ano 06 norminha 31/07/2014 nº 269 nrs wc maioli mte regulamenta- doras sintesp promoveu evento...
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Norminha
DESDE 18/08/2009 - Revista digital semanal a serviço da segurança, saúde e higiene ocupacional; meio ambiente; logística e demais atividades relacionadas ao trabalho
ANO 06 Nº 269
31/07/2014
CONTATO
ARQUIVOS
NOTÍCIAS
NRs NORMAS
REGULAMENTA-
DORAS
WC Maioli
DIRETOR
Mte
51/09860-8
o lema “Na defesa da Seguran-
ça e Saúde dos Trabalhadores”, o SIN-
TESP (Sindicato dos Técnicos de Segu-
rança do Trabalho do Estado de São
Paulo), em parceria com a Apaest – As-
sociação Paulista de Engenharia de Se-
gurança do Trabalho em São Paulo, rea-
lizou, no dia 25 de julho de 2014, na se-
de do CRC – Conselho Regional de Con-
tabilidade, no bairro de Santa Cecília,
em São Paulo, SP, o seu tradicional e- vento comemorativo pelo Dia do SESMT
- Dia Nacional de Prevenção de Aciden-
tes do Trabalho. O evento reuniu cerca
de 200 pessoas, entre Técnicos de Se-
gurança do Trabalho, Engenheiros de
Segurança do Trabalho, Enfermeiros,
Médicos do Trabalho e especialistas do
Ministério do Trabalho e Emprego
realizou na nos dias 22 e 23 de julho em
Brasília o I Encontro dos Agentes do
Sistema Público de Emprego (SINE). O
evento, organizado pela coordenação do
Sistema Nacional de Emprego e o De-
partamento de Emprego e Salário da Se-
cretaria de Políticas Publica de Emprego
teve como objetivo unificar e padronizar
o atendimento ao trabalhador em todo
país.
No evento, atendentes, captadores
de vagas e coordenadores do SINE esta-
duais e municipais receberam orienta-
ções sobre a Classificação Brasileira de
Ocupações (CBO), cadastro de vagas e
retorno do trabalhador, além da apre-
sentação da versão 4.0 do Sistema da
Administração de Vagas da Intermedia-
ção de Mão de Obras feita pela Data-
prev.
O diretor do Departamento de Em-
prego e Salário, Rodolfo Torelly, ressal-
tou a importância de buscar uma padro-
nização. “O ideal é que o trabalhador se-
ja atendido somente pelo Sine ou pelas
Superintendências Regionais do Traba-
lho e Emprego (SRTEs), como as mes-
mas atribuições, sendo inscrito para o
seguro desemprego, para a intermedia-
ção de mão de obra, a qualificação e a
requalificação profissional, de maneira
que o sistema seja unificado, para assim
prestarmos um melhor atendimento”,
. Assessoria de Imprensa/MTE
setor. Instituído dia 27 de julho de 1972,
pela Portaria 3.237, o SESMT surgiu pe-
la necessidade de reduzir os índices de
acidentes do trabalho e, desde então,
mesmo com os inúmeros desafios en-
frentados, seus profissionais têm con-
tribuído para ajudar na ampliação da
cultura prevencionista e conscientização
dos trabalhadores nas empresas.
Para compor a mesa de abertura fo-
ram convidados Sebastião Ferreira da
Silva, secretário geral do SINTESP, que
representou o presidente licenciado
Marcos Antonio Ribeiro; Armando Hen-
rique, presidente da Fenatest; Marcos
Antonio da Silva, representante da Força
Sindical São Paulo e vice-presidente da
Força Sindical; Cleonice Caetano de
Souza, secretaria nacional de Segurança
e Saúde do Trabalho da UGT; Luiz Ro-
berto de Oliveira, presidente da Apaest;
Zuher Handar, presidente da Anamt –
Associação Nacional dos Médicos de
Trabalho; Arnaldo Gonçalves, secretário
nacional de Segurança e Saúde do Tra-
balho da Força Sindical; e Tamami Iku-
no, diretora da Anent - Associação Na-
cional de Enfermagem do Trabalho. O
início da solenidade foi marcada por
uma homenagem póstuma a um dos
grandes baluartes do setor de seguran-
ça e saúde do trabalho, Álvaro Zócchio,
falecido no início do mês de julho. Téc-
nico de Segurança do Trabalho exem-
plar, professor e grande defensor da ca-
tegoria, Zócchio deixou um grande le-
gado para todo o setor prevencionista,
conforme mencionou Sebastião Ferreira
ao entregar a placa de honra ao mérito
para ‘Álvaro Zocchio 2’, primo dele pre-
sente na solenidade.
Mantendo sua tradição, na sequência
o SINTESP prestou sua homenagem aos
profissionais que são referências no
SESMT: Zuher Handar, presidente da
Anamt – Associação Nacional dos Médi-
São Paulo terá 1º Seminário
Internacional de Análise e Prevenção
de Acidentes Faculdade de Saúde Pública da
USP e a Faculdade de Medicina da
UNESP de Botucatu, por meio do Fórum
de Acidentes de Trabalho realizarão no
período de 27 a 29 de agosto de 2014,
o 1º Seminário Internacional de Análise
e Prevenção de Acidentes do Trabalho.
O Seminário é uma continuidade e apro-
fundamento das atividades do Fórum
que completará nesta ocasião seu 42º
Encontro Presencial e conta com o
apoio e participação ativa de várias
instituições que atuam na área como a
DVST/CVS/SES-SP e CEREST Estadual
SP; CEREST Piracicaba; FUNDACEN-
TRO; Ministério do Trabalho da 15ª Re-
gião e Associação Nacional dos Magis-
trados da Justiça do Trabalho.
O evento contará com tradução si-
multânea e será realizado na cidade de
São Paulo, no Hotel Excelsior, Avenida
Ipiranga, 770 – Centro.
Textos de apoio, informações sobre
o evento e procedimento de inscrição
estão disponíveis na página do Fórum:
http://www.forumat.net.br/at/index.php
Abertura do eventos com autoridades da SST – Hino Nacional
Profissionais da Segurança e Saúde do Trabalho e integrantes de SESMTs estiveram presentes
na comemoração dos 42 anos do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Parabéns a todos que lutam e trabalham pela SST.
cos de Trabalho, foi homenageado co-
mo Médico do Trabalho; Tamami Ikuno,
diretora da Anent - Associação Nacional
de Enfermagem do Trabalho, recebeu o
mérito como Enfermeira do Trabalho;
Luiz Roberto de Oliveira, presidente da
Apaest - Associação Paulista de Enge-
nharia de Segurança do Trabalho, foi
congraçado como Engenheiro do Traba-
lho; e Juliano Tinoco, recebeu a home-
nagem como Técnico de Segurança do
Trabalho.
Na continuidade da programação foi
apresentado o Painel das representa-
ções do SESMT: “O Impacto da Propos-
ta da Nova NR-1 (Norma de Gestão) no
atual modelo de SESMT”, com os repre-
sentantes da Fenatest, Armando Henri-
que; da Anent, Tamami Ikuno; da
Anamt, Zuher Handar; e da Anest, Luiz
Roberto. Os participantes discorreram
sobre o papel de cada entidade, suas
visões e considerações sobre a pro-
posta de alteração da NR-1, que está em
consulta pública até dia 24 de setembro.
O evento no auditório contou ainda com
a apresentação do StandUp Comedy so-
bre SST e o Mundo do Trabalho, com o
Técnico de Segurança do Trabalho e di-
retor do SINTESP, José Antonio da Sil-
va.
Para encerrar, a homenagem ao
SESMT foi coroada com uma grande
confraternização no foyer social do
CRC, onde foi servido um suntuoso
brunch acompanhado de um bolo de
aniversário em celebração aos 42 anos
deste serviço primordial nos ambientes
de trabalho. A festa contou também com
sorteios de brindes, cujos apoiadores,
este ano, foram as empresas Palmolive
e Mavaro, além de Armando Henrique
que doou dois exemplares do seu livro
“Técnico de Segurança do Trabalho –
Os Paradigmas de uma ”.
Por Sofia Jucon
Encontro Regional de Cipas foi
realizado no dia 25 de Julho de 2014 das
08 às 15h30 no Auditório do SENAI da
Bola da SUFRAMA em Manaus (AM)
Foi uma realização da Secretaria Es-
tadual de Saúde e Segurança do Traba-
lho da UGT AMAZONAS e organizado
por Aldemir Amaral é Secretário Esta-
dual de Saúde e Segurança do Trabalho
da UGT Amazonas e Presidente do SIN-
TEST-AM (Sindicato dos Técnicos de
Segurança do Trabalho do Estado do
Amazonas) e Vice-Presidente da FENA-
TEST (Federação Nacional dos Técnicos
de Segurança do Trabalho).
Com um Público de 250 pessoas, o I
ENCONTRO REGIONAL DAS CIPAS, te-
ve participação de profissionais da se-
gurança e saúde do trabalho e Cipeiros
dos municípios de Itacoatiara, Manaca-
puru e Manaus.
Para justificar a realização do evento,
Aldemir Amaral disse que o estado do
Amazonas ocupa hoje o segundo lugar
da região norte em acidentes e doenças
do trabalho. Manaus foi sede da copa do
mundo de futebol e nossa arena da A- mazônia foi a recordista em mortes no
trabalho com 04 (quatro) óbitos. A se-
cretaria de Saúde e Segurança do Traba-
Manaus recebeu I Encontro Regional das Cipas
UGT-Amazonas
Evento teve a participação de profissionais da SST e Cipeiros dos municípios de Itacoatiara,
Manacapuru e Manaus
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Definido Grupo de Trabalho
para revisão da NR 24
Internet
Fonte: Redação Revista Proteção
último dia 28 de julho, o Mi-
nistério do Trabalho e Emprego publi-
cou na Seção 2 do Diário Oficial da U-
nião a Portaria nº 443, que constitui o
GTT (Grupo de Trabalho Tripartite) res-
ponsável por analisar as sugestões re-
cebidas da sociedade e elaborar pro-
posta de texto final para a revisão da NR
24 (Condições Sanitárias e de Conforto
nos Locais de Trabalho).
O Grupo será composto por cinco
membros titulares representantes das
bancadas do Governo, dos Trabalhado-
res e das SIT (Secretarias de Inspeção
do Trabalho), conforme indicação for-
mal das entidades que compõem a CT-
PP (Comissão Tripartite Paritária
).
SINTESP promoveu evento comemorativo pelos 42 anos do SESMT
Cedidas por Sofia Jucon
Comemoração do Dia do SESMT – Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho
lho da UGT AMAZONAS com esse even-
to visou resgatar as Comissões de Pre-
venções aos Acidentes de Trabalho - CI-
PA que a muito tempo estão esquecidas
e podem ser um alicerce dentro das em-
presa do pólo Industrial de Manaus e
também da Industria da Construção Ci-
vil juntamente com os SESMT – Serviço
Especializado em Segurança e Medicina
do Trabalho.
O encontro contou com as seguintes
apresentações:
Palestra: “A NR-5 e os novos Desa-
fios da Segurança do Trabalho” proferi-
da por Leonardo Mississipi de Souza –
Téc. Seg. Trabalho;
Palestra: “A Previdência Social e a
Classe Trabalhadora” por Antonio Tava-
res - Téc. Seg. Trabalho e Vice-Presi-
dente do SINTEST-AM;
Palestra: “FUNDACENTRO AMAZO-
NAS” por Matheus Araújo – Presidente
do SINDNAVAL DE MANAUS;
Palestra: “Médico do Trabalho - Uma
nova visão na prevenção de Doenças no
Trabalho” por Dr. Cleverson Redivo –
Médico do Trabalho e Diretor Técnico da
CSOAM.
Ocorreu debate entre os participan-
tes e entrega de .
“Curso de Formação de Perito & Assistente
técnico em perícias de insalubridade & periculosidade”
Hospedagem e alimentações a preços
especiais para participantes
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será emitido comprovante de
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Segurança do Trabalho.
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Pessoal (É preciso conhecer e saber fazer)
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Colocar “Segurança DP” no campo assunto ao enviar
o e-mail
Ministério do Trabalho e Emprego realiza o 1º Encontro de Agentes do SINE Objetivo é unificar e padronizar o atendimento ao
trabalhador em todo país
8º Congresso da FEQUIMFAR a-
conteceu entre os dias 21 e 23 de julho,
em Praia Grande SP, com a participação
de mais de 400 dirigentes sindicais, que
juntos, representam mais de 180 mil
trabalhadores distribuídos no ramo in-
dustrial químico, nos segmentos quími-
cos, plástico, farmacêutico, abrasivos,
fertilizantes, tintas e vernizes, lápis e ca-
netas, instrumentos musicais e brinque-
dos, entre outros.
Mais de 400 dirigentes sindicais estiveram
no 8º Congresso da FEQUIMFAR
Na noite do dia 21, líderes sindicais
e políticos marcaram presença na ceri-
mônia de abertura do 8º Congresso, na
Colônia de Férias do Sindicato dos Me-
talúrgicos de SP. Vários dirigentes sin-
dicais participaram do evento, entre
eles, Maria Auxiliadora dos Santos, se-
cretária de políticas da mulher da Força
Sindical, Herbert Passos, coordenador
da SNQ, Antonio Silvan Oliveira, presi-
dente da CNTQ, Paulo Pereira da Silva,
o Paulinho, deputado federal, Danilo Pe-
reira da Silva, presidente da Força SP,
Vandeir Messias, presidente da regional
Minas Gerais da Força Sindical, Eunice
Cabral, presidente do Sindicato das
Costureiras, Carlos Andreu Ortiz, presi-
dente do Sindicato Nacional dos Apo-
sentados, e Lucineide Dantas Varjão,
presidente da CNQ-CUT.
Geraldo Alckmin, governador do es-
tado de São Paulo, também participou
da mesa de abertura e fez um levanta-
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mento sobre o cenário do ramo químico
e disse ser otimista com relação ao se-
tor, que tem qualidade estratégica no
desenvolvimento do estado e do mundo
moderno.
O segundo dia do 8º Congresso da
FEQUIMFAR foi marcado pela discussão
de questões como saúde do trabalha-
dor, aposentadoria e redução da jornada
de trabalho, que irão nortear o movi-
mento sindical para os próximos anos.
O evento contou com a presença do ex-
presidente Lula, que referendou em sua
fala toda a luta dos trabalhadores e tra-
balhadoras do setor industrial químico
por mais direitos e conquistas para a
classe trabalhadora.
