análise da execução orçamentária da pbh - gt orçamento público

NOTA TÉCNICA

Análise da Execução Orçamentária da

Prefeitura de Belo Horizonte - 2º quadrimestre / 2010

GT Orçamento Público – Movimento Nossa BH

Outubro 2010

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ÍNDICE

Apresentação ................................................................................................................................................................................. 03

Análise Geral ....................................................................................................................................................................................................... 04

1. Área de resultados: Cidade de Todos .............................................................................................................................. ........... 05

2. Área de resultados: Cidade Saudável ............................................................................................................................. ............ 32

3. Área de resultados: Cidade Sustentável ..................................................................................................................................... 44

4. Área de resultados: Educação ................................................................................................................. ................................... 54

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APRESENTAÇÃO

O Movimento Nossa BH - MNBH é uma articulação democrática, sem fins lucrativos ou partidários, de lideranças comunitárias, organizações sociais e universitárias, empresas, cidadãos e cidadãs, que buscam comprometer a sociedade e sucessivos governos com uma agenda de desenvolvimento sustentável, pautada no compromisso de qualidade de vida para todos no presente e no futuro.

Uma das principais estratégias do MNBH é influir para o aumento da capacidade da cidadania belo-horizontina de participar na deliberação e gestão dos temas de interesse público. Para isso, o ciclo e o processo orçamentários são entendidos como potentes instrumentos e vem sendo objeto de interlocuções com gestores públicos e legisladores, no sentido de ampliar e qualificar as informações relacionadas ao orçamento público.

Na esteira desse esforço, o Grupo de Trabalho Orçamento Público disponibiliza algumas análises da execução orçamentária das áreas de resultado “Cidade de Todos”, “Cidade Sustentável”, “Cidade Saudável”, “Educação” no período compreendido entre janeiro e agosto de 2010.

As despesas realizadas em cada um dos programas que integram as áreas de resultado estão apresentadas nas tabelas abaixo, categorizadas por ação e subação, tal como se apresentam na Lei Orçamentária Anual (LOA). Para cada uma delas, está apresentado o valor do crédito inicial1, o valor empenhado, o total gasto e os percentuais de execução.

Para facilitar a visualização das variações mais importantes, foram destacadas em vermelho as dotações orçamentárias que tiveram execução abaixo de 30%, percentual considerado baixo, tendo transcorridos 67% do ano fiscal. Estão destacadas também algumas dotações que tiveram suplementação de crédito no período, ou seja, ao valor inicialmente planejado, foi agregado um montante. Esta variação positiva está destacada em azul.

A base de dados utilizada para elaboração desta nota técnica foi uma planilha disponibilizada pela Gerência do Plano Plurianual de Ação Governamental da S ecretaria de Planejamento, Orçamento e Informação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Os objetivos desse documento são:

o gerar subsídios para a compreensão, o controle e a fiscalização de políticas públicas, que devem ser realizados pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, pelos conselhos de gestão pública, pelas organizações e movimentos da sociedade civil e pelos cidadãos compromissados com o avanço da democracia participativa.

1 Valor aprovado pela CMBH e programado pela PBH para gastar em cada rubrica, durante o ano de 2010. Este valor pode sofrer alterações de acréscimo (suplementação) ou decréscimo

(contingenciamento), dependendo da programação orçamentária .

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o Contribuir para uma maior eficiência da gestão de políticas públicas.

ANÁLISE GERAL

No período compreendido entre janeiro e abril de 2010, a PBH teve um orçamento total autorizado de R$ 6.450.690.520,00. Deste montante, foram

empenhados2 R$ 3.561.962.873,71 (55,22% em relação ao total). O valor executado (pago) no primeiro quadrimestre do quadrimestre do ano foi de

R$ 2.880.998.289,26, ou seja, 44,66% do total previsto para o ano, o que está um pouco abaixo do esperado, tendo em vista a decorrência de quase

70% do ano.

2 Valor empenhado é aquele que está comprometido para pagamento a um credor.

2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS

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1. ÁREA DE RESULTADO: CIDADE DE TODOS - I

Os programas classificados pela PBH para atingir os resultados planejados na área Cidade de Todos tiveram um crédito orçado para o ano de

R$258.153.171,00 (cerca de 4% do orçamento total planejado para o ano). Deste montante, foram empenhados R$120.067.622,30 (46,51%) e pagos

R$82.870.512,46 (32,10% do planejado para ser gasto na área durante o ano).

Os programas classificados no PPAG nesta área de resultado são:

1. BH Cidadania e o SUAS – Sistema Único de Assistência Social 2. Gestão da Política Social 3. Transferência de Renda 4. Proteção Social Básica 5. Proteção Social Especial 6. Gestão da Política de Assistência Social 7. Qualificação, Profissionalização e Emprego 8. Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 9. Direito de Todos 10. Atendimento ao Idoso 11. Farmácia Popular 12. Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania 13. Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 14. Promoção do Esporte 15. Promoção e Democratização das Práticas de Esporte e Lazer 16. BH Cidadania e o SUAS – Sistema Único de Assistência Social 17. Gestão da Política Social 18. Transferência de Renda 19. Proteção Social Básica 20. Proteção Social Especial 21. Gestão da Política de Assistência Social 22. Qualificação, Profissionalização e Emprego 23. Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda


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24. Direito de Todos 25. Atendimento ao Idoso 26. Farmácia Popular 27. Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania 28. Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 29. Promoção do Esporte 30. Promoção e Democratização das Práticas de Esporte e Lazer

PROGRAMAS DA ÁREA DE RESULTADOS CIDADE DE TODOS

PROGRAMA CRÉDITO INICIAL (A)

EMPENHADO (B)

% B/A PAGO (C )

% de execução C/A

Atendimento ao Idoso 5.581.495,00 2.491.996,46 45% 1.341.854,66 24%

BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social 28.617.640,00 977.849,00 3% 693.840,98 2%

Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 8.331.531,00 2.976.939,48 36% 2.248.108,38 27%

