ano 3 nº 8
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Na redeADV Online e
Recorte Digital jásão uma realidadepara os advogados
baianos
Dois anose meio de
realizações
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DIRETORIA EXECUTIVA
PRESIDENTE
SAUL QUADROS FILHOVICE-PRESIDENTE
VITALMIRO CUNHASECRETÁRIO-GERAL
ANTÔNIO MENEZESSECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO
WALDIR SANTOSTESOUREIRO
ARY MOREIRA
CONSELHO SECCIONAL
ANTÔNIO MARON AGLEALMIR QUEIROZ FARIASAUGUSTO CÉZAR ALMEIDA RIBEIROCARLOS RÁTISDAVID BELLASFRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHOGERALDO LUIZ VASCONCELOS NUNESGILBERTO DIAS LIMAGILMAR ARAÚJO RIBEIROJOÃO DA COSTA PINTO DANTAS NETOJOÃO ALVES DO AMARALJORGE DE SOUZA SANTA ROSAJOSÉ RAYMUNDO ALMEIDA SANT'ANAMAURÍCIO VASCONCELOS (LICENCIADO)MARCO ANTÔNIO GUANAIS AGUIAR ROCHAELMARCOS FLÁVIO RHEN DA SILVAMAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓESMANASSÉS DE JESUS SANTOSNEI COSTA PINTOOCTÁVIO AUGUSTO CIRNE RODRIGUES DEMIRANDARAFLE MUNIZ SALUMERUY JOÃO RIBEIRO GONÇALVES JUNIORSÉRGIO GONÇALVES REIS
SUPLENTES
ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMESADILSON PINHEIRO GOMESCARLOS ALBERTO TOURINHO FILHOCHRISTIANNE GURGELDOMINGO ARJONESEURÍPEDES BRITO CUNHA JÚNIOREXPEDITO ROCHA QUEIROZFABRÍCIO DE CASTRO OLIVEIRAGERVÁSIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHOJORGE TEIXEIRA DE ALMEIDALUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇASARA MERCÊS DOS SANTOSSEBASTIÃO LUIS LIMAZULEIK OLIVEIRA
CONSELHO FEDERAL
MARCELO CINTRA ZARIFDURVAL RAMOS NETOLUIZ VIANA QUEIROZ
SUPLENTES
SILVIA CARDOSO CERQUEIRAANTONIO AUGUSTO ARAS
COLÉGIO DOS EX-PRESIDENTES
AMÂNCIO JOSÉ DE SOUZA NETOMÁRIO RAIMUNDO GOMES MARQUESTHOMAS BACELLAR DA SILVAGERALDO SOBRAL FERREIRARUBEM MÁRIO DE MACEDOEURÍPEDES BRITO CUNHADURVAL JÚLIO RAMOS NETONEWTON CLEYDE ALVES PEIXOTODINAÍLTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
SUBSEÇÕES
ALAGOINHASPresidente: PAULO CÉZAR NASCIMENTO PINTO
BARREIRASPresidente: OTÁVIO MARIANI WANDERLEY FILHO
BOM JESUS DA LAPAPresidente: EDVALDO RAMOS DE ARAÚJO
BRUMADOPresidente: TADEU VENTURA AZEVEDO
CAMAÇARIPresidente: SÉRGIO BASTOS PAIVA
COARACIPresidente: JOSÉ NILTON VIEIRA DOS SANTOS
EUNÁPOLISPresidente: GUTEMBERG SILVA DUARTE
FEIRA DE SANTANAPresidente: CELSO PEREIRA
GANDUPresidente: HUMBERTO BRITO ALMEIDA
GUANAMBIPresidente: MARCO ANTÔNIO JUNGER
IBICARAÍPresidente: YONALDO NERY GUEDES
ILHÉUSPresidente: DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO
IPIAÚPresidente: MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS
ITABERABAPresidente: ETIENNE COSTA MAGALHÃES
ITABUNAPresidente: ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA
ITAJUÍPEPresidente: NATANAEL PEREIRA DA SILVA
ITAMARAJUPresidente: SANDRA BASTOS PEREIRA
ITAPETINGAPresidente: FABRÍCIO MOREIRA SANTOS
IRECÊPresidente: GUMERCINDO SOUZA DE ARAÚJO
JACOBINAPresidente: JOSÉ FÁBIO ANDRADE SAPUCAIA
JEQUIÉPresidente: MIGUEL AVELINO DOS ANJOS
JUAZEIROPresidente: EDNA MARIA SAMPAIO MELLO
PAULO AFONSOPresidente: JOSÉ FERNANDES NETO
PORTO SEGUROPresidente: ILMA RAMOS SANTOS GONÇALVES
SANTA MARIA DA VITÓRIAPresidente: JOSÉ DE SOUSA LISBOA
SANTO ANTÔNIO DE JESUSPresidente: JOSÉ REIS FILHO
SENHOR DO BONFIMPresidente: ZENON CAMPOS DIAS
SERRINHAPresidente: HEUSA RÉGIA DE ARAÚJO SILVA
TEIXEIRA DE FREITASPresidente: JACKLINE MARTINS LARCHERT
VALENÇAPresidente: FABIANO SOARES FIGUEIREDO
VITÓRIA DA CONQUISTAPresidente: FÁBIO SANTOS MACEDO
Av. Tancredo Neves, nº909, Ed. André Guimarães Business Center, salas 1113 e 1114, Caminho das Árvores CEP 41.820-021Salvador - Bahia - Tel.: (71) 3444 6800 www.varjaoeassociados.com.br
DIRETORES: Eliezer Varjão, Elane Varjão e Léo Varjão - JORNALISTA RESPONSÁVEL: Eliezer Varjão (DRT-BA 697) - EDITORA: Cris Montenegro (DRT-BA 2521) TEXTOS: Josemara Veloso e Cris Montenegro - ESTAGIÁRIOS: Rafael Tiago Nunes e Lucas Barbosa- FOTOS: Angelino de JesusREVISÃO: Rogério Paiva - DIAGRAMAÇÃO ELETRÔNICA: Elaine Quirino (freelancer) - TIRAGEM: 15 mil exemplares - GRÁFICA: Halley
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OAB NOTÍCIAS - BAHIA Ano 3 | Salvador, Junho de 2009 | Nº 8
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3OAB NOTÍCIAS - BAHIAAno 3 | Salvador, Junho de 2009 | Nº 8
SUMÁRIOSUMÁRIORetrospectiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
- Subseções . . . . . . . . . . . . . . 14
- Financeiro . . . . . . . . . . . . . . 19
- Comissões . . . . . . . . . . . . . . 20
- Esad . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Registros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Estamos completando dois anos e meio de gestão, demuito trabalho, de muitas preocupações. Tempo de cumprirpromessas que fizemos à Classe, contando com o apoioincondicional da nossa Diretoria e do Tribunal de Ética, doConselho Seccional e do Conselho Federal.
Tempo de mostrar ação, desenvolvida com ética.É hora de prestar contas aos colegas, de informar o que
fizemos de mais importante nesses 30 meses. Temos divulgadoas realizações da nossa gestão e a Classe sabe o que estamosfazendo na defesa intransigente das prerrogativas profissionais.
Não é demais, todavia, que se relembre a luta travadapela extinção do “Turnão” e o restabelecimento do horário deatendimento aos advogados na Justiça do Trabalho; a atençãoque temos dispensado a todos os colegas, com a instalação desalas inteiramente equipadas, a eles destinadas: na Justiça doTrabalho; nas Subseções de Porto Seguro, Valença, Itabuna,Vitória da Conquista, Itapetinga e Irecê; na Justiça Federal emSalvador e Eunápolis; no Tribunal Regional Eleitoral; e, naJustiça Estadual, em Camaçari, Itororó, Macarani, Itambé,Araci e Capim Grosso .
Recuperamos e reaparelhamos as salas no Tribunal deJustiça do Estado, no Juizado de Brotas em Salvador e emItabuna, e no Fórum Ruy Barbosa, com a reforma e transfor-mação do Escritório Virtual no Centro de Atendimento aosAdvogados, mais amplo, confortável e mais equipado.
É preciso relembrar, ainda, a aquisição das sedes própriaspara as Subseções de Feira de Santana, Itaberaba e Vitória daConquista; a conclusão da construção das sedes em Teixeirade Freitas, Itamaraju e Brumado; o reinício das construçõesem Bom Jesus da Lapa, Ipiaú, Santa Maria da Vitória e, ainda,as reformas e serviços de manutenção nas sedes dasSubseções de Ilhéus, Jequié, Serrinha, Barreiras, Porto Seguro,Eunápolis , Alagoinhas e Bonfim.
Implantamos serviços destinados exclusivamente a cadaum de nós, como o Recorte Digital dos Diários Oficiais, osconvênios celebrados com a COAD, com o jornal A Tarde, aACBEU e a Universidade de Coimbra, e estendemos o planosaúde para todos os empregados das Subseções. Levamos oExame de Ordem para Vitória da Conquista e Barreiras.
