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ANÁLISE DE VIABILIDADE DA METODOLOGIA “SOLUÇÃO HABITACIONAL SIMPLES” PARA REALOCAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO DE INUNDAÇÕES DO
MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ
Juliana Maria da Silva
Projeto de Graduação apresentado ao Curso de Engenharia Civil da Escola Politécnica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Engenheiro.
Orientador: Leandro Torres Di Gregorio Co-orientador: Marcelo Gomes Miguez
Rio de Janeiro Dezembro de 2019
ANÁLISE DE VIABILIDADE DA METODOLOGIA “SOLUÇÃO HABITACIONAL SIMPLES” PARA REALOCAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO DE INUNDAÇÕES DO
MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ
Juliana Maria da Silva
PROJETO DE GRADUAÇÃO SUBMETIDO AO CORPO DOCENTE DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE ENGENHEIRO CIVIL. Examinado por:
________________________________________________
Prof. Leandro Torres Di Gregorio, D. Sc
______________________________________________
Prof. Marcelo Gomes Miguez, D. Sc
________________________________________________
Prof. Virgílio Noronha Ribeiro da Cruz, D. Sc.
________________________________________________
Profª. Aline Pires Veról, D. Sc.
RIO DE JANEIRO, RJ - BRASIL DEZEMBRO DE 2019
da Silva, Juliana Maria
Análise de viabilidade da metodologia “Solução
Habitacional Simples” para realocação de áreas de risco de
inundações do município de Barra Mansa/RJ
Juliana Maria da Silva – Rio de Janeiro: UFRJ/Escola
Politécnica, 2019.
xii, 116 p.:il.; 29,7 cm.
Orientador: Leandro Torres Di Gregorio
Co-orientador: Marcelo Gomes Miguez
Projeto de Graduação – UFRJ/ Escola Politécnica/ Curso de Engenharia Civil, 2019.
Referências Bibliográficas: p. 100-102
1. Realocação 2. Barra Mansa 3. Solução habitacional simples
I. Di Gregorio, Leandro Torres; II. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola Politécnica, Curso de Engenharia Civil. III. Título
“Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.”
Charles Chaplin
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus em primeiro lugar, por ter me iluminado ao longo de toda minha trajetória.
Aos meus pais, Júlio Carlos da Silva e Ana Paula da Silva, que estiveram comigo em todos
os momentos, servindo de base e de refúgio e sem os quais nenhuma de minhas conquistas
seriam possíveis. Em especial neste projeto, por estarem comigo durante as visitas à
prefeitura e pesquisas de campo realizadas. Amo vocês incondicionalmente.
À minha tia, Magda Verônica, por ter me dado suporte, permitindo que eu alcançasse
grandes realizações, e também por ter sido um grande exemplo e motivação na qual pude
me espelhar.
Ao meu melhor amigo, Tallis Pinho, que esteve comigo em todos os momentos sendo meu
porto seguro. Te amo demais.
À Prefeitura Municipal de Barra Mansa por todo o material e suporte durante a realização
deste projeto. Também à Defesa Civil do município, em especial ao coordenador Sergio
Mendes, que, dentro do grande volume de trabalho que possui, reservou um tempo para
auxiliar o embasamento deste trabalho.
A todos os meus amigos da Engenharia Civil, por estarem comigo ao longo destes anos e
que levarei para a vida. Em especial à Carolina Fernandes e Nathalia Pizzol, que se
tornaram minhas amigas no primeiro dia de aula e que fizeram meus dias na civil mais leves.
Aos professores Virgílio Noronha e Marcelo Miguez, que tiveram um papel importante no
projeto apresentado. Também a todos os professores da UFRJ, por resistirem sendo
inspiração e por todo conhecimento que me proporcionaram.
Um agradecimento especial ao meu orientador, Leandro Torres, que esteve presente em
todos os momentos, me motivando não somente em relação a este trabalho, mas também
quanto ao meu futuro e perspectivas. Você é um grande exemplo e inspiração, muito
obrigada!
Resumo do Projeto de Graduação apresentado à Escola Politécnica/ UFRJ como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Engenheiro Civil.
Utilização do modelo “Solução Habitacional Simples” para realocação de áreas de risco do município de Barra Mansa/RJ
Juliana Maria da Silva
Dezembro/ 2019
Orientador: Leandro Torres Di Gregorio
Curso: Engenharia Civil
A cidade de Barra Mansa está localizada na região do Vale do Paraíba. O crescimento
urbano nesta região se deu às margens do Rio Paraíba do Sul. Devido à falta de
planejamento, a ocupação na margem do rio em Barra Mansa se deu de forma
desordenada e não foram respeitadas as faixas marginais de proteção estabelecidas
pelo INEA. Este trabalho tem o objetivo de buscar o ordenamento territorial do
município através da realocação das famílias que atualmente ocupam a faixa
marginal de proteção do rio. Para isto, será utilizado o modelo “Solução Habitacional
Simples”, que consiste em uma metodologia de construção de edificações de baixo
custo para situações críticas ou de conflito.
Palavras-chave: Relocation, Barra Mansa, Simple Housing Solution, Risk, Danger, Vulnerability.
Abstract of Undergraduate Project presented to POLI/UFRJ as a partial fulfillment of the
requirements for the degree of Engineer.
Utilization of the “Simple Housing Solution” model for relocation of risk areas in the municipality of Barra Mansa / RJ
Juliana Maria da Silva
December 2019
Advisor: Leandro Torres Di Gregorio
The city of Barra Mansa is located in the Paraíba Valley region. Urban growth in this region
took place on the banks of the Paraíba do Sul River. Due to the lack of planning, the
occupation of the riverbank in Barra Mansa occurred in a disorderly manner and the marginal
protection bands established by INEA were not respected. This paper aims to seek the
territorial planning of the municipality through the relocation of families that currently occupy
the marginal range of protection of the river. For this, the model “Simple Housing Solution”
will be used, which consists of a methodology of building low cost buildings for critic or
conflict situations.
Keywords: Relocation, Barra Mansa, Simple Housing Solution.
2
Índice de figuras
Figura 1 - Localização e ocupação do município de Barra Mansa (Google Maps, 2019) ..... 8 Figura 2 - Regiões onde foram realizadas as pesquisas de campo (Google Maps) ........... 13 Figura 3 - Situação das moradias nas regiões selecionadas para pesquisa (Autora) ........ 14 Figura 4 - Modelos de residências propostos pelo SHS (www.shs.poli.ufrj.br – acessado em janeiro de 2019) ........................................................................................................... 15 Figura 5 - Exemplo de quadra habitacional – Concepção 1.2 (GT Urbanização SHS, 2018) .......................................................................................................................................... 17 Figura 6 - Exemplo de módulo básico do traçado radial (GT Urbanização SHS, 2018) ..... 18 Figura 7 - Exemplo de vila simples contendo escola, creche, posto de saúde, vagas de estacionamento e praça (GT Urbanização SHS, 2018) ..................................................... 19 Figura 8 - Módulo urbano básico - modelo de grelha com vilas (GT Urbanização SHS, 2018) ................................................................................................................................. 20 Figura 9 - Lógica de Replicação para o modelo de vila (GT Urbanização SHS, 2018) ...... 22 Figura 10 - Estrutura do trabalho (Autora) ......................................................................... 23 Figura 11 - Impactos da urbanização sobre as águas (CHOCAT, 1997) ........................... 30 Figura 12 - Largura da FMP (INEA, 2010) ......................................................................... 33 Figura 13 - Mapeamento do relevo de Barra Mansa/RJ (CPRM, 2010) ............................. 36 Figura 14 - Região do Vale do Paraíba (ATLAS das representações literárias de regiões brasileiras, IBGE, 2009) .................................................................................................... 37 Figura 15 - Divisão do município de Barra Mansa por distritos (Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFF, RJ)................................................................................ 38 Figura 16 - Zoneamento Urbano de Barra Mansa/RJ (IBGE (2010) e PMBM (2017)) ........ 41 Figura 17 - População atendida pela rede de abastecimento e percentual de atendimento no Município de Barra Mansa/RJ (SNIS, 2017) ................................................................. 43 Figura 18 - População atendida pela rede coletora de esgoto e percentual de atendimento no Município de Barra Mansa/RJ no período de 2010 a 2015 (SNIS, 2017). ..................... 43 Figura 19 - Relação de volume de esgoto coletado e esgoto tratado no Município de Barra Mansa/RJ (SNIS, 2017) ..................................................................................................... 44 Figura 20 - Atendimento da população barra-mansense pelo serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares (SNIS, 2017) ...................................................................................... 45 Figura 21 - Seleção das áreas com população afetada por chuvas (Prefeitura Municipal de Barra Mansa, 2019) ........................................................................................................... 47 Figura 22 - Registro da magnitude do desastre (diariodovale.com.br, acessado em 16/05/2019) ....................................................................................................................... 49 Figura 23 - Evolução da população total do Município de Barra Mansa, entre os anos de 1991 a 2017 (SIDRA, 2017) .............................................................................................. 50 Figura 24 - Distribuição da população Urbana e Rural e evolução da Densidade Demográfica no Município de Barra Mansa/RJ (SIDRA, 2017) .......................................... 50 Figura 25 - Densidade demográfica nos setores censitários da área urbana de Barra Mansa/RJ (Dados Censitários do IBGE, 2010) .................................................................. 51 Figura 26 - Distribuição da população por faixa etária e sexo do Município de Barra Mansa/RJ (SIDRA, 2017) .................................................................................................. 52 Figura 27 - Índice de alfabetização por faixa etária do município de Barra Mansa/RJ (SIDRA, 2017) ................................................................................................................... 53 Figura 28 - Representação do número de leitos disponíveis no Município de Barra Mansa/RJ (DATASUS, 2016) ............................................................................................ 56 Figura 29 - Tubulação de esgoto e marca do nível d’água atingido nas cheias (Autora) ... 59 Figura 30 - Proximidade ao rio e tubulações para lançamento de esgoto (Autora) ............ 60 Figura 31 - Situação de risco encontrada por algumas residências localizadas entre a linha férrea e o rio (Autora) ........................................................................................................ 61 Figura 32 - Situação ocupacional da amostra de habitantes das áreas de risco (Autora) .. 62 Figura 33 - Número de habitantes por moradia analisada (Autora) .................................... 63
3
Figura 34 - Situação da moradia atual dos entrevistados (Autora) ..................................... 64 Figura 35 - Interesse dos entrevistados pelo sistema de mutirão (Autora) ......................... 65 Figura 36 - Região determinada para realocação (Google Maps) ...................................... 66 Figura 37 - Síntese dos requisitos urbanísticos exigidos na Lei Federal 6766 (DUARTE, 2018) ................................................................................................................................. 67 Figura 38 - Novo potencial terreno para realocação (Google Maps) .................................. 74 Figura 39 - Capacidade de realocação utilizando embriões tipo 2 (DUARTE, 2018) ......... 74 Figura 40 - Capacidade de realocação utilizando embriões tipo 4 (DUARTE, 2018) ......... 75 Figura 41 - Embrião Residencial Número 4 (PROJETO SHS-POLI/UFRJ, 2017) .............. 75 Figura 42 - Embrião Residencial Número 4 – Vista frontal (PROJETO SHS-POLI/UFRJ, 2017) ................................................................................................................................. 76 Figura 43 - Planta Baixa 1º Pavimento Embrião 4 (PROJETO SHS-POLI/UFRJ, 2017) .... 76 Figura 44 - Planta Baixa 2º Pavimento Embrião 4 (PROJETO SHS-POLI/UFRJ, 2017) .... 77 Figura 45 - Via existente no terreno (Google Maps) .......................................................... 78 Figura 46 - Dimensões das vias consideradas para projeto (Autora) ................................. 78 Figura 47 - Subdivisão do terreno (Autora) ........................................................................ 79 Figura 48 - Curva horizontal circular simples (Estradas de Rodagem – Projeto Geométrico – Glauco Pontes Filho) ...................................................................................................... 80 Figura 49 - Perfil Rua A (Autora) ....................................................................................... 82 Figura 50 - Perfil Rua B (Autora) ....................................................................................... 83 Figura 51 - Perfil Rua C (Autora) ....................................................................................... 83 Figura 52 - Perfil Rua D (Autora) ....................................................................................... 83 Figura 53 - Perfil Rua E (Autora) ....................................................................................... 83 Figura 54 - Planta contendo os módulos SHS (Autora) ..................................................... 84 Figura 55 - Traçado final (Autora) ...................................................................................... 85 Figura 56 - Distribuição dos Grupos de Trabalho entre as Linhas de Produção (Projeto Solução Habitacional Simples – SHS, 2018) ..................................................................... 94 Figura 57 - Resultado Final Orçamento (Adaptado de Projeto Solução Habitacional Simples – SHS, 2018) ....................................................................................................... 96
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Índice de tabelas
Tabela 1 - Cálculos para replicação. Equipamento: Creche (GT Urbanização SHS, 2018) 21 Tabela 2 - Cálculos para replicação. Equipamento: Escola (GT Urbanização SHS, 2018) 21 Tabela 3 - Cálculos para replicação. Equipamento: Posto de saúde (Urbanização SHS, 2018) ................................................................................................................................. 21 Tabela 4 - Classificação de danos causados por inundações (Machado et al., 2005) ....... 25 Tabela 5 - Os 10 maiores desastres naturais no Brasil, segundo o número total de mortes, no período de 1950 a 2015 (EM-DAT, 2015, apud MIGUEZ et al. 2018) ........................... 31 Tabela 6 - Quantificação das áreas de abrangência das classes de declividade em Barra Mansa/RJ (CPRM, 2010)................................................................................................... 35 Tabela 7 - Detalhamento das Macrozonas Funcionais do Município de Barra Mansa/RJ (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, Lei Complementar n. 048/2006). .......................................................................................................................................... 40 Tabela 8 - Dispositivos legais relacionados ao PDDUA (Autora) ....................................... 42 Tabela 9 - Características dos domicílios urbanos de Barra Mansa/RJ (SIDRA, 2010) ..... 42 Tabela 10 - Destinação do lixo dos domicílios urbanos de Barra Mansa/RJ (SIDRA, 2010) .......................................................................................................................................... 45 Tabela 11 - Casos de doenças transmitidas por mosquitos no Município de Barra Mansa/RJ (dados do Portal ODM) ..................................................................................... 46 Tabela 12 - Caracterização da população que frequentava estabelecimentos de ensino no Município de Barra Mansa/RJ (SIDRA, 2017) .................................................................... 53 Tabela 13 - Quantidade de empregos gerados por setores econômicos para o Município de Barra Mansa/RJ (MTE-INSPER, 2017) .............................................................................. 54 Tabela 14 - Salário médio de admissão, com ajustes entre os meses de janeiro a setembro de 2017 para o Município de Barra Mansa/RJ (MTE-ISPER, 2017) .................................. 55 Tabela 15 - Quantidade de estabelecimentos de saúde no Município de Barra Mansa/RJ (DATASUS, 2016) ............................................................................................................. 56 Tabela 16 - Quantificação dos empreendimentos por grupo de atividade, pessoal ocupado, salário e outras remunerações no Município de Barra Mansa/RJ no ano de 2015 (Sidra, 2017) ................................................................................................................................. 57 Tabela 17 - Relação dos valores adicionados entre os anos de 2010 a 2014 para o Município de Barra Mansa/RJ (CEPERJ, 2017) ................................................................ 57 Tabela 18 - Porcentagem de renda apropriada por parcela da população barra-mansense (Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2010) ........................................................ 58 Tabela 19 - Diretrizes Gerais do Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Prefeitura Municipal de Barra Mansa, 2006) ...................................................................................... 69 Tabela 20 - Divisão do Corredor do Rio Paraíba do Sul (Prefeitura Municipal de Barra Mansa, 2006) .................................................................................................................... 70 Tabela 21 - Índices Urbanísticos (Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 544) ..................................................................................................... 72 Tabela 22 - Quadro de áreas (Autora) ............................................................................... 80 Tabela 23 - Curvas de cada rua traçada (Autora) .............................................................. 82 Tabela 24 - Índices Urbanísticos do projeto (Autora) ......................................................... 84 Tabela 25 - Orçamento do canteiro e fábrica (Adaptado de RESENDE, 2019) .................. 90 Tabela 26 - Dados na planilha SHS (Adaptado de SHS, 2018) ......................................... 92 Tabela 27 - Estimativa de preço do terreno (Autora) ......................................................... 92 Tabela 28 - Divisão GTs SHS (Projeto Solução Habitacional Simples – SHS, 2018) ......... 93 Tabela 29 - Resultados planilha SHS (Adaptado de SHS, 2018) ....................................... 95 Tabela 30 - Pesquisa de mercado – apartamentos em Barra Mansa (Autora) ................... 96 Tabela 31 - Compatibilização de Usos e Atividades (Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 544).............................................................. 112 Tabela 32 - Orçamento Sintético GT1 – Fundações (Projeto Solução Habitacional Simples
5
– SHS, 2018) ................................................................................................................... 113 Tabela 33 - Orçamento Sintético GT2 - Alvenaria (Projeto Solução Habitacional Simples – SHS, 2018) ...................................................................................................................... 114 Tabela 34 - Orçamento Sintético GT3 – Telhado (Projeto Solução Habitacional Simples – SHS, 2018) ...................................................................................................................... 115 Tabela 35 - Orçamento Sintético GT4 – Instalações (Projeto Solução Habitacional Simples – SHS, 2018) ................................................................................................................... 116 Tabela 36 - Orçamento Sintético GT5 - Acabamentos (Projeto Solução Habitacional Simples – SHS, 2018) ..................................................................................................... 117
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Sumário
1. Introdução 8
1.1. Considerações Iniciais 8
1.2. Objetivos 9
1.2.1. Objetivo geral 9
1.2.2. Objetivos específicos 9
1.3. Estrutura do trabalho 9
2. Metodologia 11
2.1. Revisão bibliográfica 11
2.2. Obtenção de material 11
2.3. Projeto urbanístico 12
2.4. Metodologia SHS Erro! Indicador não definido.
2.5. Pesquisas de campo 12
2.6. O projeto “Solução Habitacional Simples” 15
3. Revisão Bibliográfica 24
3.1. Mitigação do risco e vulnerabilidade a desastres 24
3.2. Realocação de áreas de risco 26
3.3. Os rios e a organização do espaço urbano 28
3.4. As Faixas Marginais de Proteção 32
3.5. Traçado das vias urbanas 33
4. Contextualização 35
4.1. O município de Barra Mansa 35
4.2. Situação atual do município 39
4.2.1. Zoneamento 39
4.2.2. Infraestrutura urbana do município 42
4.2.2.1. Abastecimento de água e esgotamento sanitário 42
4.2.2.2. Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos 44
4.2.2.3. Indicadores epidemiológicos 46
4.2.2.4. Identificação das áreas de risco de desastres causados por chuvas 46
4.3. Características da população do município 49
4.3.1. Demografia 49
4.3.2. Educação 52
4.3.3. Trabalho e renda 54
4.3.4. Saúde 55
4.3.5. Atividades econômicas 56
4.3.6. Indicadores Socioeconômicos 58
5. Estudo de caso 59
5.1. Pesquisa de campo 59
7
5.1.1. Resultados e discussões 59
5.1.1.1. Reconhecimento inicial 59
5.1.2.1. Resultados dos questionários 61
5.1.1.1.1. Situação Ocupacional 61
5.1.1.1.2. Número de habitantes por moradia 62
5.1.1.1.3. Situação da moradia atual 63
5.1.1.1.4. Interesse no mutirão 64
5.2. Propostas 65
5.2.1. Determinação da área de estudo 65
5.2.1.1. Análise de legislações vigentes 66
5.2.1.1.1. Lei Federal 6766 de 1979 66
5.2.1.1.2. Lei Complementar Nº 48, de 06-12-2006 67
5.2.1.1.3. Lei Municipal Complementar Nº 49, DE 06-12-2006 69
5.2.1.1.4. Determinação dos índices e regulamentações urbanísticas 71
5.2.2. Determinação do terreno para realocação 73
5.2.3. Aplicação do Modelo SHS - Determinação da tipologia das residências consideradas no projeto 74
5.2.4. Determinação do traçado urbano 78
5.2.5. Orçamento 85
5.2.5.1. Orçamento canteiro e fábrica 88
5.2.5.1.1. Premissas para o dimensionamento da fábrica 88
5.2.5.1.2. Orçamento final do canteiro e fábrica 89
5.3.5.2. Determinação do orçamento final 91
6. Considerações Finais 98
Referências Bibliográficas 100
Apêndice 1 – Questionários 104
Questionário Inicial 104
Questionário Final 105
Anexo 1 – FIDE/DMATE 106
Anexo 2 – Tabela de compatibilização de usos e atividades 111
Anexo 3 – Composições de Custo (SINAPI) 113
8
1. Introdução
1.1. Considerações Iniciais
A cidade de Barra Mansa faz parte da região do Vale do Paraíba e seu território começou a
ser desbravado no século XVIII. Devido às características topográficas do município, a
ocupação se deu de maneira desordenada às margens do rio Paraíba do Sul, em sua faixa
marginal de proteção, gerando problemas não só para o rio, mas também para a população
ribeirinha, que convive com enchentes sazonais que geram prejuízos inestimáveis aos que
ali habitam. A figura 1 mostra a ocupação territorial atual do município.
Figura 1 - Localização e ocupação do município de Barra Mansa (Google Maps, 2019)
As faixas marginais de proteção, que foram ocupadas no município, são assim definidas
pelo Instituto Nacional do Ambiente (INEA): “As Faixas Marginais de Proteção (FMP) de rios,
lagos, lagoas e reservatórios d’água são faixas de terra necessárias à proteção, à defesa, à
conservação e operação de sistemas fluviais e lacustres, determinadas em projeção
horizontal e considerados os níveis máximos de água (NMA), de acordo com as
determinações dos órgãos federais e estaduais competentes (Lei Estadual nº 1.130/87)”.
Estas faixas são consideradas como áreas de preservação permanentes, non aedificandi,
que têm a finalidade de preservar a mata ciliar dos corpos hídricos. A preservação da mata
ciliar se faz importante, de acordo com o INEA, devido à fatores como contenção de
sedimentos oriundos de processos erosivos de solos vulneráveis pela retirada da cobertura
vegetal da bacia hidrográfica, que são carreados aos corpos hídricos pelas águas pluviais,
9
proteção e suporte das margens (evitando sua erosão e consequente assoreamento à
jusante), contenção de sedimentos, retenção de agroquímicos (agrotóxicos e fertilizantes),
integração dos ecossistemas aquáticos e terrestres como parte da ciclagem de nutrientes
(ciclos biogeoquímicos) contribuindo de forma significativa com a salubridade do corpo
hídrico e manutenção da biodiversidade.
Assim, este trabalho apresenta uma análise de viabilidade de realocação da população de
Barra Mansa que ocupa a FMP do rio Paraíba do Sul, nos moldes propostos no projeto
“Solução Habitacional Simples”, que consiste em uma metodologia de construção de
edificações de baixo custo para situações críticas.
1.2. Objetivos
1.2.1. Objetivo geral
Este trabalho se propõe a investigar a viabilidade de uma proposta de solução efetiva e de
baixo custo para a realocação da população que ocupa a faixa marginal de proteção do rio
Paraíba do Sul, em Barra Mansa.