Direito de Todos 4.177.031,00 286.665,84 7% 159.690,97 4%

Farmácia Popular 1.468.698,00 497.629,49 34% 267.492,05 18%

Gestão da Política de Assistência Social 14.606.603,00 11.207.893,61 77% 9.706.197,43 66%

Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 56.909.493,00 30.906.391,07 54% 17.120.744,75 30%

Gestão da Política Social 10.631.127,00 5.577.618,46 52% 4.015.625,12 38%

Promoção do Esporte 13.113.194,00 1.372.212,97 10% 73.348,73 1%

Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania 7.720.149,00 3.690.910,54 48% 3.547.461,42 46%

Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer 23.855.693,00 10.832.507,39 45% 8.565.039,70 36%

Proteção Social Básica 38.563.011,00 26.624.859,96 69% 20.882.921,41 54%

Proteção Social Especial 28.511.508,00 17.076.750,89 60% 10.885.219,19 38%

Qualificação, Profissionalização e Emprego 15.848.488,00 5.547.321,14 35% 3.362.891,67 21%

Transferência de Renda 217.510,00 76,00 0% 76,00 0%

TOTAL GERAL 258.153.171,00 120.067.622,30 47% 82.870.512,46 32%

FONTE: PBH, Outubro de 2010.


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PROGRAMA BH CIDADANIA E O SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO INICIAL (A)

EMPENHADO (B)

% B/A PAGO (C )

% de execução C/A

Implantação dos Espaços BH Cidadania

Desapropriação BH Cidadania

1.219.800,00 822,11 0% 0,00 0%

Espaços BH Cidadania com Ações de Sociabilidade Implantados

376.105,00 0,00 0% 0,00 0%

Espaços BH Cidadania com Equipes Contratadas

841.154,00 0,00 0% 0,00 0%

Espaços BH Cidadania Equipados

22.221.582,00 977.026,89 4% 693.840,98 3%

Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra

Implantação dos Espaços BH Cidadania 3.252.800,00 0,00 0% 0,00 0%

Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica

Implantação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

706.199,00 0,00 0% 0,00 0%

TOTAL 28.617.640,00 977.849,00 3% 693.840,98 2%


O Programa BH Cidadania e o SUAS apresenta baixíssima execução no segundo quadrimestre – apenas 3% dos recursos inicialmente orçados foram

empenhados até agosto de 2010, apesar de ser um programa sustentador. As ações que o compõem se referem à expansão de equipamentos do BH

Cidadania. Para este ano, de acordo com o PPAG 2010-2013, foi previsto equipar 14 (quatorze) unidades do BH Cidadania.

Para 2011, o Projeto da LOA prevê a alocação de R$19.836.256,00 para este programa, valor bem menor do que o que foi orçado em 2010.

Considerando-se a baixíssima execução deste programa até agosto, perguntamos os motivos para redução dos recursos orçados para este programa

para o próximo exercício.


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PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL


EMPENHADO (B)

% B/A PAGO (C )

% DE EXECUÇÃO

C/A

Administração do Programa BH Cidadania

Administração do Programa BH Cidadania 1.250.155,00 199.501,83 16% 168.557,23 13%

Implementação de Ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI)

602.203,00 0,00 0% 0,00 0%

Operacionalização do Programa BH Cidadania 686.960,00 168.973,72 25% 50.848,32 7%

Registro e Processamento das Informações referentes às Famílias Atendidas pelo Programa

7.620,00 0,00 0% 0,00 0%

Planejamento e Monitoramento da Política Social

Coordenação e Promoção do Orçamento Criança e Adolescente – OCA

4.572,00 0,00 0% 0,00 0%

Jornal Coluna Social 9.147,00 0,00 0% 0,00 0%

Núcleo de Geoprocessamento das Políticas Sociais

17.785,00 0,00 0% 0,00 0%

Planejamento e Monitoramento da Política Social

175.849,00 75.000,00 43% 75.000,00 43%

Publicação da Revista Pensar BH - Política Social 90.973,00 7.927,94 9% 3.963,97 4%

Serviços Administrativos e Financeiros

Serviços Administrativos e Financeiros 7.785.863,00 5.126.214,97 66% 3.717.255,60 48%

TOTAL 10.631.127,00 5.577.618,46 52% 4.015.625,12 38%


Embora este Programa apresente uma execução satisfatória para o período (52%), observamos pela tabela acima que a execução se concentra na

ação Serviços Administrativos e Financeiros. Há várias ações com execução nula até o segundo quadrimestre de 2010. Para 2011, foram orçados

R$9.242.171,00, recurso menor do que o que foi alocado em 2010.


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PROGRAMA TRANSFERÊNCIA DE RENDA


EMPENHADO (B)

% B/A PAGO (C )

% DE EXECUÇÃO C/A

Gestão dos Programas de Transferência de Renda

Ações Regionais com Famílias Beneficiárias

7.112,00 0,00 0% 0,00 0%

Ações relativas à Regulação dos Benefícios

7.112,00 0,00 0% 0,00 0%

Ações Relativas ao Cadastro Único

7.620,00 0,00 0% 0,00 0%

Acompanhamento do Cumprimento de Condicionalidades

6.096,00 0,00 0% 0,00 0%

Acompanhamento dos Núcleos Intersetoriais Regionais

7.620,00 0,00 0% 0,00 0%

Apoio ao Programa Transferência de Renda 181.950,00 76,00 0% 76,00 0,04%

TOTAL 217.510,00 76,00 0% 76,00 0,03%


O Programa Transferência de Renda apresentou execução nula até o segundo quadrimestre de 2010. Para 2011, há previsão de uma ampliação

significativa de recursos para este programa: R$1.493.937,00. É preciso esclarecer junto aos gestores, quais ações e metas estão planejadas para o

próximo exercício, visto que os recursos superam em muito a meta financeira deste programa, anteriormente prevista no PPAG 2010-2013 para o

próximo ano.