Propostas
Discutir as condições de vida, traba-
lho e salários dos trabalhadores do se-
tor químico; Organização e consolida-
ção das lutas unitárias dos trabalhado-
res, fortalecendo as bases; Discutir pro-
postas que assegurem a cidadania e
protejam os direitos dos (as) trabalha-
dores (as); Plano com ações referentes
à FEQUIMFAR e seus Sindicatos filia-
dos.
Temário
Saúde do Trabalhador; Aposentado-
ria; Qualificação Profissional; Redes
Sindicais; Redução da Jornada de Tra-
balho; Momento Atual e Perspectivas
Futuras do Movimento Sindical; Inser-
ção de Trabalhadores com Deficiência
no Mercado de Trabalho; Políticas de
Gênero; Políticas para a Juventude; Po-
líticas de Raça e Etnia; Comunicação
. Fonte: imprensa Fequimfar
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CURSO EM SANTO ANDRÉ (SP)
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Saúde de trabalhadores expostos ao benzeno
abastecer um carro, o frentista está exposto aos vapores de diversas subs-
tâncias que compõem a gasolina, entre elas, o benzeno. A exposição torna-se maior
com outras atividades no posto, como transferir para reservatórios subterrâneos o
combustível trazido da distribuidora e se acumula conforme o tempo de serviço
nesses ambientes. Não há "paninho" em volta da mangueira que dê jeito.
"É comum trabalhador reclamando de dor de cabeça, cansaço, tontura, irritação
nos olhos e na pele, ânsia de vômito. Além de tudo isso, as frentistas correm outros
perigos. A gente sabe que, durante a gravidez, o benzeno pode até causar abortos e
mal formações" diz o secretário-geral do Sindicato dos Empregados em Postos de
Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campinas e Região (Sin-
pospetro), Raimundo Nonato de Souza, o Biro.
Leia mais clicando .
pessoal!
Como já é conhecido, a cada 5 anos
as normas são revisadas e a 9001 já es-
tá em processo de finalização. Já está
disponível para venda no site da ISO.org
a versão DIS (Draft International Stan-
dard) da nova ISO 9001. Espera-se que
a emissão da FDIS (Final Draft Interna-
tional Standard) seja em abril de 2015 e
que a versão definitiva esteja disponível
em setembro.
O principal objetivo nessa revisão é
integrar as normas ISO alinhando os re-
quisitos comuns a todas as outras nor-
mas como também seus conceitos,
como por exemplo, política, planeja-
mento, implementação e operação, a
melhoria e a análise crítica.
Nesta matéria, indico uma prévia de
como será a estrutura prevista da nova
norma ISO 9001, daqui você já pode ter
uma ideia de que uma revisão nos có-
digos, siglas e referências a requisitos
nos seus procedimentos será bem sig-
nificativa. A estrutura que ficou pratica-
mente inalterada da versão 2000 para a
versão 2008 terá grandes alterações em
2015.
A nova estrutura macro em acordo
com o Anexo SL aumenta o número de
requisitos (de 8 para 10 requisitos) e re-
vê alguns conceitos como segue:
Prefácio Introdução
0.1 Generalidades
0.2 Normas ISO para gestão da qua-
lidade
0.3 Abordagem de processos
0.4 Ciclo PDCA
0.5 Pensamento baseado em risco
0.6 Compatibilidade com outras nor-
mas de sistemas de gestão
Sistemas de Gestão da Qualidade – Re-
quisitos
1 Escopo
2 Referências Normativas
3 Termos e Definições
4 Contexto da Organização
5 Liderança
6 Planejamento do Sistema de
Gestão da Qualidade
7 Suporte
8 Operações
9 Avaliação de Desempenho
10 Melhoria
Anexo A – Esclarecimento da nova
estrutura, terminologia e conceitos
Anexo B – Princípios de Gestão da
Qualidade
Anexo C – ISO 10000 – coleção de
normas de gestão da qualidade
O item 4, que aborda o contexto da or-
ganização, tratará da compreensão da
organização no seu contexto e as neces-
sidades e expectativas das partes inte-
ressadas, da determinação do escopo do
sistema (quais os limites) e sistema de
gestão de qualidade.
Em Liderança, que por acaso continua
como o item 5 da norma, serão abor-
dadas as ações para enfrentar os riscos
e oportunidades, os objetivos e o plane-
jamento para alcançar tais objetivos e o
planejamento para mudança.
Ao que se refere a Suporte (Item 6),
serão tratados de recursos, competên-
cia, conscientização, comunicação e in-
formação documentada (substituindo o
termo controle de documentos e regis-
tros).
Em Operações estará o antigo item 7
com o planejamento e controle operacio-
nal, a determinação de necessidades do
mercado de interação com cliente, o pro-
cesso de planejamento operacional, o
controle do fornecimento externo de
bens e serviços, o desenvolvimento de
bens e serviços, a produção de bens e
serviços, a liberação de bens e serviços
e Bens e serviços não conforme.
No item 9 trará a Avaliação de Desem-
penho com a medição e monitoramento,
análise e avaliação, Auditoria e Análise
Crítica. E no último item (10) a Melhoria
com o tratamento da Não conformidade
e ação corretiva e a Melhoria.
No entendimento dos comitês a ques-
tão da ação preventiva não existirá na
proposta por considerar inerente a todo
o sistema. A revisão está sendo cons-
truída de forma a facilitar a aplicação tan-
to para manufatura quando para serviços
por esta razão a substituição de produto
por bens e serviços. Outra mudança é a-
dequá-la de forma a não permitir mais
exclusões logo que atenderá a todos os
segmentos.
Com todas essas mudanças também
serão alterados os princípios da quali-
dade, reduzidos para sete: Foco no cli-
ente, Liderança, Envolvimento das pes-
soas, abordagem de processo, melhoria,
tomada de decisão baseada em evidên-
cias e gestão de .
Uma ótima semana todos e até a próxima!
Patrícia Milla Gouvêa
NOVA ISO 9001:2015
8º Congresso da FEQUIMFAR “Desafios, Objetivos e Metas”
Fonte e fotos: imprensa Fequimfar
Geraldo Alckmin, governador do estado de São Paulo, também participou da mesa de abertura, assim como no segundo dia do evento esteve
presente ex-presidente Lula, que referendou em sua fala toda a luta dos trabalhadores e trabalhadoras do setor industrial químico
Imprensa FEQUIMFAR
DESTAQUE: Os diretores do SINDALCO de Araçatuba (SP), Gerson Fenerick, Célio Kiill, José dos Santos e Gilmar Silva Santos estiveram presentes no Congresso e fizeram uma avaliação
positiva de todos os temas discutidos durante os três dias.
Norminha - DESDE 2009 - ANO 06 - Nº 269 - 31/07/2014 - Página 03
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Lixões a céu aberto: um
problema difícil de resolver
próximo dia 2 de agosto, sábado,
termina o prazo para os municípios aca-
barem com os lixões a céu aberto, con-
forme determinação da PNRS – Política
Nacional de Resíduos Sólidos, instituída
em 2010 (Lei nº 12.305/2010). Com
quatro anos para se adequarem, a meta-
de dos 5.565 municípios brasileiros não
vão conseguir atender a legislação e
muitos estão solicitando que o Governo
Federal prorrogue o prazo, mas segun-
do apurei junto à uma das minhas fontes
no legislativo, baseado nos debates que
se passaram no Congresso e contaram
com a participação de representantes do
Executivo, os resultados apontam que
não haverá prorrogação do prazo. Isso é
grave...
O prazo para fechar os lixões a céu aberto
acaba dia 2 de agosto
Alguns de vocês devem ter assistido
uma série especial apresentada no Bom
Dia Brasil, da TV Globo, ao longo da se-
mana, sobre essa questão. O programa
jornalístico, que abordou o tema com
muitos detalhes e profissionalismo,
aponta todas as problemáticas que en-
volvem a gestão de resíduos sólidos no
país e os inúmeros gargalos e desafios
que ainda temos pela frente, ou seja, o
problema está longe de ser resolvido,
mesmo com um suporte tão primoroso
quanto o da PNRS – Política Nacional de
Resíduos Sólidos, porque, a exemplo do
que acontece na área de Segurança e
Saúde do Trabalho, não se trata de
questão de leis, as quais temos até de-
mais e muito boas, mas de aportes fi-
nanceiros, profissionais qualificados,
infraestrutura e tecnologia adequada pa-
ra que tudo caminhe bem.
Para se ter uma ideia do cenário real,
a CNM - Confederação Nacional dos
Municípios é a entidade que está à frente
da solicitação de mais prazo para extin-
guir os lixões no Brasil. A Confederação
alega que falta apoio financeiro do go-
verno federal e também mão de obra ca-
pacitada para atender à legislação. “Que
não seja simplesmente uma alteração de
data e que efetivamente a sociedade dis-
cuta como implantar essas questões de
forma eficaz, e qual as fontes de finan-
ciamento”, afirmou Paulo Ziulkoski, pre-
sidente da CNM.
Paulo Ziulkoski - Presidente da CNM
Para embasar a reivindicação, a CNM
fez uma pesquisa que mostra que a mai-
Pedido de horas extras pelo tempo gasto ao vestir EPIs leva ao indeferimento de adicional
de insalubridade
MTE divulga balanço
semestral do trabalho escravo
em 2014 No ano foram 57 operações
realizadas, com resgate de 421 trabalhadores na condição análoga
à de escravo e autuação de 109 empregadores envolvidos
Ministério do Trabalho e Emprego
divulga o levantamento sobre as opera-
ções de combate ao trabalho análogo ao
de escravo relativa aos primeiros seis
meses de 2014. No período, os audito-
res fiscais do Trabalho realizaram 57
operações que culminou na autuação de
109 empregadores flagrados utilizando
mão-de-obra ilegal, com identificação
de 421 trabalhadores na condição aná-
loga a de escravo. As ações do grupo
móvel do MTE alcançaram mais de nove
mil trabalhadores.
O número de operações nesse se-
mestre já representa 32% do total reali-
zado em 2013, quando foram realizadas
179 ações em todo país e resgatados
2.063 trabalhadores. No ano passado,
mais de 50% dos trabalhadores identifi-
cados em condições degradantes vie-
ram do meio urbano, onde as ações fis-
cais foram intensificadas.
Este ano, a maior parte das ações fis-
cais ocorreu no meio rural, em fazendas
e fábricas. O estado de Minas Gerais foi
o campeão em trabalhadores resgata-
dos pelos auditores fiscais. Os agentes
resgataram 91 trabalhadores em oito o-
perações realizadas. Espírito Santo ficou
em segundo, com 86 resgatados em a-
penas uma ação fiscal. Goiás, São Paulo
e Pará completam o ranking, totalizando
136 trabalhadores resgatados.
As operações foram realizadas pelo
Grupo Especial de Fiscalização Móvel
(GEFM) e equipes regionais. Atualmen-
te, o GEFM é formado pela participação
conjunta de auditores fiscais do Traba-
lho, de membros do Ministério Público
do Trabalho, do Ministério Público Fe-
deral, da Advocacia-Geral da União, da
Defensoria Pública da União e das for-
ças policiais (Polícia Federal e Polícia
Rodoviária Federal). Os empregadores
flagrados em irregularidades pelas equi-
pes, após análise das autuações recebi-
das, onde lhes são garantidas amplas
defesas, podem ser integrados no Ca-
dastro de Empregadores que tenham
submetido trabalhadores a conmdições
análogas à de escravo, a chamada "Lista
Suja", que visa dar conhecimento à so-
ciedade sobre aqueles que cometem o
crime.
Em quase 20 anos de atuação, o
GEFM já “libertou” mais de 46 mil traba-
lhadores, sendo-lhes assegurados direi-
tos que importaram em aproximada-
mente R$ 86 milhões de reais.
Dados – Esses números são decor-
rentes das ações de fiscalização das
equipes do Grupo Especial de Fiscaliza-
ção Móvel (GEFM), diretamente vincula-
das à Detrae e também da atuação dos
auditores fiscais do Trabalho lotados
nas Superintendências Regionais do
Trabalho e Emprego (SRTE) em todo
país. Os dados a seguir demonstram os
resultados parciais da fiscalização em
2014: 1º Sooretama ES), Agricultura
(86); 2º Belo Horizonte (MG), Constru-
ção (40); 3º Guapo (GO), Construção
(32); 4º Piracaia (SP), Produção de Car-
vão Vegetal (32); 5º Xinguara (PA), Pe-
cuária (23).
Os estados em que mais ocorreram
ações fiscais do Grupo Especial de Fis-
calização (GEFM) e SRTE são: 1º MG e
2º GO 5. Amazonas, Mato Grosso do
Sul, Pará, Paraná e São Paulo ficam em-
patados na 3º posição com quatro ações
fiscais cada.
As atividades com maior incidência
de ações fiscais nas quais foram iden-
tificados trabalhadores em situação
análoga à de escravo, em nível nacional,
foram: Pecuária 16; Agricultura 12;
Construção 7; Indústria 6; Produção de
Carvão Vegetal 4.
Por sua vez, as atividades nas quais
houve o maior número de trabalhadores
resgatados, em nível nacional, foram:
Agricultura 155; Construção 88; Pecuá-
ria 83, Produção de Carvão 30 e Pesca
.
oria dos municípios que possuem lixão
não vão conseguir extingui-los a tempo.
Foram ouvidos 2.485 municípios de um
total de 3.005 cidades com até 300 mil
habitantes. A conclusão é que 32,5%
(807) enviam os resíduos a lixões. Des-
tes, 498 assumiram que não vão cum-
prir o prazo. Outros 125 municípios não
“souberam” responder. A pesquisa não
detalha as cidades pesquisadas nem a
metodologia utilizada.
Segundo a CNM, pelo atual cenário,
essas cidades ficarão impedidas de re-
ceber recursos federais para o setor, já
que o plano é critério de acesso a ver-
bas. Ziulkoski diz que os governos um-
nicipais contaram com pouca ajuda da
União para se adaptarem à lei. Por meio
do Ministério das Cidades, foram feitos
91 contratos de elaboração de plano –
no valor de R$ 67,7 milhões – para pôr
um fim nos lixões. Outros oito planos
foram financiados, com R$ 12 milhões.
“Portanto, só 161 municípios foram
atendidos por esta pasta”, diz o presi-
dente da CNM.
Segundo ele, a Funasa - Fundação
Nacional de Saúde, fez 606 convênios
de elaboração de planos, no valor total
de R$ 131,6 milhões. A Funasa, no en-
tanto, diz que 635 municípios foram
atendidos. Entre 2011 e 2013, o Minis-
tério do Meio Ambiente recebeu 577
propostas, mas só 96 se transformaram
em contratos e oito estão em execução.
Estes contratos somam R$ 6,1 milhões
aplicados.