Tudo isso foi possível a partir da recuperação financeirada entidade, que realizamos sem a elevação do valor da anui-dade.
Ressaltamos ainda o trabalho extraordinário desenvolvidopela Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, com aconcretização do projeto ESAD Itinerante, seus cursos regula-res e os inúmeros seminários realizados em quase todas asSubseções e a atuação do Clube dos Advogados, com os inú-meros eventos sociais ocorridos.
Muito já se fez, e ainda estaremos fazendo até o fim danossa gestão.
O oitavo número da OAB-NOTÍCIAS faz um resumo do quefoi realizado nestes últimos 30 meses de gestão.
Boa leitura.
SAUL QUADROS FILHOPRESIDENTE DA OAB-BA
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AÇÕES QUEFIZERAM A DIFERENÇA
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Aprimoramento daOuvidoria-geral
Para suprir a necessidade da OAB-BA de ter um mecanis-mo adicional para aprimorar e estreitar o seu relacionamentocom o advogado, o estagiário, o estudante de Direito e a socie-dade, o Conselho Seccional reformulou a Ouvidoria-geral daOAB, através da resolução nº 07/2007, ampliando os canais departicipação dos profissionais do Direito e melhorando a qua-lidade dos serviços prestados pela Ordem.
Cadastro de Violações e Desrespeito àsPrerrogativas da Advocacia
Conforme resolução nº 06/2007-CP, assinada no dia 12 deabril de 2007, pessoas que no exercício da função públicatenham praticado atos violadores aos direitos e prerrogativasdos advogados com atuação no âmbito da seccional são inse-ridas no Cadastro de Violações e Desrespeito às Prerrogativasda Advocacia. Tal medida foi adotada por conta das constan-tes e acintosas violações ao exercício da advocacia, praticadaspor autoridades públicas, em afronta e desrespeito às prerro-gativas e à liberdade profissional do advogado.
ADEFESA INCESSANTE DAS PRERROGATI-VAS DOS ADVOGADOS MARCA A ATUA-ÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL – SEÇÃO BAHIA AO LONGO DESSES 30MESES DE GESTÃO. A SEGUIR, UMA RETROSPEC-
TIVA QUE DEMONSTRA O TRABALHO DESEN-VOLVIDO AO PELA ATUAL GESTÃO. REGISTROSQUE MOSTRAM QUE, COM AÇÃO E ÉTICA, GRAN-DES CONQUISTAS E AVANÇOS TAMBÉM SÃOPOSSÍVEIS.
AcessoIntervenção da OAB-BA garantiu que os advogados das pessoas presas pela Polícia Federal no Estado,
durante a Operação Navalha (17 de maio de 2007), tivessem acesso aos seus clientes.
Sérgio Reis, ouvidor-geral da OAB-BA
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5OAB NOTÌCIAS - BAHIAAno 3 | Salvador, Junho de 2009 | Nº 8
VISITA DE KURT SCHMOKE, DIRE-TOR DA ESCOLA DE DIREITO DAUNIVERSIDADE DE HOWARD;
SAUL QUADROS EM VISITA DE CORTESIA AO DESEMBARGADOR BENITO FIGUEIREDO,
ENTÃO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA;
ACOMPANHADO DE REPRESENTANTES DAS SUBSEÇÕESDA OAB DE BRUMADO, TADEU VENTURA AZEVEDO, DEITABERABA, ETIENE COSTA MAGALHÃES, E DE SANTA
MARIA DA VITÓRIA, JOSÉ SOUSA LISBOA, SAULQUADROS ESTEVE COM O ENTÃO
PRESIDENTE DO TJ, BENITO FIGUEIREDO, EM BUSCA DANOMEAÇÃO DE JUÍZES PARA O INTERIOR;
MOROSIDADE DA JUSTIÇA EM PAUTA. AS JUÍZASLÍCIA PINTO FRAGOSO MODESTO E ANA CONCEIÇÃOBARBUDA (2ª VARA DE DEFESA DO CONSUMIDOR)ESTIVERAM NA SEDE DA SECCIONAL BAIANA EMBUSCA DE ENTENDIMENTO PARA PARCERIAS COM AENTIDADE DE CLASSE DOS ADVOGADOS;
O EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PAULOBEZERRA, E O ENTÃO DELEGADO-CHEFE DA POLÍCIA CIVIL,JOÃO LARANJEIRA, ESTIVERAM NA SEDE DA ORDEM PARAAGRADECER O APOIO DADO PELA ENTIDADE. QUADROSAPROVEITOU A OCASIÃO PARA PEDIR PROTEÇÃO AOSADVOGADOS NO EXERCÍCIO DA SUA PROFISSÃO.
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6 OAB NOTÌCIAS - BAHIA Ano 3 | Salvador, Junho de 2009 | Nº 8
Retomada de parceria
Visita de cortesia derepresentantes da
Caixa EconômicaFederal à OAB-BA
Visita de cortesia derepresentantes da
Caixa EconômicaFederal à OAB-BA
A parceria com a Associação Bahiana de AdvogadosTrabalhistas – ABAT foi retomada pela atual administraçãoda OAB-BA, pois estava suspensa desde a gestão anterior,através da assinatura de um convênio de cooperação deajuda financeira. A associação é uma entidade que congre-ga mais de 800 advogados e oferece há 18 anos suportelogístico aos advogados trabalhistas do Estado da Bahia.
Quinto constitucionalTomaram posse como desembargadores o Dr. Lourival
Trindade, no Tribunal de Justiça do Estado, e o Dr. RenatoSimões, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ambosnas vagas reservadas a advogados.
A representação dos advogados nos tribunais, decorrentedo quinto constitucional, é bandeira defendida pela OAB emrazão de sua importância para a Classe.
Os dois advogados dignificam a Classe nos tribunais quepassam a integrar.
Estacionamento gratuito na UCSal
Um convênio assinado com aUnivers idade Catól ica doSalvador – UCSal viabilizou oacesso gratuito, pelo período datarde, de todos os advogados ins-critos na OAB-BA, ao estaciona-mento da Universidade no cam-pus da Federação, onde funcionao Juizado Especial de Defesa doConsumidor.
Vitória naaprovação da LOJ
A seccional baiana daOrdem dos Advogados tevepapel de destaque nosdebates e na votação doprojeto da Lei de Orga -nização do Judiciário – LOJda Bahia, aprovada em 1ºde novembro de 2007.
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7OAB NOTÌCIAS - BAHIAAno 3 | Salvador, Junho de 2009 | Nº 8
Apoio da seccional levou baiano à lista sêxtupla para o STJ
O forte apoio dos conselheiros Federais da Bahia – Marcelo Cintra Zarif, Durval Ramos Neto e LuizViana Queiroz, bem como o empenho do presidente da OAB-BA, Saul Quadros, foram de suma importânciapara a inclusão do nome do advogado baiano e procurador do Estado Bruno Espiñeira Lemos na lista sêxtu-
pla, para o preenchimento de vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Um portal mais dinâmicoO site da OAB-BA, após a sua reformulação, em outubro de
2007, ampliou a interação da entidade com a categoria, hajavista que o número de acessos cresce diariamente. Dentre asatrações implantadas, destaque para o grande volume de notí-cias, a emissão de boletos e o acesso ao banco de dados.
Seminário “OProcesso Eletrônico –
Lei 11.419-2006”atraiu dezenas de
pessoas.
Seminário “OProcesso Eletrônico –
Lei 11.419-2006”atraiu dezenas de
pessoas.
Apoio à greve dos advogados públicos
federais
Apoio à greve dos advogados públicos
federais
Visita do secretário daAdministração do Estado,
Manoel Vitório
Visita do secretário daAdministração do Estado,
Manoel Vitório
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IVA Participação do
ministro daIgualdade Racial,Edson Santos, emsolenidade na sededa Ordem
Participação do ministro daIgualdade Racial,Edson Santos, emsolenidade na sededa Ordem
Aumento do número de sessões do TED
Aumentando o númerode sessões realizadas pormês, de duas para três, coma finalidade de agilizar osjulgamentos dos processosem curso, o Tribunal deÉtica e Disciplina daSeccional tem julgado umamédia de 25 processos porsessão.
A meta do presidentedo TED, conselheiro MaronAgle, é zerar, até o fim doano, o julgamento de todosos processos que se encon-tram em andamento.
PioneirismoOs advogados baianos foram os primeiros do país a
conhecer o processo virtual, implantado em todo o país em2008. A OAB-BA não mediu esforços para trazer essa novarealidade para os operadores do Direito no Estado, que apli-cou a tecnologia em prol da celeridade no Judiciário.
