAO LQUIDA PATRIMONIAL Conforme afirmamos, o total do lado esquerdo (150) tem que ser igual ao total do lado direito (150). No Ativo temos Bens mais Direitos = 150 e no Passivo temos Obrigaes mais Situao Lquida = 150.

ATIVO

PASSIVO

Bens Caixa .................................. 30 Mveis ............................... 50 Estoque de Mercadorias .... 20 Direitos Duplicatas a Receber ........ 40 Promissrias a Receber. ... 10TOTAL ..................................150

Obrigaes Duplicatas a Pagar ........... Salrios a Pagar ............. Impostos a Pagar .............SITUAO LQUIDA ....... 70

35 15 30

TOTAL ................................ 150

Situaes Lquidas Patrimoniais possveis 1 - Ativo maior que o Passivo Exemplo: Bens ...................................................................................... R$ 200 Direitos ................................................................................... R$ 100 Obrigaes ............................................................................ R$ 180


CONTABILIDADEBALANO PATRIMONIALATIVO PASSIVO

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Bens ............................... 200 Direitos ........................... 100 TOTAL ........................ ... 300

Obrigaes ........................... 180 TOTAL ................................ 180

Observe que os dois lados no tm o mesmo total. Logo, precisamos igual-los. Veja: Lado do Ativo ........................................................... (+) R$ 300 Lado do Passivo ...................................................... ( - ) R$ 180 Diferena ...................................................................(+) R$ 120 Observao: Antes de cada valor colocamos um sinal O Ativo, contendo Bens e Direitos, positivo; logo, sinal mais (+). O passivo, contendo, neste caso, somente Obrigaes, negativo; logo, sinal menos ( - ).

A diferena de R$ 120 chamada Situao Lquida; ser colocada do lado do Passivo e adicionada ao valor das Obrigaes, j que a Situao Lquida positiva. Logo, o Balano Patrimonial fica assim:BALANO PATRIMONIAL

ATIVO Bens .............................. 200 Direitos ........................... 100 TOTAL ........................... 300

PASSIVO Obrigaes ........................... 180 (+) Situao Lquida ............. 120 TOTAL ................................. 300

Neste caso, a situao Lquida chama-se: a. Situao Lquida Positiva b. Situao Lquida Ativa c. Situao Lquida SuperavitriaProf. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

CONTABILIDADEVeja por que:

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a. chamada Situao Liquida Positiva porque o total dos elementos positivos (Bens + Direitos) supera o total dos elementos negativos (Obrigaes) em 120. b. chamada Situao Lquida Ativa porque o total do Ativo (Bens + Direitos) supera o total do Passivo (Obrigaes) em 120. c. chamada Situao Lquida Superavitria por ser uma situao positiva. Suponha que haja inteno de se liquidar a empresa neste momento. Vendendo os Bens ao preo que custaram, teremos R$200, e, recebendo todos os Direitos no valor de R$100, teremos em mos R$300. Pagando todas as Obrigaes, no valor de R$180, sobrariam para o proprietrio da empresa R$120. Por isso, dizemos que a quantia de R$ 120 Situao Superavitria; o que restou positivamente; o valor positivo que superou o negativo.

ATIVO Bens + Direitos

>

PASSIVO Obrigaes

Situao Lquida Positiva

2 - Ativo menor que o Passivo Exemplo: Bens .............................................................................................. R$ 200 Direitos .......................................................................................... R$ 100 Obrigaes .................................................................................... R$ 340 Representando graficamente, temos: BALANO PATRIMONIALATIVO PASSIVO

Bens ............................... 200 Direitos ............................ 100 TOTAL ................................. 300

Obrigaes ........................... 340 TOTAL ................................ 340

Veja: Lado do Ativo ........................................................... (+) R$ 300 Lado do Passivo ...................................................... ( - ) R$ 340 Diferena .................................................................( - ) R$ 40


CONTABILIDADESendo a diferena negativa, a representao grfica completa fica assim: BALANO PATRIMONIALATIVO PASSIVO

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Bens .............................. 200 Direitos........................... 100 TOTAL ............................. 300

Obrigaes ...................... 340 (-) Situao Lquida........ (40) TOTAL .......................... 300