“A inobservância da obrigação de en-
cerramento das atividades dos lixões
poderá implicar na responsabilização
dos Municípios por diversas formas, in-
clusive por crime ambiental, sendo pos-
sível, ainda, a punição dos agentes po-
líticos responsáveis pelo inadimplemen-
to”, alerta Isabela Giglio, advogada em
Direito Administrativo da Conam – Con-
sultoria em Administração Municipal.
Outro fator que chama a atenção é a
dos catadores. Com o fechamento dos
lixões, famílias que têm como fonte de
renda os recursos extraídos do lixo de-
veriam ser inseridas em planos de capa-
citação para que atuem por intermédio
de cooperativas de catadores. Mas, de
acordo com Suzette Renault de Carva-
lho, pesquisadora em gestão de resí-
duos da Conam, isso não está sendo
observado. “Não é o que vem ocorrendo
com os lixões recentemente fechados, a
exemplo do maior lixão da América Lati-
na, o lixão da Estrutural, localizado a 15
km de Brasília, onde são depositadas
diariamente 8,7 mil toneladas de lixo. Os
mais de dois mil catadores de material
reciclável lá trabalham 24 horas por dia,
ainda sem uma diretriz ou perspectivas
futuras”, informa Suzette.
Muitos catadores trabalham sem uma
diretriz e perspectivas futuras
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
pedreiro ajuizou reclamação tra-
balhista contra a sua empregadora, uma
empresa de engenharia, e contra o Mu-
nicípio de Contagem, pedindo o paga-
mento do adicional de insalubridade e
seus reflexos. O caso foi analisado pela
juíza Flávia Cristina Rossi Dutra, em sua
atuação na 4ª Vara do Trabalho de Con-
tagem. Para verificar a real existência de
insalubridade, ela determinou a realiza-
ção de uma perícia técnica. Mas, mês-
mo após analisar detidamente o laudo,
que indicou insalubridade em grau mé-
dio, a juíza indeferiu o pedido. É que sur-
giu no processo um outro elemento que
fez a magistrada concluir pela neutrali-
zação do agente insalubre: a confissão
do reclamante quanto o fato de a empre-
sa fornecer os EPIs necessários.
Segundo destacou a juíza, o laudo
pericial detalha a forma como foram co-
letados os dados funcionais do recla-
mante, a descrição do seu local de tra-
balho, bem como as atividades que e-
xercia. Além disso, o perito avaliou os
agentes insalubres, tendo enfrentado
uma a uma as possíveis incidências
quanto a composição, tempo de expo-
sição ao risco e demais fatos caracteri-
zadores ou não da insalubridade estuda-
da. Ao final, concluiu pelo reconheci-
mento da insalubridade em grau médio
pelo componente "álcalis caustico", em
razão do transporte e manuseio cons-
tante na obra, sem o uso do respectivo
EPI, como luvas, uma vez que a ré não
fez prova de seu fornecimento.
Contudo, embora considerando que
a reclamada, de fato, não juntou a com-
provação de entrega de EPI e do uso efe-
tivo das luvas pelo reclamante, a julga-
dora entendeu que houve confissão do
próprio trabalhador quanto a esse fato.
É que, ao pedir horas extras em razão
dos minutos residuais, ele afirmou que,
ao chegar ao trabalho, trocava de roupa
e colocava o uniforme, bem como os
equipamentos de segurança, botas e
luvas, tudo em 17 minutos, gastando
mais três minutos para bater o cartão.
Alegou ainda que, ao final da jornada,
após assinalar o cartão, retirava o uni-
forme e os EPIs, gastando 20 minutos.
Assim, como o reclamante usou bo-
tas e luvas durante todo o período tra-
balhado, a ação do agente insalubre "ál-
calis caustico" foi neutralizada, no en-
tender da juíza, alterando a conclusão
do perito. Por essa razão, ela afastou a
pretensão do trabalhador ao adicional
de insalubridade, bem como às dife-
renças reflexas. A decisão se assenta no
artigo 436 do Código de Processo Civil,
pelo qual "o juiz não está adstrito ao lau-
do pericial, podendo formar a sua con-
vicção com outros elementos ou fatos
provados nos autos".
O reclamante recorreu, mas a sen-
tença foi mantida pelo .
CURSO EM CAMPINAS (SP)
Ariovaldo Caodaglio, presidente do
Selur - Sindicato das Empresas de Lim-
peza Urbana no Estado de São Paulo,
destacou que é muito importante acele-
rar o processo para recuperar o atraso
dos municípios, considerando o signifi-
cado da correta destinação dos resíduos
sólidos para a qualidade da vida. Além
disso, verificam-se avanços significati-
vos nos serviços de limpeza pública e
coleta, que precisam ser devidamente
acompanhados na ponta da deposição
final. Um exemplo dessa melhoria ob-
servou-se por ocasião da Copa do Mun-
do. Conforme ele, em todo o país foram
geradoss 15 mil toneladas adicionais de
resíduos sólidos urbanos, incluindo o
total inerente ao turismo, estádios e fan
fests nas cidades-sede.
“Felizmente, essa demanda extraor-
dinária foi atendida com eficácia, como
se observa em alguns casos pontuais.
As partidas realizadas na arena Mané
Garrincha, no Distrito Federal, resulta-
ram em mais de 43 toneladas. As cida-
des em que se estimou maior geração
total foram Brasília (1.827,66 tonela-
das), São Paulo (1.681,20), Rio de Já-
neiro (1.616,63) e Fortaleza (1.467,16)”,
explica.
Ariovaldo Caodaglio - presidente da Selur
Conforme Coadaglio, o caso especí-
fico de São Paulo é emblemático, pois
na cidade já não existem lixões. “Todo o
rejeito tem sua disposição final em ater-
ros sanitários, como define a Política
Nacional de Resíduos Sólidos. O muni-
cípio aprovou no início de 2014 seu Pla-
no de Gestão Integrada de Resíduos Só-
lidos, que se encontra em execução e
tem total aderência à Lei Federal de As-
neamento Básico e às políticas nacio-
nais da área; Mudanças do Clima; e Edu-
cação Ambiental. Dentre as medidas
previstas, destacam-se: construção de
aterros sanitários, estações de transbor-
do e ecopontos; expansão da coleta se-
letiva e de estações de triagem; e pro-
jetos- pilotos de compostagem domés-
tica”, comentou.
Para Coadaglio, é preciso disseminar
esses avanços por todo o Brasil e agili-
zar a erradicação dos lixões, recuperan-
do-se o tempo perdido. Vamos ver o que
vai acontecer dia 2 de agosto, se o go-
verno prorroga ou não o prazo e se va-
mos conseguir reverter esse cenário a
favor da sustentabilidade e que, conse-
quentemente, será positivo para toda a
.
Curso sobre NR 33 em Porto Alegre e Reciclagem para trabalhador e vigia autorizado em espaço confinado -
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Trabalho do Estado do Rio Grande do
Norminha - DESDE 2009 - ANO 06 - Nº 269 - 31/07/2014 - Página 04
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Ministro vai abrir seminário sobre aprendizagem em Porto Alegre
Internet
MTE discute com instituições realizadoras a Lei da aprendizagem no RS
Campanha incentiva
registro de doméstico
Internet
Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego em Goiás divulga serviço de orientação para registro do empregado
doméstico
partir de 7 de agosto passa a vigo-
rar a Lei n.º 12.964, que prevê multa ao
empregador que não registrar seu em-
pregado doméstico. Cabe as Superin-
tendência Regionais do Trabalho e Em-
prego fiscalizar as relações de trabalho
doméstico, podendo, em caso de irregu-
laridade, lavrar autos de infração, entre
os quais, um dos mais graves é pela fal-
ta de anotação de data de admissão e da
remuneração do empregado doméstico
na Carteira de Trabalho e Previdência
Social, que pode gerar multa de R$ 805,
06.
A Carteira de Trabalho e Previdência
Social (CTPS) é documento obrigatório
para todas as pessoas que exercem al-
gum trabalho regular, seja na indústria,
no comércio, na agricultura, na pecuária
ou de natureza doméstica. As anotações
contidas na Carteira de Trabalho são in-
formações importantes e confiáveis so-
bre a vida funcional do trabalhador,
além de necessárias para garantir a ele
os direitos trabalhistas, como férias, 13º
salário, segurança em caso de doença
ou acidente, seguro-desemprego, FGTS,
aposentadoria e outros benefícios previ-
denciários.
Para incentivar a formalização do
vínculo trabalhista do doméstico a
SRTE/GO lança no dia 29 de julho a
Campanha “REGISTRE SEU EMPREGA-
DO DOMÉSTICO”, com plantão fiscal,
no horário das 8h às 12h e das 14h às
18h, na Avenida 85, n.º 887, Setor Sul,
os interessados serão atendidos por
auditores fiscais. Demais informações
no :
http://www3.mte.gov.br/trab_domestic
o/trab_domestico_ctps.asp.
AS 22 COISAS QUE VOCÊ DESCOBRE QUANDO CHEGA AOS 30
ao seminário, a coordenadora da Secre-
taria de Políticas Públicas de Emprego
(SPPE), do MTE, Ana Lúcia Alencastro,
e o coordenador nacional de Aprendi-
zagem, Alberto de Souza, vão fazer uma
explanação sobre como ocorre a apren-
dizagem profissional no âmbito estadual
e federal com espaço aberto aos partici-
pantes para debates e questionamentos.
No turno da tarde, que inicia com a-
presentação dos aprendizes da Pequena
Casa da Criança, estão previstas pales-
tras sobre a execução da Aprendizagem
nos seus vários segmentos: na Assis-
tência Social (Padre Sebastião), no Sis-
tema Penitenciário (Diretor Major Dago-
berto Albuquerque da Costa) e no Siste-
ma Socioeducativo (Presidente da FA-
SE, Joelza Mesquita, e o Gerente do
Centro de Integração Empresa Escola do
RS, Lucas Baldisserotto), com partici-
pação de aprendiz da unidade da FASE.
Haverá também pronunciamentos do
procurador do Ministério Público do
Trabalho, Roberto Mildner, e Denis Piz-
zato, do Grupo DIMED sobre aprendiza-
gem.
Ao final haverá uma apresentação do
Grupo Teatral de Educadores Sociais do
Projeto Pescar, com foco “Protagonis-
mo em rede transforma”, encerrando
com a apresentação do Grupo Musical
de Aprendizes da Instituição Reviver.
Aos interessados, as inscrições são
gratuitas e limitadas no site:
www.forumgauchoap.com.br.
Informações podem ser obtidas pela
telefone 51- .
Assessoria de Imprensa/MTE Com informações da SRTE/RS
(continuação)
11. Você não se desespera mais
Se o seu parceiro fica com raiva, vo-
cê sorri para ele ou ela e espera até que
ele ou ela pare com isso. Quando sua
conexão à Internet cai, você telefona pa-
ra a operadora e lida com a situação sem
reclamações desnecessárias. Você exi-
ge mais, então você faz as coisas rapi-
damente. Quando alguém tem um mon-
te de ressentimentos e queixas contra
você, você não se envolve excessiva-
mente. Você desiste da missão: Eu vou
provar que estou certo; Eu sou um rolo
compressor; você vai me escutar, queira
você ou não! É porque você já não pre-
cisa provar que você está certo, porque
isso é desperdício de energia. Você acei-
ta objeções, porque elas não o amea-
çam. Afinal, você sabe o seu valor.
12. Você entende que você nunca vai ser perfeito
Você nunca encontrará uma mulher
que é uma princesa ou um homem que
é um príncipe de um conto de fada. Você
não compra histórias de imagens tão
frequentemente quanto no passado,
porque hoje você se preocupa mais com
as almas das pessoas, mentalidade e
atitudes para a vida. Você não ataca os
outros pelos erros, tanto quanto no pas-
sado. Você olha para as falhas e vícios
das pessoas com reserva. Você não cul-
pa os outros tão frequentemente quanto
no passado, porque você mesmo está
menos disposto a mudar. Tentar ser
perfeito é algo que você já não acredita
mais. Você está aprendendo a ser feliz
com o que você tem. Quando seu par-
ceiro(a) está de mau humor, você sabe
que ele(a) só teve um dia ruim e não que
ele(a) não ama mais você. Seu chefe po-
de ter tempos difíceis às vezes, o que
não significa que ele "não vê o seu po-
tencial".
13. Às vezes você se afasta de sua família
No passado, ir embora significava
sofrimento e separação. Isso poderia
até causar medo de que seu relacio-
namento iria terminar. No passado, sen-
tir saudade de alguém era doloroso. Ho-
je você gosta de estar consigo mesmo.
Você pode ir a um café sem seus ami-
gos, sentar em um banco de um parque
com um jornal na mão, sumir por alguns
dias por qualquer razão e gostar de estar
sozinho. Isso é porque a sua personali-
dade tornou-se mais estável e porque
você conhece a si mesmo muito melhor
do que há 10 anos. Você sabe o que vo-
cê espera de si mesmo e você realmente
gosta de estar consigo mesmo sozinho.
Você ficará feliz em estar de volta com o
seu filho e seu parceiro, mas é muito
bom passar algum tempo sem eles.
14. Seus pais são ótimos
Observar seus pais nos papéis de
avós mostra que "as duas pessoas que
você dizia serem seus torturadores" são
realmente ótimas, pessoas adoráveis.
Porque você não os viu como tal quando
era adolescente? Por que eles vinham
com alguma coisa que limitava a sua li-
berdade e fazia sua vida difícil? Agora
você percebe que você está se tornando
tal pessoa pra si mesmo, mas agora vo-
cê também entende as boas intenções
por trás de tais coisas. Você os perdoa
por suas disputas do passado e agora
estão construindo uma relação adulto-
adulto baseado em parceria, amizade,
compreensão profundas e apoio. Você
está genuinamente feliz por ver a avó e
avô fazendo um grande esforço para
ajudá-lo a criar o seu filho, e que a única
coisa que fazem é amá-lo incondicio-
nalmente. Agora você está no papel de
um pai!
15. Algumas pessoas são perda de tempo
No passado, você costumava se pre-
ocupar com o ódio de outras pessoas,
fofocando e criticando. Hoje, essas coi-
sas já não importam muito. Você sabe
que às vezes é muito improvável para
algumas pessoas mudar, e você sabe
que às vezes simplesmente não impor-
ta, porque é você quem decide com
quem você gasta tempo com e por que.
