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ANÁLISE DO USO E OCUPAÇÃO DA TERRA EM FAIXA DE
PROTEÇÃO NO REVERSO DA CUESTA DE BOTUCATU (SP).
Rafael Vilela de Andrade(a)
, Cenira Maria Lupinacci(b)
, Estêvão Botura
Stefanuto(c)
Stefanuto(c)
(a)Departamento de Planejamento Territorial e Geoprocessamento, UNESP – Rio Claro,
(b)Departamento de Planejamento Territorial e Geoprocessamento, UNESP – Rio Claro,
(c)Departamento de Planejamento Territorial e Geoprocessamento, UNESP – Rio Claro,
Eixo: Territorialidades, conflitos e planejamento ambiental
Resumo
O relevo cuestiforme é uma estrutura que contém forte relação com o sistema de
drenagem, assim como acelerada dinâmica erosiva, sendo essencial sua preservação para a
manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. A prefeitura de Botucatu (SP), através
da Lei Complementar1224/2017, estipula uma faixa de proteção ambiental de 250 metros a partir
da linha de ruptura do front da cuesta em direção ao seu reverso. Entretanto, a área
correspondente à faixa conta com diversos tipos de usos já estabelecidos, anteriores à legislação, e
o documento não especifica quais tipos de ocupação da terra são permitidos ou restritos sobre o
local. Esse estudo utilizou instrumentos de geoprocessamento com a finalidade de mapear e
quantificar os tipos de uso e ocupação da terra presentes sobre a faixa de proteção ambiental
estipulada, fornecendo informações que auxiliem a prefeitura no planejamento ambiental do
município.
Palavras chave: Uso da terra; cuesta; planejamento ambiental; dinâmica erosiva.
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1. Introdução
O relevo de cuestas é identificado em diversas regiões do território nacional, sendo
encontrado sobre bordas de bacias sedimentares e caracterizado por grandes degraus
responsáveis pela separação entre os terrenos elevados dos planaltos e as regiões rebaixadas
das depressões periféricas (ROSS, 2009). A morfologia de cuestas contém duas feições
principais: o front, que corresponde à face íngreme responsável pelo desnível altimétrico
desse relevo, voltado para depressão, e o reverso, que corresponde à face suavemente
inclinada que se estende em direção ao planalto (TORRES, MARQUES NETO, MENEZES
2012).
A gênese do relevo de cuestas está relacionada com processos de erosão regressiva,
fazendo com que o front recue em direção ao reverso por processos de solapamento basal.
Dessa forma, o sistema de cuestas conta com uma dinâmica ativa, o que caracteriza essas
regiões como áreas de instabilidade e intensa atividade erosiva (PENTEADO, 1983). Em
meio a esse processo, a drenagem é um agente de grande importância que comanda os
processos erosivos sobre a cuesta e, por isso, o sistema de drenagem regional, e sua
conservação, estão intimamente ligados à dinâmica desses terrenos. Dessa forma, a
instabilidade dos terrenos no relevo cuestiforme é fator de risco aos recursos ambientais da
região, como a vegetação e a biodiversidade, a integridade do solo e, principalmente, o
sistema hídrico.
Stefanuto e Lupinacci (2019) relacionam processos erosivos com os padrões de uso e
ocupação do solo em relevos cuestiformes na região de Analândia (SP). De acordo com os
autores, o uso agrícola e de pastagens favorecem a instalação de processos erosivos sobre o
front, levando à degradação dessa forma de relevo. Assim, verifica-se a necessidade de uma
regulação adequada dos padrões de uso e ocupação da terra sobre essas regiões, com fins
conservacionistas.
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Buscando amenizar os possíveis problemas ambientais gerados pela degradação
erosiva em áreas de cuestas, a prefeitura de Botucatu (SP) desenvolveu instrumentos legais
que regulam o uso e ocupação do solo sobre essa morfologia. A Lei Complementar
1224/2017 que “Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu e dá
outras providências” determina no Art 73, Parágrafo único:
Fica estabelecida uma Zona Especial de Proteção Ambiental, passível de ser
subdividida em diferentes perímetros e regulamentada em diferentes níveis
de restrição, cobrindo todo o Front da Cuesta de Botucatu, assim como uma
faixa de terras com largura variável, igual ou maior a 250 (duzentos e
cinquenta) metros, a contar da linha de ruptura do front da Cuesta, em
direção ao reverso, a ser regulamentada em lei específica, devidamente
mapeada, visando à recuperação, preservação e segurança da Cuesta.
