ORGANIZAÇÃO BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA

DANIEL COLNAGO RODRIGUES THIAGO CAVERSAN ANTUNES

~ PRODUÇAO

ANTECIPADA DA PROVA O!}ESTÕES RELEVANTES E

ASPECTOS POLÊMICOS ~lk)~

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1ª Edição Londrina/PR

2018

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STJ00108015

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

P964 Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos / organização Bruno Augusto Sampaio Fuga, Daniel Colnago Rodrigues, Thiago CaYersan Antunes. - Londrina, PR: Thoth, 2018. 441 p.

Inclui bibliografia ISBN 978-85-94116-22-2

.1156515 1. Processo ciYil - Brasil. 2. Prova (Direito). I. Fuga, Bruno Augusto Sampaio. II. Rodrigues, Daniel Colnago. III. Antunes, Thiago Caversan.

CDD 347.8106 cm; 347.9(81)

Ficha Catalográfica elaborada pela bibliotecária Rafada Ghacham Desiderato CRB 14/1437

Índices para catálogo sistemático 1. Processo Ci,·il: Direito probatório: 347.8106

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. prova emprestada e a ata icial. Positivou o cabimento >ermitindo que se atribua o unente melhores condições na a propósito da produção 1 cabimento sem o requisito )rtantes nomes do processo Flávio Luiz Yarshell.

1te obra coletiva, intitulada aspectos polêmicos), contribui

ida produção antecipada de tinam os principais aspectos lesde o cabimento da ação, mdo à sentença e às verbas

aliosas luzes aos estudiosos mo tempo conduzirão a um >cesso civil uma ferramenta c)S interesses das partes.

1ritiba, 31 de julho de 2018.

OSTERNACK AMARAL

de Direito Processual Civil

)ireito Processual pela USP

SUMÁRIO

ORGANIZADORES .................................................................................. 5 AVTORES ..................................................................................................... 7 APRESENTAÇÃ0 .................................................................................... 15 PREFÁCIO ................................................................................................. 17

CAPÍTULO 1 Ana Carolina Pazin Costa

DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA COMO MODELO AUTÔNOMO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 ... 29

Introdução ................................................................................................. 29 1 Da produção antecipada da prova ..................................................... 30 2 Definição ................................................................................................ 30 3 Direito fundamental à prova .............................................................. 31 4 Produção antecipada da prova como modelo autônomo ............... 32 5 Competência .......................................................................................... 34 6 Repercussões no CPC de 2015 ........................................................... 35 Considerações finais ................................................................................ 3 7 Referências ............................................................................................... 37

CAPÍTULO 2 André Luiz Maluf De Araujo PRINCÍPIOS E REGRAS QVE GOVERNAM A ATIVIDADE PROBATÓRIA. UMA VISÃO GARANTISTA. UTILIZAÇÃO NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA ......................................... 39

Introdução ................................................................................................. 39 1 Os chamados princípios probatórios na doutrina processual... ..... 43 2 O princípio da necessidade da prova ................................................. 44 3 A proibição de aplicar o conhecimento particular do juiz sobre os fatos ............................................................................................................ 49 4 Princípio da liberdade e igualdade probatória .................................. 51 5 Princípio da iniciativa de prova das partes ........................................ 52

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6 Princípio da legalidade e licitude da prova ........................................ 55 7 Outros princípios e regras ................................................................... 58 8 Aplicação de princípios e r egras na produção antecipada de pro-va ................................................................................................................. 59 Conclusão .................................................................................................. 61 Referências ................................................................................................ 62

CAPÍTULO 3 Aniele Pissinati Radson Rangel F. Duarte PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO ............................................................................................... 65

1 Colocação do tema ............................................................................... 65 2 Ampliação da finalidade da produção antecipada da prova ........... 66 3 Do objeto da produção antecipada da prova ................................... 70 4 l;tilidade do procedimento de produção antecipada da prova ...... 73 5 Procedimento da produção antecipada da prova ............................. 75 6 Despesas processuais ........................................................................... 79 7 Análise de Caso ..................................................................................... 82 Referências ................................................................................................ 85

CAPÍTULO 4 Amanda Carolina Rocha Camilo Rodrigo Fagundes Noceti A AÇÃO DE PRODVÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS .................................................... 87