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PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA


EMPENHADO (B)

% B/A PAGO (C )

% DE EXECUÇÃO

C/A

Atenção Circunstancial às Pessoas e Famílias Vulneráveis

Inserção, Acompanhamento dos Beneficiários do BPC e PBF e suas Famílias

1.642.183,00 1.491.569,79 91% 1.098.116,76 67%

Plantão Social - Benefícios Eventuais 1.904.907,00 1.033.747,13 54% 554.441,42 29%

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social

1.026.665,00 38.617,41 4% 21.273,62 2%

Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Proteção Básica

Proteção Social à Pessoa com Deficiência 94.995,00 58.840,56 62% 45.764,88 48%

Convívio - Familiar, Comunitário e Social

Apoio a Projetos Socioassistenciais 1.641.647,00 361.984,00 22% 330.606,50 20%

Gestão dos Equipamentos e Promoção Social

Eventos Temáticos 40.657,00 6.056,71 15% 6.056,71 15%

Gestão dos Equipamentos e Promoção Social 16.631.825,00 12.768.794,84 77% 11.585.001,73 70%

Manutenção do BH Cidadania 53.363,00 62.742,94 118% 14.193,52 27%

Pré-Conferência Assistência Social 0,00 1.627,64 ----- 1.627,64 -----

Política de Trabalho Social Política de Trabalho Social 977.873,00 2.711.578,57 277% 1.848.932,38 189%


Ação Socioeducativa para Criança e Adolescente 7.206.465,00 3.902.522,95 54% 2.782.288,07 39%

Ação Socioeducativa para Criança Pequena 832.605,00 612.227,07 74% 244.274,75 29%

Ação Socioeducativa para Jovens 1.671.024,00 623.852,19 37% 241.505,87 14%

Centro de Referência da Assistência Social - CRAS 3.923.952,00 2.950.698,16 75% 2.108.837,56 54%

Implantação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

914.850,00 0,00 0% 0,00 0%

TOTAL 38.563.011,00 26.624.859,96 69% 20.882.921,41 54%


Destaca-se nesse Programa a baixa execução da ação de Construção, ampliação e reforma de Unidades de Assistência Social e Implantação do Centro de Referência

da Assistência Social, neste último caso, com execução nula. Houve suplementação de recursos para as subações de Manutenção do BH Cidadania, Pré-conferência


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da Assistência Social e Política de Trabalho Social, com execução satisfatória para o período. As demais subações apresentam execução dentro do esperado, com

exceção da subação Ação Socioeducativa para Jovens que apresentou execução pouco acima de 30% (37%).

Para 2011, foi prevista a alocação de R$ 57.413.430,00, significativamente maior que o valor orçado para 2010.

PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL


EMPENHADO (B)

% B/A PAGO (C )

% de execução C/A

Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais

Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais

1.055.799,00 676.998,56 64% 606.672,35 57%

Ações Especiais em Transição Apoio/Transporte da População de Rua com Problemas de Saúde

50.825,00 41.443,02 82% 41.443,02 82%

Educação Preventiva / Saúde 25.412,00 52.488,00 207% 34.092,00 134%

Proteção Social à Pessoa com Deficiência 1.247.357,00 992.654,60 80% 775.373,55 62%

Acolhida e Abrigamento - Alta Complexidade

Apoio a Projetos Socioassistenciais 828.447,00 27.055,70 3% 21.875,70 3%

Apoio aos Conselhos Tutelares Apoio aos Conselhos Tutelares 1.062.955,00 539.449,34 51% 225.720,01 21%

Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Vulnerabilidade

Apoio a Projetos Socioassistenciais 945.343,00 0,00 0% 0,00 0%

Centros Referência à População de Rua e Serviço Apoio à Habilitação e Reabilitação - CREAS

Centro de Referência da Criança e Adolescente em Situação de Rua

408.822,00 108.460,00 27% 368,00 0,09%

Centro de Referência da População de Rua Adulta

448.185,00 283.738,94 63% 97.285,98 22%

Combate à Violência, Apoio e Assessoria - Média Complexidade - CREAS

Assessoria e Apoio Jurídico Psicológico 1.132.082,00 147.490,20 13% 98.326,80 9%

Campanha Mobilização - Média Complexidade

81.320,00 0,00 0% 0,00 0%

Combate ao Trabalho Infantil 396.311,00 175.745,11 44% 133.013,09 34%

Programa de Ações Integradas e Referências de Enfrentamento à Violação Sexual Infanto Juvenil – PAIR

371.213,00 0,00 0% 0,00 0%


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EMPENHADO (B)

% B/A PAGO (C )

% de execução C/A

Desenvolvimento da Autonomia Individual, Familiar e Social

Apoio a Projetos Socioassistenciais 828.447,00 104.562,50 13% 104.562,50 13%

Serviço de Abordagem Social nas Ruas - CREAS

Abordagem Social a Pessoas em Situação de Rua 1.766.038,00 1.549.929,27 88% 1.092.704,27 62%

Serviço de Acompanhamento Sócio Familiar - Bolsa Moradia

266.878,00 0,00 0% 0,00 0%

Serviço de Acolhimento Institucional Alta Complexidade - Proteção Especial

Abrigo para Criança e Adolescente 5.157.029,00 3.738.191,86 72% 2.381.303,91 46%

Acolhimento Adulto e Família 349.676,00 305.179,83 87% 101.726,61 29%

Acolhimento de Famílias 468.606,00 398.306,80 85% 313.517,40 67%

Acolhimento em Centros de Passagem para Criança e Adolescente

917.898,00 756.034,20 82% 404.083,08 44%

Acolhimento em República para População de Rua

1.157.181,00 339.400,43 29% 268.019,69 23%

Albergue Noturno para a População de Rua e Migrante

1.756.637,00 1.307.746,87 74% 976.727,05 56%

Campanha em Situação de Emergência 50.825,00 0,00 0% 0,00 0%

Serviço de Apoio Reintegração Familiar 306.982,00 5.720,00 2% 2.205,00 1%

Serviço de Famílias Acolhedoras 437.095,00 85.631,11 20% 40.631,11 9%

Serviço para Situação de Emergência 51.333,00 0,00 0% 0,00 0%

Serviço de Proteção aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas - CREAS