1.2.2. Objetivos específicos
O trabalho visa a integração entre o projeto “Solução Habitacional Simples”, dados coletados
através de pesquisas de campo e dados referentes ao município de Barra Mansa fornecidos
pela prefeitura, obtendo, assim, uma proposta adaptada à população e realidade do
município, buscando-se respeitar as subjetividades e necessidades que um projeto como
este abarca.
O trabalho busca também a recuperação da faixa marginal de proteção do Rio Paraíba do
Sul, reduzindo o impacto da ocupação humana no entorno do mesmo.
1.3. Estrutura do trabalho
Este trabalho está dividido em cinco capítulos, sendo o primeiro capítulo uma introdução à
importância do tema escolhido, apresentando os objetivos, a metodologia utilizada e a
estrutura do trabalho.
O segundo capítulo traz a revisão bibliográfica, que inclui os principais temas abordados no
trabalho: “Mitigação do risco de desastres”, “Realocação de áreas de risco”, “Os rios e a
organização do espaço urbano”, “As Faixas Marginais de Proteção” e “Traçado das vias
urbanas”.
10
O terceiro capítulo trata da contextualização, trazendo inicialmente uma introdução ao
município de Barra Mansa e seu contexto atual, seguido de um estudo acerca de suas
características, incluindo dados sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário,
limpeza pública e manejo de resíduos sólidos urbanos, indicadores epidemiológicos e
identificação das áreas de risco do município. Na sequência, é trazido um estudo acerca da
população de Barra Mansa, com informações que incluem demografia, educação, trabalho
e renda, saúde, atividades econômicas e indicadores socioeconômicos. O capitulo se
encerra com a apresentação do modelo SHS, que foi utilizado como base para o estudo
realizado.
O quarto capítulo apresenta a pesquisa de campo realizada, com a metodologia utilizada e
seus resultados, incluindo percepções subjetivas obtidas pela autora durante sua realização.
Posteriormente é trazida uma proposta de realocação, incluindo a determinação da área de
estudo, análise de legislações vigentes, projeto urbanístico e orçamento para a área
selecionada.
No quinto capítulo são feitas as considerações finais sobre o tema e sobre o trabalho
realizado.
11
2. Metodologia A metodologia utilizada para construção deste trabalho seguiu as etapas apresentadas a seguir.
2.1. Revisão bibliográfica
Primeiramente, foi realizada uma revisão bibliográfica, na qual foram identificados estudos
previamente realizados que serviram de embasamento para o trabalho. Nesta etapa, foram
pesquisados os principais termos relativos ao trabalho, como “Faixas Marginais de
Proteção”, “Rios e espaços urbanos”, “Traçados de vias urbanas”, “Risco”, “Vulnerabilidade”,
“Prevenção e mitigação de riscos”, “Mutirão habitacional”, entre outros. A pesquisa foi feita
em plataformas como “Google Scholar” e no portal de periódicos da CAPES e as fontes mais
recentes e condizentes com o trabalho foram selecionadas. Além da pesquisa online, foram
consultadas referências de trabalhos similares, como o trabalho desenvolvido por DUARTE
(2018) e materiais desenvolvidos pelos orientadores deste trabalho, como o livro “Gestão de
Riscos e Desastres Hidrológicos” MIGUEZ et al. (2017) e a tese de doutorado desenvolvida
por DI GREGORIO (2013).
2.2. Obtenção de material
Na sequência, foram necessárias diversas visitas à Prefeitura Municipal de Barra Mansa
visando a obtenção de materiais como o Plano Diretor e os índices urbanísticos
estabelecidos para Barra Mansa, a Planta Geral em escala do município e dados sobre a
população obtidos em pesquisas realizadas pela prefeitura. Além deste material, foram
obtidas também, através do portal do IBGE, a definição do relevo local através das curvas
de nível que foram utilizadas no projeto geométrico, que foram tratadas no programa ArcGis
e posteriormente importadas para a planta em AutoCAD.
Além disso, foram analisadas características do município e de sua população obtidas junto
à prefeitura, que incluíam informações como:
- Demografia;
- Educação;
- Trabalho e renda;
- Saúde;
- Atividades econômicas;
12
- Indicadores socioeconômicos.
Todas estas características são importantes para obtenção de um projeto adaptado à
realidade local e que atenda de maneira satisfatória aos interesses dos envolvidos.
2.3. Projeto urbanístico
Os projetos urbanístico e geométrico foram elaborados com base nos conhecimentos
obtidos ao longo do curso de graduação em engenharia civil. Para um aprofundamento
nestes estudos e realização de uma proposta de projeto mais adequada, foi cursada pela
autora, no segundo semestre de 2018, a disciplina Urbanismo II, ministrada pelos
professores Marcelo Gomes Miguez e Virgílio Noronha Ribeiro da Cruz. A ementa da
disciplina inclui os seguintes aspectos, de acordo com SIGA UFRJ (2019):
- Legislação Urbanística - Lei 6766;
- Estatuto da Cidade;
- Plano Diretor;
- Legislação Urbanística Municipal;
- O sítio e as urbanizações - Áreas de preservação;
- Limites de declividade;
- Declividade e ventilação;
- Declividade e escoamento superficial;
- Traçado e curvas de nível;
- Bacias hidrográficas;
- Usos do Solo e formas espaciais urbanas;
- Aspectos gerais do traçado urbano;
- Combinação de traçados;
- Quadras e lotes;
- Vias para veículos, pedestres e ciclovias;
- Drenagem pluvial urbana;
- Projeto de loteamento.
2.4. Pesquisas de campo
Além de tais informações, foi feito um estudo de caso, no qual foram analisados o interesse
pela proposta e a disponibilidade para colaboração com o mutirão. A metodologia utilizada,
além de obtenção de pesquisas já realizadas junto à prefeitura, foi através das pesquisas
de campo. Foram selecionadas algumas áreas, dentre as afetadas, nas quais foram feitas
consultas à população.
13
Segundo RAPOSO (2010), é de grande importância que o pesquisador esteja presente no
espaço onde o fenômeno ocorre, pois isto possibilita uma familiarização com o problema.
Além disso, a coleta de dados permite o melhor planejamento de ações.
Assim, a pesquisa foi de extrema importância também de uma maneira mais subjetiva, pois
tornou possível um maior entendimento do contexto em que a população afetada está
inserida e como a mesma reage às adversidades encontradas neste contexto.
As pesquisas foram realizadas nos bairros Vista Alegre e Vila Maria. As regiões de pesquisa
se encontram nos mapas da figura 2.
Figura 2 - Regiões onde foram realizadas as pesquisas de campo (Google Maps)
Estas regiões foram escolhidas por possuírem um grande número de casas às margens do
14
rio, em situação de vulnerabilidade, como mostrado na figura 3.
Figura 3 - Situação das moradias nas regiões selecionadas para pesquisa (Autora)
Como preparação para as pesquisas, além da escolha dos locais, foi elaborado um
questionário, que se encontra nos apêndices deste trabalho, para entendimento das
informações referentes ao mutirão e à situação da população. O questionário apresenta uma
linguagem clara e objetiva à fim de que a informação obtida seja realista e que facilite a
interpretação para análises dos dados obtidos.
Assim, as pesquisas foram realizadas nos dias 05/01/2019 e 12/01/2019, em dois sábados,
no período da tarde. A população entrevistada consistiu de pessoas com idade mínima de
18 anos, englobando uma amostra total de 20 entrevistados, dentre os quais mulheres eram
maioria.
Durante a aplicação do questionário, percebeu-se que o mesmo estava muito extenso, o
que prejudicou o andamento das entrevistas. Assim pôde-se notar que estes problemas
deixaram a pesquisa exaustiva, gerando a perda de interesse por parte dos entrevistados e
prejudicando os resultados obtidos.
Por este motivo, foi elaborado um novo questionário, que se encontra nos apêndices deste
trabalho, no qual algumas questões do primeiro foram removidas por serem julgadas menos
necessárias nesta pesquisa inicial. Assim, obteve-se mais objetividade, tornando a pesquisa
mais dinâmica e sendo possível atingir um maior número de entrevistados.
Além dos questionários, as pesquisas contaram também com a identificação e registro do
cenário encontrado, por meio de fotografias e notas tomadas pela autora. Buscando não se
ater às perguntas do questionário, em alguns casos foi possível uma conversa mais aberta
com os entrevistados de modo a obter a perspectiva deles sobre a situação encontrada e
um entendimento mais profundo acerca do problema existente.
15
Após a realização das pesquisas, os dados foram digitalizados e transferidos para uma
planilha Excel, na qual foram feitos gráficos que permitem uma melhor visualização e
interpretação dos resultados, que serão apresentados neste trabalho.
2.5. O projeto “Solução Habitacional Simples”
O projeto Solução Habitacional Simples consiste em um método simples, acessível, de fácil
compreensão e reprodução para (re)construção em situações críticas, que envolvem
disponibilidade de mão de obra e recursos escassos, dentre elas as situações pós conflito
e pós desastre. O projeto propõe a construção de modelos de residências simples e
edificações de uso coletivo de pequeno porte (escolas, creches e postos de saúde),
utilizando alvenaria estrutural em tijolos de solo cimento, que são feitos com matéria prima
local, diminuindo substancialmente os custos com material. A figura 4 mostra os modelos de
residências propostos pelo SHS.
De acordo com a página do projeto (www.shs.poli.ufrj.br – acessado em janeiro de 2020), “a
motivação para o Projeto SHS – Solução Habitacional Simples inicia no ano de 2004, quando
ocorreu o desastre do tsunami que devastou o sul da Ásia, matando mais de 285mil pessoas.
Nesta ocasião, percebeu-se a necessidade de um sistema estruturado que facilitasse a
organização básica do caos instalado e ao menos a reconstrução de residências populares,
com recursos mínimos, em situações de desastres. Infelizmente, tal cenário repetiu-se em
diversas outras situações, destacando-se em 2010 o desastre do Haiti que, segundo o
primeiro-ministro deste país, Jean-Max Bellerive, contou com mais de 316 mil mortos. Para
agravar o quadro, os impactos e os efeitos danosos de longo prazo sobre a população
revelam-se proporcionais à vulnerabilidade da mesma, ou seja, os mais pobres são atingidos
de forma mais aguda e mais prolongada. No Brasil, merecem destaque os recentes
desastres do Vale do Itajaí no Estado de Santa Catarina, em 2008, com 135 mortes e da
Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, em 2011, com mais de 900 mortes.
O Projeto SHS – Solução Habitacional Simples consiste em uma proposta de metodologia
para (re)construção de residências e outras edificações de pequeno porte, em sistema de
Figura 4 - Modelos de residências propostos pelo SHS (www.shs.poli.ufrj.br – acessado em janeiro de 2019)
16
mutirão, buscando de forma a otimizar os recursos disponíveis, direcionar os esforços de
mão de obra, e contribuir para a organização do caos instalado durante o desastre, em
situações de pós-conflito ou no caso de relocação de populações de áreas de risco. O curso
“SOLUÇÃO HABITACIONAL SIMPLES (SHS): RECONSTRUINDO APÓS DESASTRES E
CONFLITOS” é um desdobramento do projeto de inovação tecnológica “SOLUÇÃO
HABITACIONAL SIMPLES”, desenvolvido ao longo dos anos de 2010 a 2012 (primeira fase
do projeto) por uma equipe coordenada pelo Professor Leandro Torres Di Gregorio. Nessa
fase foram desenvolvidos projetos de arquitetura e engenharia de cinco modelos de
residência, seis módulos escolares e dois módulos de postos de saúde, além de manuais e
planilhas para cadastramento dos atingidos, administração de mutirões, administração da
obra, fabricação de tijolos de solo cimento, incluindo a parte de ensaios laboratoriais. Os
recursos para essa fase do projeto foram provenientes da FAPERJ, da microempresa
Interpro Gerência de Projetos Ltda (extinta em 2016) e do próprio professor.
Em 2017, o projeto foi retomado (segunda fase) com o objetivo de adaptar e complementar
o material da fase 1, de modo que pudesse ser mais facilmente compreendido por seus
usuários, utilizando recursos como slides, animações e videoaulas. A forma encontrada para
a realização desses objetivos foi a criação de uma ação de extensão oferecida pela Escola
Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Nessa ação de extensão foi
desenvolvido / aprimorado o material didático para aplicação do Projeto SHS, o qual foi
traduzido em três idiomas (inglês, francês e espanhol) e disponibilizado gratuitamente por
meio do website do projeto. O material desenvolvido até então foi apresentado pela primeira
vez durante um curso presencial oferecido a Haitianos que residiam no Rio de Janeiro e
possuíam a intenção de retornar ao Haiti para trabalhar na reconstrução do país. ”
O projeto SHS é coordenado pelo professor Leandro Torres Di Gregorio. No projeto, foram
formados 14 grupos de trabalho na fase 2. Dentre estes grupos, tem-se o GT Urbanização,
que é coordenado pelos professores Marcelo Miguez e Virgilio Noronha. Para este trabalho
foram obtidos os materiais desenvolvidos por este grupo para os estudos de urbanização.
Dentro do material disponibilizado pelo GT Urbanização, há a proposição de alguns modelos
de traçados urbanos a serem adotados.
O traçado de grelha considerando lotes unifamiliares possui duas concepções
desenvolvidas pelo SHS, que devem ser utilizadas de acordo com o projeto a ser aplicado.
A concepção 1.1 possui as seguintes características, conforme apresentado pelo GT
URBANIZAÇÃO (2018) “A Concepção 1.1 segue uma lógica simples de quadras de 96x32m
com 22 lotes de 8x16 m. Estas são combinadas com quadras centrais mistas, uma delas
com 17 lotes para habitação e o equivalente aos 5 restantes revertidos em um lote de 24m
x 32m para receber um posto de saúde; outra apenas abriga uma escola e uma creche,
17
contando com o diferencial de uma praça entre ambas, que também tem o intuito de servir
como área de convivência e lazer da comunidade. Nessa concepção, os lotes têm tamanhos
mínimos e as casas são previstas de forma geminada.
Lógica de replicação: para cada posto de saúde serão previstas 2 escolas e 4 creches. Essa
lógica foi definida pela capacidade de atendimento dos edifícios básicos propostos para
esses equipamentos comunitários. As distâncias máximas de caminhada não chegam a ser
atingidas. ”
A concepção 1.2, de acordo com o GT URBANIZAÇÃO (2018) “segue uma lógica simples
de quadras de 108x36m com os mesmos 22 lotes, porém os lotes agora têm 9x18m, com a
possibilidade de o embrião básico de edificação ocupar o centro de terreno, sem
necessidade de casa geminadas e facilitando a solução para suas fundações. Da mesma
forma que na concepção 1.1, utilizam-se quadras centrais mistas, uma delas com 17 lotes
residenciais e o equivalente aos 5 restantes revertidos em um lote de 27m x 36m para
receber um posto de saúde; outra apenas abriga uma escola e uma creche, contando com
o diferencial de uma praça entre ambas, que também tem o intuito de servir como área de
convivência e lazer da comunidade”. A lógica de replicação é a mesma da concepção 1.1,
trazida na figura 5.
Figura 5 - Exemplo de quadra habitacional – Concepção 1.2 (GT Urbanização SHS, 2018)
O SHS traz também o modelo de traçado radial como uma opção alternativa para terrenos
mais acidentados. O crescimento neste traçado se dá em anéis e as quadras são replicadas
radialmente. O GT URBANIZAÇÃO (2018) destaca que neste traçado é previsto o uso de
áreas centrais dispondo de serviços como o posto de saúde, a escola e uma praça como
área de convivência e lazer. Nele, as vias principais são aquelas que apresentem pontos de
interseção com as áreas centrais destinadas aos serviços, de modo a atender a todas as
residências, mesmo que se encontrem em anéis mais distantes, conforme figura 6.
18
Figura 6 - Exemplo de módulo básico do traçado radial (GT Urbanização SHS, 2018)
Para a proposta de realocação em Barra Mansa, considerou-se o modelo de grelha com
vilas, visto que no mesmo há uma otimização do espaço e redução dos custos de
infraestrutura. DUARTE (2018), em uma análise comparativa de cada modelo, estudou
alguns cenários à fim de concluir qual seria o modelo mais vantajoso para implementação.
Em seu estudo, a autora concluiu que o de vilas apresenta melhor aproveitamento, sendo o
mais vantajoso quanto ao número de pessoas beneficiadas, os custos por família e o número
de habitantes atendidos por cada metro de rede de infraestrutura implantado. Por este
motivo, este será o modelo utilizado na proposta apresentada por este trabalho.
O SHS propõe que a quadra no modelo de vilas tenha de 6 lotes, cada um com dimensões
de 27,5x77m, somando 155,8x77m. Também prevê 20 casas por vila e um espaço livre
central, dividindo 10 casas para cada lado, para área de convivência e lazer, equivalente ao
espaço de duas edificações. Considera uma quadra oposta que contenha os serviços de
educação e saúde, com mais quatro vilas, sendo duas em cada extremo. Para este modelo,
a área proposta pelo SHS é de 190x172m, com 10 lotes e a previsão de 200 casas,
resultando em uma densidade de 61 casas por hectare, conforme figuras 7 e 8.
19
Figura 7 - Exemplo de vila simples contendo escola, creche, posto de saúde, vagas de estacionamento e praça (GT Urbanização SHS, 2018)
20
Figura 8 - Módulo urbano básico - modelo de grelha com vilas (GT Urbanização SHS, 2018)
A lógica de replicação para este modelo, de acordo com o GT Urbanização do SHS, consiste
na repetição das quadras, em torno do perímetro original, até que seja alcançado um dos
dois fatores básicos: o limite dos raios de influência dos equipamentos comunitários, ou a
capacidade de atendimento destes. As tabelas 1, 2 e 3 trazem esta lógica.
O SHS também fornece os raios de influência máximos dos equipamentos comunitários e
as tabelas que seguem para cálculos de replicação de cada equipamento.
- Centro de educação infantil (creche): 500m
- Centro de ensino fundamental: 1000m
- Centro de ensino médio: 1500m
- Posto de saúde: 1000m
21
Tabela 1 - Cálculos para replicação. Equipamento: Creche (GT Urbanização SHS, 2018)
Tabela 2 - Cálculos para replicação. Equipamento: Escola (GT Urbanização SHS, 2018)
Tabela 3 - Cálculos para replicação. Equipamento: Posto de saúde (Urbanização SHS, 2018)
22
Assim, tem-se o seguinte traçado do modelo de replicação:
Figura 9 - Lógica de Replicação para o modelo de vila (GT Urbanização SHS, 2018)
23
Portanto, a construção deste trabalho seguiu o fluxo apresentado na figura 10.
Figura 10 - Estrutura do trabalho (Autora)
24
3. Revisão Bibliográfica
3.1. Mitigação do risco e vulnerabilidade a desastres
Os conceitos de risco e de vulnerabilidade social, podem ser abordados por perspectivas
diferenciadas devido às diversas áreas de conhecimento que fazem uso dos mesmos.
Foram YUNES E SZYMANSKI (2001) que chamaram atenção para a diferença entre os
conceitos de risco e vulnerabilidade. Segundo elas, o conceito de vulnerabilidade é aplicado
erroneamente no lugar de risco, pois são dois conceitos distintos. Risco, segundo as
autoras, foi usado pelos epidemiologistas em associação a grupos e populações. A
vulnerabilidade refere-se aos indivíduos e às suas suscetibilidades ou predisposições a
respostas ou consequências negativas.
A Unesco (SAYERS, 2013) traz a seguinte definição para risco em seu glossário:
Risco é a combinação da possibilidade de um evento particular (como uma inundação, por
exemplo) ocorrer e o impacto causado por esse evento, caso tenha ocorrido. Risco, portanto,
tem duas componentes – a probabilidade de ocorrência de um evento adverso e as
consequências advindas dessa ocorrência.
SANDERS E MCCORMICK (1993, p. 675) trazem “Perigo” definido como “uma condição ou
um conjunto de circunstâncias que têm o potencial de causar ou contribuir para uma lesão
ou morte. ”
CARNEIRO E VEIGA (2004) definem vulnerabilidade como exposição a riscos e baixa
capacidade material, simbólica e comportamental de famílias e pessoas para enfrentar e
superar os desafios com que se defrontam. Portanto, os riscos estão associados, por um
lado, com situações próprias do ciclo de vida das pessoas e, por outro, com condições das
famílias, da comunidade e do ambiente em que as pessoas se desenvolvem.
Os autores também entendem que a pobreza representa a primeira aproximação da maior
exposição a riscos, havendo, portanto, uma relação entre vulnerabilidades, riscos e as
noções de carências e de exclusão. Isto ocorre principalmente em contextos em que famílias
não contam com uma rede pública de proteção social. A ausência de recursos materiais
alimentará outras fragilidades: baixa escolarização, condições precárias de saúde e de
nutrição, moradias precárias em locais ambientalmente degradados e condições sanitárias
inadequadas. Famílias e pessoas em tais condições de vida disporão de um repertório mais
reduzido para enfrentar as adversidades, o que, nos termos de SEN (2000), é denominado
privação de capacidades.
A exclusão social oriunda do processo de urbanização logrou, ao presente, o grande
problema das ocupações irregulares nas cidades. As habitações, de baixo padrão
25
construtivo e em condições precárias, são instaladas nas áreas desvalorizadas pelo
mercado imobiliário, podendo ocupar as beiras de córregos, encostas de morros, terrenos
sujeitos a enchentes ou deslizamentos, áreas de preservação ambiental ou áreas
resultantes de aterros de materiais nocivos à saúde humana (MESQUITA, 2008).
As consequências desta exposição a riscos, especificamente aos riscos de inundação,
foram analisadas por Machado et al (2005), que traz uma classificação dos danos causados
dividindo-os em um primeiro nível de classificação, em tangíveis e intangíveis, e, em um
segundo nível, em diretos e indiretos, conforme a tabela 4.
Tabela 4 - Classificação de danos causados por inundações (Machado et al., 2005)
26
3.2. Realocação de áreas de risco
Dadas as condições das famílias em situações de risco, as habitações de baixo custo
figuram como uma possível solução para os problemas enfrentados pela população.
A construção da habitação de interesse social pode se dar de muitas formas, uma delas é
através do mutirão, um processo de produção de moradias por meio de sistemas de
construção em grupo. O mutirão não é um fim em si mesmo, mas também um meio de
desenvolver formas autônomas de organização da população. É, antes de tudo, uma forma
organizada de se encarar os problemas, onde os esforços individuais são canalizados para
um objetivo coletivo e onde se obtém, como resultado, não só a moradia, mas também um
salto de qualidade da organização da população IPT (1985).
BARAKAT (2003) destaca que as intervenções de reconstrução habitacional devem levar
em consideração diversos fatores, entre eles a disponibilidade de recursos locais,
necessidades, percepções, expectativas, potenciais e restrições e que uma avaliação da
reconstrução deve incluir: análise do contexto. O autor apresenta a necessidade de
avaliação em sete categorias:
1) Terra
- Programas de reconstrução habitacional requerem disponibilidade de uma
construção segura e segurança de posse;
- Um erro comum é iniciar a reconstrução de casas permanentes no
entendimento que a segurança da posse se seguirá automaticamente.
2) Recursos humanos
- Trabalhadores qualificados e não qualificados, encarregados, prestadores
de serviço, treinadores experientes, gerentes financeiros e equipe técnica;
- Num programa de autoconstrução é particularmente importante que uma
avaliação cuidadosa seja feita sobre a habilidade da comunidade e vontade de
fornecer trabalho para a construção;
- Uma comunidade afetada pode querer colocar seus esforços em outras
atividades, como agricultura ou geração de renda.