Você opta por não passar tempo ou se
preocupar com as pessoas que roubam
sua energia e causam problemas. Você
simplesmente não quer desperdiçar seu
tempo em mudar os outros. Em vez dis-
so, você escolhe as pessoas com men-
tes totalmente formadas e mais estáveis
emocionalmente. Ser capaz de terminar
um relacionamento está se tornando
uma habilidade tão importante como ser
capaz de conhecer alguém importante. (continua na próxima edição)
Abraços, saúde e sucesso! Fábio R. Lais www.facebook.com/fabio.lais.turnover www.facebook.com/TurnoverConsultoria
ministro do Trabalho e Emprego,
Manoel Dias, participa no próximo dia
06 de agosto em Porto Alegre (RS) da
abertura do III Seminário de Aprendiza-
gem Profissional do Rio Grande do Sul
que acontece no auditório Dante Barone
na Assembléia Legislativa do Estado,
centro da capital gaúcha, às 10h.
O evento é uma realização da Supe-
rintendência Regional do Trabalho e
Emprego no RS e do Fórum Gaúcho de
Aprendizagem Profissional, entidade
constituída por instituições qualificado-
ras e empresas que realizam aprendiza-
gem profissional conforme a Lei 10.
097/2000, regulamentada pelo Decreto
5.598/2005 e instituída pelas Portarias
723/2012 e 1.005/2013.
Entre os objetivos do seminário es-
tão, além de dar conhecimento à Lei e às
normas que regem a aprendizagem pro-
fissional, discutir sua importância e
contribuição social como política públi-
ca. No seminário estarão reunidos dife-
rentes órgãos governamentais quando
será debatida a aprendizagem profissio-
nal no âmbito da administração pública
e relatar experiências de aprendizagem
no âmbito privado, público e filantró-
pico. O evento é direcionado aos repre-
sentantes dos órgãos públicos munici-
pais, estaduais e federais, empresários
já atuantes na aprendizagem e entidades
qualificadoras.
Na abertura haverá apresentação da
Orquestra dos Aprendizes da Instituição
Pão dos Pobres e em seguida um pro-
nunciamento do Ministro do Trabalho e
Emprego, Manoel Dias e demais autori-
dades presentes. Dando continuidade
Fonte: Consultor Jurídico
assistência sindical na demissão
de funcionário com mais de um ano de
serviço é necessária para demonstrar a
vontade do trabalhador. Sem isso, pre-
sume-se que o trabalhador não consen-
tiu com a dispensa. Com esse entendi-
mento, a 4ª Turma do Tribunal Superior
do Trabalho acolheu recurso de um ope-
rador de um supermercado que pedia a
anulação de pedido de dispensa feito
supostamente sob ameaças.
Segundo o trabalhador, um repre-
sentante da empresa teria dito que se ele
não pedisse dispensa, não receberia na-
da e ainda teria sua imagem prejudicada
junto a potenciais novos empregadores.
A companhia negou a coação e susten-
tou a validade da rescisão.
A 15ª Vara do Trabalho do Rio de Já-
neiro julgou procedente em parte o pe-
dido e declarou a nulidade da demissão.
Destacou que como o operador de su-
permercado trabalhava há mais de dois
anos para a empresa, era necessária a
assistência sindical, conforme o artigo
477, parágrafo 1º, da CLT.
O Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região (RJ), porém, excluiu da con-
denação o aviso-prévio, a multa de 40%
sobre o FGTS e a indenização substitu-
tiva do seguro-desemprego porque o
trabalhador não comprovou o vício de
vontade na demissão.
Para o ministro João Oreste Dalazen,
relator, da 4ª Turma do TST, a assistên-
cia sindical na demissão de empregado
com mais de um ano de serviço é essen
cial para se afirmar a vontade do traba-
lhador — sem ela, fica presumido o ví-
cio de consentimento. A sentença foi
restabelecida, e a empresa condenada
ao pagamento das verbas rescisórias
devidas no caso de dispensa imotivada.
Outro caso
A relatora da ação, ministra Maria de
Assis Calsing, explicou que a norma
pode ser amenizada, em situações em
que fica clara a vontade deliberada do
empregado em se desligar da sua em-
pregadora para firmar contrato com ou-
tra empresa ou por mudança do local
em que o serviço é prestado.
No entanto, esclareceu que isso "não
se mostra possível nas situações em
que não há evidências que conduzam
naturalmente à conclusão de que a von-
tade do empregado foi manifestada de
forma livre e desimpedida e há, contra-
riamente, alegação formal de vício de
consentimento na ocasião do pedido de
demissão, como no caso dos autos, em
que foi cogitada ".
Falta de assistência sindical em demissão comprova falta de consentimento
CCJ pode votar projeto que prevê multa
para quem joga lixo nas ruas
pronto para ser votado na Co-
missão de Constituição, Justiça e Cida-
dania (CCJ) projeto de lei que obriga
municípios e o Distrito Federal a aplica-
rem multas a quem descarta lixo nas
vias públicas. A proposta, de autoria do
senador Pedro Taques (PDT-MT), tem
parecer favorável do relator, senador
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
O Projeto de Lei do Senado 523/2013
acrescenta à Política Nacional de Resí-
duos Sólidos ( Lei 12.305/2010) a proi-
bição de descarte irregular de resíduos
ou rejeitos em vias públicas. Além dis-
so, a proposta exige que os municípios
e o DF regulamentem a forma correta do
descarte e estabeleçam multas para
quem descumprir a regra. O projeto dá
o prazo de dois anos para que o DF e os
municípios regulamentem a nova lei.
Para o autor, atualmente as pessoas
têm dificuldade de saber como descar-
tar e tratar adequadamente o lixo. O pro-
blema, para Taques, no entanto, será re-
solvido apenas com investimento em
educação, tecnologia e gestão eficiente.
“O projeto do qual ora se cuida pro-
põe uma singela, mas importante con-
tribuição à proteção do meio ambiente
urbano”, afirmou.
Em seu relatório favorável, Randolfe
Rodrigues analisou a constitucionalida-
de, a técnica legislativa e a juridicidade
do projeto. O mérito da proposta deve
ser analisado pela Comissão de Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor e Fis-
calização e Controle (CMA), que vota o
texto de forma .
Norminha - DESDE 2009 - ANO 06 - Nº 269 - 31/07/2014 - Página 05
Direitos reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Página 05 - Norminha 269 - 31/07/2014
Transtorno de Ansiedade
Publicado por Tiago Fachini
8 dicas dos maiores especialistas em advocacia que farão a diferença na sua carreira
Ansiedade é um distúrbio emo-
cional normal e esperado, desenvolvido
pela espera de algo que tem funda-
mento. Como exemplo pode citar o in-
gresso a um ambiente novo de trabalho,
uma viagem, uma mudança de cidade,
etc. Porém o excesso desse sentimento
pode causar distúrbio ao cérebro, fa-
zendo com que algumas regiões deste
sejam hiperestimuladas. Assim poderá
surgir a Psicopatologia chamada de
Transtorno de Ansiedade, onde o paci-
ente não sabe mais qual o motivo que
está causando esse sentimento.
Temos no cérebro a região da glân-
dula pineal, onde se localizam o tálamo,
o hipotálamo e o epitálamo. O hipotá-
lamo, segundo o Dr. Sergio Felipe Neu-
rologista, é responsável pela captação
mediúnica através dos órgãos sensiti-
vos e o Tálamo pela captação do meio
externo. Desde o útero, os chineses a-
creditam que geramos cicatrizes emo-
cionais, traduzidas aqui no ocidente co-
mo traumas emocionais. Se essas cica-
trizes forem captadas pelo hipotálamo o
corpo respondera com diversas reações
hormonais, orgânicas e imunológicas.
Se estas forem captadas pelo sistema
límbico teremos reações emocionais de
angustia e medo. E se forem dirigidas
para o córtex cerebral teremos proble-
mas de raciocínio e da percepção racio-
nal. Então surge a pergunta: “Onde o
coco quebra mais fácil para você?”
O medo de “não se sabe o que”, co-
meça a gerar um grande transtorno! A
Publicado por Consultor Jurídico
42 anos, o juiz do Trabalho e
professor baiano, Rodolfo Mário Veiga
Pamplona Filho, tornou-se, em abril
deste ano, o mais jovem membro a pre-
sidir a Academia Brasileira de Direito do
Trabalho. Em entrevista à revista Con-
sultor Jurídico, destaca que o Brasil tem
leis demais, mas um Código de Proces-
so do Trabalho seria muito bem vindo,
para garantir maior segurança, unifor-
mização e celeridade. Ele assegura que
a academia está disposta a elaborar um
anteprojeto, se os legisladores brasilei-
ros entenderem, que há uma necessi-
dade de termos um CPT.
Defensor de uma ampliação efetiva
da competência da Justiça do Trabalho,
Rodolfo Pamplona discorda do entendi-
mento que limita a alçada da Justiça tra-
balhista apenas à relação de emprego.
“Precisamos realmente trazer para a
Justiça do Trabalho todas as modalida-
des de trabalho e atividade humana, in-
clusive estatutários e prestadores de
serviço autônomo. Tudo que trate direta
ou indiretamente do suor do trabalho
humano”, pontua.
O professor Rodolfo Pamplona advo-
ga, ainda, que as matérias criminais,
que envolvam relações de trabalho, se-
jam de competência da Justiça traba-
lhista. “Não vejo nenhum problema do
ponto de vista teórico. Não somente os
crimes contra a organização do traba-
lho, mas outros tipos penais que tocam
a atividade nas relações jurídicas de
direito material e processual trabalhis-
ta”, frisa.
No seu entendimento, o grande de-
safio do Direito do Trabalho é “é garantir
direitos sem vender a alma”. Nesta pers-
pessoa passa a não ter consciência do
que acontece. Surgirão sentimentos que
se opõe, como por exemplo, a relação
de amor e ódio: A raiva da mãe querida!
Os sintomas físicos esperados serão o
aumento da pressão arterial, opressão
no peito, tontura, falta de ar, nó na gar-
ganta, sintomas digestivos e cefaleias. O
paciente também terá sintomas psicoló-
gicos como depressaão, insônia, perda
da concentração, perda da memória,
despersonalização com evolução para
uma psicose dissossiativa, desrealiza-
ção, transtorno obsessivo compulsivo,
hiperestesia com irritação extrema, pois
seus órgãos sensoriais ficarão a flor da
pele, e também a síndrome do pânico.
Todos esses sintomas juntos podem
evoluir, correndo o risco do surgimento
da vontade de suicídio, pois o paciente
perderá o autocontrole!
A cura dessa psicopatologia é alcan-
çada através do domínio da hiperesta-
sia, que poderá ser conquistada pela in-
gestão de alopáticos, após uma avalia-
ção com o neurologista e com o psica-
nalista. A acupuntura surge auxiliando
os sintomas emocionais, tratando as
cicatrizes que surgiram nele.
Mais dúvidas e curiosidades? Acom-
panhem as próximas !!!
Mariana Locatelli Fernandes Enfermeira Especializada em Acupuntura
Centro de Estética Kalu Cabeleireiros Rua Bandeirantes, 1338
Fone 3622-5470 – Araçatuba (SP).
quando estamos em iní-
cio de carreira ou recém-formados tra-
çarmos objetivos profissionais. E tam-
bém é normal termos dúvidas de quais
habilidades e competências são primor-
diais para subir cada degrau e superar
estas metas.
Na advocacia não é diferente. Uma
boa opção para traçar este caminho em
busca de conquistas profissionais é se
referenciar em especialistas na advoca-
cia. São profissionais que já trilharam
por inúmeros tribunais e processos e
podem dar dicas preciosas do que é in-
dispensável para você começar sua car-
reira do jeito certo.
Nós do Projuris, pesquisamos e
consolidamos para você, neste post, 8
dicas valiosas dos 3 advogados mais
reconhecidos do Brasil de acordo com a
revista "Análise Advocacia 500".
Apresentamos abaixo um perfil destes
três gurus da advocacia:
Bruno Balduccini, do escritório Pi-
nheiro Neto Advogados: atua na área de
contratos comerciais, exportação e im-
portação e operações financeiras.
Luciano Benetti Timm, do escritório
Carvalho, Machado, Timm & Deffenti
Advogados: atua na área cível e atua
com contratos comerciais, exportação e
importação.
Roberto Quiroga Mosquera, do es-
critório Mattos Filho, Veiga Filho, Mar-
rey Jr e Quiroga Advogados: tem exper-
tise em exportação e importação, além
de operações financeiras e área tribu-
tária.
Agora vamos às 8 principais dicas de
ouro destes especialistas da advocacia
que selecionamos para você.
1) Comunique-se bem.
Advogados sempre têm ótima orató-
ria e escrita. Isso é fato. E isso não quer
dizer que a comunicação seja eficiente.
Para se comunicar bem e de forma efi-
ciente, você deve ser claro, objetivo.
Não use palavras ou frases ambíguas.
Comunicar-se bem não quer dizer abun-
dância de fala ou escrita.
Fale e escreva o necessário para não
deixar dúvidas. Certifique-se de que foi
compreendido. Leia muito. A leitura é a
base para a boa fala e boa escrita. E use
um português sem floreios, assim a
chance de todos os receptores enten-
derem a mensagem é maior. Aqui na ad-
vocacia vale a máxima do samba-enre-
do: "Quem não se comunica, se trombi-
ca". Fique muito atento.
2) Planeje, o tempo todo.
Planejar é conhecer o próximo passo
e estar ciente dos riscos envolvidos no
trajeto. Não importa se você vai atuar
como autônomo, vai ser sócio de es-
critório ou trabalhar no departamento
jurídico.
Planeje sua agenda. Planeje o cami-
nho que vai tomar para ir até o fórum.
Planeje a fala. Planeje a estratégia para
atuar na causa. Planeje a negociação do
valor da causa. Planejar é se precaver e
estar preparado para atuar em áreas de
turbulência.
3) Conquiste e fidelize seu cliente.
Uma das chaves do sucesso para a
sua carreira como advogado é ter um
bom relacionamento com os clientes.
Tão importante quanto conquistar os
clientes é a tarefa de fidelizá-los.
Não será incomum você enfrentar si-
tuações em que o cliente precisará de
orientações fora do escopo de trabalho
do processo. Neste caso conseguir dar
atenção para repassar as orientações te-
rá um valor significativo para o cliente.
É aí que você fideliza o cliente. É por
conta deste atendimento a mais que o
seu cliente lembrará de indicá-lo para a
rede de relacionamentos dele, e amplia-
rá sua carteira de clientes. Ter clientes
satisfeitos é a forma mais rápida e de
menor investimento para aumentar o
número de clientes.
4) Tenha paciência, saiba esperar o momento certo.
São inúmeros os processos anula-
dos nas instâncias superiores por cerce-
amento de defesa, ou seja, é comum
que ocorram limitações na produção de
provas de uma das partes no processo,
que acaba por prejudicar a outra parte
em relação ao seu objetivo processual.