Atuação durante as eleiçõesUma comissão formada pela OAB-BA, composta por
advogados especializados em direito eleitoral, fiscalizou asúltimas eleições municipais. O grupo também atuou deforma didática, levando à população informações sobre alegislação eleitoral.
Repúdio ao possívelveto à lei deinviolabilidade deescritórios
Diante da possibilidade de que oPresidente da República, Luiz Inácio Lulada Silva, vete o Projeto de Lei 36/2006,de autoria do deputado Michel Temer(PMDB-SP), que trata sobre a inviolabili-dade dos escritórios de advogados, aOAB-BA mais uma vez não se calou eenviou um ofício à Presidência daRepública, manifestando a indignação doadvogados baianos em relação ao possí-vel veto presidencial.
Maron Agle, presidente do TED
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9OAB NOTÍCIAS - BAHIAAno 3 | Salvador, Junho de 2009 | Nº 8
A secretária-geral do ConselhoFederal da OAB, Cléa Carpi da
Rocha, o presidente da OAB-BA,Saul Quadros, e o presidente do
IAB – Instituto dos Advogados daBahia, Calmon Teixeira, durante a
homenagem a Arx Tourinho, realizada no Salão Nobre do
Fórum Ruy Barbosa.
A secretária-geral do ConselhoFederal da OAB, Cléa Carpi da
Rocha, o presidente da OAB-BA,Saul Quadros, e o presidente do
IAB – Instituto dos Advogados daBahia, Calmon Teixeira, durante a
homenagem a Arx Tourinho, realizada no Salão Nobre do
Fórum Ruy Barbosa.
Elaboração derelatório de benspatrimoniais
A atual gestão implantou um rígido eeficiente sistema de controle patrimonialcom um projeto de atualização dos benspara regularizar o ativo permanente imo-bilizado da contabilidade da Ordem.
Liberação do estacionamentopara estagiários
As vagas de estacionamento do Platô 1, no Fórum de Teixeira de Freitasna Justiça Federal, foram liberadas para os estagiários de Direito regular-mente inscritos na Ordem após solicitação do presidente Saul Quadros aodiretor do Fórum Juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta.
Combate à banalização da violência
Em busca da mobilização da sociedade civil baianaorganizada contra a violência, a OAB-BA reuniu, em 2008,autoridades como o cardeal primaz do Brasil, dom GeraldoMajela, o secretário de Segurança Pública, César Nunes, eo então diretor da Associação Baiana de Imprensa – ABIErnesto Marques para discutir as origens e soluções efeti-vas para a crescente onda de violência. O movimento, rea-lizado em nível nacional, foi comandado pelo ConselhoFederal.
Inauguração da Salados Advogados no TRE
Os advogados que militam na Justiça Eleitoralganharam um ambiente climatizado, equipado comcomputadores e uma funcionária a postos para facili-tar a conclusão de seus trabalhos, com a inauguraçãoda Sala dos Advogados Pedro Milton de Brito no pré-dio principal do TRE, em agosto de 2008.
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OAB Vai à EscolaDesde dezembro de 2008, a cartilha
OAB Vai à Escola está sendo apresentadaaos alunos de escolas públicas da capital.Com 97 páginas, a cartilha da cidadaniaaborda temas como meio ambiente,patri mônio público, direitos fundamen-tais, Es tatuto da Criança e doAdolescente, direito do idoso, de fa mília edo trabalho, penal, entre outros. Tal açãotem como objetivo levar aos jovens oconhecimento dos direitos e deveres esta-belecidos no país, visando debater osdireitos fundamentais como forma deeducação para cidadania.
Este ano, a abertura do projeto teve aparticipação de mais de duzentos alunosdo Instituto Central de Educação IsaíasAlves (ICEIA).
CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOSEm agosto de 2008, a OAB-BA realizou, em
Salvador, a Conferência Estadual dos Advogados quefoi aberta pelo Dr. Ophir Cavalcante Júnior, diretortesoureiro do Conselho Federal, e encerrada pelopresidente Cezar Brito.
O evento contou com 36 palestrantes, que discu-tiram acerca dos 60 anos da Declaração dos DireitosHumanos e dos 20 da Constituição Brasileira, e teve aparticipação de 1.100 pessoas. A ocasião foi além daapresentação de palestras e definiu diretrizes para aadvocacia baiana nos próximos anos.
Eliazibe Simões
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11OAB NOTÍCIAS - BAHIAAno 3 | Salvador, Junho de 2009 | Nº 8
Novo regimentointerno da SPED
A diretoria da OAB-BA aprovou o novo regi-mento interno da Secretaria dos Processos Ético-Disciplinares (SPED) no final de 2008, buscandouniformizar os procedimentos relativos aos pro-cessos administrativos, para agilizar a sua trami-tação e conclusão, encaminhado-os ao tribunalde ética.
Combate ao nepotismoAtravés da resolução nº 002/2009 de 05 de fevereiro de 2009,
aprovada pela Diretoria Executiva da OAB-BA, ficou proibida acontratação, como empregado, ou nomeação para cargo ou fun-ção remunerada, no âmbito da OAB-BA, de cônjuge, companheiroou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, inclusive atéo terceiro grau, de conselheiros, seccionais e federais (titulares ousuplentes), de diretores das Subseções e da Caixa de Assistênciados Advogados da Bahia (CAAB).
Funcionários dasSubseções complanos de saúde
Antiga reivindicação dos funcioná-rios das Subseções, o plano de saúdefoi disponibilizado para o interior, o quedeixou cerca de 70 famílias mais tran-quilas quanto às necessidades médicas.
Vale salientar que tal benefício era reivindicado, há mais de 15 anos, peloscolaboradores do interior, sendo conquistado, na atual gestão.
Apoio à luta de jornalistas por diploma em curso superior
Uma moção de apoio à luta dos jornalistas pela obrigatoriedade do diploma em curso superior de Jornalismo para o exercício profis-sional foi apresentada pelo conselheiro Ruy João Ribeiro Júnior e aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da OAB-BA.
Primeiro catálogo das Sociedadesde Advogados da OAB-BA
O primeiro catálogo das Sociedades de Advogados daOAB-BA foi lançado no fim do ano passado.
A ação é pioneira e atende aos anseios dos advogados eda sociedade, como um todo, por servir como um guia dereferência na busca de escritórios de advocacia e suas espe-cialidades.
O catálogo também traz textos institucionais e breve his-tórico da OAB-BA, artigos e informações úteis para os opera-dores do Direito.
Waldir Santos, Ary Moreira, Saul Quadros e Antonio Menezes
Lêda Andrade (Jacobina) foi uma das beneficiadas
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RETROSPECTIVA
12 OAB NOTÍCIAS - BAHIA Ano 3 | Salvador, Junho de 2009 | Nº 8
Após ter requerido pedido de ProvimentoAdministrativo junto ao CNJ e inúmerasoutras ações realizadas pela OAB-BA,
um acordo foi assinado em outubro de 2008entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia(TJ-BA) e a Ordem, pondo fim ao turnão do TJ-BA. No documento, o TJ-BA restabeleceu ohorário das 8h às 18h, desde janeiro de 2009,para todos os demais órgãos judiciários locali-zados em Salvador. A mesma medida tambémse estendeu às comarcas das principais cidadesdo interior - Feira de Santana, Vitória daConquista, Itabuna, Ilhéus, Barreiras, Camaçari,Candeias, Simões Filho, Lauro de Freitas, SantoAntônio de Jesus, Juazeiro, Guanambi,Itapetinga, Jequié, Eunapolis, Itamaraju,Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Valença,Brumado, Alagoinhas, Serrinha, Paulo Afonso,Irecê, Senhor do Bonfim, Itaberaba, jacobina,Ipiaú, Gandu, Santa Maria da Vitória e BomJesus da Lapa - as demais comarcas tiveram um cronogra-ma para o retorno progressivo do funcionamento.
Assinatura do acordo que pôs fim ao turnão do TJ-BA, em outubro de 2008
Seccional baiana garante acesso ao TRT-BAApós diversas reuniões tentando uma solução amigá-
vel que respeitasse as prerrogativas dos advogados de teracesso às secretarias da varas do Trabalho no horário das8h às 18h, em razão da expedição de Ato Administrativopelo TRT da 5ª Região, reduzindo o mesmo para 8h às 16h e, posteriormente, para 9h às 17h, a OAB, com o apoioda ABAT e do Conselho Federal, entrou em 1º de julho de2008 com Pedido de Provimento Administrativo, junto aoConselho Nacional de Justiça (CNJ), para que tais atos fos-sem revogados ou, alternativamente, se mantidos, fossegarantido aos advogados o acesso às secretarias das varas,enquanto houvesse serventuário trabalhando em suadependências.