3) Recursos institucionais
- Capacidade institucional de assumir as tarefas em questão é um pré-
requisito, necessitando de recursos administrativos, assim como gerenciamento e
liderança.
27
4) Recursos comunitários
- Não se deve assumir, particularmente no contexto pós-conflito, que a
participação da comunidade será facilmente estabelecida;
- Até mesmo em ambientes estáveis, a sociedade pode ter pouca experiência
ou vontade de constituir um relacionamento participativo.
5) Materiais de construção
- Materiais de construção devem ser avaliados cuidadosamente, para
assegurar que estejam facilmente disponíveis, com preços acessíveis, em
quantidades suficientes e que sejam aceitos na comunidade local.
6) Tecnologia
- Uma avaliação das técnicas locais de construção deve levar em
consideração a necessidade de melhorar a segurança.
7) Recursos financeiros
- Uma avaliação realista das fontes de financiamento público e privado é de
importância crítica, incluindo a mobilização de recursos dos próprios beneficiários
(individuais e coletivos) através de empréstimos e esquemas de crédito.
Além dos fatores apresentados, é necessária também uma atenção especial à
população envolvida no mutirão. IFRC e FCS (2010, apud DI GREGORIO, 2013)
recomendam que seja considerado o seguinte:
• A pobreza aumenta a vulnerabilidade e reduz a capacidade de os familiares
protegerem-se dos perigos e se recuperarem dos desastres;
• As famílias participantes podem ter suas atividades de geração de renda
interrompidas durante o ciclo de construção. Nesses casos, os recursos financeiros
distribuídos provavelmente serão utilizados para as necessidades diárias da família,
se a geração de renda for interrompida, o que deve ser evitado a todo custo;
• Alguns indivíduos podem não estar aptos a retornar às suas atividades de
subsistência anteriores à construção, uma vez interrompidas. Essas pessoas devem
ser alvo nas atividades de reconstrução e outras atividades de geração de renda
oferecidas. Também considerar a provisão de treinamento para aqueles que
28
precisem;
• O tempo do ciclo de construção no programa deve levar em consideração
oportunidades de trabalho sazonal e migração. Os membros provedores de renda
poderão estar ausentes (migração de trabalho);
• Há possibilidade de crianças estarem envolvidas na geração de renda ou atividades
de subsistência, o que deve ser verificado. Assegurar que elas estejam frequentando
escolas e que não tenham de assumir responsabilidades familiares devido a seus
pais supervisionarem a construção da casa. De outro modo, elas não poderão
completar a escola e isso as afetará para o resto de suas vidas;
• Algumas famílias retornarão às suas atividades pré-desastre; outras necessitarão
iniciar novas atividades. Fornecer especial atenção a mães solteiras, crianças chefes
de família e mulheres;
• Algumas atividades podem ser potencialmente danosas (perigosas). Oferecer
alternativas;
• Algumas atividades podem ser ilegais ou arriscadas (prostituição). Trabalhar estes
grupos com atividades de geração de renda e treinamento.
3.3. Os rios e a organização do espaço urbano
De acordo com MESQUITA (2008), o surgimento das cidades está associado ao aumento
da complexidade das relações humanas, no desejo de ocupação do território pelos impérios,
no encontro de caminhos de comércio e entrepostos comerciais, entre outros. Os núcleos
ou povoados se formaram inicialmente em torno de objetivos comuns, para depois
agregarem outras funções e se tornarem cada vez mais complexos. Dentro deste contexto,
os rios surgem como um importante fator na formação das cidades. Desde a formação das
primeiras grandes civilizações até a estrutura moderna que se tem atualmente. Fatores
como fertilidade do solo, topografia e também sua construção como eixos estruturais fizeram
com que os rios estivessem fortemente associados ao crescimento urbano.
No início do processo de fixação das populações, no delta do Eufrates, surgiram as primeiras
civilizações urbanas, herdeiras da cultura de Samarra, no Crescente Fértil, por volta do VI
milênio a.C. (VIOLLET, 2004). Também nos vales do Rio Indo, dos rios Amarelo e Nilo, a
29
partir do V milênio a.C., pequenas vilas se transformam, gradualmente, em cidades,
invariavelmente junto aos rios, explorados já por complexos sistemas de irrigação, que
exigiram os primeiros esforços do homem no sentido de regular e sistematizar, de forma
estrita, o acesso à água.
Este crescimento às margens de rios associado à falta de planejamento urbano gerou
diversos problemas em grandes cidades no passado. A história das relações do homem – e
suas cidades – com os rios segue uma trajetória complexa, marcada por variadas formas de
interação ao longo do tempo e do espaço, fundada na dinâmica e sazonalidade naturais dos
corpos de água, mas, sobretudo, nas significativamente variáveis necessidades e
expectativas humanas, no decorrer de distintos períodos, épocas e lugares. Trata-se,
portanto, de uma relação com aproximações e antagonismos sucessivos, materializados de
forma distinta ao longo do tempo, nas diversas culturas e nos diversos sítios.
A cidade de Paris, que se desenvolveu às margens do rio Sena, por exemplo, obtinha seu
sustento do rio e dele fazia sua primeira “muralha”. Toda a sua história e desenvolvimento
teve como fio condutor o rio, a própria essência da cidade: sua posição, controlando o fluxo
de mercadorias no sentido Leste-Oeste, por via fluvial, e possibilitando a fácil transposição
na ligação norte-sul da Europa explica, em grande parte, o papel histórico que
desempenhou. Porém, a cidade enfrentou grandes enchentes e teve seu rio poluído por
esgoto e resíduos industriais. Atualmente, Paris é uma grande metrópole fluvial, que
estruturou seus corpos d’água naturais e artificiais para seu usufruto.
O processo de urbanização está associado à diversos problemas em relação aos cursos
d´água. O aumento da carga orgânica e de poluentes reduz, substancialmente, a
biodiversidade e a potencialidade de seus usos múltiplos. A redução da infiltração e o
aumento do volume e da velocidade do escoamento superficial acarretam a antecipação e
o aumento dos picos dos hidrogramas de cheias.
A canalização dos cursos de água agrava o quadro, levando a crises de insuficiência nos
sistemas de drenagem e ao consequente aumento na frequência de inundações, com
impacto direto nas áreas ribeirinhas. A figura 11 mostra os impactos da urbanização sobre
as águas.
30
Figura 11 - Impactos da urbanização sobre as águas (CHOCAT, 1997)
REZENDE (2010) descreve os principais agravantes de processos antrópicos que, muitas
vezes, tendem a elevar seriamente os eventos de inundação das cidades.
- Retirada da cobertura vegetal: facilita processos erosivos que contribuem para o
assoreamento dos rios, diminuição da calha fluvial e, consequentemente, da capacidade de
vazão do canal; diminui a capacidade de amortecimento das cheias; diminui o processo de
evapotranspiração; aumenta o volume e a velocidade do escoamento superficial.
- Impermeabilização do solo: diminui o processo de evapotranspiração; reduz o potencial de
infiltração e a recarga dos aquíferos; aumenta e acelera o escoamento superficial.
- Ocupação de áreas potencialmente alagáveis (margens dos rios; várzeas de inundação;
pontos baixos da cidade): reduz a capacidade de condução de vazão do canal, quando as
margens e o leito secundário são ocupados; aumenta a quantidade de resíduos na calha
dos rios; expõe mais pessoas às inundações, intensificando a vulnerabilidade da população
aos eventos de cheia.
- Favelização (margens e encostas): retirada da cobertura vegetal; diminuição da
capacidade de vazão do canal; aumento da quantidade de resíduos sólidos e carga orgânica
no sistema de drenagem, por não contar com serviço de saneamento eficiente, exposição
crítica dessas comunidades ao risco de inundação e acidentes maiores.
31
- Resíduos Sólidos (lixo domiciliar e resíduos da construção civil): acúmulo de partículas em
pontos de estrangulamento do escoamento, reduzindo a capacidade de condução de vazão
do trecho, o que produz um efeito de remanso para montante e, com isso, o aumento nos
níveis d’água na calha do rio, assim propiciando maiores e mais frequentes inundações nos
trechos acima deste ponto.
- Intervenções urbanas físicas nos cursos d’água (pontes, aterros e travessias): diminuição
da capacidade de condução de vazão e, consequentemente, aumento do efeito de remanso
para montante. Esse quadro torna-se ainda mais grave quando combinado com o
lançamento de resíduos sólidos no sistema de drenagem, que tendem a se concentrar
nestas seções.
No Brasil, a ocupação desordenada causou e segue causando impactos à população. Isto
pode ser observado através da análise da ocorrência de desastres naturais no país, na
qual os desastres hidrológicos ocupam um espaço considerável, conforme tabela 5.
Ano Desastre Ocorrências Total de mortes
1974 Epidemia 1 1500
2011 Inundação 8 978
1967 Inundação 4 820
1988 Inundação 3 655
1966 Inundação 3 560
1967 Deslizamento 1 436
2010 Inundação 3 363
1966 Deslizamento 1 350
1969 Inundação 1 316
1979 Inundação 1 300
Tabela 5 - Os 10 maiores desastres naturais no Brasil, segundo o número total de mortes, no período de 1950 a 2015 (EM-DAT, 2015, apud MIGUEZ et al. 2018)
32
3.4. As Faixas Marginais de Proteção
Um conceito importante que deve ser analisado é o das Faixas Marginais de Proteção
(FMP), que são definidas pelo INEA como: “Faixas Marginais de Proteção (FMP) são faixas
de terra às margens de rios, lagos, lagoas e reservatórios d’água, necessárias à proteção,
defesa, conservação e operação de sistemas fluviais e lacustres. Essas faixas de terra são
de domínio público e suas larguras são determinadas em projeção horizontal, considerados
os níveis máximos de água (NMA), de acordo com as determinações dos órgãos federais e
estaduais (Lei Estadual nº 1.130/87). ”.
A demarcação da FMP é importante para proteção dos corpos d’água, dado que a mata
ciliar (vegetação característica das margens dos rios) oferece refúgio para a fauna, atua
como corredores ecológicos e faz a manutenção do microclima e da qualidade da água.
Além disso, a FMP garante a permeabilidade do solo, possibilitando a drenagem de águas
pluviais, assegura a livre variação do nível das águas e evita a erosão que causa
assoreamento dos corpos hídricos.
A FMP é um tipo específico de área de preservação permanente (APP), que é definida pelo
código florestal como uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a
função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e
a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-
estar das populações humanas.
O INEA prevê os seguintes instrumentos para demarcação da FMP:
Marco de concreto;
Marco de eucalipto tratado;
Marco com base de concreto ou cimento e placas informativas;
Cerca viva – alinhamento de uma mesma espécie nativa;
Passarela suspensa em madeira, com espaçamento mínimo entre as ripas de 5 cm,
que permita a penetração da luz;
Ciclovia com pista permeável, permitindo a drenagem das águas pluviais.
Assim, define-se, então, a largura da FMP, com base no estabelecido pela Portaria SERLA
nº 324/2003 (atualmente INEA), considerando-se a largura dos corpos d’água, conforme
segue.
1) de 30 metros para os cursos d’água de menos de 10 metros de largura;
2) de 50 metros para os cursos d’água que tenham de 10 a 50 metros de largura;
3) de 100 metros para os cursos d’água que tenham de 50 a 200 metros de largura;
4) de 200 metros para os cursos d’água que tenham de 200 a 600 metros de largura;
5) de 500 metros para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 metros;
33
6) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d’água naturais ou artificiais (utilizar a largura
mínima existente,
30 metros do nível mais alto);
7) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados “olhos d’água”, qualquer que
seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 metros de largura;
8) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; nas bordas de
tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100
metros em projeções horizontais;
A figura 12 mostra a largura da FMP conforme determinado pelo INEA.
Figura 12 - Largura da FMP (INEA, 2010)
3.5. Traçado das vias urbanas
Sabendo-se que a ocupação da região em Barra Mansa se deu nas faixas marginais de
proteção do rio Paraíba do Sul, faz-se necessário o traçado de novas vias urbanas na região
de realocação. Para determinação do traçado das vias urbanas em um projeto urbano de
realocação, é importante que seja considerada a classificação dada no Manual de Projeto
Geométrico de Travessias Urbanas, publicado pelo Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 2010, que divide as vias urbanas em quatro
sistemas básicos, conforme segue:
- Sistema Arterial Principal: atende aos principais centros das áreas urbanas, os corredores
de maior volume de tráfego e as viagens mais longas, e transporta a maior parte do tráfego
urbano com as maiores velocidades permitidas. É um sistema integrado com as principais
34
rodovias estaduais e federais, fazendo ligação com toda a área urbana e sendo utilizado nas
viagens de entrada e saída dessa área, atendendo às linhas de ônibus urbanas e
intermunicipais. É composto pelas vias expressas, destinadas a atender grandes fluxos de
tráfegos, servindo veículos pesados, e atravessando e contornando a área urbana; e vias
arteriais primárias, que atendem ao tráfego direto sem possuir as características técnicas de
uma via expressa.
- Sistema Arterial Secundário: é o responsável por complementar o sistema arterial
principal, atendendo às viagens com extensões intermediárias com grau de mobilidade
inferior e distribuindo o tráfego por áreas menores. É composto por todas as vias arteriais
não incluídas no sistema anterior e atende as linhas de ônibus locais.
- Sistema Coletor: realiza a conexão entre as ruas locais e as vias arteriais, penetrando
nas vizinhanças residenciais, diferente do sistema arterial. É responsável pela coleta do
tráfego das vias locais, conduzindo-o ao sistema arterial. Suas vias são caracterizadas pelas
baixas velocidades de trânsito e podem servir as residências adjacentes que não forem
atendidas por vias locais.
- Sistema Local: permite, principalmente, o acesso às propriedades particulares e não
abriga o tráfego das linhas de ônibus.
Assim, tem-se as diretrizes utilizadas no projeto que será apresentado e os principais
conceitos que embasam este trabalho.
35
4. Contextualização
4.1. O município de Barra Mansa
A cidade de Barra Mansa está localizada na região do Vale do Paraíba e toda sua
ocupação se deu às margens do Rio Paraíba do Sul.
A colonização das terras nesta região iniciou-se no período do ciclo do ouro (séc. XVII), da
cana-de-açúcar (séc. XVIII) e consolidou-se com a expansão do café nas montanhas
(1780), mais tarde substituído por pastagens (1880) e a cultura do eucalipto (1990).
A região está localizada em uma área cuja vegetação original era formada pelo bioma Mata
Atlântica, que, de acordo com o instituto SOS Mata Atlântica, atualmente mantém apenas
12,4% de sua extensão original. Em termos geológicos, a macrorregião está inserida no
domínio morfoclimático de “mares de morros” (Ab’Sáber, 2000). Este é um fator que
dificulta a ocupação fora das margens do rio devido às altas declividades encontradas. A
tabela 6 e a figura 13 apresentam as porcentagens de predominância dos tipos de relevo
no Município de Barra Mansa.
RELEVO (DECLIVIDADE) ABRANGÊNCIA
(km²) (%)
Plano (0 a 3%) 22,2393 4,06
Suave ondulado (3 a 8%) 84,2108 15,38
Ondulado (8 a 20%) 256,3851 46,81
Forte ondulado (20 a
45%)
179,6374 32,80
Montanhoso (45 a 75%) 5,2214 0,95
Escapardo (> 75%) 0,0102 0,00
TOTAL 547,7042 100,00
Tabela 6 - Quantificação das áreas de abrangência das classes de declividade em Barra Mansa/RJ (CPRM, 2010)
37
Associada a uma falta de planejamento territorial e ocupação desordenada, com aterros
irregulares em cabeceiras e áreas periurbanas em planícies inundáveis do rio, tem-se as
situações de vulnerabilidade e risco encontradas pela população até os dias atuais.
A rede hidrográfica da região é toda influenciada por chuvas de verão, época em que
ocorrem inundações de várzeas e terraços fluviais e um histórico de fluxo de massa na
região de montanha. Além disso, o aumento da impermeabilização do solo acentuou o
escoamento superficial, comprometendo a recarga do lençol freático. A supressão da mata
ciliar dada pela ocupação irregular favoreceu o assoreamento de nascentes, ao passo que
a expansão da mineração de areia em várzeas do rio acentuou a evaporação e a
contaminação dos aquíferos, interferindo também nos fluxos de escoamento direto dos
rios, responsáveis pela perenização.
A região do Vale do Paraíba abrange os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São
Paulo, englobando áreas industriais e arrecadação de cerca de 10% do PIB nacional
MARENGO & ALVES (2005). Segundo IBGE (2010) a população era de 5.062.000 de
habitantes, sendo 3.662.033 residentes em áreas urbanizadas e o demais residentes em
ambientes rurais. O rio nasce no município de Areias no estado de São Paulo, passa por
27 municípios paulistas, 25 fluminenses e 5 mineiros, até desaguar no oceano Atlântico,
na praia de Atafona no município fluminense de São João da Barra. A figura 14 mostra o
mapa da região.
Figura 14 - Região do Vale do Paraíba (ATLAS das representações literárias de regiões brasileiras, IBGE, 2009)
38
O município de Barra Mansa, de acordo com a Prefeitura Municipal, teve um importante
papel na história da região, já que figurou entre os principais produtores de café no Império,
ingressou no período republicano vivendo a crise da cafeicultura, conheceu nos primeiros
anos do século 20 um lento e contínuo crescimento da pecuária leiteira, e iniciou nesse
mesmo período um incipiente processo de industrialização, quando passou a abrigar
algumas unidades fabris, até tornar-se sede de um expressivo parque industrial a partir da
década de 1930, com o surgimento da Companhia Siderúrgica Nacional.
Apesar de ter sido fortemente afetado pelo declínio da lavoura cafeeira, o município manteve
desde os anos finais do Império uma atividade econômica de peso, devendo-se esse
dinamismo ao papel de entreposto comercial que assumira. Tal papel decorria,
fundamentalmente, do fato de Barra Mansa situar-se no eixo da ligação ferroviária entre os
dois principais centros urbanos do país, ligados pela E. F. Central do Brasil, e também por
constituir-se em importante entroncamento entre a Central e a E. F. Oeste de Minas, por
onde escoava a produção econômica de inúmeras localidades do sul do estado de Minas
Gerais.
A divisão territorial do município consiste em seis distritos, sendo: Barra Mansa (sede);
Antônio Rocha; Floriano; Nossa Senhora do Amparo; Rialto e Santa Rita de Cássia. A
economia do Município é baseada predominantemente nos setores industrial, de comércio
e de serviços. A figura 15 traz esta divisão.
Figura 15 - Divisão do município de Barra Mansa por distritos (Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFF, RJ)
39
4.2. Situação atual do município
Atualmente, a cidade se destaca pelo setor de comércio e serviços, que é um dos mais fortes
da região. De acordo com o estudo do Índice de Qualidade dos Municípios, desenvolvido
pelo CIDE (Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro), Barra Mansa é um dos
centros regionais dinâmicos que, juntamente com Resende, Petrópolis, Volta Redonda,
Macaé, Cabo Frio e Teresópolis, formam um grupo com forte presença em porções
específicas do território fluminense.
4.2.1. Zoneamento
O perímetro urbano do município é constituído por Macrozonas Funcionais, de acordo com
as especificações descritas na tabela 7 e apresentadas na figura 16.
40
Tabela 7 - Detalhamento das Macrozonas Funcionais do Município de Barra Mansa/RJ (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, Lei Complementar n. 048/2006).
41
Figura 16 - Zoneamento Urbano de Barra Mansa/RJ (IBGE (2010) e PMBM (2017))
A divisão do município em macrozonas foi fixada pelo Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano e Ambiental (PDDUA, 2006). O plano também prevê diretrizes gerais para que o
desenvolvimento ambiental e urbano se dê de forma harmônica. Para isso, utiliza premissas
de sustentabilidade, compondo-se de estratégias, programas e projetos que tenham por
objetivo concretizar os princípios das políticas que tenham qualquer tipo de reflexo no
espaço territorial do município. O plano também fixa regras para o desenvolvimento
sustentável em áreas de significativa importância tais quais: Áreas de Preservação
Permanente (APPs); Unidades de Conservação (UCs); e locais de patrimônio arquitetônico
e histórico.
Assim, destacam-se alguns dispositivos legais que se inter-relacionam com o PDDUA,
complementando-o e ampliando-o no sentido de abarcar todas as situações possíveis. São
os trazidos na tabela 8.
42
Tabela 8 - Dispositivos legais relacionados ao PDDUA (Autora)
4.2.2. Infraestrutura urbana do município
Em relação as características urbanísticas de Barra Mansa, pode-se verificar que existem
56.010 domicílios urbanos no município, os quais possuem atendimento das características
urbanas descritas na tabela 9.
CARACTERISTICA EXISTE NÃO EXISTE
(UNID.) (%) (UNID.) (%)
Iluminação Pública 54.744 97,74 733 2,26
Pavimentação 52.223 93,24 3.254 6,76
Calçada 45.014 80,37 10.463 19,63
Bueiro/boca de lobo 45.857 81,87 9.620 18,13
Arborização 31.222 55,74 24.255 44,26
Esgoto a céu aberto 1.926 3,44 53.551 96,56
Lixo acumulado nos logradouros 1.096 1,96 54.381 98,04
Tabela 9 - Características dos domicílios urbanos de Barra Mansa/RJ (SIDRA, 2010)
4.2.2.1. Abastecimento de água e esgotamento sanitário
O Município de Barra Mansa é atendido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra
Mansa/RJ, responsável pelos serviços de coleta e tratamento de esgoto, abastecimento
público de água, e manejo/disposição final de resíduos sólidos.
O sistema de abastecimento público é constituído por captações superficiais e subterrâneas
em algumas localidades. É composto por seis Estações de Tratamento de Água (ETA). A
figura 17 mostra o quantitativo de pessoas atendidas pelo abastecimento público bem como
o percentual de atendimento.
Lei Complementar n. 049/2006
Dispõe sobre o Zoneamento e o Uso do Solo no
Perímetro Urbano, na sede do Município de Barra
Mansa. Estabelece o arranjo de macrozonas e zonas
constituintes, definindo os critérios de ocupação de
cada uma delas
Lei Complementar n. 050/2006
Dispõe sobre o Zoneamento e o Uso do Solo na Área
Rural e nos Perímetros Urbanos Distritais em Barra
Mansa. Estabelece o zoneamento nos distritos e na
área rural, definindo os critérios de ocupação destas
áreas
Lei Complementar n. 051/2006
Dispõe sobre a promoção de uma Política Municipal de
Habitação de Interesse Social e a atuação do Município
nas áreas consideradas Zonas de Especial Interesse
Social – ZEIS.
43
Figura 17 - População atendida pela rede de abastecimento e percentual de atendimento no Município de Barra Mansa/RJ (SNIS, 2017)
Ainda, ao observar a figura 8, nota-se que a partir de 2012 houve uma queda no percentual
de atendimento, não atingindo 100,00% até o ano de 2015. Esta queda provavelmente foi
devida a uma expansão da área urbana que não fora acompanhada pela ampliação da rede
de abastecimento.
O sistema de esgotamento sanitário, de acordo com o Plano Municipal Integrado de
Saneamento Básico do Município de Barra Mansa, é composto por sete estações de
tratamento de esgoto (ETE). A figura 18 mostra a população atendida com esgotamento
sanitário e o percentual de atendimento.