Introdução ................................................................................................. 87 1 Do direito previdenciário .................................................................... 87 2 Da produção antecipada da prova ..................................................... 90 3 A ação de produção antecipada de provas na aposentadoria espe-cial. .............................................................................................................. 95 4 A ação de produção antecipada de provas nos benefícios por incapacidade .............................................................................................. 98 Considerações finais ................................................................................ 99 Referências ................................................................................................ 99

CAPÍTULO 5 Antônio Carvalho Filho Luciana Benassi Gomes Carvalho PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA E AÇÃO MONITÓ-

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ra ........................................ 55 ........................................... 58 odução antecipada de pro-........................................... 59 ........................................... 61 ........................................... 62

'A NO PROCESSO DO .......................................... 65 .......................................... 65 tecipada da prova ........... 66 ova ................................... 70 antecipada da prova ...... 73 a prova ............................. 75 .......................................... 79 .......................................... 82 .......................................... 85

\DA DE PROVA NOS .......................................... 87 .......................................... 87 .......................................... 87 .......................................... 90 as na aposentadoria espe-.......................................... 95 :ovas nos benefícios por .......................................... 98 .......................................... 99 .......................................... 99

'A E AÇÃO MONITÓ-

RIA .............................................................................................................. 103 lntrodução ............................................................................................... 103 1 A prova pré-constituída na ação monitória: admite-se prova não escrita? ...................................................................................................... 104 2 Utilização da produção antecipada de prova para a ação monitó-ria .............................................................................................................. 108 3 O que deve conter a prova pré-constituída para a ação monitó-ria? ............................................................................................................ 111 4 Análise da prova na decisão inicial do procedimento monitório 113 5 Notas finais .......................................................................................... 114 Referências .............................................................................................. 115

CAPÍTULO 6 Bruno Augusto Sampaio Fuga A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: ASPECTOS GERAIS E NATUREZA DA SENTENÇA ....................................................... 117

1 Noções gerais sobre a produção antecipada de prova .................. 117 2 Antecedente ou incidente. Possibilidades ...................................... .128 3 Natureza da sentença ......................................................................... 129 Referências .............................................................................................. 133

CAPÍTULO 7 Daniel Colnago Rodrigues Francisco de Mesquita Laux PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA: A EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA E O CPC/2015 .................................................................................................. 137

1 Notas introdutórias ............................................................................ 137 2 A antecipação da prova desvinculada do requisito da urgência na experiência estrangeira .......................................................................... 139 2.1 O sistema inglês ............................................................................. 140 2.2 O sistema norte-americano .......................................................... 142

3 Análise das hipóteses de antecipação da prova sem o requisito da urgência no CPC/2015 ......................................................................... 143

3.1 A possibilidade de autocomposição ou outro meio adequado de solução do conflito .............................................................................. 143 3.2 A possibilidade de se justificar ou evitar a propositura da demanda com o prévio conhecimento dos fatos ............................................. 145

Considerações finais .............................................................................. 146 Referências ............................................................................................. 14 7

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CAPÍTULO 8 Marcelo Pichioli da Silveira Danilo Pichioli da Silveira DEPOIMENTO ESPECIAL: PROPOSTA POR UMA INTERSECÇÃO ENTRE DIREITO PROBATÓRIO E PSICOLOGIA .......................................................................................... 151

lntrodução ............................................................................................... 151 1 O tamanho do problema ................................................................... 152 2 A lei n.º 13.341 /2017 e o tratamento jurídico conferido à maté-ria .............................................................................................................. 153 3 O depoimento especial enquanto técnica de produção antecipada de prova ................................................................................................... 154 4 O depoimento especial e seus dilemas no exercício profissional do psicólogo ................................................................................................. 159 Referências .............................................................................................. 162

CAPÍTULO 9 Eduardo Arruda Alvim Ígor Martins Da Cunha PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 ............................................................. .167

1 Direito à prova .................................................................................... 167 2 Produção antecipada de provas com fulcro no inciso I do art. 381 ............................................................................................................ 170 3 Produção antecipada de provas com fulcro no inciso II e III e § 5º do art. 381 ............................................................................................... 173 4 O procedimento da produção antecipada de provas requerida de forma autônoma ..................................................................................... 178 5 O procedimento da produção antecipada de provas requerida de forma incidental ..................................................................................... 183 Conclusão ............................................................................................... 184 Referências .............................................................................................. 184

CAPÍTULO 10 Flávio Rezende Neiva DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS ..................................... 187

lntrodução ............................................................................................... 187 1 Princípio da causalidade e ônus sucumbencial... ........................... .188 2 Da reparação integral na propositura de ação utilizando as provas

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1POSTA POR UMA O PROBATÓRIO E .......................................... 151 .......................................... 151 ············· ............................. 152 urídico conferido à maté-.......................................... 153 ca de produção antecipada ·················· ........................ 154 10 exercício profissional do ,. ........................................ 159 ············· ............................ 162

TAS NO CÓDIGO DE ············· ............................ 167 ········· ................................ 167 fulcro no inciso I do art. ··············· .......................... 170 :ro no inciso II e III e § 5º ··············· .......................... 173 da de provas requerida de ,. ....................................... 178 :ia de provas requerida de ········ ................................ 183 ········································184 ········································184

'JCIA NA AÇÃO DE S ..................................... 187 ·········· .............................. 187 ncial. .............................. 188 ação utilizando as provas

produzidas .............................................................................................. 191 Considerações finais .............................................................................. 193 Referências .............................................................................................. 194

CAPÍTULO 11 Fredie Didier Jr. PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA ...................................... .197

1 Generalidades ...................................................................................... 197 2 Natureza jurídica ................................................................................. 199 3 Fundamentos do pedido de produção antecipada de prova e petição inicial ........................................................................................................ 200 4 O processo de justificação ................................................................ .201 5 Competência ........................................................................................ 202 6 Tutela provisória liminar do direito à produção da prova ............ 204 7 Citação dos interessados .................................................................... 204 8 Despacho inicial e esboço do procedimento ................................. .205 9 Defesa e recursos ................................................................................ 206 1 O Pedido contraposto de produção antecipada de prova ............... 207 11 Intervenção de terceiro atípica: ampliação do polo passivo ...... 208 12 Sentença e entrega dos autos ......................................................... .209 Referências .............................................................................................. 21 O

CAPÍTULO 12 Gabriel Carmona Baptista NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA E SUA (DES)SEMELHANÇA COM A TUTELA CAUTELAR ........................................................................... 211

Introdução ............................................................................................... 211 1 Posicionamentos Doutrinários e Jurisprudenciais ......................... 213 2 Aspectos "Cautelares" e "Não Cautelares" da Produção Antecipada da Prova ................................................................................................... 219 Considerações finais ............................................................................. .225 Referências ............................................................................................. 226

CAPÍTULO 13 Gabriel Teixeira Santos Vinícius Marin Cancian APLURALIDADEFINALISTICANAPRODUÇÃOANTECIPADA DE PROVAS: TRAÇOS DISTINTIVOS DA SUA NÃO EXCLUSIVA CAUTELARIDADE .............................................................................. 229

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Introdução ............................................................................................... 229 1 Produção antecipada de provas no código de processo civil de 1973 .......................................................................................................... 231 2 Da produção antecipada de provas no código de processo civil de 2015 .......................................................................................................... 234 3 Da distinção procedimental com a natureza jurídica cautelar ..... 240 Considerações finais .............................................................................. 244 Referências ............................................................................................. 245

CAPÍTULO 14 Igor Labre De Oliveira Barros Vinicius Pinheiro Marques A ANTECIPAÇÃO DE PROVA FRENTE AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO CPC DE 2015 ................................................... 247

Introdução .............................................................................................. 247 1 Do instituto da antecipação de prova .............................................. 249 2 Do princípio da cooperação e a proposta de um moderno padrão processual .............................................................................................. 253 Considerações finais .............................................................................. 260 Referências .............................................................................................. 261

CAPÍTULO 15 Igor Raatz DA DISTINÇÃO ENTRE A TUTELA CAUTELAR PARA A ASSEGURAÇÃO DO DIREITO À PROVA E A PRODVÇÃO ANTECIPADA DA PROVA FVNDADA NA VRGÊNCIA: DO SEV ESQUECIMENTO PELO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À SVBSISTÊNCIA DA PRETENSÃO À SEGURANÇA DA PROVA ....................................................................................................... 263