Todo obstáculo que impeça uma das
partes de se defender da forma legal-
mente permitida gera o cerceamento da
defesa, causando a nulidade do ato. Es-
sa é uma situação que costuma ser in-
terpretada como despreparo por parte
do advogado.
Por isso, quando se trata de tempo e
processo, uma decisão rápida não sig-
nifica a melhor decisão. Em suas “Car-
tas a um Jovem Advogado”, o brilhante
causídico carioca Francisco Müssnich
recomenda ao jovem advogado que
Não desista antes da hora e nem can-
te vitória antes do tempo.
A dica aqui para você, advogado em
início de carreira: segure a ansiedade,
não haja por impulso, o tempo jogará a
seu favor.
5) Seja fluente no inglês.
O fenômeno da globalização integrou
a economia mundial e as distâncias en-
tre os mercados foram reduzidas. O de-
sempenho econômico do Brasil atrai o
investimento de empresas estrangeiras,
que se estabelecem em território nacio-
nal. E as empresas não se contentam
mais apenas com o mercado doméstico:
buscam mercados externos.
Essas mudanças afetam diretamente
a área do Direito que se depara com
conflitos de leis, direitos e obrigações
resultantes de atos de comércio interna-
cional. Em sua maioria essas transa-
ções, são firmadas e reguladas por do-
cumentos redigidos em inglês, isso sem
mencionar na quantidade de termos já
cunhados em inglês e utilizados no coti-
diano profissional do advogado. Para
você, jovem e moderno advogado, é im-
prescindível dominar o inglês para in-
gressar na carreira jurídica.
A falta de preparo para a análise e in-
terpretação desses documentos em in-
glês, pode comprometer a atuação mês-
mo do mais experiente advogado. O idi-
oma deve ser considerado uma ferra-
menta de trabalho, e tem o mesmo nível
de importância que o seu conhecimento
teórico na sua área.
Assim como em outras carreiras, a
advocacia está cada vez mais especiali-
zada. A base da pirâmide, isto é, o gran-
de contingente de advogados domina os
processos e procedimentos do sistema
jurídico de forma geral. No entanto, irá
se sobressair aquele que consegue ir a-
lém: a fluência no inglês fará toda a dife-
rença na sua carreira e abrirá portas pa-
ra mercados e áreas inexploradas no Di-
reito. Como disse Abraham Lincoln:
Se eu tivesse 9 horas para cortar
uma árvore, passaria as 6 primeiras afi-
ando o machado
Comece agora a afiar o seu inglês.
Você estará um passo a frente.
6) Seja um advogado resolvedor de problemas.
Sim, resolva, porque o volume de
processos cresce constantemente no
Brasil e o Judiciário não dá conta de
acompanhar esse aumento da demanda,
porque não investe em tecnologia e
pessoas.
Para José Guilherme Vasi Werner,
membro do Conselho Nacional de Jus-
tiça, que é também juiz do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro:
É preciso incentivar e mediação e a
conciliação para diminuir a litigância na
Justiça. É preciso que os advogados que
saem das faculdades saibam encami-
nhar a solução dos problemas sem de-
pender de uma sentença do juiz.
O mercado precisa de advogado
mais preparados, porque a advocacia
está cada vez mais competitiva e sofis-
ticada. A dica para você que está em iní-
cio de carreira é: estude profundamente
e intensamente os assuntos. A única
forma de você elevar seu patamar de co-
nhecimento é o estudo contínuo. A
construção do seu conhecimento é que
permitirá que você resolva os proble-
mas dos seus clientes com facilidade,
assertividade, praticidade e até com me-
nor custo para os envolvidos. Este é o
perfil do advogado moderno.
7) Especialize-se nas áreas em expansão.
Segundo Bruno Balduccini as áreas
de expansão precisam ser avaliadas
também no momento de definição do
foco de atuação. O Direito Bancário com
Tecnologia é uma das áreas que passa a
ser uma forte tendência e com carência
de conhecimento. Com o avanço da tec-
nologia cresce o volume de crimes ele-
trônicos.
Determinadas condutas praticadas
com a utilização da tecnologia e que
causam danos a bens jurídicos deve-
riam ser tutelados pelo Direito. Todavia,
estas condutas não se enquadram em
nenhum dos tipos penais previstos no
sistema jurídico-penal do nosso país, e
ficam impunes.
Diante desse cenário, existe a forte
movimentação para criação de leis es-
pecíficas, que prevejam crimes dessa
natureza e a reformulação de leis exis-
tentes. Mais uma vez fica evidente a im-
portância de você, jovem advogado, se
manter em estudo contínuo com muita
dedicação.
O Marco Cível da Internet, que entrou
em vigor em junho/2014, foi um peque-
no avanço para regulamentar o forne-
cimento de serviços de internet no Bra-
sil. No ramo do Direito Bancário com
Tecnologia há ainda um longo caminho
a percorrer, com leis e regulamentações
novas por surgir.
Que tal você, jovem advogado, estu-
dar o que há de necessidades e o que já
está implementado aqui e no exterior,
para ser um dos pioneiros nesta área?
Está aí uma ótima oportunidade, com
muito espaço.
8) Estudar, estudar e estudar!
Os 3 advogados que citamos na a-
bertura deste artigo são enfáticos: a ad-
vocacia está cada vez mais competitiva
e sofisticada, por isso, se você quer ser
um bom advogado é preciso estudar
profundamente e intensamente os as-
suntos. Quando questionados sobre o
mercado estar saturado de advogados,
a resposta é direta: há carência de bons
advogados! Então, bons estudos!
Estas são as dicas dos 3 maiores
especialistas em Direito do Brasil, para
você, jovem advogado, começar sua
carreira do jeito certo e eficiente. Nós do
ProJuris Software Jurídico esperamos
que você tenha aproveitado ao
.
“Embora tenhamos leis demais, um Código de Processo do Trabalho seria bem-vindo”
Internet
pectiva, entende que a Consolidação das
Leis do Trabalho precisa ser, no míni-
mo, repensada, para dignificar o empre-
gado e preservar a atividade econômica.
Para ele, a legislação deve ser mudada
para que os sindicatos sejam plurais, a-
gregando mais de uma categoria. “Por
que não podemos juntar, por exemplo,
professores, petroleiros, motoristas de
ônibus, seguranças e policiais civis, em
um único sindicato?”, questiona.
Ainda na conversa com à ConJur,
Rodolfo Pamplona afirma que o Tribunal
Superior do Trabalho não deve flexibili-
zar a jurisprudência e permitir a terceiri-
zação da atividade-fim. Ele salienta que
a terceirização, ainda, tem sido um dos
maiores mecanismos de precarização
das relações de trabalho.
Rodolfo Pamplona é magistrado des-
de os 23 anos. Leciona na Universidade
Federal da Bahia, e, em 1999, passou a
ser membro da Academia Brasileira de
Direito do Trabalho. Doutor em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo, divide seu tempo, ainda, com
a poesia, a música e aulas de boxes.
ConJur – Qual o maior desafio do se-
nhor à frente da Academia Brasileira de
Direito do Trabalho? Rodolfo Pamplona
–A academia é uma instituição tradicio-
nal e cada gestão de diretoria atuou de
forma que se pode compreender como
marcos de fases distintas. Assim, houve
uma fase de profissionalização, outra de
expansão; outra de internacionalização;
e assim por diante. A palavra que define
a minha gestão é diversidade. A ideia é
que a academia participe de tudo que
disser respeito ao Direito do Trabalho,
no Brasil e no mundo. Nesta linha...
Leia a entrevista clicando .
Aberto prazo de inscrições
para 105 vagas da Marinha
As chances são para oficiais da armada e
fuzileiros navais
nesta quarta-feira (30/7) o
período de inscrições do novo concurso
público para ingresso nos quadros com-
plementares de oficiais da Marinha. São
105 vagas para oficiais da armada (QC-
CA) e para fuzileiros navais (QC-FN).
Interessados podem ser feitas até 4
de setembro, pelos sites
www.ingressonamarinha.mar.mil.br e
www.ensino.mar.mil.br. Vinte chances
são reservadas a negros. Podem parti-
cipar quem tem bacharelado em ciên-
cias náuticas e engenharia, nas áreas de
computação, controle e automoção, te-
lecomunicações, elétrica, eletrônica,
aeronáutica, ambiental e sanitária, civil,
cartográfica, materiais, minas, petróleo,
produção, matalúrgica, naval, nuclear,
química, entre outras.
Haverá provas objetiva e de redação
com aplicação em Brasília, Rio de Já-
neiro, São Paulo, Manaus, Salvador,
Florianópolis, Cuiabá, Fortaleza, Natal,
entre outras cidades. O concurso ainda
será composto por inspeção de saúde e
teste de aptidão física. O curso de for-
mação começará no dia 30 de março de
2015. O edital, que foi publicado no Diá-
rio Oficial da União, não trouxe informa-
ções como salário e data dos . Fonte Concursos
Restabelecida justa causa de
operário da Vale que apresentou
diploma falso Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
Turma do Tribunal Supe-
rior do Trabalho reconheceu o direito da
Vale S. A. de dispensar por justa causa
um empregado mesmo estando afasta-
do do trabalho recebendo auxílio-doen-
ça. A improbidade do trabalhador foi a-
purada em auditoria interna realizada
pela empresa, que apurou que ele havia
apresentado diploma falso de curso de
mecânica de manutenção de máquinas
do Senai, pré-requisito fundamental pa-
ra o ingresso na função de mecânico na
empresa.
Em decisão anterior, o Tribunal Re-
gional do Trabalho da 16ª Região (MA)
havia mantido a sentença que declarou
nula a dispensa do empregado, determi-
nando sua reintegração, por entender
ser inviável a rescisão durante a percep-
ção do auxílio-doença, ainda que por
justo motivo.
A empresa recorreu ao TST susten-
tando a legitimidade da dispensa justifi-
cada e conseguiu reverter a decisão. O
relator do recurso, ministro Márcio Euri-
co Vitral Amaro, afirmou que o artigo
476 da CLT autoriza o empregador a dis-
pensar o empregado em período de per-
cepção do auxílio-doença no caso de
demissão justificada.
Segundo o relator, a improbidade
cometida pelo empregado ficou devida-
mente demonstrada e comprometeu o
"elemento de fidúcia, essencial à conti-
nuidade da relação empregatícia", o que
legitima a sua demissão imediata por
justa causa.
A decisão foi por .
Norminha - DESDE 2009 - ANO 06 - Nº 269 - 31/07/2014 - Página 06
Direitos reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Página 06 - Norminha 269 - 31/07/2014
Senac Votuporanga
oferece 44 vagas gratuitas em
cursos da área de moda
Os cursos de Desenhista de Moda e Modelista serão ministrados no Espaço
Empresarial
Senac Votuporanga (SP) está com
inscrições abertas para dois cursos gra-
tuitos na área de moda: Desenhista de
Moda e Modelista. Os cursos serão mi-
nistrados no Espaço Empresarial, tota-
lizando 44 vagas totalmente gratuitas.
Segundo dados da Associação Brasi-
leira de Indústria Têxtil e Confecção -
ABIT, o Brasil é o quinto maior produtor
têxtil e de confecção do mundo. Em
2010, o faturamento da cadeia atingiu o
patamar de US$ 60 bilhões, colocando
o setor de moda como um dos mais im-
portantes segmentos produtivos do
país, representando 5.5% do PIB da
Indústria de Transformação.
O crescimento do setor de moda é
visível e vem transformando o processo
produtivo e a economia mundial. Este
crescimento reflete nos campos de atu-
ação do Desenhista de Moda e do Mo-
delista.
“O profissional de modelagem é de
extrema importância para o segmento
de confecções. O curso Modelista do
Senac busca formar profissionais pre-
parados para essa nova realidade, es-
tando aptos a atenderem às expectativas
dos públicos e do empregador”, ressalta
a gerente do Senac Votuporanga, Eliane
Baltazar Godói.
Inscrições
O curso de Modelista tem início no
dia 4 de agosto, com aulas ministradas
as segundas, quartas e sextas-feiras,
das 19 às 22 horas. Já o curso de De-
senhista de Moda inicia-se em 11 de a-
gosto e as aulas acontecerão de segun-
da a sexta-feira (exceto as terças-fei-
ras), também das 19 às 22 horas.
Para se inscrever, é necessário com-
parecer pessoalmente, munido de docu-
mentos pessoais, ao Espaço Empresa-
rial, que fica na Avenida Prestes Maia,
1629. Mais informações podem ser ob-
tidas no Senac Votuporanga, pelo tele-
fone 3426-6710.
Serviço:
Modelista
Início: 4/8/14
Aulas: segundas, quartas e sextas-
feiras, das 19 às 22 horas
Desenhista de Moda
Início: 11/8/14
Aulas: de segunda a .
Apeti promove happy hour entre associados com a história da Riosoft: de uma simples garagem de Rio Preto
para o sucesso em todo o Brasil Ilustração Internet
Considerada uma das empresas pioneiras em TI na região, a Riosoft traz um pouco de história e
das novas tecnologias para o próximo Happy Hour da Apeti
Mudança pra quê? E o que devo mudar?
aquela velha história de que
um negócio nasceu dentro de uma gara-
gem, com poucos recursos, e com uma
dose de coragem e ousadia de seus pro-
prietários conquistou fôlego para supe-
rar dificuldades e deslanchar em um se-
tor até então pouco explorado no mer-
cado? Então, a Riosoft é uma delas. No
dia 31 de julho, as atenções do Happy
Hour da Apeti se voltam para o diretor
comercial da empresa, Altamiro Caste-
lan, que irá contar um pouco sobre a
trajetória da Riosoft que, inclusive, ilus-
tra bem os primeiros passos da Tecno-
logia da Informação em Rio Preto até os
dias atuais.
Apesar da documentação da Riosoft
apresentar 1990 como seu ano de fun-
dação oficial, suas atividades tiveram
início em 1989, criada por Rogério Ce-
sar de Aquino e Alcir da Cunha Barcelar,
amigos que trabalhavam juntos em ou-
tra empresa. No mesmo período, Alta-
miro Castelan e Assis Castelan foram
convidados para entrar na sociedade,
incorporando a partir deste momento a
diretoria da empresa.
Altamiro conta que na época poucos
acreditavam que o mercado de TI seria
promissor e que muitos ainda diziam
que ele seria ocupado por grandes gru-
pos econômicos. Porém, mesmo com
as dificuldades e dúvidas enfrentadas
neste início, os empresários constata-
ram que existem oportunidades para
todos, basta saber explorá-las. “Existem
diversos segmentos que ainda neces-
sitam ser atendidos de uma forma mais
intensa por profissionais da área. Talvez
a palavra-chave no setor em que atua-
mos seja inovação!”, acrescenta.
