ASSTBM apoia reestruturação na carreira dos PMs e criação de data base para reajuste salarial

Diretoria Executiva EstadualPresidência

Aparicio Costa Santellano Presidente Estadual da ASSTBMAlceu Bosi 1º Vice-Presidente EstadualOnildo Carvalho da Silva 2º Vice-Presidente Estadual

Diretoria Sede CentralOnildo Carvalho Da Silva Diretor Administrativo e Financeiro da DEECarlos Timoteo Mendes de Araújo Diretor de Jurídico da DEE Daltro Quadros Duarte Diretor de Recursos Humamos da DEE Aladier Bairros Diretor de Cadastro e Avaliação da DEERicardo Mauro AgraDiretor de Assuntos Políticos da DEEAdão Celio BernyDiretor Secretario Geral da DEEGetulio de QuadrosDiretor de Patrimônio e Obras da DEEAristeu Simões PereiraDiretor Social e Cultural da DEEPaulo Sergio Leal Diretor Adm Colônia de Férias e ArenaDagoberto ValtemanDiretor de Comunicação da DEEValter Disnei Sales Lourenço Diretor de Esportes Geral da DEEMarco Antonio Alves RodriguesDiretor de Eventos Gerais da DEEGerson Pinto Nunes Diretor Eventos Regionais da DEEGiovana Nascimento dos Santos Coordenadora de Regionais da DEEHamilton Correa Bonifacio Diretor do Dpto Tradições Gaúchas da DEEAlcione Rogerio de Freitas HaseleinDiretor de Marketing e Propaganda da DEEAntonio Carlos Freitas RibeiroDiretor de Segurança da DEE Vilmar Rodrigues Monteiro Coordenador de Bocha da DEE Aline Josiana Venturine dos SantosCoordenadora de Cadastro e Avaliação da DEETais Fuques RielaCoordenadora Controles Adm Internos da DEE

DIRETORIAS REGIONAISRegional de Passo FundoDiretor Presidente: José Luiz ZibettiRegional de Santa MariaDiretor Presidente: Hélio Valdoir Vieira SoaresRegional de Santana do LivramentoDiretor Presidente: André Luis F. PereiraRegional de PelotasDiretor Presidente: Paulo Roberto Jorge ReisRegional de Lavras do SulDiretor Presidente: José Amilcar Moreira CabralRegional de VacariaDiretor Presidente: Plinio BernardiRegional São Luiz GonzagaDiretor Presidente: Wilson Sortica de OliveiraRegional de Três PassosDiretor Presidente: Airton MelloRegional de Cruz AltaDiretor Presidente: Paulo Proensi dos SantosRegional de Caxias do SulDiretor Presidente: Arlindo Vargas da Silva

CONSELHO DELIBERATIVO FISCALJosé da Silva PedrosoPresidente do Conselho Deliberativo FiscalJornalista Responsável: Dagoberto Valteman MTB15265Diagramação: Rogerio Haselein

Vamos passar o bastão!

Que viaturas são importantes para o trabalho da Brigada Militar, não há dúvida. Mas quando os carros novos começam a ficar parados em pátios de quartéis por falta de recur-sos humanos para conduzi-los, vem à tona um problema que muita gente lembra apenas no discurso e não aplica na prática: a necessidade de valorização do policial militar. Antes de viaturas, segurança se faz com homens e mulheres que precisam sobreviver como um cidadão normal, sustentar suas famílias e, que muitas vezes, morrem na busca de uma vida um pouco mais digna, de uma tranqüilidade difícil de ser conquistada apenas com o que o governo lhes paga. Não é fácil que o discurso de valorização dos servidores de segurança pública vire prática, mas nós temos que resistir e buscar a inversão desta perversa lógica que vem perdurando ao longo dos governos que administram o Estado. A Direção da ASSTBM tem se dedicado a mudar este quadro e mostrar aos políticos e à sociedade o histórico descaso em relação aos integrantes da Brigada Militar, especial-mente os servidores de nível médio. Um novo ano chega e sempre há esperança de que o estímulo para o trabalho de cuidar da segurança dos gaúchos não seja apenas um brigadiano fardado em qualquer esquina deste Estado ou a honrada história da nossa corporação que ira sustentar por muito tempo nossos direitos já conquistados e até nossa existência. Certo é que não somos prioridade sem crise, mas com insistência e persistência nunca devemos esquecer, que certo também é que juntos nós brigadianos ativos e inativos somos uma das únicas categorias de servidores presentes e porque não, forma-dores de opinião em todas as comunidades deste Estado. Assim, devemos unir forças e impor nosso valor em razão de todas as nossas ações em prol do cidadão gaúcho e parar de na busca de melhorias salariais reivin-dicar importância institucional igual a esse ou aquele órgão. Camaradas, vamos passar o bastão!