O macrozoneamento proposto pela legislação municipal pretende justamente regular
os tipos de uso da terra adequados a cada região do município. Por se tratar de uma área de
proteção, a faixa de 250 metros no reverso da cuesta deve contar com restrições aos padrões
de ocupação, visando amenizar os riscos ambientais relacionados a essa área de fragilidade
erosiva. Entretanto, a legislação não especifica quais padrões de uso da terra são adequados
para a faixa de proteção estabelecida.
Dessa forma, buscou-se realizar um levantamento da cobertura e do uso da terra, sobre
a faixa de proteção de 250 metros, a fim de diagnosticar as condições ambientais do reverso
da cuesta em Botucatu. Para tal, foi mapeada a faixa de proteção sobre o reverso cuestiforme
(Figura 1) e, em seguida formulado um mapa de uso e ocupação do solo, o qual se constituiu
em uma ferramenta de planejamento ambiental para o município, dentro de suas políticas
conservacionistas.
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2. Procedimentos Técnicos E Metodológicos
2.1. Faixa de proteção de 250 metros a partir da linha de ruptura do relevo.
A faixa de proteção ambiental de 250 metros a partir da linha de ruptura do relevo,
referente à Lei Complementar 1224/2017 foi mapeada a partir do uso de técnicas
morfométricas e de geoprocessamento em meio digital, no programa ArcGis 10.1. Utilizaram-
se os dados altimétricos do município de Botucatu correspondentes às curvas de nível e
sistema de drenagem, cedidos pela prefeitura, para a elaboração dos mapas de declividade e
de profundidade de drenagem do município, possibilitando a identificação de uma faixa de
grandes desníveis altimétricos, caracterizando o front cuestiforme.
Para definir com precisão a linha de ruptura do relevo, foi realizada uma análise das
ortofotos digitais do município, com resolução espacial de 1 metro, elaboradas pela
EMPLASA (2010/2011) e fornecidas pela prefeitura. Juntamente com os mapas de
declividade e profundidade de drenagem, utilizou-se o mosaico de ortofotos para traçar
manualmente a linha de ruptura do relevo. Os resultados desse mapeamento foram
reambulados em campo.
Em seguida, foi criado um polígono correspondente à faixa de preservação, utilizando-
se a ferramenta buffer. A partir do shapefile correspondente à linha de ruptura do relevo, a
ferramenta foi configurada com o valor de 250 (meters), e no campo Side Type selecionou-se
a opção RIGHT, uma vez que a faixa se estende apenas na direção do reverso. Com isso, foi
delimitado o polígono correspondente à faixa de proteçãode 250 metros determinada pela
legislação municipal (Figura 1).
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Figura 1: Mapa da Faixa de Proteção de 250 metros a partir da Linha de Ruptura do Front da Cuesta (Lei
Complementar 1224/2017)
2.2. Levantamento dos padrões de uso e ocupação da terra.
Para elaboração do mapa de uso e ocupação do solo utilizaram-se imagens orbitais do
sistema Sentinel2, do dia 22/10/2018, com resolução espacial de 10 metros, resolução
espectral de 16 bits e 13 bandas espectrais, georreferenciadas no sistema de projeção Sirgas
2000 UTM Zone 22S através do software ArcGis 10.1. A escala de mapeamento foi de
semidetalhe (1:40.000).
De acordo com o IBGE (2013), o uso e ocupação da terra é identificado através de
padrões homogêneos da cobertura terrestre. Dessa forma, delimitaram-se manualmente
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polígonos aos quais foram atribuídos os respectivos usos do solo. Essa etapa utilizou critérios
propostos por Anderson (1976) para mapeamentos de corberturas terrestres a partir de
imagens orbitais e de sensores remotos, baseados em cores, texturas, formas, associação com
áreas vizinhas, assim como conhecimento sobre a região.