Suprimentos para informática foram
os primeiros produtos comercializados
pela Riosoft, que teve o escritório mon-
tado inicialmente na casa de Alcir Barce-
lar. Na sequência, a startup adquiriu o
primeiro computador, um PC XT, e a
partir disso começou a comercializar
softwares com a representação da em-
presa WK Sistemas e seus sistemas
contábeis.
Pouco tempo depois, a Riosoft des-
cobriu na tal inovação citada por Alta-
miro, o segredo do sucesso, apresen-
tando o conceito de ERP, até então pou-
co difundido no mercado. Daí por dian-
te, o coração da empresa – equipe de
P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) se
encarregou das estratégias para as pró-
ximas conquistas com foco nas novas
tecnologias.
Hoje, são mais de 50 módulos que se
integram em uma empresa que se espe-
cializou em desenvolvimento de siste-
mas para gestão empresarial (ERP,
CRM, BI e Folha de Pagamento) que se
destaca ainda em buscar espaço e se
aperfeiçoar no atendimento a nichos es-
pecíficos como o já encontrado – turis-
mo.
Alcir da Cunha Barcelar faleceu em
1992, em decorrência de um câncer.
Rogério, Altamiro e Assis prosseguem a
escrita de uma história de sucesso, a
qual será contada no Happy Hour, onde
os participantes terão a oportunidade de
ver fotos das primeiras feiras de infor-
mática da cidade e ainda ouvir um pou-
co mais sobre as novas tecnologias.
Confiram!
Serviço
Happy Hour da Apeti - Riosoft
Data: 31/07 – A partir das 18h00
Local: Algazarra Lounge – São José do
Rio Preto
nos referimos à vida, deve-
mos considerar que está é uma conti-
nuidade de experiências e acontecimen-
tos... Um processo, “ad eternum”...
Quantas vezes já ouvimos de pessoas
mais velhas uma afirmação do tipo “...
se eu soubesse o que sei hoje quando
tinha meus 25 anos, minha vida teria
sido diferente ...”
Por que só temos essa consciência,
de que agiríamos de outras formas em
determinadas situações somente quan-
do chegamos num certo nível de maturi-
dade?
Talvez porque só depois de tantas
experiências mal ou bem sucedidas é
que adquirimos a clareza e sabedoria de
olharmos a vida como um processo ...
como uma sequência de estágios onde
é mandatória a hierarquia das fases. Co-
mo por exemplo, quando observamos
uma criança se desenvolver, e acompa-
nhamos seu engatinhar, depois suas
tentativas de ficar em pé, e logo em se-
guida ela se sente apta a dar seus pri-
meiros passos. Fase após fase, esse pe-
queno individuo vai adquirindo mais e
mais habilidades que o levam há um dia
dar seus primeiros passos, sozinho.
Essa mesma rotina de sentir a neces-
sidade de ir além, testar as forças e ha-
bilidades que se tem no momento, expe-
rimentar novas possibilidades, definir
um novo padrão de comportamento, e
dar consistência a esse novo padrão,
está sempre presente em cada fase que
sentimos necessidade de viver durante
o nosso ciclo de evolução.
Porém, nem todos nós estamos
conscientemente preparados para sair-
mos de um estágio e passarmos ao se-
guinte. Porque alguns de nós fazem es-
sas mudanças de forma mais leve e ou-
tros nunca se sentem prontos para is-
so?
O que impede uma pessoa de um-
dar? O que dificulta ou facilita sair de um
estado de desenvolvimento e ir a outro
acima?
Quantos de nós já paramos para ob-
servar o quanto já mudamos? Ou o
quanto de transformações já fizemos
em nós?
Afinal ... é preciso mesmo mudar?
Se transformar? Qual seria sua resposta
diante desta questão?
Mudar implica em transformar ... Im-
plica em sair de um ponto A e ir para um
ponto B!
Se a situação que vivemos já não nos
deixa feliz, ou não nos traz satisfação,
então é bem provável que seja o mo-
mento de pensar no que queremos no
lugar dessa situação. Sair do pontoA e
escolher um ponto B.
Mas é possível ir para um estágio a-
cima ou diferente mantendo-se exata-
mente da mesma forma anterior?
Quando o bebê quer dar seus primei-
ros passos ele terá de usar os mesmos
padrões de sequência musculares que
está usando enquanto está engatinhan-
do? Ele não tem consciência ainda para
analisar o que ele precisou usar e que já
estava pronto dentro de si para sair da
situação do engatinhar para o “ficar em
pé”, porém ele deixou de engatinhar e
conseguiu ficar em pé. Ele mudou o pa-
drão e saiu de um estágio e foi para ou-
tro diferente.
Essa é a questão! De tempos em
tempos, nós sentimos a necessidade de
sair de uma fase e ir para outra, porém
quando somos adultos e mais racionais
e emocionais acabamos muitas vezes
nos “fixando” em determinadas situa-
ções que já não nos trazem bons resul-
tados, no entanto temos dificuldades
em operar a mudança. Temos dificulda-
des em nos transformar, em abandonar
o ponto A e ir para um ponto B.
O que nos prende numa situação que
não nos deixa mais feliz? Talvez um
“certo conforto” faça-nos mantermos
numa situação onde não estamos ga-
nhando nada, porém não nos arrisca-
mos em perder nada também.
Seguindo essa lógica de pensamento,
além dessa “zona de conforto” que pos-
sivelmente nos mantêm no ponto A,
chegamos à outra questão, que são as
perdas, ou desapegos, de coisas ou
sentimentos ou pessoas que teremos
que abrir mão pois já não são mais ne-
cessárias ou úteis no ponto B.
O quanto então, nos tornamos “viti-
mas” de nós próprios quando queremos
manter sob nosso controle coisas que
conquistamos em outro estágio de vida
mas que ainda queremos ter por perto
mesmo sabendo que não são mais tão
importantes nessa nova fase ou numa
nova situação?
Podemos enxergar esse comporta-
mento como auto-sabotagem ou como
um ego controlador, ambos irão manter
a pessoa no mesmo lugar, e dificultar a
mudança.
Abandonar um comportamento, se
desapegar de uma situação ou pessoa,
deixar de ser o que é para ser diferente,
implica em sentir necessidade, em ter
coragem, em vencer os medos e os ris-
cos da mudança.
Portanto, quantos de nós de fato,
queremos conscientemente abrir mão
de um estágio, uma fase, uma situação
já plenamente vivida ou já ultrapassada
e ir à busca de outra que com certeza vai
ofertar uma nova visão ou novas possi-
bilidades ou um resultado diferente?
Mudanças requerem além da neces-
sidade em si, a responsabilidade e de-
terminação em ir à busca dos próprios
objetivos. Mudanças pedem coragem
para se desvencilhar do que está fácil e
prático e desenvolver padrões novos,
diferentes, que implicam em vencer
nossos medos diante do que ainda não
está bem delineado, ou é incerto.
Mudanças são comumente olhadas
como ameaçadoras e arriscadas. Po-
rém, o que seria de nós se quando nos-
sa fisiologia nos impulsionou a ir “ficar
em pé” e nós por medo ou conforto ti-
véssemos ficado apenas engatinhando
pelo chão?
Teríamos chegado ao nível de evolu-
ção que temos hoje? Estaríamos experi-
mentando cada um de nós, as conquis-
tas que já obtivemos?
Riscos são necessários em qualquer
situação onde os resultados já não são
satisfatórios. E a mudança é a condição
necessária ao desenvolvimento e ao al-
cance dos nossos objetivos e nossos
sonhos!
Assim, o que você acha de sonhar
mais... arriscar mais... e mudar sempre?
Deus os abençoe, tenha um excelente
dia!
Drª Carina Almeida Ramos Medina Neuropsicóloga & Psicóloga Organizacional e Clínica
Especialista em Reabilitação Neuropsicológica, Especialista em Terapia Familiar Sistêmica e de
Casais; Psicodramatista Personal e Executive Coaching
C.T.A - Centro de Terapia Aplicada Fone:(18) 3406-2096
www.centrodeterapiaaplicada.com.br
Sua internet está devagar? Fique atento...
dora oferece um pacote com velocidade
de 1 Mbps, a velocidade nunca pode ser
inferior a 300 kbps" e Considerando todas as conexões à Internet, a média mensal da velocidade não deve ser inferior a 70% da velocidade ofertada ao cliente. Ou seja, a média da velocidade ao longo do mês não pode ser inferior a 700 kbps, seguindo o exemplo acima.
Por isso, através de um controle do
próprio usuário por meio do site EAQ, é
possível auferir se a operadora está ou
não cumprindo com que foi contratado.
Quando não cumprido, o consumidor
poderá, além de reclamar junto com a
operadora, buscar auxílio do PROCON
on line através do site:
https://www.consumidor.gov.br/
Em recente notícia publicada pelo
MUNDOBIT da UOL, o Brasil aparece na
longínqua 80ª posição mundial de velo-
cidade de internet, registrando uma mé-
dia de velocidade de 2,4 Mbps de cone-
xão à internet. Infelizmente os relatos de
descumprimentos contratuais das ope-
radoras não são isolados: nota-se que o
brasileiro, em geral, está descontente
com os serviços que estão sendo pres-
tados nesta área.
Atentos à estes casos, os Tribunais
de muitos estados brasileiros tem con-
denado operadoras telefônicas pelos
descumprimentos contratuais com os
usuários.
São diversas ações coletivas em trâ-
mite, muitas com decisões impondo in-
denizações de até R$ 500 mil reais por
danos aos direitos e interesses difusos
dos consumidores, sem contar as infin-
das ações individuais.
Por isso, fiquem atentos: sua inter-
net está devagar? Exija aquilo que con-
tratou! É direito seu.
A Resolução 426/2005 da ANATEL
garante:
“Art. 11. O usuário do STFC tem direito:
I - ao acesso e fruição do serviço
dentro dos padrões de qualidade
previstos na regulamentação em suas
várias modalidades, em qualquer parte
do território nacional;
(...) XII - de resposta eficiente e
pronta às suas reclamações e
correspondências, pela prestadora,
conforme estabelece o Regulamento de
Gestão de Qualidade da Prestação do
STFC (RGQ-STFC); (...) XIV - à reparação pelos danos causa-
dos pela violação dos seus direitos".
Já o artigo 35 do Código de Defesa do
Consumidor ordena que:
“Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou
serviços recusar cumprimento à oferta, apre-
sentação ou publicidade, o consumidor po-
derá, alternativamente e à sua livre escolha:
I – exigir o cumprimento forçado da obri-
gação, nos termos da oferta, apresentação ou
publicidade;
II – aceitar outro produto ou prestação de
serviço equivalente;
III – rescindir o contrato, com direito à resti-
tuição de quantia eventualmente antecipada,
monetariamente atualizada, e a perdas e
”.
Por: Juliano Garbuggio
os dias surgem notícias de
operadoras telefônicas que não cum-
prem com a velocidade da internet pro-
metida, seja banda larga móvel ou fixa.
E quando se fala em internet 3G então...
É a chamada "velocidade enganosa".
Mas, e como saber se a velocidade
da internet está ou não de acordo com o
que foi contratado? Há diversos medi-
dores de velocidade, entretanto, a ANA-
TEL (Agência Nacional de Telecomuni-
cações) juntamente com a Entidade Afe-
rida da Qualidade – EAQ, mede a veloci-
dade de usuários todos os meses atra-
vés de dispositivos instalados nos do-
micílios destes. No site da EAQ
http://www.brasilbandalarga.com.br/ há
medidores on line para internet fixa e
móvel, possibilitando que o usuário
possa se valer de uma medida oficial ca-
so queira contestar judicial ou extrajudi-
cialmente seus direitos.
A ANATEL orienta, ainda, que "A ve-
locidade da conexão não deve ser infe-
rior a 30% da velocidade que foi oferta-
da ao cliente. Ou seja, quando a presta-
CURSOS EM AGOSTO EM RIO CLARO
INSTRUTOR DE TRABALHOS EM ALTURA / NR 35 - DE 4 A 8
INSTRUTOR DE EMPILHADEIRA / NR 11 - DIAS 09 E 10
INSTRUTOR DE GUINDAUTO HIDRÁULICO / NR 11 - 02 E 03
INSTRUTOR DA NR 20 – DE 18 A 22 INSTRUTOR DA NR 13 – DE 25 A 29
INSTRUTOR DE ESPAÇO CONFINADO / NR 33 - DE 11 A 15
INSTRUTOR DE NR 12 COM “FOCO EM MÁQUINAS ESTACIONÁRIAS NA
INDUSTRIA SUCROALCOOLEIRA” – DIAS 7/8 E 9
INSTRUTOR DE PLATAFORMA DE TRABALHO AÉREO / NR 18 – DIAS 23 E
24 INSTRUTOR DE PONTE ROLANTE / NR
11 – DIAS 30 E 31 INSTRUTOR DE TRABALHO A QUENTE /
NR 18 - DIA 30 NR 20 “ESPECÍFICO PARA O SESMT” -
DIAS 7 E 8 CURSOS OBRIGATÓRIOS NA INDUSTRIA SUCROALCOOLEIRA – DIA 23 – CURSO
GRATUITO
Norminha - DESDE 2009 - ANO 06 - Nº 269 - 31/07/2014 - Página 07
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A Logística e a NR-26 NR se refere à sinalização de
segurança. Logo de início podemos
identificar a influência do marketing lo-
gístico, com a adoção das cores para se-
gurança em estabelecimentos ou locais
de trabalho, a fim de indicar e advertir a-
cerca dos riscos existentes. O marketing
logístico implica na ação mercadológica
utilizada pelas empresas para dinamizar
o fluxo da cadeia logística.
Assim, as cores são utilizadas nas
empresas para identificar os equipa-
mentos de segurança, delimitar áreas,
identificar tubulações para a condução
de líquidos e gases e advertir contra ris-
cos, sempre atendendo às normas téc-
nicas oficiais. Isso sem se esquecer da
simbologia de cargas.
A utilização de traços, formas e cores
serve para potencializar as outras for-
mas de prevenção de acidentes, e não
para substituí-las. Os clientes internos
estão suscetíveis aos efeitos do marke-
ting de design tanto quanto os consu-
midores, e são influenciados com uma
intensidade até maior, em alguns casos.
O uso de cores deve ser o mais reduzido
possível, a fim de não ocasionar distra-
ção, confusão e fadiga ao trabalhador.
As técnicas de simbologia devem ser
aplicadas tanto no ambiente quanto nos
produtos e matérias, levando em consi-
deração a questão da classificação, da
rotulagem preventiva e da ficha com da-
dos de segurança de produto químico.
