ano 2018 - nº 2.285 - 21 de maio de...

1DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.285 Segunda-feira, 21 de maio de 2018

PrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2018 - Nº 2.285 - 21 de maio de 2018

Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................9

Administração Indireta................................13

Comissão de Licitação ...............................16

...........................19

Ineditorial....................................................20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00

TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485

TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................954,00

TAXA SELIC (%)......................................................................................................................6,50

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................0,5625

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,4273

TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,0302

Serviço Financeiro (Maio/2018)Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................2

Administração Indireta..................................5

Comissão de Licitação ..................................5

DECRETO Nº 17.782 DE 21 DE MAIO DE 2018

Abre Crédito Suplementar no Orçamen-to-Programa vigente, no valor de R$ 6.248.688,00 (SEIS MILHÕES, DUZEN-TOS E QUARENTA E OITO MIL SEIS-CENTOS E OITENTA E OITO REAIS).

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 5.049 de 17 de julho de 2017 e 5.138 de 22 de dezembro de 2017.

D E C R E T A:

Art. 1° FicaAberto Crédito Suplementar no Orçamen-to-Programa vigente,nomontantedeR$6.248.688,00(SEIS MI-LHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN

06.004.18.543.0029.1045 - Implantação de Parque

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 106.904,00

001 - Recursos Ordinários – Tesouro

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 605.784,00

940 - Outras vinculações de transferências

Sec. Municipal de Cidadania, Assist. Social e Politicas Integradas - SEMCASPI

12.002.08.244.0001.2605 - Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade

3.1.90.11 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais R$ 36.000,00


311 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

12.002.08.244.0001.2607 - Serviços de Proteção Social Básica

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 850.000,00




Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH

34.001.15.451.0004.1111 - Pavimentação Asfáltica

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 3.990.000,00


34.001.15.451.0004.2075 - Aquisição / Manutenção de Máquinas e Equipamentos

3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 200.000,00


Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dota-ções orçamentárias abaixo discriminadas:

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN

06.001.04.121.0025.2642 - Elaboração e acompanhamento de Planos, Programas e Projetos de arquitetura engenharia

4.4.90.35 - Serviços de Consultoria R$ 106.904,00


4.4.90.35 - Serviços de Consultoria R$ 605.784,00


Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA

07.001.04.122.0017.2023 - Abastecimento da Frota Municipal



Sec. Municipal de Cidadania, Assist. Social e Politicas Integradas - SEMCASPI

12.002.08.244.0001.1364 - Implantação/ Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho

3.3.20.41 - Contribuições R$ 30.000,00

3.3.50.43 - Subvenções Sociais R$ 150.000,00


3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00


12.002.08.244.0001.1415 - Indice de Gestão Descentralizada do Sisitema Único de Asisitência Social



12.002.08.244.0001.2054 - Bolsa Família / IGD



12.002.08.244.0001.2607 - Serviços de Proteção Social Básica




Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH

34.001.15.451.0004.1111 - Pavimentação Asfáltica

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 3.990.000,00


Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em21de-maiode 2018.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina

2 DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.285Segunda-feira, 21 de maio de 2018


Órgão destinado à publicação de atos normativos

�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�

Prefeito Municipal de Teresina

Preço unitário:



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00



Secretário Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito

Procurador Geral do Município

Secretária Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Secretário Municipal da Juventude

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE



Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da P��A��

Presidente da ��

Presidente do �PM�

Superintendente de �esenvolvimento �ural

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste

Superintendente da S��A�S

Presidente da A�S��

Prefeito Municipal de �eresina





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

�res��e��e �a ��

�res��e��e �a ��

�res��e��e �� M�

�uper��e��e��e �e �ese��l��e�� ural

�uper��e��e��e �e �ese��l��e�� r�a��e ��r��r�e

�uper��e��e��e �e �ese��l��e�� r�a��ul

�uper��e��e��e �e �ese��l��e�� r�a��es�e

�uper��e��e��e �e �es e��l��e�� r�a��u�es�e

�uper��e��e��e �a ��

�res��e��e �a ��

�re�e�� Mu��pal �e �eres��a

FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

RENATO PIRES BERGER

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo

MANOEL DE MOURA NETOSecretário Municipal de Finanças

JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIORSecretárioMunicipal de Planejamento e Coordenação

DECRETO Nº 17.783 DE 21 DE MAIO DE 2018

Abre Crédito Especial no Orçamento-Pro-grama vigente, no valor de R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS).

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 5.049 de 17 de julho de 2017, 5.138 de 22 de dezembro de 2017 e 5.244 de 10 de maio de 2018.

Art. 1º Fica Aberto Crédito Especial no Orçamento--Programa vigente, nomontantede R$.R$ 900.000,00 (NOVECEN-TOS MIL REAIS), para ocorrer com a despesa abaixo discrimina-da:

Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV

13.001.12.362.0006.2649 - Programa Universidade ao Alcance de Todos - UNITODOS


001 - Recursos Ordinários – Geral

Art. 2ºA despesa relacionada no artigo anterior será co-berta com recursos provenientes de anulação parcial da dotação or-çamentária abaixo discriminada:

Fundação Municipal Wall Ferraz - FWF

24.001.12.362.0006.2641 - Programa universidade ao Alcance de Todos


001 - Recursos Ordinários – Geral

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 21 de maio de 2018.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo

MANOEL DE MOURA NETOSecretário Municipal de Finanças

JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIORSecretário Municipal de Planejamento e Coordenação

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRA-TO Nº 010/2015-SEMA; CONTRATANTE: Secretaria Muni-

Preço unitário:

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00







Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social


Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE



Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2018 - Nº 2.285 - 21 de maio de 2018