Neste caso, a Situao Lquida chama-se: a. Situao Liquida Negativa b. Situao Lquida Passiva c. Situao Lquida Deficitria d. Passivo Descoberto Veja: a. b. c. Situao Liquida Negativa porque o total dos elementos negativos (Obrigaes) supera o total dos elementos positivos (Bens e Direitos) em 40. Situao Lquida Passiva porque o total do Passivo (neste caso, representado apenas por Obrigaes) superior ao total do Ativo (Bens e Direitos). Situao Lquida Deficitria por ser uma situao negativa. Se houver interesse em liquidar a empresa neste, momento, vendendo os Bens ao preo de custo, teremos R$200; recebendo os Direitos, teremos R$100. Portanto, teremos R$300 em mos. Para saldar nossos compromissos, precisaremos de R$340, que o valor das Obrigaes. Logo, faltam R$40. Por isso, a situao Lquida deficitria; o total dos elementos positivos insuficiente para saldar os compromissos. Passivo Descoberto porque o total do Ativo no suficiente para cobrir o total do Passivo.

d.

ATIVO Bens + Direitos

Clientes O agrupamento das contas representativa dos clientes, que deve estar destacada no balano e no plano de contas, apresenta-se como segue Clientes Duplicatas a receber A) Clientes B) Controladas e Coligadas Transaes Operacionais Duplicatas descontadas (conta redutora) Proviso para crdito de liquidao duvidosa (conta credora) Saques de exportao Saques de exportao descontados (contra credora). A conta duplicatas a receber est segregada nas subcontas de clientes e controladas e coligadas. Essa subdiviso til para facilitar o destaque no balano das duplicatas a receber de coligadas e controladas e, ainda, para sua meno na nota explicativa de investimentos ou transaes entre partes relacionadas. Essas contas devem referir-se somente s contas a receber oriundas das transaes operacionais normais, ou seja, operacionais normais, ou seja das vendas e servios prestados s coligadas e controladas, como se fossem qualquer outro cliente, pois os demais crditos contra coligadas e controladas, no oriundos dessas operaes, so classificados destacadamente no Realizvel a Longo Prazo, independentemente de seu vencimento. As contas credoras de duplicatas descontadas e proviso para crditos de liquidao duvidosa devem ser apresentadas no Balano como deduo de duplicatas a receber. So ainda previstas as contas a receber, oriundas de exportaes pelas contas saque de exportaes e a respectiva conta credora de saque de exportaes descontadas. Sua segregao em contas especficas importante, pois so valores recebveis em moeda estrangeira e devem ter seus saldos em moeda nacional atualizados s taxas cambiais vigentes na data do balano. DUPLICATAS A RECEBER: ORIGEM As duplicatas a receber originam-se no curso normal das operaes da empresa pela venda a prazo de mercadorias ou servios, representando um direito a cobrar de seus clientes. CRITRIOS CONTBEIS As duplicatas e contas a receber de clientes esto diretamente relacionadas com as receitas da empresa, devendo ser contabilmente reconhecidas somente por mercadorias vendidas ou por servios executados at a data do balano, de acordo com o princpio contbil da realizao da receita. Devem ser creditadas (baixadas) somente pelasProf. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

