anÁlise do gerenciamento dos resÍduos...
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ANÁLISE DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA MINERAÇÃO
SERRA GRANDE S.A., MUNICÍPIO DE CRIXÁS – GOIÁS1
Mayra Machado Santos Araújo2
Harlen Inácio dos Santos3
Osmar Mendes Ferreira4
Pontifícia Universidade Católica de Goiás – Departamento de Engenharia
Av. Universitária. N° 1440 – Setor Universitário - Fone (62) 3946-1351
CEP: 74605-010, Goiânia – Goiás
RESUMO
A mineração é uma atividade indispensável para o desenvolvimento econômico da sociedade, em
contrapartida é potencial geradora de resíduos sólidos e, portanto, de impacto ambiental caso não haja
gerenciamento adequado desses resíduos. Este estudo objetivou a análise do gerenciamento de
resíduos sólidos da Mineração Serra Grande, empresa que realiza extração e beneficiamento de ouro,
sendo considerados os aspectos de segregação, acondicionamento, destinação final e os fatores
quantitativos. A metodologia utilizada incluiu pesquisa bibliográfica e reconhecimento no campo por
meio de visitas técnicas. Os resultados da pesquisa demonstraram que o gerenciamento de resíduos
praticado pela empresa é satisfatório e a destinação final é pertinente, conforme a classificação da
NBR 10.004/2004.
PALAVRAS CHAVES: mineração, resíduos sólidos, classificação, gerenciamento de resíduos
sólidos.
ABSTRACT
Mining is an activity essential to the economic development of society, by contrast is a potential
generator of solid waste and therefore environmental impact if there is no proper management of
waste. This study aimed to analyze the solid waste management of Mineração Serra Grande, a
company that performs extraction and processing of gold and are considered aspects of segregation,
packaging, disposal and quantitative factors. The methodology included literature search and
recognition in the field through technical visits. The research results showed that the waste
management practiced by the company is satisfactory and the final destination is irrelevant, according
to the classification of NBR 10.004/2004.
KEYWORDS: mining, solid waste, sorting, solid waste management.
_________________________
1Artigo apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia Ambiental – Junho/2012
2Acadêmica do curso de Engenharia Ambiental pela PUC – GO ([email protected])
3Orientador: Professor Dr. do Departamento de Engenharia da PUC – GO ([email protected])
4Co-Orientador: Professor Ms. do Departamento de Engenharia da PUC – GO ([email protected])
2
1 INTRODUÇÃO
O setor mineral é fundamental para a economia do país e forma a base da cadeia
produtiva, sendo que os produtos gerados pelas atividades mineradoras estão presentes no
cotidiano da sociedade de forma relevante e praticamente indispensável. Em contrapartida,
apesar da sua importância, a mineração tem potencial de causar inúmeros impactos ambientais
negativos que afetam direta ou indiretamente o homem.
A magnitude das atividades de indústrias mineradoras com relação à capacidade
de geração de impacto ambiental está intrinsecamente associada à grande quantidade de
resíduos gerados, principalmente oriundos da própria extração e beneficiamento, onde é
gerado o estéril e o rejeito, respectivamente.
Desenvolver uma estratégia de gestão dos resíduos da mineração é de extrema
importância, visando o controle e a prevenção dos impactos no solo, na água e no ar, advindos
da má disposição dos resíduos. As prioridades da gestão devem ser: a eliminação ou redução
da geração na fonte, reciclagem, tratamento e a disposição final adequada.
O gerenciamento de resíduos é um dos instrumentos da Política Nacional de
Resíduos Sólidos, Lei Federal 12.305 de 12 de agosto de 2010, que estabelece no artigo 20
quem está sujeito a elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, devendo
contemplar, entre outros aspectos: origem, quantidade, classificação, acondicionamento,
armazenamento e a destinação final. Dentre os obrigados a proceder a elaboração, estão
incluídos os geradores de resíduos de mineração durante as atividades de pesquisa, extração
ou beneficiamento de minérios (BRASIL, 2010).
A aprovação desta lei, após longos vinte e um anos de discussão no Congresso
Nacional, marcou o início de uma forte articulação institucional envolvendo os três entes
federados – União, Estados e Municípios, o setor produtivo e a sociedade civil na busca de
soluções para os graves problemas causados pelos resíduos, que vem comprometendo a
qualidade de vida dos brasileiros (MMA, 2011).
Assim, esse estudo objetivou analisar o gerenciamento dos resíduos da Mineração
Serra Grande, empresa localizada no Município de Crixás – Goiás. Foram considerados os
aspectos de segregação, acondicionamento, destinação final e os fatores quantitativos dos
resíduos gerados nas fases de extração e beneficiamento de ouro.
3
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
A mineração no Brasil remonta à época colonial, quase dois séculos posterior à
chegada dos portugueses em território sul americano, mais precisamente no século XVII. A
demora em se descobrir jazidas indica que os interesses portugueses estavam voltados para
outros recursos, como o pau-brasil, tabaco, açúcar e mão-de-obra escrava. No século XVIII,
ocorreu o primeiro grande boom mineral, ocasionado pela descoberta do ouro, dando início ao
surgimento das bases para a constituição do setor mineral brasileiro e colocando o Brasil
como o primeiro grande produtor mundial de ouro (BARRETO, 2001).
O setor mineral – que compreende as etapas de geologia, mineração e
transformação mineral – é a base para diversas cadeias produtivas. Participa com 4,2% do
Produto Interno Bruto - PIB e 20% do total das exportações brasileiras, gerando um milhão de
empregos diretos, o equivalente a 8% dos empregos da indústria (MME, 2010).
O total de mão de obra empregada na mineração em 2011 alcançou 165 mil
trabalhadores. Estudos feitos pela Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia mostram que para cada posto de
trabalho da mineração são criadas 13 outras vagas (empregos diretos) ao longo da cadeia
produtiva, além dos empregos indiretos (IBRAM, 2011).
Segundo Barreto (2001) o setor mineral brasileiro foi construído sob uma visão
estratégica de desenvolvimento nacional, tendo por base legislação e políticas fomentadoras.
As preocupações com a preservação do meio ambiente aparecem nos anos 80, embora
algumas empresas tenham começado a incorporá-las já na década de 1970.