Em 17 de março de 2009, o CNJ, por oito votos contraseis, atendeu parcialmente o pleito da OAB-BA, garantin-do o acesso dos advogados às secretarias das varas, antesdas 9h, e depois das 17h, “enquanto houver serventuáriotrabalhando na secretaria da vara” determinando ao TRT da 5ªRegião que expedisse, “novo ato”, explicitando “inafastabilida-de do respeito a tal prerrogativa profissional”.
Como o TRT deixou de atender decisão do CNJ, apesar derequerimento formulado à presidência daquele órgão, a OAB-BA peticionou ao CNJ, requerendo providências para o cumpri-mento de sua própria decisão.
Em razão de tal fato, a Corregedoria da Justiça do Trabalhoda 5ª Região, através do desembargador corregedor RaymundoAntonio Carneiro Pinto, expediu ato, publicado no Diário daJustiça do Trabalho, no último dia 3 de junho, determinando ocumprimento da decisão do CNJ, em atendimento ao pleito daOAB-BA, pelo respeito às prerrogativas dos advogados que mili-tam na Justiça do Trabalho em nosso Estado.
Fim do turnão do TJ-BA
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Realização do Exame de Ordem em Vitória da Conquista e Barreiras
Através de convênios assinados pela OAB-BA com os pre-sidentes Fábio Macedo, de Vitória da Conquista e OtavioMariani, de Barreiras, aquelas Subseções passaram também asediar a realização do Exame de Ordem, na Bahia.
A realização das provas do Exame de Ordem naquelas cida-des, não só atenderam ao projeto de interiorização da OAB-BAcomo também atendem antiga reivindicação dos advogadosdaquelas regiões, evitando o desnecessário deslocamento paraa capital do Estado.
Advogados são beneficiadoscom convênios
Um convênio firmado, no ano passado, entre o Grupo ATarde e a Seccional baiana facilitou o acesso dos operado-res do Direito às informações locais, nacionais e internacio-nais, veiculadas no portal A Tarde On Line e no jornalimpresso A Tarde, por meio da concessão de diversos des-contos, pelo grupo de comunicação. Benefícios tambémforam concedidos através de convênios com a ACBEU e aUniversidade de Coimbra, dentre outras instituições.
Forte atuação em todo o Estado
A OAB-BA, através do seu vice-pre-sidente Vitalmiro Cunha, designourepresentantes para atuar em 35 comar-cas que ficam mais distantes das 31Subseções do Estado. Tal ação benefi-ciou a defesa das prerrogativas dosadvogados que militam nessas áreas.
Instalação dacomarca de LuisEduardo Magalhães
Desde o início da atual gestão, a lutaincansável pela instalação da comarca de LuisEduardo Magalhães, que se arrastava porvários anos, fez parte das atividades desenvol-vidas pela seccional baiana. Em abril desteano, a comarca foi implantada, favorecendo oexercício da advocacia pelos profissionais doDireito que militam no Oeste da Bahia.
Recentemente, a Câmara de Vereadores doMunicípio concedeu ao presidente SaulQuadros o título de cidadão Luis eduardense,em reconhecimento pelo seu empenho naque-la conquista.
Atuação de destaquedos conselheiros fed-erais do Estado
Colégio de Presidentes em Valença
A representação baiana, no ConselhoFederal, composta pelos advogados DurvalRamos Neto, Luiz Viana Queiroz e Marcelo CintraZarif, vem tendo forte atuação na defesa dos inte-resses institucionais da categoria.
Dentre as atividades desenvolvidas, destaquepara a atuação na relatoria da proposta de ajui-zamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade– ADI – em face da Lei 11.457/2007, o relato doprocesso referente à Lei 11.767/2008 (que garan-te aos advogados o direito de inviolabilidade dosseus escritórios ou locais de trabalho e a repre-sentação do Estado em comitiva do ConselhoFederal aos EUA, a convite do Departamento deEstado americano.
No mês de março, Valença sediou a reunião do Colégiode Presidentes da Seccional, brindada com a atenção dopresidente da Subseção, Fabiano Soares Figueiredo. Comoconvidada especial esteve presente a corregedora daJustiça Estadual, desembargadora Maria José Pereira, quedebateu com os presidentes a respeito das dificuldades
vivenciadas pelo Poder Judiciário Estadual. Ao fim doevento, foi aprovada a “CARTA DE VALENÇA”, que reivindi-ca que os “chefes dos poderes Executivo, Legislativo eJudiciário, efetivamente, desenvolvam esforços para darum basta no quadro desagregador que atinge os direitosda cidadania em nosso Estado.
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14 OAB NOTÍCIAS - BAHIA Ano 3 | Salvador, Junho de 2009 | Nº 8
ALAGOINHAS● REFORMA DA SALA DO ADVOGADO NO
FÓRUM TRABALHISTA;● INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO DA SALA DO
ADVOGADO EM INHAMBUPE;● AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFOR-MÁTICA PARA AS SALAS DA OAB NO FÓRUM
ESTADUAL E NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Perfeita sintonia entre a capital e o interior
As diretorias das subseções vêm trabalhando aolongo desses 30 meses harmoniosamente com aDiretoria da seccional. Confira algumas das açõesdesenvolvidas em benefício da Classe em cadamunicípio.
BARREIRAS● REALIZAÇÃO DE EXAME DE ORDEM NA
CIDADE DE BARREIRAS;● REFORMA DA SEDE DA SUBSEÇÃO;● REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ELEITORAL;● VINDA DOS JUÍZES AUXILIARES PARA A
COMARCA.
Paulo Cézar Nascimento Pinto Otávio Mariani Wanderley Filho
BOM JESUS DA LAPA● CONTINUIDADE À CONSTRUÇÃO DA SEDE
PRÓPRIA;● REUNIÕES COM AUTORIDADES DA COMARCA
EM BUSCA DE SOLUÇÕES DOS PROBLEMAS
JUDICIÁRIOS E DE SEGURANÇA PÚBLICA;● REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EM ESCOLAS
LOCAIS.
Edvaldo Ramos de Araújo
BRUMADO● REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SUBSEÇÃO;● QUITAÇÃO DE DÍVIDAS PENDENTES DA GESTÃO
PASSADA;● PARTICIPAÇÃO NO MOVIMENTO DOS ADVOGADOS
DE PARAMIIRIM NA REPRESENTAÇÃO CONTRA O JUIZ
DAQUELA COMARCA.
CAMAÇARI● INAUGURAÇÃO DA SALA DOS ADVOGADOS
NO FÓRUM CLEMENTE MARIANI;● AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS;● AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DO ESTACIONA-MENTO PRIVATIVO DOS ADVOGADOS NA
JUSTIÇA DO TRABALHO.
Tadeu Ventura Azevedo Sérgio Bastos Paiva
COARACI● COMEMORAÇÃO DOS 21 ANOS DA SUBSEÇÃO
COM SEMINÁRIO JURÍDICO;● GESTÕES JUNTO AO TJ PARA INSTALAÇÃO DO
JUIZADO CRIMINAL E CÍVEL NA COMARCA;● SALA DE ADVOGADOS PARA FUNCIONAMENTO
NOS JUIZADOS.
José Nilton Vieira dos Santos
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15OAB NOTÍCIAS - BAHIAAno 3 | Salvador, Junho de 2009 | Nº 8
EUNAPÓLIS● TRABALHO CONSTANTE DE VALORIZAÇÃO
DOS ADVOGADOS E DEFESA DAS
PRERROGATIVAS;● POSTO AVANÇADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
OUTRO NA JUSTIÇA FEDERAL;● MELHORIA NA ESTRUTURA DISPONIBILIZADA
AOS ADVOGADOS DA COMARCA.
FEIRA DE SANTANA● AQUISIÇÃO E REFORMA DA SEDE
PRÓPRIA DA SUBSEÇÃO; ● COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS
DE CRIAÇÃO DA SUBSEÇÃO;● DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
Gutemberg Silva Duarte Celso Pereira
GANDU● TRANFERÊNCIA DA SEDE DA SUBSEÇÃO PARA
UM LOCAL PRÓXIMO AO FÓRUM ; ● REALIZAÇÃO DE REFORMA COM PINTURA E
ACABAMENTO DA FACHADA DA SEDE; ● APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE
PROFISSIONAIS PARA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA.
Humberto Brito Almeida
GUANAMBI● IMPLANTAÇÃO DE ÁREA PRÓXIMA AO
FÓRUM EDUARDO DALTRO DE CASTRO PARA
ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DOS ADVOGADOS;● INSTALAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO
EUTRÓPIO NEVES DE OLIVEIRA, NO FÓRUM
CESAR ZAMA, CAETITÉ, EQUIPADA COM
COMPUTADORES COM TELAS LCD, IMPRESSORAS, AR-CONDICIONADO E INTERNET;● REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DE DIREITO
ELEITORAL.