Figura 18 - População atendida pela rede coletora de esgoto e percentual de atendimento no Município de Barra Mansa/RJ no período de 2010 a 2015 (SNIS, 2017).
Diante dos dados expostos na figura 18, observa-se uma diminuição da quantidade de
44
habitantes atendidos com esgotamento sanitário. Isto pode se relacionar a alterações no
sistema (desativação), mas ao que tudo indica houve erros na divulgação dos dados na
fonte consultada, o que corrobora para esta tese é a consulta de dados correlatos, tais como
ligações ativas e quantidade de ligações totais de esgoto que no mesmo período se
demonstram crescentes. Neste contexto, pode-se dizer o mesmo dos dados apresentados
na figura 19.
Outro importante indicador com relação ao esgotamento sanitário é o percentual de esgoto
tratado, visto que as que estações de tratamento de esgoto sanitário também são
consideradas geradoras de resíduos e podem conter concentrações significativas de
produtos químicos e material biológico, dependendo do tipo de sistema e tecnologia
envolvida para tratamento, devendo, portanto, ser tratados de forma especial. Estes
resíduos são, em sua maioria, lançados diretamente nos corpos d’água, afetando também
a qualidade de vida da população ribeirinha. Neste contexto, tem-se a figura 19, que
apresenta volume coletado de esgoto sanitário, volume de esgoto tratado e seu respectivo
percentual de tratamento, mostrando que o município enfrenta desafios para tratar o esgoto
que coleta.
Figura 19 - Relação de volume de esgoto coletado e esgoto tratado no Município de Barra Mansa/RJ (SNIS, 2017)
4.2.2.2. Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
Em se tratando de indicadores sobre o serviço de coleta de resíduos, Barra Mansa conta
com 100,00% de atendimento da população urbana municipal, segundo dados do SNIS
(2017), entretanto, ao se relacionar com o índice de atendimento total, tem-se uma queda
no percentual de atendimento (99,70%), conforme a figura 20.
45
Figura 20 - Atendimento da população barra-mansense pelo serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares (SNIS, 2017)
Tem-se, também, que a destinação do lixo é realizada conforme a tabela 10:
DESTINAÇÃO DO LIXO
EXISTE NÃO EXISTE SEM
DECLARAÇÃO
(UNID.) (UNID.) (UNID.)
Coletado diretamente por serviço de limpeza 30.062 22.227 416
Coletado em caçamba de serviço de limpeza 1.574 1.293 108
Outro 134 187 9
TOTAL 31.770 23.707 533
Tabela 10 - Destinação do lixo dos domicílios urbanos de Barra Mansa/RJ (SIDRA, 2010)
Atualmente, está em execução o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
de Barra Mansa (PMGIRS - Barra Mansa/RJ), dado que o município não conta com uma
gestão adequada de resíduos, sendo os mesmos lançados em lixões à céu aberto ou
descartados diretamente no rio Paraíba do Sul. De acordo com a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o PMGIRS é um “instrumento de
planejamento da gestão de resíduos sólidos no Município, elaborado de forma a atendar às
preconizações legais e aos anseios sociais, contribuindo para a manutenção de um
ambiente saudável para atuais e futuras gerações, bem como para a melhoria da qualidade
de vida. ” O documento visa trazer as diretrizes e estratégias que o município adotará nos
próximos vinte anos para alcançar a sustentabilidade ambiental, econômica e financeira na
gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Contemplará a programação das metas e
ações que transformem a situação atual na condição esperada pela população e na
condição considerada viável pelo Poder Público.
46
4.2.2.3. Indicadores epidemiológicos
As informações epidemiológicas consistem em indicadores fundamentais, pois sua relação
com a eficiência e abrangência dos serviços de saneamento oferecidos, sejam pela boa
qualidade ou insuficiência, associados ao contexto socioeconômico e de informação
oferecidos a população refletem na saúde humana.
A população ribeirinha é especialmente afetada, visto que o ambiente nas margens do rio é
mais propício para a proliferação de mosquitos. No município de Barra Mansa, conforme
apresentado na tabela 11, entre os anos de 2008 e 2012, houveram 1.462 casos de doenças
transmitidas por mosquitos, sendo que deste total 1.138 foram notificadas como dengue e
14 casos de leishmaniose.
ANO
DENGUE FEBRE AMARELA LEISHMANIOSE MALÁRIA Total
2008 420 0 1 0 421
2009 13 0 2 0 15
2010 68 0 2 0 70
2011 897 0 3 0 900
2012 40 0 6 0 46
Total 1438 0 14 0 1452
Tabela 11 - Casos de doenças transmitidas por mosquitos no Município de Barra Mansa/RJ (dados do Portal ODM)
LINHARES E CELESTINO (2006) apontam que em regiões de cotas mais baixas,
associadas ao assoreamento dos rios, as chuvas podem provocar transbordamentos e
armazenamentos de sedimentos e lixo que se transformam em novos criadouros. Assim, a
realocação surge também como uma solução para redução do problema, visto que a
população seria alocada em uma área menos propensa a tais problemas.
4.2.2.4. Identificação das áreas de risco de desastres causados por chuvas
O município possui um histórico de acidentes em áreas de risco, principalmente nas áreas
localizadas próximas ao Rio Paraíba do Sul. Em 2019, as fortes chuvas deixaram
desabrigados e levaram a Prefeitura Municipal a declarar estado de emergência. De acordo
com o FIDE (Formulário de Informação de Desastre), que é um formulário gerado quando
há declaração de estado de emergência e que foi obtido junto à prefeitura, o número de
afetados chegou a 22.237, entre mortos, feridos, enfermos, desabrigados, desalojados,
desaparecidos e demais afetados diretamente. O FIDE traz também o mapa de áreas
afetadas conforme figura 21. O documento na íntegra pode ser encontrado no anexo 1 deste
trabalho.
47
Figura 21 - Seleção das áreas com população afetada por chuvas (Prefeitura Municipal de Barra Mansa, 2019)
48
O desastre gerou a necessidade de aplicação de recursos por parte da prefeitura. Foi
fornecido pela Defesa Civil para o presente trabalho, além do FIDE, a DMATE (Declaração
Municipal de Atuação Emergencial), que informa os recursos empregados para atuação
frente ao desastre. Assim, foram utilizados R$1.500.000,00 oriundos da fonte orçamentária
municipal, além de serviços da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto, que somavam R$420.000,00. O documento também pode ser
consultado na íntegra no anexo 1 deste trabalho.
Em registros realizados pelos moradores, pode-se visualizar a magnitude do desastre (figura
22). Este tipo de situação é recorrente em períodos de chuva e se estende aos dias atuais,
devendo ser amplamente estudado pelo poder público à fim de que não sejam gerados mais
prejuízos para o município como um todo.
49
Figura 22 - Registro da magnitude do desastre (diariodovale.com.br, acessado em 16/05/2019)
4.3. Características da população do município
4.3.1. Demografia
Segundo dados censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010),
a população total de Barra Mansa era de 177.813 habitantes, sendo 1.583 habitantes
residentes na área rural (0,89%) e 176.230 habitantes (99,11%) na área urbana em 2010.
Segundo estimativa populacional desta mesma instituição, no ano de 2017, Barra Mansa
possuía 179.451 habitantes, ou seja, estima-se um crescimento de 0,92% em sete anos
(IBGE, 2017).
Em relação à flutuação da população, cabe destacar que ela pouco se modificou nos últimos
25 anos, apresentando um crescimento de apenas 4,20%, conforme figura 23. A taxa de
crescimento encontrada em Barra Mansa neste período é significativamente inferior à de
crescimento populacional do Estado do Rio de Janeiro, que é de 23,01% de acordo com o
IBGE.
50
Figura 23 - Evolução da população total do Município de Barra Mansa, entre os anos de 1991 a 2017 (SIDRA, 2017)
.
Neste contexto, apesar do baixo crescimento populacional, ocorreram mudanças na
dinâmica da população como um todo. Uma forma de analisar tais mudanças é através do
quantitativo da população urbana e rural. Pode-se notar, na figura 24, que houve um declínio
da população rural e aumento da população urbana, mostrando um fluxo populacional para
áreas urbanas do município.
Figura 24 - Distribuição da população Urbana e Rural e evolução da Densidade Demográfica no Município de Barra Mansa/RJ (SIDRA, 2017)
Assim, com este fluxo populacional para as áreas urbanas, teve-se também um aumento da
população ribeirinha do município. O Rio Paraíba do Sul teve um importante papel no
crescimento da cidade, conforme já citado. Assim, analisando-se a figura 25, pode-se
concluir que as maiores concentrações da população ocorrem na circunvizinhança do rio,
51
na porção central da sede municipal, e na faixa de conurbação com o Município de Volta
Redonda, à leste da sede urbana.
Figura 25 - Densidade demográfica nos setores censitários da área urbana de Barra Mansa/RJ (Dados Censitários do IBGE, 2010)
Analisando-se também, a partir do levantamento dos dados do Censo 2010 (IBGE), a
pirâmide etária do município, bem como sua divisão por sexo, percebe-se um maior número
de mulheres na população, compreendendo um percentual de 51,75% para o sexo feminino
e de 48,25% do sexo masculino. Tem-se também que na faixa etária de 25 a 29 anos há
52
maior número de mulheres (7.740 habitantes) e na faixa de 10 a 14 anos compreende o
maior número de homens (7.519 habitantes).
Outro fato importante a ser observado é que Barra Mansa possui uma população composta
predominantemente por jovens e adultos, concentrada entre 10 a 34 anos que representam
41,00% da população total (72.901 habitantes). Além disso, a imensa maioria da população
barra-mansense pode ser considerada potencialmente ativa ou disponível para as atividades
produtivas (15 a 64 anos), os quais representam 70,84% da população total, ou seja,
125.956 habitantes. A figura 26 traz estas informações.
Figura 26 - Distribuição da população por faixa etária e sexo do Município de Barra Mansa/RJ (SIDRA, 2017)
4.3.2. Educação
É de extrema importância no âmbito do planejamento urbano que tenha uma caracterização
do sistema de educação e do nível educacional da população da região em estudo, visto
que estas questões têm uma estreita relação com a sensibilização da população. Portanto,
quanto maior o nível educacional, mais fácil será o trabalho de sensibilização e educação
ambiental na região.
Destaca-se que um bom sistema educacional propicia a formação de pessoas mais aptas a
avaliar criticamente a qualidade do ambiente em que vivem e dos serviços públicos
prestados, contribuindo assim para a elaboração de projetos mais direcionados e
exequíveis. Assim, a realização de eventos de mobilização social traz maior facilidade em
formar fiscais de ações e programas governamentais, gerando resultados efetivos e
concretos.
Com relação aos dados do nível educacional no município de Barra Mansa, o primeiro
53
indicador importante a se analisar é o índice de alfabetização. O mesmo é apresentado na
figura 27.
Figura 27 - Índice de alfabetização por faixa etária do município de Barra Mansa/RJ (SIDRA, 2017)
Estes resultados poderão auxiliar na etapa de planejamento estratégico, principalmente
relacionados com a definição de programas, projetos e ações, mais especificamente com
ações para a educação ambiental do município.
Tem-se como o outro indicador a caracterização da população que frequentava
estabelecimentos de ensino, apresentado na tabela 12.
Tabela 12 - Caracterização da população que frequentava estabelecimentos de ensino no Município de Barra Mansa/RJ (SIDRA, 2017)
Assim, tem-se que o número de habitantes que frequentavam alguma instituição de ensino
era de 50.697. É importante salientar que os ensinos médio e fundamental são os níveis
mais recomendados para implantação de programas de educação e sensibilização
54
ambiental no ensino formal, pois, assim, consegue-se atingir a maior parcela dos
estudantes, além de se ter pessoas que já possuem um nível escolar que facilita o
desenvolvimento de diversas ações de educação ambiental.
4.3.3. Trabalho e renda
A caracterização do trabalho e renda é fundamental dentro do projeto proposto. Conforme
já apresentado, o nível de renda está associado às situações de vulnerabilidade encontradas
por muitas famílias, principalmente para a população ribeirinha. Além disso, o regime de
construção por mutirão permite que a população envolvida seja capacitada em diversas
áreas, principalmente na construção civil, podendo se desenvolver e atuar no setor no futuro.
Pessoas que já atuam nos setores envolvidos ou que já possuem conhecimentos
específicos também se fazem importantes dentro da experiência de troca propiciada pela
construção coletiva.
Em Barra Mansa, tem-se a quantidade de empregos gerados por setores econômicos de
acordo com a Tabela 13.
SETORES ECONÔMICOS 2012 2013 2014 2015 2016
Extrativa Mineral 60 135 16 20 9
Industria da transformação 2.841 2.435 2.274 1.503 1.227
Serviço Industrial de Utilidade Pública 73 51 20 5 22
Construção Civil 1.251 1.275 1.090 1.054 526
Comércio 5.316 5.395 4.992 3.826 3.045
Serviços 6.824 6.456 6.929 5.446 3.642
Administração Pública 271 262 402 296 362
Agropecuária 138 158 167 98 132
TOTAL 16.774 16.167 15.890 12.248 8.965
Tabela 13 - Quantidade de empregos gerados por setores econômicos para o Município de Barra Mansa/RJ (MTE-INSPER, 2017)
Assim, pode-se observar um declínio de 46,55% na geração de empregos como um todo.
A tabela a seguir mostra o salário médio de admissão por setor entre janeiro e setembro de
2017.
55
SETORES ECONÔMICOS (IBGE) SALÁRIO MÉDIO (R$)
Extração mineral 1.646,00
Indústria de transformação 1.394,88
Serviços Industriais de Utilidade Pública 1.306,89
Construção civil 1.433,98
Comercio 1.211,39
Serviços 1.561,54
Administração publica 988,64
Agropecuária 1.173,10
MÉDIA 1.339,55
Tabela 14 - Salário médio de admissão, com ajustes entre os meses de janeiro a setembro de 2017 para o Município de Barra Mansa/RJ (MTE-ISPER, 2017)
A partir da tabela 14, observa-se um salário médio de admissão em Barra Mansa de
R$1.339,55, que é correspondente a pouco mais de um salário mínimo (SM), considerando
como base o SM do ano de 2019, que é de R$ 998,00.
4.3.4. Saúde
No projeto SHS e na realocação proposta, é prevista a existência de postos de saúde nas
vilas a serem construídas para atendimento da população das próprias vilas. Por este
motivo, é importante que se conheça a rede de saúde já atuante no município e, assim, seja
possível o entendimento do contexto em que estes novos postos serão inseridos. Para isto,
busca-se, em linhas gerais, a identificação dos estabelecimentos de saúde humana ativos
em Barra Mansa. Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES
(2017), existem 371 unidades em operação, entre públicas e privadas conforme ilustra a
tabela 15.
TIPO DE ESTABELECIMENTO Nº DE ESTABELECIMENTOS
Posto de Saúde 8
Centro de Saúde/Unidade Básica 41
Policlínica 3
Hospital Geral 2
Hospital Especializado 5
Consultório Isolado 213
Clínica/Centro de Especialidade 39
Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (SADT ISOLADO) 38
Unidade móvel terrestre 2
Unidade móvel de nível Pré-hospitalar na área de Urgência 4
Farmácia 4
Unidade de vigilância em Saúde 3
Central de Gestão em Saúde 1
56
Centro de Atenção Psicossocial 3
Pronto Atendimento 2
Central de Regulação do Acesso 3
TOTAL 371
Tabela 15 - Quantidade de estabelecimentos de saúde no Município de Barra Mansa/RJ (DATASUS, 2016)
De acordo com o CNES (2016), os 371 estabelecimentos de saúde do município
disponibilizam um total de 474 leitos, divididos conforme figura 28.
Figura 28 - Representação do número de leitos disponíveis no Município de Barra Mansa/RJ (DATASUS, 2016)
4.3.5. Atividades econômicas
Buscando uma representação do quanto cada setor implica na economia de Barra Mansa,
tem-se que, em 2015, haviam 4.344 empreendimentos de diversos segmentos (IBGE), os
quais empregavam 40.759 pessoas. As receitas locais que englobavam salários e outras
remunerações totalizavam R$ 842.587.000,00, conforme dados apresentados em maiores
detalhes na tabela 16.
SEÇÃO
GRUPO DE ATIVIDADE NÚMERO
EMPREENDIME NTOS
PESSOAL
OCUPADO
TOTAL
(PESSOAS)
SALÁRIOS E
OUTRAS
REMUNERAÇÕES
(R$) CNAE 2.0
A Agricultura, pecuária,
produção florestal, pesca e aquicultura
18 82 781.000,00
57
B Indústrias extrativas 8 88 2.392.000,00
C Indústrias de transformação 303 5.003 171.829.000,00
D Eletricidade e gás 7 2 30.000,00
E Água, esgoto, atividades de
gestão de resíduos e descontaminação
11 236 3.933.000,00
F Construção 151 1.295 20.278.000,00
G Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas
1.875 10.791 145.320.000,00
H Transporte, armazenagem e correio
288 5.711 129.159.000,00
I Alojamento e alimentação 314 2.155 27.392.000,00
J Informação e comunicação 70 345 6.044.000,00
K Atividades financeiras, de
seguros e serviços relacionados
47 440 22.440.000,00
L Atividades imobiliárias 53 233 3.868.000,00
M Atividades profissionais,
científicas e técnicas
188 765 9.234.000,00
N Atividades administrativas e serviços complementares
366 2.455 37.927.000,00
O Administração pública, defesa e
seguridade social
6 5.346 135.080.000,00
P Educação 138 1.461 40.035.000,00
Q Saúde humana e serviços sociais
160 2.061 34.814.000,00
R Artes, cultura, esporte e recreação
55 402 7.750.000,00
S Outras atividades de serviços 286 1.888 44.281.000,00
TOTAL 4.344 40.759 842.587.000,00
Tabela 16 - Quantificação dos empreendimentos por grupo de atividade, pessoal ocupado, salário e outras remunerações no Município de Barra Mansa/RJ no ano de 2015 (Sidra, 2017)
Analisando-se os dados de valores adicionados brutos por atividade econômica entre os
anos de 2010 e 2014, observa-se maior representatividade do setor de serviços, o qual gera
receitas superiores aos demais segmentos econômicos, de acordo com a tabela 17.
SETOR \ ANO 2010 2011 2012 2013 2014
Agropecuária 27.448,56 39.749,33 43.029,42 44.566,36 49.037,95
Indústria 930.939,67 929.259,59 1.087.894,24 1.506.725,54 1.557.785,57
Serviços 1.343.612,92 1.392.423,91 1.605.447,80 1.962.181,48 2.180.052,24
Administração Pública 744.651,90 810.632,27 852.228,08 926.058,78 1.022.727,18
Impostos sobre produtos 413.519,58 412.631,55 472.001,36 600.563,32 591.228,03
Tabela 17 - Relação dos valores adicionados entre os anos de 2010 a 2014 para o Município de Barra Mansa/RJ (CEPERJ, 2017)
58
4.3.6. Indicadores Socioeconômicos
Um indicador interessante a ser considerado é a porcentagem de renda apropriada por
parcela da população. Através destes dados, é possível identificar aspectos como a
desigualdade social no município, que é um fator que leva parcela da população a ocupar
áreas de risco. Assim, tem-se, em Barra Mansa, que a renda gerada se distribui em 46,57%
aos 80% mais pobres e 53,46% aos 20% mais ricos, evidenciando assim que a maior fração
de renda se concentra na minoria dos habitantes locais, como pode ser observado na tabela
18.
Tabela 18 - Porcentagem de renda apropriada por parcela da população barra-mansense (Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2010)
59
5. Estudo de caso
5.1. Pesquisa de campo
5.1.1. Resultados e discussões
5.1.1.1. Reconhecimento inicial
O primeiro trabalho realizado dentro da pesquisa de campo foi o de identificação da tipologia
das moradias localizadas nas áreas de risco. Tem-se que as residências em geral são feitas
em alvenaria, possuindo abastecimento de água e esgoto lançado diretamente ao corpo
d’água do rio. Foi possível também visualizar nas paredes as marcas do nível d’água
atingido nos períodos de cheia do rio. As imagens a seguir visam retratar o cenário
encontrado.
Figura 29 - Tubulação de esgoto e marca do nível d’água atingido nas cheias (Autora)
A figura 29 mostra, além da proximidade das casas ao rio, a situação de falta de saneamento
básico enfrentada pelos moradores. Pode-se visualizar a tubulação de esgoto, que lança os
dejetos in natura diretamente ao corpo d’água, ficando a população exposta a riscos. Além
disso, pode-se observar na parede da casa a marca do nível d’água atingido. Moradores
relatam que as casas são atingidas todos os anos durante as épocas de cheia, e os
60
problemas de saneamento são enfrentados há muito tempo, sem nenhuma tentativa de
intervenção do poder público.
Figura 30 - Proximidade ao rio e tubulações para lançamento de esgoto (Autora)
A figura 30 mostra a proximidade das residências ao rio. Durante períodos de cheia,
moradores relataram que todas as casas são invadidas pela água. Além disso, pode-se
observar que todas as casas da população ribeirinha lançam seu esgoto diretamente no rio,
e a falta de ordenamento gera um cenário propenso à proliferação de mosquitos e
consequente aumento na ocorrência de doenças.
61
Figura 31 - Situação de risco encontrada por algumas residências localizadas entre a linha férrea e o rio (Autora)
A figura 31 mostra um fator agravante do risco, que é a existência de uma estrutura
ferroviária passando pelo município de Barra Mansa. Algumas residências foram
construídas em um pequeno espaço entre a linha férrea e o rio. Portanto, além dos
problemas relacionados as enchentes, os moradores têm ainda que lidar com os riscos
relacionados à travessia da linha férrea e de acidentes em geral envolvendo a ferrovia. Os
mesmos relataram ainda o grande desconforto acústico que é gerado ao se habitar próximo
a uma estrutura como esta.
5.1.2.1. Resultados dos questionários
Após este reconhecimento inicial, foram, então, realizadas as aplicações dos questionários.
Aprofundando-se a análise para além dos dados obtidos, o que se pôde observar com
relação à população foi uma sensação geral de impotência frente ao problema enfrentado,
uma vez que o mesmo acontece há muito tempo. Neste contexto, a apresentação do sistema
de mutirão foi vista como uma solução que faria sentido, sendo essencial o apoio do poder
público para obtenção dos locais para realocação e também com os custos dos materiais.
São apresentados a seguir os resultados obtidos com a aplicação do questionário.
5.1.1.1.1. Situação Ocupacional
Primeiramente, questionou-se acerca da situação ocupacional do entrevistado. Esta
62
informação é importante dado que, na metodologia SHS, conforme já apresentado, são
passados conhecimentos importantes que podem servir como uma potencial profissão do
integrante do mutirão no futuro. Dentre as funções exercidas dentro do mutirão, destacam-
se a de atuar na obra propriamente dita, mas também atuação em limpeza, cozinha, creche,
funções administrativas e almoxarifado. Estas experiências tornam-se extremamente
agregadoras também na vida profissional dos participantes.
Figura 32 - Situação ocupacional da amostra de habitantes das áreas de risco (Autora)
Os resultados são apresentados na figura 32. Dentre eles, tem-se um grande número de
pessoas “do lar”, dado que as pesquisas foram feitas em sábados à tarde e muitos
trabalhadores estavam em seus horários de trabalho, fora de casa.
