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valores
respeito
regrasmoral
moral
Novo paradigma para a contabilidade brasileiraPágs. 4 e 5
MBCano 98 | número 1107 /1108
Mensário Brasileiro de Contabilidade
Éticaregras
regras
regrasregrasparadigmas
normas
NORMAS
normasvaloresvalores
valores
valores
caráter
valores
valores
moral
valoresCUMPRIMENTOS
cumprim
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CUMPRIMENTOS
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normas
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normasnormas
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princípios
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virtudes
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virtudesvirtudes
virtudes
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princípios
PRINCÍPIOS
princípios
caráter
respeito
RESPEITO
CORRETO
respeito
carátercaráter
correto
respeitoCORRETO
RESPEITO
RESPEITO RESPEITORESPEITO
RESPEITO
RESPEITO
RESPEITO
RESPEITO
MORALFundamental nos mais diversos âmbitos do país, mas em especial para os profissionais da contabilidade
Diretoria 2014-2018Presidente: Lygia Maria Vieira Sampaio
Vice-Presidente: Diva Maria de Oliveira Gesualdi
Diretora Secretária Geral: Celi Coelho da Silva
Diretora 2ª Secretária: Maria de Fátima Moreira
Diretor Financeiro: Jayme Pina Rocio
Diretora de Contabilidade: Sonia Regina Mandarino
Diretor de Assuntos Jurídicos: José Rubens do Amaral
Diretora Social: Mary Isabel Pereira
Diretora Cultural e de Divulgação: Bela Balassiano
Diretores Suplentes: Ana Maria da Silva, Andréa Pereira da Silva, Bruno Ferreira dos Santos, Elismar Moraes dos Santos, Fátima Bernardo da Silva, Jovelina Mota de Lima, Sandra Helena Gonzaga Pedroso, Sonia Regina Cardoso Barbosa e Victor Avelino da Mota
Conselho Fiscal (Efetivos):
Presidente: Raimundo Viana Pereira Secretário: Josuel Batista Ferreira Relator: Waldir Jorge Ladeira dos Santos
Conselho Fiscal (Suplentes): Aldo Gagliardo, Augusto César das Chagas Pires e Cristina Maria Araújo Costelha
Delegados representantes junto à Federação (Titulares): Lygia Maria Vieira Sampaio e José Rubens do Amaral Delegados representantes junto à Federação(Suplentes): Bela Balassiano e Mary Isabel Pereira
Produção editorial e design: Cajá Comunicação Edição: Jorge LourençoEquipe: Gabriela Vasconcellos e Luiza RibeiroDiagramação: Felipe Nogueira e Cesar Buscacio
Projeto Gráfico: Cajá Comunicação Fotografias: Arquivo SINDICONT-Rio, Fernando Alvim e Eliane Carvalho Impressão: Imos Gráfica e Editorial Ltda. Tiragem: 2.000 exemplares - Distribuição gratuita Versão digital no site
Editorial
Novos tempos para a contabilidade.....................................03
Capa
Ética: novo paradigma para a contabilidade........................04 e 05
Entrevista
História galgada na ética..............................................................06
Artigo
Carga tributária: uma proposta para sua avaliação qualitativa......................................................07
Atividades
Análise e Conciliação de Contas em pauta...................................08
Mackenzie Rio celebra dez anos de fundação..............................09
SINCCA e SINDICONTA-BA empossam novas diretorias
Curso aborda ISSQN...................................................................10
Notícias
SINDICONT-Rio participa de reuniões com CSB/RJ e RFB
8º ENPRESCONT........................................................................11
Expediente
MBC
ÍNDICE
O Mensário Brasileiro de Contabilidade é uma publicação do Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro, detentor da Medalha Tiradentes outorgada pela ALERJ mediante Resolução Nº 1.156/14.
Sede: Rua Buenos Aires, 283 (Edifício Moraes Junior), 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20061-003
Tel/Fax: (21) 2224-2281
Site: www.sindicont-rio.org.br
E-mail: [email protected]
Filiação: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
O SINDICONT-Rio não se responsabiliza pelos conceitos emitidos nos artigos assinados e pelos produtos e/ou serviços oferecidos pelos anunciantes.