IBICARAI● CONVÊNIO COM A FTC PARA ESTÁGIOS
COM ACADÊMICOS DE DIREITO;● REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO JURÍDICO NA
COMARCA DE ITORORÓ;● INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE ADVOGADOS
NO FÓRUM DA COMARCA DE ITORORÓ.
Marco Antônio Junger Yonaldo Nery Guedes
ILHÉUS● NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A SALA DO
ADVOGADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO;● CRIAÇÃO DO SITE
WWW.OABILHEUS.ORG.BR;● REALIZAÇÃO DO CICLO DE PALESTRAS
DO PROJETO QUINTA LEGAL.● REFORMA DA SEDE DA SUBSEÇÃO.
Deusdete Machado de Sena Filho
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16 OAB NOTÍCIAS - BAHIA Ano 3 | Salvador, Junho de 2009 | Nº 8
IPIAÚ● FINALIZAÇÃO DA LAJE DA SEDE PRÓPRIA DA
SUBSEÇÃO; ● AQUISIÇÃO DE 4 COMPUTADORES COMPLETOS,DOIS APARELHOS DE AR E BEBEDOUROS;● PALESTRAS PROFERIDAS PELA ESAD.
ITABERABA● AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, TV E DVD;● IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO JURÍDICO À
POPULAÇÃO, DENOMINADO “JUSTIÇA CIDADÔ;● AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA A SALA DA OAB NO
FÓRUM DA COMARCA DE RUY BARBOSA;● AQUISIÇÃO DA SEDE PRÓPRIA.
Maria da Glória dos Santos Alves Etienne Costa Magalhães
ITABUNA● INSTALAÇÃO DA SALA DA OAB, NO FÓRUM DESEMBARGADOR HUMBERTO
MACHADO, NA JUSTIÇA DO TRABALHO;● REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFERIDOS
PELA ESAD;●INSTALAÇÃO DE SALA PARA OS ADVOGADOS
NO JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS.
Oduvaldo Carvalho de Souza
ITAJUÍPE● PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA;● PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CARÁTER
CULTURAL E SOCIAL JUNTO À COMUNIDADE;● CURSOS PROFERIDOS PELA ESAD.
ITAMARAJU● FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DA SEDE DA SUBSEÇÃO;● COOPERAÇÃO COM A ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA MUNICIPAL;● PARTICIPAÇÃO NA CRIAÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.
Sandra Bastos Pereira
ITAPETINGA● INAUGURAÇÃO DA SALA DE APOIO NA
VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO;● AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DA SEDE DA
SUBSEÇÃO - INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA; ● INSTALAÇÃO DE SALA DO ADVOGADO EM
MACARANI E ITAMBÉ.
Fabrício Moreira Santos
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17OAB NOTÍCIAS - BAHIAAno 3 | Salvador, Julho de 2009 | Nº 8
IRECÊ● AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E REFORMA DA SALA
DOS ADVOGADOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO;● SEMINÁRIOS E CURSOS REALIZADOS PELA
ESAD;● CRIAÇÃO DE COMISSÕES ATUANDO JUNTO À
SOCIEDADE EM QUESTÕES RELATIVAS A MEIO
AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS E DE EVENTOS.
JACOBINA● LIBERAÇÃO DE VERBA PARA MONTAGEM
DA SALA DOS ADVOGADOS DE CAPIM
GROSSO;● SEMINÁRIOS E CURSOS REALIZADOS PELA
ESAD.
Gumercindo Souza de Araújo José Fábio Andrade Sapucaia
JEQUIÉ● PASSEATA CONTRA A MOROSIDADE
DA JUSTIÇA;● INSTALAÇÃO DA SALA DO ADVOGADO NA
JUSTIÇA DO TRABALHO, NO FORO QUE SERÁ
INAUGURADO NESTE MÊS;● SEMINÁRIOS E CURSOS REALIZADOS PELA
ESAD.
Miguel Avelino dos Anjos
JUAZEIRO● PROJETO ESAD ITINERANTE - PALESTRA SOBRE
AÇÕES DO CONTRIBUINTE;● ENTREGA DO KIT DA VIDEOTECA ESAD;● PALESTRA ADVOCACIA E SUCESSO
PROFISSIONAL;● PALESTRA SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONA-MENTO DO FÓRUM;●APOIO DA ESAD NA PROMOÇÃO DO CURSO
SOBRE RECURSOS CÍVEIS.
PAULO AFONSO● REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE DIREITO
PROCESSUAL DO SUBMÉDIO E BAIXO SÃO
FRANCISCO;● MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DA SUBSEÇÃO DA
OAB SOBRE A PRECÁRIA SITUAÇÃO DO
JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE PAULO
AFONSO;● SOLICITAÇÃO JUNTO AO TJ PARA
INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DO JEC EJECRIM BEM COMO NAS DEMAIS VARAS DA
COMARCA.
Edna Maria Sampaio Melo José Fernandes Neto
PORTO SEGURO● INAUGURAÇÃO DA SALA DA OABNO FÓRUM DE PORTO SEGURO;● REFORMA DA SEDE DA SUBSEÇÃO;● OTIMIZAÇÃO DO SERVIÇO DA DEFENSORIA
PÚBLICA.● PARTICIPAÇÃO NOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Ilma Ramos Santos Gonçalves
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VITÓRIA DA CONQUISTA● SUBSTITUIÇÃO DO PISO DO SALÃO DE EVENTOS;● REALIZAÇÃO DE EXAME DE ORDEM NO MUNICÍPIO;● INAUGURAÇÃO DA SALA DOS ADVOGADOS NO FÓRUM DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO – TRT 5 – JUIZ CRÉSIO DANTAS ALVES;● AQUISIÇÃO DE NOVA SEDE DA SUBSEÇÃO.
SANTA MARIA DA VITÓRIA● DOAÇÃO, PELA GESTÃO ATUAL, PARA CON-CLUSÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SUBSEÇÃO; ● REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOBRE A REFORMA
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM ENFOQUE
NA QUESTÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO.
SANTO ANTÔNIO DE JESUS● RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA SEDE
PRÓPRIA, QUE HÁ MUITO TEMPO ESTAVA
PARADA;● APRIMORAMENTO DA SALA DOS
ADVOGADOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO;● REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E SEMINÁRIOS
EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DA CIDADE.
José de Sousa Lisboa José Reis Filho
SENHOR DO BONFIM● SERÁ INAUGURADA SALA DE ADVOGADOS
EM CAMPO FORMOSO;● ESAD INTINERANTE;● AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE SEGURANÇA
PÚBLICA RELATIVAS À COMARCA
Zenon Campos Dias
SERRINHA
TEIXEIRA DE FREITAS● FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DA SEDE PRÓPRIA;● CURSOS PROFERIDOS PELA ESAD;● DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGA-DOS.
Heusa Régia de Araújo Silva
Fábio Santos Macedo
Jackline Martins LarchertVALENÇA ● INAUGURAÇÃO E INSTALAÇÃO COMPLETA
DA SALA DOS ADVOGADOS NA VARA DO
TRABALHO DE VALENÇA;● REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE
DIREITO ELEITORAL;● REALIZAÇÃO DO VIII FORRÓ DA ORDEM.
Fabiano Soares Figueiredo
● REIMPLANTAÇÃO DO JUIZADO CRIMINAL
EM CONCEIÇÃO DO COITÉ;● IMPLANTAÇÃO DA SALA DA OAB NO MUNICÍPIO DE ARACI;● MANUTENÇÃO E REFORMA NA SEDE DA
SUBSECÇÃO.
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19OAB NOTÍCIAS - BAHIAAno 3 | Salvador, Junho de 2009 | Nº 8
Reposicionamento financeiro e novas conquistas
Ary Moreira
Redução do valor da anuidade, pagamento facilitado e negociaçãode débitos viabilizaram a queda do alto índice de inadimplência dopassado. É de fundamental importância ressaltar o apoio dado peloConselho Federal, através de seu presidente Cezar Brito e do tesourei-ro Ophir Cavalcante Júnior, que ajudou - através da disponibilizaçãode recursos - para a aquisição das sedes de Feira de Santana e
Itaberaba e conclusão dassedes de Teixeira de Freitas,Itamaraju e Brumado, bemcomo para o início da cons-trução da sede de Ipiaú,Santa Maria da Vitória e BomJesus da Lapa e reforma daSubseção de Senhor doBomfim.