Francisco Canindé Dias AlvesSecretario de Administração

Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de Teresina

Assinatura Digital

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesSAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA Presidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERLEVINO DOS SANTOS FILHOPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTMARIA VILANI DA SILVA Superintendente Desenvolvimento RuralWELDON ALVES BANDEIRA DA SILVA Superintendente Desenvolvimento Urbano/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urbano/LesteISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES Superintendente Desenvolvimento Urbano/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoGEÓRGIA FERREIA MARTINS NUNESProcuradoria Geral do MunicípioFERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação SocialFRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES Sec. Mun. de Administração e Recursos HumanosMANOEL DE MOURA NETO Secretaria Municipal de Finanças JOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSecretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoRENATO PIRES BERGERSecretaria Municipal de Esporte e LazerALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosVICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras

Administração DiretaSecretaria Municipal de Administração e

Recursos Humanos




�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�


cipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA; CNPJ: 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: Tecnoset Informática Pro-dutos e Serviços Ltda.; CNPJ: 64.799.539/0009-92; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Contrato nº. 010/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de Impressão De-partamental com solução de digitalização para integração com os sistemas corporativos da Prefeitura Municipal de Teresina de cará-ter local ou de grande porte com acesso via rede local TCP/IP, com a cessão de direito de uso de impressoras multifuncionais, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, for-necimento de peças e suprimentos necessários, exceto papel; DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente prorrogação tem como fundamento o art. 57, II, da Lei 8.666/93, que dispõe sobre o limite de até 60 (sessenta) meses para a duração dos Contratos regidos por esta Lei; DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O prazo de vigência fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Francisco Canindé Dias Al-ves, PELA CONTRATADA: Neilton Ramos Valença.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2018-SEMA – Processo Licitatório nº 042-1220/2018 – SEMA/PMT - PREGÃO ELETRÔ-NICO Nº 037/2018/SRP/SEMA/PMT CONTRATANTE: Secre-taria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA; CNPJ: 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: BR INFORMÁTI-CA LTDA, CNPJ: 08.050.832/0001-24; DO OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (nobreak, estabilizador de tensão, HD externo e servidor); DO PAGAMENTO: a Contratante paga-rá à Contratada o valor estimado de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002; DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura; DA FONTE DE RECURSOS: Fonte 001- Recursos Ordinários -Geral, Conta Despesa – 449052 – Equipamentos e Material Permanente, Ação 2019 – Administração da SEMA; ASSINAM: PELA CONTRA-TANTE: Francisco Canindé Dias Alves; PELA CONTRATADA: Francisco Alves Filho.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 446/2018/SEMEC/PMT (ref. Contrato nº 169/2017/SEMEC/PMT – Proces-so Administrativo nº 044-06123/2018/SEMEC/PMT – Dispensa de Licitação nº 07/2017/SEMEC – Artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC - CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: J.A. Ro-cha Filho Serviços Imobiliários Eireli – EPP, nome fantasia Imobi-liária Rocha Filho -CNPJ 02.418.305/0001-43. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 169/2017/SEMEC, conforme abaixo: 1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vi-gência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 05/05/2018, vigorando, portanto, até 05/05/2019. DATA DE AS-SINATURA: 30/04/2018. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – José Alberto Rocha Filho.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 456/2018/SEMEC/PMT (ref. Contrato nº 840/2017/SEMEC/PMT – Proces-so Administrativo nº 044.09133/2018/SEMEC/PMT – Processo Licitatório nº 042.4674/2016/SEMEC/PMT – Pregão Presencial nº 01/2017/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC - CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRA-TADA: Vetor Construções Ltda – CNPJ (MF) 23.474.704/0001-

00. OBJETO: Constitui Objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 840/2017/SEMEC, conforme abaixo: 1. A PROR-ROGAÇÃO do prazo de execução do por mais um período de 60 (sessenta) dias, tendo início em 26/05/2018, vigorando, portanto, até 25/07/2018. 2. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início em 07/05/2018, vigorando, portanto, até 05/08/2018. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2018. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Mon-tezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Adriano Alves de Freitas.

SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 458/2018/SE-MEC/PMT (ref. Contrato nº 505/2016/SEMEC/PMT – Processo Administrativo nº 044-08758/2018/SEMEC/PMT – Edital de Cre-denciamento nº 001/2014/SEMEC/Prorrogação – Processo Licita-tório nº 042.7868/2013/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secreta-ria Municipal de Educação – SEMEC - CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: J.S.R. Silva, nome fantasia, ARQPLAN 3, Ar-quitetura, Planejamento & Consultoria – CNPJ 01.900.626/0001-17. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 505/2016/SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início em 21/06/2018, vigorando, portanto, até 19/09/2018. 2. A PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 90 (noventa) dias, tendo início em 04/05/2018, vigorando, portanto, até 02/08/2018. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2018. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Monte-zuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – James Sousa Ribeiro Silva.

QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 478/2018/SEMEC/PMT (ref. Contrato nº 662/2017/SEMEC/PMT – Processo Administrativo nº 044.09308/2018/SEMEC/PMT – Concorrência nº 07/2017/SEMEC/PMT – Processo Licitatório nº 042.0005/2017/SEMEC/PMT). CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educa-ção – SEMEC - CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Cru-zeiro do Sul Construtora Ltda - ME – CNPJ (MF) 00.625.176/0001-39. OBJETO: Constitui Objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 662/2017/SEMEC, conforme abaixo: 1. A PROR-ROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 45 (qua-renta e cinco) dias, tendo início em 11/05/2018, vigorando, portan-to, até 25/06/2018. 2. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo início em 09/08/2018, vigorando, portanto, até 23/09/2018. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2018. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos. PELA CONTRATADA – Manoel Machado de Amorim.