2 | 2015 | JUL-AGO | MBC
Presidente do SINDICONT-RioLygia Sampaio
EDITORIAL
Novos tempos para a contabilidade
No atual momento vivenciado por nosso país, a ética desponta como algo fundamental nos mais diversos âmbitos. Para nós, profissionais da contabilidade, responsáveis pelos patrimônios e pelo controle social, ela possui uma importância ainda maior.
Nossa matéria de capa fala justamente sobre o novo momento vivenciado pela contabilidade, no qual a ética se torna um novo paradigma. Para isso, entrevistamos o professor da Faculdade Mackenzie Rio, Newton Oliveira.
Na seção Entrevista, nossa vice-presidente Diva Gesualdi fala sobre a influência exercida pelo pai na sua carreira. Ela é filha de Ivo Malhães de Oliveira – presidente do Conselho Federal de Contabilidade na gestão 1970-1973, na qual foi editado o Código de Ética de nossa categoria, por meio da Resolução CFC nº 290/ 1970. Diva tornou-se um exemplo de ética na vida pessoal e profissional.
Estivemos presentes na solenidade de 10 anos de instalação da Faculdade Mackenzie no Rio de Janeiro, assim como nas reuniões com a Receita Federal e com a Central dos Sindicatos Brasileiros – Regional Rio de Janeiro (CSB/RJ) e nas solenidades de posse das novas diretorias dos Sindicatos dos Contabilistas de Campos dos Goytacazes e do Estado da Bahia.
Com relação ao futuro, no mês de novembro realizaremos a oitava edição do ENPRESCONT, o Encontro Nacional dos Presidentes e Representantes de Sindicatos dos Profissionais da Contabilidade. Em seguida, celebraremos o Jubileu de Salgueiro, em comemoração aos 99 anos de nosso Sindicato e faremos a outorga do Troféu SINDICONT-Rio, premiação que concedemos às pessoas que fazem a diferença.
Boa leitura!
MBC | JUL-AGO | 2015 | 3
valores
moral
regrasregras
regrasregrasparadigmas
normas
NORMAS
normas
valores
valores
caráter
valores
moral
valoresCUMPRIMENTOS
cumprim
entos
normas
normasnormas
normasprincípios
princípios
virtudes
princípiosbase
BASEbase
base
paradigma
virtudesvirtudes
virtudes
princípios
PRINCÍPIOS
respeitoCORRETO
caráter
caráter
correto
respeito
RESPEITO RESPEITORESPEITO
RESPEITO
RESPEITO
RESPEITO
MORAL
Em tempos em que o Brasil vive uma crise econômica e política – e temas como fraude e corrupção estão na boca do povo –, a ética ressurge como elemento fundamental para o país. Em tal contexto, uma determinada área recebe destaque: a contabilidade.
“Nesse momento, a importância dos profissionais da contabilidade se faz ainda maior, pois damos nossos pareceres e somos cruciais na gestão de contas e gastos”, diz a presidente do SINDICONT-Rio, Lygia Sampaio.
Desde 1970, os profissionais devem cumprir as normas e procedimentos presentes no Código de Ética do Profissional da Contabilidade – reformulado em 1996 e alterado novamente em 2010, quando passou a se chamar Código de Ética Profissional do Contador (CEPC) (saiba mais no box).
Mas o que é ética, afinal? Em sua origem etimológica, a palavra deriva do grego “ethos” e indica a ciência prática voltada à formação do caráter pela aquisição de virtudes – o que pressupõe a uma clara distinção entre certo e errado nas ações humanas. Tendo-se esta acepção em vista, pode-se entender como se tornou fundamental criar normas de conduta para categorias profissionais. Nesse horizonte, destacam-se os profissionais da contabilidade.
“São profissionais que trabalham com uma área absolutamente sensível: a saúde das empresas e a confiabilidade dessas organizações em relação ao mercado”, explica o coordenador do Núcleo de Educação Continuada da Faculdade Mackenzie Rio Newton Oliveira.