Ao todo, foram criadas 10 classes de uso e ocupação, das quais 6 se enquadram na
classificação do IBGE (2013): áreas urbanizadas, áreas de mineração, silvicultura, pastagens,
águas continentais e área florestal. Foram escolhidas também 4 classes que não se enquadram
na classificação do IBGE, mas apresentam relevância para a análise dos tipos de uso na região
das cuestas de Botucatu: áreas agrícolas, pasto sujo, estradas e área construída.
Às áreas urbanizadas foram atribuídos os setores pertencentes à malha urbana. As
áreas construídas correspondem a elementos de infraestrutura que não pertencem à malha
urbana, como habitações rurais, agroindústrias e criadouros de animais.
A classificação do IBGE (2013) quanto ao uso e ocupação da terra determina como
duas classes distintas do uso agrícola as culturas permanentes e temporárias. Entretanto, nesse
trabalho a escala de semidetalhe não possibilitou a distinção desta característica dos itens
cultivados na região, e dessa forma, as culturas permanentes ou temporárias foram
enquadradas na classe áreas agrícolas. A distinção dessas coberturas se baseou nas áreas
vegetadas com padrões de disposição dos elementos, geralmente em fileiras e circunscritas em
polígonos bem delimitados, e também nas áreas de solo exposto, com padrões de formas
geométricas e presença de terraços agrícolas, que indicavam culturas temporárias na fase de
entre safras. A única cultura agrícola que foi individualizada com uma classe própria foi a
silvicultura, que, por consistirem no plantio de grandes árvores, as áreas ocupadas por essa
atividade apresenta uma dinâmica erosiva distinta das demais.
Diferentemente da classe das pastagens correspondentes a áreas que sugerem uso
regular e tratamento mecanizado, a classe pasto sujo foi criada para incluir áreas onde se
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encontram pastos degradados, muitas vezes abandonados pelo proprietário, com presença de
várias espécies vegetais e textura mais rugosa.
As áreas florestadas foram identificadas pela elevada rugosidade na textura e variação
dos tons de verde, o que as tornam feições de fácil identificação em toda região. As áreas de
mineração foram identificadas pela cor marrom e acinzentada, correspondentes locais de solo
exposto, mas que não estavam relacionadas às áreas de cultivo agrícola, e apresentavam
padrões de formas bem definidos, deixando claro que não se tratam de superfícies erodidas.
As águas continentais identificadas correspondem aos lagos artificiais em
propriedades rurais, feitos por represamento de canais. Devido à escala de semidetalhe, só
foram representados os reservatórios identificados na escala de 1:40.000, o que possibilita que
outros reservatórios menores não tenham sido mapeados. Por fim, as estradas correspondem a
rodovias pavimentadas identificadas nas imagens orbitais.
Após a classificação dos tipos de uso e ocupação da faixa de proteção de 250 metros,
as informações foram reambuladas através da plataforma do Google Maps, que conta com
imagens de maior resolução e possibilitou esclarecimentos quanto ao tipo de cobertura em
regiões de dúvida. Por fim, quantificaram-se os dados mapeados através da ferramenta
Calculate Geometry, sendo os mesmos apresentados por classes e em hectares.
3. Resultados
O processamento e tratamento quantitativo dos dados revelaram o seguinte padrão de
uso e ocupação do solo na faixa de proteção ambiental de 250 metros a contar da linha de
ruptura do front da cuesta em direção ao reverso (Tabela I).
Constata-se que, excluídas as áreas florestadas, os tipos de ocupação mais presentes
sobre a faixa de proteção são as pastagens, a agricultura e a silvicultura, que juntas somam
71,2% de toda a área analisada (Tabela I). Isso revela que a região da faixa de proteção está
inserida em uma zona de intenso uso do setor agropecuário. Em estudos semelhantes, a
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respeito do uso e ocupação do solo em microbacias do município de Botucatu, Campos et al.