Nas atividades de mineração as principais fontes de degradação estão associadas
aos resíduos sólidos gerados. A Norma Brasileira - NBR 10.004 da Associação Brasileira de
Normas Técnicas – ABNT de 2004, considera resíduos sólidos os resíduos nos estados sólido
e semi-sólido, que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica,
hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os
lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e
instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades
tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam
para isso soluções técnica e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia
disponível. Ainda segundo a NBR 10.004 (ABNT, 2004), os resíduos sólidos são
classificados, por sua periculosidade, em:
4
Classe I (perigosos): são aqueles que apresentam periculosidade, em função de
suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, ou uma das
características seguintes: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade,
ou patogenicidade;
Classe II-A (não-inertes): são aqueles que não se enquadram nas classificações
de resíduos classe I ou de resíduos classe II-B. Os resíduos classe II-A podem ter
propriedades tais como: combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em
água;
Classe II-B (inertes): quaisquer resíduos que, quando amostrados de uma forma
representativa, segundo a ABNT NBR 10.007, e submetidos a um contato
dinâmico e estático com água destilada ou desionizada, à temperatura ambiente,
conforme ABNT NBR 10.006, não tiverem nenhum de seus constituintes
solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água,
excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.
A classificação de resíduos sólidos envolve a identificação do processo ou
atividade que lhes deu origem, de seus constituintes e características, e a comparação destes
constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente
é conhecido (ABNT, 2004).
A identificação dos constituintes a serem avaliados na caracterização do resíduo
deve ser estabelecida de acordo com as matérias-primas, os insumos e o processo que lhe deu
origem (ABNT, 2004).
O laudo de classificação pode ser baseado exclusivamente na identificação do
processo produtivo, quando do enquadramento do resíduo nas listagens dos anexos A ou B.
Deve constar no laudo de classificação a indicação da origem do resíduo, descrição do
processo de segregação e descrição do critério adotado na escolha de parâmetros analisados,
quando for o caso, incluindo os laudos de análises laboratoriais. Os laudos devem ser
elaborados por responsáveis técnicos habilitados (ABNT, 2004).
Grandes volumes e massas de materiais são extraídos e movimentados na
atividade de mineração, na qual dois tipos de resíduos sólidos são gerados em maiores
quantidades, os estéreis e os rejeitos. Os estéreis são os materiais escavados e gerados pelas
atividades de extração ou lavra no decapeamento da mina, não têm valor econômico e ficam
geralmente dispostos em pilhas. Os rejeitos são resíduos resultantes dos processos de
beneficiamento a que são submetidas as substâncias minerais. Esses processos têm a
5
finalidade de padronizar o tamanho dos fragmentos, remover minerais associados sem valor
econômico e aumentar a qualidade, pureza ou teor do produto final. Existem ainda outros
resíduos, constituídos por um conjunto diversificado de materiais, tais como efluentes de
tratamento de esgoto, carcaças de baterias e pneus, provenientes da operação das plantas de
extração e beneficiamento das substâncias minerais (MMA, 2011).
A disposição dos resíduos da mineração pode ser realizada pela formação de
pilhas (comumente para estéril) ou através da contenção em diques e barragens (para o caso
dos rejeitos). Pilhas de estéril e barragens de rejeito devem ser construídas dentro dos critérios
geotécnicos e constantemente monitoradas conforme definido pelas normas – NBR 13028 e
13029, ambas de 2006 (VIEIRA, 2010).
Os dados quantitativos de geração de rejeitos no Brasil entre os anos de 1996 e
2005 são apresentados na Tabela 1.
Tabela 1 - Quantidade anual de rejeitos gerados no decênio 1996-2005 (em 1.000 t) (IPEA/DIRUR, 2012 apud
MMA, 2011).
Ano Substâncias
Total Ferro Ouro Titânio Fosfato Outras 10
1996 86.288 26.649 18.184 20.632 51.199 202.952
1997 72.954 39.014 26.693 21.584 54.309 214.554
1998 57.986 25.304 17.056 21.269 53.161 174.776
1999 67.432 25.484 33.942 21.990 52.003 200.851
2000 61.619 32.810 41.160 25.243 50.976 211.808
2001 66.335 35.250 18.365 24.974 58.510 203.434
2002 71.425 31.629 15.200 26.410 56.621 201.285
2003 81.760 26.058 31.431 29.108 49.250 217.607
2004 104.536 24.729 38.118 24.162 70.890 262.435
2005 95.641 28.369 36.074 29.083 101.106 290.273
Total 765.977 295.295 276.224 244.456 598.022 2.179.974
Para o cálculo da produção de rejeitos foram utilizadas as informações contidas
nos anuários minerais do Brasil. Esta abordagem metodológica considera a produção de
rejeitos como equivalente à diferença entre a produção bruta e a produção beneficiada das
substancias minerais. Embora esta estimativa da quantidade de rejeitos seja generalista, uma
vez que contabiliza o volume de rejeitos sem considerar as características locais das lavras e
seus depósitos, a mesma serve como referência dos volumes totais de rejeitos produzidos por
cada substância (MMA, 2011).
Os impactos ambientais associados à disposição de rejeito representam um
passivo ambiental na atividade de extração mineral, considerando principalmente o volume de
6
rejeitos gerados bem como as extensas áreas destinadas à sua estocagem. Além disso, a
ocorrência de grandes acidentes relacionada a estruturas de contenção de rejeito, no Brasil e
no mundo, tem aumentado a exigências quanto ao controle de segurança dos sistemas de
disposição de rejeitos (DIAS et al, 1985 apud FERNANDES, 2008).
De acordo com o estudo da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de São
Paulo (1987), elaborado pelo Instituto de Pesquisa Tecnológica do Estado de São Paulo – IPT,
os principais impactos da atividade de mineração são: alteração de lençol de água subterrâneo,
poluição sonora, visual, da água, ar e solo, impactos sobre a fauna e a flora, assoreamento,
erosão, mobilização de terra, instabilidade de taludes, encostas e terrenos em geral,
lançamento de fragmentos e vibrações (BARRETO, 2001).