Liberdade Assistida 3.177.609,00 4.289.779,75 135% 2.343.689,00 74%

Prestação de Serviços à Sociedade 2.162.399,00 8.395,00 0,39% 6.716,00 0,31%

Serviço Especializado de Proteção à Família e à Pessoa em Situação de Violência - CREAS

Atendimento Sócio Familiar aos responsáveis e aos agressores

304.950,00 0,00 0% 0,00 0%

Serviço de Proteção à Família e à Pessoa em Situação de Violência

1.297.854,00 1.142.349,80 88% 815.163,07 63%

TOTAL 28.511.508,00 17.076.750,89 60% 10.885.219,19 38%



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Embora o Programa apresente uma execução satisfatória (60%) para o período considerado, observamos que há várias subações que se referem a serviços

relevantes com execução nula ou baixíssima (abaixo de 20%), como o Centro de Referência para Crianças e Adolescentes em situação de Rua e o PAIR, voltado ao

enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil.

A subação Apoio a Projetos Socioassistenciais se refere a projetos financiados com recursos do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Sua

execução é condicionada às deliberações do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Ressaltamos que esta subação apresentou baixa

execução para o período.

Para 2011, foi prevista a alocação de R$37.434.437,00 para este Programa, valor acima do que foi previsto para o atual exercício.

PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


EMPENHADO (B)

% B/A PAGO (C )

% de execução (C/A)

Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores

Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores - SMAAS - Proteção Basica

124.516,00 838.142,42 673,12% 834.302,42 670,04%

Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores - SMAAS - Proteção Especial

124.516,00 771.072,27 619,26% 598.977,87 481,04%

Gestão Colegiada e Participação Social Apoio aos Conselhos Municipais 194.146,00 114.644,30 59,05% 105.579,40 54,38%

Gestão, Comunicação e Mobilização Social Capacitação Continuada de equipes CREAS e CRAS 20.330,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Capacitação Continuada dos Conselheiros Tutelares 10.165,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Capacitação de Pessoas 66.071,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Eventos 177.887,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Produção de Peças Publicitárias 50.825,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Qualificação da Gestão Regulação e Regulamentação 20.328,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Serviço de Informação e Informatização Gestão de Documentos 101.649,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Serviço Interno de Informação 20.329,00 402.849,90 1981,65% 0,00 0,00%

Serviços Administrativos e Financeiros Serviços Administrativos e Financeiros 13.187.594,00 9.081.184,72 68,86% 8.167.337,74 61,93%

Sistema de Monitoramento e Avaliação Diagnóstico 437.094,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Estudos Territoriais e Geoprocessamento 30.494,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Sistema de Indicadores 40.659,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%


14

TOTAL 14.606.603,00 11.207.893,61 76,73% 9.706.197,43 66,45%


No Programa Gestão da Política de Assistência Social, assistimos a várias subações com execução nula até agosto de 2010. Destacamos as subações referentes à

capacitação continuada das equipes técnicas dos CREAS, CRAS e Conselheiros Tutelares e Qualificação da Gestão, Regulação e Regulamentação. Lembramos que a

primeira subação foi fruto de emenda proposta pelos movimentos sociais que atuam na defesa de direitos de crianças e adolescentes. Subações relevantes para o

planejamento da política de assistência social para o município, integrantes da Ação Sistema de Monitoramento e Avaliação, também apresentaram execução nula

até o momento.

Houve neste Programa significativa suplementação das subações referentes a encargos com despesas anteriores da proteção social básica e especial, bem como na

subação Serviço Interno de Informação.

Para 2011, os recursos orçados neste Programa foram ampliados (R$ 16.766.998,00).

PROGRAMA QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO


EMPENHADO (B)

% B/A PAGO (C )

% de execução C/A

Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego

Abertura de Turmas para a Educação de Jovens e Adultos - Modalidade EJA BH

73.472,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Criação das Agências 387.173,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Disponibilização de Vagas de Qualificação e Serviço Civil Voluntário

1.676.199,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Disponibilização de Vagas para o Programa Municipal de Qualificação

6.291.194,00 3.597.785,94 57,19% 3.014.201,47 47,91%

Disponibilização de Vagas para o Programa Municipal de Qualificação - EDUCAÇÃO

2.947.850,00 1.400.000,00 47,49% 0,00 0,00%

Disponibilização de Vagas para os Programas Setoriais de Qualificação

4.248.970,00 549.535,20 12,93% 348.690,20 8,21%

Elaboração de Indicadores para Análise do Mercado de Trabalho de BH

223.630,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

TOTAL 15.848.488,00 5.547.321,14 35,00% 3.362.891,67 21,22%



15

Este Programa constitui um Projeto Sustentador, de acordo com o Planejamento Público Municipal. Apresenta baixa execução para o período (35%). As únicas

subações com execução razoável até agosto se referem à distribuição de vagas para o Programa Municipal de Qualificação.

Para 2011, o crédito orçado é de R$ 24.487.892,00, significativamente superior ao valor orçado para 2010.

PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA


EMPENHADO (B)

% B/A PAGO (C )

% de execução C/A

Ações do Programa de Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

Apoio ao Programa de Geração de Renda para Mulheres

182.970,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Apoio ao Programa Geração de Emprego, Renda e Qualificação

57.426,00 606.044,94 1055,35% 440.268,09 766,67%

Apoio aos Grupos Produtivos e Trabalhadores Autônomos

550.569,00 21.000,00 3,81% 21.000,00 3,81%

Manutenção dos Serviços de Intermediação ao Trabalho - Atendimento ao Trabalhador nos SINES

1.812.512,00 290.987,15 16,05% 284.427,15 15,69%

Inclusão Social e Produtiva Ampliação da Escola Profissionalizante Raimunda da Silva Soares

30.517,00 2.681,66 8,79% 2.426,31 7,95%

Apoio e Promoção da Economia Popular Solidária 120.382,00 2.388,00 1,98% 0,00 0,00%

Qualificação Profissional 235.200,00 9.706,40 4,13% 3.665,82 1,56%

Serviço de Qualificação Profissional para Moradores da Pedreira Prado Lopes e Senhor dos Passos

585.440,00 11.410,03 1,95% 5.432,21 0,93%

Inserção Social e Produtiva Serviço de Apoio à Economia Solidária 987.125,00 739.897,05 74,95% 470.037,05 47,62%

Serviço de Intermediação de Mão de Obra para Pessoa com Deficiência - PROMETI

0,00 49.484,50 ----- 49.484,50 ------

Serviço de Promoção ao Adolescente Trabalhador 3.769.390,00 1.243.339,75 32,99% 971.367,25 25,77%

TOTAL 8.331.531,00 2.976.939,48 35,73% 2.248.108,38 26,98%

FONTE: PBH, Outubro de 2010


16

Tal como o Programa anterior, o Programa de Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda também apresentou baixa execução para o

período. A única subação som execução satisfatória neste Programa foi o Serviço de Apoio à Economia Solidária (74,95%).

Destacamos a ação Inclusão Social e Produtiva, cujas subações apresentaram execução abaixo de 10% até agosto de 2010. A subação Serviço de Promoção ao

Adolescente Trabalhador também apresentou baixa execução (32,99%).Houve, contudo, significativa suplementação de recursos para a subação Apoio ao

Programa Geração de Emprego, Renda e Qualificação e a inclusão da subação Serviço de Intermediação de Mão de Obra para Pessoa com Deficiência – PROMETI,

que não figurava na planilha de execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2010.

Para 2011, este Programa teve a alocação de recursos reduzida se comparado a 2010: R$ 7.887.455,00. É preciso esclarecer junto ao gestor os motivos para a

redução dos recursos, visto que a execução das metas financeiras para este Programa apresenta-se baixíssima até agosto de 2010.

PROGRAMA DIREITO DE TODOS


EMPENHADO (B)

% B/A PAGO (C )

% de execução C/A

Apoio ao Consorcio da Mulher Aplicação Programa no Consorcio da Mulher 493.915,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Atendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico

Atendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico 0,00 3.185,10 ---- 3.185,10 -----

Atendimento e Orientação Psicossocial e Júridico às mulheres vítimas de violência – Benvinda

70.534,00 19.029,81 26,98% 10.996,10 15,59%

Centro de Referências LGBT 243.854,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Auxílio ao Transporte Escolar dos Estudantes do Ensino Médio

Auxílio ao Transporte Escolar dos Estudantes do Ensino Médio de BH beneficiados do Programa Bolsa Família

187.036,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Observatório de Direitos Humanos Implantação e Monitoramento de Políticas Públicas voltadas para Direitos Humanos

205.937,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Programa Municipal de Igualdade Racial Implantação de Ações de Promoção da Igualdade Racial

1.678.608,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Reparação e Garantia de Direitos Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres

69.217,00 268,00 0,39% 0,00 0,00%


17

Serviço de Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco - Casa Abrigo Sempre Viva

528.158,00 69.139,04 13,09% 44.088,30 8,35%

Serviço de Acolhimento Institucional Alta Complexidade - Proteção Especial

Acolhimento para Pessoa com Deficiência 497.692,00 142.717,89 28,68% 62.469,47 12,55%

Serviços de Habilitação e Reabilitação Serviço de Convivência e Inclusão a Pessoas com Deficiência

202.080,00 52.326,00 25,89% 38.952,00 19,28%

TOTAL 4.177.031,00 286.665,84 6,86% 159.690,97 3,82%


Programa com execução baixíssima (6,86%), apesar de ser um projeto sustentador da Área de Resultados Cidade de Todos. As únicas ações que apresentaram

execução orçamentária até agosto se referem à ação Reparação e Garantia de Direitos (voltadas à proteção de mulheres em situação de violência), Serviço de

Acolhimento Institucional Alta Complexidade e Serviços de Habilitação e Reabilitação, esses dois últimos voltados a pessoas com deficiência. Ainda assim, essas

ações apresentam execução abaixo de 30%.

Para 2011, foi prevista a alocação de R$ 4.946.929,00 para o Programa Direito de Todos, pouco acima do recurso previsto para 2010.


18

PROGRAMA PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


EMPENHADO (B)

% B/A PAGO (C )

% de execução C/A

Atendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico

Atendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico 3.625,00 2.858,00 78,84% 1.517,18 41,85%

Central de Atendimento Telefônico 3.622,00 1.680,00 46,38% 1.680,00 46,38%

Centro de Referência da Pessoa Portadora de Deficiência

79.488,00 168,00 0,21% 0,00 0,00%

Serviço de Atendimento ao Consumidor 82.638,00 514,00 0,62% 200,00 0,24%

Serviço de Atendimento Integrado e Interdisciplinar 6.423,00 7.753,00 120,71% 5.981,00 93,12%

Educação Política em Direitos Humanos e Cidadania

Educação Política da Sociedade Civil 3.781.476,00 2.420.186,80 64,00% 2.420.186,80 64,00%

Educação Política de Agentes Públicos 9.169,00 939,00 10,24% 939,00 10,24%

Núcleos da Cidadania 35.846,00 25.000,00 69,74% 990,00 2,76%

Projeto Guernica 131.667,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Promoção de Eventos de Educação Cidadâ 38.980,00 42.240,00 108,36% 923,50 2,37%

Publicações sobre Direitos Humanos e Cidadania 47.795,00 40,00 0,08% 40,00 0,08%

Gestão Colegiada e Participação Social

Apoio aos Conselhos Municipais 14.227,00 9.000,00 63,26% 0,00 0,00%

Coordenação e Participação em Fóruns Governamentais 105.714,00 2.880,00 2,72% 2.880,00 2,72%

Realização de Conferências 11.282,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Promoção de Ações Afirmativas dos Movimentos Sociais

Apoio às Entidades e Organizações da Sociedade Civil 10.164,00 6.340,00 62,38% 6.340,00 62,38%

Reparação e Garantia de Direitos

Articulação de Redes de Proteção ao Cidadão 46.636,00 22.150,00 47,50% 22.150,00 47,50%

Monitoramento de Direitos 769.474,00 84.538,96 10,99% 64.255,32 8,35%


Apropriação de Pessoal e Encargos 62.635,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Serviços Administrativos e Financeiros 2.479.288,00 1.064.622,78 42,94% 1.019.378,62 41,12%

TOTAL 7.720.149,00 3.690.910,54 47,81% 3.547.461,42 45,95%



19

No Programa Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania, a execução orçamentária mostrou-se baixa (47,81%) para o período. Há varias subações com

execução próxima de zero.