Governança CorporativaPara solucionar casos de má administração, fraude e corrupção, a Governança Corporativa aparece como solução. Seu objetivo é recuperar e garantir a confiabilidade de determinada empresa para seus acionistas, a partir da criação de um conjunto de mecanismos visando à participação, à transparência, à responsabilidade e à prestação de contas.
A boa Governança Corporativa contribui para um desenvolvimento econômico sustentável, proporciona melhorias no desempenho das empresas e evita casos de abusos de poder, corrupção e fraude, por exemplo. Com a popularização do termo nos últimos anos, a adoção das melhores práticas tem se expandido tanto nos mercados desenvolvidos quanto em desenvolvimento.
“No caso do Brasil – que vive uma crise econômica-política, alicerçada em práticas não ortodoxas de gestão –, o contabilista deve assumir papel de destaque. Mas, para isso, ele precisa ser
Com a valorização da profissão, importância do profissional da contabilidade ganha força como ferramenta de combate às fraudes e à corrupção em empresas e órgãos públicos
novo paradigma para a contabilidade brasileira
4 | 2015 | JUL-AGO | MBC
Ética:CAPA
regras
normas
respeito
regrasmoral
paradigmasvalores
valores
valores CUMPRIMENTOS
CARÁTER
normas
princípiosprincípios
baseparadigma
caráterrespeito
RESPEITO
respeito
respeito
CORRETO
RESPEITO
RESPEITO
RESPEITO
valoresregras
regrasparadigmasNORMAS
normasvaloresvalores
carátermoral
valoresnormas
princípios
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base
virtudesPRINCÍPIOS
correto
respeito
RESPEITORESPEITO
MORAL
um profissional capacitado. Eu o chamo de Contabilista do Século XXI”, diz Newton Oliveira.
Assim é o profissional da contabilidade do século XXI: verdadeiro auxiliar da gestão, com conhecimento sólido e vasto em sua área; possui qualificação técnica e busca constante atualização; e se dedica a exercer sua profissão com ética e qualidade.
De acordo com Newton, o processo de formação e de educação continuada é fundamental para garantir o profissionalismo e a ética do contabilista. “Esse processo inicia-se durante o curso superior, momento no qual os futuros profissionais tomam consciência dos valores éticos da profissão e de sua importância na sociedade”. A educação continuada vai pelo mesmo caminho: garante que o profissional continue a estudar e a manter-se atualizado, visando não somente à qualidade técnica, mas uma atuação baseada em boas atitudes.
De guarda-livros a peças fundamentaisA cada dia, o papel do profissional da contabilidade ganha maior relevância. Se antes a categoria era chamada de “guarda-livros”, hoje já se sabe o quão além vão suas tarefas. Muito além de escriturar livros, esses profissionais atuam lado a lado da gestão da empresa, auxiliando na tomada de decisões, que devem ser baseadas em informações precisas e fidedignas.
À luz desses conceitos, é possível contemplar o profissional contábil como peça fundamental para a sobrevivência das empresas – o que corrobora a importância da ética para a categoria: valorizado, ele recebe responsabilidades cada vez maiores, seja subsidiando tomadas de decisões para os próprios gestores, para possíveis investidores, ou então como ferramenta para o exercício do controle social, principalmente quando se trata da área pública. “Especialmente nos dias de hoje, a postura do profissional da contabilidade deve ser a de absoluta transparência, pois ele é um gestor. O contabilista precisa ter uma visão gerencial da empresa”, afirma Oliveira.
Com as crescentes responsabilidades, também vem a valorização da classe. Quando a profissão tem seu valor reconhecido, conquista respeito e admiração por parte da sociedade. Isso é reiterado quando o profissional demonstra ética e compromisso com a verdade.
Uma única atitude não ética, no entanto, pode manchar a imagem de toda a classe. Por isso, manter uma postura correta é importante individual e coletivamente. “Quem não se valoriza, ao aceitar participar de situações ilícitas ou antiéticas, acaba por prejudicar toda a classe. Nós, que lutamos pela valorização constante de nossa categoria, repudiamos a atuação de maus profissionais”, reitera a presidente Lygia Sampaio.