TERMO DE FOMENTO Nº 006/2018/SEMEC (Processo Admi-nistrativo nº 044.19461/2017). ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC – CNPJ 06.554.869/0005-98. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/ENTIDADE: CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO AN-GELIM– C.C.B.A. – CNPJ 03.432.174/0001-11. OBJETO: Con-secução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelo CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ANGELIM– C.C.B.A., visando fomentar ações sócio - educativas destinadas a garantia de educação infantil, fundamental, e profissionalizante, através da BIBLIOTECA BRUNO SOARES, proporcionando de-senvolvimento sócio econômico e conseqüentemente melhoria de qualidade de vida da comunidade carente do Bairro Angelim, com atividades na área da educação e cultura, além de ações destina-das às famílias, crianças, adolescentes e idosos da comunidade e bairros adjacentes, oferecendo atividades extraclasse como: pes-

Secretaria Municipal de Educação


quisa escolar e culturais, pré-vestibular, cursos profissionalizantes, pró-jovem, pesquisa em laboratório de informática e impressão de material escolar, educação sócio escolar, acompanhamento na brinquedoteca, desenvolvimento de atividade de leitura nos finais de semana, oficinas de reciclagem de lixo eletroeletrônico, cursos de informática para a terceira idade e outros, nos termos do Pla-no de Trabalho proposto pela Entidade e devidamente aprovado. VALOR REPASSADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: R$ 257.143,62 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e quaren-ta e três reais e sessenta e dois centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária 09001.12365.00172.646 – Administração da Educa-ção Infantil, elemento de despesa – 33.50.43 – subvenções sociais, Fonte 001200- Recursos Próprios da PMT. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada através de Termo Aditivo, conforme seja de comum interesse en-tre as partes, obedecido o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2018. ASSINAM: PELO ÓRGÃO DA AD-MINISTRAÇÃO PÚBLICA – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos – CPF 077.825.433-04. PELA ORGANIZAÇÃO DA SO-CIEDADE CIVIL/ENTIDADE – Genise Martins da Silva – CPF 000.728.043-27.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2018/SEMEC. Respaldado no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-tificativas, Parecer nº 19/2018/AJ/SEMEC e demais documentos contidos no Processo nº 044.05588/2018/SEMEC, de 02.03.2018, RATIFICO a aquisição de 50 (cinquenta) inscrições de professo-res e técnicos para a participação do evento “ABRALIN em Cena Piauí”, nos dias 22 a 25 de maio de 2018, que será realizado na Uni-versidade Estadual do Piauí – UESPI, na Rua João Cabral, nº 2231, Bairro Pirajá, zona Norte de Teresina-PI, CEP: 64.002-150, tendo como endereço de abertura do evento a Av. Campos Sales, nº 1046, Bairro Centro, nesta capital, CEP: 64.000-300, mediante INEXI-GIBILIDADE DE LICITAÇÃO, promovido pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI, instituição de direito público interno da administração estadual, regularmente inscrita no CNPJ/MF n.º 07.471.758/0001-57, sediada na Rua João Cabral, nº 2231 - norte, Bairro Pirajá, Teresina-PI, CEP Nº 64.002-150, ora representada por seu presidente e magnífico Reitor, Dr. NOUGA CARDOSO BATISTA, brasileiro, professor, portador do RG nº 986.951 SSP-PI, CPF n.º 479.002.373-72, residente e domi-ciliado à Rua Gov. Joca Pires, nº 2070, Ap - 1103, bairro de Fátima, CEP.: 64.049-522, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que serão pagos com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (001200) Classificação Orçamentária 09001.12361.00092.611 – Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional, na rubrica 3390.39 – Ou-tros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os servi-ços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRA-TANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Di-ário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 18 de maio de 2018. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS. SECRE-TÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC

PORTARIA SEMPLAN/CGO/GOR Nº 017/2018. Altera o Qua-dro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício de 2018,

aprovado pelo Decreto nº 17.407, de 22 de dezembro de 2017, com base na Lei nº 5.138, de 22 de dezembro de 2017, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são con-feridas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o dis-posto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 5.138, de 22 de dezembro de 2017; CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifica-ções das despesas, quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2018, das Unidades Orçamentárias relacionadas abaixo, conforme Anexo Único desta Portaria.

Orgão Suplementado Anulado

08 - Semf 10.000,00 10.000,00

13 - Semjuv 354.000,00 354.000,00

Total 364.000,00 364.000,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em 21 de maio de 2018. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em21 de maio de 2018. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Secretária Municipal de Planejamento e Coordenação.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 026/2018 AOS CONTRATOS Nº 019/2013, 020/2013 e 021/2013. O MU-NICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público inter-no, com sede na Praça Marechal Deodoro nº 860, Palácio da Cidade, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA-ÇÃO SOCIAL - SEMCOM, órgão da Prefeitura Municipal de Tere-sina -PMT, CNPJ nº 11.002.086/0001-08, com sede na Praça Mare-chal Deodoro da Fonseca, nº 860, Palácio da Cidade, Centro, CEP 64.000-160, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Comunicação Social, Sr. Fernando Fortes Said, residente nesta capital, CPF nº 217.262.483-72, RG nº 331.488, nomeado pelo decreto 16.365/2017, através des-te instrumento, vem publicar O TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 019/2013, 020/2013 e 021/2013 que tem por finalidade a inserção da ação e fonte de recursos da SECRETA-RIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEMDEC para pagamento de serviços publicitários aos contratos supramencionados, firmado com as empresas ADV/6, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 07.817.426/0001-81, com sede à Rua Vereador Edmundo G de Oliveira, nº 2981, bairro São Cristóvão, CEP 64.055-030, Teresina-PI, representada pelo Sr. Caio Napoleão do Rego Pinheiro, brasileiro, inscrito no CPF nº 975.035.683-72, RG 2.238.853 SSP-PI, residente e domi-ciliado na Rua Monsenhor Gil nº 3200, Bairro Ilhotas, Teresina--PI; PLUG PROPAGANDA E MARKETING, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 07.484.108/0001-46, com sede à Rua An-