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No momento em que um governo passageiro tenta desmoralizar servidores públicos concursados e de carreira, contínua, notadamente os que pertencem ao Poder Executi-vo, culpando-os pela situação financeira na qual se encontra o Estado. Está mais do que na hora de uma reação de tais servidores. Desnecessário dizer que para convencer a população e conseguirem o intento de extirpar direitos dos servidores sem receberem críticas, os governos Federal e Estadual usam inverdades, tais como afirmar que o funcionalismo público possui muitas “regalias”, quando na verdade não possuímos muitas das garantias que os trabalhadores em geral possuem. Nesse momento é de crucial importância que todas as categorias engrossem as fileiras nessa luta, juntamente com suas entidades de classe quando convocadas, para que em número expressivo ajudem na defesa de seus direitos, que são poucos e cuja tendência é serem extintos lentamente. Com maioria nos Poderes Legislativos e usando tática de dividir para enfra-quecer, os governos com precisão cirúrgica suprimem direitos pausadamente, até resta-rem enfraquecidos aqueles que com suas entidades ainda lutam e defendem seus direitos. Com essa visão, a ASSTBM que sempre lutou e continuará na defesa dos direitos da categoria brigadiana, além de defender uma reestruturação na carreira dos policiais militares, se engajará juntamente com as demais entidades de servidores na defesa da criação de uma data base para reajuste salarial, evitando assim que venha-mos a sofrer defasagem dos salários nos anos que se seguem, tendo em vista são poucas as perspectivas de avanços salariais.

Estão juntos nessa luta !!!

Confira o que mudou em legislações de 2017 a 2018, que de alguma forma impactou na carreira dos Policiais Militares

Saúde, aposentadorias e pensões: as mudanças no IPE aprovadas pela Assembleia

NA PREVIDÊNCIARecenseamento- A cada cinco anos será feito recenseamento de todos os servi-dores ativos, aposentados e pensionistas.Revisão do benefício dos demais poderes- O novo IPE Prev realizará análise técnica dos pedidos de aposentadoria, com manifestação sobre o cálculo do benefício, para os servidores de Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. Pela legislação atual, o IPE só fazia essa revisão nas aposentadorias do Execu-tivo.Pensão para dependentes- Os filhos receberão pensão até os 21 anos, e não somente até os 18 anos, como prevê a lei em vigor. Estudantes seguem rece-bendo até os 24 anos.Pensão para o marido- O marido de servidora que falecer poderá ser pensionista, sem precisar comprovar dependência econômica. Pela lei em vigor, o marido tinha de ter renda inferior a um salário mínimo para obter a pensão.Pensão para cônjuge- Acaba com a pensão vitalícia para a cônjuge com menos de 44 anos. A nova lei exige que o casamento ou união estável tenha ocorrido no mínimo dois anos antes da morte do servidor e cria uma escala para o pagamento da pensão. Pensionista com:Até 21 anos, recebe pensão por três anos.Entre 21 e 26 anos de idade, recebe por seis anos.Entre 27 e 29 anos de idade, recebe por 10 anos.Entre 30 e 40 anos de idade, recebe por 15 anos.Entre 41 e 43 anos de idade, recebe por 20 anos.Com 44 anos ou mais de idade, recebe pensão vitalícia.

NA SAÚDEAdesão- O servidor continua obrigado a aderir ao IPE Saúde no ato de nomeação a cargo público, porém, tem 45 dias para pedir desli-gamento do plano. Se decidir sair e quiser entrar mais tarde, terá de cumprir carência antes de usufruir dos atendimentos. Saída do plano- Após aderir ao IPE Saúde, o segurado precisa permanecer contribuindo por pelo menos 12 meses antes de solicitar exclu-são. Planos especiais- Serão criados planos especiais de cobertura, com contribui-ção maior e serviços mais amplos e exclusivos, e possibilidade de programas momentâneos, como adesão a campanhas de vacinação a custos reduzidos. Atualização da cobertura- A cada dois anos, a diretoria deverá realizar estudos técnicos e atuariais para, se necessário, revisar a estrutura e o rol de cobertura assistencial, bem como os índices de contribuição dos segurados. Contribuição dos pensionistas- Após a morte do segurado, o pensionista continuaria pagando 3,1% de contribuição mensal. O texto original previa um aumento da alíquota para 6,2%, mas, por pressão dos servido-res, ficou decidido que cada poder será responsável pelo repasse da cota patronal de 3,1%.Ingresso de profissionais liberais- Categorias profissionais como advogados, veterinários e engenheiros poderão aderir ao IPE Saúde. A nova lei permite convênios com as chamadas autarquias sui generis – como OAB, CREA, CRM e CRMV. A medida ainda precisa ser regula-mentada.