MBC | JUL-AGO | 2015 | 5
Código de ÉticaEditado em 4 de setembro de 1970, por meio da Resolução CFC nº 290, posteriormente revogada pela Resolução nº 803, de 10 de outubro de 1996, e atualizada pela Resolução nº 1.307, de 9 de dezembro de 2010, o Código de Ética Profissional do Contador (CEPC) estabelece as principais normas e posturas a serem seguidas pelo profissional da contabilidade em seu cotidiano de trabalho. O código de ética vai, no entanto, muito além de uma simples reunião de direitos, deveres e limitações do profissional. Ele deve reger toda a conduta e é preponderante para a consolidação da ética na categoria.
O coordenador do Núcleo de Educação Continuada da
Mackenzie Rio, Newton Oliveira
ENTREVISTA
Como a senhora ingressou na contabilidade? Como surgiu o interesse na área?
Por influência do meu pai, que tinha escritório e também lecionava na área. Minha mãe sempre falava do desejo de que eu o acompanhasse, e isso aconteceu. Fiz o curso Técnico em Contabilidade e depois me formei em Ciências Contábeis e cheguei a trabalhar com ele no escritório.
E pela vida sindical?
Como meu pai era do Conselho Federal de Contabilidade, minha aproximação com as entidades contábeis aconteceu cedo. Cheguei ao SINDICONT-Rio por fazer parte da UNIPEC, e fui convidada para integrar a diretoria do Sindicato e agora sou vice-presidente.
Com uma experiência de cinco décadas atuando na contabilidade, como a senhora compara aquela época com a atual? Quais foram as principais mudanças?
Comecei a trabalhar na área nos primeiros anos da década de 1960. Ainda naquela
época, nós exercíamos uma função que já era importante, mas éramos mais “guarda-livros”. Fazíamos tudo manualmente: a escrituração de livros fiscais, o controle de todas as emissões de nota Fiscal, etc. Hoje está tudo informatizado. Temos uma relação diferente com os clientes. Assumimos o importante papel de auxiliar a gestão na tomada de decisões, seja ao avaliar as melhores alternativas, seja ao apresentar as expectativas da empresa com relação aos resultados contábeis.
Você acredita que hoje a classe é mais valorizada?
Sim. Quando o cliente entende a real utilidade do profissional da contabilidade – não apenas preencher guias para recolhimento –, ele o valoriza mais. Mas o próprio profissional também precisa compreender a necessidade dessa aproximação e atenção com o empresário.
Como seu pai lhe influenciou para levar a ética tanto para a profissão como para a vida pessoal?
Meu pai sempre me transmitiu a preocupação em agir o mais corretamente
possível. Somos um ser único – não podemos dividir o lado pessoal do profissional. Então, os princípios éticos são fundamentais em todos os âmbitos de nossa vida.
Enquanto profissionais da contabilidade, temos a obrigação de cumprir com as Normas Éticas e Profissionais. E caso discordemos de alguma, lutar para alterá-la, mas nunca a descumprir.
Qual é a importância da ética na contabilidade?
Em meio a tantos desvios e corrupção, é sempre bom frisar a importância da ética em qualquer profissão. No caso dos profissionais da contabilidade, é necessário conhecer seus limites e sua responsabilidade pela assinatura que coloca em peças, demonstrações contábeis e todas as suas apresentações, relatórios, laudos, pareceres. E ter sempre em mente: as decisões serão tomadas por meio de suas informações. Ser ético é fundamental para alcançarmos um país onde as ações são tomadas em prol do coletivo e não do individual.
História galgada na ética
6 | 2015 | JUL-AGO | MBC
A vice-presidente do SINDICONT-Rio, Diva Maria Gesualdi, atua na contabilidade há 50 anos. Seu pai, Ivo Malhães de Oliveira, presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no triênio 1970-1973, aprovou em sua gestão o primeiro Código de Ética Profissional editado pelo Sistema Contábil Brasileiro, influenciando-a sobre a importância da ética para a vida pessoal e para a contabilidade.