Houve suplementação em duas subações: Serviço de Atendimento Integrado Interdisciplinar e Promoção de Eventos de Educação Cidadã. Nestas subações, o valor

empenhado apresenta-se superior ao crédito orçado.

É prevista no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2011- PLOA 2011- a alocação de R$9.988.040,00 neste Programa, recurso maior do que foi alocado em 2010.

PROGRAMA ATENDIMENTO AO IDOSO


EMPENHADO (B)

% B/A PAGO (C )

% de execução C/A

Espaço de Convivência e Socialização da Pessoa Idosa - Centro de Referência ao Idoso

Manutenção e Conservação do CRPI 114.455,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Serviço de Atendimento, Orientação e Educação a Pessoa Idosa e Família

13.214,00 1.824,00 13,80% 288,00 2,18%

Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional às Entidades

Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI's

132.145,00 262.394,60 198,57% 79.136,08 59,89%

Programa Vida Ativa Programa Vida Ativa 250.698,00 376.202,16 150,06% 241.704,65 96,41%


Grupo de Convivência para Idosos 804.668,00 381.150,00 47,37% 259.575,00 32,26%

Qualificação do Atendimento ao Idoso Implantação de Bolsa Cuidador 2.642.900,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Oferta de Vagas no Liang Gong 101.650,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Serviço de Acolhimento Institucional - Proteção Especial

Acolhimento ao Idoso 972.856,00 1.470.425,70 151,15% 761.150,93 78,24%

Serviços Administrativos e Financeiros Serviços Administrativos e Financeiros 548.909,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

TOTAL 5.581.495,00 2.491.996,46 44,65% 1.341.854,66 24,04%



20

O Programa de Atendimento ao Idoso constitui um projeto sustentador da Área de Resultados Direito de Todos. Apresenta, contudo, baixa execução para o

período janeiro-agosto de 2010 (44,65%), alternando subações com execução nula, e outras subações com créditos suplementados, como é o caso das subações

Programa Vida Ativa e Acolhimento Institucional ao Idoso.

Para 2011, foram alocados neste Programa R$ 801.066,00, valor muito abaixo do recurso alocado em 2010. É preciso esclarecer o motivo da significativa redução

de recursos para este Programa, especialmente, se considerarmos sua baixa execução até agosto.

PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL


EMPENHADO (B)

% B/A PAGO (C )

% de execução C/A

Ações de Qualificação Profissional

Gerenciamento da Qualificação Profissional em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

113.838,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Implantação do Centro de Qualificação e Profissionalização em Produção e Prestação de Serviços em Alimentação

56.921,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Manutenção e Modernização do Centro de Qualificação e Profissionalização em Produção e Prestação de Serviços em Alimentação

54.380,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Centro Metropolitano de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

Centro Metropolitano de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

71.024,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Implantação do Centro Metropolitano de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

37.100,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Modernização e Manutenção do Centro Metropolitano de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

1.524,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Núcleo de Documentação, Informação e Difusão da Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável

3.759,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Comercialização de Alimentos Subsidiados

Gerenciamento da Comercialização de Alimentos Subsiados

98.561,00 1.137.791,76 1154,40% 877.186,55 889,99%

Gerenciamento da Cozinha Comunitária 73.691,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Gerenciamento de Restaurantes e Refeitórios 17.630.806,00 7.841.976,02 44,48% 3.680.968,85 20,88%


21

Populares

Gerenciamento do Cestão Popular 704.024,00 243.688,14 34,61% 58.123,99 8,26%

Implantação da Cozinha Comunitária 69.118,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Implantação de Restaurantes e Refeitórios Populares

10.160,00 671.935,00 6613,53% 252.332,72 2483,59%

Modernização da Cozinha Comunitária 69.118,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Modernização de Restaurantes e Refeitórios Populares

1.225.896,00 6.692,00 0,55% 5.000,00 0,41%

Modernização do Cestão Popular 318.160,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Construção, Ampliação e Reforma de Restaurantes Populares

Construção, Ampliação e Reforma de Restaurantes Populares

1.026.665,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Fomento e Gerenciamento da Comercialização Direta da Agricultura Urbana e Familiar

Armazém da Roça 47.061,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Comercialização Direta da Agricultura Urbana e Familiar

806.858,00 148.247,68 18,37% 38.616,13 4,79%

Direto da Roça 46.960,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Feira de Orgânicos 46.655,00 540,00 1,16% 540,00 1,16%

Gerenciamento do Centro Municipal de Referência em Agricultura Urbana e Períurbana

48.281,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Hortas Comunitárias e Escolares 65.559,00 4.139,17 6,31% 3.905,20 5,96%

Implantação do Centro Municipal de Referência em Agricultura Urbana e Períurbana

48.789,00 3.890,00 7,97% 3.890,00 7,97%

Modernização do Centro Municipal de Referência em Agricultura Urbana e Períurbana

47.468,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Oficinas de Plantio em Espaços Alternativos 6.809,00 133.487,52 1960,46% 85.317,51 1253,01%