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cobranas feitas, mercadorias devolvidas ou descontos comerciais e abatimentos concedidos at aquela data. Os faturamentos antecipados, que no correspondem a recursos recebidos por conta de futuros fornecimentos, no devem ser registrados contabilmente porque geram, de fato nenhum direito. Entretanto, pode-se admitir tal registro apenas para efeito de controle interno, em contas de compensao sem constar das demonstraes financeiras publicadas. PROVISO PARA CRDITO DE LIQUIDAO DUVIDOSA OU DEVEDORES DUVIDOSOS Conceito Essa proviso deve ser feita para cobrir as perdas estimadas na cobrana das contas a receber. Forma de apurao da proviso: A Lei 9430/96 mudou radicalmente a sistemtica da proviso para crditos de liquidao duvidosa. O Artigo 9o. da lei 9430/96 estabelece que as perdas no recebimento de crditos decorrentes das atividades da pessoa jurdica podero ser deduzidas como despesas, para determinao do lucro real: I) Em relao aos quais tenha havido a declarao de insolvncia do devedor, em sentena emanada do poder judicirio; II) Sem garantia de valor: II.a) At R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), por operao, vencidos a mais de seis meses, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento; II.b) Acima de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) At R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) por operao, vencidos h mais de um ano, independentemente de iniciados os procedimentos judiciais para o seu recebimento, porm mantida a cobrana administrativa; II.c) Superior a R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), vencidos h mais de uma ano, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento. III) Com garantia, vencidos h mais de dois anos, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento ou o arresto das garantias. Considera-se crdito garantido o proveniente de vendas com reserva de domnio, de alienao fiduciria em garantia ou de operaes com outras garantias reais; IV) Contra devedor declarado falido ou pessoa jurdica declarada concordatria, relativamente parcela que exceder o valor que esta tenha se comprometido a pagar. DUPLICATAS DESCONTADAS Visando suprir seu capital de giro, comum as empresas efetuarem o desconto de duplicatas a receber em estabelecimento bancrio. O banco compra a vista essas duplicatas, descontando no ato as despesas bancrias e os juros a que tem direito pelo perodo a transcorrer entre a data do desconto e a data do vencimento das duplicatas. O montante das duplicatas ou contas a receber descontadas na data do balano deve ser demonstrado subtrativamente das contas a receber respectivas, esclarecendo que a empresa negociou aqueles direitos mas poder vir a ter que readquiri-los, caso o devedor falte o pagamento. No devem essas duplicatas descontadas figurar no Passivo, pois no existem ainda dvida por parte da empresa. Esta s existe medida que ocorre o vencimento dos ttulos e o devedor no paga. Ex: suponha a existncia de duplicatas a receber de $ 1.000,00, descontadas em banco, pelas quais se receberam $ 900,00 sendo retidos $ 30,00 de despesas bancrias e $ 70,00 de juros: Os encargos financeiros foram lanados no Ativo, no grupo de despesas do exerccio seguinte pagas antecipadamente, na conta prpria de encargos financeiros a apropriar. Isso s ocorre com este tipo de encargo financeiro. Tal encargo deve ser apropriado s despesas pro rata temporis, ou seja, medida que transcorra o tempo entre o desconto e seu vencimento. ESTOQUESProf. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

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Para uma empresa comercial estoques significa a matria o conjunto de mercadorias disposio de vendas. Para uma empresa industrial estoques significa a matria prima adquirida estando ela em transformao (est disposio para acabamento), ou j acabada (transformada). Para uma empresa de servios, estoques significa o material de consumo disponvel e necessrio para o desempenho eficaz da sua no contribuio. Portanto , estes estoques no se destinam venda mas, no consumidos na prestao de servios Categoria de estoques: - Matria Prima o material bruto que a empresa fabricante adquire para sua transformao; ou do material que uma montadora adquire para compor a montagem de seu produto, que se destinar a venda. - Produtos em fabricao So os materiais particularmente processados, mas que dependem de serem completados, acabados ou montados. - Produtos acabados So os produtos prontos no ponto em que a empresa, como unidade de transformao, comercializa seu produto. - Mercadoria a denominao mais ampla e que engloba todos os materiais, porm , comum a sua utilizao em empresas comerciais, pois essencial existncia da inteno habitual de revenda. - Existem outras categorias contbeis de estoque que so usadas, tais como: mercadorias em trnsito, material importado, material direto, material indireto, material de manuteno, mercadorias ou importao, minrios extrados, material de consumo, etc. OUTROS CRDITOS Conceitos e critrios contbeis = O agrupamento de outros crditos pode ser genericamente analisado como sendo composto pelos demais ttulos, valores e outras contas a receber, normalmente no originadas do objeto principal da sociedade. Os critrios de avaliao devem ser demonstrados por seus valores lquidos de realizao, ou seja, por valores que se espera sejam recebidos, reconhecendo-se as perdas estimadas pelas constituies de provises. So classificadas no Ativo Circulante em circunstncias normais dentro do prazo de um ano, as que tiverem vencimento alm do exerccio seguinte constituem realizveis a longo prazo. Exemplo: Ttulos a receber Podem originar-se das prprias contas normais a receber de clientes. Se a empresa tiver ttulos a receber de origem variada como acima exemplificada poder criar subcontas. Ttulos a receber A) Clientes B) Devedores por venda de Ativo Permanente C) Emprstimos a receber de terceiros D) Ttulos descontados (Conta credora) E) Receitas financeiras a transcorrer (Conta credora) Cheques em cobrana: Engloba os cheques recebidos at a data do balano, mas no cobrveis imediatamente. Podem originar-se, tambm, de cheques recebidos anteriormente e devolvidos por falta de fundos, que se encontrem em processo normal ou judicial de cobrana. Dividendos propostos a receber: Destina-se a registrar os dividendos a que a empresa tenha direito, em funo de participaes em outras empresas, quando tais empresas j tenham registrado na Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados a parcela de dividendos propostos a distribuir. Posteriormente d-se baixa nessa conta, quando do efetivo recebimento desses dividendos. Juros a receber: Registrar os juros a receber de terceiros relativos a diversas operaes, tais como emprstimos feitos a terceiros, juros das aplicaes em ttulos da emisso do governo eProf. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

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outras operaes nas quais os juros no sejam agregados aos prprios ttulos. Sua contabilizao deve seguir o regime de competncia, calculado pela taxa de juros em funo do tempo j transcorrido. A contrapartida registrada em receitas financeiras. Adiantamentos a terceiros: Esta conta engloba numerrio entregue a terceiros, mas sem vinculao especfica ao fornecimento de bens, produtos ou servios contratuais predeterminados. Crditos de funcionrios: Esse agrupamento deve englobar todas operaes de crditos de funcionrios por adiantamentos por conta de salrios, por conta de despesas, emprstimos e outros. Por esse motivo, essa conta deve ter subcontas em funo da variedade de crdito, que pode ser: Crditos de funcionrios A) Adiantamento para viagens B) Adiantamento para despesas C) Antecipaes de salrios e ordenados D) Emprstimos a funcionrios E) Antecipaes de 13o. salrio F) Antecipaes de frias G) Previdncia Social s/ 13O. salrio a recuperar. - Controles analticos: Cada conta deve ter controles analticos por funcionrio, cujos saldos devem ser periodicamente totalizados e confrontados com os saldos das respectivas contas. Adiantamento para viagens e despesas: Essas contas registram os recursos fornecidos a funcionrios para custear suas despesas de viagens a servio ou outras despesas. So debitadas por ocasio do pagamento, em cheque ou dinheiro, ao funcionrio. A baixa (crdito) nessas contas ou relatrios de despesas apresentados. Antecipaes de salrios e ordenados: Essa conta registra os adiantamentos feitos a funcionrios por conta de salrio. Inmeras empresas adotam o procedimento de pagar o salrio em duas parcelas. A primeira representa o adiantamento feito, que registrado nessa conta, sendo baixado na folha de pagamento mensal, quando o adiantamento descontado do salrio total a pagar. Emprstimos a funcionrios: Os valores a receber por emprstimos feitos pela empresa a seus funcionrios so registrados nessa conta quando da concesso do emprstimo. A conta baixada pelos recebimentos efetuados diretamente do funcionrio ou por meio de desconto em folha de pagamento, ou ainda, na resciso contratual; Antecipao de 13o. salrio: Conforme a legislao vigente, concedida pela empresa uma antecipao do 13o. salrio no perodo de fevereiro a outubro, por ocasio das frias ou por liberalidade da empresa no atendimento a uma necessidade do funcionrio. Tal antecipao registrada nessa conta quando do seu pagamento, sendo a baixa registrada quando do pagamento da primeira parcela do 13o. salrio (novembro), de cujo valor a antecipao e descontada. Antecipao de frias: Quando se efetivarem pagamentos aos funcionrios a ttulo de antecipao sobre frias, tais valores devem ser registrados nessa conta. A baixa correspondente ocorrer quando da sada de frias do funcionrio, por meio do desconto em folha de pagamento daquele perodo, ou na resciso contratual. Impostos a recuperar: Contedo e natureza h diversas operaes que podem gerar valores a recuperar de impostos, tais como saldos devedores (credores, na linguagem fiscal) de ICMS e IPI, ImpostoProf. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