ARTIGO
O contador é um dos principais agentes facilitadores entre os governos e a sociedade, sobretudo na questão do controle e da arrecadação tributária. Como cidadãos e agentes sociais, temos contribuído cada vez mais na melhoria das condições sociais, por meio do nosso conhecimento.
No que tange à questão tributária, gostaria de fazer uma reflexão, pois, há muito, se fala que a carga tributária é alta.
Um critério muito utilizado de análise do volume dessa carga tributária baseia-se em compará-la ao PIB, considerando apenas a dimensão econômica. Entretanto, é imprescindível a realização de uma avaliação da qualidade dos resultados produzidos pela arrecadação afinal, como os governos utilizam esses recursos em benefício do desenvolvimento de seu povo?
Segundo Amartya Sen (2008) em seu livro “Desenvolvimento como Liberdade”, desenvolvimento consiste na eliminação de privações de liberdade que limitam as escolhas e as oportunidades das pessoas de exercer ponderadamente sua condição de agente.
O Estado é o principal articulador de políticas públicas que refletem no desenvolvimento da população e suas ações são financiadas com recursos oriundos da arrecadação tributária. Dentre elas, destacam-se as elencadas na Carta Magna de 1988, voltadas ao bem-estar e à justiça social, como longevidade, educação e renda, seguridade social, saúde, previdência e assistência social, educação, cultura e desporto.
Estabelecer uma correlação entre a arrecadação tributária e o grau de desenvolvimento da população permite uma leitura da dimensão qualitativa dos tributos arrecadados.
Foi identificado que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) pode ser utilizado como unidade de medida do desenvolvimento de uma população, por possuir as variáveis necessárias à comparação qualitativa desejada. Uma vez confrontado o volume da arrecadação tributária de uma região com o IDH da mesma, torna-se possível estabelecer categorias para a criação de agrupamentos em condições similares.
Essa metodologia, além de estabelecer um novo padrão de leitura da carga tributária, revelando em que regiões é elevada ou baixa, serviria ainda como ferramenta de tomada de decisão de agentes públicos, por tornar possível, por exemplo, a comparação, por regiões, da performance das ações governamentais, aumentando a eficiência e eficácia da utilização dos recursos públicos e melhorando as condições do desenvolvimento da população.
Torna-se possível, como exemplo, a realização de comparações por uma região da performance das ações governamentais voltadas para o desenvolvimento da população adotadas por outras regiões do mesmo cluster, permitindo de forma objetiva que esta possa reproduzir modelos ou ações que, adaptados às condições regionais, se apresentem mais eficientes e eficazes do que àquelas que vêm sendo utilizadas, aumentando a eficiência e a eficácia dos recursos públicos e melhorando as condições de desenvolvimento da população.
uma proposta para sua avaliação qualitativa
Carga tributária:
Marcelo Oliveira é Contador, diretor do Grupo Critério de Consultoria – Contabilidade – Auditoria e mestre em Sistemas de Gestão pela UFF
MBC | JUL-AGO | 2015 | 7
O SINDICONT-Rio realizou, em 10 de julho, o curso “Análise e Conciliação de Contas”, ministrado pelo professor Alberto Gonçalves. Realizado no miniauditório Vitória Maria da Silva, reuniu um grupo de profissionais e estudantes de contabilidade. A aula, teórica e prática, esclareceu questões para os interessados.
Assim, o curso abordou diversos temas relevantes, como o conceito de análise contábil e conciliação de contas; as diferenças entre análise contábil, auditoria e perícia; as fontes de informação e a estrutura do plano de contas. Como base, as Leis nº 11.638/2007, 11.941/2009 e a Medida Provisória 627/2013.
Alberto também explicou as diferenças entre os efeitos “chuveiro” e “bidê”; os conceitos de estoques, despesas antecipadas e provisão para contingências; e destacou a diferença entre custo e despesa.