Operacionalização da Compra Direta da Agricultura Familiar PPA

1.829,00 2.932,00 160,31% 2.932,00 160,31%

Pró-Pomar 53.362,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Gerenciamento, Monitoramento e Apoio ao Abastecimento da Capital

Abastecer e Comboio do Trabalhador 33.542,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Feiras Livres e Modelo 36.387,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Gerenciamento, Monitoramento e Apoio ao Abastecimento da Capital

338.045,00 238.500,00 70,55% 125.087,88 37,00%


22

Mercados Municipais 32.018,00 9.862,00 30,80% 112,00 0,35%

Modernização e Manutenção dos Equipamentos Públicos de Abastecimento

32.018,00 2.008,24 6,27% 2.008,24 6,27%

Pesquisa da Cesta Básica SMAAB 426.930,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%


Apoio aos Conselhos Municipais 12.053,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Realização de Conferências 25.104,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional à Rede Municipal de Ensino

Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional à Rede Municipal de Ensino

2.219.900,00 1.474.771,95 66,43% 764.716,86 34,45%

Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional aos Alunos do Ensino de Jovens e Adultos - EJA

1.107.394,00 455.549,86 41,14% 286.272,09 25,85%

Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às Escolas de Ensino Fundamental

7.268.064,00 4.986.603,25 68,61% 2.228.947,58 30,67%

Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às Escolas Integradas

2.369.562,00 1.752.305,85 73,95% 482.867,59 20,38%

Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às Escolas Municipais de Ensino Médio

288.166,00 297.556,45 103,26% 184.604,20 64,06%

Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às UMEIS

967.198,00 1.684.766,34 174,19% 891.442,97 92,17%

Implantação do Centro Municipal de Monitoramento da Qualidade em Produtos e Serviços de Alimentação

5.081,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Modernização do Centro Municipal de Monitoramento da Qualidade em Produtos e Serviços de Alimentação

5.080,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Operacionalização do Centro Municipal de Monitoramento da Qualidade em Produtos e Serviços de Alimentação

3.556,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional às Entidades

Apoio às Ações de Prevenção e Combate à Desnutrição

75.017,00 19.500,00 25,99% 19.500,00 25,99%

Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional aos Abrigos e Albergues

623.457,00 470.009,28 75,39% 235.584,29 37,79%

Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às Creches Conveniadas

5.843.103,00 2.627.027,45 44,96% 1.391.401,03 23,81%


23

Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às Entidades Infanto Juvenis

2.541.764,00 1.076.676,55 42,36% 432.347,96 17,01%

Gerenciamento da Doação de Gêneros Alimentícios aos Removidos do Programa Estrutural para Área de Risco – PEAR

10.978,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Gerenciamento do Banco de Alimentos 1.272.509,00 116.354,40 9,14% 0,00 0,00%

Modernização do Banco de Alimentos 71.153,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Monitoramento da Assistência Alimentar e Nutricional às Entidades

5.752.416,00 3.396.918,45 59,05% 3.320.092,40 57,72%

Mobilização e Educação para o Consumo Alimentar e Nutricional

Formação de Profissionais de Manipulação de Alimentos para a Rede Pública Conveniada e Não Conveniada

33.540,00 23.687,78 70,63% 3.108,46 9,27%

Mobilização e Educação para o Consumo Alimentar e Nutricional

7.418,00 7.000,00 94,37% 0,00 0,00%

Projeto de Ações Educativas Complementares 79.588,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Promoção da Alimentação Saudável (Cursos e Oficinas de Orientação para o Consumo Alimentar)

34.049,00 2.530,15 7,43% 876,15 2,57%



TOTAL GERAL 56.909.493,00 30.906.391,07 54,31% 17.120.744,75 30,08%


O Programa Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional é integrado por um amplo leque de ações que vão desde a construção de

restaurantes populares e apoio à agricultura familiar, combate à desnutrição, até à gestão da assistência alimentar e nutricional às unidades de ensino e entidades

diversas (entre elas, creches conveniadas e abrigos). Percebemos pela tabela acima que a execução orçamentária deste programa mostrou-se razoável para o

período (54,31%). Contudo, há um expressivo número de subações que correspondem a serviços relevantes com execução nula até agosto de 2010.

Há por outro lado, subações com suplementação de recursos. Destacamos as subações Implantação de Restaurantes e Refeitórios Populares; Gerenciamento da

Comercialização de Alimentos Subsiados; Oficinas de Plantio em Espaços Alternativos e Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às UMEIS, que

receberam os maiores aportes de recursos, conforme expressa o percentual de empenho.

Foi prevista a alocação de R$57.783.545,00 para este Programa, na Proposta Orçamentária para a LOA 2011, valor ligeiramente maior do que foi alocado em 2010.


24

PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR

AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO INICIAL

(A)

EMPENHADO (B)

% B/A PAGO (C )

% de execução C/A

Gerenciamento da Farmácia Popular do Brasil

Apoio ao Programa Farmácia Popular

1.447.362,00 370.068,85 25,57% 217.443,67 15,02%

Dispensação de Medicamentos

6.096,00 10.657,15 174,82% 10.657,15 174,82%

Gerenciamento da Farmácia

7.620,00 116.903,49 1534,17% 39.391,23 516,95%

Instalação e Formalização Jurídicas das Unidades de Farmácia Popular

7.620,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

TOTAL 1.468.698,00 497.629,49 33,88% 267.492,05 18,21%


O Programa Farmácia Popular apresentou baixa execução até agosto de 2010 (33,88%), embora tenha havido significativa suplementação de recursos em duas de

suas subações – Dispensação de medicamentos e Gerenciamento da Farmácia.

A previsão orçamentária para o Programa Farmácia Popular em 2011 ( R$936.400,00) aponta para uma redução de recursos em comparação com o crédito orçado

em 2010 neste Programa.