Os produtos químicos manuseados e
movimentados no local de trabalho de-
vem ser classificados quanto aos peri-
gos para a segurança e a saúde dos tra-
balhadores, conforme os critérios esta-
belecidos pelo sistema Globalmente
Harmonizado de Classificação e Rotula-
gem de Produtos Químicos (GHS), da
Organização das Nações Unidas (ONU).
A classificação de substâncias perigo-
sas deve ser baseada em lista de classi-
ficação harmonizada ou com a realiza-
ção de ensaios exigidos pelo processo
de classificação. E na ausência da lista
nacional de classificação harmonizada
de substâncias perigosas pode ser uti-
lizada a lista internacional. Esta lista in-
ternacional está diretamente ligada à Lo-
gística Internacional, que deve ser con-
siderada.
Em relação à rotulagem preventiva
do produto químico classificado como
perigoso a segurança e saúde dos traba-
lhadores, deve-se utilizar procedimen-
tos definidos pelo sistema GHS da ONU.
Pois esta rotulagem é um conjunto de
elementos com informações escritas,
impressas ou gráficas, relativas a um
produto químico, que deve ser afixada,
impressa ou anexada à embalagem do
produto. Na rotulagem preventiva deve
constar:
a) identificação e composição do
produto químico;
b) pictograma(s) de perigo;
Qualificação Neurolinguística
Apeti (Associação dos Profissio-
nais e Empresas de Tecnologia da Infor-
mação), traz pela primeira vez a São Jo-
sé do Rio Preto (SP) a INEXH (Instituto
Nacional de Excelência Humana) para a-
plicar o curso Negociação e Vendas com
Programação Neurolinguística (PNL).
Voltado aos profissionais do setor de TI,
o curso utiliza ferramentas capazes de
modificar comportamentos e, desta
maneira, fazer com que o profissional
desenvolva melhor suas habilidades. A
capacitação acontece no dia 9 de agos-
to, a partir das 9h, na Incubadora de
.
Comissão aprova projeto de lei que impulsiona campanha contra
o bullying em escolas Internet
Fundacentro promove evento para
conscientização sobre acessibilidade
e permanência no trabalho
Palestra também poderá ser acompanhada
por videoconferência
Por ACS/R.M.*
Fundacentro de São Paulo realiza-
rá no dia 11 de agosto, das 14 às 16 ho-
ras, o seminário “Acessibilidade como
Ferramenta da Inclusão e Permanência
no Trabalho: Desenho Universal”.
Para falar sobre o assunto, a Funda-
centro conta com a presença da arqui-
teta e mestre em desenho universal pela
FAU/SP, Silvana Cambiaghi, que desen-
volve um projeto Intersecretarial na Pre-
feitura de São Paulo sobre a questão da
acessibilidade.
O objetivo é conscientizar as pessoas
sobre a importância da acessibilidade
como ferramenta de inclusão e perma-
nência no trabalho. Para Eliane Vainer
Loeff, coordenadora do evento, a pales-
tra é importante para mostrar ao empre-
gador que investir em infraestrutura a-
cessível não pode ser considerado um
gasto.
“Muitas vezes o empregador tem
medo de investir por conta dos gastos.
Mas isso não é um gasto é um investi-
mento.” Na avaliação de Eliane, técnica
da Coordenação de Educação da Fun-
dacentro, é necessário não apenas in-
cluir, mas sim realizar a inclusão de for-
ma que o trabalhador permaneça no
ambiente de trabalho.
Para o evento, podem ser feitas a
inscrição presencial e a inscrição para
videoconferência, para os profissionais
que trabalhem no interior de São Paulo
ou em outros estados.
A palestra irá acontecer no auditório
da Fundacentro e será solicitada para
entrada a doação de duas embalagens
de leite em pó, que serão encaminhados
para instituição de . *Texto redigido pela estagiária, Rebeca Melo com supervisão de Cristiane Reimberg - MTB 43.999/SP.
c) palavra de advertência;
d) frase(s) de perigo;
e) frase(s) de precaução;
f) informações suplementares.
Já o produto químico não classifica-
do como perigoso a segurança e saúde
dos trabalhadores, conforme o sistema
GHS da ONU, deve dispor de rotulagem
preventiva simplificada, que contenha
ao menos a indicação do nome, infor-
mando de que se trata de produto não
perigoso e recomendando precauções.
Para o fabricante (importador), o forne-
cedor no mercado nacional deve elabo-
rar e tornar disponível ficha com dados
de segurança do produto químico para
todo produto classificado como perigo-
so. Esta ficha deve ter como referência
o sistema GHS da ONU. A mistura que
houver no produto deve ser explicitada
nesta ficha com o nome e a concentra-
ção, ou faixa de concentração, da subs-
tância que:
• Represente perigo para a saúde dos
trabalhadores;
• Possua limite de exposição ocupa-
cional estabelecidos.
O acesso dos trabalhadores às fichas
com dados de segurança destes produ-
tos químicos deve ser assegurado e
também motivado pelos empregadores.
Porém acredito que isso deve ser feito
de forma séria para que o trabalhador
aprenda e faça por si mesmo e não só
porque tem que se manter no emprego.
Os treinamentos ofertados aos traba-
lhadores pelas empresas devem conter
metodologias diferenciadas, como jo-
gos e dinâmicas para que os mesmos a-
prendam com práticas simulatórias de
modo espontâneo. Os treinamentos pa-
ra sinalização de segurança devem ser,
ao menos, os seguintes:
a) Compreensão da rotulagem pre-
ventiva e da ficha com dados de segu-
rança do produto químico;
b) Identificação de perigos, riscos e
medidas preventivas para o uso seguro
em situações de emergência com pro-
duto químico.
Os profissionais, tanto de segurança
do trabalho quanto de logística que tra-
balham em prol da prevenção e saúde
do trabalhador, devem conhecer quais
os efeitos que os traços, formas e cores
causam nos trabalhadores para uma
melhor gestão da cadeia logística com
foco no ser humano.
Mais uma NR associada à Logística,
veremos na NR-27. Até lá e sempre vis-
lumbre as possibilidades.
Vamos trabalhar juntos!
Ótimo final de semana e busque sempre
a .
Ramires Salsiano Consultor Empresarial, Mercadólogo, Especialista
em Logística, Escritor, Colunista www.admkt-log.com
Facebook: https://www.facebook.com/pages/ADMKT-
LOG/225225210960842
Twitter: ramiresadm - Linked In: Ramires Salsiano
Publicado por Instituto Brasileiro de Direito de Família
último dia 16 de julho, a Comis-
são de Educação da Câmara Federal a-
provou proposta que obriga as escolas
brasileiras a realizarem campanha con-
tra a prática do bullying. O texto deter-
mina que as campanhas devem ser anu-
ais, com duração de uma semana, na
primeira quinzena de abril do período
escolar, em todos os estabelecimentos
de ensino fundamental e médio.
Foi aprovado substitutivo do relator,
deputado Glauber Braga (PSB-RJ) que
fez mudanças de redação ao Projeto de
Lei 6504/13, do deputado Dimas Fabi-
ano (PP-MG). Entre essas mudanças
está, por exemplo, o conceito de bul-
lying. Dessa forma, o projeto se harmo-
niza com outros em tramitação que a-
bordam o assunto na Casa.
O advogado Luiz Edson Fachin, dire-
tor nacional do Instituto Brasileiro de Di-
reito de Família (IBDFAM), aponta que
as campanhas anti-bullying, de fato, vão
auxiliar na informação de pais, alunos e
professores acerca da prática e de como
preveni-la, de modo a propiciar um am-
biente escolar mais sadio para todos.
Entretanto, faz-se necessário evitar o
sufocamento do princípio constitucional
da liberdade de expressão. “Estas cam-
panhas precisam efetivamente comba-
ter o preconceito e a discriminação em
todos os seus contornos, mas não po-
dem objetivar a criação de standards de
conduta que suprimam a pluralidade
dos estudantes”, explica.
Luiz Fachin ainda expõe que a PL
6504/13 contribui para a efetivação de
algumas normas dispostas no Estatuto
da Criança e do Adolescente, e que a no-
va medida, e como se dará a abordagem
das campanhas, deve ser discutida em
cada unidade federativa do país “O bul-
lying existe, de fato, nas escolas brasi-
leiras, mas se manifesta em formas e
intensidades distintas, a depender da
faixa etária, condição dos estudantes e
da própria estrutura das instituições”,
completa.
Segundo a PL 6504/13, o bullying se
caracteriza como qualquer prática de
violência física ou psicológica, intencio-
nal e repetitiva, entre pares, que ocorra
sem motivação evidente, praticada por
um indivíduo ou grupo de indivíduos,
contra uma ou mais pessoas. A prática
do bullying ainda objetiva intimidar, a-
gredir fisicamente, isolar, humilhar, ou
ambos, causando dano emocional ou fí-
sico à vítima, em uma relação de desse-
quilíbrio de poder entre as partes envol-
vidas. Os estados que já contam com a
legislação sobre o tema no país são: Rio
de Janeiro, Santa Catarina, Ceará, Distri-
to Federal, São Paulo e Rio Grande do
Sul. A proposta ainda será analisada pe-
la Comissão de Constituição e Justiça e
de Cidadania da Câmara .
Senac Presidente Prudente lança
curso Informática para Maturidade
Destinado a pessoas com mais de 40 anos de
idade, o curso proporciona ao aluno o primeiro contato com o computador
Presidente Prudente (SP)
abre inscrições para a primeira turma do
curso Informática para Maturidade, vol-
tado para pessoas com mais de 40 anos
de idade. O objetivo do curso é permitir
ao participante o primeiro contato com
o computador, fornecendo informações
básicas de informática e conhecimentos
para a navegação na internet, exploran-
do os principais recursos de pesquisa e
entretenimento.
A proposta é familiarizar o aluno com
todas as possibilidades de navegação,
pesquisas, comunicação e aplicativos
da internet. As aulas terão início no dia
4 de agosto.
“O mercado de trabalho e o dia a dia
cada vez mais exigem conhecimentos
tecnológicos. Nosso objetivo é difundir
esse conhecimento para adultos para
que eles possam ingressar ou até mes-
mo acompanhar a tendência do merca-
do”, afirma Mauro de Nardi Costa, ge-
rente do Senac Presidente Prudente.
O curso livre tem carga horária de 36
horas e os interessados devem ter no
mínimo o 6º ano do ensino fundamental
completo. As inscrições podem ser
feitas pelo site:
www.sp.senac.br/presidenteprudente
ou na unidade do Senac localizada na
Avenida Manoel Goulart, nº 2.881.
Serviço:
Informática para Maturidade
Data: de 4/8/2014 até 17/9/2014
Horário: das 19 às 22 horas; segunda e
quarta
Local: Senac Presidente Prudente -
Avenida Manoel Goulart, n° 2.881
Telefone: (18)
será em VITÓRIA (ES) no dia
07 de agosto de 2014 no Teatro do IFES
(Instituto Federal do Espírito Santo) que
fica na Avenida Vitória, 1729 – Jucutu-
quara.
Quem deseja participar do evento
pode pedir informações pelo e-mail
[email protected] ou ainda
pelo telefone (11) 3105-4680.
Durante a realização do Seminário o-
correrá um sorteio de CURSO DE RIG-
GER e Manual para utilização de GRUAS
Serão apresentadas as seguintes pa-
lestras:
Palestra: “Impactos jurídicos dos
acidentes de trabalho para as empresas”
por Luísa Tânia Elesbão Rodrigues – En-
genheira Civil e de Segurança do Tra-
balho; Auditora Fiscal do Trabalho apo-
sentada; Bacharel em Direito; Professo-
ra em Cursos de Engenharia de Segu-
rança do Trabalho em nível de pós-gra-
Vitória (ES) terá Seminário Técnico “Trabalho Seguro e Saudável na
Indústria da Construção”
FUNDACENTRO/RS participa de reunião no
MPT/RS
Cristiane Paim da Cunha, Saulo F. Macalós,
Tânia Feijó e Fabiano Holz Beserra
chefe da Fundacentro/RS, Saulo
Ferreira Macalós, realizou no dia 14 de
julho uma visita institucional ao procu-
rador-chefe do Ministério Público do
Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul,
Fabiano Holz Beserra. O objetivo foi de
discutir uma parceria entre os dois ór-
gãos, principalmente na realização de
um Termo de Cooperação Técnica na
Erradicação do Trabalho Infantil.
Na ocasião, Saulo solicitou ao procu-
rador-chefe a possibilidade de contem-
plar a Fundacentro/RS com produtos o-
riundos dos Termos de Ajuste de Con-
duta, tendo em vista as necessidades de
reaparelhar esta instituição.
Estiveram também presentes a chefe
de Serviços Técnicos, Cristiane Paim da
Cunha, que é engenheira e tecnologista,
e a assistente de gestão estratégica, Tâ-
nia Maria de Paula Feijó, ambas da Fun-
dacentro/ .
duação nas disciplinas de introdução à
engenharia de segurança do trabalho,
programas de prevenção e controle de
riscos, legislação de segurança e saúde
no trabalho e segurança do trabalho na
construção;
Palestra: “Prioridades na inspeção
dos canteiros de obras” por represen-
tante da SRTE/ES;
Case: “Boas práticas em SST”
Palestrante: Junio Gabriel - Gestão
de Segurança da MRV Engenharia | ES;
Palestra: “Proseando com o Mestre
de Obra” por Juarez Correia Barros Jú-
nior – Engenheiro de Segurança e Saúde
do Trabalho;
Painel: “Implementação da NR 12 em
canteiros de obra – Aspectos Jurídicos”;
Palestra: “Capacitação adequada co-
mo ferramenta para indução em SST”
por Cosmo Palasio de Moraes Junior –
Consultor de empresas.
Norminha - DESDE 2009 - ANO 06 - Nº 269 - 31/07/2014 - Página 08
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Benefícios: Donas de casa de famílias de baixa
renda podem se cadastrar na Previdência Social
Divulgação
Em junho de 2014, a Previdência Social possuía mais de 420 mil facultativos de baixa renda
Publicado por Ministério Da Previdência Social
pessoa, mulher ou ho-
mem, sem renda própria que realize o
trabalho doméstico na própria residên-
cia pode se filiar à Previdência Social co-
mo segurado facultativo de baixa renda.
Para isso basta que a família esteja ins-
crita no Cadastro Único para Programas
Sociais (CadÚnico) e tenha renda men-
sal de até dois salários mínimos (hoje,
R$ 1.448).