A diretora Cultural e de Divulgação do Sindicato, Bela Balassiano, destacou o sucesso da iniciativa: “Os participantes demonstraram interesse em adquirir novos conhecimentos”. Ela aproveitou para convidar os profissionais da contabilidade a visitar o site e participar dos eventos organizados e apoiados pelo SINDICONT-Rio.
ATIVIDADES
Análise e Conciliação de Contas em pauta Análise e Conciliação de Contas foi o tema abordado no curso
ministrado por Alberto Gonçalves
01. Da esq. para dir.: o coordenador de Ciências Contábeis da Faculdade Mackenzie, Aluísio Monteiro, a presidente
do SINDICONT-Rio, Lygia Sampaio, a vice-presidente, Diva Gesualdi, e o professor Euries Bezerra Lima; 02. A presidente
Lygia Sampaio entrega homenagem ao funcionário mais antigo da faculdade, Luiz Ferreira de Lima
No dia 25 de agosto, a Faculdade Mackenzie celebrou dez anos de instalação no Rio de Janeiro, no Edifício Moraes Júnior, com uma solenidade realizada no Salão Nobre Mario Lorenzo Fernandez. A cerimônia, conduzida pelo presidente do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB), Reverendo Roberto Brasileiro Silva, reuniu diretores, docentes, funcionários e alunos da instituição e contou com a participação do coral da Igreja Presbiteriana de Bangu.
A presidente do SINDICONT-Rio, Lygia Sampaio, e a vice-presidente, Diva Gesualdi, participaram da solenidade. A presidente Lygia, por deferência da Mackenzie, entregou uma homenagem ao funcionário mais antigo da instituição, Luiz Ferreira de Lima.
Para o coordenador do curso de Ciências Contábeis da instituição, Aluísio Monteiro, a parceria da Mackenzie com o SINDICONT-Rio tem benefícios para ambos os lados. “Essa união traz crescimento mútuo e estimula os alunos a ter uma melhor visão do mundo do profissional da contabilidade. A proximidade é um privilégio e possibilita que os estudantes também participem dos eventos do SINDICONT-Rio”, pontuou.
Mackenzie celebra dez anos no Rio de Janeiro
MBC | JUL-AGO | 2015 | 9
1987Desde
CNDPhoenix
Ainda bem que o CND Phoenix chegou para te ajudar!Gerenciador de Certidões Negativas de Débitos
O prazovenceu
Certidão Negativa
de DébitoEsqueceu deatualizá-lasO cliente
precisa para
ontem?
Dá muito trabalho fazer tudo isso em tempo recorde não dá?
LANÇAMENTO
Com ele sua empresa mantém as Certidões sempre em dia. E o melhor!
Sem ter que �car lembrando toda hora.
@contmaticwebwww.contmatic.com.br facebook.com/[email protected] facebook.com/Contmatic.Phoenix.Oficial
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ATIVIDADES
SINCCA e SINDICONTA-BA empossam novas diretoriasNos dias 6 e 17 de julho, respectivamente, as novas diretorias dos Sindicatos dos Contabilistas de Campos dos Goytacazes (SINCCA) e do Estado da Bahia (SINDICONTA-BA) foram empossadas.
A posse do SINCCA foi realizada no auditório da Firjan em Campos. A diretoria eleita, cujo presidente é José Ornis, exercerá mandato durante o biênio 2015-2017. Entre as demais autoridades, estavam presentes o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), Amaro Ribeiro Gomes, e a presidente do CRCRJ, Vitória Maria da Silva.
Já o Sindicato do Estado da Bahia festejou a reeleição do presidente Marco Moura para o mandato 2015-2018, com um jantar no salão de festas do Restaurante Sal e Mar, em Salvador (BA). Prestigiaram o evento a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento; e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, Wellington do Carmo Cruz.