25

PROGRAMA PROMOÇÃO DO ESPORTE


(A)

EMPENHADO (B)

% B/A PAGO (C )

% de execução C/A

Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer

Campo de Futebol/Conjunto Paulo VI 101.650,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer

9.571.712,00 366.440,02 3,83% 73.348,73 0,77%

Desapropriações/Remoções 640.395,00 1.005.772,95 157,06% 0,00 0,00%

Implantação do Programa Praças da Juventude

1.026.665,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer - Centro de Apoio Comunitário Venda Nova

1.588.281,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Requalificação de Equipamentos Esportivos

Implantação do Projeto "Academia a Céu Aberto"

184.491,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

TOTAL 13.113.194,00 1.372.212,97 10,46% 73.348,73 0,56%


Apesar de constituir um Projeto Sustentador, o Programa Promoção do Esporte apresentou baixíssima execução até agosto de 2010 (somente 10,46%). A maioria

de suas subações se referem à ampliação de espaços públicos para práticas de esportes e requalificação de equipamentos esportivos, apresentando execução nula

ou abaixo de 5%.

São previstos para este Programa em 2011, o crédito orçado de R$19.899.086,00, valor maior do que o que foi previsto para 2010.


26

PROGRAMA PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER


(A)

EMPENHADO (B)

% B/A PAGO (C )

% de execução C/A

Apoio a Entidades nas Ações Esportivas e de Lazer

Apoio à Ações Esportivas e de Lazer

286.143,00 60.076,60 21,00% 60.076,60 21,00%

Manutenção do Conselho Municipal do Esporte 22.637,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Patrocínio 111.815,00 1.570.133,00 1404,22% 1.105.668,00 988,84%

Volta Internacional da Pampulha

94.533,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%



2.158.893,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Implantação, Manutenção e Recuperação de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer

Implantação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer

129.601,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Manutenção, Conservação e Custeio de Equipamentos Esportivos

1.659.387,00 1.250.833,47 75,38% 687.024,19 41,40%

Programa Segundo Tempo

Festival Esportivo Segundo Tempo

178.365,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Recreio nas Férias

47.774,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Segundo Tempo

6.949.611,00 2.114.429,65 30,43% 1.485.818,56 21,38%

Programa Superar Superar 798.407,00 36.367,74 4,56% 11.727,30 1,47%

Programas Esportivos Sociais e Atividades de Lazer Comunitárias

Atividades Esportivas e de Lazer BH Cidadania 1.963.775,00 1.365.646,24 69,54% 939.338,24 47,83%

BH Descobrindo Talentos do Futebol 762.375,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Caminhar 53.613,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Programas Esportivos Sociais e Atividades de Lazer Comunitárias

3.535.070,00 2.371.310,25 67,08% 2.370.890,25 67,07%

Recrear 76.747,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer

Caminhada do Envelhecimento Saudável

76.394,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%


27

Circuito BH de Corrida de Rua 59.449,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Copa Centenário de Futebol Amador 231.124,00 14.177,40 6,13% 0,00 0,00%

Corrida Pessoa Portadora de Deficiência 44.081,00 210,00 0,48% 0,00 0,00%

Encontro Vida Ativa

62.036,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Jogos Estudantis

172.526,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Olimpíadas do Servidor

190.899,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Realização de Eventos Esportivos e de Lazer 748.250,00 117.848,82 15,75% 110.145,54 14,72%

Promoções e Eventos Esportivos e Gestão de Áreas de Lazer

Promoções e Eventos Esportivos e Gestão de Áreas de Lazer

1.379.428,00 922.555,61 66,88% 810.118,98 58,73%

Serviços Administrativos e Financeiros Serviços Administrativos e Financeiros 2.062.760,00 1.008.918,61 48,91% 984.232,04 47,71%

TOTAL GERAL 23.855.693,00 10.832.507,39 45,41% 8.565.039,70 35,90%


O Programa Promoção e Democratização das Práticas de Esporte e Lazer apresentou baixa execução orçamentária até agosto de 2010 (45,41%), com várias

subações com execução zero e abaixo de 10%. Destacamos que houve expressiva suplementação na subação Patrocínio, da ação Apoio a Entidades nas Ações

Esportivas e de Lazer.

O Projeto da LOA 2011 prevê a alocação de R$ 24.940.270,00 para este Programa, ligeiramente superior ao recurso destinado em 2010.


28

COMPARATIVO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 2010-2011

PROGRAMAS DA ÁREA DE RESULTADOS CIDADE DE TODOS

Programas – Cidade de Todos Crédito Orçado 2010

Crédito Orçado 2011 (PLOA 2011)

Variação do crédito orçado

2010-2011

Atendimento ao Idoso 5.581.495,00 801.066,00 -86%

BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social 28.617.640,00 19.836.256,00 -31%

Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 8.331.531,00 7.887.455,00 -5%

Direito de Todos 4.177.031,00 4.946.929,00 18%

Farmácia Popular 1.468.698,00 936.400,00 -36%

Gestão da Política de Assistência Social 14.606.603,00 16.766.998,00 15%

Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 56.909.493,00 57.783.545,00 2%

Gestão da Política Social 10.631.127,00 9.242.171,00 -13%

Promoção do Esporte 13.113.194,00 19.899.086,00 52%

Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania 7.720.149,00 9.988.040,00 29%

Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer 23.855.693,00 24.940.270,00 5%

Proteção Social Básica 38.563.011,00 57.413.430,00 49%

Proteção Social Especial 28.511.508,00 37.434.437,00 31%

Qualificação, Profissionalização e Emprego 15.848.488,00 24.487.892,00 55%

Transferência de Renda 217.510,00 1.493.937,00 587%

TOTAL GERAL 258.153.171,00 295.087.602,00 14%

2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL

29


Os programas classificados pela PBH para atingir os resultados planejados na área Cidade Saudável tiveram um crédito orçado para o ano de R$ 1.676.122.029,00

(cerca de 26% do orçamento total planejado para o ano). Deste montante, foram empenhados R$ 1.223.445.592,63 (72,99%) e pagos R$ 985.425.256,36 (58,79%

do planejado para ser gasto na área durante o ano).

Os programas classificados no PPAG nesta área de resultado são:

1. Atenção Primária à Saúde 2. Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 3. