A N O I V | N Ú M E R O 3 7 | J U L H O / A G O S T O 2 0 0 7

CONFEDER AÇÃO NACIONAL DOS TR ABALHADORES NA AGRICULTUR A

BRASIL

® CONTAGJornal da

Burocracia emperra projetos na fazenda Maísa

Ubi

raja

ra M

acha

do

Página 7

PLANO SAFRAAgricultores e agricultoras tiram dúvidas sobre como se capacitar e acessar as linhas de crédito do PronafPágina 8

CONVERSA DE PÉ DE OUVIDODeputado Assis Miguel do Couto (PT/PR) fala sobre os desafios da agricultura familiar dentro do Congresso NacionalPágina 12

A fazenda Maísa foi anunciada como o símbolo de uma nova era de reforma agrária. Quatro anos depois, a realidade dos trabalhadores e

trabalhadoras rurais está longe do ideal

E D I TO R I A L

O País que queremos construir

2 J O R N A L D A C O N T A G

P E L O B R A S I L A F O R A

O Conselho Deliberativo da Contag reuniu-se no último mês para traçar os eixos e objetivos das

próximas ações do movimento sindi-cal. Uma das prioridades é resolver com rapidez a situação previdenciá-ria dos assalariados e assalariadas, um tema que ganha importância a partir da expansão de projetos re-lacionados aos agrocombustíveis. A expectativa é termos um número crescente de contratos de trabalho no campo, tanto no cultivo da cana como na indústria, e é fundamen-tal que o governo consiga exercer uma fiscalização rigorosa sobre a relação trabalhista e previdenciária entre assalariados e assalariadas rurais e o setor empresarial.

Além das discussões do Conse-lho, esta edição do Jornal da Con-tag apresenta o diagnóstico de uma das mais promissoras bandeiras do governo federal que, infelizmente,

ainda não foi hasteada. A fazenda Mossoró Agroindustrial – Maísa, no Rio Grande do Norte, foi anunciada por Lula em 2003 como o símbolo de uma nova reforma agrária, na qual o acesso à terra é acompanha-do de políticas públicas eficientes

da República visitou a fazenda e até hoje, agricultores e agricultoras têm tido problemas para acessar o Pro-naf e iniciar o plantio. O exemplo em Maísa é emblemático porque revela a situação de muitos projetos de as-sentamento no País. Acima de tudo,

balanço da atuação do Congres-so Nacional e das perspectivas de avanços para os trabalhadores e trabalhadoras rurais neste segundo semestre. Miguel do Couto adverte que a sociedade ainda não se deu conta de que o desenvolvimento mais justo e equilibrado do País está ligado ao grau de importância que está sendo dado à agricultura fami-liar. O deputado é um dos articula-dores de uma Frente Parlamentar criada exatamente para conseguir apoio político em torno desta ques-tão. Em um Congresso com bússola e prestígio tão maculados, não faria nada mal a deputados e senadores prestarem atenção aos discursos e idéias de Assis do Couto. Desse en-tendimento depende o País que que-remos construir nos próximos anos.

para educação, saúde, infra-estrutu-ra, crédito e produção sustentável.

Não é o que vem acontecendo na propriedade em questão. Mais de mil famílias ainda esperam que o Executivo acerte o passo com o go-verno estadual para que esses avan-ços se tornem realidade. Já se vão quatro anos desde que o presidente

falta planejamento e integração das ações dos ministérios para impulsio-nar a agricultura familiar como alter-nativa à expansão do agronegócio.

Uma das vozes que não tem medido esforços para inverter este jogo, entre outras, é a do deputado Assis Miguel do Couto (PT-PR). Na entrevista da página 12, ele faz um

Feira em Brasília Os representantes de empreen-

dimentos interessados em concorrer aos espaços da 4ª Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária que acontece em outubro, em Brasília, já podem procurar as Delegacias do Ministério do Desenvolvimento Agrário nos estados. O critério para concorrer à vaga é que o empreendimento este-ja enquadrado no Pronaf. A Feira deve reunir 500 expositores. Será criada uma coordenação estadual que sele-cionará os trabalhos a ser expostos.

Biodiesel em altaA Fetadfe fechou parceria com a

empresa Brasil Ecodiesel para receber sementes, equipamentos e assistência técnica para a plantação de mamona e girassol, matérias-primas do biodiesel, na safra 2007/2008. A expectativa é que 7 mil famílias do Distrito Federal e cidades próximas sejam beneficiadas.

Os contratos com os agricultores serão fechados de forma individual nos pró-ximos meses. Acordos semelhantes já foram feitos, também, com produtores familiares de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Nesses estados, a parceria deve impulsionar a renda de mais de 25 mil famílias, que assim como os agricultores do Distri-to Federal, irão combinar o cultivo de mamona e girassol ao plantio de feijão, arroz e outras culturas. Atualmente, a rede de parcerias Brasil Ecodiesel bene-ficia 60 mil agricultores e agricultoras.

Semi-árido troca experiênciasRepresentantes de movimentos

sociais e da sociedade civil estiveram em Itapipoca, Ceará, para o II Encon-tro Territorial de Agroecologia e So-cioeconomia Solidária (ETA). O evento teve painéis e debates sobre o tema “Agricultura Familiar: Produção Agro-ecológica e Comercialização Solidária

no Semi-árido Cearense”. O encontro foi fruto do empenho do Fórum Micro-regional pela Vida no Semi-árido e de-mais entidades que atuam em prol do desenvolvimento da região.

Pronaf garantidoTrabalhadores e trabalhadoras

rurais de todo o País que vêm tendo problemas para acessar o Pronaf re-ceberam uma boa notícia no último dia 6 de agosto. O governo federal assinou as Portarias de Equalização – instrumento que deve acelerar a li-beração dos financiamentos. No atual Plano Safra, o governo diminuiu os ju-ros dos empréstimos, mas ainda falta-va a aprovação das novas regras pelo Conselho Monetário Nacional, o que vinha causando impasse para a libera-ção do dinheiro. A partir das portarias, os bancos formados por cooperativas de crédito e os que operam com re-cursos do Fundo de Amparo ao Traba-

lhador (FAT) podem voltar a oferecer os empréstimos do Pronaf. A meta é beneficiar 2,2 milhões de famílias em todo o País nesta safra. No total, o programa contará com R$ 12 bilhões, volume recorde de recursos.

Denúncia no ParáO Incra assentou pessoas fora

do perfil exigido pela Lei da Reforma Agrária no Projeto de Desenvolvi-mento Sustentável (PDS) do Igarapé do Anta, em Santarém, no Pará. A denúncia foi feita por beneficiário do assentamento. Ele afirma que a maio-ria das pessoas assentadas no local, na verdade, são empresários que possuem considerável patrimônio em Santarém. O PDS Igarapé do Anta é uma área de preservação ambiental onde estão assentadas 40 famílias. O procurador jurídico do Incra na cida-de, Dilton Tapajós, afirma que a de-núncia será apurada.

Jornal da Contag - Veículo informativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) | Diretoria Executiva - Presidente Manoel dos Santos 1º Vice Presidente/ Secretário de Relações Internacionais Alberto Ercílio Broch | Secretário Geral David Wilkerson R. de Souza | Secretários: Finanças e Administração Juraci Moreira Souto | Assalariados e Assalariadas Rurais Antônio Lucas Filho | Política Agrária e Meio Ambiente Paulo de Tarso Caralo | Política Agrícola Antoninho Rovaris | Organização e Formação Sindical Raimunda Celestina de Mascena | Políticas Sociais Alessandra da Costa Lunas | Coordenação da Comissão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais Carmen Helena Ferreira Foro | Coordenação da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Maria Elenice Anastácio | Endereço SMPW Quadra 1 Conjunto 2 Lote 2 Núcleo Bandeirante CEP: 71.735-010, Brasília/DF | Telefone (61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299 | E-mail agenciacontag@contag.org.br | Internet www.contag.org.br | Assessoria de Comunicação Liberdade de Expressão - Agência e Assessoria de Comunicação | Editor Pedro Henrique Barreto | Reportagem Angélica Córdova, Emmanuelle Girard, Érika Meneses e Vanessa Montenegro | Revisão Daniele Costa | Projeto Gráfico Wagner Ulisses | Diagramação Erika Yoda e Irene Sesana | Impressão Dupligráfica

Diretora Responsável:Patrícia Cunegundes(61) 33349 2561

E X P E D I E N T E

Manoel dos SantosPresidente da Contag

P E L O B R A S I L A F O R A

3J O R N A L D A C O N T A G

O Brasil em busca de um campo melhor

CENTRO-OESTEDistrito Federal (DF)A Fetadfe aproveitou o Grito Nacional para in-cluir as pautas específi-

cas do DF. As principais exigências são a vistoria de 13 fazendas e recursos para fomento, demarcação e habitação de 10 novos assentamentos, que incluem 800 famílias.