É o recrutamento de policiais militares que estão na reserva. Absorve o atual Corpo Voluntário de Militares Inativos (CVMI) e amplia as possibilidades de atua-ção deles. Prevê que fiquem na atividade por dois anos, prorrogáveis por mais dois. Todos os servidores receberão a Gratificação Especial de Retorno à Atividade (GERA), no valor de R$ 2,4 mil, que já foi atualizada no ano passado. Estes servidores poderão ser empregados no policiamento comunitário e esco-lar, no policiamento ambiental, em operações fazendárias, no apoio ao Ministério Público na fiscalização de presídios, na guarda externa de presídios (lei anterior retirou a obrigatoriedade constitucional de que a Brigada Militar deveria fazer este serviço). Além de atividades de gestão prisional, guarda de prédios públicos, serviços administrativos, atividades de bombeiro militar, ensino e treinamento, grandes eventos e operações especializadas.

Programa Mais Efetivo (reservistas)

Alteração no Valor do Abono de Incentivo à Permanência

Previsto no Estatuto dos Militares Estaduais, ele remunera Soldados e Sargentos que poderiam ir para a reserva mas seguem no serviço. O projeto aumenta em 20% o valor do AIPSA e inclui os Tenentes nessa possibi-lidade. A estimativa é de que mais de 500 PMs desta graduação possam aderir ao plano e deixar de se aposentar. A mudança ocorrerá na proporção da ascensão por merecimento dos Oficiais ao último posto.

AIPSA

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Isenção de ICMS para compra de armas de fogo por policiais.

O que diz Dep Ronaldo Santini, autor da lei, sobre a demora na execução pelo comércio?

A isenção de ICMS na compra de armas e equipamentos foi um esforço deste Deputado, em prol da segurança pública e para os profis-sionais da área, queremos que esta lei tenha mais rápido possível sua eficácia em prática, pois vem somar-se no conjunto de ações que visam melhorar a segurança dos gaúchos.

Passados quase 4 meses que o governo sancionou e publicou a LEI Nº 15.103, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. (publicada no DOE n.º 9, de 12 de janeiro de 2018) que por emenda do deputado Santini isenta do pagamento de ICMS coletes balísticos, armamentos e munições, quando adquiridos por profissionais das carreiras dos órgãos da segu-rança pública para uso pessoal, precedida de autorização prévia do dirigente máximo do respectivo órgão do servidor, neste caso sendo obrigatória a permanência com o que for produto controlado, no mínimo, por 5 (cinco) anos comércio.

PROJETOS POLÍTICOS

Cadastro estadual de pedófilos está em fase de implantação no RS

Nas próximas semanas, estará concluído o Cadastro Estadual de Pedófilos, ferramenta prevista em Lei aprovada na Assembleia Legislativa. Até outubro de 2017, o número de denúncias de estupro de vulnerável no Rio Grande do Sul alcançou 2,3 mil casos. Dados do Disque 100 mostram que 90% das vítimas de pedofilia são abusadas por parentes ou por alguém que tenha algum tipo de ligação com os familiares da vítima. E, para piorar ainda mais esse cenário, estatísticas mundiais apontam que apenas 10% dos casos são notificados.

O acesso ao cadastro de pedófilos deve ser feito pelo site da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e permitirá que membros do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Civil e da Brigada Militar, além de pessoas envolvidas com a defesa dos direitos das crian-ças, como conselheiros tutelares e secretários de Assistência Social, possam agir de maneira mais efetiva e com medidas protetivas.

“Essa lei traduz todo o esforço para proteger crianças e adolescentes de práticas abomináveis. Com o cadastro, teremos melhores resultados para combater essas atrocidades e dar um apoio à rede que atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente”, afirmou o deputado Maurício Dziedricki (PTB), autor da proposta.