Os sistemas de gestão ambiental das empresas de mineração adotam como
principais instrumentos: avaliação de impactos ambientais, programa de monitoração
ambiental, programa de recuperação ambiental, auditoria ambiental, diligência ambiental,
plano diretor de meio ambiente, programa de minimização de resíduos e reciclagem,
programa de análise e gerenciamento de riscos, programa de medidas emergenciais,
programas de comunicação (relatórios ambientais, programas de relações públicas, de
treinamento, de educação ambiental, comissões internas de meio ambiente), entre outros
(PARIZOTTO, 1995 apud BARRETO, 2001).
Outro importante instrumento de gestão ambiental para a mineração é o
Gerenciamento de Resíduos Sólidos. No Brasil, esse gerenciamento é exigido pela Lei
Federal 12.305 de 02 de agosto de 2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos
– PNRS. Um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos é o reconhecimento do
resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de
trabalho e renda e promotor de cidadania (BRASIL, 2010).
Conforme a PNRS, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS deve
conter, dentre outras informações (MMA, 2011):
I - Descrição do empreendimento ou atividade;
II - Diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, contendo a origem, o
volume e a caracterização dos resíduos, incluindo os passivos ambientais a eles
relacionados;
III - Explicitação dos responsáveis por cada etapa do gerenciamento de resíduos
sólidos;
7
IV - Definição dos procedimentos operacionais relativos às etapas do gerenciamento
de resíduos sólidos sob responsabilidade do gerador;
V - Ações preventivas e corretivas a serem executadas em situações de gerenciamento
incorreto ou acidentes;
VI - Metas e procedimentos relacionados à minimização da geração de resíduos
sólidos;
VII - Medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos;
VIII - Periodicidade de sua revisão.
Destaca-se, por fim, a necessidade de organização das informações relacionadas à
geração e disposição de resíduos sólidos nas atividades de mineração, o que implica, dentre
outras medidas, na busca de integração entre os órgãos responsáveis pela gestão ambiental e
os órgãos responsáveis pela gestão dos recursos minerais (MMA, 2011).
A PNRS também estabeleceu os sistemas de logística reversa como instrumento.
São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos
produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza
urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e
comerciantes de:
[...] I - agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja
embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de
gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento, em normas
estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, ou em normas
técnicas;
II - pilhas e baterias;
III - pneus;
IV - óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
V - lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
VI - produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
Para Rogers e Tibben-Lembke (1999) apud Souza e Sá (2012), logística reversa é
o processo de planejamento, implementação e controle do fluxo eficiente e de baixo custo de
matérias primas, estoque em processo, produto acabado e informações relacionadas, desde o
ponto de consumo até o ponto de origem, com o propósito de recuperação de valor ou
descarte apropriado para coleta e tratamento de lixo. Mais do que isso, a logística reversa é
um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos relacionadas à implementação
da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Em Goiás, a Instrução Normativa 007 de 2011 da Secretaria do Meio Ambiente de
dos Recursos Hídricos – SEMARH apresenta um Termo de Referência para elaboração do
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Uma das abordagens necessárias ao plano é a
8
caracterização dos resíduos produzidos, utilizando a codificação correspondente ao Anexo II
da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA nº 313 de 22 de
novembro de 2002 e com base na norma NBR 10.004 (ABNT, 2004) e suas atualizações
(SEMARH, 2011).
Segundo CIMM (2012) apud Nascimento e Mothé (2007), o gerenciamento de
resíduos deve basear-se em ações preventivas, preferencialmente às ações corretivas, e deve
ter uma abordagem multidisciplinar, considerando que os problemas ambientais e suas
soluções estão determinados não apenas por fatores tecnológicos, mas também por questões
econômicas, físicas, sociais, culturais e políticas.
Um programa de gerenciamento de resíduos deve utilizar o princípio da
responsabilidade objetiva, onde o gerador do resíduo é o co-responsável pelo seu correto
tratamento e descarte (individual ou coletivo), mesmo após sua saída da indústria onde é
gerado (EMBRAPA, 2012 apud NASCIMENTO e MOTHÉ, 2007).
Conforme Nascimento e Mothé (2007), um gerenciamento de resíduos deve
começar com um levantamento de todas as entradas e saídas do processo produtivo que
envolve as etapas:
Preencher com fidelidade um inventário de todos os resíduos gerados pelo
processo e em todo o ambiente empresarial;
Criar procedimentos para coleta, tratamento, armazenamento e transporte de
resíduos dentro da empresa;
Definir bem a destinação a ser dada a cada tipo de resíduo.
Existem diferentes técnicas de tratamento e disposição final de resíduos que visam
minimizar o impacto ao meio ambiente e à saúde pública. No entanto, alguns destes
tratamentos não são utilizados devido ao alto custo e a dificuldade de operação em alguns
casos.
Dentre as possibilidades de destinação final para resíduos sólidos pode ser
destacado: aterro sanitário, aterro industrial, compostagem, reciclagem e tratamento térmico
(incineração, co-processamento, pirólise, plasma).
A destinação final escolhida dependerá de cada tipo de resíduo, devendo ser
considerados os fatores técnicos, legais e financeiros. Deverá ser realizada uma análise de
custo/benefício dentro de todas as possibilidades viáveis. As variáveis comumente avaliadas
na definição da destinação final de resíduos são as seguintes (FIRJAN, 2006):
9
Tipo de resíduo;
Classificação do resíduo;
Quantidade do resíduo;
Métodos técnica e ambientalmente viáveis de tratamento ou disposição;
Disponibilidade dos métodos de tratamento ou disposição;
Resultados de longo prazo dos métodos de tratamento ou disposição;
Custos dos métodos de tratamento ou disposição.
Para o gerenciamento de resíduos obter bons resultados é indispensável que haja a
segregação dos resíduos, preferencialmente no momento da geração. A fim de facilitar e
padronizar a segregação de resíduos, a Resolução CONAMA n.º 275 estabelece o código de
cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e
transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva (CONAMA,
2001). O padrão de cores é:
Azul: papel/papelão;
Vermelho: plástico;
Verde: vidro;
Amarelo: metal;
Preto: madeira;
Laranja: resíduos perigosos;
Branco: resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde;
Roxo: resíduos radioativos;
Marrom: resíduos orgânicos;
Cinza: resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não
passível de separação.
Quanto à situação financeira para a gestão dos resíduos industriais, o equilíbrio e a
sustentabilidade têm que ser buscados dentro do universo dos próprios geradores e dos
centros de tratamento e disposição final, operados também pela iniciativa privada. Como os
investimentos nessas unidades são elevados e seu licenciamento junto aos órgãos de controle
ambiental é um processo complexo, o sistema ainda não está equilibrado. De qualquer forma,
supõe-se que, quando uma indústria prepara um determinado produto, em seu preço de venda
10
esteja embutido o valor necessário à cobertura dos custos com a disposição final adequada dos
resíduos provenientes do seu processo produtivo (MONTEIRO, 2001).
Ressalta-se que a gestão inadequada de resíduos é crime ambiental e pode
acarretar em altas multas e até prisão do responsável. A Constituição Federal, em seu Artigo
225, parágrafo 3º, estabelece que: “As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio
ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e
administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados” (BRASIL,
1988).
3 METODOLOGIA
Na fase inicial deste estudo foi realizada ampla pesquisa bibliográfica em livros,
artigos acadêmicos, teses, bibliotecas digitais (sites de referência na Internet) e legislação
pertinente, que deram suporte à composição do referencial teórico.
Em seguida, realizou-se reconhecimento de campo por meio de uma visita técnica
à Mineração Serra Grande no dia 07 de setembro de 2011. A visita iniciou-se por volta das
09:00 e finalizou aproximadamente às 16:00, tendo sido dirigida/acompanhada pelo
Engenheiro Ambiental e de Segurança do Trabalho Benônimo Ferreira Vaz Júnior que atua no
gerenciamento ambiental da mineradora.
Esta visita propiciou o conhecimento de diversas áreas da empresa: barragem de
rejeito, aterro controlado, viveiro, ambulatório, refeitório, planta metalúrgica, pilha de estéril,
áreas de transbordo de resíduos (central e pátio de resíduos) e algumas áreas onde ficam
localizados os containeres de acondicionamento de resíduos; realizando inclusive registro
fotográfico destas áreas.
Outro método, a critério de reconhecimento de campo, foi a realização de estágio
de férias entre os dias 09 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012. Durante o estágio foi possível
conhecer melhor a empresa, assim como, acompanhar algumas atividades referentes ao
gerenciamento dos resíduos.
Além disso, a empresa forneceu dados dos resíduos gerados e informações
relativas ao controle interno do gerenciamento e dos programas de educação ambiental para
os colaboradores da empresa. A fase final desse estudo foi a análise dos dados levantados e
redação textual.
11
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
A Mineração Serra Grande S.A. - MSG está instalada no município de Crixás –
Estado de Goiás desde 1989 e possui como principais atividades a exploração e
beneficiamento de ouro.
A empresa opera atualmente quatro frentes de lavra, sendo: três subterrâneas
(Mina III, Mina Nova e Mina Palmeiras) e uma a céu aberto (Open Pit), possuindo também
uma planta metalúrgica, onde é realizado o beneficiamento do minério.
A Figura 1 mostra a área de interferência da Mineração Serra Grande com
indicação de algumas unidades.
Figura 1 - Imagem de satélite da área de intervenção da Mineração Serra Grande (GOOGLE EARTH, 2012).
Para a extração e beneficiamento de ouro, são necessárias a operação e
manutenção de atividades de apoio: barragem de rejeito, áreas administrativas, fábrica de
explosivos, oficinas para manutenção das máquinas e equipamentos utilizados nos processos,
refeitório e ainda ambulatório para atendimento interno dos colaboradores.
Na empresa, ocorre a geração de resíduos sólidos de diversas características,
exigindo formas de manuseio e destinação final diferenciados. O gerenciamento destes
resíduos é realizado pela Divisão do Meio Ambiente (DVMA), integrante da Gerência de
Sustentabilidade (GSU).
A Mineração Serra Grande possui sete gerências: Gerência de Metalurgia (GME),
Portal Mina Palmeiras
Portal Mina Nova
Portal Mina III
Planta metalúrgica
Mina Open Pit
Barragem de rejeito
12
Gerência de Geologia (GGE), Gerência de Mineração (GMI), Gerência de Sustentabilidade
(GSU), Gerência de Exploração (GEX), Gerência de Manutenção (GMT) e Gerência de
Administração e Finanças (GAF). Destas gerências, as maiores geradoras de resíduos são a
Gerência de Mineração, responsável pela extração do minério onde é gerado o estéril e a
Gerência de Metalurgia, responsável pelo beneficiamento do minério, onde é gerado o rejeito.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Mineração Serra Grande está
em fase de elaboração, entretanto, o gerenciamento tem sido realizado antes mesmo da
exigência legal. O gerenciamento de resíduos da empresa envolve primeiramente o
conhecimento por parte dos colaboradores da existência do mesmo, assim sendo, todos os
empregados (próprios ou terceiros), assim que contratados, passam por um treinamento
referente ao meio ambiente, onde são apresentadas as condutas relativas ao gerenciamento de
resíduos.
Na Tabela 2 estão listados todos os resíduos gerados na Mineração Serra Grande,
a classificação conforme a NBR 10.004/2004 e o código conforme Resolução CONAMA nº
313/2002 e NBR 10.004/2004. Os dados foram fornecidos pela empresa.
Tabela 2 – Identificação e classificação dos resíduos gerados.