Goiás (GO)A Fetaeg optou por não organizar o Grito esta-dual e se mobilizar nas

negociações do Grito Nacional. A priori-dade no estado é a criação de uma linha de crédito do Pronaf para a recuperação do solo.

Mato Grosso (MT)Houve várias mobiliza-ções reivindincando rein-tegrações de posse nas

áreas de reforma agrária e melhorias no atendimento dos postos do INSS.

Mato Grossodo Sul (MS)A Fetag-MS aproveitou o Grito Nacional para

pedir mais recursos para a reforma agrá-ria. O governo estadual se comprometeu em assentar cinco mil famílias até o final deste ano, mas até agora, muito pouco saiu do papel.

NORTEAcre (AC)A Fetacre não realizou a mobilização, mas orga-nizou Fóruns de Desen-

volvimento Rural. Uma das prioridades é a revitalização de assentamentos, que neces-sitam de investimentos em infra-estrutura, educação e assistência técnica.

Amapá (AP)A luta é por infra-estru-tura nos assentamentos, como a abertura e pre-

servação de estradas. O acesso à energia elétrica é outro gargalo: o Programa Luz para Todos ainda não chegou a diversas regiões do estado.

Amazonas (AM)As principais reivindica-ções estão relacionadas ao fortalecimento do

Instituto de Terras do Amazonas (ITEAM), liberação de recursos dos créditos ins-talação e habitação para os Projetos de Assentamentos.

Pará (PA)A mobilização contou com cerca de cinco mil participantes. Uma das

bandeiras é o combate à violência con-tra trabalhadores e trabalhadoras rurais, além da criação de oito projetos de as-sentamento.

Rondônia (RO)O Grito ocorreu entre 2 e 4 de maio. Houve passeata até a sede

do governo e encontros na agência do INSS. Há conquistas em algumas áreas: a Caixa Econômica Federal se compro-meteu a rever a contrapartida financei-ra exigida para seu projeto de habitação rural.

Roraima (RR)Nos dias 9 e 10 de maio, o GTB reuniu 600 traba-lhadores e trabalhado-

ras rurais, que defendiam uma pauta de reivindicações construída após os Gritos municipais. Foram feitos passeatas e atos públicos. Uma comissão manteve encon-tros no Ministério Público e na sede do governo para pedir avanços em regulari-zação fundiária, Previdência Social, esco-larização dos jovens, entre outros.

Tocantins (TO)Inicialmente agendada para julho, a manifes-tação acabou dando

lugar aos preparativos à Marcha das Margaridas. No segundo semestre, a Fe-tag-TO articula um grande seminário so-bre reforma agrária. O objetivo é propor soluções para impasses a exemplo do município de Araguaçu, onde cerca de 100 famílias estão há um ano esperando suas terras no assentamento Pontal II.

NORDESTEAlagoas (AL)Mais de quatro mil pes-soas participaram do Grito estadual. Há avan-

ços, como a criação de uma Superinten-dência da Agricultura Familiar e de uma agência de assistência técnica.

Bahia (BA)Além da lentidão nos processos do INSS e re-negociação das dívidas,

outra reivindicação é por avanços concre-tos na reforma agrária. A Fetag-BA afirma que os recursos para infra-estrutura e as-sistência técnica nos assentamentos não têm sido suficientes.

Ceará (CE)A Fetraece reuniu qua-tro mil pessoas na mobi-lização, que garantiu do

governo R$ 1,9 milhões para projetos de assistência técnica de nove mil famílias beneficiadas pela reforma agrária. Ainda está pendente a aprovação de um projeto

de convivência do semi-árido e do selo de identificação da produção da agricultura familiar.

Maranhão (MA)Três mil trabalhadores e trabalhadoras rurais participaram do Grito.

Na pauta, constam a construção de um projeto de desenvolvimento rural susten-tável, técnicos para assistência técnica e ações de combate à violência no campo.

Paraíba (PB)Cerca de 700 agriculto-res e agricultoras parti-ciparam, no fim de julho,

do I Encontro de Assentamentos Rurais, promovido pela Fetag-PB em parceria com o governo do estado. Foram cobra-dos temas como distribuição de semen-tes para a agricultura familiar, educação, saúde e avanços na reforma agrária.

Pernambuco (PE)Não houve Grito, mas a Federação comemorou o Dia do Agricultor, 25

de julho, com uma grande mobilização. Cerca de 900 famílias acamparam em Pe-trolina reivindicando terras que totalizam quatro mil hectares.

Piauí (PI)A Fetag-PI decidiu levar suas bandeiras à Mar-cha das Margaridas. En-

tre as reivindicações, estão o impulso à agroecologia e mais recursos para infra-estrutura nos assentamentos.

Rio Grande doNorte (RN)Duas mil pessoas parti-ciparam da manifesta-

ção. Os principais pontos da pauta estão voltados para ações de convivência com a seca. A Fetag-RN reivindica a constru-ção de pequenas barragens, açudes, po-ços tubulares e adutoras.

Sergipe (SE)Não houve Grito. A Fe-deração entregou sua pauta na agência local

do INSS, na mesma semana do GTB na-cional. A prioridade é ter maior agilidade nos processos de pedidos de aposenta-dorias e garantir a inclusão dos assalaria-dos e assalariadas.

SUDESTEEspírito Santo (ES)A Fetaes não promoveu o Grito, mas levou um grupo a Brasília para

participar da mobilizacao Nacional. O principal desafio no estado permanece o de avançar na reforma agrária.

Minas Gerais (MG)A Fetaemg não realizou a manifestação. As rei-vindicações foram inse-

ridas na pauta nacional, como a implan-tação da habitação rural.

Rio de Janeiro (RJ)O GTB foi substituído por ações de conscientiza-ção para a Marcha das

Margaridas. O município de Carapebus, região onde os conflitos agrários são os mais emblemáticos do estado, recebeu um grande ato público que terminou com a inauguração do STTR local. Uma das prio-ridades é resolver a situação de 400 famí-lias que aguardam seu pedaço de terra há quase 7 anos nas fazendas Boa Sorte, em Carapebus, São João, em Conceição de Macabú e Três Marias, em Macaé.

São Paulo (SP)A Fetaesp trocou o Grito estadual para se concentrar na Agrifam,

maior feira da agricultura familiar do Brasil. Realizado entre 2 e 5 de agosto, o evento reuniu quase 30 mil visitantes, entre agricultores e agricultoras, movi-mentos sociais e autoridades de governo, e movimentou cerca de R$ 14 milhões em negócios e financiamentos.

SULParaná (PR)Ainda não foi definida data para a manifesta-ção, porém a Fetaep

e os STTRs já incluíram na pauta a am-pliação do fundo de aval para os finan-ciamentos da agricultura familiar que tem acesso ao grupo C do Pronaf.

Rio Grandedo Sul (RS)Mais de cinco mil agri-cultores e agricultoras

familiares foram até a capital Porto Ale-gre para participar da mobilização. A governadora Yeda Crusius confirmou a continuidade de programas como o Tro-ca-troca de Sementes e a vacinação gra-tuita contra a febre aftosa e a brucelose para quem se enquadra no Pronaf. Outra vitória do Grito foi a liberação de R$ 525 mil para habitação rural.

Santa Catarina (SC)Em Florianópolis, mais de mil agricultores e agricultoras exigiram

políticas públicas que mantenham as fa-mílias na atividade rural. Entre as conquis-tas do Grito, está a garantia de reuniões a cada 90 dias com o governo estadual, que também se comprometeu em agilizar o Programa do Crédito Fundiário, parado desde o último mês de dezembro.

No primeiro semestre, as Fetags organizaram as mobilizações estaduais do Grito da Terra. Algumas optaram por se juntar à mobilização nacional, em maio, em Brasília. Confira as prin-cipais reivindicações e avanços em cada estado.