90% das vítimas de pedofilia são abusadas por parentes ou alguém que tenha relação próxima. Autor da lei que cria a ferramenta é o deputado Maurício Dziedricki (PTB)

O Presidente Aparício Santellano, em seu pronunciamento de boas-vindas, destacou que é vital tanto para servidores da Ativa como da Reserva, a defesa da Instituição e da condição de Policiais Militares, a extinção da PM representaria a extinção gradual de todos servidores. Falou da neces-sidade de reformulação da carreira de nível médio, o apoio a PEC que define a data base para reajustes dos servidores e na defesa intransigente da paridade e integralidade de salários entre ativos e inativos, bem como a não inclusão de militares na reforma da previdência, pois já somos penalizados pela jornada de trabalho e por garantias que outros servidores possuem, e que não nos é garantida, tais como FGTS e adicional notur-no. Santellano também falou da necessidade da categoria possuir sua representação política, seja qual brigadiano venha a ser escolhido, o apoio tem que ser incondicional por parte da tropa.Após o juramento dos atletas, proferido pelo atleta Manoel Morais de 81 anos, declaram-se abertas as competições, que seguiram até dia 25 de março, domingo. A ASSTBM agradece a honrosa participação de todas as autoridades, Diretores, Atletas e Público que prestigiaram o evento.

Entre os dias 23 a 25 de março de 2018, na Colônia de férias da ASSTBM em Cidreira-RS, realizou-se a 17ª Copa Estadual Tiradentes, evento esportivo e de confraternização, unindo Brigadianos da capital e interior do Estado, representados pelas delegações das Regionais de Caxias do Sul, Cruz Alta, Lavras do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, São Luiz Gonzaga, Santana do Livramento, Três Passos e Vacaria. Também participam do evento a ABAMF e suas Regionais de Novo Hamburgo e Montenegro.

17ª Copa Estadual Tiradentes da ASSTBM

ASSTBM Regional Pelotas é a Grande Campeã da Copa Tiradentes 2018

PREMIAÇÃO GERAL DA 17ª COPA TIRADENTES 2018 BILHAR DUPLAS4° LUGAR BILHAR - JUAREZ SARAGOZO E CLAUDIO COSTA3° LUGAR BILHAR - WERLANG E SANDRO2° LUGAR BILHAR - JOAO LAZARO E SANDRO SANTOS1° LUGAR BILHAR - LAVIO E GILMAR VOLEIBOL DUPLAS4° LUGAR VOLEI DUPLAS MASC -Elias,Marion e Rangel3° LUGAR VOLEI DUPLAS MASC -Valmor e Leandro2° LUGAR VOLEI DUPLAS MASC -Matheus e Fabio1° LUGAR VOLEI DUPLAS MASC -Igor e Wesley4° LUGAR VOLEI DUPLAS FEM -Juliana Raus e Vanelisa3° LUGAR VOLEI DUPLAS FEM -Mª Cristina,Juliana e Jessica Quadros2° LUGAR VOLEI DUPLAS FEM -Nubia e Caroline1° LUGAR VOLEI DUPLAS FEM -Mari Coles e Caroline CANASTRA DUPLAS4° LUGAR CANASTRA GERAL -DERLY E VALENTE3° LUGAR CANASTRA GERAL -ALTAMIRO E BATISTA2° LUGAR CANASTRA GERAL-SANTOS E VARGAS1° LUGAR CANASTRA GERAL -LENA E VALTER4° LUGAR CANASTRA ASSOCIADOS-PAULO PROENSI E REINALDO3° LUGAR CANASTRA ASSOCIADOS - BRONZONI E OLAVO2° LUGAR CANASTRA ASSOCIADOS - AGENOR E MELO1° LUGAR CANASTRA ASSOCIADOS - DALTON E RITER BOCHA DUPLAS4° LUGAR BOCHA ASSOCIADOS - VISOTO – GIBRAIL3° LUGAR BOCHA ASSOCIADOS - JOVANI – PEDROSO2° LUGAR BOCHA ASSOCIADOS - MAFALDA – AVELINO1° LUGAR BOCHA ASSOCIADOS - ANDRÉ - PADILHA4° LUGAR BOCHA GERAL - SARAGOSA - MILTON3° LUGAR BOCHA GERAL - ALTAIR - DIDA2° LUGAR BOCHA GERAL - ALTAIR - RUBERVAL1° LUGAR BOCHA GERAL - JOVANI - PEDROSO

FUTSET AREIA3° LUGAR FUTSET FEMININO - SANTA MARIA2° LUGAR FUTSET FEMININO - CIDREIRA1° LUGAR FUTSET FEMININO - ASSTBMGOLEADORA - FERNANDA - CIDREIRAGOLEIRA MENOS VAZADA - ASSTBM - VANIA3° LUGAR FUT SET LIVRE - 3 PASSOS2° LUGAR FUT SET LIVRE - ABAMF NH1° LUGAR FUT SET LIVRE - COEGOLEADOR - CAUE – COE GOLEIRAOMENOS VAZADO - COE - MOREIRA3° LUGAR FUT SET 40 ANOS GERAL - 19 BPM2° LUGAR FUT SET 40 ANOS GERAL - AMIGOS DE JORGE1° LUGAR FUT SET 40 ANOS GERAL - CERPAKGOLEADOR - MARCELO–CERPAKGOLEIRO MENOS VAZADO - BETO-CERPAK3° LUGAR FUT SET 50 ANOS GERAL - ASSUN CDC2° LUGAR FUT SET 50 ANOS GERAL - AMIGOS DO XAVIER1° LUGAR FUT SET 50 ANOS GERAL - AMIGOS DE JORGEGOLEADOR - A. DE JORGE-SEVERO GOLEIRO MENOS VAZADO - A.DO JORGE - CANDIDOEQUIPE MAIS DISC GERAL - TRES PASSOS PREMIAÇÃO REGIONAIS ASSTBMGINCANA REGIONAL - GINCANA CORRIDA DO OVO - Julio e CatianeCORRIDA DO SACO - Isac e SabrinaVOLEI LENÇOL - Luiz,Iara,Valeriae MarciaCABO DE GUERRA - Luiz,Iara,Marcia e ValeriaEQUIPE VICE CAMPEÃ - Derli,Marlene,Nubia,Flavia,Arthur e CarolineEQUIPE CAMPEÃ - Luiz, Iara,Marcio,Valeria,Isac e Sabrina

CANASTRA REGIONAL4° LUGAR CANASTRA REGIONAL - HELIO E BETY3° LUGAR CANASTRA REGIONAL - SORTICA E JOSE2° LUGAR CANASTRA REGIONAL - CAMERINO E LUCIA1° LUGAR CANASTRA REGIONAL - LEFFEU E BITTENCOURT BOCHA REGIONAL4° LUGAR BOCHA REGIONAL - REGIONAL 3 PASSOS3° LUGAR BOCHA REGIONAL - PORTO ALEGRE2° LUGAR BOCHA REGIONAL - PASSO FUNDO1° LUGAR BOCHA REGIONAL - SANTA MARIA FUTSET AREIA REGIONAISGOLEADOR - GERSON DE LIVRAMENTO GOLEIRO MENOS VAZADO - LIVRAMENTO - NAZARIO3° LUGAR FUT SET 40 ANOS REGIONAL - ASSTBM2° LUGAR FUT SET 40 ANOS REGIONAL - PELOTAS1° LUGAR FUT SET 40 ANOS REGIONAL - LIVRAMENTOGOLEADOR SEGU – ASSTBM – 3 GOLSGOLEIRO MENOS VAZADO - ASSTBM - WAGNER3° LUGAR FUT SET 50 ANOS REGIONAL - PELOTAS2° LUGAR FUT SET 50 ANOS REGIONAL - LIVRAMENTO1° LUGAR FUT SET 50 ANOS REGIONAL - ASSTBM RAINHA – PRINCESAS E MELHOR IDADERAINHA MELHOR IDADE COPA - MARLI DOS SANTOS2° PRINCESA DA COPA - GABRIELE 1° PRINCESA DA COPA - JESSICARAINHA DA 17° COPA TIRADENTES - ELENITAEQUIPE DISCIPLINA REGIONAL - LIVRAMENTOTORCIDA VICE CAMPEÃ COPA - PELOTASTORCIDA CAMPEÃ COPA - LIVRAMENTOEQUIPE VICE - CAMPEÃ 17°COPA- PASSO FUNDO°

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Galeria de Fotos dos Campeões da 17ª Copa Tiradentes

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A ASSTBM agradece a participação de todas as equipe, parabenizando os campeões. Convidando todos a se fazer presentes na 18ª edição em 2019

apoio:

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A ASSTBM representada pelo seu Presidente Estadual Aparício Santellano os Diretores Ricardo Agra e Getulio de Quadros, foram recebidos pelo Sr Comandante da EsFAS Santa Maria, Maj Artur Barcelos, para uma visita aos alunos Sargentos em formação no CTSP, tendo por finalidade contribuir com informações de interesses destes, bem como disponibilizar ações da entidade quando a dificuldades no decorrer.Foi informado que a ASSTBM está buscando junto ao Comando da Brigada Militar e Governo do Estado para que seja garantida a promoção no ato da formatura dos cursos CTSP como para o CBA que ora esta também começando, assim como esclarecimentos gerais referentes a restruturação da carreira e ações atinentes a situação financeira, tais como o atraso de salários.