Débitos sanadosA atual administração da OAB/BA recebeu, em
01/01/2007, da gestão anterior, apenas R$ 5.213,84 emcaixa, e com obrigações a pagar, a curto prazo, no valor deR$ 286.706,15 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos eseis reais e quinze centavos), além de uma folha de pessoala ser quitada no valor aproximado de R$ 300.000,00 (tre-zentos mil reais), tudo girando em torno de R$ 590.000,00(quinhentos e noventa mil reais), além de débito a ser qui-tado, referente às quotas institucionais não repassadas,junto ao Conselho Federal, no valor histórico de aproxima-damente R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), aforaexpressivos valores devidos em razão do não recolhimentode encargos sociais, indenizações trabalhistas, falta de
repasse às Subseções, bem como à Caixa de Assistênciados Advogados e ao Fundo Cultural. Hoje, as obrigaçõesestatutárias e regimentais, oriundas da atual gestão, seencontram absolutamente em dia. Os fornecedores forampagos, os débitos referentes às quotas institucionais, rece-bidas como herança da gestão passada, foram sensivel-mente reduzidos. Nada mais é devido ao Fundo Cultural ea situação com a CAAB se encontra regularizada. Alémdisso, um superávit financeiro foi registrado ao final doexercício de 2008, o que revela um equilíbrio entre asreceitas e as despesas da atual gestão. Tudo isso foi possí-vel fazer-se sem que se elevasse o valor da anuidade e semque o advogado fosse onerado.
Conselho seccional recomenda aprovação das contas da OAB-BAAssim como a prestação de contas do ano de 2007, o conse-
lho seccional, por unanimidade, recomendou a aprovação das con-tas do exercício do ano de 2008, encaminhando-a à 3ª Câmara doConselho Federal para apreciação final.
Ao apresentar seu voto, o relator Nei Viana emitiu pare-cer favorável à aprovação da prestação de contas, destacan-do que os documentos analisados por ele preenchiam osrequisitos do Artigo 58, em seu parágrafo 1º do RegimentoGeral do Estatuto da OAB, e o Artigo 129 do RegimentoInterno da Seccional baiana. Ele também acrescentou queas notas explicativas a respeito da demonstração financeirae contábil apresentavam transparência e real situação do
patrimônio, inclusive no que se refere aos direitos e obriga-ções da entidade.
Viana também embasou seu parecer no Certificado deAuditoria de nº 009/2009, obtido após correição realizada pelo con-trolador geral do Conselho Federal da OAB, Alberto Jones Souza –que visitou a Seccional no começo do mês de abril. Além disso, aprestação de contas atende às recomendações dos provimentos doConselho Federal de nº 101/2003; 104/2004 e 121/2007.
Antes do voto do relator, o diretor-tesoureiro, Ary Moreira, feza leitura do relatório das atividades do exercício, detalhando a sín-tese das ações realizadas durante o ano de 2008. A íntegra do rela-tório pode ser conferida no site da entidade – www.oab-ba.org.br.
Cezar Brito e Ophir Cavalcante Júnior
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20 OAB NOTÍCIAS - BAHIA Ano 3 | Salvador, Junho de 2009 | Nº 8
Comissão do Advogado Iniciante● Viabilizou descontos especiais para o cursopreparatório Jus Podivm;● Participação no mutirão de conciliação para crimes de trânsito, em parceria com o TJ-BA.
Comissão de Apoio às Sociedades de Advogados
● Lançamento do primeiro Catálogo das Sociedades de Advogados.
● Seminários e palestras a respeito das Sociedades de Advogados .
Comissão de Defesa do Consumidor● Reunião com a Corregedoria do Tribunal de Justiça daBahia para tratar sobre as deficiências dos juizados especiais;● Criação do Projeto “Conhecendo o Código doConsumidor”.
● Analisa não só os processos de pedidos de inscrição dosnovos advogados como também emite paracer para
anotação de impredimentos e cancelamentos de inscriçõesdaqueles que passaram a exercer atividades incompatíveis
com o exercício da advocacia
Comissão de Inscrições
Comissão de Direitos Humanos● I Simpósio de Direitos Humanos Fundamentais;● Projeto OAB Vai à Escola.
● Seminários sobre Direito Autorale Direito à Imagem da Bahia;
● Concurso musical Advogados, Cantores e Compositores da Bahia;
● Eventos em datas comemorativas no Clube dos Advogados.
Comissão de Educação,Cultura, Esporte e Lazer
Ruy João André Godinho
Rodrigo Medeiros Martins João Amaral
Domingo Arjones Rodrigo Moraes Ferreira
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Desde o início da atual gestão, aESAD, através do seu presidente,Conselheiro Carlos Rátis, vem realizando ações de destaque com oobjetivo de aprimorar os conhecimen-tos dos advogados da capital e dointerior. ESAD Itinerante, palestras,cursos, ESAD Cultural e semináriosforam algumas das atividades desenvolvidas. Confira alguns desses momentos.
Interesse e participação da classe marcaram as atividades.
ESAD Itinerante - Feira de Santana
ESAD Itinerante - Teixeira de Freitas
21OAB NOTÍCIAS - BAHIAAno 3 | Salvador, Junho de 2009 | Nº 8
Comissão de Estágio e Exame de Ordem● Luta pelo Exame de Ordem Nacional Unificado.● Implantação do Exame de Ordem nas Subseções deVitória da Conquista e Barreiras.
Comissão de Promoção da Igualdade Racial
● Palestra “A segunda revolução social brasileira – os negros na luta pela reforma política autêntica”,com a professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente, do Departamento de Direito do Estado da USP;● 1º Ciclo de Estudos da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA;● Participação da OAB-BA como uma das entidades gestoras do Selo da Diversidade Étnico-Racialno Mercado de Trabalho da cidade de Salvador;● Seminário Estadual de Promoção da Igualdade.
Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher● Oficinas sobre a Lei Maria da Penha.
ESAD
David Bellas
Lícia Cazumbá
Eunice Gomes
Encontro Nacional das Escolas de Direito das Seccionais
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22 OAB NOTÍCIAS - BAHIA Ano 3 | Salvador, Junho de 2009 | Nº 8
“Sou testemunha dasações desenvolvidas pelaOAB-BA, que vem defen-dendo com penhor e dig-nidade as prerrogativasdos advogados, através do presidente Saul Quadros, a quem manifesto aquio meu apoio irrestrito”, disse o desembargador Roberto Pessoa, na palestraproferida durante o evento onde se discutiu a respeito da nova Lei de Está-gio, realizado no dia 17 de junho, no auditório da seccional.
Promovido pela Comissão de Estágio e Exame de Ordem em parceriacom a Comissão de Apoio às Sociedades de Advogados, o evento discutiusobre as implicações decorrentes da Lei 11.788/2008 (Lei do Estágio). Oevento também trouxe o conselheiro da OAB-BA Nei Viana Costa Pinto eo professor de Direito do Trabalho da Faculdade Jorge Amado, SilvinoCarvalho, como debatedores.
Seminário sobre Direito de Família e Dignidade Humana O auditório da OAB-BA foi palco do Seminário “A
Dignidade da Pessoa Humana e o Direito de Família”, quecontou com a participação de renomados profissionais doDireito como palestrantes. Entre eles, o advogado e profes-sor da Universidade de Gênova, Cipriano Cossu; o mestre,doutorando em Direito e professor da Universidade Católicade Pernambuco Felipe Sarinho e o Mestre, Doutorando em
Direito e professor da Faculdade 2 de Julho e da UNIRBRommel Robatto. Realizado pela Escola Superior deAdvocacia Orlando Gomes – ESAD e pela OAB-BA, atravésda Comissão da Socidedade de Advgados, o evento abordoutemas que têm sido veiculados constantemente na mídiabrasileira, reforçando o compromisso da ESAD e da Ordemde tornar a advocacia cada vez mais qualificada.
Clube dos Advogados com mais opções de lazerO Clube dos Advogados, localizado na Praia do Flamengo, também recebeu
investimentos da OAB-BA, com muitas melhorias sob a presidencia do conselheiro AdilsonPinheiro Gomes. No local, a Seccional baiana promoveu diversos eventos que
reuniram advogados, familiares e convidados para momentos de entretenimento e lazer.
Desembargador Roberto Pessoa
Desembargador RobertoPessoa manifesta apoioà OAB-BA
Mutirão de conciliação para crimes de trânsito
A Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Bahia (OAB-BA), juntamentecom o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), participou de um Mutirão deConciliação, na 17ª Vara Crime deSalvador, localizado no Fórum das VarasCriminais, em Nazaré. A ação foi reali-zada com o apoio da Comissão dosAdvogados Iniciantes da OAB-BA e tevecomo objetivo beneficiar a sociedade,tratando dos crimes de trânsito quecomportam a aplicação da Lei 9099/95.De acordo com o presidente daComissão, Ruy João Ribeiro, a iniciativatambém possibilitou aos jovens advo-gados o exercício pleno da Advocacia.
Adilson Pinheiro Gomes
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OAB NOTÍCIAS - BAHIAAno 3 | Salvador, Junho de 2009 | Nº 8
Concurso nacional de jingle mantém inscrições abertas
Compositores de todo o Brasil quesonham em ter seus trabalhos reco-nhecidos e respeito profissional podemficarem alerta e começar a compor. AOAB-BA, através de sua Comissão deEducação, Cultura, Esporte e Lazer,abriu inscrições para o concurso decriação de jingle “Sou compositor equero ouvir meu nome nas rádios”. Ovencedor ganhará uma premiação e a
composição será utilizada em campa-nha nacional.