Jo rna l da Con tag

J O R N A L D A C O N T A G

C O N S E L H O D E L I B E R AT I V O

4

A Secretaria de Organização e Formação Sindical da Contag promoveu, na primeira sema-

na de julho, um seminário para dis-cutir a organização sindical dos tra-balhadores e trabalhadoras rurais. O evento contou com a participação de representantes das Fetags de todo o País e debateu assuntos como a regu-larização dos STTRs que têm pendên-cias junto ao MTE, o surgimento de organizações paralelas e a parceria com o Departamento de Estudos In-tersindicais (Dieese) para a realização de um censo sindical no campo. “Nós precisamos debater nossa organiza-ção interna: como se dão as nossas eleições e como nossas negociações em nível nacional se transformam em

políticas públicas nos municípios”, pondera o presidente da Contag, Ma-noel dos Santos.

No seminário, os dirigentes abor-daram o surgimento da Fetraf e re-afirmaram não reconhecê-la como entidade sindical. “As entidades do Sistema Contag devem questionar essa tentativa de reconhecimento na Justiça e na luta política cotidia-na. Devemos dar visibilidade a essa luta,” observa a secretária de For-mação e Organização Raimunda de Mascena.

O presidente Manoel reafirmou a importância da realização de um en-contro das representações nacional e estaduais da CUT com o movimento sindical dos trabalhadores e trabalha-

Contag avalia organização sindicaldoras rurais (MSTTR), como o objetivo de resolver o que ficou encaminhado no Congresso da CUT, de que essa disputa de representação e filiação será resolvido ainda nessa gestão da direção da CUT.

As eleições diretas também foram debatidas durante o Seminário Nacio-nal de Organização Sindical. A partir da experiência vivida pelos STTRs e a Federação do Espírito Santo, ficou definido que federações e sindicatos devem aprofundar o assunto em seus conselhos deliberativos. “Essas refle-xões devem debatidas no conjunto do MSTTR”, explica a secretária de Formação e Organização Sindical da Contag, Raimunda de Mascena.

Segundo a dirigente, o seminário

ajudou as lideranças do MSTTR re-fletirem sobre a missão de ser a prin-cipal organização dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais. O censo sindical, uma das deliberações do 9o Congresso da Contag, também este-ve na pauta do evento. As discussões entre a Contag e o Dieese estão bas-tante avançadas.

“A pesquisa sindical deve ser prio-rizada porque é estratégica. Ela vai mostrar quem e quantos somos e nos dar outras informações que ajudarão a fortalecer a ação sindical”, sustenta Raimundinha. Além de fazer a conta-gem de sindicatos e federações e filia-dos, a pesquisa deve trazer informa-ções como acesso à comunicação, saúde e educação.

SEM INÁR IO DE ORGAN IZAÇÃO S IND ICAL

Previdência é um dos temas debatidos durante reunião do Conselho Deliberativo

O Conselho Deliberativo da Contag reuniu-se no mês de julho, em Brasília. Um dos assuntos pautados foi

a proposta de proteção previdenciária aos assalariados e assalariadas rurais na produção de biocombustíveis. O MSTTR definiu buscar, primeiramen-te, maior formalização dos contratos de trabalho no campo. Para que isso seja possível, será necessário inten-sificar a fiscalização trabalhista e previdenciária, aumentar o número de acordos e convenções coletivas e ampliar as negociações na modalida-de do contrato coletivo de trabalho.

Outro encaminhamento firmado nesse sentido foi estabelecer um valor mínimo anual de contribuição para os assalariados rurais para fins de acesso aos benefícios da previdência social. “A informação que nós temos é que está pronta uma Medida Provisória no Palácio do Planalto para ser publicada, o que representa mais um fruto dos encaminhamentos que fizemos no Gri-to da Terra 2007”, explica o presidente da Contag, Manoel dos Santos.

O Conselho discutiu ainda os en-caminhamentos do projeto de Saúde

Reprodutiva, desenvolvido em parce-ria com o Ministério da Saúde desde 2005. A coordenadora de Mulheres da Contag e vice-presidente da CUT, Carmen Foro, apresentou os encami-nhamentos da Marcha das Margari-das 2007 e comentou a entrega da pauta de reivindicações ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci.

Outro assunto tratado foi o sur-gimento de entidades sindicais pa-ralelas no campo, como a Fetraf. A Contag decidiu atuar de forma orga-nizada nas áreas política, adminis-trativa e jurídica para impedir tais tentativas de representação ilegal. O objetivo é um trabalho de conscien-tização junto às Fetags e STTRs para que a luta aconteça no dia-a-dia, não só dentro da Contag, mas também nos estados e municípios.

O tema ganhou novo capítulo com recente ato do governo Lula, que publicou a Portaria 291/2007, do Ministério da Previdência Social. Ela retira a obrigatoriedade do re-gistro das entidades sindicais junto ao Ministério do Trabalho, para que possam fornecer declaração de ati-

vidade rural, ne-cessária para ob-ter os benefícios previdenciários. Em nota oficial, a Contag criticou a medida, que é um estímulo ao surgimento de organizações pa-ralelas no campo com o único ob-jetivo de fornecer as declarações. “Isso abre as portas para todo tipo de fraude, que irá onerar os cofres da Previdência Social e alimentar os argumentos daqueles que realizam uma campanha permanente pela exclusão dos trabalhadores e traba-lhadoras rurais do Regime Geral da Previdência Social”, diz a nota.

Comissão – Uma das decisões do Conselho Deliberativo foi a prorroga-ção do mandato de dois anos da atual Comissão Nacional de Ética da Con-tag. Ela é formada por um dirigente de cada região do País, pelo secretá-rio-geral David Wylkerson e pela co-

Conselho debateu ações e plataforma de trabalhodo MSTTR para os próximos meses

César Ramos

ordenadora Nacional de Mulheres. Os dirigentes ficam no cargo até a Plená-ria da Contag, que acontece entre os dias 23 e 26 de novembro.

A Comissão Nacional de Ética recebe denúncias contra diretores da Contag e das federações. Para fazer a queixa, é necessário enca-minhar ofício para a Confederação destinado à Comissão. “Ainda não recebemos nenhum caso. Espera-mos que isso não seja necessário”, ponderou Wylkerson. As denúncias contra os dirigentes de sindicatos devem ser encaminhadas às comis-sões estaduais.

Jo rna l da Con tagM A R C H A D A S M A R G A R I D A S

J O R N A L D A C O N T A G 5

Mulheres rurais entregam pauta de reivindicações ao governo

Em julho, os poderes execu-tivo e legislativo receberam da coordenadora da Co-missão Nacional de Mulhe-

res Trabalhadoras Rurais da Contag e vice-presidente da CUT, Carmen Foro, as reivindicações das mulheres do campo. Elas esperam obter res-postas durante a Marcha das Marga-ridas 2007 – que acontece entre os dias 21 e 22 de agosto – e a partir daí dar início a um processo contínuo de negociação com o governo.

Carmen Foro e uma comissão de 27 coordenadoras estaduais foram recebidas no Palácio do Planalto. Para o secretário-geral da Presidên-cia da República, Luiz Dulci, a Marcha das Margaridas é a maior mobiliza-ção de mulheres do segmento rural no País e, por isso, é tão expressiva. “O governo tem a convicção de que a Marcha é o caminho da autonomia para milhares de brasileiras. E a mo-bilização também fortalece o governo para agir em função das necessida-des das mulheres rurais”, afirmou.

Dulci se comprometeu a encaminhar a pauta aos ministérios afins.

Empenho - A ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Pre-sidência da República, Matilde Ribei-ro, sinalizou empenho em atender às reivindicações das mulheres rurais. “Para viabilizar mudanças do ponto de vista governamental, precisamos que os movimentos sociais estejam presentes e façam parte do proces-so de transformação. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme

Cassel, ressaltou que, para o MDA, a pauta das mulhe-res rurais tem sido um de-safio positivo. “Essa é uma pauta contemporânea, que contém questões urgentes a ser respondidas e nós estamos abertos para ne-gociar e atender o que for possível”, avaliou.

“Há muitas mãos e pés femininos envolvidos

nessa Marcha, e principalmente, en-volvidos na luta por um mundo mais igualitário”, disse Carmen Foro. Se-gundo ela, o documento entre-gue ao governo contém parte do que as mulheres discutiram nos encontros estaduais. Ela disse também que o modelo de desen-volvimento econômico e social do governo precisa levar em consideração a importância da reforma agrária e o apoio à agricultura familiar.