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de Renda Retido na Fonte e outros. Tais impostos devem ser registrados nessa conta que, em face da natureza variada dessas operaes deve ter segregaes em subcontas. Assim temos: A) IPI a compensar B) ICMS a compensar C) IRRF a compensar D) Imposto de Renda a Restituir E) Imposto de Renda Diferido F) Outros impostos a recuperar IPI E ICMS a Recuperar: Estas contas destinam-se a abrigar respectivamente, o saldo devedor de ICMS e do IPI. Pela prpria sistemtica fiscal desses impostos, mensalmente os dbitos fiscais pelas vendas so compensados pelos crditos fiscais das comprar, remanescendo um saldo a recolher ou a recupera, dependendo do volume de tais compras e vendas. O normal que tais saldos sejam a recolher, quando figuram no Passivo Circulante, mas s vezes ocorrem saldos a recuperar, quando ento devero figurar nessa conta do Ativo Circulante. Seus saldos devem ser periodicamente conciliados como os dos livros fiscais respectivos e feitos os ajustes contbeis aplicveis. IRRF a Compensar: Essa conta destina-se a registrar o IRRF nas operaes previstas na legislao em que ser recuperado mediante compensao com o imposto de renda quando da apresentao da declarao de rendimentos ou de outra forma. A conta debitada pela reteno quando do registro da operao que a originou e creditada quando o valor do imposto retido for compensado mediante sua incluso na declarao de rendimentos e/ou utilizao na guia de recolhimentos, conforme sistemtica fiscal determinar. Imposto de Renda a Restituir: Essa conta destina-se a registrar o imposto de renda a restituir apurado na declarao de rendimentos, decorrente de retenes na fonte e/ou antecipaes superiores ao imposto de renda devido no exerccio. A conta debitada quando da apurao do valor, bem como pelo valor da atualizao monetria definida pelo governo para essas restituies. O crdito ser feito quando do efetivo recebimento de parcelas ou do valor total, ou da compensao do imposto. Outro impostos a recuperar: Nessa conta, so registrados outros casos de impostos a recuperar pela empresa. Exemplo: Impostos (ICMS E IPI) so destacados na sada de bens (mercadorias) em demonstrao, consignao etc., que devero retornar ao estabelecimento; - Impostos a recuperar por pagamentos efetuados indevidamente a maior etc. DESPESAS DO EXERCCIO SEGUINTE So aplicaes de recursos em despesas que permitiro desfrutar de um benefcio no prximo exerccio e que, pelo princpio da confrontao, devem ser apropriados no exerccio do benefcio, independentemente da poca do pagamento. Muitas vezes usada tambm a expresso despesas diferidas. O grupo de despesas antecipadas apresenta como componentes usuais os seguintes: seguros, juros, aluguis e materiais de uso personalizados. Despesa antecipada com seguros: este item representa o valor pago antecipadamente companhia de seguro para desfrutar de uma cobertura securitria no prximo exerccio. - Despesa antecipada com juros: o valor geralmente descontado do financiamento e que corresponde ao custo de capital de terceiros que estar a disposio da empresa no prximo exerccio ou ser liquidado no prximo exerccio. - Despesas antecipada com aluguis: o valor do aluguel pago antecipadamente por fora contratual para se utilizar um imvel no prximo exerccio. - Impressos e materiais de uso personalizado: so os impressos e materiais de uso fiscal, institucional, ou promocional que devido as suas finalidades precisam ser personalizados e,Prof. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