ASSTBM faz visita aos alunos do CTSP

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Na corporação desde 1985, Cel Ikeda já foi Comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, em Canoas e gerenciou o Centro Integrado de Comando e Controle Regional durante a Copa do Mundo de 2014. De 2015 a 2017, assumiu o Comando de Policia-mento da Capital (CPC) e, desde o ano passado, ocupava o posto de subcomandante-geral da BM.

ASSTBM encontra-se com o novo Comando Geral da Brigada Militar

Mesmo sendo visita cortesia foi possível tratar de alguns assun-tos, entre os quais CTSP, que o comandante garantiu que haverá convocação. Em relação ao efetivo Cel Ikeda falou que haverá mais incorporação sendo que a tendência é incrementar o efetivo de municípios que não tenham policiais militares em número suficiente e exemplificou falando que em um município de 3000 (três mil) habitantes deverá contar com no mínimo 3 (três) policiais militares, municípios com 5000 (cinco) mil habitantes deverão contar com 5 (cinco) sendo que a tendência é usar os cadastrados no BIT para retornarem aos seus municípios de origem e posterior seguir na antiguidade fazendo com que dentro do possível todo o brigadiano trabalhe no município ou região na qual nasceu. Existe também a intenção de fazer os cursos de formação de soldados regionalizados desde que haja uma grande incorporação. O Cel Ikeda também que acha impor-tante a atuação da ASSTBM que consegue reunir os associados para congraçamentos tais como competições esportivas e feste-jos, cumprindo assim o seu papel social previsto nos estatutos.

Na tarde desta quinta-feira, 17 de maio, o Presidente da ASSTBM, Aparício Santellano, acompanhado dos diretores Ricardo Agra e Dagoberto Valteman, realizaram uma visita aos alunos do CBAPM que estão em formação na Academia da Brigada Militar. A Diretoria foi recebida pelo Comandante da APM, Ten Cel Márcio José Rosa da Luz e pelos Oficiais do Corpo de Alunos, Tenente Taborda e Tenente Maderson . A visita teve por finalidade levar informações sobre assuntos importantes para a categoria, bem como esclarecer o trabalho da entidade. O presidente da ASSTBM destacou que está em constante contato com o Comando da Corporação e Governo, para garantir que os alunos do CBAPM sejam promovidos ao final do curso, sem ter que esperar em situação indefinida como o ocorri-do em outros momentos.

Diretoria da ASSTBM visita alunos em formação do CBAPM na Academia da Brigada Militar

ASSTBM visitao Departamento

de Ensino da Brigada Militar

No início do mês de abril, o Presidente da ASSTBM, Aparício Santellano, o vice Presidente da ABAMF, Solis Paim e Diretores da Entidade, atendendo pedido do Diretor de Ensino da Brigada Militar, Coronel Ronaldo Buss, participaram de reunião no Departamento de Ensino, com a finalidade de ouvir por parte do referido Oficial, esclarecimento sobre situações pontuais nos cursos em andamento da Brigada Militar, em especial o CTSP bem como o CBAPM que estava por iniciar-se. O diretor do DE, Coronel Buss informou que os responsáveis pelas Escolas são orientados a observar a saúde dos servidores, bem como as condições de formação em que se encon-tram os alunos. Após ajustado com o Comando da BM e com o Diretor do DE, a diretoria da ASSTBM, passou a realizar visitas aos referidos cursos, com a finalidade de levar informações sobre o trabalho da entidade e transmitir perspectivas referente a carreira dos servidores.

A Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar e Bombeiros Militares – ASSTBM, é a mais antiga entidade de classe da Brigada Militar. Estamos entre as cinco maiores do país em patrimônio, UMA GRANDE ENTIDA-DE, com mais de cinco mil associados, congregando do Soldado ao Coronel. Possuímos sede própria, quadras de esporte, arena society, bocha, piscinas, hotel de trânsito, galpão crioulo, com sedes regionais nas cidades de Passo Fundo, Santa Maria, Livramento, Vacaria, Cruz Alta, Caxias do Sul, Pelotas, Lavras do Sul, Três Passos e São Luiz Gonzaga, contando ainda com a Colônia de Férias em Cidreira.

Foi fundada em 5 de janeiro de 1946, por inicia-tiva elogiável, no então Quartel do 1º Batalhão de Caçadores da Brigada Militar, por três Subtenentes e vinte e dois Sargentos do 1º BC, com a designação de Sociedade Coronel José Rodrigues Sobral dos Subtenentes e Sargen-tos da Brigada Militar. Tendo o sonho tornado--se realidade. No mesmo ano foram eleitos os membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal.