Na primeira semana de agosto, a coordenadora

de Mulheres entregou a pauta par-lamentar da Marcha ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT/SP). “Queremos sen-sibilizar os parlamentares para que a pauta seja discutida e negociada no Senado e na Câmara. O processo de mobilização é constante e por isso precisamos de aliados políticos”, res-saltou Carmen. A Marcha das Marga-ridas 2007 reunirá 50 mil mulheres em Brasília.

Carmen Foro no Palácio do Planalto: Marcha

pretende transformar o campo brasileiro

Para efetivar uma política nacional de educação do campo, o movimento sindi-cal de trabalhadores e tra-

balhadoras rurais (MSTTR), por meio da Confederação Nacional dos Traba-lhadores e Trabalhadoras na Agricul-tura tem construído diferentes estra-tégias de atuação: externamente nos espaços de gestão das políticas pú-blicas (MDA e MEC), e internamente capacitando cerca de 80 mediadores com formação específica em educa-ção do campo que posteriormente capacitam tanto lideranças quanto educadores.

A Confederação firmou parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), do Ministério do De-senvolvimento Agrário (MDA). O obje-tivo é capacitar dirigentes – homens, mulheres ou jovens – que atuam em conselhos municipais e estaduais, for-

talecendo assim os territórios, e fazer com que defendam nessas instâncias a educação do campo como eixo es-tratégico na construção de políticas públicas. Com isso, a educação do campo deixa de ser apenas uma preo-cupação das Fetags e STTRs. O primei-ro convênio entre Contag e MDA foi fir-mado em 2004. Este ano, o objetivo é capacitar 1, 4 mil lideranças. Cerca de 55 pessoas em cada Federação.

Para ampliar a atuação do MSTTR, a Contag fechou convênio com o Fun-do Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), e com secretarias estaduais e municipais de educação. A idéia é capacitar os educadores da rede pública de ensino que são liga-dos às Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Feta-gs) e que atuam em projetos como Saberes da Terra, Brasil Alfabetizado

Por uma educação do campo, no campoe Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Eles discutem teoria pedagógica, aprendem sobre a luta do movimen-to sindical e reforma agrária, entre outros temas. A meta é formar, até o final do ano, 1,5 mil educadores.

Projeto Piloto – A Universidade de Brasília é uma das quatro universidades federais que participam de um projeto que possibilita a pessoas com nível médio, jovens, adultos e educadores que atuam no campo se graduarem em licenciatura na área de educação do campo. São 60 vagas destinadas a moradores das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. As outras universidades que participarão deste projeto são: Universidade Federal da Bahia, de Mi-nas Gerais e Sergipe.

O curso foi uma reivindicação de representantes da Contag e de outros

movimentos sociais que participam do Grupo Permanente de Trabalho (GPT) do MEC. A secretária de Polí-ticas Sociais da Contag, Alessandra Lunas, explica que todas essas ações fazem parte de uma estratégia para melhorar a qualidade do ensino na área rural. “Estamos trabalhando a longo e curto prazos para melhorar as condições do ensino do campo e dando oportunidade de as pessoas permanecerem na área rural com qualidade de vida”, afirma.

César Ramos

Parceria com a SDT vai capacitar

1,4 mil lideranças em todo o País

César Ramos

nessa Marcha, e principalmente, en-volvidos na luta por um mundo mais igualitário”, disse Carmen Foro. Se-gundo ela, o documento entre-gue ao governo contém parte do que as mulheres discutiram nos encontros estaduais. Ela disse também que o modelo de desen-volvimento econômico e social do governo precisa levar em consideração a importância

EDUCAÇÃO

César Ram

os

R E F O R M A A G R Á R I A

6 J O R N A L D A C O N T A G

Jo rna l da Con tagR E F O R M A A G R Á R I A

Mobilização garante permanência em Goiás

Vinte e quatro famílias de trabalhadores e trabalha-doras rurais ligadas à Con-tag, acampadas há oito

anos nas fazendas Descanso Ponte da Pedra e Fortuna, em Paraúna (GO), co-memoraram a permanência na área. Após reunião no dia 4 de julho entre o secretário Nacional Anti-Drogas, Pau-lo Roberto Uchôa, representantes da Contag, da Fetaeg, do Incra e da Advo-cacia Geral da União (AGU), o governo decidiu suspender a reintegração de posse da fazenda, que era de proprie-dade do traficante Fernandinho Beira-Mar e foi reintegrada à União.

Com a decisão, o Incra, por meio da AGU, vai apresentar à Secretaria Nacional Anti-Drogas (Senad) um termo de cooperação para destinar as terras à reforma agrária, em troca de convênios, conforme prevê a lei. A AGU ainda deve preparar um do-cumento a ser analisado e aprovado pela Senad, que autorizará a vistoria do imóvel. “A negociação sinaliza avanços para os trabalhadores que continuarão no local até que o acor-do seja concluído. As 24 famílias se-rão assentadas e ainda contarão com um programa de combate às drogas”, afirma a secretária de Política Agrária da Fetaeg, Sandra Faria.

O representante das famílias da Fazenda Descanso Ponte da Pedra, Adilson Cardoso, diz que o resultado da reunião foi um alívio. “Ficar de baixo de uma lona e saber que a polícia vem retirar, é sofrido demais. Agora, saben-do que foi suspendida essa retirada, é a coisa mais importante na vida”, diz.

Ajuda para o futuro - Os trabalhado-res pretendem criar gado, plantar hor-ta e maracujá na área de 700 hectares

do Projeto de Assentamento (P.A.). Para o presidente do Sindicato dos Tra-balhadores de Paraúna, Francisco de Jesus, o assentamento vai representar o futuro das crianças. “Essas famílias estão lá vivendo o amanhã deles. Se não conseguirem, essas crianças não terão um futuro. Isso dará a tranqüili-dade que eles precisam para estudar e serem pessoas melhores. O mais im-portante na vida de uma família é ver um filho formado”.

“Queremos que os trabalhadores acampados sejam assentados, possam produzir e contribuir com o desenvolvi-mento do município e da região, e gerar mais emprego, que é garantia que não venham para as periferias das cidades passar mais dificuldades”, avalia o secre-tário de Política Agrária e Meio Ambiente da Contag, Paulo Caralo. “A negociação abre precedente para que outras áre-as na mesma situação sejam incluídas no processo de reforma agrária”.

Acampados de Cumaru do Norte (PA) aguardam vis-toria na fazenda Estrela de Maceió, conforme promes-

sa do governo federal durante audiên-cia realizada no dia 19 de julho, na sede do Incra em Brasília. Durante a reunião com representantes dos trabalhado-res do acampamento Brilhante, Jerson Lima Araújo, proprietário da fazenda, comprometeu-se a não perturbar as famílias que esperam a desapropria-ção da área para a reforma agrária e foram vítimas de tortura, seqüestro e ameaças de morte em junho.

Os trabalhadores se compro-meteram a ficar apenas na área do acampamento, sem ocupar outra parte da fazenda e sem desmatar a área onde mais de 470 famílias

vivem desde 2005. Jerson Lima Araújo reivindica a propriedade das terras e é acusado de ser o mandan-te das torturas e dos seqüestros.

Tensão e medo - O ouvidor Agrário Nacional do Incra, Gercino José da Silva, informou que a Policia Militar do Estado do Pará vai garantir a se-gurança na região. O presidente do STTR de Cumaru do Norte, Josimar da Costa, que está ameaçado de morte, afirma que o clima no acampamento é de medo e apreensão. “Apresenta-mos a situação na frente do fazendei-ro, porque a propriedade é dele e ele sabe o que acontece. Queremos que o governo tome as providências ime-diatas com a justiça, faça um levan-tamento na fazenda e puna os culpa-

Governo promete vistoria em Cumarudos, o que até agora não aconteceu”, argumentou.

Segundo Gercino da Silva, há uma decisão judicial para que a Fazenda Estrela do Maceió seja vistoriada para averiguar se a propriedade é produtiva e se cumpre as legislações ambiental e trabalhista. “É um processo demora-do, porque temos que aguardar o fim da greve para iniciar a vistoria, caso a greve persista, a vistoria deve ser feita pelo Iterpa”, explicou.