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muitas vezes, devem ser feitas grande quantidades, e seu uso exceder o exerccio atual, beneficiando o prximo exerccio. 3.2 ATIVO REALIZVEL A LONGO PRAZO COMO SEGUNDO GRUPO DE CONTAS DO ATIVO, CARACTERIZA-SE POR DISTINGUIRSE DO CIRCULANTE EM DOIS ASPECTOS: Prazo: quando ultrapassar o final do exerccio subseqente. Independentemente do prazo, por determinao legal, devem ser, classificados neste grupo os valores a receber, oriundos de vendas, adiantamentos, emprstimos a sociedades coligadas ou controladas, a diretores, a acionistas ou participantes no lucro da companhia, que no constiturem negcios usuais na explorao do objeto da empresa. Os componentes do Ativo Realizvel a Longo Prazo so: 1 Contas a Receber - Contas a receber a longo prazo (quaisquer das especificadas no Curto Prazo). - scios ou acionistas Conta Corrente. - Diretores Conta Corrente. - Coligadas Conta Corrente. - Controladas Conta Corrente. - Contas a receber oriundas de transaes no operacionais. 2 Investimentos temporrios a longo prazo. (qualquer dos especificados no curto prazo) 3 Aplicaes em incentivos fiscais. 4 Despesas antecipadas a longo prazo. (qualquer das especificadas no curto prazo) 3.3 ATIVO PERMANENTE O Ativo Permanente divide-se em trs grupos: INVESTIMENTOS IMOBILIZADO DIFERIDO INVESTIMENTOS So aplicaes relativamente permanentes com propenso a produzir renda para empresa. So participaes voluntrias ou incentivadas em empresas e direitos de propriedade no enquadrveis no Ativo Circulante nem no Realizvel a Longo Prazo, nem mesmo no Imobilizado, pois no se destinam a atividade operacional da empresa. Como exemplo de aplicao neste grupo podemos citar as participaes voluntrias, participaes incentivadas e outros direitos que no se destinam a manuteno da atividade da empresa. IMOBILIZADO: Entende-se por Ativo Imobilizado todo ativo de natureza relativamente permanente, que se utiliza na operao dos negcios de uma empresa e que no se destina a venda. Trs informaes importantes devem coexistir para que possamos classificar um Ativo Permanente Imobilizado: A) natureza relativamente permanente B) ser utilizado na operao dos negcios C) no se destinar a venda ITENS QUE COMPEM O ATIVO IMOBILIZADO:Prof. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

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Terrenos (realmente utilizados pela empresa) Edifcios Instalaes (integradas aos edifcios: hidrulicas, contra incndios, eltricas, sanitrias) Mveis e Utenslios (mesas, cadeiras, mquinas de escrever, arquivos etc.) Veculos Ferramentas (com vida til superior a um ano) Benfeitorias em Propriedades Arrendadas (construes, instalaes etc. em prdios de terceiros) Direitos sobre recursos naturais (aquisio de direitos para explorao de jazidas de minrios etc.). Marcas e Patentes (gastos com registros de marcas, nomes, invenes e gastos com aquisies do direito de utilizar marcas ou patentes).

MANUTENO E REPAROS NO ATIVO IMOBILIZADO: A princpio, observamos que uma caracterstica do Ativo Imobilizado vida relativamente longa. Pode-se entender como longa uma vida til superior, pelo menos, a um ano. Assim, se adquirirmos uma ferramenta cuja a vida til seja inferior a um ano, contabilizaremos como despesa (DRE) pois s beneficiar a empresa por um exerccio, no sendo, portanto, classificada no Imobilizado. Podero ser contabilizados como despesas bens do Ativo Permanente cujo valor unitrio seja inferior aos limites anuais fixados pelo Imposto de Renda (394,13 UFIR). Para os bens classificados no Imobilizado pode incorrer com certos gastos para mant-los ou recoloca-los em condies normais de uso. Esses gastos so denominados Manuteno e Reparos. Gastos de Manuteno e Reparos normalmente no aumentam a vida til do bem com a capacidade de produo. Por isso, comum contabilizar tais gastos como despesas do perodo. MELHORIAS NO ATIVO IMOBILIZADO: Atravs de uma reforma ou substituio de partes do bem que contribua para o aumento da vida til ou da capacidade produtiva h a ocorrncia de Melhoria no Ativo Imobilizado. Neste caso, adicionaremos o custo da melhoria ao valor do bem. SUBTRAES DO IMOBILIZADO: DEPRECIAO: A maior parte dos Ativos Imobilizados (exceo feita a terrenos e obras de arte) tem vida til limitada, ou seja, sero teis a empresa por um conjunto de perodos finitos, tambm chamados de perodos contbeis. medida que esses perodos forem decorrendo, dar-se- o desgaste dos bens, que representam o custo a ser registrado. O custo do Ativo Imobilizado destacado como uma despesa nos perodos contbeis em que o Ativo utilizado pela empresa. O processo contbil para esta converso gradativa do Ativo Imobilizado em despesa chama-se DEPRECIAO. A depreciao uma despesa porque todos os bens e servios consumidos por uma empresa so despesas. **Poder ser computada como custos (despesas), em cada exerccio, a importncia correspondente a diminuio do valor dos bens do Ativo Imobilizado resultante dos desgastes pelo Uso, Ao da Natureza e Obsolescncia. Depreciao Perante o Imposto de Renda: Para efeito de Imposto de Renda a depreciao no obrigatria, sendo facultativa a empresa. interessante que a empresa a faa para apurao do Lucro Real do Exerccio (pagando menos imposto de renda), apresentando um lucro mais prximo da realidade. Contudo se o contribuinte deixar de depreciar num exerccio, no poder, no exerccio seguinte faz-lo acumuladamente, em virtude do princpio legal da independncia dos exerccios (ouProf. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