Item
Identificação
do Resíduo
Có
dig
o d
o
Res
ídu
o
Classe
(NBR
10.004)
Item
Identificação
do Resíduo
Có
dig
o d
o
Res
ídu
o
Classe
(NBR
10.004)
1
Absorventes/trapos
contaminados com
produtos químicos
D-099 I 12 Elemento filtrante
dos filtros rotativos P-106 I
2 Absorvente íntimo D-004 I 13 Embalagem contaminada
com zinco (papel/plástico) D-099 I
3 Amianto / gaxeta F-041 I 14 Embalagem de
defensivos agrícolas D-099 I
4 Baterias automotivas
(chumbo-ácidas) D-099 I 15
Embalagem plástica
contaminada com resina
epoxi
A-099 II A
5 Bombonas de
óleo vazias D-099 I 16
Embalagens de cianeto
(caixas e bags plásticos) P-106 I
6 Bombonas
plásticas de peróxido D-099 I 17
Embalagens plásticas
de floculantes D-099 I
7 Borracha A-008 II A 18 Embalagens plásticas
cont.com óleo / graxa D-099 I
8 Borracha cont. com óleos
e graxas (mangueiras) D-099 I 19
Embalagem metálica
contaminada
com produtos químicos
A-099 II A
9 Cabos elétricos A-005 II A 20 Entulho (Classes A, B e C)
não perigosos A-099 II A
10 Cartuchos plásticos
de tinta e tonner A-208 II A 21 EPIs A-099 II A
11 Dejetos humanos D-004 I 22 Estéril de rocha
(minas) A-099 II A
13
Continuação... It
em
Identificação
do Resíduo
Có
dig
o d
o
Res
ídu
o
Classe
(NBR
10.004)
Item
Identificação
do Resíduo
Có
dig
o d
o
Res
ídu
o
Classe
(NBR
10.004)
23 Fibra de vidro A-025 II B 45 Papel filtrante contaminado
ou não com cianeto A-099 II A
24 Filtro de ar
automotivo A-099 II A 46 Papel higiênico D-005 I
25 Filtro de óleo
automotivo D-099 I 47 Papel toalha A-099 II A
26 Filtros das
prensas P-106 I 48
Pilhas e baterias
alcalinas U-151 I
27 Grade drenagem do
filtro rotativo (colméias) P-106 I 49 Plásticos em geral A-117 II A
28 Isopor A-099 II A 50 Plástico contaminado
com produtos químicos A-099 II A
29 Lama arsenical D-005 I 51 Pneus A-008 II A
30 Lama de lavagem
de equipamentos A-099 II A 52
Resíduos de
incêndio A-099 II A
31 Lâmpadas
fluorescentes U-151 I 53
Resíduos de saúde
(ambulatoriais) D-099 I
32 Lâmpadas
incandescentes A-117 II A 54
Resíduos tecnológicos
diversos A-099 II A
33 Lodo de
fossa séptica A-099 II A 55 Sobras de tinta K-053 I
34 Lodos de caixa separadora
da água e óleo D-099 I 56
Resíduos fosseco/
argamassa A-099 II A
35 Lodo de caixas de
gordura do refeitório D-099 I 57
Resíduos vegetais
(varrição, poda ou capina) A-003 II A
36 Lodo de ETE
domésticos A-099 II A 58
Restos de alimento /
cascas / folhas A-001 II A
37 Madeira A-099 II A 59 Sobras de amostragem
(laboratório) F-103 II A
38 Mangas de
filtro de mangas A-099 II A 60
Rejeito de
beneficiamento de ouro A-099 II A
39 Miscelânea com
óleo e graxa A-099 II A 61 Sucata metálica A-004 II A
40 Lama de limpeza
de drenagem pluvial A-025 II B 62
Sucata metálica
contaminada com óleo e
graxa
A-099 II A
41 Miscelânia de
produtos químicos A-099 II A 63
Tecidos dos
filtros folha P-106 II A
42 Óleos lubrificantes
usados (ou graxas) D-099 I 64
Telhas e outros
resíduos de amianto F-041 I
43 Papel P-106 I 65 Terra A-099 II A
44 Papel contaminado
com produto químico P-106 I 66 Vidros diversos A-117 II B
14
Observa-se que dos 66 (setenta e seis) resíduos listados, 33 (trinta e três), ou seja,
50% foram classificados como perigosos (Classe I) e os demais 33 (trinta e três) como não
perigosos (Classe II), sendo 31 (trinta e um) não inerte (Classe II-A) e 02 (dois) inertes
(Classe II-B). Dentre os resíduos classificados como II-A estão: o estéril de rocha e o rejeito
do beneficiamento do minério.
Os resíduos: cartucho plástico de tinta e tonner, borracha, pneus, sucata metálica,
sucata metálica contaminada com óleo e graxa e embalagem metálica contaminada com
produtos químicos, classificados como II-A (não inerte), poderiam ter recebido outra
classificação. O resíduo cartucho plástico de tinta e tonner, por conter resíduos de tinta,
poderia ser classe I (perigoso), e os demais citados poderiam ser classe II-B (inerte), sendo
que os resíduos: sucata metálica contaminada com óleo e graxa e embalagem metálica
contaminada com produtos químicos, apenas poderiam receber esta classificação após
limpeza para remoção do excesso de produto perigoso.
Entretanto, a destinação final aplicada, independente da classificação, é adequada
ao tipo de resíduo, sendo que estes resíduos que poderiam ser classificados como II-B são
encaminhados para a Raffa Sucatas - empresa que recebe resíduos recicláveis e
posteriormente os encaminha para empresa recicladora - e os cartuchos plásticos de tinta e
tonner são devolvidos ao fornecedor.
A Tabela 3 apresenta os resíduos gerados, as respectivas formas de tratamento e a
empresa responsável pela destinação final.
Tabela 3 – Relação dos resíduos, forma de tratamento e empresa responsável.