O inquérito policial continua aberto para apontar os responsá-veis pela violência aos acampados. “Existe um inquérito tramitando na Delegacia de Polícia Civil de Reden-ção que vai apurar os responsáveis. Se houve alguma ilegalidade, haverá punição”, garante o ouvidor agrário.

O secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da Contag, Paulo Caralo, afirma que a Confederação continua-rá acompanhando o caso e cobrando uma solução das autoridades federais e locais. “A situação tem de ser resol-vida o quanto antes, porque a demora cria tensão com os trabalhadores. E interessa ao fazendeiro provocar essa tensão para expulsá-los da área o mais rápido possível”, diz.

Histórico – A grave situação em que vivem os trabalhadores e trabalhado-ras rurais em Cumaru do Norte dura mais de um ano. Em agosto de 2006, na mesma região, dois trabalhadores rurais foram assassinados e vários ou-tros desapareceram.

Agricultores receberam a garantia de que serão assentadas e terão apoio ao plantio e criação de gado

V IOLÊNC IA NO CAMPO

Luiz Henrique Parahyba

C

HEGA DE VIOLÊNC

IA

R E F O R M A A G R Á R I A

J O R N A L D A C O N T A G 7

O que falta para o projeto Maisa decolar

JJaneiro de 2004. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que completava um ano de seu pri-meiro mandato, foi à região da

Chapada do Apodi, no Rio Gran- de do Norte, para entregar a traba-lhadores e trabalhadoras rurais a Fazenda Mossoró Agroindustrial – Maisa, que havia sido adquirida pelo Incra poucos meses antes.

A idéia era tornar a propriedade de quase 20 mil hectares um marco da reforma agrária do novo governo, transformando-a em um assenta-mento modelo para o resto do País. “Reforma agrária não é apenas dar um pedaço de chão para o agricul-tor. Ele precisa ter a ferramenta, a escola, o posto de saúde, a coope-rativa, o crédito e toda a estrutura para trabalhar”, disse o presidente em Mossoró.

Mais de três anos depois, as 1.150 famílias que vivem ali ainda esperam que as palavras de Lula se tornem realidade. Do plano ini-cial, pouco saiu do papel. Água, por exemplo, uma necessidade básica de qualquer empreendimento, é o problema mais urgente: cisternas estão sob construção e, das 11 agro-vilas que formam a Maisa hoje, três não possuem abastecimento regular. As outras recebem água de cinco poços, o que dificulta o armazena-mento tanto para a produção quanto para consumo.

Cada família ficou com 13 hecta-res. Desses, cerca de 5 hectares fo-ram destinados a uma área coletiva para irrigação e pecuária. Segundo Manoel Cândido, presidente da Fe-tarn, não foi feito um amplo debate com os movimentos sociais para de-finir esse tamanho, que, na sua ava-

liação, é insuficiente para uma pro-dução sustentável em longo prazo. “Em dez anos a terra não terá mais condições de render o esperado, o ideal era termos menos famílias na propriedade, algo em torno de 850. Infelizmente, o Incra levou uma eter-

nidade para iniciar suas ações aqui e elas estão longe do ideal”, explica.

A lentidão tem reflexos no aces-so a crédito e assistência técnica. Como o parcelamento das terras ain-da está só no papel, as famílias não

podem acessar o Pronaf A. A ajuda financeira, até agora, veio do Crédito Semi-árido, voltado para compra de implementos agrícolas. Cada família tomou R$ 2,4 mil. Maria da Concei-ção Guimarães, que vive na Maisa com o marido desde 2003, usou o

recurso para fazer a irrigação em sua parcela. “É pouco, ainda não conse-guimos vender a produção, ela tem servido apenas para nosso sustento. Vamos ver se com o Pronaf dá pra di-versificar o plantio e começar a tirar dinheiro”, diz.

Qualidade de vida – De acordo com o Incra/RN, o conjunto de in-vestimentos já feitos ou em fase de implantação na Maisa soma R$ 21 milhões. De fato, os moradores tive-ram avanços importantes em quali-dade de vida, como energia elétrica, recuperação de estradas e a cons-trução de uma escola com capaci-dade para 400 alunos, além de dois centros de saúde. Eles são equipa-dos com sete salas ambulatoriais e oferecem serviços como enferma-gem e odontologia.

Lula com o presidente da Fetarn, Manoel Cândido, na Maísa, em 2003, ao anunciar "a nova reforma agrária": avanços

como a inauguração de uma escola e melhorias na produção, mas ainda há diversos problemas a serem superados

Alberto Aureliano

O superintendente do órgão no Rio Grande do Norte, Paulo Sidney Gomes, credita a demora nas ações aos próprios agricultores e agricul-toras. “Sentamos com as famílias e com movimentos e associações. Foi um diálogo de seis meses, no qual ouvimos cada um dos interessados e fizemos um profundo debate so-bre as condições da propriedade, dando início a uma gestão partici-pativa. Hoje, escola e hospital como esses, por exemplo, não se encon-tra em nenhum lugar no meio rural”, afirma. Ele explica que a divisão da Maisa seguiu orientação da Embrapa e, por isso, a propriedade será capaz de manter níveis adequados de pro-dutividade. Segundo Paulo Sydney, a expectativa é fechar o ano com produção de 900 toneladas de ali-mentos, a partir, principalmente, da horticultura e fruticultura.

Francisco Elpídio, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na La-voura de Mossoró, conta que cada agrovila decidiu formar uma asso-ciação de moradores. O objetivo é ter um fórum permanente entre as famílias para agilizar acordos com a Prefeitura e órgãos públicos. “Os tra-balhadores têm feito o que podem, já se vão quatro anos e ainda estamos lutando por água. O primeiro passo em qualquer projeto como esse”, afirma. “Será mesmo que o governo considera essa Maisa, que não é a que todos nós queremos, como um exemplo para todo o País?”, indaga.

A história da propriedadeA Fazenda Maisa, entre os municípios de Mossoró e Baraúna, foi ad-

quirida em 1968 por uma empresa de mesmo nome. Por muitos anos, foi uma das principais empregadoras do Rio Grande do Norte, atuando com sucesso nas áreas de beneficiamento, estocagem e embalagem de frutas. Mas na década de 1990, a empresa começou a viver um processo de de-sestruturação que a levou à falência.

O secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da Contag, Paulo Ca-ralo, elogiou projeto inicial anunciado por Lula para a Fazenda Maisa. “Se todas as políticas previstas fossem implementadas, teríamos de fato um assentamento modelo, com qualidade e sustentabilidade. O caso de Mos-soró pode até se tornar essa referência. Hoje, não é”.

Arquivo MDA

Arquivo MDA

São 1,1 mil famílias vivendo na Maísa. Há necessidade urgente de investimentos em infra-estrutura: das onze agrovilas, três ainda não têm

abastecimento regular de água

Jo rna l da Con tagP L A N O S A F R A

Pronaf sofre mudanças na safra 2007/2008

Embora o governo fede-ral anuncie o Plano Safra 2007/2008 da agricultura familiar como o mais com-

pleto de todos os tempos, o secre-tário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris, aponta que ainda é preciso avançar mais em políticas de garantia de preço e comercializa-ção e assistência técnica, além da renegociação de dívidas. Mas não deixa de reconhecer as melhorias no crédito, principalmente no que se re-fere às taxas de juros.

Nesta safra, agricultores familia-res terão R$ 12 bilhões disponíveis para financiar as 20 linhas de custeio e investimento do Pronaf. Na safra 2006/2007 foram utilizados 85% dos

R$ 10 bilhões disponíveis. “Acredita-mos que neste ano agrícola podemos ultrapassar essa marca. Estamos unindo o crédito à redução de juros, à ampliação das linhas e dos limites de financiamento”, pondera Rovaris.

Assistência Técnica – Para a assis-tência técnica foram destinados R$ 168 milhões. Para Rovaris esse valor é considerado insuficiente quando levado em conta o volume de crédito anunciado. Os recursos são destina-dos para as redes oficiais de ATER e para as instituições prestadoras de serviço da sociedade civil, viabilizan-do e mobilizando o trabalho de 20 mil técnicos em todo o País. Nesta safra, o Pronaf B não destinará mais a taxa

8 J O R N A L D A C O N T A G

Francisco Antônio de Barbosa, agricultor do município de Bela Vista (PI), está preocupado, porque em setembro começam a vencer as presta-ções dos financiamentos de custeio e investimento que pegou do Pronaf em safras anteriores. Com a seca prolongada deste ano, a produção não foi suficiente. “Cheguei a ter 80% de perdas”, lamenta. Barbosa é presidente do Sindicato de Bela Vista e, assim como ele, muitos agricultores passam por dificuldades financeiras.