5.1.1.1.2. Número de habitantes por moradia
A segunda questão abordada se tratava do número de habitantes por moradia. É importante
que se tenha esta informação por diversos motivos, incluindo a definição da tipologia das
residências a serem construídas (para que sejam condizentes com o número de pessoas
que irão habitá-la) e também para definição do número de pessoas que serão impactadas
63
pelo projeto de realocação.
Figura 33 - Número de habitantes por moradia analisada (Autora)
Assim, de acordo com a figura 33, obteve-se que a maioria das famílias era de 4 ou 5
habitantes, consistindo em dois adultos e 2 ou 3 crianças, enfatizando a necessidade de
escolas e creches nos locais de realocação.
5.1.1.1.3. Situação da moradia atual
Outro importante dado levantado foi a situação da moradia atual, visto que, além da situação
de vulnerabilidade, muitos afetados moram também em condições provisórias, sendo a
realocação uma forma de se ter uma residência fixa e segura.
64
Figura 34 - Situação da moradia atual dos entrevistados (Autora)
Nos resultados, trazidos na figura 34, observa-se que grande parte da população habita em
imóvel cedido ou de favor. Isto mostra o quanto a população está condicionada à situação
que enfrenta. Durante as pesquisas, alguns informaram que já moraram em outros lugares,
mas que não foi possível manter o aluguel ou foram obrigados a deixar o lugar onde estavam
por algum motivo e hoje se encontram nesta situação de risco.
5.1.1.1.4. Interesse no mutirão
Para finalizar, foi então questionado o principal ponto da pesquisa: o interesse das pessoas
pelo sistema de mutirão. Dentre as respostas obtidas, tem-se que as negativas vieram de
cidadãos idosos, que estão em suas residências e enfrentam o problema há muitos anos e
possuem uma relação com o local onde habitam. Os demais entrevistados se mostraram
interessados em participar e contribuir com o projeto. Os resultados são trazidos na figura
35.
65
Figura 35 - Interesse dos entrevistados pelo sistema de mutirão (Autora)
Cabe ressaltar uma percepção subjetiva obtida durante as entrevistas. O cenário encontrado
foi de uma falta de confiança por parte dos moradores. Muitos já haviam sido procurados
diversas vezes por representantes de outros projetos, e informaram que nada havia de fato
sido feito para mudar a situação em que se encontram. Então, ao serem questionados se
participariam do mutirão, muitas das respostas positivas vieram acompanhadas de uma falta
de expectativa de que o mutirão de fato virá a acontecer. Este tipo de análise não é
observado pelas respostas do questionário, mas sim da percepção do pesquisador que está
em campo.
5.2. Propostas
5.2.1. Determinação da área de estudo
Para o estudo de caso, será proposta a realocação de uma parcela da população afetada.
Assim, foi determinada a região dentro da faixa marginal de proteção do bairro Vista Alegre.
A região foi escolhida por apresentar um grande volume de residências às margens do rio e
poucas áreas com declividades adequadas ao redor para realocação, sendo, portanto, bem
representativa do cenário que seria encontrado nas demais áreas afetadas do município.
Cabe ainda considerar o disposto no Decreto nº 42.356 de 16 de março de 2010 (BRASIL,
2010), que indica que os limites mínimos fixados podem ser reduzidos (Art. 4º) em casos
específicos, em que esteja comprovado que a área se encontra humanizada, com longa e
66
consolidada ocupação humana, que a alternativa de recuperação da área como um todo
seja inviável pelos custos manifestamente excessivos para a coletividade, entre outros
critérios. No caso estudado, portanto, considerou-se esta faixa de 15 metros, na qual se
prevê a realocação das moradias existentes e criação de um corredor ecológico no local.
Assim, foi considerada uma faixa de 15m do rio dentro da região delimitada na figura 36,
que abarca cerca de 264 residências.
Figura 36 - Região determinada para realocação (Google Maps)
5.2.1.1. Análise de legislações vigentes
5.2.1.1.1. Lei Federal 6766 de 1979
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. A lei define que o
parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento.
DUARTE (2018) sintetiza os requisitos urbanísticos desta lei conforme o quadro da figura
37.
67
Figura 37 - Síntese dos requisitos urbanísticos exigidos na Lei Federal 6766 (DUARTE, 2018)
5.2.1.1.2. Lei Complementar Nº 48, de 06-12-2006
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano do Município de Barra Mansa, sobre o
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental e dá outras providências. Instaurou
a divisão do município em macrozonas, conforme apresentado no subcapítulo 3.2.
Define que a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende aos
seguintes requisitos básicos:
I – Utilização do solo compatível com a segurança e o bem-estar de seus usuários,
respeitando as propriedades vizinhas;
II – Utilização do solo edificado de acordo com os interesses coletivos e urbanos em geral,
compatível com a zona em que se situa a propriedade;
III – aproveitamento e uso do solo adequado à preservação e à melhoria da qualidade
ambiental.
Na tabela 19, são apresentadas as diretrizes gerais que norteiam o desenvolvimento urbano
e ambiental.
I – Promover iniciativas na busca da cidade justa e equilibrada, que ofereça a todos os seus cidadãos a oportunidade da moradia digna, do saneamento ambiental e infraestrutura urbana, transportes e serviços públicos, acesso ao trabalho e ao lazer;
II – Promover a gestão democrática, por meio da participação da população e das associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação,
68
Execução e acompanhamento dos planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;
III – construir iniciativas comuns e complementares, na cooperação entre governos, na associação entre o município com a iniciativa privada e com os demais setores da sociedade, com processos de planejamento regional, de serviços comuns, planos de urbanização e ambientais, tendo em vista o atendimento do interesse público;
IV – Planejar o desenvolvimento da cidade, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município de Barra Mansa de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e de seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;
V – Ofertar equipamentos urbanos, comunitários, transportes e serviços públicos adequados ao interesse e necessidade da população e as características locais;
VI – Ordenar e controlar do uso do solo, de forma a:
a) evitar a utilização inadequada dos imóveis urbanos;
b) evitar a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;
c) evitar o parcelamento do solo, em áreas que não disponham de infraestrutura urbana;
d) evitar a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem previsão de infraestrutura correspondente;
e) evitar a retenção especulativa de imóvel urbano que resulte na sua subutilização ou não utilização;
f) evitar a deterioração das áreas urbanizadas;
g) evitar a poluição e a degradação ambiental.
VII – promover a integração e a complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município de Barra Mansa;
VIII – promover a adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços, observando os limites de sustentabilidade ambiental, social e econômica do Município de Barra Mansa;
IX – Promover a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização;
X – Promover a adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem-estar geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais;
XI – promover a recuperação dos investimentos do poder público que tenha resultado na valorização de imóveis urbanos;
XII – promover a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico;
XIII – promover a audiência do poder público municipal e da população interessada nos processos de implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população;
XIV – promover a regularização e urbanização de áreas ocupadas por população da baixa renda mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e edificação, consideradas a situação socioeconômica da população, as
69
Normas ambientais e especificidades do município;
XV – Promover a simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edilícias;
XVI – promover a isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de empreendimentos e atividades relativas ao processo de urbanização, em atendimento ao interesse social e do desenvolvimento local;
XVII – promover as ações necessárias à realização gradual da expansão urbana, nas áreas definidas pelo Plano Diretor para abrigar esta finalidade, mediante planejamento específico;
XVIII – dar à cidade, na forma de um plano de zoneamento e uso do solo com sua legislação correspondente, uma configuração compatível com o desenho de seu desenvolvimento, nos planos de sua competência e complementaridade regional e no plano de sua complementaridade urbana, considerando estratégica a intenção de desenvolvimento da cidade e o uso do solo correspondente.
Tabela 19 - Diretrizes Gerais do Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Prefeitura Municipal de Barra Mansa, 2006)
O plano traz como uma das estratégias de recuperação urbanidade e da natureza na cidade
o desenvolvimento do programa Rio Paraíba do Sul e Encostas em Áreas Urbanas, que visa
a elaboração de projetos de preservação e manutenção de áreas ao longo do Rio Paraíba
do Sul, elaboração do Projeto Orla do rio e, concomitantemente, replantio de encostas e
áreas degradadas.
A lei ainda define o seguinte: “Os imóveis urbanos edificados ou não edificados,
subutilizados ou não utilizados, localizados dentro do perímetro urbano que não atendam a
sua função social, poderão sofrer parcelamento, edificação ou utilização compulsórios nos
termos desta Lei. ” Considerando-se solo urbano não edificado as parcelas e glebas com
área igual ou superior a 360,00m². O perímetro urbano é definido por uma poligonal cujas
coordenadas são dadas por esta lei.
5.2.1.1.3. Lei Municipal Complementar Nº 49, DE 06-12-2006
Dispõe sobre o Zoneamento e o Uso do Solo no Perímetro Urbano, na sede do Município
de Barra Mansa.
Divide a macrozona do Corredor do Rio Paraíba do Sul em 4 zonas, com as descrições
básicas da tabela 20:
70
I - Zona Área Central – ZAC
É a parte da cidade com maior diversidade e com usos mais intensivos, próprios da área urbana central. É identificada como área de revitalização urbana, onde se pretende evidenciar, recuperar e valorizar as suas ambiências e paisagens, tendo como preceitos básicos a preservação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico, a reabilitação da área central de comércio e serviços e a recuperação das margens do Rio Paraíba do Sul. A Zona Central conterá, sobreposto ao critério de Zoneamento, o perímetro do conjunto arquitetônico formado pelos seus objetos históricos, culturais e vernaculares.
II - Zona Vilas do Paraíba 1 – ZVP1
Abrange partes da Cidade situadas ao longo do Rio Paraíba do Sul, nos Bairros Saudade, Vila Maria, Bom Pastor, Vila Brígida, Vila Nova e Vista Alegre, de ocupação sedimentada e que deverão articular-se em torno da centralidade de Vila Nova. As partes da cidade abrangida pela Zona em questão buscarão uma densidade e padrão edilício médio e a valorização dos espaços da orla do Rio Paraíba do Sul.
III - Zona Vilas do Paraíba 2 – ZVP2
Na margem direita do Rio, caracteriza–se pela orla livre de ocupação e, portanto, oferecendo os atrativos de paisagem. Na margem esquerda do Rio, ao longo da Av. Presidente Kennedy, abre espaços para os usos mistos incluindo a habitação e, com prioridade para a recuperação e acessibilidade à orla do Paraíba do Sul, quando possível.
IV- Zona Sergio Braga – ZSB
Parte da cidade ao longo da Via Sergio Braga, principal corredor funcional entre Barra Mansa e Volta Redonda, onde se promoverá o desenvolvimento da cidade observando uma agenda ambiental acordada entre a Municipalidade e as Operadoras Ferroviárias MRS e FCA, e entre a Municipalidade e a Metalúrgica Saint Gobain, tendo por objetivo a requalificação do Rio Paraíba do Sul, a duplicação da Via Sérgio Braga e as aberturas necessárias à expansão urbana e as articulações com as demais partes urbanas do Município situados à leste de seu território.
Tabela 20 - Divisão do Corredor do Rio Paraíba do Sul (Prefeitura Municipal de Barra Mansa, 2006)
71
5.2.1.1.4. Determinação dos índices e regulamentações urbanísticas
É de extrema importância que seja feita uma análise dos principais índices urbanísticos,
visto que os mesmos na construção devem estar condizentes com o planejamento urbano
do município. A Prefeitura Municipal de Barra Mansa, por meio do Boletim Informativo Oficial
- Nº - 544, definiu os índices urbanísticos para cada macrozona, conforme a tabela 21. Tem-
se as seguintes definições para cada índice:
- Taxa de ocupação: é a relação percentual entre a projeção da edificação e a área
do terreno. Ou seja, ela representa a porcentagem do terreno sobre o qual há edificação;
- Coeficiente de aproveitamento: é um número que, multiplicado pela área de um
terreno, indica a quantidade total de metros quadrados passíveis de serem construídos;
- Gabarito: altura máxima permitida;
- Recuo frontal: espaço que deverá ser respeitado entre a calçada e o início da
parede de uma edificação;
- Taxa de permeabilidade: define a área em um terreno a qual precisa ficar livre de
edificações para garantir o escoamento da água da chuva.
72
Tabela 21 - Índices Urbanísticos (Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 544)
73
Além destas informações, é também determinado pela prefeitura os usos específicos para
cada macrozona, sendo assim mitigados riscos de construções em locais inadequados e os
usos e atividades compatibilizados com as regiões do plano diretor. Portanto, o Boletim
Informativo Oficial - Nº - 544 traz também a tabela de compatibilização de usos e atividades,
que se encontra no anexo 2 deste trabalho.
5.2.2. Determinação do terreno para realocação
A determinação do terreno para realocação se torna dificultada pelas elevadas declividades
encontradas na região, que inclusive justificam a ocupação ter se dado às margens do rio,
conforme já comentado.
Antes de se analisar o terreno e posteriormente os traçados urbanos, foi necessária a
obtenção da planta geral do município junto à prefeitura. A planta é de suma importância por
trazer em formato .dwg toda a topografia do município em escala e corretamente
georeferenciado. Além disso, a planta traz a demarcação do perímetro urbano (que é dada
em coordenadas no plano diretor), a rede hidrográfica do município e demais informações
como presença de ferrovias, matas e também a denominação de cada rua. A planta não
está disponível para acesso ao público em geral, sendo o presente trabalho a justificativa
dada à prefeitura municipal para disponibilização do material.
Ao examinar a região, buscou-se encontrar terrenos próximos ao local atualmente ocupado,
fazendo, desta maneira, com que a realocação não seja uma mudança extremamente
abrupta para os realocados, que já estão familiarizados à região onde vivem, muitos
inclusive ocupando o local durante anos.
Para uma análise completa e determinação cuidadosa do traçado, era necessária a
obtenção das declividades do local. MASCARÓ (2003) define que declividades de 2% ou
menos devem ser evitadas pois apresentarão problemas de drenagem, sendo 2% a 7%
consideradas as ideais. Declividades de 8 a 15% são locais que servem com restrições,
necessitando-se a execução de cortes e aterros para as construções, 16% a 30% devem
ser evitadas e acima de 30% são consideradas inadequadas.
Portanto, foram obtidas as curvas de nível através das cartas planialtimétricas
disponibilizadas nas bases do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os
arquivos são disponibilizados em escala e georreferenciados, em formato .gis. Assim,
utilizando o programa ArcGis, foi possível fazer a importação das curvas de nível para o
AutoCad, obtendo, assim, as curvas em formato .dwg. Após isso, foi feita a sobreposição
das curvas à planta geral, dado que ambas foram obtidas já georreferenciadas.
Foi, então, determinado o terreno da figura 38 para realocação, respeitando as declividades
máximas exigidas.
74
Figura 38 - Novo potencial terreno para realocação (Google Maps)
O terreno possui área total de 17.230,67m² e fica a cerca de 700m de onde hoje existe a
ocupação. A proposta neste novo terreno será discutida com maiores detalhes no decorrer
deste trabalho.
5.2.3. Aplicação do Modelo SHS - Determinação da tipologia das residências consideradas no projeto
Foram considerados no projeto os modelos de residência propostos pelo SHS. Dentre os
modelos disponíveis, foi escolhido o embrião residencial número 4, que possui uma maior
capacidade de alocação de famílias (2 módulos por casa, sendo abrigada uma família por
casa). As edificações possuem 2 pavimentos com uma casa por pavimento e, assim, cada
embrião residencial possui 4 módulos.
DUARTE (2018) realizou uma análise comparativa da capacidade de alocação dos embriões
2 e 4 em diferentes terrenos, chegando aos resultados das figuras 39 e 40.
Figura 39 - Capacidade de realocação utilizando embriões tipo 2 (DUARTE, 2018)
75
Figura 40 - Capacidade de realocação utilizando embriões tipo 4 (DUARTE, 2018)
Assim, tem-se que os embriões do tipo 4 apresentam uma maior capacidade de realocação,
o que seria adequado para Barra Mansa, dada a dificuldade em se encontrar terrenos com
declividades adequadas relativamente próximos às áreas a serem realocadas, sendo
necessário o uso mais efetivo possível dos terrenos disponíveis.
As figuras 41, 42, 43 e 44 trazem os traçados e plantas do embrião 4.
Figura 41 - Embrião Residencial Número 4 (PROJETO SHS-POLI/UFRJ, 2017)
76
Figura 42 - Embrião Residencial Número 4 – Vista frontal (PROJETO SHS-POLI/UFRJ, 2017)
Figura 43 - Planta Baixa 1º Pavimento Embrião 4 (PROJETO SHS-POLI/UFRJ, 2017)
78
5.2.4. Determinação do traçado urbano
Para determinação do traçado das vias urbanas, foi considerada a classificação dada no
Manual de Projeto Geométrico de Travessias Urbanas, publicado pelo Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Pode-se verificar na imagem a seguir que
o terreno já conta com uma via coletora (Rua São Pedro) sendo necessário o traçado das
vias locais que darão acesso às residências.
Figura 45 - Via existente no terreno (Google Maps)
As vias locais para o projeto foram então consideradas com as dimensões da figura 46:
Figura 46 - Dimensões das vias consideradas para projeto (Autora)
Para a divisão do terreno, foi considerado o modelo de vilas proposto pelo SHS, já
apresentado. Propõe-se o desmembramento do terreno, ou seja, a subdivisão de glebas em
79
vilas destinadas à edificação.
Assim, foram traçadas as ruas e determinados os lotes com suas dimensões, conforme
figura 47. As ruas foram estaqueadas de 20 em 20 metros para posterior obtenção do perfil
e lançamento do greide. Cabe ressaltar a existência de um pequeno curso d’água na região,
visível em planta. Portanto sugere-se a instalação de um corredor verde ao longo da FMP
do mesmo.
Figura 47 - Subdivisão do terreno (Autora)
Assim, as quadras e lotes foram numerados e suas áreas foram determinadas, conforme a
tabela 22:
Quadro de áreas
80
Quadra Lote Área
1
1 1474,0735
2 1341,9353
3 827,8421
2 4 1673,8412
5 1566,8088
3 6 2209,7020
4 7 1338,7544
8 1725,3579
5
9 983,2850
10 1423,8181
11 1504,2627
6 12 596,6803
13 564,3125
Tabela 22 - Quadro de áreas (Autora)
Como parte do projeto geométrico, é importante também que sejam caracterizadas as
curvas existentes no projeto, à fim de que as mesmas sejam locadas com precisão durante
a execução do projeto. Podem ser obtidas as informações da figura 48 para auxílio da
locação das curvas:
Figura 48 - Curva horizontal circular simples (Estradas de Rodagem – Projeto Geométrico – Glauco Pontes Filho)
Para as curvas do projeto, determinaram-se os seguintes elementos:
81
- Raio da curva (R): é o raio do arco do círculo empregado na concordância, expresso em
metros.
- Ângulo central (AC): é o ângulo formado pelos raios que passam pelo PC e PT e que se
interceptam no ponto O (figura 56).
- Desenvolvimento da curva (D): é o comprimento do arco do círculo que vai desde o PC ao
PT.
- Ponto de curva (PC): dado pela estaca do PI (ponto de interseção) – T (tangente externa).
- Ponto de tangente (PT): dado pela estaca do PC + D.
Assim, foram obtidos os valores para o projeto, que são apresentados na tabela 23.
RUA A
Curva1
R 4,6052
AC 55,8323
D 9,2
PC 2+4,85
PT 2+10,6
RUA B
Curva1
R 5
AC 39,4967
D 10
PC 3+0,00
PT 3+3,35
RUA C
Curva1
R 6,8663
AC 122,5377
D 13,7326
PC 4+1,62
PT 4+16,30
RUA D
Curva1
R 12,7672
82
AC 40,2065
D 25,5344
PC 3+0,00
PT 3+8,96
Curva2
R 6,1554
AC 50,9139
D 12,3108
PC 4+16,82
PT 5+2,28
Curva3
R 6,69
AC 38,054
D 13,38
PC 6+0,00
PT 6+6,78
Tabela 23 - Curvas de cada rua traçada (Autora)
Assim, utilizando-se o estaqueamento realizado e as curvas de nível obtidas, foi possível a
obtenção dos perfis de cada rua, que são trazidos nas figuras 49, 50, 51, 52 e 53. Com isso,
concluiu-se que as declividades de cada rua estavam adequadas para lançamento direto do
greide, sem necessidade de realização cortes e aterros.
Figura 49 - Perfil Rua A (Autora)
83
Figura 50 - Perfil Rua B (Autora)
Figura 51 - Perfil Rua C (Autora)
Figura 52 - Perfil Rua D (Autora)
Figura 53 - Perfil Rua E (Autora)
Assim, foram então lançados os módulos SHS no terreno, contendo 264 residências (132
84
módulos 4 SHS), 1 hospital, 1 creche e 1 escola, conforme figura 54.
Figura 54 - Planta contendo os módulos SHS (Autora)
Com relação aos índices urbanísticos, o projeto segue as diretrizes dadas nas legislações
previamente apresentadas, com os valores da tabela 24, que estão de acordo com a zona
de realocação (Bairro Sustentável).
Taxa de Ocupação Coeficiente de aproveitamento Gabarito Recuo frontal Taxa de Permeabilidade
51% 1 2 3 18%
Tabela 24 - Índices Urbanísticos do projeto (Autora)
85
Assim, foi então concluída a determinação do projeto urbanístico na área escolhida para
realocação, com o traçado final da figura 55:
Figura 55 - Traçado final (Autora)
5.2.5. Orçamento
O projeto SHS conta, em seu material, com planilhas auxiliares e vídeos explicativos para
realização do orçamento. Todo material didático é disponibilizado gratuitamente no site
“https://www.shs.poli.ufrj.br”. Portanto, foi feito uso de tais materiais neste trabalho para
estimativa dos custos e também do tempo total de obra.
A primeira planilha utilizada foi a “Planejamento e acompanhamento”, que traz a seguinte
descrição em seu conteúdo:
“A planilha de planejamento e acompanhamento da obra é fundamental para o gestor da
obra. As informações fornecidas por ela impactam diretamente sobre o sucesso do projeto
em termos de prazo e de custo, além de influenciar a motivação dos mutirantes e permitir
86
ajustes com a antecedência necessária.
Dado que a realidade de cada mutirão pode ser muito divergente, foram estabelecidos
parâmetros para o planejamento de prazo e custo total, de acordo com a realidade local. A
partir destes, pode-se avaliar se a obra é viável com os recursos disponíveis ou se alterações
deverão ser feitas. Essa análise é auxiliada visualmente pela Linha de Balanço, ferramenta
gráfica desenhada a partir das informações.
Destaca-se que o modelo de construção sugerido pelo projeto se demonstra adequado para
uma grande quantidade de casas a serem construídas.
Concebido o planejamento, a planilha passa a ter como foco o acompanhamento da obra.
A planilha deve ser alimentada a partir das medições realizadas – com a frequência que o
gestor julgar necessária. Como resposta, é dada a situação da obra – ADIANTADA,
ATRASADA ou EM DIA, assim como a previsão de término atualizada desta.
A planilha é baseada em um orçamento estimado para os diferentes tipos de embriões. Os
dados de referência desse orçamento – tanto para custo quanto para coeficiente de
consumo dos serviços – foram obtidos através do catálogo SINAPI – Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, elaborados e atualizados pela Caixa e
IBGE (Brasil). ” SHS (2019)
Pode-se observar que a planilha serve também para acompanhamento durante a obra,
porém neste trabalho será utilizada apenas para fins de projeto.
SANTOS (2019) traz uma descrição completa das informações da planilha de planejamento,
com base no material didático fornecido pelo SHS. Algumas destas descrições são
apresentadas a seguir, acompanhadas dos dados utilizados para o projeto de Barra Mansa:
- Folga entre as Linhas de Balanço: intervalo entre o início do trabalho dos GTs. Neste
trabalho considerou-se o intervalo de uma semana, suficiente para a organização dos postos
de trabalho, movimentação dos materiais de construção e mobilização das equipes;
- Quantidade de módulos a serem construídos: o módulo é uma medida que representa
a mínima construção necessária para abrigar uma família, utilizada para se normalizar os
diferentes tipos de embrião: assim, o embrião 1 possui um módulo, os embriões 2 e 3
possuem dois módulos e o embrião 4, quatro módulos. Dessa forma, mesmo com diferentes
custos e quantidade de trabalho individuais dos embriões, os custos indiretos podem ser
divididos de maneira proporcional. Neste trabalho, conforme o projeto indicado, foram
consideradas 132 casas utilizando-se o embrião 4;
- Quantidade máxima de mutirantes por casa – embrião tipo 1: sabe-se que, a partir de
certo ponto, o aumento de trabalhadores dedicados ao mesmo serviço no mesmo local deixa
de ser vantajoso, pois acabam por se atrapalhar. Esse ponto de saturação é parâmetro
utilizado pelo algoritmo para que o tempo de obra calculado seja compatível com a realidade,
87
dado que essa é uma restrição física de espaço. O material recomenda que o máximo de
mutirantes trabalhando simultaneamente em um embrião tipo 1 seja entre seis e oito
pessoas. Neste trabalho foi mantido o valor recomendado de 6 pessoas;
- Quantidade de mutirantes voluntários: deve-se reunir todos os voluntários de todas as
famílias que desejam trabalhar no projeto. Evidentemente, quanto mais pessoas para
trabalhar, mas rápida e eficiente será a construção. Espera-se que cada família forneça ao
menos duas pessoas para o trabalho, em média. Esses voluntários podem ser atingidos que
se beneficiarão diretamente das casas ao fim da obra ou pessoas externas à comunidade,
mas que desejem ajudar o projeto. Portanto, para este trabalho foi estimado o número de
528 mutirantes, equivalente a dois mutirantes por família;
- Quantidade de mutirantes para trabalhar no apoio: além dos cinco Grupos de Trabalho
que trabalharão diretamente na obra, há também o Grupo de Apoio – chamados de GT,
responsável por atividades indiretas, mas fundamentais ao desenvolvimento do mutirão:
alimentação, creche, segurança, estoque, entre outras. Recomenda-se que a quantidade de
integrantes do GT de Apoio não ultrapasse 25% do efetivo total, para que não atrapalhe o
andamento da obra. Assim, foram considerados 132 mutirantes no apoio, 25% dos 528
disponíveis;
- Quantidade de profissionais a serem contratados: embora a filosofia do mutirão seja
construir com mão de obra local e não especializada, é necessário que alguns dos serviços
sejam liderados por profissionais. Inicialmente, deve-se buscar entre os próprios mutirantes
a existências desses profissionais, de modo a se reduzir o custo da obra. Porém, caso não
sejam suficientes, deve-se contratar profissionais locais. Foi estimada a contratação de 50
profissionais para este projeto;
- Quantidade de ajudantes a serem contratados: os ajudantes só devem ser contratados
em último caso, pois são mão de obra pouco especializada e oneram o custo da obra. O
ideal é que os voluntários sejam suficientes para atingir a quantidade necessária de
ajudantes para a construção. Para este trabalho não foram considerados ajudantes, sendo
tais serviços realizados pelos voluntários;
- Salário da equipe fixa da obra: a composição da Equipe de Assistência Técnica pode ser
variada e, por isso, deve-se preencher a planilha com a soma dos salários dos integrantes,
também sem contemplar os custos referentes aos encargos sociais. Destaca-se que o custo
da equipe técnica é alto e pode ser significativo dentro do projeto, mas não pode deixar de
ser considerada. Destaca-se, ainda, que alguns desses profissionais podem ser oriundos da
própria comunidade, ou serem obtidos através de terceiros, como a Prefeitura local ou
Organizações Não-Governamentais com suas equipes próprias. Assim, foi considerado o
cenário com a maioria dos profissionais oriundos da prefeitura, como o engenheiro, por
88
exemplo. Sendo o salário total da equipe fixa estimado em R$5000,00, referente ao mestre
de obras. A comunidade poderia fornecer o almoxarife e o administrativo.
5.2.5.1. Orçamento canteiro e fábrica
Para que se tenha um orçamento mais completo e preciso, é necessário que sejam orçados
os custos referentes ao canteiro de obras e à fábrica de tijolos em solo-cimento. Este
orçamento foi realizado com base no trabalho desenvolvido por RESENDE (2019), que
realizou um estudo completo do canteiro e fábrica para o projeto SHS.
No projeto proposto em Barra Mansa, considera-se que as construções serão realizadas
utilizando-se os tijolos em solo-cimento propostos pelo SHS, que seriam fabricados por meio
de uma prensa de compactação manual. De acordo com RESENDE (2019), este processo
de produção deve acontecer no próprio canteiro de obras, visando a redução do custo de
material, do transporte do mesmo e também a integração do mutirão com a obra. Por este
motivo, deve-se dimensionar o canteiro considerando este fator, garantindo, assim, que a
produção ocorra no ritmo necessário para atender a obra e os recursos empregados estejam
condizentes com o que de fato será consumido.
5.2.5.1.1. Premissas para o dimensionamento da fábrica
Foram consideradas as seguintes premissas para o dimensionamento da fábrica de tijolos
em solo-cimento, para 132 residências (aproximadamente duas vezes o cenário
estabelecido por RESENDE (2019) para 120 residências do módulo 2 SHS).
- Prazo para execução da alvenaria: 140 dias úteis. Foram adotados dois mutirantes por
residência, conforme já citado. Assim, tem-se que este valor está em linha com os cenários
analisados por RESENDE (2019).
- Funcionamento da fábrica: 164 dias úteis (44+140-20). RESENDE (2019) define que que
a produção de tijolos deve começar dois meses antes do serviço de alvenaria (44 dias úteis),
para garantir que não haja paralizações no serviço em virtude de falta de tijolos prontos para
uso. O autor define também que a produção deve ser finalizada até 28 dias corridos do dia
previsto para finalização da etapa de alvenaria (20 dias úteis), com o intuito de minimizar os
efeitos da retração volumétrica e secagem.
- Tijolos a serem produzidos: 3,4 milhões. Foram considerados aproximadamente 24 mil
tijolos por embrião (2x Embrião 2A) e 10% de perdas.
- Prensa Hidráulica: 1250 tijolos / dia.
- Quantidade de prensas: 17
89
- Quantidade de destorroadores e peneiras: 4. Considerando-se aproximadamente 1 para
cada quatro prensas.
5.2.5.1.2. Orçamento final do canteiro e fábrica
Com base no trabalho de RESENDE (2019) e considerando as premissas apresentadas,
chegou-se ao orçamento do canteiro e fábrica conforme a tabela 25:
Elemento
Quantitativo
Custo unitário
Custo total
Custo do elemento /
custo total do canteiro
Almoxarifado 112,64 R$ 614,03 R$ 69.165,00 5,47%
Ambulatório 23,1 R$ 877,59 R$ 20.273,00 1,60%
Pallet 2044 R$ 20,00 R$ 40.880,00 3,23%
Refeitório 256,08 R$ 395,49 R$ 101.278,00 8,00%
Vestiário / banheiro 513,2 R$ 766,45 R$ 393.341,00 31,08%
Escritório 23,1 R$ 797,81 R$ 18.430,00 1,46%
Guarita 4,84 R$ 833,94 R$ 4.037,00 0,32%
Tapumes 1403,336 R$ 19,51 R$ 27.380,00 2,16%
Reservatório 4 R$ 199,05 R$ 797,00 0,06%
Central de
argamassa
9,24
R$ 242,19
R$ 2.238,00
0,18%
Carpintaria 9,24 R$ 363,29 R$ 3.357,00 0,27%
Baias 20 R$ 520,90 R$ 10.419,00 0,82%
Espaço da fábrica 194,76 R$ 242,19 R$ 47.170,00 3,73%
Espaço para
secagem inicial
254,87
R$ 69,13
R$ 17.619,00
1,39%
Espaço para cura
por 7 dias
1356,36
R$ 56,58
R$ 76.739,00
6,06%
Prensa hidráulica 17 R$ 17.500,00 R$ 297.500,00 23,51%
90
Para realização do orçamento, considerou-se o seguinte:
- Almoxarifado, refeitórios e vestiários: dobro de área da determinada por RESENDE
(2019) para o canteiro de 120 embriões 2A.
- Ambulatório, Escritório, Guarita, Central de argamassa e carpintaria: mantidas
conforme o considerado nos cenários elaborados por RESENDE (2019).
- Tapumes: calculado tendo como referência o perímetro da vila de 120 Embriões 2A.
- Pallets: considerados 77 pallets para armazenar 21250 tijolos no espaço para secagem
por 12 horas; 381 pallets para armazenar 106250 tijolos no espaço para cura por 7 dias;
1586 pallets para armazenar 786250 tijolos no espaço para armazenamento final
- Espaços para secagem inicial e por 7 dias dos tijolos: adotada uma área ocupada de
aproximadamente 3,3 m² e 3,5 m² por pallet, respectivamente, no primeiro e segundo
espaço. Esses dados foram obtidos dividindo-se a área projetada para cada um desses
espaços pela respectiva quantidade de pallets, tendo como referência o canteiro da vila de
120 Embriões 2A.
- Custo de manutenção: em linha com os valores adotados nos cenários elaborados por
RESENDE (2019).
- Equipamentos do laboratório: em linha com os valores arbitrados nos cenários
elaborados por RESENDE (2019).
- Empilhadeira: adotado o dobro da quantidade utilizada por RESENDE (2019) para o
Tabela 25 - Orçamento do canteiro e fábrica (Adaptado de RESENDE, 2019)
Destorroador 8 R$ 4.000,00 R$ 32.000,00 2,53%
Peneira 8 R$ 4.000,00 R$ 32.000,00 2,53%
Custo de
manutenção
R$ 3.100,00
0,24%
Equipamentos do
laboratório
R$ 20.000,00
1,58%
Aluguel de
empilhadeira
6
R$ 19.500,00
R$ 117.000,00
9,24%
Total R$ 1.265.558,00
91
canteiro de 120 Embriões 2A.
- Baias: consideradas 17 para armazenamento de solo (calculado para uma semana de
produção de tijolos) e 3 para brita 1, brita 2 e areia.
- Custo do canteiro por embrião: aproximadamente R$ 4.500,00.
5.3.5.2. Determinação do orçamento final
Inicialmente, foi feito o input dos dados já citados na planilha “Planejamento e
Acompanhamento” do SHS, conforme tabela 26:
DATA DE INÍCIO DA OBRA 01/01/2020
FOLGA ENTRE AS LINHA DE BALANÇO (EM SEMANAS) 1
FOLGA PARA O INÍCIO DA OBRA (EM SEMANAS) 0
FOLGA PARA O FIM DA OBRA (EM SEMANAS) 0
QUANTIDADE DE CASAS - EMBRIÃO 1 0
QUANTIDADE DE CASAS - EMBRIÃO 2 0
QUANTIDADE DE CASAS - EMBRIÃO 3 0
QUANTIDADE DE CASAS - EMBRIÃO 4 132
TOTAL DE MÓDULOS A SEREM CONSTRUÍDOS 528
NÚMERO DE FAMÍLIAS 264
QUANTIDADE MÁXIMA DE MUTIRANTES POR CASA - EMBRIÃO 1 6
HORAS TRABALHÁVEIS POR SEMANA 40
RENDIMENTO MÉDIO DOS MUTIRANTES 70%
QUANTIDADE DE MUTIRANTES VOLUNTÁRIOS 528
QUANTIDADE MUTIRANTES PARA TRABALHAR NO APOIO 132
QUANTIDADE DE PESSOAS DISPONÍVEIS PARA TRABALHAR NA OBRA 396
QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS A SEREM CONTRATADOS 50
QUANTIDADE DE AJUDANTES A SEREM CONTRATADOS 0
NÚMERO TOTAL DE TRABALHADORES DA OBRA (MUT + CONTRAT) 446
RESTRIÇÃO EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE LP (Lpmáx <=25)
DADOS INICIAIS DA OBRA
QUANTIDADE DE MÓDULOS A SEREM CONSTRUÍDOS
DISPONIBILIDADE DE VOLUNTÁRIOS PARA O MUTIRÃO
92
Tabela 26 - Dados na planilha SHS (Adaptado de SHS, 2018)
Os dados presentes em células com preenchimento são calculados pela planilha e os dados
pertencentes às células sem preenchimento foram imputados.
Os custos da fábrica estão embutidos no custo do canteiro, conforme subitem anterior.
Para determinação do custo do terreno, foram consultados corretores de imóveis locais, que
informaram o preço de terrenos de áreas (m²) semelhantes ao terreno proposto em bairros
semelhantes do município. Assim, foram obtidas as áreas e preços e, então, o preço foi
determinado proporcionalmente ao tamanho real do terreno (17.230,67m²), conforme tabela
27.
Tabela 27 - Estimativa de preço do terreno (Autora)
O SHS considera a divisão da mão-de obra em Grupos de Trabalho, sendo eles: GT1 –
Estruturas, GT2 – Alvenaria, GT3 – Telhado, GT4 – Instalações, GT5 – Acabamentos. Cada
grupo de trabalho é responsável pelos serviços da tabela 28:
SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS (SEM ENCARGOS) 1.962,40R$
SALÁRIO DOS AJUDANTES (SEM ENCARGOS) 1.412,00R$
SALÁRIO DO ENCARREGADO (SEM ENCARGOS) 2.714,80R$
SALÁRIO DA EQUIPE FIXA DA OBRA (SEM ENCARGOS) 5.000,00R$
PERCENTUAL SOBRE O SALÁRIO CORRESPONDENTE AOS ENCARGOS SOCIAIS 80%
ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC) - BRASIL - OUTUBRO/2010 713,33
ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC) - BRASIL - ATUAL 713,33
FATOR DE ATUALIZAÇÃO DE VALORES 100,00%
COTAÇÃO DO DÓLAR NO BRASIL - ATUAL 3,19
COTAÇÃO DO DÓLAR NO PAÍS DE ORIGEM - ATUAL 3,19
FATOR DE CONVERSÃO DE VALORES 1
CUSTO DO TERRENO 6.244.373,00R$
CUSTO DA FÁBRICA (INFRAESTRUTURA) -R$
CUSTO DA FÁBRICA (MAQUINÁRIO) -R$
CUSTO DO LABORATÓRIO -R$
CUSTO DO CANTEIRO 1.265.558,00R$
PERCENTUAL ESTIMADO DE CUSTO DA INFRAESTRUTURA 10%
TEMPO TOTAL DE OBRA (EM MESES) 10,7
TEMPO PARA CADA GT EM CADA LINHA DE PRODUÇÃO (EM SEMANAS) 1,5
DATA DE TÉRMINO DA OBRA 13/12/2020
CUSTO DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL
RETIFICAÇÃO DE VALORES
PREVISÕES DE PRAZO
Bairro Área (m²) Preço (R$)
Centro 21.383 9.000.000,00
Loteamento Boa Vista 19.200 7.680.000,00
Colônia Santo Antônio 22.000 6.000.000,00
Estimativa terreno 17.230,67 6.244.373
93
Tabela 28 - Divisão GTs SHS (Projeto Solução Habitacional Simples – SHS, 2018)
A dinâmica proposta pelo SHS indica que cada grupo de casas receba uma equipe
especializada por vez, de maneira sequencial e ordenada, de acordo com o fluxo da figura
56:
94
Figura 56 - Distribuição dos Grupos de Trabalho entre as Linhas de Produção (Projeto Solução Habitacional Simples – SHS, 2018)
O conceito e a dinâmica dos grupos de trabalho e linhas de produção são explorados com
detalhes nos vídeos do material didático do SHS, disponíveis em https://shsproj.com
(acessado em julho de 2019).
Assim, foram obtidos os seguintes resultados para custos e prazo, de acordo com a planilha
“Planejamento e Acompanhamento”.
95
Tabela 29 - Resultados planilha SHS (Adaptado de SHS, 2018)
INÍCIO TÉRMINO
GT1 - ESTRUTURAS 01/01/2020 05/10/2020
GT2 - ALVENARIA 18/01/2020 22/10/2020
GT3 - TELHADO 04/02/2020 08/11/2020
GT4 - INSTALAÇÕES 21/02/2020 25/11/2020
GT5 - ACABAMENTOS 09/03/2020 12/12/2020
REAIS (R$) MOEDA LOCAL (UML)
CUSTO TOTAL 23.139.942,82R$ 23.139.942,82
CUSTO DIRETO DE TODOS OS MÓDULOS 14.067.387,77R$ 14.067.387,77
MATERIAL + EQUIPAMENTO 12.571.158,43R$ 12.571.158,43
MÃO DE OBRA (PROFISSIONAIS + AJUDANTES) 1.496.229,34R$ 1.496.229,34
CUSTO INDIRETO DE TODOS OS MÓDULOS 9.072.555,05R$ 9.072.555,05
ENCARREGADOS 209.311,08R$ 209.311,08
ADMINISTRAÇÃO LOCAL 96.197,12R$ 96.197,12
CUSTOS INDIRETOS 7.509.931,00R$ 7.509.931,00
INFRAESTRUTURA 1.257.115,84R$ 1.257.115,84
CUSTO TOTAL MÉDIO POR MÓDULO 43.825,65R$ 43.825,65
CUSTO DIRETO MÉDIO DE UM MÓDULO 26.642,78R$ 26.642,78
MATERIAL + EQUIPAMENTO 23.809,01R$ 23.809,01
MÃO DE OBRA (PROFISSIONAIS + AJUDANTES) 2.833,77R$ 2.833,77
CUSTO INDIRETO MÉDIO DE UM MÓDULO 17.182,87R$ 17.182,87
ENCARREGADOS 396,42R$ 396,42
ADMINISTRAÇÃO LOCAL 182,19R$ 182,19
CUSTOS INDIRETOS 14.223,35R$ 14.223,35
INFRAESTRUTURA 2.380,90R$ 2.380,90
PREVISÕES DE CUSTO
DATAS PROGRAMADAS
CUSTO GRUPOS DE TRABALHO AJUD. PROFIS. TOTAL AJUD. PROFIS. TOTAL
R$ 22.628,27 GT1 - ESTRUTURA 331 296 627 8 7 16
R$ 37.839,34 GT2 - ALVENARIA 597 773 1371 15 19 34
R$ 26.238,12 GT3 - TELHADO 240 172 412 6 4 10
R$ 33.676,51 GT4 - INSTALAÇÕES 332 385 717 8 10 18
R$ 29.614,38 GT5 - ACABAMENTOS 159 314 473 4 8 12
R$ 149.996,62 1660 1940 3600 42 48 90
CUSTO MATERIAL 95.236,05R$
HOMEM*HORA HOMEM*SEMANA
EMBRIÃO 4
96
Além da planilha de planejamento, o projeto SHS conta também com a planilha “Orçamento”,
que traz o orçamento detalhado contendo as composições de custo da SINAPI (Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices na Construção Civil). Então, foi obtido o
orçamento detalhado para cada grupo de trabalho para um módulo, que se encontra no
anexo 3 deste trabalho.
Portanto, tem-se as estimativas da figura 57 para orçamento e tempo total de obra, com
base nas planilhas de cálculo fornecidas pelo SHS.
Figura 57 - Resultado Final Orçamento (Adaptado de Projeto Solução Habitacional Simples – SHS, 2018)
Cabe mencionar que o custo da casa do módulo 4 é 4 vezes o custo por módulo
apresentado, aproximadamente, e o custo por família é de aproximadamente 2 vezes o
custo por módulo apresentado.
Assim, dividindo-se o custo total (com infra) pelo número total de 264 famílias, chega-se ao
valor de R$ 87.651,30 por residência. Buscando-se junto a corretores de imóveis locais,
foram obtidos valores de apartamentos de áreas (m²) semelhantes no município. Obteve-se
então o valor de mercado para um apartamento de 54m² (área de um embrião módulo 4
SHS), sendo proporcional à média dos valores de apartamentos encontrados, conforme a
tabela 30.
Tabela 30 - Pesquisa de mercado – apartamentos em Barra Mansa (Autora)
Bairro Área (m²) Preço (R$)
Parque Independência 48 125.000,00
Ano Bom 48 120.000,00
Parque Independência 50 130.000,00
Vista Alegre 94 220.000,00
Vista Alegre 103 220.000,00
Vila Nova 55 190.000,00
Média 66 167.500
Estimativa Preço 54 136.357
97
Portanto, tem-se que um apartamento de 54m² possui em média o valor de R$136.357,78
em Barra Mansa. Neste cenário, o mutirão representa uma economia de R$ 48.705,48 por
família, podendo esta economia ser ainda maior em caso de parcerias com a prefeitura, que
poderiam incluir a doação de terrenos, por exemplo. De acordo com ABIKO E COLEHO
(2006) “Uma prática corrente é o financiamento de unidades “embrião” ou mesmo de
unidades inteiras sem o acabamento. A parceria com outras instituições (de outros níveis de
governo, da iniciativa privada ou ONGs) é um caminho muitas vezes viável e pode ocorrer
por investimento financeiro, por oferta de elementos (terreno, mão-de-obra, acabamentos,
etc.) ou mesmo por cooperação técnica e educacional. Portanto, diversas alternativas
podem ser estudadas com o intuito de se reduzir o volume de investimento pela
provedora/financiadora de moradia, e também para onerar menos as famílias beneficiadas”.
98
6. Considerações Finais O presente trabalho teve como objetivo trazer uma proposta de realocação para áreas de
risco no município de Barra Mansa, no estado do Rio de Janeiro.
Um projeto de realocação envolve uma série de fatores e é de grande complexidade. Deve-
se entender, primeiramente, características da região e também de sua população. É
importante o entendimento de que uma realocação vai além da construção de casas, mas
pode também ter um importante papel social, impulsionando a economia local e fornecendo
qualificação da mão-de-obra envolvida, que pode eventualmente ter como ofício a função
que fora realizada durante o mutirão.
Para que se tenha pleno entendimento do cenário encontrado, é essencial que se tenha
contato com a realidade local. Assim, foram necessárias diversas visitas à prefeitura não
apenas para obtenção de documentos, mas também para que se pudesse ter uma visão
dos gestores acerca do problema encontrado. A pesquisa de campo também é
imprescindível em um trabalho como este, pois somente assim é possível a análise da
viabilidade e do interesse dos atingidos pela realocação. Através da pesquisa de campo foi
possível a obtenção de informações subjetivas. Neste trabalho, por exemplo, foi possível
identificar a descrença em políticas efetivas de realocação por parte da população dada a
extensão temporal do problema. Percepções deste tipo obtidas pelo pesquisador são
importantes e devem ser consideradas, podendo inclusive afetar o projeto.