ASSTBM completou em 2018 seus 72 anos de fundação

Nossa luta classista é histórica, parte dela invisível, pois os esforços se deram para impedir a retirada de conquistas e direitos, tais como a pari-dade e integralidade de salários entre ativos e inativos e outras vantagens.

>> Integralização dos 222% do risco de vida >> Obstrução do Projeto de Emenda Constitucional que “jogava” os inativos em um quadro em extinção com congelamento de salários e perda da isonomia;>> Modificações na Lei 10990, garantindo a não exclusão de servidor por processo sumário>> O fim do exame psicotécnico para a progressão na carreira dos servidores; >> Regulamentação das 40h semanais e da hora-extra;>> Na reforma da previdência conseguimos a manutenção do regime especial para os militares;>> Reformulação do Regulamento Disciplinar;>> Percentuais de 50% antiguidade e 50% merecimento nos concursos da BM, garantindo igualdade à todos; >> Nos últimos projetos contra os servidores, garantimos que nenhuma proposta atingisse os atuais brigadianos;

E a luta continua para:>> Reformulação do Plano de Carreira;>> Apoio a PEC da Data Base de reajustes de salários; >> Policiais militares fora da reforma da previdência>> Buscar representação política Estadual e Federal;>> Ter representate Local da ASSTBM nos OPMs;>> Aumentar vagas em concursos internos; >> Manutenção da paridade e integralidade de salários.

Colônia de Férias amplia apartamentos com acessibilidade

Colônia de Férias

Reformulação das piscinas

Arena Society

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Hotel de trânsito climatizado

Ciclo Completo de Polícia

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Turma Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nega adicional noturno a Brigada Militar

No julgamento dos embargos de declaração os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, por maioria, entenderam que não tem direito ao adicional noturno os Militares Estaduais do RS, fixando a seguinte tese “...Os militares do Estado do Rio Grande do Sul, porque submetidos pela Constituição Federal ao regramento próprio dos militares das Forças Armadas, não têm direito à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, não se lhes aplicando o regime jurídico dos servidores ocupantes de cargo público subsidiariamente para essa finalidade”. Simplesmente lamentável Dr. Judiciário.

Esclarecimentos do Departamento Jurídico

O departamento jurídico da ASSTBM informa que continua ingressando com as ações de:1.DANO MORAL, devido ao atraso e parcelamento ilegal dos salários;2.RESTITUIÇÃO IMPOSTO DE RENDA do CVMI e do AIPSA3.RESTITUIÇÃO DO IPE SAÚDE descontado do CVMI;4.PAGAMENTO DA AIPSA DESDE O REQUERIMENTO;5.AÇÃO CEEE visa devolução do ICMS, cobrados de forma irregular na conta de luz;Para ingresso em qualquer dessas ações o associado pode comparecer no departamento jurídico da entidade ou ligar para (51)3336-6612, de segunda a sexta das 09:00 as 16:horas, ou ainda pelo email jurídico@asstbm.com.br.

POLÍCIAS ESTADUAIS UNIFICADAS. A primeira opção seria a unificação das polícias civil e militar em cada unidade da federação, criando-se uma única polícia estadual. Teríamos então 27 polícias estaduais no Brasil, e não mais as 54 existente no modelo vigente. E cada polícia Estadual estaria incumbida das funções de poli-ciamento ostensivo, preservação da ordem pública e de polícia judiciária nos limites territoriais do respectivo estado.POLÍCIAS MILITARES E CIVIS DE CICLO COMPLETO. Em princípio menos traumática. A Constituição Federal simplesmente estabeleceria que as polícias civis e as polícias militares dos estados teriam, ambas, as funções de polícia ostensiva e judiciária.CICLO COMPLETO POR TIPO DE CRIME. O ciclo completo seria dividido por competência penal. Cada polí-cia ficaria responsável por parte dos crimes e contravenções estabelecidas pelo Código Penal. Teríamos, assim, os crimes e contravenções de competência da Polícia Militar e os crimes e contravenções de compe-tência da Polícia Civil.