“Se não houver uma renegociação ou rolagem das dívidas não conseguiremos honrar os financiamentos. O que a Contag vem fazendo nesse sentido?”Rovaris – Essa também é uma preocupação da Contag e esteve em pauta no Grito da Terra Brasil. No dia 18 de julho a Contag fez uma primeira reu-nião com os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário. Continu-amos na negociação para propor alternativas estruturantes para a questão econômica da agricultura familiar. Não queremos apenas o adiamento do débito, mas medidas que tragam segurança para o produtor.

José Isidoro Rodrigues produz café no município de Colatina (ES), onde é di-retor do STTR. No estado, a produção de café vem aumentando e os agricultores estão conseguindo bons resultados.

“Nossa preocupação é com o limite de financiamento. Muitos insumos aumenta-ram os preços, e sem reajuste nas linhas do Pronaf agricultores acabam tendo de frear a produção”.

Rovaris – As linhas A/C, C e D do Pronaf, para custeio tiveram aumento que variam entre 17 e 25%. A linha de investi-mento Pronaf-Floresta foi reajustada.

José Matias, agricultor familiar e presidente do STR de Jarú (RO), apon-ta que a falta de assistência técnica na região é um dos principais vilões do endividamento. A Emater cuida de 90% da assistência em Rondônia, mas auxilia apenas na elaboração dos projetos. “Há um distanciamento da assistência técnica do produtor. Às vezes, o produtor faz uma coisa

incorreta por falta de orientação”, comenta. Nesta safra, Matias pretende recorrer novamente a recursos do Pronaf para fazer a desbrota no cafezal de sua propriedade.

“Como proceder para conseguir apoio?” Rovaris – O movimento sindical está estruturando uma rede própria de assis-tência técnica, o Sisater, voltada para atender agricultores filiados. Em Rondô-nia, a Cooperativa de Trabalho Agro-Ambiental (Cootraron) é a entidade que faz parte do Sisater. O contato da Cootraron é (0xx69) 3229-2365. Em agosto, a rede de assistência técnica do MSTTR deve ter uma confirmação no que diz respeito aos recursos. Para este ano, o governo federal disponibilizou R$ 168 milhões reais, os recursos para Sisater sairão desse montante.

Goiano de Morrinhos, o agricultor João Amilton esbarra na falta de equi-pamentos para melhorar sua produção. Na última safra ele recorreu ao Pro-naf para financiar sua produção de milho. Em Goiás, a saca de 60 quilos de milho foi vendida em média por R$ 14 reais. “Se eu tivesse maquinário pró-prio poderia aumentar minha produtividade e assim melhorar minha situação financeira”, acredita Amilton.

“Como conseguir recursos para a compra de um trator?”Rovaris – O primeiro passo é buscar no Sindicato a Declaração de Apti-dão ao Pronaf (DAP), que é gratuita. Depois, é preciso procurar assistência técnica para definir o projeto produtivo. Com esses documentos em mãos, procure o Banco do Brasil, que fará uma análise de crédito e definirá qual a linha de investimento do Pronaf mais se encaixa no seu perfil.

O presidente do Sindicato de Xaxim (SC), Ledinho Curtarelli, relata que avicultores da região têm enfrentado dificuldades. Os preços das vendas não têm conseguido cobrir os custos. Por outro lado, empresas compradoras sempre exigem do agricultor investimentos nos aviários.

“Existe uma linha de crédito voltada especialmente para o avicultor?”Rovaris – Não há uma linha específica, mas há adaptações para atender avicultores. Para aqueles que trabalham sem parceria ou integração com agroindústrias, é possível aumentar o limite normal de financiamento em até 50%. Isso faz com que os agricultores tenham mais disponibilidade de crédito para as atividades de sua propriedade.

Novas regras do Pronaf, que terá R$ 12 bilhões nesta safra, devem impulsio-

nar a produção e comercialização da agricultura familiar

Arquivo Fetaes

de 3% para assistência técnica. Para substituir este mecanismo, as presta-doras de ATER deverão fazer projeções

com o número de agricultores que elas atenderão e receberão os recursos que serão repassados via convênio.

O Jornal da Contag conversou com agricultores de todo o País e levantou as principais preocupações da categoria sobre assistência técnica, melhorias na propriedade, mais garantias para a venda da produção.

Arquivo Pessoal

Jo rna l da Con tag

ra, que avança a cada dia numa forma de agricultura sem agricultores. Se não mudarmos o modelo, não resol-veremos problemas estruturais como a questão da soberania alimentar”, disse Alberto Broch.

No que se refere aos recursos na-turais, foi aprovada proposta de uma política de promoção da agroecolo-

Jo rna l da Con tag

Segurança e soberania alimentar em debate

Participantes da III Confe-rência Nacional de Segu-rança Alimentar, realizada em Fortaleza entre os dias

3 e 6 de julho, reafirmaram que a ali-mentação é uma obrigação do Estado e direito de todos os que aqui vivem. Dois mil delegados e representantes de 12 países manifestaram a neces-sidade de que grupos específicos, como trabalhadores e trabalhadoras do campo, povos indígenas e comuni-dades quilombolas, sejam atendidos nas suas especificidades.

O vice-presidente da Contag e mem-bro do Conselho Nacional de Seguran-ça Alimentar (Consea), Alberto Broch, e a secretária de Políticas Sociais da Contag, Alessandra Lunas, representa-ram a Confederação no evento.

Mudanças - Além de cobrar uma re-forma agrária ampla, imediata e irres-trita, os participantes da Conferência estipularam como metas urgentes o estabelecimento de limite máximo das propriedades, com base nos mó-

dulos fiscais; a revogação da medida provisória que impede a vistoria de áreas ocupadas; a expropriação de terras onde é detectado trabalho es-cravo e o plantio de culturas ilícitas (como maconha); e a revisão dos ín-dices de produtividade.

“Outra questão é não deixarmos que persista o modelo de monocultu-

O presidente Lula discursa durante a Conferência, que debateu propostas

para a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

ME IO AMB IENTE

S E G U R A N Ç A A L I M E N TA R

J O R N A L D A C O N T A G 9

gia que preveja um forte programa de crédito, com recursos, subsídios e incentivos fiscais que favoreçam a transição e a conversão agroecológi-ca para o público do Pronaf.

“Desde o 6º Congresso da Con-tag, em 1995, discutimos a imple-mentação do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário como forma de garantir qualidade de vida para a agricultura familiar, do ponto de vista econômico, social e ambiental, para isso é neces-sário a realização da reforma agrária”, ressalta o vice-presidente da Contag.

O objetivo da III Conferência foi propor as diretrizes para construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e formulação e implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme prevê a Lei Orgânica da Se-gurança Alimentar e Nutricional (Lei nº11.346/06). A lei atribui ao Consea o papel de transformar as deliberações da Conferência em propostas a ser en-caminhadas ao governo federal.

Diretores da Contag e diri-gentes nacionais da Ama-zônia Legal se reuniram com o secretário de Ex-

trativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Egon Krakhecke, para discutir a execu-ção do Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente). A intenção dos

movimentos sociais é que o Poder Executivo encaminhe um projeto de lei ao Congresso Nacional transformando o programa numa política pública es-tendida a todas as regiões do Brasil.

Com o status de política pública, a iniciativa passaria a ter a garantia de orçamento do governo federal, por meio do MMA. Na opinião do secretá-rio de Política Agrária e Meio Ambiente

MSTTR quer que governo amplie o Proambiente

da Contag, Paulo Caralo, é necessária a retomada do debate para o forta-lecimento do Programa e sua efetiva implementação, que hoje só ocorre na região norte do País. “Acreditamos que o Proambiente dialoga com as propos-tas da Contag e tem contribuições a dar para o nosso Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário”, explica.

O Proambiente trabalha no planejamento integrado da unidade

de produção, que permite às populações locais dar continuidade ao

modo de vida relacionado à manutenção dos ecossistemas nativos,

buscando conciliar produção rural e conservação ambiental. Ao longo

de quase sete anos, primeiro como projeto da sociedade civil e pos-

teriormente como programa de governo, o programa vem auxiliando

cerca de 4 mil famílias na transição agroecológica, visando à consoli-

dação de sistemas de produção sustentáveis.