A alíquota de contribuição previdên-
ciaria é de apenas 5% do salário mínimo
(R$ 3,20) por mês. A inscrição pode ser
realizada por meio da Central 135. O se-
gurado facultativo de família de baixa
renda não pode ter outra fonte de rendi-
mento e a renda familiar não pode ultra-
passar o limite estabelecido na legisla-
As cidades de Belo Horizonte, Betim e
Contagem em MG foram usadas como base para elaborar a pesquisa
Por ACS/R.M*
dia 10 de julho, o aluno de Pós-
Graduação da Fundacentro, Marcos
Ribeiro Botelho, apresentou sua defesa
de dissertação, sob orientação do
pesquisador da Fundacentro Gilmar da
Cunha Trivelato. Na banca estavam
presentes, a pesquisadora da
Fundacentro, Thaís Helena de Carvalho
Barreira e o Professor da Faculdade de
Medicina de Botucatu – Unesp Ildelberto
Muniz Almeida.
Botelho optou por fazer um trabalho
voltado para área de políticas públicas
de saúde e segurança abordando a “In-
vestigação de Acidentes de Trabalho e
Prevenção: Análise das Práticas de Au-
ditoria Fiscal do Trabalho”.
Para falar sobre o tema Marcos ana-
lisou casos graves e fatais de empresas
de porto pequeno, médio e grande nas
cidades de Belo Horizonte, Betim e Con-
tagem em MG, mostrando as prováveis
causas para os acidentes: falta de dis-
positivos de segurança nas máquinas,
modo operatório inseguro, capacitação
insuficiente, dentre outros. Com base
nessas pesquisas, o objetivo era saber
se as análises de acidentes de trabalho
elaboradas têm contribuído para pre-
venção de novos acidentes, bem como
os principais acidentes dentro do terri-
tório geográfico pesquisado.
O autor revela que dos 46 mil aci-
dentes de trabalho em Minas Gerais, 13
mil aconteceram nessas três cidades.
Para ele, a principal motivação para a re-
alização da pesquisa foi que o tema ain-
da carece de estudos e maior aprofun-
damento.
Para realizar a pesquisa, Botelho
contou com o apoio da Superintendên-
cia Regional do Trabalho de Minas Ge-
rais, que arquiva o relatório impresso
das análises feitas pela auditoria fiscal.
Ele contou também com entrevistas de
11 dos 13 auditores fiscais que partici-
param das análises de acidentes.
Durante o estudo, foi levantada a não
adequação das máquinas pela ausência
de sistemas de segurança.
O Pesquisador utilizou como referen-
cial teórico o modelo da corrente, desen
Senac Barretos oferece 84 vagas
gratuitas em cursos técnicos
Os cursos técnicos têm início em agosto e as inscrições para concorrer às vagas gratuitas
já devem ser feitas no portal
Senac Barretos (SP) está com ins-
crições abertas para quatro cursos téc-
nicos com início neste segundo semes-
tre, todos com vagas gratuitas pelo Pro-
grama Senac de Gratuidade. No total,
são 105 vagas disponíveis, sendo 84 to-
talmente gratuitas.
Os cursos disponíveis são: Técnico
em Secretariado, Técnico em Meio Am-
biente, Técnico em Farmácia e Técnico
em Informática.
"Facilitar o acesso à educação profis-
sional de qualidade é o objetivo do Pro-
grama Senac de Gratuidade. Aperfei-
çoar-se profissionalmente é o único
meio de conseguir aquela inserção no
mercado de trabalho tão almejada", ex-
plica o gerente do Senac Barretos,
Emerson Mello dos Santos. Segundo o
gerente, os profissionais que possuem
formação técnica tem grandes chances
de empregabilidade
Inscrições
Dentre os pré-requisitos para realizar
um curso gratuito no Senac Barretos,
além da renda familiar per capita de até
dois salários mínimos federais, o inte-
ressado não pode estar matriculado ou
participar de outros processos de bol-
sas na instituição. O candidato também
não pode ter histórico de evasão ou re-
provação por faltas nos últimos dois
anos como bolsista.
Para se inscrever, é necessário aces-
sar www.sp.senac.br/bolsasdeestudo
ou ir pessoalmente ao Senac Barretos,
que fica na Avenida 21, nº 087 – Centro.
Para mais informações, o telefone da
unidade é o (17) 3312-3050.
Confira as datas e horários dos cur-
sos:
Técnico em Secretariado
Início: 4/8/2014 | Término: 30/9/2015
Aulas: de segunda a sexta-feira, das
13h30 às 17h30
Técnico em Meio Ambiente
Início: 4/8/2014 | Término: 18/4/2016
Aulas: de segunda a sexta-feira, das 19
às 22h30
Técnico em Farmácia
Início: 4/8/2014 | Término: 23/10/2015
Aulas: de segunda a sexta-feira, das
13h30 às 17h30
Técnico em Informática
Início: 4/8/2014 | Término: 11/12/2015
Aulas: de segunda a sexta-feira, das 19
às
Proteção contra quedas Revisão: Antônio Pereira do Nascimento – Engenheiro, Auditor Fiscal e
Membro do CPN; Super Guia 2010 www.superguianet.com.br
ção de até 2 salários mínimos vigentes.
Esses segurados e seguradas têm
direito a aposentadoria por idade, apo-
sentadoria por invalidez, auxílio-doença,
salário-maternidade, pensão por morte
e auxílio-reclusão.
Em caso de dúvida, basta ligar para
o telefone 135. A ligação é gratuita de te-
lefones fixos e públicos. Se originada de
celular, o custo é de uma chamada local.
Registros- O número de donas de ca-
sa de família de baixa renda cadastradas
junto à Previdência Social em junho de
2014 foi de 420.744. Hoje entre os esta-
dos com maior número de cadastros te-
mos São Paulo (62.920), Minas Gerais
(59.347), Rio de Janeiro (37.321), Para-
ná (31.505) e Rio Grande do Sul (
).
Defesa de dissertação levanta questões sobre a Auditoria Fiscal do Trabalho
Ministério do Trabalho exige o uso
de Sistemas de Proteção Contra Quedas
sempre que a atividade for realizada aci-
ma de dois metros do solo e houver ris-
co de queda. Um sistema de proteção
contra queda, formado por ancoragem,
elemento de conexão e cinto paraque-
dista garante a proteção efetiva.
A ancoragem é o ponto no qual o sis-
tema será fixado e pode ser constituída
de um ponto ou de uma linha de vida fi-
xa a este ponto. Com talabarte ou trava-
quedas, o elemento de ligação executa a
união entre a ancoragem e o cinto. Já o
cinto paraquedista envolve o corpo do
trabalhador de forma ergonômica e pos-
sui ponto para conexão ao sistema.
O mercado de proteção em altura
tem dado destaque aos sistemas de tra-
balho, como restrição de movimenta-
ção, posicionamento no trabalho, reten-
ção de queda e acesso por corda. Cada
um deles supre uma demanda especí-
fica, a partir da análise de riscos. Outra
tendência é o conforto, como o acolcho-
amento dos cinturões abdominais e
equipamentos com absorvedor ou desa-
celerador, que atenuam o impacto da
queda.
Cinturão de segurança tipo
abdominal
Não protege contra quedas, mas li-
mita distância e posicionamento.
O cinturão tem fitas com compri-
mento ajustável por meio de fivelas. É
fabricado em couro ou em material sin-
tético como poliéster. Fixado ao corpo
do usuário, é dotado de, no mínimo,
duas argolas nas partes laterais. Essas
servem para fixação do talabarte. As
ferragens (argolas, fivelas, mosquetões)
podem ser de aço forjado, aço inoxi-
dável ou de ligas metálicas. Segue a
NBR 15835 e deve ser marcado com o
pictograma. “Permite o posicionamento entre o usuário e a área de trabalho a uma distância adequada na manutenção em postos de eletricidade, telefonia, TV a cabo, torres, corte ou poda de árvores. Sustenta o trabalhador na posição vertical ou na situação estática e seu uso deve ser associado ao cinto paraquedista.”
Cinturão de segurança tipo paraquedista
Segue a NBR 15836. Quando fixado
ao corpo do trabalhador distribui as for-
ças de sustentação e de parada sobre as
coxas, cintura, peito e ombros. Assim,
proporciona o mínimo de impacto ao
corpo do usuário. Possibilita a fixação
do talabarte de proteção de queda à
argola das costas ou do peito, conforme
o modelo. É fabricado em material sin-
tético como nylon e o poliéster. O uso
do polipropileno está proibido. Deve
atender a ensaios dinâmicos e estáticos
que simulam uma queda dentro da pior
situação possível. “Usado acima de dois metros de altura e em outras situações em que é necessária a movimentação do trabalhador em um mesmo nível. Por exemplo: construção civil, manutenção de estruturas, telecomunica-ções. O ponto seguro de fixação do talabarte sempre que possível não deve fazer parte da estrutura que serve de apoio para o tra-balhador. A exceção é quando o uso for em plataformas aéreas ou trabalho em que a fixação seja no sistema de travessão inter-mediário ou no rodapé, conforme projeto do fabricante”.
Trava-quedas
É usado com cinturão de segurança
tipo paraquedista.
O deslizante é acoplado a uma linha
de vida vertical ou horizontal e se des-
loca em uma linha de ancoragem flexível
ou rígida. A flexível pode ser composta
de cabo de aço ou de corda de material
sintético, e a rígida por um trilho de aço.
O retrátil é composto por cabo de aço
ou fita, que se estende ou se retrai. Ao
sofrer um impacto, o dispositivo trava
automaticamente. “Para trabalhos em fachadas de prédio, andaimes, cadeiras, escadas tipo marinheiro, telhados, usa-se trava-quedas deslizante. Para atividades com movimentação vertical ou horizontal, com auxílio de troles usa-se trava-quedas retrátil”.
Talabarte
Faz a ligação ao ponto de fixação se-
guro. Cordas, fitas, cabos de aço provi-
dos de ganchos fazem a conexão entre
cinturão e ponto de ancoragem. É obri-
gatório o absorvedor de energia para ta-
labartes de retenção de queda maiores
do que 90 cm. “Ligam os usuários ao ponto de ancoragem, possibilitam que se posicionem ou se lo-comovam adequadamente numa estrutura. Podem ser reguláveis ou não”.
Fique por dentro
* Atividades que envolvem o acesso
por cordas foram regulamentadas re-
centemente pelo MTE por meio da Por-
taria nº 593 (Anexo I da NR 35 – Traba-
lho em Altura);
* Um manual de auxílio para inter-
pretação e aplicação do anexo pode ser
acessado no link http://portal.mte.gov.br/seg_sau/publicacoes
-e-manuais;
* Os princípios previstos no novo
regulamento incluem: planejamento e
gestão; seleção, capacitação e certifica-
ção do pessoal; métodos de trabalho
adequados e provisões para situações
de emergência. (Continua na próxima edição)
volvido por pesquisadores da Suécia,
que conta com cinco elos: notificação,
seleção, investigação, disseminação do
conhecimento e prevenção.
Botelho notou que, embora a empre-
sa fosse notificada, as máquinas conti-
nuavam a ser usadas sem proteção.
Com a pesquisa, Marcos chegou a ques-
tionar o porquê dos empresários, ape-
sar de alertados, não adequaram suas
máquinas.
Os resultados obtidos mostram que
a contribuição das investigações de aci-
dentes de trabalho elaboradas pela Au-
ditoria Fiscal do Trabalho para a preven-
ção de novos eventos, sob a ótica do
“Modelo da Corrente”, apresenta-se
pouco efetiva, devendo o poder público
adotar ações para reforçar, principal-
mente, os elos da disseminação e da
prevenção.
Durante a exposição da banca exami-
nadora, Ildeberto Almeida levou o as-
sunto para a área da saúde e fez uma ci-
tação de empresa do ramo calçadista,
no interior da Bahia, onde o número de
acidentes de trabalho foi alto, mas não
havia assistência médica próxima à ci-
dade para atender aos casos.
Almeida elogiou o trabalho, mas
admitiu ter ficado chateado com o resul-
tado. “Eu gostei muito do seu trabalho,
embora a conclusão tenha me deixado
triste.” Marcos disse sentir essa mesma
frustração todos os dias. “A gente não
consegue mudar o ambiente de traba-
lho. Interdita. Notifica. E pouca gente
consegue alterá-lo.”
Thaís Barreira elogiou o aluno por ter
persistido durante o curso no mesmo
assunto e levar esse questionamento
para o trabalho que foi elaborado. “Fi-
quei muito contente com o resumo, com
as partes, porque eu achei que você jus-
tamente estava pondo o dedo aonde que
você tinha mostrado uma inquietação, lá
no comecinho do curso, então isso pra
gente é uma satisfação.”
Para o orientador da dissertação, Gil-
mar Trivelato, há um grande interesse
em transformar o trabalho em artigo pa-
ra publicação. *Texto redigido pela estagiária, Rebeca Melo, sob supervisão de Alexandra Rinaldi, MTb 24548.
Ato em SP enaltece conquistas da Lei de Cotas Assessoria de Imprensa/MTE
Participantes reforçam avanços e pedem cumprimento das cotas de inclusão para as pessoas
com deficiência no país
emocionante apresentação do Hino Nacional Brasileiro feita em libras pelo
coral da Nurap (Departamento de Relacionamento e Inclusão) marcou o início das
comemorações do aniversário de 23 anos da Lei de Cotas, que foi festejado na última
quinta-feira (25) nas dependências da Biblioteca Mário de Andrade, no centro da
capital paulista.
Após um ato promovido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
de São Paulo (SRTE-SP) que reuniu diversas autoridades e lideranças de movimentos
sociais, o evento prosseguiu na Praça José Gaspar, onde centenas de pessoas foram
brindadas com apresentações artísticas e culturais, entre elas as dos bonecos
gigantes da APAE, das crianças da Banda Música de Silêncio e da Banda da Guarda
Civil Metropolitana. Ao final, balões ecológicos subiram aos céus para simbolizar as
conquistas trazidas pela Lei e pedir mais avanços para as pessoas com deficiência.
“O Ministério do Trabalho e Emprego é intransigente na defesa da Lei de Cotas.
Sofremos pressão para flexibilizar e não cedemos. Está provado que todo mundo
pode trabalhar e exercer uma atividade produtiva. Não há um espaço na atividade
econômica da qual a pessoa com deficiência não possa participar. A grande barreira
que enfrentamos ainda é o preconceito e a falta de informação”, disse o supe-
rintendente Luiz Antonio Medeiros, da SRTE-SP, ao abrir o evento.
Ao final do ato, o sindicalista e responsável pelo Espaço da Cidadania, Carlos
Aparício Clemente, foi homenageado pelo superintendente Medeiros por ser um dos
pioneiros e pela trajetória de luta em defesa da pessoa com deficiência. “Este evento
é dos que acreditam que a Lei pode ser cumprida. Cabe 1 milhão de pessoas na Lei
de Cotas. A nossa luta continua”, disse .