Também se faz importante a documentação, principalmente por registros fotográficos, da
realidade encontrada, à fim de que o pesquisador consiga trazer para o projeto as
características reais da região em estudo.
Assim, de posse de todos os dados obtidos na fase de pesquisas, pôde ser realizada uma
proposta de projeto de realocação. A proposta envolveu parte da área afetada e a ideia é
que a mesma sirva como um projeto piloto a ser replicado nas demais áreas afetadas da
cidade. Foi feito desde o projeto urbanístico até o orçamento e uma parte inicial do
planejamento da obra. Para o projeto da realocação foi utilizado o modelo Solução
Habitacional Simples, gerando, assim, um projeto altamente econômico e funcional. O
projeto SHS dispõe de módulos para as residências a serem construídas, além de planilhas
de orçamento, slides e vídeo aulas, que compõem um material de alta qualidade, que serve
como apoio à elaboração do projeto. Utilizando a metodologia SHS, foi possível chegar ao
custo total de R$ 87.651,30 por família, gerando uma economia de R$ 48.705,48 em
comparação com os preços de imóveis praticados na região. Assim, sugerem-se estudos
futuros sobre a capacidade de endividamento, pagamento e investimento por parte do
99
público atendido, e que tais estudos sejam amplos, abrangendo possíveis contribuições
durante a obra, gastos com transporte para o canteiro, pagamento de prestações,
condomínio e outras despesas.
Dadas todas estas etapas, foi então concluída a proposta teórica do projeto de realocação.
Até agosto de 2019, Barra Mansa havia enfrentado duas grandes chuvas que causaram
alagamentos deixando desabrigados. Isto mostra a importância de projetos de realocação
para o município e de medidas preventivas com relação às enchentes. O projeto
desenvolvido serve também como uma ferramenta para embasar estudos semelhantes em
outros municípios.
O passo seguinte consiste em levar o projeto à prefeitura para análise da viabilidade de
financiamento público e dar prosseguimento com a realização do projeto.
Com isso, conclui-se que nesta proposta foram respeitadas as etapas, subjetividades e
complexidades que um projeto deste nível demanda.
100
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104
Apêndice 1 – Questionários
Questionário Inicial
1) Nome completo:
2) Situação atual:
( ) Em abrigo temporário ( ) De favor/com conhecidos ( ) Sem abrigo ( ) Imóvel cedido ( ) Morando de aluguel
3) Sexo:
( ) F ( ) M ( ) Outro
4) Idade:
5) Escolaridade:
6) Frequenta a escola?
7) Situação ocupacional atual:
( ) Aposentado/ Pensionista ( ) Com trabalho ( ) Sem trabalho ( ) Estudante ( ) Do lar
8) Estado civil:
9) Documento de identificação:
10) Telefone para contato:
11) Quais serviços públicos utiliza?
( ) Água ( ) Esgoto ( ) Energia ( ) Coleta de lixo ( ) Nenhum
12) Renda atual média:
13) Quantas pessoas habitam sua residência atualmente?
14) Teria interesse em construir a sua própria casa no sistema de mutirão? (Não quer
dizer que seja feito, é apenas uma pesquisa)
15) Quantas horas por semana você aceitaria trabalhar no mutirão?
16) Em quais horários você considera que poderia trabalhar?
( ) Durante a semana, pela manhã; ( ) Durante a semana, à tarde; ( ) Durante a semana, à noite; ( ) Sábado, durante o dia; ( ) Domingo, durante o dia.
17) Tem experiência na construção civil?
18) Quantas pessoas de sua família você acha que poderiam participar no mutirão?
19) Qual função gostaria de exercer no mutirão?
( ) Cozinha ( ) Lavanderia ( ) Limpeza ( ) Creche
105
( ) Almoxarifado ( ) Apoio ADM ( ) Obra ( ) Outros
20) Qual treinamento/ capacitação tem interesse em fazer?
( ) Pedreiro ( ) Carpinteiro ( ) Bombeiro Hidráulico ( ) Eletricista ( ) Pintor
21) Possui algum dos seguintes fatores de risco?
( ) Obesidade ( ) Tabagismo ( ) Etilismo (alcoolismo) ( ) HIV ( ) Outros
Questionário Final
1) Nome completo:
2) Situação ocupacional atual:
( ) Aposentado/ Pensionista ( ) Com trabalho ( ) Sem trabalho ( ) Estudante ( ) Do lar
3) Teria interesse em construir a sua própria casa no sistema de mutirão? (Não quer
dizer que seja feito, é apenas uma pesquisa)
4) Quantas pessoas habitam sua residência atualmente?
5) Situação atual:
( ) Em abrigo temporário ( ) De favor/com conhecidos ( ) Sem abrigo ( ) Imóvel cedido ( ) Morando de aluguel
6) Telefone para contato:
112
Tabela 31 - Compatibilização de Usos e Atividades (Boletim Informativo Oficial da Prefeitura Municipal de Barra Mansa - Nº - 544)
113
Anexo 3 – Composições de Custo (SINAPI)
1,05
FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QTDE QTDE
CUSTO
UNITÁRIO
TOTAL
CUSTO MÃO DE
OBRA CUSTO TOTAL
CUSTO
MUTIRÃO
ECONOMIA
MUTIRÃO
GRUPO DE TRABALHO 1 - FUNDAÇÕES
LIMPEZA DO TERRENO
SINAPI 73859/2 CAPINA E LIMPEZA MANUAL DE TERRENO M2 150,00 1,05 157,50 R$ 1,70 R$ 192,15 R$ 267,75 R$ 75,60 71,76%
LOCAÇÃO DA OBRA
SINAPI 74077/2LOCACAO CONVENCIONAL DE OBRA, ATRAVÉS DE GABARITO DE TABUAS
CORRIDAS PONTALETADAS, COM REAPROVEITAMENTO DE 10 VEZES.M2 55,04 1,05 57,79 R$ 5,40 R$ 204,58 R$ 312,08 R$ 107,49 65,56%
ESCAVAÇÃO
SINAPI 93358ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M.
AF_03/2016M3 12,21 1,05 12,82 84,10R$ 731,18R$ 1.078,06R$ 346,88R$ 67,82%
SINAPI 72897 CARGA MANUAL DE ENTULHO EM CAMINHAO BASCULANTE 6 M3 M3 7,63 1,05 8,02 24,06R$ 115,67R$ 192,86R$ 77,19R$ 59,98%
SINAPI 97918TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M3, EM VIA URBANA
PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_01/2018TXKM 129,78 1,05 136,27 1,05R$ 19,08R$ 143,08R$ 124,00R$ 13,33%
CONCRETO MAGRO (BASE DAS SAPATAS)
SINAPI 95241LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS OU RADIERS, ESPESSURA DE
5 CM. AF_07/2016M2 24,81 1,05 26,05 23,05R$ 249,04R$ 600,46R$ 351,42R$ 41,48%
FORMAS
SINAPI 96536FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME,
EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF_06/2017M2 40,28 1,05 42,29 58,61R$ 1.298,85R$ 2.478,85R$ 1.180,00R$ 52,40%
ARMADURA FUNDAÇÃO
SINAPI 96544ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3
MM - MONTAGEM. AF_06/2017KG 92,88 1,05 97,52 11,40R$ 457,39R$ 1.111,77R$ 654,39R$ 41,14%
SINAPI 96545ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8
MM - MONTAGEM. AF_06/2017KG 5,93 1,05 6,22 10,27R$ 20,97R$ 63,89R$ 42,93R$ 32,81%
CONCRETO ESTRUTURAL
SINAPI 94964CONCRETO FCK = 20MPA, TRAÇO 1:2,7:3 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) -
PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_07/2016M3 5,87 1,05 6,17 306,99R$ 380,43R$ 1.892,86R$ 1.512,42R$ 20,10%
REATERRO
SINAPI 96995 REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 M3 6,34 1,05 6,65 50,99R$ 230,19R$ 339,23R$ 109,04R$ 67,86%
LONA PLÁSTICA
SINAPI 68053FORNECIMENTO/INSTALACAO LONA PLASTICA PRETA, PARA IMPERMEABILIZACAO,
ESPESSURA 150 MICRAS.M2 61,92 1,05 65,02 6,29R$ 265,92R$ 408,95R$ 143,04R$ 65,02%
LASTRO DE BRITA
SINAPI 96622LASTRO COM MATERIAL GRANULAR, APLICAÇÃO EM PISOS OU RADIERS,
ESPESSURA DE *5 CM*. AF_08/2017M3 3,72 1,05 3,91 109,21R$ 117,92R$ 426,57R$ 308,65R$ 27,64%
CONCRETO MAGRO
SINAPI 95241LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS OU RADIERS, ESPESSURA DE
5 CM. AF_07/2016M2 61,92 1,05 65,02 23,05R$ 621,55R$ 1.498,62R$ 877,07R$ 41,48%
INSTALAÇÕES DE ESGOTO SANITÁRIO
SINAPI 89711
TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, FORNECIDO E
INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO.
AF_12/2014
M 5,5 1,05 5,78 17,98R$ 59,48R$ 103,83R$ 44,35R$ 57,29%
SINAPI 89712
TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, FORNECIDO E
INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO.
AF_12/2014
M 2 1,05 2,10 25,39R$ 27,22R$ 53,32R$ 26,10R$ 51,04%
SINAPI 89713
TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 75 MM, FORNECIDO E
INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO.
AF_12/2014
M 3,05 1,05 3,20 38,17R$ 61,01R$ 122,24R$ 61,23R$ 49,91%
SINAPI 89714
TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E
INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO.
AF_12/2014
M 3,3 1,05 3,47 49,24R$ 87,14R$ 170,62R$ 83,47R$ 51,08%
SINAPI 89739
JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 75 MM, JUNTA
ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE
ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014
UN 7,00 1,05 7,35 15,82R$ 47,85R$ 116,28R$ 68,43R$ 41,15%
SINAPI 89730
CURVA LONGA 90 GRAUS, PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM,
JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL
DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014
UN 1,00 1,05 1,05 9,06R$ 3,61R$ 9,51R$ 5,90R$ 37,97%
SINAPI 89710RALO SECO, PVC, DN 100 X 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO
EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014UN 2,00 1,05 2,10 10,82R$ 5,00R$ 22,72R$ 17,72R$ 22,00%
SINAPI 89709
RALO SIFONADO, PVC, DN 100 X 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E
INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO.
AF_12/2014
UN 1,00 1,05 1,05 11,03R$ 2,50R$ 11,58R$ 9,08R$ 21,58%
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
SINAPI 91873
ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 40 MM (1 1/4"), PARA CIRCUITOS
TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_12/2015
M 15,00 1,05 15,75 17,44R$ 120,49R$ 274,68R$ 154,19R$ 43,86%
INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS
SINAPI 91871
ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS
TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_12/2015
M 15,00 1,05 15,75 11,43R$ 93,24R$ 180,02R$ 86,78R$ 51,79%
SUBTOTAL GRUPO DE TRABALHO 1 - FUNDAÇÕES 5.412,45R$ 11.879,84R$ 6.467,39R$ 45,56%
Tabela 32 - Orçamento Sintético GT1 – Fundações (Projeto Solução Habitacional Simples – SHS, 2018)
114
FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QTDE QTDE
CUSTO
UNITÁRIO
TOTAL
CUSTO MÃO DE
OBRA CUSTO TOTAL
CUSTO
MUTIRÃO
ECONOMIA
MUTIRÃO
GRUPO DE TRABALHO 2 - ALVENARIA
IMPERMEABILIZAÇÃO NA BASE DAS PAREDES
SINAPI 98561IMPERMEABILIZAÇÃO DE PAREDES COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, COM
ADITIVO IMPERMEABILIZANTE, E = 2CM. AF_06/2018M2 9,72 1,05 10,21 36,68R$ 209,73R$ 374,36R$ 164,62R$ 56,03%
ALVENARIA
SHS SHSCMP001 BLOCO SOLO CIMENTO 12,5 X 25 X 6,5 CM - FABRICAÇÃO E MONTAGEM UN 142,00 1,05 149,10 83,24R$ 8.713,40R$ 12.411,08R$ 3.697,68R$ 70,21%
SHS SHSCMP002 BLOCO SOLO CIMENTO 12,5 X 25 X 6,5 CM - FORNECIMENTO E MONTAGEM UN 142,00 1,05 149,10 135,94R$ 8.713,40R$ 20.268,65R$ 11.555,25R$ 42,99%
SINAPI 92412
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES RETANGULARES E
ESTRUTURAS SIMILARES COM ÁREA MÉDIA DAS SEÇÕES MENOR OU IGUAL A 0,25
M², PÉ-DIREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA, 4 UTILIZAÇÕES. AF_12/2015
M2 41,76 1,05 43,85 95,46R$ 2.534,41R$ 4.185,73R$ 1.651,32R$ 60,55%
SINAPI 92778
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO
ARMADO EM UMA EDIFICAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE
10,0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015
KG 193,00 1,05 202,65 8,16R$ 490,41R$ 1.653,62R$ 1.163,21R$ 29,66%
SINAPI 92719
CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA, COM USO DE GRUA EM EDIFICAÇÃO
COM SEÇÃO MÉDIA DE PILARES MENOR OU IGUAL A 0,25 M² - LANÇAMENTO,
ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_12/2015
M3 1,93 1,05 2,03 329,79R$ 59,34R$ 668,32R$ 608,98R$ 8,88%
SINAPI 92471
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE VIGA, ESCORAMENTO COM GARFO
DE MADEIRA, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM CHAPA DE MADEIRA PLASTIFICADA, 12
UTILIZAÇÕES. AF_12/2015
M2 64,12 1,05 67,33 58,96R$ 1.761,92R$ 3.969,54R$ 2.207,62R$ 44,39%
SINAPI 92778
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO
ARMADO EM UMA EDIFICAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE
10,0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015
KG 296,00 1,05 310,80 8,16R$ 752,14R$ 2.536,13R$ 1.783,99R$ 29,66%
SINAPI 92741
CONCRETAGEM DE VIGAS E LAJES, FCK=20 MPA, PARA QUALQUER TIPO DE LAJE
COM BALDES EM EDIFICAÇÃO TÉRREA, COM ÁREA MÉDIA DE LAJES MENOR OU
IGUAL A 20 M² - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_12/2015
M3 2,96 1,05 3,11 584,68R$ 672,32R$ 1.817,19R$ 1.144,86R$ 37,00%
SINAPI 93188VERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA PORTAS COM ATÉ 1,5 M DE VÃO.
AF_03/2016M 7,10 1,05 7,46 47,19R$ 114,73R$ 351,80R$ 237,07R$ 32,61%
SINAPI 93186VERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA JANELAS COM ATÉ 1,5 M DE VÃO.
AF_03/2016M 9,60 1,05 10,08 49,17R$ 160,57R$ 495,63R$ 335,06R$ 32,40%
SINAPI 93196CONTRAVERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA VÃOS DE ATÉ 1,5 M DE
COMPRIMENTO. AF_03/2016M 9,60 1,05 10,08 47,70R$ 160,68R$ 480,82R$ 320,14R$ 33,42%
SINAPI 87504
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE
9X19X19CM (ESPESSURA 9CM) DE PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU
IGUAL A 6M² SEM VÃOS E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO
MANUAL. AF_06/2014
M2 116,00 1,05 121,80 68,66R$ 4.772,12R$ 8.362,79R$ 3.590,66R$ 57,06%
ARMADURA ALVENARIA
SINAPI 92776
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO
ARMADO EM UMA EDIFICAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE
6,3 MM - MONTAGEM. AF_12/2015
KG 167,87 1,05 176,27 11,47R$ 847,85R$ 2.021,79R$ 1.173,94R$ 41,94%
SINAPI 92777
ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO
ARMADO EM UMA EDIFICAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE
8,0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015
KG 18,07 1,05 18,97 10,27R$ 63,95R$ 194,87R$ 130,93R$ 32,81%
GRAUTEAMENTO
SINAPI 89993 GRAUTEAMENTO VERTICAL EM ALVENARIA ESTRUTURAL. AF_01/2015 M3 4,14 1,05 4,35 714,39R$ 1.302,97R$ 3.105,45R$ 1.802,48R$ 41,96%
SINAPI 89994GRAUTEAMENTO DE CINTA INTERMEDIÁRIA OU DE CONTRAVERGA EM ALVENARIA
ESTRUTURAL. AF_01/2015M3 1,41 1,05 1,48 572,88R$ 292,72R$ 848,15R$ 555,42R$ 34,51%
SINAPI 89995GRAUTEAMENTO DE CINTA SUPERIOR OU DE VERGA EM ALVENARIA ESTRUTURAL.
AF_01/2015M3 1,12 1,05 1,18 678,19R$ 322,40R$ 799,00R$ 476,60R$ 40,35%
LAJE
SINAPI 74141/2
LAJE PRE-MOLD BETA 12 P/3,5KN/M2 VAO 4,1M INCL VIGOTAS TIJOLOS ARMADU-
RA NEGATIVA CAPEAMENTO 3CM CONCRETO 15MPA ESCORAMENTO MATERIAIS E
MAO DE OBRA.
M2 5,25 1,05 5,51 86,92R$ 146,19R$ 479,15R$ 332,96R$ 30,51%
SUBTOTAL GRUPO DE TRABALHO 2 - ALVENARIA 11.899,21R$ 20.233,85R$ 8.334,64R$ 58,81%
Tabela 33 - Orçamento Sintético GT2 - Alvenaria (Projeto Solução Habitacional Simples – SHS, 2018)
115
FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QTDE QTDE
CUSTO
UNITÁRIO
TOTAL
CUSTO MÃO DE
OBRA CUSTO TOTAL
CUSTO
MUTIRÃO
ECONOMIA
MUTIRÃO
GRUPO DE TRABALHO 3 - TELHADO
CERÂMICA
SINAPI 92539
TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR RIPAS, CAIBROS E TERÇAS PARA TELHADOS
DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA DE ENCAIXE DE CERÂMICA OU DE CONCRETO,
INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_12/2015
M2 71,00 1,05 74,55 53,97R$ 1.157,79R$ 4.023,55R$ 2.865,77R$ 28,78%
TELHAMENTO
SINAPI 94440TELHAMENTO COM TELHA CERÂMICA DE ENCAIXE, TIPO FRANCESA, COM ATÉ 2
ÁGUAS, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_06/2016M2 71,00 1,05 74,55 65,75R$ 468,18R$ 4.901,77R$ 4.433,59R$ 9,55%
SINAPI 94222
CUMEEIRA PARA TELHA DE CONCRETO EMBOÇADA COM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:9
(CIMENTO, CAL E AREIA) PARA TELHADOS COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO
TRANSPORTE VERTICAL. AF_06/2016
M 6,88 1,05 7,22 35,81R$ 51,29R$ 258,69R$ 207,40R$ 19,83%
FIBROCIMENTO
ESTRUTURA
SINAPI 92543
TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS
PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU
TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_12/2015
M2 71,00 1,05 74,55 15,19R$ 267,64R$ 1.132,44R$ 864,80R$ 23,63%
TELHAMENTO
SINAPI 94207
TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E = 6 MM, COM
RECOBRIMENTO LATERAL DE 1/4 DE ONDA PARA TELHADO COM INCLINAÇÃO
MAIOR QUE 10°, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_06/2016
M2 71,00 1,05 74,55 39,11R$ 328,03R$ 2.915,72R$ 2.587,69R$ 11,25%
SINAPI 94223CUMEEIRA PARA TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA E = 6 MM, INCLUSO
ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO E IÇAMENTO. AF_06/2016M 6,88 1,05 7,22 51,51R$ 23,62R$ 372,11R$ 348,49R$ 6,35%
CHAPISCO
SINAPI 87878
CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS,
COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL.
AF_06/2014
M2 25,16 1,05 26,42 4,03R$ 59,70R$ 106,46R$ 46,76R$ 56,08%
SINAPI 87878
CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS,
COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL.
AF_06/2014
M2 218,65 1,05 229,58 4,03R$ 518,86R$ 925,22R$ 406,36R$ 56,08%
EMBOÇO
SINAPI 87528
EMBOÇO, PARA RECEBIMENTO DE CERÂMICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8,
PREPARO MANUAL, APLICADO MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES,
PARA AMBIENTE COM ÁREA MENOR QUE 5M2, ESPESSURA DE 20MM, COM
EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014
M2 25,16 1,05 26,42 40,19R$ 555,83R$ 1.061,74R$ 505,90R$ 52,35%
SINAPI 87528
EMBOÇO, PARA RECEBIMENTO DE CERÂMICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8,
PREPARO MANUAL, APLICADO MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES,
PARA AMBIENTE COM ÁREA MENOR QUE 5M2, ESPESSURA DE 20MM, COM
EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014
M2 218,65 1,05 229,58 40,19R$ 4.830,42R$ 9.226,92R$ 4.396,50R$ 52,35%
CONTRAPISO
SINAPI 87682
CONTRAPISO EM ARGAMASSA TRAÇO 1:4 (CIMENTO E AREIA), PREPARO MANUAL,
APLICADO EM ÁREAS SECAS SOBRE LAJE, NÃO ADERIDO, ESPESSURA 4CM.
AF_06/2014
M2 61,92 1,05 65,02 38,13R$ 1.094,22R$ 2.479,06R$ 1.384,84R$ 44,14%
IMPERMEABILIZAÇÃO
SINAPI 98556IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM IMPERMEABILIZANTE SEMI-FLEXIVEL, 4
DEMÃOS, REFORÇADO COM VÉU DE POLIÉSTER (MAV). AF_06/2018M2 3,94 1,05 4,14 55,55R$ 87,25R$ 229,81R$ 142,56R$ 37,97%
SINAPI 98555IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM IMPERMEABILIZANTE SEMI-FLEXIVEL
(MAI), 3 DEMÃOS. AF_06/2018M2 20,26 1,05 21,27 33,56R$ 271,44R$ 713,92R$ 442,48R$ 38,02%
SUBTOTAL GRUPO DE TRABALHO 3 - TELHADO 3.745,71R$ 13.775,01R$ 10.029,30R$ 27,19%
Tabela 34 - Orçamento Sintético GT3 – Telhado (Projeto Solução Habitacional Simples – SHS, 2018)
116
Tabela 35 - Orçamento Sintético GT4 – Instalações (Projeto Solução Habitacional Simples – SHS, 2018)
FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QTDE QTDE
CUSTO
UNITÁRIO
TOTAL
CUSTO MÃO DE
OBRA CUSTO TOTAL
CUSTO
MUTIRÃO
ECONOMIA
MUTIRÃO
GRUPO DE TRABALHO 4 - INSTALAÇÕES
INSTALAÇÕES DE ÁGUA FRIA
SINAPI 89408JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014UN 17,00 1,05 17,85 5,35R$ 56,05R$ 95,50R$ 39,45R$ 58,69%
SINAPI 89402TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014M 17,00 1,05 17,85 7,80R$ 70,15R$ 139,23R$ 69,08R$ 50,38%
SINAPI 89438TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 20MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014UN 4,00 1,05 4,20 6,23R$ 15,16R$ 26,17R$ 11,00R$ 57,95%
SINAPI 89440TE, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
- FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014UN 3,00 1,05 3,15 7,43R$ 13,17R$ 23,40R$ 10,24R$ 56,26%
SINAPI 95674 HIDRÔMETRO DN 20 (½”), 3,0 M³/H – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2016 UN 1,00 1,05 1,05 173,71R$ 16,15R$ 182,40R$ 166,25R$ 8,85%
SINAPI 95676CAIXA EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO PARA ABRIGO DE HIDRÔMETRO COM DN
20 (½”) – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2016UN 1,00 1,05 1,05 73,88R$ 7,71R$ 77,57R$ 69,87R$ 9,94%
SINAPI 88503 CAIXA D´ÁGUA EM POLIETILENO, 1000 LITROS, COM ACESSÓRIOS UN 1,00 1,05 1,05 755,14R$ 273,58R$ 792,90R$ 519,32R$ 34,50%
SINAPI 94489
REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, DN 25 MM, INSTALADO EM RESERVAÇÃO
DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_06/2016
UN 1,00 1,05 1,05 22,20R$ 1,88R$ 23,31R$ 21,43R$ 8,06%
SINAPI 89402TUBO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014M 15,00 1,05 15,75 7,80R$ 61,90R$ 122,85R$ 60,95R$ 50,38%
SINAPI 89408JOELHO 90 GRAUS, PVC, SOLDÁVEL, DN 25MM, INSTALADO EM RAMAL DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2014UN 8,00 1,05 8,40 5,35R$ 26,38R$ 44,94R$ 18,56R$ 58,69%
INSTALAÇÕES DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
SINAPI 89511TUBO PVC, SÉRIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 75 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM
RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF_12/2014M 18 1,05 18,90 32,39R$ 209,60R$ 612,17R$ 402,57R$ 34,24%
SINAPI 89512TUBO PVC, SÉRIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM
RAMAL DE ENCAMINHAMENTO. AF_12/2014M 14 1,05 14,70 50,06R$ 221,97R$ 735,88R$ 513,91R$ 30,16%
SINAPI 89583
CURVA 87 GRAUS E 30 MINUTOS, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 75 MM, JUNTA
ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM CONDUTORES VERTICAIS DE ÁGUAS
PLUVIAIS. AF_12/2014
UN 4 1,05 4,20 23,57R$ 8,48R$ 98,99R$ 90,51R$ 8,57%
SINAPI 89582
JOELHO 45 GRAUS, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 75 MM, JUNTA ELÁSTICA,
FORNECIDO E INSTALADO EM CONDUTORES VERTICAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS.