Além do secretário Paulo Caralo, também participaram da reunião

que discutiu os rumos dessa iniciativa a coordenadora da Comissão

Nacional de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Carmem Foro e a secre-

tária de Política Social, Alessandra Lunas.

Sistema sustentável de produção

Durante o encontro, que aconteceu no fim de julho, na sede da Contag, em Brasília, Egon Krachecke também firmou o compromisso em realizar o II Encon-tro Nacional do Proambiente. O evento terá o objetivo de avaliar o programa e encaminhar propostas que façam o res-gate do processo histórico de criação e implementação do Proambiente e o novo cenário político do País.

Fortalecimento do Proambiente garantiria mais verba para fiscalização

do desmatamento em todo o Brasil

Ricardo Stuckert

Arquivo Contag

Jo rna l da Con tagS E TO R C U C R O A L C O O L E I R O

Contag define políticas públicas para setor da cana

Discussão sobre a expan-são do setor sucroalcoo-leiro realizada no final de junho, na sede da Confe-

deração Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília, resultou na elaboração de documen-to com os temas que nortearão as discussões entre trabalhadores e go-verno. Oitenta lideranças do MSTTR aprovaram o texto durante o “Semi-nário Nacional de Expansão do Setor Sucroalcooleiro e a Realidade dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Brasil”. Os assuntos vão desde o combate à informalidade, até a cria-ção de certificação socioambiental das empresas, passando pela migra-ção ilegal, unificação das negocia-ções coletivas e seguro desemprego no período da entressafra.

O secretário de Assalariados e Assalariadas Contag, Antônio Lu-cas Filho, explica que o objetivo é incluir os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social no debate. “O governo precisa entrar nessa discussão, pois não é possível imaginar o crescimento acontecen-do apenas na economia. Precisamos olhar o lado social, do trabalhador”, afirma. De acordo com o secretário, o assunto não está pautado no go-verno e a Contag tem a responsa-bilidade de levantar a solução para os problemas trabalhistas com as federações e sindicatos.

A crescente demanda pelo etanol no Brasil e no mundo, e a conseqüen-te expansão do plantio de cana-de-

açúcar preocupam a Contag. Sobre-tudo no que diz respeito à perda do controle do governo nas condições de trabalho e em possíveis invasões da cultura a biomas não compatíveis. A criação do selo socioambiental para as usinas de biocombustíveis foi um dos resultados do seminário. Para Antônio Lucas, o governo deve criar regras para garantir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Certificação – O governo anunciou, no dia 17 de julho, que deve iniciar a emis-são de um certificado socioambiental para a cadeia do etanol. O secretário

de Política Agrária e Meio Ambiente da Contag, Paulo Caralo, ressalta que deve haver um intenso processo de fiscalização que assegure as regras de emissão do selo. “Propomos que o governo faça primeiro um zoneamen-to econômico agrícola e ecológico”, afirma. Para o secretário, deve existir identificação das áreas de proteção de nascentes, das regiões ou proprie-dades para o cultivo de produtos ali-mentícios voltados para a segurança alimentar, além da garantia de uso restrito de agrotóxicos, eliminando os que são proibidos em diversos países, inclusive no Brasil.

Crescimento da cultura da cana será alvo de esforços do MSTTR para combater insegurança dos trabalhadores

Arquivo Contag

Impactos – Na opinião do presidente da Contag, Manoel dos Santos, quem sente a expansão é a agricultura fami-liar. Nos últimos anos, houve redução expressiva de trabalhadores nos ca-naviais, que hoje são desempregados nas periferias de cidades do interior. “A legislação deveria limitar o tama-nho das propriedades, o que ainda não existe no Brasil”. Isso significa, na opinião do presidente, que a cana-de-açúcar é por natureza uma cultura que eleva a concentração de terra. “A presença majoritária dos canaviais anula a existência da familiar e da di-versificação da cultura”, afirma.

10 J O R N A L D A C O N T A G

Migração indiscriminadaDados levantados pelo Departamento Intersindi-

cal de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Die-ese) revelam uma situação alarmante: pelo menos 770 mil pessoas trabalham no setor com uma diária que varia entre R$ 13 e R$ 16. Os números indicam, ainda, que na década de 1980 os trabalhadores cor-tavam seis toneladas de cana. Hoje, chegam a cor-tar em média 11 toneladas. Apesar disso, os salários continuam baixos.

Outro número preocupante, de acordo com a dele-gada regional do Trabalho do Piauí, Paula Mazullo, é de que mais de 50 mil pessoas vão todo ano trabalhar na região Centro-Sul do Brasil – São Paulo, Minas Ge-rais e Goiás. Essa migração ilegal abre caminho para o trabalho escravo e para baixos salários. “A solução é que as empresas procurem as delegacias do Traba-lho, que emitem a certidão liberatória, autorizando a empresa a desembarcar os trabalhadores”, explica.

Irene Sesana

Jo rna l da Con tag

DICA

Jo rna l da Con tag

• Troque as lâmpadas incandescentes por fluorescentes. Apague luzes desnecessárias. Desligue aparelhos que não estiverem em uso

• Só compre móveis de madeira certificada

• Utilize transporte coletivo e bicicleta

• Instale chuveiros no modo verão

• Evite desperdício de água Em áreas sujeitas a secas, armazene água

• Exija da prefeitura sistemas eficientes de drenagem urbana, coleta e tratamento de esgotos

• Informe-se sobre habitações ecológicas

• Plante árvores ao redor de casa e pinte o telhado com cores claras no clima quente e escuras no clima frio

• Diversifique a produção no campo

• Faça o reflorestamento em sua propriedade da mata ciliar, na beira dos rios e nas nascentes, com espécies nativas. Utilize sistemas de irrigação eficientes, sem perdas

• Apóie e participe de iniciativas, atividades, ações que promovam o combate ao desmatamento e a substituição de energias sujas por energia limpa

Como contribuir no enfrentamento das mudanças climáticas

ME IO AMB IENTE

P R E V I D Ê N C I A S O C I A L

J O R N A L D A C O N T A G 11

Irene Sesana

N o dia 27 de julho, o Ministério da Previ-dência Social (MPS) editou a Portaria 291,

que flexibiliza a emissão de decla-rações para comprovação da ati-vidade rural para fins de acesso à aposentadoria e demais benefícios previdenciários. O texto altera a portaria 170, que havia sido edita-da pelo MPS depois das mobiliza-ções promovidas pelo movimento sindical dos trabalhadores e traba-lhadoras rurais (MSTTR), no fim de abril deste ano.

A partir de agora, o registro sin-dical no Ministério do Trabalho dei-xa de ser obrigatório para a emissão da declaração. Com isso, qualquer entidade que se diz sindicato, mes-mo que não tenha qualquer repre-sentação no campo, pode emitir declaração para a comprovação da

atividade rural. A Contag repudiou a iniciativa e publicou uma nota, na qual considera a portaria lesiva e com fins apenas políticos.

“Essa portaria pode estimular o surgimento de entidades sindicais paralelas no campo com o único objetivo de fornecer as declarações para os processos de aposentado-ria”, observou a secretária de Polí-ticas Sócias da Contag, Alessandra Lunas. Para ela, isso pode custar caro aos cofres previdenciários, já que abre brechas para fraudes.

A Constituição Federal prevê a unicidade sindical, ou seja, não po-dem existir duas entidades sindicais representando a mesma categoria na mesma base territorial. “Com a portaria, o governo tenta emplacar uma reforma sindical no campo, por meios ilegais”, observou o presiden-te da Contag, Manoel dos Santos.

Novas regras de declaração para aposentadoriaAprovação - No úl-timo dia 15 de agos-to, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e De-senvolvimento Rural da Câmara dos Depu-tados aprovou o Pro-jeto de Lei 6852/06, que trata da previ-dência rural. Ele re-define os critérios de enquadramento dos segurados especiais e facilita a comprovação do exercício da ativi-dade rural. “É uma antiga demanda nossa, o projeto garante um melhor acesso dos trabalhadores e traba-lhadoras rurais à Previdência”, afir-ma Alessandra Lunas.