Introdução ............................................................................................... 263 1 Breve evolução histórica do tema: da pretensão à segurança da prova à pretensão à constituição da pro,·a em caráter autônomo e satisfativo ................................................................................................. 264 2 Da subsistência da asseguração cautelar dos elementos de prova e sua necessária distinção frente à produção antecipada de prova baseada na urgência ............................................................................... 268 3 Natureza jurídica da "produção antecipada da prova" prevista no art. 381, I, do Código de Processo Civil... .......................................... 270 4 Requisitos para a concessão da tutela cautelar de asseguração do direito à prova ........................................................................................ 275

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··········································229 :ódigo de processo civil de

··········································231 código de processo civil de

··········································234 reza jurídica cautelar ..... 240

··········································244 ··········································245

TE AO PRINCÍPIO DA

·········································247 ·········································247 ·········································249 ta de um moderno padrão

········································.253 ·········································260 ......................................... 261

, CAUTELAR PARA A JVA E A PRODUÇÃO l NA URGÊNCIA: DO ÓDIGO DE PROCESSO ÃO À SEGURANÇA DA

········································263 ········································263 pretensão à segurança da a em caráter autônomo e

········································264 · dos elementos de prova 1ção antecipada de prova ....................................... .268 tda da prova" prevista no

·······································270 mtelar de asseguração do

·······································275

Considerações finais ............................................................................. .277 Referências ............................................................................................. 278

CAPÍTULO 16 João Batista Vilhena DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO COMO PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA ................................................................. .281

Introdução ............................................................................................... 281 1 A exibição de documento no regime do CPC/1973 ..................... 283 1.1 Da exibição de documento incidental.. ..................................... .283 1.2 Da exibição de documento enquanto processo cautelar ......... 285

2 Da exibição de documento no regime do CPC/2015 ................. .291 3 Da exibição de documento como produção antecipada da prova ........................................................................................................ 294 Considerações finais .............................................................................. 301 Referências .............................................................................................. 303

CAPÍTULO 17 Jonathan Nas ser Regioli PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS ............................................................................ 307

1 O cabimento ........................................................................................ 307 2 Provas de caráter contencioso .......................................................... 311

2.1 Preservar a prova na pendência da ação .................................... 311 2.2 Pedido de produção antecipada da prova para fazer uso em eventual ou potencial controvérsia .................................................... 312 2.3 A prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de confli-to ............................................................................................................. 314 2.4 Uso da prova para subsidiar na decisão de ajuizar ou não a ação ........................................................................................................ 315

3 Provas de caráter não contencioso ................................................... 317 3.1 Fazer uso da prova para simples documento e processo de justificação ............................................................................................. 317

4 Defesa e recursos ................................................................................ 319 5 Prova ilícita .......................................................................................... 320 6 Natureza jurídica ................................................................................. 321 Conclusão ................................................................................................ 323 Referências .............................................................................................. 324

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CAPÍTULO 18 Karla Saory Moriya Nidahara A DEFESA DO RÉU NA AÇÃO PROBATÓRIA .......................... 325

Introdução .............................................................................................. 325 1 Da Contestação nas Ações de Justificação, Cautelar de Produção Antecipada de Bens e Arrolamento de Bens do CPC/73 ............... 325 2 O exercício do contraditório e da ampla defesa na ação probató-ria .............................................................................................................. 328

2.1 Da citação ....................................................................................... 329 2.2 Da Contestação na Ação Probatória .......................................... 330 2.3 Do pedido contraposto ................................................................ 333

Considerações finais .............................................................................. 333 Referências ............................................................................................. 334

CAPÍTULO 19 Marcelo Mazzola Rodrigo De Assis Torres A PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NO JUDICIÁRIO VIOLA O JUÍZO ARBITRAL E A COMPETÊNCIA DO ÁRBI-TRO? ........................................................................................................... 337

Introdução ............................................................................................... 33 7 1 A produção antecipada de prova no CPC/73 ................................ 338 2 A produção antecipada de prova no CPC/15 ................................ 339 3 A produção antecipada de prova no judiciário, a competência do árbitro e o juízo arbitral.. ....................................................................... 340 Considerações finais .............................................................................. 346 Referências .............................................................................................. 34 7

CAPÍTULO20 Mareia Cristina Xavier De Souza AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ......................................................... 349