Item
Identificação
do Resíduo
Tratamento
Aplicado
Empresa
responsável Item
Identificação
do Resíduo
Tratamento
Aplicado
Empresa
Responsável
1
Absorventes/trapos contaminados com
produtos químicos
Co-
processamento EcoBlending 9 Cabos elétricos
Sucateiros
Intermediários Raffa Sucatas
2 Absorvente íntimo Aterro
Controlado MSG 10
Cartuchos plásticos de tinta e tonner
Devolução Fornecedor
DIGIMAK
3 Amianto / gaxeta Co-
processamento EcoBlending 11 Dejetos humanos
Tratamento biológico
ETE-MSG
4 Baterias automotivas
(chumbo-ácidas) Descontaminação
Chumbos
Caiçara 12
Elemento filtrante
dos filtros rotativos
Co-
processamento EcoBlending
5 Bombonas de óleo vazias
Sucateiros Intermediários
Raffa Sucatas 13
Embalagem
contaminada com
zinco (papel/plástico)
Sucateiros Intermediários
Raffa Sucatas
6 Bombonas
plásticas de peróxido
Sucateiros
Intermediários Raffa Sucatas 14
Embalagem de
defensivos agrícolas
Devolução
Fornecedor
Posto
Recebimento
7 Borracha Sucateiros
Intermediários Raffa Sucatas 15
Embalagem plástica
contaminada com resina epoxi
Sucateiros
Intermediários Raffa Sucatas
8
Borracha cont. com óleos e graxas
(mangueiras)
Co-processamento
EcoBlending 16
Embalagens de cianeto (caixas e bags
plásticos)
Co-processamento
EcoBlending
15
Item
Identificação
do Resíduo
Tratamento
Aplicado
Empresa
responsável Item
Identificação
do Resíduo
Tratamento
Aplicado
Empresa
Responsável
17 Embalagens plásticas de floculantes
Sucateiros Intermediários
Raffa Sucatas 42 Óleos lubrificantes usados (ou graxas)
Rerrefino/ Reutilização
Interna
Lwart / MSG
18 Embalagens plásticas
cont.com óleo / graxa
Co-
processamento EcoBlending 43 Papel
Sucateiros
Intermediários Raffa Sucatas
19
Embalagem metálica
contaminada com produtos químicos
Sucateiros
Intermediários Raffa Sucatas 44
Papel contaminado
com produto químico
Co-
processamento EcoBlending
20 Entulho (Classes A, B
e C) não perigosos
Acomodação
solo Pilha estéril 45
Papel filtrante contaminado
ou não com cianeto
Co-
processamento EcoBlending
21 EPIs Co-
processamento EcoBlending 46 Papel higiênico
Aterro
Controlado MSG
22 Estéril de rocha
(minas)
Acomodação solo
Pilha estéril 47 Papel toalha Aterro
Controlado MSG
23 Fibra de vidro Co-
processamento EcoBlending 48
Pilhas e baterias
alcalinas Descontaminação Suzaquim
24 Filtro de ar
automotivo
Sucateiros
Intermediários Raffa Sucatas 49 Plásticos em geral
Sucateiros
Intermediários Raffa Sucatas
25 Filtro de óleo
automotivo
Sucateiros
Intermediários Raffa Sucatas 50
Plástico contaminado
com produtos químicos
Co-
processamento EcoBlending
26 Filtros das
prensas
Co-
processamento EcoBlending 51 Pneus
Sucateiros
Intermediários Raffa Sucatas
27
Grade drenagem do
filtro rotativo (colméias)
Sucateiros
Intermediários Raffa Sucatas 52
Resíduos de
incêndio
Decomposição
Natural NA
28 Isopor Aterro
Controlado MSG 53
Resíduos de saúde (ambulatoriais)
Incineração Fundição-MSG
29 Lama arsenical Decomposição
Natural Barragem
MSG 54
Resíduos tecnológicos diversos
Reciclagem Diversas
30 Lama de lavagem de equipamentos
Acomodação solo
Pilha estéril 55 Sobras de tinta Co-
processamento EcoBlending
31 Lâmpadas fluorescentes
Descontaminação Apliquim 56 Resíduos fosseco/ argamassa
Decomposição natural
Pilha estéril
32 Lâmpadas incandescentes
Descontaminação Apliquim 57
Resíduos vegetais (varrição, poda ou
capina)
Decomposição natural
Depósito (P10)
33 Lodo de
fossa séptica
Aterro
Controlado MSG 58
Restos de alimento /
cascas / folhas Suinocultura Agricultor
34
Lodos de caixa
separadora da água e óleo
Co-processamento
EcoBlending 59 Sobras de amostragem (laboratório)
Reutilização Interna
MSG
35 Lodo de caixas de gordura do refeitório
Aterro Controlado
MSG 60 Rejeito de beneficiamento de ouro
Decomposição natural
Barragem MSG
36 Lodo de ETE domésticos
Aterro Controlado
MSG 61 Sucata metálica Sucateiros
Intermediários Raffa Sucatas
37 Madeira Sucateiros
Intermediários Raffa Sucatas 62
Sucata metálica contaminada com óleo
e graxa
Sucateiros
Intermediários Raffa Sucatas
38 Mangas de filtro de mangas
Co-processamento
EcoBlending 63 Tecidos dos filtros folha
Co-processamento
EcoBlending
39 Miscelânea com óleo e graxa
Co-processamento
EcoBlending 64 Telhas e outros resíduos de amianto
Acomodação solo
Pilha estéril
40 Lama de limpeza de drenagem pluvial
Acomodação solo
Pilha estéril 65 Terra Acomodação
solo Pilha estéril
41 Miscelânia de produtos químicos
Reutilização Interna
MSG 66 Vidros diversos Sucateiros
Intermediários Raffa Sucatas
16
Conforme se observa na Tabela 3, os resíduos são tratados ou dispostos por vários
métodos. Entre os resíduos enquadrados na classe I, que são aqueles que mais oferecem risco
ao meio ambiente, são aplicados diferentes tipos de tratamento: co-processamento,
descontaminação, reciclagem, rerrefino e incineração. Outros resíduos recebem as seguintes
destinações finais: aterro controlado interno (implantado e operado pela própria empresa),
acomodação em solo na área da empresa, reutilização interna, tratamento biológico na ETE e
devolução a fornecedor.
Destaca-se que o procedimento de devolução ao fornecedor atende à logística
reversa, sendo aplicado às embalagens de defensivos agrícolas (tratado pela empresa como
Classe I) e aos cartuchos plásticos de tinta e tonner (tratado pela empresa como Classe II A).
As lâmpadas incandescentes possuem destinação final igual às lâmpadas
fluorescentes, entretanto, devido a sua classificação, poderiam ser dispostas em aterro
sanitário. Essa ação demonstra que a Mineração Serra Grande buscou, nesse caso, sem se ater
a custos financeiros, uma destinação ambientalmente mais correta.
Os dados quantitativos de resíduos gerados no ano 2011 estão compilados na
Tabela 4. Estes dados fazem parte da Declaração Anual de Resíduos Sólidos, exigida pela
Resolução CONAMA nº 313/2002 e pela Lei Federal 12.305/2010.