A Contag está se articulando com outros movimentos sociais para acelerar a tramitação do pro-

jeto. No início de agosto, a Confe-deração reuniu-se com o presiden-te Arlindo Chinaglia (PT/SP) com esse objetivo. O deputado Dr. Ro-sinha (PT/PR), que é relator do PL 1154/95, ao qual o PL 6852/2006 está apensado, já entrou com o re-querimento de pedido de urgência, que no momento está na ordem do dia da Câmara.

Marcelo Casal Jr/ABr

Após cinco meses de debate, o Fórum Nacional da Pre-vidência está na fase final de elaboração e negociação de propostas. Na última reunião, trabalhadores, patrões e go-verno apresentaram diferentes pontos de vista sobre o or-çamento da Seguridade Social.

Fórum na reta final

No fim de junho, a Contag promoveu o seminário “A Pre-vidência Social em Debate – Perspectivas e Desafios”, com a participação das Federações e outros movimentos sociais do campo, e tirou um conjunto de propostas que serão de-fendidas no Fórum.

MSTTR luta para resolver a situação previdenciária de homens e mulheres do campo

D I C A S

Pacto pelo desenvolvimento do País

J O R N A L D A C O N T A G

Jo rna l da Con tag

12

C O N V E R S A D E P É D E O U V I D O

A renovação nos quadros do Congresso Nacional, no início deste ano, trouxe preocupações para a agricultura familiar. O perfil dos novos parlamentares, liberal economicamente, representa um desafio para a aprovação de projetos e leis voltados para o desenvolvimento desses empreendimentos rurais.

Um dos aliados da Contag na tarefa de incluir na ordem do dia os trabalhadores e trabalhadoras rurais é o deputado Assis Miguel do Couto (PT/PR). Ele está no segundo

mandato e é titular da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Em entrevista exclusiva ao Jornal da Contag, Assis

Miguel do Couto fala sobre as perspectivas da agricultura familiar dentro do Congresso.

Como o senhor avalia o estágio de desenvolvimento da agricultu-ra familiar?

É preciso ter em mente que até pouco tempo atrás a agricultura fa-miliar não era reconhecida, não tinha qualquer tipo de política ou incentivo. Tinha gente que dizia que “a agricul-tura familiar vai acabar, em 2010 va-mos ter menos de 5% da população que temos hoje no campo”. As coisas começam a mudar com a Constitui-ção de 1988, como todo o debate so-bre direitos, sobre proteção previden-ciária, crédito e ajuda à produção. É um tema que ganhou força, ganhou espaço público há pouco tempo e isso é resultado da luta dos próprios trabalhadores e trabalhadoras rurais, dos movimentos sociais, a Contag e os Gritos da Terra, por exemplo. Hoje, a agricultura familiar está firme como força social e econômica importante para o País. São mais de 4 milhões de famílias no campo, que produzem mais de 70% dos alimentos que che-gam à mesa dos brasileiros e respon-de por 40% do PIB agropecuário. Ou seja, vencemos o “tsunami” da mo-dernização, da mecanização e das políticas que sempre privilegiaram as grandes empresas rurais. Ainda te-mos grandes desafios pela frente.

Um deles está relacionado ao sur-gimento dos agrocombustíveis, não é isso?

Exatamente. Precisamos avançar principalmente na regulamentação desses biocombustíveis. Eles signi-ficam uma boa oportunidade para o País, mas se todo o processo não for feito de forma correta, pode se tornar um risco para a agricultura familiar.

Ela não está preparada para enfrentar uma relação de mercado nos moldes atuais, não pode ficar desprotegida nessa história. O biodiesel, creio, já está um pouco mais regulamentado, mas sobre o etanol não há nada. O governo até agora não acenou com nenhuma medida de segurança para que os canaviais espalhados por to-das as regiões do País não venham a dizimar as populações rurais. Estamos vendo isso nas regiões Norte e No-roeste do Paraná, em várias regiões de São Paulo. Pessoas estão saindo do interior e arrendando terras para plantar cana. Isso é um risco social, econômico e ambiental para o nosso País. Temos vários casos nesses es-tados de condições degradantes de trabalho, ou seja, há que se fazer um debate para analisarmos se esses são mesmo “combustíveis limpos”. Se ele é fruto da degradação ambiental, se ele expulsa as pessoas do campo, se ele não respeita direitos trabalhistas, esse combustível não pode ser consi-derado limpo. Este é um dos grandes desafios do governo e movimentos sociais: produzir um combustível lim-po em toda sua cadeia produtiva.

Que análise o senhor faz da atu-ação do Congresso Nacional na nova legislatura?

Complicada, devido ao perfil con-servador dos parlamentares. Tivemos vitórias significativas nos últimos anos, mas diversas questões urgentes dependem de todo um entendimento político que passa pelo Congresso. Propostas como a PEC do Trabalho Escravo, por exemplo, de importância reconhecida por todos, simplesmente não andam. O governo até conseguiu

construir uma base de apoio na Câ-mara e no Senado, mas quando o as-sunto é agricultura, a força do agrone-gócio fala mais alto. Nenhum líder de partido consegue influenciar nos vo-tos desses parlamentares. Foi assim quando votamos o projeto de Bios-segurança, que acabou sendo uma vitória dos grandes proprietários de terras, das corporações nacionais e transnacionais de biotecnologia. Essa lei começa a ter efeitos agora: no Pa-raná, por exemplo, os agricultores que plantam soja orgânica há 20, 30 anos estão tendo suas lavouras contami-nadas pelas lavouras transgênicas. O projeto foi um erro para a agricultura familiar, que está agora sentindo isso na pele. Antes eles tinham um valor a mais, um bônus na hora de vender, porque são agricultores familiares. Agora, com as sementes contamina-das, estão perdendo esse benefício, estão perdendo dinheiro.

Como mudar esse panorama?É preciso um movimento mui-

to forte, que mobilize a sociedade e coloque o Congresso Nacional em constrangimento. Na verdade, a so-ciedade precisa se dar conta de que o desenvolvimento do País depende do respeito aos empreendimentos rurais familiares. Quanto mais famílias per-manecerem no campo, menos pro-blemas teremos nos grandes centros urbanos, que não suportam mais essa migração. São problemas de violência e falta de trabalho que se multiplicam dia após dia. Os cidadãos em geral e, no caso, a classe política, têm que en-tender a importância de se criar pers-pectivas para o campo, onde vivem famílias que movimentam a economia

de mais de 80% dos municípios bra-sileiros. É um momento crucial, que exige um pacto entre a sociedade, movimentos sociais e parlamentares. Para isso, é fundamental negociar mais e, assim, sair do campo partidá-rio. É preciso articular com o conjunto de forças que tenham influência nas questões rurais, tanto setores que compartilham a mesma visão para o desenvolvimento rural sustentável, bem como as forças adversárias. Só assim chegaremos a esse pacto.

Como será sua atuação nesse se-gundo mandato na Câmara?

Precisamos aprovar ainda a Previ-dência Rural nas comissões aqui da Câmara, esta será uma das priorida-des nesse segundo semestre. Temos agora um debate no Congresso sobre a criação de fundos, e a idéia é usar a discussão em benefício da agricul-tura familiar. Os biocombustíveis, por exemplo, poderiam ser uma fonte de renda para apoiar a reforma agrária. No fim do primeiro semestre, conse-guimos recriar a Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar, que tem interlocução com a Contag, Uni-cafes e outros organismos. Essa fren-te é uma possibilidade de negociar e avançar em pontos importantes, sem-pre articulados com os movimentos sociais. Porque aí, se o parlamentar se coloca contra, cabe a esses mo-vimentos repassar para a base do político lá no estado e mostrar, de fato, o que ele vem fazendo. Tenho a expectativa de que, com a essa fren-te parlamentar, possamos pautar na Comissão de Agricultura, e no pró-prio Plenário, projetos de interesse da agricultura familiar.

A renovação nos quadros do Congresso Nacional, no início deste ano, trouxe preocupações para a agricultura familiar. O perfil dos novos parlamentares, liberal economicamente, representa um desafio para a aprovação de projetos e leis voltados para o desenvolvimento desses empreendimentos rurais.

Um dos aliados da Contag na tarefa de incluir na ordem do dia os trabalhadores e trabalhadoras rurais é o deputado Assis Miguel do Couto (PT/PR). Ele está no segundo

mandato e é titular da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Em entrevista exclusiva ao

Miguel do Couto fala sobre as perspectivas da agricultura familiar dentro do

Asse

ssor

ia d

e Im

pren

sa