Imprescindível para que de fato tenhamos no Brasil uma polícia eficiente e eficaz, que seja implementado o ciclo completo de polícia. Ocorre que enquanto perdurar a intervenção no RJ, nenhuma PEC – Proposta de Emenda a Constituição, pode ser votada. Mas vale a discussão. “...Algumas alternativas possíveis de arranjo institucional que o viabilize...” são elencadas no artigo do professor LUIS FLÁVIO SAPORI, do departamento de Ciências Sociais da PUC de Minas Gerais. Conforme texto abaixo transcrito;

ASSTBM estuda ingresso com Ação Direta de Inconstitucionalidade devido a verdadeira extinção de pensão por morte a viuvas com menos de 44 anos de idade. A constituição federal de 1988 estabelece que os estados legislarao sobre pensionistas, mas de forma alguma possibilita extinçao de pensao por morte. Pretende, a entidade associativa reverter tal injustiça imposta a familia do servidor que morto fora de serviço, condena a mesma ao verdadeiro abandono.

Inconstitucionalidade devido a verdadeira extinção de pensão por morte a viuvas com menos de 44 anos de idade

A ASSTBM não se posiciona contra mudanças que visam a melhoria da condição de trabalho dos policiais, nem de medidas que buscam solucionar o problema da segurança pública, o que não poderemos admitir é que tais propostas propiciem condições para a extinção das Polícias Militares e com isso quebrar a paridade e integralidade, somos uma única instituição, feita pelos servidores da ativa e os inativos, que ajudaram a construí-la. Permaneceremos alertas à estas proposições!!

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Na noite de 05 de maio a ASSTBM Sede Central com patrocínio de IBCM, SINTERGS, MBM, Sicredimil, coopsergs, loteria vírus, cosméti-cos hap word e Mary kay, alegrou seus associados, amigos e simpati-zantes com mais um Jantar Baile em homenagem ao Dia das Mães. O presidente Santellano ao fazer uso da palavra parabenizou todas as mamães e alertou para o período eleitoral onde muitos caçadores de votos procuram a família brigadiana e após eleitos nunca mais aparecem e ainda aprovam projetos nefastos e que prejudicam servidores. Final-mente Santellano anunciou que disputará as eleições para o cargo de presidente da ASSTBM compondo com Onildo Carvalho de 1º vice presidente e Daltro Quadros 2º vice presidente.

ASSTBM realiza jantar baile do dia das mães e presidente Santellano anuncia que concorrerá novamente a presidência da ASSTBM

SOCIAL ASSTBM

Trabalho de inclusão da ASSTBM Passo Fundo , Equipe de bocha em cadeira de roda sagrou-se

campeã Gaucha da Super CopaRessaltamos o excelente trabalho da ASSTBM Passo Fundo na integra-ção ao esporte de pessoas com deficiência fisica. Neste final de dezembro a equipe de bocha em cadeira de rodas ACD/ASSTBM-PF, sagrou-se campeã Gaucha da Super Copa na modalidade Simples, Duplas, e da Super Copa, evento este que reuniu os 12 melhores jogadores de bochas em cadeira de rodas do estado.

ASSTBM e Brigada Militar prestam homenagem aos que fizeram história e também àqueles que levam adiante este legado

ASSTBM realiza homenagem ao dia do Inativo da Brigada Militar

Comando de Policiamento da Capital, ASSTBM e ABAMF comemoram em parceria o dia do policial

ASSTBM e ABAMF realizaram atividades esportivas e homena-gens alusiva ao dia do inativo da Brigada Militar, comemorado em novembro. Como entidades que congregam servidores tanto ativos como inativos, não poderíamos deixar de homenagear estes servidores, por tudo que fizeram e pelo que ainda fazem, pois em qualquer situação classistas, são com quem contamos em primeira mão. E fiquem tranquilos(as), enquanto nos for depositado a confiança como representantes da categoria, não mediremos esforços na defesa de nossos direitos, entre elas uma aposentadoria justa e condizente aos anos doados servin-do ao povo gaúcho.

No dia 19 de abril os policiais militares das unidades que compõem o Comando de Policiamento da Capital utilizaram as suas horas de folga de uma maneira diferente. O comandante do CPC, Coronel Jefferson Jacques, em parceria com a ASSTBM e ABAMF organizou uma competição esportiva entre todas as unidades da Capital para homenagear os policiais do serviço ativo. Equipes do CPC, 1° BPM, 9º BPM, 11ºBPM,19º BPM. 20º BPM, 21º BPM, 4º RPMon e 1º BOE. Após as partidas prelimina-res iniciou-se a 1ª semifinal com a participação das equipes do 1ºBPM e 9º BPM onde se sagrou vencedora a equipe do 9ºBPM, posterior a 2ª semifinal entre 1ºBOE e 11ºBPM sendo vencedora a equipe do 1ºBOE.