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Consistência de Lançamento de Instrumento Temporário N. 143Prefeitura Municipal de Teresina

LEINúmero Data Artigo

INSTRUMENTONúmero Data Artigo

TIPOOperação Operação Recurso

VALORESSuplementações ReduçõesRemanejamento QDDTipo

Empresa: Prefeitura Municipal de Teresina

354.000,000,00ReduçãoSUPRED05º22/12/20175138

Dotação Orçamentária (1716) - 13001.144220046.7101.339039.001100

SIM3 - Portaria

0,00354.000,00ReduçãoSUPSUP


SIM3 - Portaria

Total Empresa 354.000,00 354.000,00

Total Geral 354.000,00 354.000,00

cisvongo 1Usuário: Página: Data de Emissão: 21/05/18 09:41

FORC153S000 - ADO - e-Governe

Consistência de Lançamento de Instrumento Temporário N. 142Prefeitura Municipal de Teresina

LEINúmero Data Artigo

INSTRUMENTONúmero Data Artigo

TIPOOperação Operação Recurso

VALORESSuplementações ReduçõesRemanejamento QDDTipo

Empresa: Prefeitura Municipal de Teresina

10.000,000,00ReduçãoSUPRED05º22/12/20175138


SIM3 - Portaria

0,0010.000,00ReduçãoSUPSUP


SIM3 - Portaria

Total Empresa 10.000,00 10.000,00

Total Geral 10.000,00 10.000,00

cisvongo 1Usuário: Página: Data de Emissão: 21/05/18 09:43

FORC153S000 - ADO - e-Governe

Secretaria Municipal de Comunicacao Social de Teresina


frísio Lobão, nº 1200, Ed. Francisco Mendes, bairro Jockey, CEP 64049-280, Teresina-PI, representada pelo Sr. George Henrique de Araújo Mendes, brasileiro, inscrito no CPF nº 096.281.933-68; e AMC PUBLICIDADE, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 01.745.023/0001-98, com sede à Rua Professor Elias Torres, nº 1089, bairro São Cristóvão, CEP 64.052-160, Teresina-PI, repre-sentada pelo Sr. Antônio de Pádua Vieira de Carvalho, brasileiro, inscrito no CPF nº 240.344.793-53 Data da assinatura: 08/05/2018.

CONTRATO Nº 03/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057.00021/2018. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE – SEMJUV; CONTRATADA: TOP AR CON-DICIONADO LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: A contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e peças para os mesmos com o objetivo de atender a demanda da Secretaria Municipal da Juven-tude – SEMJUV. CLÁUSULA QUARTA – VIGÊNCIA CONTRA-TUAL: O contrato para prestação dos serviços mencionados terá a vigência por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos perío-dos limitada a 60 (sessenta) meses por se tratar de prestação de ser-viço contínuo nos moldes do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA – PREVISÃO DE CUSTOS: O investi-mento para a referida contratação, de acordo com as especificações previstas na proposta será de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA VINCULAÇÃO: In-tegram este Contrato e a ele são remissivos, o Edital e seus anexos, apresentada pela Contratada, estando ainda este Contrato vinculado ao Pregão Presencial SRP nº 028/2017 – SEMGOV/PMT à Ata de Registro de Preços nº 001/2018 – SEMGOV/PMT, bem como à Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e demais legislação aplicável, e à Lei 10.520/2002. Datada assinatura: 14 de maio de 2018. Assina pela contratante José Gomes da Silva Filho e pela contratada Érica Fernanda de Sousa Feitosa.

RETIFICAÇÃO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 045.13239/17. Por ordem do Presidente da FMS, fica instaura-do, a partir desta data, inquérito administrativo contra o servidor DAVI PEREIRA ROXO; ONDE SE LÊ: DAVI; LEIA-SE: DAVID PEREIRA ROXO Cargo: Agente de Saúde, Especialidade: Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 45473, lotado na Unidade de Saúde da Família do Buenos Aires, para apuração de possível aban-dono de cargo público. Publicado no DOM 2.235 de 06 de março de 2018, Teresina, 18 de maio de 2018. ISAAC DIÊGO MELO DA SILVA, Advogado – FMS, OAB/PI nº 9073, Presidente da Comis-são Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

AVISO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2018 – IPMT. Processo n.º 042.1522/2018 – IPMT. Contratan-

te: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MU-NICÍPIO DE TERESINA – IPMT. Contratada: A CONSTRUTORA MOLINO ENGENHARIA – EIRELI. QUE TEM POR OBJETO: a prestação de serviços técnicos de engenharia civil, supervisão e apoio na concepção da elaboração do projeto básico “Programa Ha-bitar Bem Servidor” com apresentação de estudos e relatórios téc-nicos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos de obras de propriedade do Instituto de Previdência dos Servidores do Municí-pio de Teresina –IPMT. A SUSPENSÃO TEM COMO OBJETIVO REALIZAR DILIGENCIAS RELATIVAS À QUALIFICAÇÃO TECNICA PROFISSIONAL E OPERACIONAL.