(2015), tembém alertam para o intenso uso agropecuário na região, principalmente por
pastagens, cana de açucar e outros sistemas agrícolas, e o conflito destes padrões de uso com
áreas de preservação permanente da região.
Tabela I: Padrões de Uso e Ocupação da Terra sobre a Faixa de Proteção Ambiental de 250
metros a Partir da linha de Ruptura do Relevo de Botucatu.
Padrões de ocupação da terra Área (hm²) Porcentagem
Águas continentais 7,2 0,2%
Áreas de mineração 7,6 0,3%
Estradas 11,5 0,4%
Áreas urbanizadas 33,3 1,2%
Área construída 70,2 2,4%
Pasto sujo 103,8 3,6%
Silvicultura 201,1 7%
Culturas agrícolas 478,4 16,7%
Área florestal 577,4 20,2%
Pastagem 1.359,30 47,5%
TOTAL 2.860,30 100%
O mapa de declividade do município de Botucatu mostrou um relevo suavizado no
reverso da cuesta, o que vai de encontro com os apontamentos da bibliografia sobre esse
sistema de relevo (PENTEADO, 1983, TORRES, MARQUES NETO, MENEZES, 2012).
Isso favorece a instalação das atividades agropecuárias sobre o local. Entretanto, os terrenos
de reverso também estão inseridos na dinâmica de cuestas e, por isso, constituem áreas de
fragilidade, estando sensível aos problemas causados pelo o uso da terra.
Stefanuto e Lupinacci (2019) relacionam o uso da terra com a ocorrência de feições
erosivas em relevo cuestiforme no município de Analândia e identificam uma correlação entre
a ocorrência de sulcos e ravianas em locais de pastagem. Apesar dos autores relacionarem as
feições erosivas com demais elementos, como declividade, litologia e os tipos de solos, a falta
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de cobertura vegetal em ambientes de pastagem, favorecem os processos de erosão pluvial
(PENTEADO, 1983). Com uma área de 1.359,3 hm² de pastagem, equivalente a 47,5% da
faixa de proteção (Tabela I), identifica-se um uso que favorece a presença de processos
erosivos pluviais acelerados em grande parte da faixa de proteção.
O uso agrícola da região, que ocupa 16,7% da faixa, equivalente a 478,4 hm² (Tabela
I), aparenta forte presença de culturas temporárias, em especial a cana de açúcar, uma vez que
identificou-se muitas áreas de uso agrícola com solo exposto, sugerindo culturas temporárias,
o que também foi possível observar em campo, e relacionar com a bibliografia (CAMPOS et
al., 2015). As culturas temporárias também tornam o substrato mais frágil à erosão,
principalmente nos períodos entre safra, quando o solo fica exposto. A silvicultura também
tem forte expressão territorial, com uma área de 201,1 hm² (Tabela I), porém, este tipo de
cobertura, diferentemente das pastagens e culturas agrícolas, não potencializa tanto a erosão.
O dossel arbóreo quebra a energia das gotas de chuva, o que ameniza o processo erosivo
conhecido como splash, que correspode à desagragação das partículas superficiais do solo
com o impacto das gotas de chuva, fazendo com que esta cultura seja comumente empregada
em áreas com feições erosivas para fazer a recuperação do terreno.
As áreas de infraestrutura humana, representadas pelas áreas construídas (70,2 hm²) e
urbanizadas (33,3 hm²) (Tabela I), representam grande problema devido à instabilidade dessas
áreas. O recuo erosivo do front pode trazer riscos à estabilidade dessas estruturas, uma vez
que nos ambientes quentes e úmidos, a evolução do front por solapamento basal tende a ser
rápido (PENTEADO, 1983), podendo ser tal processo alterado devido ao impacto da
urbanização sobre a dinâmica de cuestas, uma vez que os alicerces das estruturas urbanas e a
impermeabilização do solo pode acelerar ou intensificar processos erosivos. Ainda, sobre a
malha urbana, a intabilidade pode ser agravada devido à densidade de construções e
habitantes na área, levando a um dano maior em caso de acidentes.