1) Da esq. para a dir., o conselheiro do CFC, Helio Jorge Barreto; o presidente do CRCBA, Wellington do Carmo Cruz; o presidente do SINDICONTA-BA, Marco Aurélio dos Santos Moura; a vice-prefeita da cidade de Salvador, Célia Sacramento, e a diretora Social do SINDICONT-Rio, Mary Isabel Pereira
2) Da esq. para a direita: a dir. Mary Isabel Pereira, o presidente do Sindicato de Campos, José Ornis, e a diretora de Contabilidade Sonia Regina Mandarino
Com o objetivo de esclarecer os aspectos mais relevantes acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o SINDICONT-Rio promoveu, no dia 18 de agosto, um curso sobre o tema, com a professora Samantha Ribeiro. Durante as oito horas de aula, ela falou dos conceitos fundamentais estabelecidos na legislação do imposto, das regras práticas e dos novos procedi-mentos de retenção na fonte.
Samantha alertou para a importância do oferecimento do curso: “É provável que o Fisco crie, em breve, uma espécie de ‘Sped’ para ISS. Por isso, é preciso estar muito afinado com o assunto”, disse. Apesar de a legislação federal ser datada de 2003, novos procedimentos foram implementados desde então, gerando dúvidas aos profissionais de contabilidade.
Entre os pontos abordados, base de cálculo, em especial as inclusões e deduções permitidas ao ISS, os prazos de recolhimento, a substituição e o cancelamento de documentos fiscais. Com relação à retenção na fonte, os serviços alcançados, aqueles que exigem prévio cadastramento na Secretaria Municipal de Fazenda, bem como quem está dispensado do cadastramento. A professora também tirou dúvidas sobre retenção aplicável a prestadores de serviços do Simples Nacional, e alertou sobre a necessidade de o tomador sempre verificar se o prestador de serviços de fato pertence ao Simples, pois a responsabilidade é solidária em caso de divergência.
Aspectos mais importantes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) foram destacados
Curso aborda ISSQN
Profissionais e alunos de contabilidade participam do curso com a professora Samantha Ribeiro
10 | 2015 | JUL-AGO | MBC
SINDICONT-Rio participa de reunião com CSB/RJ
Da esq. para a dir: o diretor do SINDICONT-Rio Victor Mota, a presidente do SINDICONT-Rio, Lygia Sampaio, o presidente da FEDCONT, Luiz Sergio Lopes, e o diretor da FEDCONT Egberto Bastos
NOTÍCIAS
O SINDICONT-Rio sediará, no mês de novembro, o 8º Encontro Nacional dos Presidentes e Representantes de Sindicatos dos Profissionais da Contabilidade (ENPRESCONT).
Na última edição, realizada em 2014 em Salvador, a presidente Lygia Sampaio conseguiu o apoio do presidente da FECOPAR, Divanzir Chiminacio, e do presidente do SINDICONTA-BA, Marco Aurélio dos Santos Moura, para que o evento fosse realizado no Rio de Janeiro. Trata-se de um importante momento de interação entre os presidentes dos Sindicatos, além de uma oportunidade para estreitar relacionamentos.
8º ENPRESCONT
A XXXV Reunião da Receita Federal do Brasil (RFB) com as Entidades Congraçadas, realizada no dia 7 de julho, teve como foco a última novidade do Sped: a e-Financeira. Apresentada pelo supervisor da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (Cotec) da Receita, Marco Antônio Ferreira Duran, a e-Financeira enviará informações sobre movimentações financeiras pelas instituições como bancos, corretoras de valores e entidades de previdência complementar. A presidente do SINDICONT-Rio, Lygia Sampaio, e a diretora Cultural e de Divulgação, Bela Balassiano, estiveram presentes na reunião.
Reunião da RFB com Entidades Congraçadas apresenta a e-Financeira
No dia 13 de agosto, a presidente Lygia Sampaio representou o SINDICONT-Rio, ao lado do diretor Victor Mota, na reunião da Central dos Sindicatos Brasileiros – Regional Rio de Janeiro (CSB/RJ). A coordenadora da Central, Maria Barbara da Costa, e o presidente da Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia (FEDCONT), Luiz Sergio da Rosa Lopes, dirigiram a reunião, quando foram discutidos diversos assuntos de interesse dos sindicatos filiados.
MBC | JUL-AGO | 2015 | 11