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competncia dos exerccios. A depreciao efetuada fora do exerccio em que ocorreu a utilizao dos bens do Ativo bem, como a depreciao calculada a maior que as taxas permitidas no so dedutveis como custos, ou encargos, para fins do imposto de renda.

Taxa Anual da Depreciao: Para clculo da taxa anual de Depreciao necessrio estimar a vida til do bem, isto , quanto ele vai durar, levando em considerao as Causas Fsicas (o uso, o desgaste natural e a ao dos elementos da natureza) e as Causas Funcionais (a inadequao e o obsoletismo, considerando o aparecimento de substitutos mais aperfeioados). Ento, a taxa anual de depreciao estabelecida em funo do prazo de vida til do bem a depreciar. Assim, se um bem pode ter a durao de cinco anos, admite-se uma taxa anual de 20%, isto porque a taxa anual corresponde diviso de 100% pelo numero de anos do prazo de vida til do bem. Taxas de Depreciao Anual Fixadas pela Legislao do Imposto de Renda Grupos de Bens do Imobilizado Edifcios Mquinas e Equipamentos Instalaes Mveis e Utenslios Veculos Sistema de Processamento de Dados Ferramentas Tratores % a.a. 4 10 10 10 20 20 20 25

DEPRECIAO ACELERADA As taxas de depreciao fixadas pela Legislao do Imposto de Renda so para uma jornada normal de trabalho (turno de 08 horas). Portanto, quando ocorre a adoo de 02 ou 03 turnos de 08 horas, quanto aos bens mveis comprovadamente utilizados, podero ser adotados os coeficientes de acelerao de 1,5 quando so 02 turnos, e de 2,0 quando so 03 turnos. Isto porque admissvel que o uso intensivo do bem reduza a sua vida til. BEM TURNO TAXA X COEFICIENTE TAXA NORMAL ACELERADA MQUINAS 2 10% 1,5 15% FERRAMENTAS 2 20% 1,5 30% MQUINAS 3 10% 2,0 20% FERRAMENTAS 3 20% 2,0 40% DEBITAR = DESPESAS COM DEPRECIAO (DRE) CREDITAR = DEPRECIAO ACUMULADA (ATIVO) AMORTIZAO Corresponde perda do valor do capital aplicado em ativos intangveis. Assim, so amortizveis os ativos permanentes intangveis de durao limitada, ou seja: Fundo de Comrcio, Ponto Comercial, Direitos Autorais, Patentes, Direitos de Explorao.Prof. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

CONTABILIDADECLCULO DA AMORTIZAO Amortizao do Perodo =_Valor do Direito______ N perodos de Durao DEBITA CREDITA = DESPESAS COM AMORTIZAO (DRE) = AMORTIZAO ACUMULADA (ATIVO)