AF_12/2014
UN 3 1,05 3,15 15,78R$ 6,39R$ 49,71R$ 43,31R$ 12,86%
SINAPI 89687TÊ, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 75 X 75 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E
INSTALADO EM CONDUTORES VERTICAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS. AF_12/2014UN 2 1,05 2,10 27,86R$ 5,67R$ 58,51R$ 52,84R$ 9,69%
SINAPI 93358ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M.
AF_03/2016M3 0,90 1,05 0,95 84,10R$ 53,90R$ 79,47R$ 25,57R$ 67,82%
SINAPI 94230
CALHA DE BEIRAL, SEMICIRCULAR DE PVC, DIAMETRO 125 MM, INCLUINDO
CABECEIRAS, EMENDAS, BOCAIS, SUPORTES E VEDAÇÕES, EXCLUINDO
CONDUTORES, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_06/2016
M 14 1,05 14,70 78,37R$ 297,23R$ 1.152,04R$ 854,81R$ 25,80%
SINAPI 72285 CAIXA DE AREIA 40X40X40CM EM ALVENARIA - EXECUÇÃO UN 2 1,05 2,10 94,87R$ 104,24R$ 199,23R$ 94,98R$ 52,32%
SINAPI 83624GRELHA DE FERRO FUNDIDO PARA CANALETA LARG = 20CM, FORNECIMENTO E
ASSENTAMENTOM 1 1,05 1,05 140,53R$ 2,40R$ 147,56R$ 145,15R$ 1,63%
SINAPI 88504 CAIXA D´AGUA EM POLIETILENO, 500 LITROS, COM ACESSÓRIOS UN 1 1,05 1,05 635,90R$ 273,60R$ 667,70R$ 394,10R$ 40,98%
SINAPI 86914TORNEIRA CROMADA 1/2" OU 3/4" PARA TANQUE, PADRÃO MÉDIO -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013UN 1 1,05 1,05 34,28R$ 3,87R$ 35,99R$ 32,12R$ 10,76%
SINAPI 94703
ADAPTADOR COM FLANGE E ANEL DE VEDAÇÃO, PVC, SOLDÁVEL, DN 25 MM X 3/4
, INSTALADO EM RESERVAÇÃO DE ÁGUA DE EDIFICAÇÃO QUE POSSUA
RESERVATÓRIO DE FIBRA/FIBROCIMENTO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_06/2016
UN 1 1,05 1,05 14,22R$ 4,87R$ 14,93R$ 10,06R$ 32,63%
INSTALAÇÕES DE ESGOTO SANITÁRIO
SINAPI 98102CAIXA DE GORDURA SIMPLES, CIRCULAR, EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO,
DIÂMETRO INTERNO = 0,4 M, ALTURA INTERNA = 0,4 M. AF_05/2018UN 1,00 1,05 1,05 66,19R$ 4,83R$ 69,50R$ 64,67R$ 6,95%
SINAPI 74166/1CAIXA DE INSPEÇÃO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO DN 60CM COM TAMPA H=
60CM - FORNECIMENTO E INSTALACAOUN 2,00 1,05 2,10 225,77R$ 179,76R$ 474,12R$ 294,36R$ 37,91%
SINAPI 6087 TAMPA EM CONCRETO ARMADO 60X60X5CM P/CX INSPECAO/FOSSA SEPTICA UN 2,00 1,05 2,10 23,41R$ 14,51R$ 49,16R$ 34,65R$ 29,52%
SINAPI 98052
TANQUE SÉPTICO CIRCULAR, EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, DIÂMETRO INTERNO
= 1,10 M, ALTURA INTERNA = 2,50 M, VOLUME ÚTIL: 2138,2 L (PARA 5
CONTRIBUINTES). AF_05/2018
UN 1,00 1,05 1,05 1.190,57R$ 288,36R$ 1.250,10R$ 961,74R$ 23,07%
SINAPI 98088
FILTRO ANAERÓBIO RETANGULAR, EM ALVENARIA COM BLOCOS DE CONCRETO,
DIMENSÕES INTERNAS: 0,8 X 1,2 X 1,67 M, VOLUME ÚTIL: 1152 L (PARA 5
CONTRIBUINTES). AF_05/2018
UN 1,00 1,05 1,05 2.732,49R$ 1.294,99R$ 2.869,11R$ 1.574,13R$ 45,14%
SINAPI 93358ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M.
AF_03/2016M3 0,90 1,05 0,95 84,10R$ 53,90R$ 79,47R$ 25,57R$ 67,82%
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
SINAPI 93128
PONTO DE ILUMINAÇÃO RESIDENCIAL INCLUINDO INTERRUPTOR SIMPLES, CAIXA
ELÉTRICA, ELETRODUTO, CABO, RASGO, QUEBRA E CHUMBAMENTO (EXCLUINDO
LUMINÁRIA E LÂMPADA). AF_01/2016
UN 7,00 1,05 7,35 134,35R$ 567,64R$ 987,47R$ 419,83R$ 57,48%
SINAPI 93145
PONTO DE ILUMINAÇÃO E TOMADA, RESIDENCIAL, INCLUINDO INTERRUPTOR
SIMPLES E TOMADA 10A/250V, CAIXA ELÉTRICA, ELETRODUTO, CABO, RASGO,
QUEBRA E CHUMBAMENTO (EXCLUINDO LUMINÁRIA E LÂMPADA). AF_01/2016
UN 1,00 1,05 1,05 192,31R$ 103,92R$ 201,93R$ 98,01R$ 51,46%
SINAPI 93143PONTO DE TOMADA RESIDENCIAL INCLUINDO TOMADA 20A/250V, CAIXA
ELÉTRICA, ELETRODUTO, CABO, RASGO, QUEBRA E CHUMBAMENTO. AF_01/2016UN 8,00 1,05 8,40 162,14R$ 724,67R$ 1.361,98R$ 637,31R$ 53,21%
SINAPI 93144
PONTO DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, RESIDENCIAL, INCLUINDO
SUPORTE E PLACA, CAIXA ELÉTRICA, ELETRODUTO, CABO, RASGO, QUEBRA E
CHUMBAMENTO. AF_01/2016
UN 6,00 1,05 6,30 199,14R$ 589,30R$ 1.254,58R$ 665,28R$ 46,97%
SINAPI 97589LUMINÁRIA TIPO PLAFON EM PLÁSTICO, DE SOBREPOR, COM 1 LÂMPADA DE 15
W, - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2017UN 6,00 1,05 6,30 37,49R$ 88,07R$ 236,19R$ 148,11R$ 37,29%
SINAPI 97606LUMINÁRIA ARANDELA TIPO MEIA-LUA, PARA 1 LÂMPADA DE 15 W -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2017UN 3,00 1,05 3,15 60,97R$ 38,87R$ 192,06R$ 153,18R$ 20,24%
SINAPI 74131/4
QUADRO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA DE EMBUTIR, EM CHAPA METALICA, PARA
18 DISJUNTORES TERMOMAGNETICOS MONOPOLARES, COM BARRAMENTO
TRIFASICO E NEUTRO, FORNECIMENTO E INSTALACAO
UN 1,00 1,05 1,05 338,51R$ 89,90R$ 355,44R$ 265,53R$ 25,29%
SINAPI 93653DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 10A -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2016UN 2,00 1,05 2,10 10,63R$ 2,52R$ 22,32R$ 19,80R$ 11,29%
SINAPI 93654DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 16A -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_04/2016UN 4,00 1,05 4,20 11,25R$ 6,85R$ 47,25R$ 40,40R$ 14,49%
SINAPI 93664DISJUNTOR BIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 32A - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF_04/2016UN 1,00 1,05 1,05 58,77R$ 6,54R$ 61,71R$ 55,17R$ 10,60%
SINAPI 93672DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 40A - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF_04/2016UN 1,00 1,05 1,05 81,39R$ 14,62R$ 85,46R$ 70,84R$ 17,10%
SINAPI 83397POSTE DE CONCRETO DUPLO T H=9M CARGA NOMINAL 500KG INCLUSIVE
ESCAVACAO, EXCLUSIVE TRANSPORTE - FORNECIMENTO E INSTALACAOUN 1,00 1,05 1,05 1.156,35R$ 139,80R$ 1.214,17R$ 1.074,37R$ 11,51%
SINAPI 93673DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 50A - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF_04/2016UN 1,00 1,05 1,05 89,64R$ 20,45R$ 94,12R$ 73,67R$ 21,73%
SINAPI 91922
CURVA 180 GRAUS PARA ELETRODUTO, PVC, ROSCÁVEL, DN 40 MM (1 1/4"), PARA
CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADA EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_12/2015
UN 4,00 1,05 4,20 20,12R$ 45,57R$ 84,50R$ 38,93R$ 53,93%
SINAPI 91886LUVA PARA ELETRODUTO, PVC, ROSCÁVEL, DN 40 MM (1 1/4"), PARA CIRCUITOS
TERMINAIS, INSTALADA EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015UN 13,00 1,05 13,65 11,92R$ 99,10R$ 162,71R$ 63,61R$ 60,91%
SINAPI 92979CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 10 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA
DISTRIBUIÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015M 90,00 1,05 94,50 6,51R$ 27,41R$ 615,20R$ 587,79R$ 4,45%
SINAPI 96985HASTE DE ATERRAMENTO 5/8 PARA SPDA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_12/2017UN 1,00 1,05 1,05 50,07R$ 9,11R$ 52,57R$ 43,46R$ 17,34%
SINAPI 93358ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,30 M.
AF_03/2016M3 0,06 1,05 0,06 84,10R$ 3,59R$ 5,30R$ 1,70R$ 67,82%
SINAPI 83446 CAIXA DE PASSAGEM 30X30X40 COM TAMPA E DRENO BRITA UN 1,00 1,05 1,05 182,26R$ 103,30R$ 191,37R$ 88,07R$ 53,98%
INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS
SINAPI 98308 TOMADA PARA TELEFONE RJ11 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2018 UN 1,00 1,05 1,05 27,50R$ 7,46R$ 28,88R$ 21,42R$ 25,82%
SINAPI 83366CAIXA DE PASSAGEM PARA TELEFONE 15X15X10CM (SOBREPOR),
FORNECIMENTO E INSTALACAO.UN 1,00 1,05 1,05 70,35R$ 45,08R$ 73,87R$ 28,79R$ 61,02%
SINAPI 91916
CURVA 180 GRAUS PARA ELETRODUTO, PVC, ROSCÁVEL, DN 25 MM (3/4"), PARA
CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADA EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_12/2015
UN 4,00 1,05 4,20 15,01R$ 34,82R$ 63,04R$ 28,22R$ 55,23%
SINAPI 91884LUVA PARA ELETRODUTO, PVC, ROSCÁVEL, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS
TERMINAIS, INSTALADA EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015UN 13,00 1,05 13,65 8,51R$ 76,30R$ 116,16R$ 39,86R$ 65,69%
SUBTOTAL GRUPO DE TRABALHO 4 - INSTALAÇÕES 6.415,60R$ 17.680,17R$ 11.264,57R$ 36,29%
117
FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UND QTDE QTDE
CUSTO
UNITÁRIO
TOTAL
CUSTO MÃO DE
OBRA CUSTO TOTAL
CUSTO
MUTIRÃO
ECONOMIA
MUTIRÃO
GRUPO DE TRABALHO 5 - ACABAMENTOS
LOUÇAS, METAIS E BANCADAS
SINAPI 86888VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013UN 1,00 1,05 1,05 382,44R$ 22,86R$ 401,56R$ 378,70R$ 5,69%
SINAPI 86939
LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA, *44 X 35,5* CM, PADRÃO POPULAR,
INCLUSO SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA E ENGATE FLEXÍVEL 30CM EM
PLÁSTICO E COM TORNEIRA CROMADA PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO. AF_12/2013
UN 1,00 1,05 1,05 286,26R$ 36,59R$ 300,57R$ 263,98R$ 12,17%
SINAPI 95546KIT DE ACESSORIOS PARA BANHEIRO EM METAL CROMADO, 5 PECAS, INCLUSO
FIXAÇÃO. AF_10/2016UN 1,00 1,05 1,05 112,84R$ 22,32R$ 118,48R$ 96,16R$ 18,84%
SINAPI 9535CHUVEIRO ELETRICO COMUM CORPO PLASTICO TIPO DUCHA, FORNECIMENTO E
INSTALACAOUN 1,00 1,05 1,05 71,35R$ 14,07R$ 74,92R$ 60,85R$ 18,78%
SINAPI 86929
TANQUE DE MÁRMORE SINTÉTICO SUSPENSO, 22L OU EQUIVALENTE, INCLUSO
SIFÃO FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA PLÁSTICA E TORNEIRA DE METAL CROMADO
PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013
UN 1,00 1,05 1,05 247,98R$ 28,55R$ 260,38R$ 231,83R$ 10,96%
SINAPI 86934
BANCADA DE MÁRMORE SINTÉTICO 120 X 60CM, COM CUBA INTEGRADA,
INCLUSO SIFÃO TIPO FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA EM PLÁSTICO CROMADO TIPO
AMERICANA E TORNEIRA CROMADA LONGA, DE PAREDE, PADRÃO POPULAR -
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2013
UN 1,00 1,05 1,05 332,72R$ 35,25R$ 349,36R$ 314,11R$ 10,09%
ESQUADRIAS
SINAPI 94582JANELA DE ALUMÍNIO DE CORRER, 2 FOLHAS, FIXAÇÃO COM ARGAMASSA, COM
VIDROS, PADRONIZADA. AF_07/2016M2 6,00 1,05 6,30 263,90R$ 193,28R$ 1.662,57R$ 1.469,29R$ 11,63%
SINAPI 94564JANELA DE AÇO BASCULANTE, FIXAÇÃO COM PARAFUSO SOBRE CONTRAMARCO
(EXCLUSIVE CONTRAMARCO), SEM VIDROS, PADRONIZADA. AF_07/2016M2 0,60 1,05 0,63 467,80R$ 41,52R$ 294,71R$ 253,19R$ 14,09%
SINAPI 90822
PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), 80X210CM,
ESPESSURA DE 3,5CM, INCLUSO DOBRADIÇAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_08/2015
UN 4,00 1,05 4,20 337,91R$ 184,67R$ 1.419,22R$ 1.234,55R$ 13,01%
SINAPI 91288ADUELA / MARCO / BATENTE PARA PORTA DE 80X210CM, PADRÃO POPULAR -
FORNECIMENTO E MONTAGEM. AF_08/2015UN 4,00 1,05 4,20 180,77R$ 355,03R$ 759,23R$ 404,21R$ 46,76%
SINAPI 91302ALIZAR / GUARNIÇÃO DE 5X1,5CM PARA PORTA DE 80X210CM FIXADO COM
PREGOS, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2015UN 4,00 1,05 4,20 27,99R$ 44,48R$ 117,56R$ 73,08R$ 37,83%
SINAPI 90823
PORTA DE MADEIRA PARA PINTURA, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), 90X210CM,
ESPESSURA DE 3,5CM, INCLUSO DOBRADIÇAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_08/2015
UN 1,00 1,05 1,05 354,20R$ 50,11R$ 371,91R$ 321,80R$ 13,47%
SINAPI 91290ADUELA / MARCO / BATENTE PARA PORTA DE 90X210CM, PADRÃO POPULAR -
FORNECIMENTO E MONTAGEM. AF_08/2015UN 1,00 1,05 1,05 190,58R$ 96,29R$ 200,11R$ 103,82R$ 48,12%
SINAPI 91303ALIZAR / GUARNIÇÃO DE 5X1,5CM PARA PORTA DE 90X210CM FIXADO COM
PREGOS, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2015UN 1,00 1,05 1,05 29,72R$ 12,27R$ 31,21R$ 18,93R$ 39,33%
SINAPI 91307
FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTAS INTERNAS, COMPLETA, ACABAMENTO
PADRÃO POPULAR, COM EXECUÇÃO DE FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.
AF_08/2015
UN 2,00 1,05 2,10 69,26R$ 45,93R$ 145,45R$ 99,52R$ 31,58%
SINAPI 84659 PINTURA ESMALTE FOSCO EM MADEIRA, DUAS DEMAOS M2 17,22 1,05 18,08 18,18R$ 174,30R$ 328,71R$ 154,41R$ 53,03%
RODAPÉS
SINAPI 96467RODAPÉ CERÂMICO DE 7CM DE ALTURA COM PLACAS TIPO ESMALTADA
COMERCIAL DE DIMENSÕES 35X35CM (PADRAO POPULAR). AF_06/2017M 63,25 1,05 66,41 5,38R$ 131,50R$ 357,30R$ 225,80R$ 36,80%
PEITORIS E SOLEIRAS
SINAPI 84088
PEITORIL EM MARMORE BRANCO, LARGURA DE 15CM, ASSENTADO COM
ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA MEDIA), PREPARO MANUAL DA
ARGAMASSA
M 6,00 1,05 6,30 81,42R$ 81,27R$ 512,95R$ 431,68R$ 15,84%
SINAPI 98695 SOLEIRA EM MÁRMORE, LARGURA 15 CM, ESPESSURA 2,0 CM. AF_06/2018 M 4,10 1,05 4,31 64,29R$ 56,87R$ 276,77R$ 219,90R$ 20,55%
AZULEJOS
SINAPI 87266
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO
ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 20X20 CM APLICADAS EM AMBIENTES DE ÁREA
MENOR QUE 5 M² A MEIA ALTURA DAS PAREDES. AF_06/2014
M2 2,21 1,05 2,32 56,53R$ 54,14R$ 131,18R$ 77,04R$ 41,27%
SINAPI 87268
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO
ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 25X35 CM APLICADAS EM AMBIENTES DE ÁREA
MENOR QUE 5 M² NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES. AF_06/2014
M2 18,05 1,05 18,95 58,65R$ 472,30R$ 1.111,56R$ 639,27R$ 42,49%
PISOS CERÂMICOS
SINAPI 87248
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE
DIMENSÕES 35X35 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2.
AF_06/2014
M2 38,36 1,05 40,28 35,89R$ 296,04R$ 1.445,58R$ 1.149,53R$ 20,48%
SINAPI 87249
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE
DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MENOR QUE 5 M2.
AF_06/2014
M2 8,88 1,05 9,32 57,10R$ 206,99R$ 532,40R$ 325,41R$ 38,88%
SINAPI 87247
REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE
DIMENSÕES 35X35 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA ENTRE 5 M2 E 10 M2.
AF_06/2014
M2 6,88 1,05 7,22 42,35R$ 87,99R$ 305,94R$ 217,95R$ 28,76%
REVESTIMENTO
SINAPI 73978/1 PINTURA HIDROFUGANTE COM SILICONE SOBRE PISO CIMENTADO, UMA DEMAO M2 232,00 1,05 243,60 20,08R$ 2.526,13R$ 4.891,49R$ 2.365,36R$ 51,64%
SINAPI 79466 PINTURA COM VERNIZ POLIURETANO, 2 DEMAOS M2 116,00 1,05 121,80 21,03R$ 1.293,52R$ 2.561,45R$ 1.267,94R$ 50,50%
SINAPI 88415APLICAÇÃO MANUAL DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PAREDES EXTERNAS DE
CASAS. AF_06/2014M2 116,00 1,05 121,80 2,92R$ 158,34R$ 355,66R$ 197,32R$ 44,52%
SINAPI 88423APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA TEXTURIZADA ACRÍLICA EM
PAREDES EXTERNAS DE CASAS, UMA COR. AF_06/2014M2 116,00 1,05 121,80 15,92R$ 504,25R$ 1.939,06R$ 1.434,80R$ 26,01%
SINAPI 88483APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR LÁTEX PVA EM PAREDES, UMA DEMÃO.
AF_06/2014M2 116,00 1,05 121,80 3,21R$ 81,61R$ 390,98R$ 309,37R$ 20,87%
SINAPI 88487APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM PAREDES, DUAS
DEMÃOS. AF_06/2014M2 116,00 1,05 121,80 9,41R$ 400,72R$ 1.146,14R$ 745,42R$ 34,96%
PINTURA
SINAPI 88487APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM PAREDES, DUAS
DEMÃOS. AF_06/2014M2 116,00 1,05 121,80 9,41R$ 400,72R$ 1.146,14R$ 745,42R$ 34,96%
SINAPI 88497APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM PAREDES, DUAS DEMÃOS.
AF_06/2014M2 116,00 1,05 121,80 14,34R$ 968,31R$ 1.746,61R$ 778,30R$ 55,44%
SINAPI 95626APLICAÇÃO MANUAL DE TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDE EXTERNAS DE CASAS,
DUAS DEMÃOS. AF_11/2016M2 116,00 1,05 121,80 14,43R$ 990,23R$ 1.757,57R$ 767,34R$ 56,34%
LIMPEZA DE OBRAS
SINAPI 9537 LIMPEZA FINAL DA OBRA M2 61,92 1,05 65,02 3,17R$ 135,88R$ 206,10R$ 70,22R$ 65,93%
SUBTOTAL GRUPO DE TRABALHO 5 - ACABAMENTOS 4.025,42R$ 15.547,55R$ 11.522,13R$ 25,89%
Tabela 36 - Orçamento Sintético GT5 - Acabamentos (Projeto Solução Habitacional Simples – SHS, 2018)