Outras informações podem serconferidas no edital do concurso etambém obtidas pelo telefone (71)3321-2777 ou pelo e-mail [email protected] informando nocampo assunto: "Edital do Concurso deJingle Sou compositor e quero ouvirmeu nome nas rádios”.
OAB-BA incentiva pesquisa e produção científicaEncerraram-se, no último dia 15 de
junho, as inscrições para o Prêmio Calmon dePassos. Advogados e estagiários de Direitoregularmente inscritos na Seccional baianativeram a oportunidade de participar do con-curso. Os trabalhos admitidos consistem emmonografia ou peça processual para os advo-gados e em dissertação para os estagiários.
O prêmio tem como objetivo estimular odesenvolvimento da pesquisa e da produçãocientífica, incentivando o aprimoramento
profissional no exercício da advocacia. Os trabalhos serão avaliados por uma
comissão julgadora composta por três inte-grantes, indicados pela diretoria da ESAD enomeados pela diretoria da Seccional baiana,dentre professores universitários ou advoga-dos militantes, constituindo critérios objeti-vos de avaliação a originalidade dos temasabordados, o conteúdo científico, a forma deapresentação e o potencial intelectual reve-lado pelo candidato.
A nova gestão no plano OAB Salus está restabele-cendo e ampliando a rede de hospitais e clínicas creden-ciados na Bahia e Sergipe. A Diretoria da Seccional,visando proporcionar o melhor atendimento aos advo-gados, nomeou como gestor para o plano de saúde oadvogado David Bellas Câmara Bittencourt.
“O principal diferencial do plano OAB Salus em rela-ção aos outros existentes no mercado é que ele foi cria-do para os advogados e também é administrado e dedi-cado à Classe. Nos planos comuns, os credenciados sãonúmeros, no plano OAB Salus, os advogados e estagiá-rios são donos do plano e quem administra são colegasde profissão”, explana David Bellas.
Em Salvador, já são oito hospitais credenciados(Jorge Valente, Santo Amaro, Salvador, da Bahia, daCidade, Aliança (emergência pediátrica), SagradaFamília e Aeroporto). Medidas estão sendo adotadaspara o retorno do convênio com o Hospital Espanhol,
Santa Izabel, Português e São Rafael.A negociação para o credenciamento das clínicas
também continua, não só na capital como no interior doEstado e em Sergipe, a exemplo do que acontece com aClínica CAM, a Diagnosom, Pró-Baby, dentre outras.“Estamos expandindo a cobertura do plano no interioragregando hospitais e clínicas em cidades onde nãohavia cobertura, reabrimos as adesões para advogados,estagiários e seus dependentes. Também estamosampliando e melhorando o atendimento e os convêniosem Sergipe”, afirma o gestor.
Até o fim de julho, todos os associados do plano OABSalus receberão em casa o Guia Médico com todas asinformações sobre o plano de saúde, além dos hospitaise clínicas credenciados na Bahia e Sergipe.
Sala dos advogadosno TJ-BA terá novaestrutura
Para oferecer maior comodida-de, a Sala dos advogados no TJ-BApassará a contar com mais umasala de atendimento e uma recep-ção, devidamente estruturadas.Além disso, o balcão de atendi-mento será ampliado.
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J.J. Calmon de Passos
MUDANÇAS NO PLANO OAB SALUS
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24 OAB NOTÍCIAS - BAHIA Ano 3 | Salvador, Junho de 2009 | Nº 8
OAB-BA sai em defesa da segurançados advogados criminalistas
Mais uma vez, o presidente da OAB-BA, Saul Quadros,enviou ofício ao secretário estadual de Justiça, Cidadaniae Direitos Humanos do Estado da Bahia, Nelson Pellegrino,reforçando o de nº GP/OF/00526/09, expedido em 18 demaio, informando sobre o lastimável estado de conserva-ção em que se encontram as salas reservadas para o con-tato dos advogados com os clientes, nos estabelecimentosprisionais do Estado.
Tendo conhecimento da insatisfação dos advogadoscriminalistas quanto a esses locais, Quadros solicitoua intervenção imediata da Secretaria de Justiça,Cidadania e Direitos Humanos para adotar medidas eprovidências cabíveis a fim de reformar esses espaçosno Presídio de Salvador (ex-Casa de Detenção), naColônia Penal Lafayete Coutinho, na PenitenciáriaLemos Britto e na Casa do Albergado, destacando que asituação atual atenta contra a dignidade do profissio-nal do Direito, ferindo as prerrogativas do advogado decomunicar-se pessoal, reservadamente e com seguran-ça com o cliente preso.
Em resposta ao ofício da OAB-BA, o superintendentede Assuntos Penais da Secretaria de Justiça, Cidadania eDireitos Humanos do Estado da Bahia, Isidoro Rodriguez,informou que visitou as salas destinadas às visitas dosadvogados das unidades prisionais da capital e confirmoua necessidade de reforma. “Na penitenciária Lemos Brito eno Presídio Salvador, a Secretaria já está viabilizando areforma. Na Colônia Penal Lafayete Coutinho, há uma salaque passará por modificações. Esperamos que até agostoas reformas estejam concluídas”, declarou Rodriguez. Deacordo com o superintendente, no interior do Estado, asreformas ocorrerão nas unidades de Vitória da Conquista,Ilhéus, Paulo Afonso e Feira de Santana.
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública
A OAB-BA recebeu, no mês de abril, a visitadas assessoras especiais da 1ª ConferênciaNacional de Segurança Pública, Clarissa RihlJokowiski e Adriana Barbosa de Faria. As repre-sentantes do Ministério da Justiça foram recebi-das pelo secretário-geral da Casa, AntônioMenezes. No encontro, as assessoras solicitaramapoio da Seccional baiana para as etapas esta-duais da Conferência e para definir propostasregionais que integrarão a pauta da 1ª Conseg. Aintenção é de que sejam conferências livres, paradebater os eixos temáticos propostos pelaConferência e enviar contribuições à etapanacional. A 1ª Conferência Nacional deSegurança Pública acontecerá entre os dias 27 e30 de agosto deste ano, em Brasília.
Clarissa Rihl Jokowiski, Antônio Menezes e Adriana Barbosa de Faria
Anuidade já pode ser paga com Hipercard
Com o objetivo de facilitar a vida dos advoga-dos e dar mais opções para a quitação da anuida-de, a Seccional baiana firmou uma nova parceriacom o cartão de crédito Hipercard. O acordo, queatende a uma antiga reivindicação da Classe, per-mitirá parcelamentos de até quatro vezes semjuros e sem atualização monetária.
A OAB-BA também informa que é possível fazerparcelamentos de até seis vezes, usando cartõesdas bandeiras Visa e Mastercard. Ou, em até 48vezes, utilizando a linha CDC do Banco do Brasil.Vale lembrar que, para viabilizar as negociações, ovalor mínimo de cada parcela é de R$ 50.
Membros da OAB-BA comparecem àposse de novo Secretário de Justiça
A cerimônia de posse do novo secretário estadual deJustiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, rea-lizada em 4 de maio, na Fundação Luis Eduardo Magalhães,contou com a presença do presidente da Ordem dosAdvogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Saul Quadros,acompanhado do presidente da Comissão de Apoio àsSociedades de Advogados, André Godinho, e do presidente daAssociação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), CarlosTourinho.
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OAB NOTÍCIAS - BAHIAAno 3 | Salvador, Junho de 2009 | Nº 8
Seccional continua a lutar pelas prerrogativas junto ao TJ-BAA OAB-BA interveio junto ao Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia, solicitando alteração no texto daInstrução Normativa nº 01/2009 para que as prerrogativasprevistas no Estatuto da Advocacia e da Ordem dosAdvogados do Brasil sejam observadas. A solicitação, feitapelo presidente da Seccional, foi acatada pela 1ª vice-pre-sidente, desembargadora Lealdina Torreão, em decorrênciada finalidade de promover a celeridade processual na dis-tribuição dos processos no 2º grau de jurisdição.
A Instrução Normativa nº 01/2009 dispõe sobre os pro-cedimentos a serem adotados nas petições de agravo deinstrumento e nas iniciais das ações de competência origi-nária do TJ-BA. Republicada no Diário do Poder Judiciáriode 26 de maio deste ano, ficou estabelecido que, mesmonão sendo possível aos advogados atenderem às recomen-dações da Instrução, tanto petições do recurso de agravode instrumento, quanto as iniciais das ações de competên-cia originária do TJ-BA, deverão ser processadas.