Tabela 4 – Quantificação de resíduos sólidos da Mineração Serra Grande (MSG, 2012).
Item
Descrição do resíduo Classe
(NBR
10.004)
Origem do resíduo
(Processo / Atividade /
Local)
Quantidade
gerada (t) Tipo do resíduo com natureza
sólida
Código
do
resíduo
1 Resíduo de serviços de saúde (RSS). D-099 I Ambulatório interno da
empresa. 0,022
2 Bombonas plásticas de produtos
químicos / lubrificantes. D-099 I
Beneficiamento de ouro |
Manutenção equipamentos. 7.813,000
3 Óleo lubrificante usado / queimado. D-099 I Manutenção eletromecânica
e/ou industrial. 41.938,000
4 Miscelânea contaminados com óleos,
graxas, EPI's,etc. D-099 I
Produção | Manutenção |
Conservação. 104.440,000
5 Lâmpadas fluorescentes. U-151 I Todos os processos geram
estes materiais. 0,666
6 Bateria chumbo-ácida (automotiva). D-099 I Manutenção elétrica de
veículos e equipamentos. 20.890,000
7 Sucatas metálicas e não metálicas. A-099 II A Manutenção eletromecânica
e/ou industrial. 569.850,000
8 Borrachas, mangueiras, isopor e
outros materiais. A-008 II A
Beneficiamento de ouro |
Manutenção eletromecânica. 116.020,000
9 Restos de alimentos. A-001 II A Refeitório industrial. 128.924,000
10 Plásticos de embalagens, filmes,
copos, sacos e etc. A-002 II A
Todos os processos geram
estes materiais. 39.420,000
17
Continuação... It
em Descrição do resíduo
Classe
(NBR
10.004)
Origem do resíduo
(Processo / Atividade /
Local)
Quantidade
gerada (t) Tipo do resíduo com natureza
sólida
Código
do
resíduo
11 Papéis, papelão, revisas, jornais e
outros derivados. A-006 II A
Todos os processos geram
estes materiais. 46.040,000
12 Pneus diversos. A-008 II A Manutenção de veículos e
equipamentos. 56.900,000
13 Madeira de paletes, caixas e outras
embalagens. A-009 II A
Almoxarifado |
Beneficiamento | Manutenção 68.780,000
14 Papel higiênico, papel toalha e outros
materiais não recicláveis. A-006 II A
Todos os processos geram
estes materiais. 77.780,000
15 Vidros diversos. A-117 II B Todos os processos geram
estes materiais. 1,010
16 Lâmpadas incandescentes e mistas. A-118 II B Todos os processos geram
estes materiais. 0,358
17 Rochas e materiais estéreis, terra, etc. A-099 II A Lavra subterrânea e a céu
aberto. 1.454.837,000
18 Rejeito do beneficiamento do minério
de ouro. A-099 II A Planta metalúrgica. 1.165.438,000
A quantificação é realizada agrupando-se alguns resíduos conforme a classe e/ou
destinação final, o que justifica apenas 18 itens quantificados perante os 66 resíduos listados
anteriormente.
Os resíduos mais significativos da mineração, os estéreis de rocha e os rejeitos do
beneficiamento de ouro possuem destinação interna. Os estéreis são dispostos no solo, em
local pré-selecionando, formando as pilhas de estéril, demonstrado na Figura 2.
Figura 2 - Imagem da pilha de estéril (2011).
18
O rejeito do beneficiamento do minério, em estado semi-sólido, é bombeado para
a barragem de rejeito onde recebe tratamento com peróxido de hidrogênio. Após o tratamento,
parte do rejeito – denominado BackFill, agora em estado sólido, é utilizado como material de
enchimento de áreas já lavradas. Este procedimento, além de ser uma alternativa para
reutilização do rejeito, reduz a utilização de recursos naturais, considerando que,
anteriormente o preenchimento das áreas lavradas era realizado com areia. Outro benefício
gerado é o aumento da vida útil da barragem de rejeito, mostrada na Figura 3.
Figura 3 - Imagem da barragem de rejeito (2011).
Com relação aos outros resíduos gerados, a empresa mantém um sistema de coleta
seletiva, disponibilizando recipientes coletores diversos em todas as áreas afins. Para facilitar
o transporte, os resíduos são armazenados em caçambas metálicas, periodicamente coletados
por caminhão poliguindaste (Brooks) e levados, de acordo com o tipo de resíduo, para uma
das duas áreas de transbordo (Central e Pátio de Resíduos), onde ficam armazenados até que
recebam destinação final. Os resíduos com destinação interna são encaminhados diretamente
para os locais de disposição final, não passando pelas áreas de transbordo.
A Central de Resíduos é um galpão com área de 300 m² dividida em cinco
compartimentos, onde são armazenados resíduos perigosos (contaminados com óleos e
graxas, produtos químicos, lâmpadas fluorescentes, baterias chumbo ácidas, pilhas e baterias
alcalinas) e alguns não perigosos (papéis, plásticos, resíduos tecnológicos e pneus
inservíveis). Neste local é realizada prensagem para formação de fardos de papéis, plásticos e
latas de alumínio para posterior encaminhamento à reciclagem. A Figura 4 mostra as
instalações da Central de Resíduos.
19
O Pátio de Resíduos é uma área de 1.350 m², sem cobertura, destinada ao
armazenamento de resíduos como: borrachas, vidro, bombonas plásticas, sucatas metálicas e
madeira. Buscando melhorar a forma de armazenamento destes resíduos, a empresa possui
projeto para construção de cobertura e piso impermeável para esta área. A Figura 5 mostra a
área do Pátio de Resíduos.
Os recipientes e caçambas coletoras utilizadas para segregação dos resíduos
possuem cores seguindo o padrão estabelecido pela Resolução CONAMA nº 275/2001. A
Figura 6 mostra alguns coletores disponibilizados em uma das áreas da empresa.
Figura 4 - Imagens da central de resíduos (2011).
Figura 5 - Imagens do pátio de resíduos (2011).
Figura 6 - Imagem dos recipientes coletores de resíduos em uma das áreas da empresa (2011).