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EXAUSTO Corresponde a perda do valor decorrente da explorao de direitos, cujo objeto so recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nesta explorao. CLCULO DA EXAUSTO A Exausto do perodo calculada de modo semelhante a amortizao, assim como os seus efeitos e demais consideraes tambm aqui se aplicam. Se for previsto algum valor residual este fato deve ser considerado, como j foi explicado no caso da depreciao. O clculo do montante deve levar em conta: a) Os princpios de depreciao, como base no custo de aquisio ou na proporo dos recursos minerais corrigidos monetariamente; b) O volume de produo do ano; c) A razo entre o potencial conhecido da mina e o volume de produo do perodo; d) O prazo de durao do contrato, se preferida pela empresa essa base. Exemplo: Preo pago pela Cia. W. pela pedreira com o terreno = R$ 12.900.000,00 Valor estimado do terreno por ocasio da compra = R$ 2.500.000,00 Prazo estimado para esgotamento total da pedreira = 7 anos Exausto Anual = 12.900.000,00 2.500.000,00 7 = R$ 1.485.714,00 DEBITAR = EXAUSTO (DRE) CREDITAR = EXAUSTO ACUMULADA (ATIVO) REAVALIAO a nova avaliao dos itens do Ativo Permanente, em virtude da defasagem entre o valor de custo e o valor de mercado. A reavaliao no deve ser confundida com a correo monetria extinta no final de 1995. A reavaliao ocorre com maior freqncia em imveis, portanto a valorizao destes, quase sempre, ocorre em proporo maior que a inflao. Mesmo que esta valorizao no fosse superior inflao, ainda assim a reavaliao incidiria com maior constncia nos itens de imveis, dado a sua vida til mais longa em relao aos outros itens do imobilizado. Exemplo: A empresa Santa Cruz S/A. possui um imvel adquirido no incio de 1995 por $ 622.642,00. Considerando as valorizaes na regio o valor do imvel estaria estimado em $ 1.392.490,00 em 1999. Para corrigir esta distoro haver necessidade de uma nova avaliao (reavaliao). Para tanto a empresa Santa Cruz S/A. dever convocar 3 (trs) peritos de uma empresa especializada em avaliao que devero apresentar laudo fundamentado, com a indicao dos critrios de avaliao e dos elementos de comparao adotados.Prof. Eliseu Scquiavon e-mail: [email protected]

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Admitindo-se que a avaliao apresentada pelos peritos ou pela empresa especializada seja $ de 1.600.000,00, havendo necessidade de se adicionar ao valor histrico a diferena: Nova Avaliao 1.600.000,00 (-)Valor do Balano 622.642,00 Defasagem 977.358,00 Dessa forma adicionamos os $ 977.358,00 aos $ 622.642,00, do Balano e apresentaremos o balano com os dados mais prximos realidade, o que vem melhorar sensivelmente este relatrio para decises e projees. A contrapartida ($ 977.358,00) do aumento do valor atribudo a elemento do Ativo Imobilizado (imveis), em virtude da nova avaliao ( $ 1.600.000,00) com base no laudo, ser classificada como Reserva de Reavaliao no Grupo do Patrimnio Lquido (e no como Lucro). No houve ganho com a Reavaliao, mas uma melhoria na qualidade do Balano Patrimonial, que estar refletindo mais eficientemente o Ativo da Empresa. A reserva de reavaliao no ser tributada pelo Imposto de Renda (isenta), desde que no seja utilizada para aumento de capital, nem para absoro de prejuzos, e muito menos para distribuio de dividendos. Ressalte-se que a depreciao correspondente ao acrscimo atribudo ao Ativo pela reavaliao no aceita pelo Imposto de Renda como despesa dedutvel, no obstante deva ser feita para apurar um Lucro Lquido mais prximo da realidade. Por determinao legal, o aumento de valor de elementos do ativo, resultantes de novas avaliaes, dever ser indicado em Notas Explicativas. DIFERIDO A Lei das S.A evidencia que o Diferido so as aplicaes de recursos em despesas que contriburam para a formao do resultado de mais de um exerccio social, inclusive os juros pagos ou creditados aos acionistas durante ao perodo que anteceder o inicio das operaes sociais. Tais despesas ao serem diferidas so entendveis como essenciais e necessrias sem as quais no poder ser inici

apostila contabilidade geral

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