PORTARIA Nº 010/2018. O Presidente da EMPRESA TERESI-NENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS – PRODATER, ES-TADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 37, Inciso ll, da Constituição Federal Brasileira e em decorrên-cia de Concurso Pública, objeto do edital 01/2016, onde os empre-gados são regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, conforme narra o art. 173, § 1º, Inciso ll, da Constituição Federal. Resolve: Autorizar a contratação de RICARDO TELES FREITAS, aprovado em Concurso Público, para exercer o Cargo de Analista Tecnológico – Analista de Sistemas, da PRODATER. TERESINA, 14 DE MAIO DE 2018, EDUARDO FRANÇA DE AGUIAR, Pre-sidente – PRODATER.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 – ARSETE/PMT. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 035.044/2018-ARSETE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, Lei 8.666/93. OBJETO: Conserto de impressora Brother DCP Colorida, pertencente ao material permanente da ARSETE. CON-TRATANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGUALÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA - ARSETE, CNPJ sob o n.º 08.658.069/0001-19, Autarquia Especial com sede na Firmino Pires, 379 – Centro/Sul, Salas 322/325/329, Edifício Saraiva Cen-ter, CEP 64.000-901, Teresina-PI. CONTRATADA: Empresa NA-TAL COMPUTER, CNPJ 10.742.806/0001-09, situada na Avenida Miguel Rosa, 4155/sul, bairro Piçarra, em Teresina-PI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27001.04125 00172.169 – Administração da ARSETE; VALOR: Proposta da Empresa NATAL COMPUTER, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), referente a ma-nutenção e peça. RATIFICAÇÃO: Em face das peças processuais, fundamentações e justificativas, RATIFICO a Dispensa de Licita-ção para a contratação do objeto deste Termo, devendo o mesmo ser publicado em Diário Oficial do Município, como condição para a eficácia dos atos. PUBLIQUE-SE. Teresina, PI, 04 de maio de 2018. EDVALDO MARQUES LOPES, Diretor-Presidente ARSETE.

CPL COMPRAS E SERVIÇOS

ERRATA – CPL COMPRAS. AVISO DE CONVOCAÇÃO – CPL. COMPRAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 –

Secretaria Municipal de Juventude

Administração Indireta Fundação Municipal de Saúde

Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de Teresina

Empresa Teresinense de Processamento de Dados

Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina

Comissão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e

Recursos Humanos


SEMDUH. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2869/2017. A Pregoeira da Comissão de Licitação de Compras e Serviços da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, devido a um erro de digitação, comunica aos interessa-dos que no aviso de licitação:. Convocamos as empresas 1) WR – CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; 2) GRUPO TÉCNICO DE APOIO; 3) CONSPLAN CONSULTORIA E PLA-NEJAMENTO LTDA.; 4) INSTITUTO DE DESENVOLVIMEN-TO CIENTIFICO TECNOLÓGICO E AMBIENTAL - IDETEC e 5) VILANOVA CORRETORA DE SEGUROS SS LTDA - EPP, participantes da CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 – SEMDUH, para a divulgação do resultado da documentação de habilitação e abertura do Envelope de Proposta de Preços, que será realiza-da às 09:00h do dia 23/05/2018, HORÁRIO LOCAL, na sala de reunião da CPL COMPRAS/SEMA/PMT, situada à Rua Firmino Pires, 121 – Centro, Teresina Piauí. ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2689/2017. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-2869/2017. Teresina (PI), 18 de maio de 2018. Hortulina Maria Paiva Dias Gomes, Presidente da CPL COMPRAS/SEMA/PMT. VISTO: Francisco José Santos Chaves. Secretário de Adm. e Recursos. Humanos – SEMA /PMT – em exercício.

CPL OBRAS I

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E PRAZO RECURSAL CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 27-2017 (RE-LANÇAMENTO). PROCESSO 042.3389-2017 SDU LESTE. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Enge-nharia da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Hu-manos – SEMA comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso refe-rente à fase de classificação das Propostas de Preços do certame em epígrafe cujo objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍ-PEDO REJUNTADO COM BRITA NA RUA HELONEIDA REI-NALDO, ENTRE HELON CONSTANTINO AGUIAR E PROFº. MACHADO LOPES, BAIRRO ININGA. A Comissão informa que nenhuma empresa foi desclassificada deste certame. Informa a seguinte ordem de classificação: 1º lugar: Construtora Lajedo Ltda. – ME com o valor global de R$ 71.409,55; 2º lugar: RL Ra-mos Mendes – ME com valor global de R$ 79.422,49; 3º lugar: Laurita Medeiros Valle de Sousa.- EPP com valor global de R$ 80.338,63; 4º lugar: Morais Marques e Cia Ltda.-EPP com valor global de R$ 83.279,39; 5º lugar: V F Sousa – EPP com valor glo-bal de R$ 83.720,96; 6º lugar: Constel Construções Civis e Ser-viços Técnico Ltda – ME com valor global de R$ 86.411,25; 7º lugar: I. R. Serviços de Construções Ltda. – EPP com valor global de R$ 88.103,99; 8º lugar: F. M. Ltda – EPP com valor global de R$ 95.054,36. Diante do exposto foi considerada como vencedora do certame a empresa Construtora Lajedo Ltda. – ME. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Teresina (PI), 18 de maio de 2018.Jessica Mayra Barros Frota Silva, Presidente da CPL Obras I. VISTO: Francisco Canindé Dias Alves, Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E PRAZO RE-CURSAL CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 05/2018 (OBRAS I). PROC 042.0961-2018 SDU LESTE. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, da Secretaria Mu-nicipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, comunica

aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente à fase de classificação das Propostas de Preços do certame em epígrafe cujo objeto: Constru-ção de casa popular nos seguintes endereços: 01) RUA TUITÍ, S/Nº – PARQUE UNIVERSITÁRIO; 02) RUA CORONEL BRAN-DÃO S/Nº – PARQUE UNIVERSITÁRIO; 03) RUA KURUZU Nº 3319 – PARQUE UNIVERSITÁRIO. A Comissão informa que a empresa STC Serv. Tecnologia e Construções Ltda. – EPP foi DESCLASSIFICADA. O motivo está explicitado na Ata de nº III. Informa a seguinte ordem de classificação: 1º lugar: Concep Enge-nharia Eireli-ME com o valor global de R$ 113.543,07; 2º lugar: Três Irmãos Construtora – EPP com valor global de R$ 114.454,92; 3º lugar: Const. J M Excelência – ME com valor global de R$ 116.285,25; 4º lugar: Construtora FM Ltda– EPP com valor global de R$ 128.290,32; 5º lugar: Construtora H. Barros – ME com valor global de R$ 131.397,09; 6º lugar: Morais Marques – EPP com valor global de R$ 133.675,98; 7º lugar: V. F. Sousa e Cia Ltda. EPP com valor global de R$ 135.098,49; 8º lugar: I. R. Serviços de Construções – EPP com valor global de R$ 138.868,74; 9º lugar: Acla Center Comércio e Serv. Ltda. EPP com valor global de R$ R$ 151.786,41. Diante do exposto foi considerada como vencedora do certame a empresa Concep Engenharia Eireli-ME. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Teresina (PI), 18 de maio de 2018. Jessica Mayra Barros Frota Silva, Presidente da CPL Obras I VISTO: Francisco Canindé Dias Alves, Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 08-2018. PROCESSO 042.1621-2018 SDR. OBJETO: Serviço(s) de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na pista de ro-lamento e Tratamento Superficial Simples (TSS) nos acostamen-tos: TRECHO: RODOVIA TER-150/TER-210/TER 155 - POV. SANTA HELENA/ LOC. MATA PASTO/POV. BOA HORA - EX-TENSÃO: 4,52KM E RODOVIA TER-210 – EST. 00 ENTRONC. TER-155 (POV. BOA HORA)/EST. 30 + 0,00M - EXTENSÃO: 0,600KM - TOTALIZANDO 5,12KM DE EXTENSÃO. Fonte de Recurso: 001100 (Recursos Próprios). Recebimento dos enve-lopes documentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 25/06/2018. Valor Estimado: R$ 1.731.008,16 (hum milhão, sete-centos e trinta e um mil, oito reais e dezesseis centavos). Local dos eventos, retirada do Edital e informações: O Edital e seus ele-mentos constitutivos serão fornecidos aos interessados mediante o pagamento de taxa de expediente, no valor de R$ 60,00 (sessenta) reais, conforme disposto na Lei Municipal nº 4974/2016 e Dec. Nº 16.759/17, publicado no DOM nº 9.037-A, de 30/03/2017, que deverá ser recolhida por meio de DOCUMENTO DE ARRECA-DAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS – DATM, a ser retirado junto ao PROTOCOLO desta Secretaria, localizada na Rua Firmi-no Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Teresina (PI), 18 de maio de 2018. Jessica Mayra Barros Frota Silva, Presidente da CPL OBRAS I. VISTO: Francisco Canindé Dias Alves, Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT.

CPL OBRAS II

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CON-CORRÊNCIA N.º 007/2018 CPL/OBRAS II. PROCESSO N.º 042.3388/2017 – SDU LESTE. A Comissão Permanente de Licita-


ção, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recur-sos Humanos - SEMA comunica aos interessados que se encontra aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de Habilitação do certame em epígrafe, na forma do art. 109, da Lei 8.666/93, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SER-VIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO (PEDRA ROXA) REJUNTADO COM BRITA NAS SEGUINTES RUAS DO LOTEAMENTO JURUÁ, BAIRRO VALE QUEM TEM, ZONA LESTE DE TERESINA: 01) RUA ELDORADO, ENTRE CALDAS E AV. NICANOR BARRETO; 02) RUA BUCARESTE, ENTRE ESTA 00 (RUA CALDAS) E ESTAÇÃO 0 + 143,527M (AV. NICANOR BARRETO); 03) RUA OSVALDO MARTINS, ENTRE AV. NICANOR BARRETO E AV. BRASIL.A Comissão informa ainda, que após o término do prazo, será divulgada a data para abertura dos envelopes de nº 02. Teresina (PI), 18 de maio de 2018. Camila Mayara Carvalho Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Obras II. VISTO: Francisco Canindé Dias Alves, Secretário Municipal de Administração e Recursos Huma-nos.

CPL OBRAS III

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO E DE PRAZO RECURSAL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2018. PRO-CESSO N.º 042-3391/2017 – SDU LESTE. A Comissão Perma-nente de Licitação de OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente à fase de classificação das Propostas de Preços do certame em epígrafe, cujo objeto é a con-tratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviços de Pavimentação em Paralelepípedo rejuntado com brita nas ruas: 01)- Rua 10, entre Rua 05 e Rua Francisco Brito de Sousa (Residencial Geovane Prado), Bairro Vale Quem Tem; 02). Rua 12- Entre o calçamento existente e Rua Hidrolina - Loteamento Orgmar Monteiro, Bairro Vale Quem Tem, Zona Leste de Teresina--PI.A Comissão informa que foram desclassificadas as empresas: 1) FR de Lima & Cia Ltda. – ME (Construtora Paris) e 2) R L Ramos Mendes – ME. Informa ainda a seguinte ordem de classifi-cação: 1º lugar - V. F. Sousa Ltda. EPP – R$ 129.419,41; 2º Lugar – Cota Construções Eireli ME – R$ 138.445,16; 3º Lugar - Sabino Construções e Arquitetura Ltda. – ME - R$ 139.442,76; 4º Lugar - JI Alves Barbosa Materiais de Construção EPP – R$ 149.251,06; 5º Lugar - Átrio Engenharia Ltda. EPP – R$ 149.450,14; 6º Lu-gar - Construtora FM Ltda. EPP – R$ 150.315,28; 7º Lugar - I R Serviços de Construções Ltda. EPP – R$ 151.346,36; 8º Lugar - Pacon Construções e Imobiliária Ltda. EPP – R$ 153.061,91; 9º Lugar - Laurita Medeiros Valle de Sousa – R$ 155.782,76; 10º Lu-gar - Concep Engenharia Eireli ME – R$ 168.326,78; 11º Lugar – Horizonte Construções Ltda. ME - R$ 170.732,07; 12º Lugar - C T Construções Comércio e Serviços Ltda. EPP - R$ 174.292,78; 13º Lugar - Morais Marques & Cia. Ltda. EPP - R$ 179.325,68; 14º Lugar - Construtora Padrão Ltda. – R$ 190.141,79 e 15º Lugar - F. Costa Construtora Ltda. EPP – R$ 214.694,95.Por conseguinte, a critério de classificação, consideramos como vencedora do certame a empresa V F Sousa Ltda EPP, por ter ofertado o menor preço glo-bal para os serviços objeto desta licitação. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se dispo-nível na Ata IV, nesta CPL. Teresina (PI), 21 de maio de 2018. Lia