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As estradas, que representam uma área pequena da faixa de proteção, correspondendo
a apenas 0,4% total (Tabela I), tem seu impacto relacionado com obras feitas para sua
construção. É inevitável que se criem rotas de acesso para a cidade de Botucatu, localizada no
reverso da cuesta, que tenham de cruzar o front, entretanto é importante avaliar os danos e
riscos ambientais que essas estruturas oferecem. A construção de estradas frequentemente
necessita de cortes no relevo ou aterramentos, principalmente ao cruzarem o front, avançando
sobre relevos de alta declividade.
Foram identificadas duas áreas de mineração sobre a faixa de proteção ambiental no
reverso da cuesta, equivalentes a uma área de 7,6 hm² (Tabela 1). As minerações e a
consequente retirada de material do substrato rochoso atuam na destruição do front da cuesta.
Ainda, as águas continentais identificadas correspondem a represamentos, que não ocupam
uma área grande: 7,2 hm² (Tabela I), porém é necessário avaliar o impacto que esses
represamentos têm sobre a rede de drenagem regional. Como o reverso da cuesta é
identificado como área de nascentes, que cruzam o front para abastecerem o sistema de
drenagem regional, e como a manutenção da estrutura do front é dependente da ação das
drenagens anaclinais (TORRES, MARQUES NETO, MENEZES, 2012), é necessária uma
avaliação dos impactos dessas barragens sobre os sistemas de drenagem e o relevo da região.
Por fim, a faixa de proteção ambiental conta com 20,2% de áreas florestadas (Tabela
I). De acordo com Camposet al. (2015), as florestas nativas encontradas na região
correspondem a floresta latifoliada tropical, porém são nativas dessa região também as
fisionomias de cerrado, cerradão e capoeira (CAMPOS et al., 2015), as quais, entretanto, não
foram identificadas sobre a faixa. As áreas florestadas atuam na amenização do recuo do front
que ocorre naturalmente e desaceleram processos erosivos que podem se instalar na região.
Além disso, a ocupação das áreas de instabilidade por vegetação nativa, evita o risco que o
recuo erosivo do front pode trazer às atividades humanas.
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4. Considerações Finais
O planejamento ambiental no âmbito municipal é um exercício complexo, no qual
diversos fatores, ambientais, sociais e legais devem ser considerados no momento de
execução de um projeto de proteção ambiental. No caso de Botucatu, a necessidade de
preservação do relevo cuestiforme é clara, e para isso existe a Lei Complementar 1224/2017.
Entretanto, além da delimitação da área de proteção ambiental estipulada, resta ao poder
público definir quais são as restrições ao uso e ocupação e as possibilidades legais de executar
tais restrições, sobre a faixa de proteção de 250 metros a partir da linha de ruptura do relevo.
Diante desse panorama, as principais questões que a prefeitura deve enfrentar dizem respeito
às áreas de uso agropecuário, áreas urbanizadas e construídas.
O Brasil conta com um longo histórico de conflitos por causas ambientais envolvendo
proprietários rurais. A criação de uma faixa de proteção ambiental sobre uma área com 2038,8
hm² ocupados pelo setor agropecuário (pastagens, áreas agrícolas e silvicultura, Tabela I),
possivelmente apresentará resistência política do setor. Já as áreas urbanizadas e construídas
também constituem pontos problemáticos, uma vez que este tipo de ocupação não é adequado
aos terrenos próximos ao front devido ao risco de acidentes. Portanto, é necessária uma ação
direta do poder público quanto a isso, impedindo o desenvolvimento de novas áreas com esse
padrão de uso e ocupação, assim como se atentar às áreas onde essas estruturas já estão
consolidadas.
Ainda, para estabelecer critérios adequados quanto aos tipos de restrições aos padrões
de uso e ocupação da terra sobre o reverso cuestiforme, são necessários estudos mais
detalhados, que possibilitem quantificar o impacto causado por cada tipo de ocupação,
possibilitanto assim, uma avaliação que relacione e compare os impactos ambientais gerados,
com os outros aspectos, sociais e legais, que envolvem o planejamento ambiental.
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5. Referências Bibliográficas
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