Introdução ............................................................................................... 349 1 Antecipação de provas no CPC de 1973 e no CPC de 2015 ....... 349

1.1 Antecipação de provas no CPC de 1973 ................................... 350 1.2 Antecipação de provas no CPC de 2015 ................................... 351

2 Processo e procedimento nos Juizados Especiais Cíveis, Federais e da Fazenda Pública ................................................................................ 352 3 Ação de produção antecipada de provas nos Juizados Especiais Cíveis ........................................................................................................ 355

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TÓRIA .......................... 325 ........................................ 325 ;ão, Cautelar de Produção 1s do CPC/73 ............... 325 defesa na ação probató-........................................ 328 ........................................ 329 ........................................ 330

········································333 ........................................ 333 ........................................ 334

OVA NO JlJDICIÁRIO iPETÊNCIA DO ÁRBI-

········································337 ........................................ 337 :/73 ................................ 338 :/15 ................................ 339 :liciário, a competência do ........................................ 340 ........................................ 346 ........................................ 347

)A DE PROVAS NOS ........................................ 349 ........................................ 349 e no CPC de 2015 ....... 349 73 ................................... 350 15 ................................... 351 ~speciais Cíveis, Federais e ........................................ 352 as nos Juizados Especiais ........................................ 355

Considerações finais .............................................................................. 358 Referências ............................................................................................. 358

CAPÍTULO 21 Marco Félix Jobim Rafael Caselli Pereira PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COMO TÉCNICA PROCESSUAL DE INCENTIVO À COMPOSIÇÃO CONSEN-SUAL ........................................................................................................... 361

Introdução .............................................................................................. 361 1 O procedimento de produção antecipada de provas, sob a perspectiva do CPC/2015 ......................................................................................... 365 2 A hipótese de antecipação da prova a fim de incentivar a composição consensual e a influência do pretrial estadunidense ......................... 370 Considerações finais ............................................................................. 373 Referências .............................................................................................. 374

CAPÍTULO 22 Marcos Noboru Hashimoto INADMISSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE DEFESA oe RECURSO NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (CPC/2015, art. 382, parágrafo 4º.) ....................................................... 379

Introdução ............................................................................................... 379 1 Procedimento ...................................................................................... 382 2 (In)admissibilidade de defesa ou recurso no procedimento ........ 383 Conclusão ................................................................................................ 389 Referências .............................................................................................. 390

CAPÍTULO 23 Vinícius Vilela Dos Santos Mateus Vicente Dassie Noronha PRODUÇÃOANTECIPADADEPROVASCOMOINSTRUMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO .................................................................... 393

1 Considerações introdutórias ............................................................. 393 2 Da prova ............................................................................................... 395 3 Da produção antecipada de provas .................................................. 396 4 Da produção antecipada de prova como instrumento de autocomposição .................................................................................... 399 Considerações finais .............................................................................. 404 Referências ............................................................................................. 405

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28 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: questões relevantes e aspectos polêmicos

CAPÍTUL024 Paulo Henrique Guilman Tanizawa A EXIBIÇÃO PREPARATÓRIA DE DOCUMENTOS E O PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PRO-VAS .............................................................................................................. 407

Introdução ............................................................................................... 407 1 A exibição preparatória de documentos e o procedimento caute-lar .............................................................................................................. 408 2 A inaptidão da técnica da tutela cautelar antecedente para a exibição preparatória de documentos ................................................................. 409 3 A pertinência do procedimento de produção antecipada de pro-vas ............................................................................................................. 410 Considerações finais .............................................................................. 415 Referências ............................................................................................. 415

CAPÍTUL025 Renê Francisco Hellman A PROVA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA PRODUÇÃO ANTECIPADA. .............................................................. 417

1 O direito fundamental à prova ........................................................ .417 2 A produção antecipada de provas como meio de efetivação do direito fundamental à prova ................................................................ .426 Referências ............................................................................................. 428

CAPÍTULO 26 Thiago Caversan Antunes PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA EM CARÁTER INCIDENTAL ......................................................................................... 431

1 Considerações iniciais ....................................................................... .431 2 A alteração da ordem de produção dos meios de prova ............. .432 3 Possibilidade de produção antecipada da prova em caráter inciden-

tal ··············································································································434 Considerações finais .............................................................................. 440 Referências .............................................................................................. 440

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