Advogados já contam com internet sem fio nos postos da OAB-BA
Nos diversos postos de serviços da OAB-BA, osadvogados vão poder acessar a internet, gratuitamen-te, usando seus próprios notebooks ou laptops, pois aOrdem viabilizou uma zona de conexão sem fio (wi-fi)à rede mundial de computadores. Para acessar a rede,o advogado conta com o auxílio do funcionário nolocal, que fornece login e senha para estabelecer aconexão, além de configurar a instalação da impresso-ra nos computadores.
Tais serviços já estão disponíveis nos postos da OAB-BA no Fórum Trabalhista da Cidade Baixa, Fórum RuyBarbosa (escritório virtual), e na sede do Tribunal de Jus-tiça. A diretoria da Seccional proporciona este benefíciopara otimizar o tempo e dar aos advogados a oportuni-dade de resolver possíveis pendências mediante o uso dainternet fora de seus escritórios.
Nova sala da OAB-BA inaugurada na Vara do Trabalho de ItapetingaO secretário-geral da Seccional baiana, Antônio Menezes,
o conselheiro Gilberto Dias Lima e o presidente da Subseçãode Itapetinga, Fabrício Moreira, prestigiaram a inauguraçãoda sala da OAB-BA na Vara do Trabalho de Itapetinga, reali-zada no dia 3 de junho. O evento contou ainda com a presen-ça da juíza titular da Vara do Trabalho de Itapetinga,Rosimeire Lopes Fernandes, e do juiz titular da 2ª Vara doTrabalho de Vitória da Conquista, Gilbert Santos Lima.
Durante a inauguração, o presidente da Subseção local,Fabrício Moreira, ressaltou que "aquele espaço é a concreti-zação de um sonho de quinze anos, pois desde a instalação daJustiça do Trabalho em 1993, os advogados trabalhistas nãotinham onde se amparar". Após o evento, uma homenagemfoi prestada ao juiz Gílbert, que esteve à frente da Justiça doTrabalho de Itapetinga durante quatro anos.
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Igualdade racial em discussão
Pessoas dos mais diversos seg-mentos sociais compareceram aoauditório da OAB para participar doSeminário Estadual de Promoção daIgualdade, durante o dia 28 de maio.Saul Quadros abriu o evento desta-cando a importância da promoção daigualdade racial para a OAB e para oEstado.
O primeiro palestrante do eventofoi o professor Hélio Santos, quefalou sobre os Avanços, Desafios ePerspectivas da Política e Promoçãoda Igualdade Racial. Já o presidenteda Associação Baiana de Imprensa(ABI), Samuel Celestino, abordou APosição da Mídia em CrimesAtribuídos a Afrodescendentes.
A conselheira federal SilviaCerqueira chamou a atenção para anecessidade de mudança da exposi-ção dos negros na mídia e que even-tos para este tipo de discussãodevem ser cada vez mais promovidosem instituições como a OAB."Pouquíssimas pessoas sabem quemfoi Francisco Montezuma porque eleé negro. Foi um dos fundadores daOrdem dos Advogados do Brasil,grande pensador e político".
Apoio às reivindicações de advogados da CEF
Diante da resistência da Caixa Econômica Federal(CEF) em atender às reivindicações dos seus advogados, adiretoria da OAB-BA resolveu suspender a movimentaçãofinanceira da conta que mantém com aquele estabeleci-mento de crédito, em solidariedade ao pleito daquelesprofissionais que se encontram em greve. A decisão foitomada durante a reunião com a comissão representantedos 35 advogados da CEF, na Bahia, em visita à diretoriada Seccional na tarde do dia 7 de maio.
Silvia Cequeira
Solange Souza SoutoAlmeida
Eunice Martins
Sai resultado do Concurso de Advogados Compositores e Cantores da Bahia
Após cinco meses de expectativa por parte dos advo-gados e estagiários inscritos no Concurso de AdvogadosCompositores e Cantores da Bahia, a Comissão deEducação, Cultura, Esporte e Lazer da OAB-BA, presididapelo advogado Rodrigo Moraes, divulgou, no mês de abril,o resultado com o nome dos 12 vencedores. As composi-ções escolhidas serão gravadas em um CD, que será pro-movido pela Ordem dos Advogados do Brasil – SeçãoBahia e lançado em evento comemorativo.
As canções inscritas foram jugadas por uma comissãoespecial, criada exclusivamente para o concurso e com-posta pelos músicos Luiz Caldas, Walter Queiroz e ZecaFreitas. A competição contou com a inscrição de um totalde 42 composições inéditas. Os advogados e estagiáriosda Seccional baiana tiveram o direito de inscrever até trêscomposições.
As doze canções premiadas foram:
Vida, de Douglas Calasans Portugal (OAB/BA 15.361);Momentos, de Douglas Calasans Portugal (OAB/BA15.361); Escravidão Sina, de Enézio de Deus Silva Júnior(OAB/BA 20.914); Xote das Meninas, de Enézio de DeusSilva Júnior (OAB/BA 20.914); Segura o Coco, de AntônioFrancisco Costa (OAB/BA 491-A); Dessa Vez, de FabianaAlves Mueller (OAB/BA 20.155); Brasil de Sempre, deUbiracy Ribeiro Porto (OAB/BA 23.580); Beira Mar, deLuciana Leandro de Lucena (OAB/BA 19.118); Elza, de JoséBorba Pedreira Lapa (OAB/BA 1.101); Fora de Cartaz, deJosé Borba Pedreira Lapa (OAB/BA 1.101); Generais daBoemia, de José Borba Pedreira Lapa (OAB/BA 1.101); OAnti-herói, de Isan Almeida Lima (OAB/BA 26.950).
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Novas ferramentas para facilitar o exercício da advocacia
Serviço de acompanhamento “on line” daspublicações nos Diários Oficiais do PoderJudiciário é a proposta do “Recorte Digital”, aque já têm acesso, gratuitamente, os advogadosregularmente inscritos na OAB-BA.O clipping virtual é feito em sete veículos ofi-ciais e disponibiliza, diariamente, todas aspublicações que contenham os nomes dos advo-gados, através de um relatório individual que lheé encaminhado, diariamente, por e-mail, dispo-nibilizando, também, relatórios das publicaçõesdos últimos 15 dias.Para ter acesso a tal serviço, basta que o advo-gado cadastre, junto ao CPD da Seccional, o seue-mail, aceitando as condições em que o serviçoé prestado.
A OAB-BA firmou um convênio com a COAD para prestarserviços de relevância e qualidade através do ADV Online. Oprograma é um banco de dados jurídicos que funcionacomo um canal para informações, notícias, pesquisas eestudos jurídicos, visando o desenvolvimento e a atualiza-ção profissional dos advogados e estagiários da Ordem.O programa ADV Online Standard conta com acesso à legis-lação federal, doutrinas, jurisprudência (ementa e íntegra),notícias do mundo jurídico, informações sobre concursospúblicos e provas da OAB e súmulas, além do COAD Urgentee ADV Informa. Para os advogados e estagiários que prefe-rirem migrar para o plano Master do programa, o convênioconcede um desconto de 65% sobre o valor anual da assi-natura.O a c e s s o é f e i t o a t r a v é s d o s i t ewww.coad.com.br/advonline.
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OAB-BA solicita apoioda Câmara Federalcontra PEC do Calote
O presidente da OAB-BA, SaulQuadros, encaminhou ofício aosdeputados baianos que integram aComissão de Constituição, Justiça eCidadania (CCJ) da Câmara Federal,solicitando apoio à posição doConselho Federal da OAB contra aProposta de Emenda Constitucional nº12/06 que tramita no Senado Federal(na Câmara, a matéria tramita sob nº 351/2009). Para opresidente da Seccional baiana, a possibilidade de aprova-ção da PEC do Calote desrespeita os cidadãos, os advoga-dos e o Poder Judiciário Brasileiro, instituindo o “calotepúblico” nacional.
Vale salientar que no mês de maio, o presidente daOAB-BA, juntamente com os presidentes das 26 Seccionaisda OAB, participou da Marcha contra a PEC do Calote, emBrasília. O evento contou também a presença do presiden-te da OAB nacional, Cezar Brito
Acadêmicos de Direito podem participar do Prêmio Francisco MontezumaPromovido pela Comissão de Igualdade Racial (Compir),
será realizado o I Concurso de Monografias da OAB-BA –Prêmio Acadêmico “Francisco Montezuma”. As inscriçõespodem ser feitas de 27 de julho a 5 de agosto.
Os trabalhos deverão versar sobre o tema “Zumbi dos
Palmares: Sua Vida, Perspectivas Históricas e Reflexos paraa Sociedade Contemporânea”. Dentre as premiações, R$ 1 mile cursos de extensão na Escola Superior de Advocacia – ESAD.
As regras para a elaboração das monografias estão des-critas no site da OAB-BA.
RECORTE DIGITAL ADV ONLINE
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