20
5 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÃO
De acordo com os resultados obtidos neste estudo, é possível concluir que o
gerenciamento de resíduos sólidos praticado pela Mineração Serra Grande é satisfatório, visto
que os resíduos recebem destinação final adequada, respeitada a viabilidade econômica em
face às melhores tecnologias disponíveis.
Pode-se afirmar que para o gerenciamento de resíduos sólidos atingir bons
resultados é necessário uma estrutura organizacional e física apropriada. A estrutura
organizacional envolve a composição de um corpo técnico que formule as diretrizes e
condutas relativas ao gerenciamento e realize monitoramento periódico. A estrutura física
apropriada inclui recipientes de coleta bem distribuídos conforme os tipos de resíduos gerados
por área e locais de armazenamento, possuindo área suficiente, sendo considerada a
quantidade de resíduo gerado e o período de armazenamento.
Destaca-se que o treinamento e envolvimento de todos os colaboradores da
empresa é imprescindível para que haja a segregação dos resíduos no momento da geração.
Este procedimento promove melhor aproveitamento dos resíduos passíveis de gerar receita e
reduz o risco de destinação inadequada para aqueles que oferecem risco ao meio ambiente.
Como forma de otimizar os custos e reduzir o consumo de outros recursos
naturais, recomenda-se que a empresa continue buscando alternativas para reutilização de
resíduos, como foi o caso de parte do rejeito que atualmente é utilizado para enchimento de
áreas já lavradas.
6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10.004. Resíduos
sólidos - classificação. Rio de Janeiro, 2004.
BARRETO, M. L. Mineração e Desenvolvimento Sustentável: Desafios para o Brasil.
CETEM/MCT. Rio de Janeiro, RJ. 2001. Disponível em <http://www.cetem.gov.br/
publicacao/Desenv_sustentavel/desenv_sustentavel.pdf>. Acesso em: 10 de setembro de
2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília,
DF, Senado, 1998.
BRASIL. Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03 ago. 2010.
21
CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº 275 de 25
de abril de 2001. Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta
seletiva. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 jun. 2001.
CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº 313 de 29 de
outubro de 2002. Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 nov. 2002.
FERNANDES, E. A. Análise da Operação da Barragem de Rejeitos da Mineração Serra
Grande S.A., Município de Crixás, Goiás. Goiânia, 2008. Disponível em:
<http://www.ucg.br/ucg/prope/cpgss/ArquivosUpload/36/file/Continua/AN%C3%81LISE%2
0DA%20OPERA%C3%87%C3%83O%20DA%20BARRAGEM%20DE%20REJEITOS%20
DA%20MINERA%C3%87%C3%83O%20SERRA%20GRANDE%20S_A_,%20MUNICIPI
O%20DE%20CRIX%C3%81S.pdf>. Acesso em: 25 de novembro de 2011.
FIRJAN. FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Manual
de Gerenciamento de Resíduos. Guia de procedimento passo a passo. Rio de Janeiro,
2006. Disponível em: <http://www.firjan.org.br/data/pages/2C908CE9215B0DC40121649
80A2B5B2B.htm>. Acesso em: 02 de setembro de 2011.
GOOGLE EARTH. Disponível em: <http://www.google.com.br/intl/pt-BR/earth/index.html>.
Acesso em: 05 de março de 2012.
IBRAM. INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO. Informações e Análises da
Economia Mineral Brasileira. 6ª Edição. 2011. Disponível em:
<http://www.ibram.org.br/sites/ 1300/1382/00001605.pdf>. Acesso em: 25 de novembro de
2011.
MMA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
Versão Preliminar para Consulta Pública. 2011. Disponível em:
<http://www.cnrh.gov.br/pnrsnac/documentos/audiencia/versao_Preliminar_PNRS_WM.pdf>
. Acesso em: 01 de março de 2012.
MME - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM
– 2030): Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Texto para consulta pública.
2010. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/sgm/galerias/arquivos/plano_duo_decenal
/Plano_Nacional_de_Mineraxo_2030___Consulta_Publica_10_NOV.pdf>. Acesso em: 07 de
março de 2012.
MONTEIRO J. H. P.; FIGUEIREDO C. E. M.; MAGALHÃES A. F.; MELO M. A. F.;
BRITO J. C. X. ; ALMEIDA T. P. F.; MANSUR G. L. Manual de Gerenciamento
Integrado de Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2001. Disponível em:
<http://www.resol.com.br/cartilha4/manual.pdf >. Acesso em: 02 de setembro de 2011.
MSG – MINERAÇÃO SERRA GRANDE. Declaração Anual de Resíduos Sólidos. 2012.
NASCIMENTO, T. C. F.; MOTHÉ, C. G.. Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Industriais. Departamento de Processos Orgânicos, Escola de Química da Universidade
Federal do Rio de Janeiro. Revista Analytica, Fevereiro/Março 2007, nº 27. Disponível em:
<http://www.revistaanalytica.com.br/ed_anteriores/27/art02.pdf>. Acesso em: 02 de setembro
de 2011.
22
SEMARH - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS. Instrução Normativa 07 de 05 de agosto de 2011. Dispõe sobre
gerenciamento e disposição final dos resíduos sólidos gerados em unidades de produção
industrial, de bens e serviços, assim como os provenientes de atividades minero
industriais e aquelas definidas na Lei Federal nº 12.305/2010, no Estado de Goiás. Diário
Oficial do Estado de Goiás, Goiânia, GO, 10 ago. 2011.
SOUZA C. D.; SÁ N. P. de. Logística reversa de pós-consumo: Aplicação do processo em
uma empresa do ramo de construção civil. Disponível em:
<http://www.aedb.br/seget/artigos07/47_47_LOGISTICA%20REVERSA%20Seget.pdf>.
Acesso em: 23 de março de 2012.
VIEIRA, K. G. Aspectos geotécnicos e econômicos da recuperação ambiental de áreas
degradadas por antigas pilhas de rejeitos: um estudo de caso. Dissertação de Mestrado.
Programa de Pós-Graduação em Geotecnia da Universidade Federal de Ouro Preto. Ouro
Preto, MG, mar. 2010. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/
DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=180765>. Acesso em: 25 de novembro de
2011.