Christine Furtado Lopes dos Passos, Presidente da CPL OBRAS III. VISTO: Francisco Canindé Dias Alves, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017. O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o recurso interposto pela empresa RICEK IND. E COM. LTDA - EPP, analisado e julgado improcedente, em conformi-dade com o parecer jurídico exarado nos processos administra-tivos nºs. 045.0.162.761/17, 045.03910/2018, 045.04346/2018, 045.04659/2018 e 045.04741/2018, resolve, em consonância com o art. 4º, inciso XXI da Lei nº. 10.520/02, declarar, para que pos-sa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e clas-sificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitató-rio na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2017, para Aquisição de Material de Consumo para Lavanderia (Detergente, Desinfetante, Amaciante e outros), através de Registro de Preços, com fornecimento de dosador automático em comodato destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde e HUT, com ses-sões realizadas nos dias 23/08/2017 e 06/02/2018, às 09:00 horas, respectivamente, na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, situada a Rua 1º. de maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação segundo o que segue:

QUÍMICA JVC LTDA - ME C.N.P.J. 96.792.809/0001-72

Rua São Salvador, 330 – CIS – Feira de Santana - BA Insc.Est 37.069.870

REPRES: HERMITO OLIVEIRA DA S. JÚNIOR Fone: 75-3223-4425 – 3221-5154

LOTE 01 – ITEM 1.1: Detergente para lavar roupas – com ação de surfactante ou agente tensoativo, para uso de lavagem de roupa hospitalar com sujidade pesada, com espuma controlada, elevado poder desengraxante e desengordurante. Bombona de 50 litros. Mr. JVC Textillav DTA. QUANTIDADE: 950 (BOMBONA). VALOR UNITÁRIO: R$ 489,00. VALOR TOTAL: R$ 464.550,00. ITEM 1.2: Aditivo Alcalino Líquido – com função de auxiliar o detergen-te e emulsionar e saponificar a sujidade e ainda com função secun-dária da alcalinidade de abrir e inchar as fibras do tecido facilitando a remoção da sujidade. Bombona de 50 litros. Mr. JVC Textillav ATA. QUANTIDADE: 850 (BOMBONA). VALOR UNITÁRIO: R$ 412,10. VALOR TOTAL: R$ 350.285,00. ITEM 1.3: Desin-fetante e Alvejante Líquido – devendo ser à base de cloro ativo à 11%, ação bactericida, de uso hospitalar. Laudo técnico microbio-lógico para o lote ofertado expedido por laboratório habilitado pela ANVISA. Bombona de 50 litros. Mr. JVC Geralclor 10%. QUAN-TIDADE: 1.000 (BOMBONA). VALOR UNITÁRIO: R$ 236,00. VALOR TOTAL: R$ 236.000,00. ITEM 1.4: Neutralizante de re-síduo alcalino – com função de neutralizar a alcalinidade residual da água, devendo controlar a presença de cloro na água e no tecido. Bombona de 50 litros. Mr. JVC Textillav ACF. QUANTIDADE: 300 (BOMBONA). VALOR UNITÁRIO: R$ 352,00. VALOR TOTAL: R$ 105.600,00. ITEM 1.5: Amaciante de tecidos - para uso hospitalar, bacteriostático, devendo desembaraçar, amaciar, e lubrificar as fibras do tecido, tornando-o macio ao toque. Bom-bona de 50 litros. Mr. JVC Textillav AME. QUANTIDADE: 800 (BOMBONA). VALOR UNITÁRIO: R$ 263,00. VALOR TOTAL:

Fundação Municipal de Saúde


R$ 223.550,00. TOTAL DO LOTE: R$ 1.379.985,00. Teresina, 10 de Maio de 2018. Silvio Mendes de Oliveira Filho, Presidente da FMS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 034/2017, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE: Concordar com a adju-dicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMO-LOGAR o resultado do referido Pregão, em favor da empresa: QUÍMICA JVC LTDA - ME, relativo à Aquisição de Material de Consumo para Lavanderia (Detergente, Desinfetante, Amaciante e outros), através de Registro de Preços, com fornecimento de dosa-dor automático em comodato destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde e HUT, conforme anexo I do edital que in-tegra no todo este procedimento licitatório, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 10 de maio de 2018. Sílvio Mendes de Oliveira Filho, Presidente da FMS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2017 (RELANÇAMENTO). O (A) Pregoeiro (a) da FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado (a) através do Decreto Municipal Nº. 17.474 de 19/01/2018 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intima-ção e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao procedimento li-citatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2017 - Relançamento, Processo Nº. 045.01452/2017, para Aquisição de Material de Consumo Hospitalar (FRALDAS DESCARTÁVEIS), através de Registro de Preços destinados a atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde, sessão de disputa realizada no dia 20/03/2018 às 10:00 horas, horário de Brasília, por meio de sistema eletrônico realizada através do site www.licitacoes-e.com.br, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:

BIO NUTRIMEDICAL FARMA – ME C.N.P.J. 16.958.390/0001-47

Rua Regeneração nº 1444 Bairro: Ilhotas CEP: 64.014-047 Te-resina-PI Insc. Est 195069498

REPRES: ADRIANA CARVALHO DE SOUSA Fone: 3222-2695/3228-8950

LOTE 02 – ITEM 2.1: Fralda descartável infantil - formato ana-tômico, contendo elástico nas pernas, cobertura interna de falso tecido, película anti-umidade, polpa e floco absorventes e cobertu-ra externa impermeável e fitas adesivas laterais para fixação (fitas com elástico). Embalagem contendo dados de identificação, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Tamanho P. Embalada em pacote. 24 unidades por pacote. Marca: MILI. CÓDIGO E-GOVERNE: 16967. QUANTIDADE: 9.480 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,611. VALOR TOTAL: R$ 5.792,28. LOTE 06 – ITEM 6.1: Fralda descartável, de uso adulto, formato anatômico, contendo elástico nas pernas, cobertura interna de falso tecido, película anti-umidade, polpa e floco absor-ventes e cobertura externa impermeável e fitas adesivas laterais para fixação. Embalagem contendo dados de identificação, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Tam. M, para pessoas até 77 kg. 08 unidades por pacote. Marca: MARDAM. CÓDIGO E-GOVERNE: 16961. QUANTI-DADE: 4.268 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,17. VALOR TOTAL: R$ 4.993,56. LOTE 07 – ITEM 7.1: Fralda descartável, de uso adulto, formato anatômico, contendo elástico nas pernas, cobertura interna de falso tecido, película anti-umidade, polpa e floco absorventes e cobertura externa impermeável e fitas adesivas laterais para fixação. embalagem contendo dados de identificação,

prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e perti-nente ao produto. Tam. G, para pessoas acima de 77 kg. 08 uni-dades por pacote. Marca: MARDAM. CÓDIGO E-GOVERNE: 16959. QUANTIDADE: 7.350 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,17. VALOR TOTAL: R$ 8.599,50.

CENTROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT. MED. HOSPITALAR LTDA – EPP C.N.P.J. 14.779.196/0001-79

Av. São Raimundo, 750 Piçarra CEP: 64.017-090 Teresina-PI Insc. Est 19.495.747-0

REPRES: LUIZ EDETE RODRIGUES DA SILVA Fone: 3303-7787/3222-5337

LOTE 03 – ITEM 3.1: Fralda descartável infantil - formato ana-tômico, contendo elástico nas pernas, cobertura interna de falso tecido, película anti-umidade, polpa e floco absorventes e cobertu-ra externa impermeável e fitas adesivas laterais para fixação (fitas com elástico). Embalagem contendo dados de identificação, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Tamanho M. Embalada em pacote com 09 unid. Marca: DRY. CÓDIGO E-GOVERNE: 12104. QUANTIDADE: 9.960 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,579. VALOR TOTAL: R$ 5.766,84. LOTE 04 – ITEM 4.1: Fralda descartável infantil - for-mato anatômico, contendo elástico nas pernas, cobertura interna de falso tecido, película anti-umidade, polpa e floco absorventes e cobertura externa impermeável e fitas adesivas laterais para fixação (fitas com elástico). Embalagem contendo dados de identificação, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e perti-nente ao produto. Tamanho G. Embalada em pacote com 08 unid. Marca: DRY. CÓDIGO E-GOVERNE: 31670. QUANTIDADE: 7.320 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,589. VALOR TOTAL: R$ 4.311,48. LOTE 05 – ITEM 5.1: Fralda descartável infantil - formato anatômico, contendo elástico nas pernas, cobertura interna de falso tecido, película anti-umidade, polpa e floco absorventes e cobertura externa impermeável e fitas adesivas laterais para fixação (fitas com elástico). embalagem contendo dados de identificação, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e perti-nente ao produto. Tamanho EG. Embalada em pacote com 07 unid. Marca: DRY. CÓDIGO E-GOVERNE: 29754. QUANTIDADE: 9.420 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 0,599. VALOR TOTAL: R$ 5.642,58.

VH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA C.N.P.J.

13.583.852/0001-09

Rua Benjamin Constant, nº 1367 Centro/Norte Tere-sina-PI

CEP: 64000-280

Insc. Est

19.486.121-0

REPRES: CLOVENILSON COELHO Fone: 3222-5013/3221-4023

LOTE 08 – ITEM 8.1: Fralda descartável, de uso adulto, formato anatômico, contendo elástico nas pernas, cobertura interna de falso tecido, película anti-umidade, polpa e floco absorventes e cobertura externa impermeável e fitas adesivas laterais para fixação. embala-gem contendo dados de identificação, prazo de validade e atender à legislação sanitária vigente e pertinente ao produto. Tam. Extra--G, para pessoas acima de 90 kg. Pacote com 07 unidades. Marca: Maxi Confort. CÓDIGO E-GOVERNE: 9309. QUANTIDADE: 4.598 (UNID). VALOR UNITÁRIO: R$ 1,46. VALOR TOTAL: R$ 6.713,08. RESSALVE-SE QUE: o Lote 01 (Fralda descartável infantil tam. PP) foi fracassado. Tudo devidamente comprovado através desta Pregoeira e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando, pois, o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do Presidente da Funda-ção Municipal de Saúde, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 25 de Abril de 2018. Sarah Maria Veloso Freire, Pregoeira.

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ano 2018 - nº 2.285 - 21 de maio de...

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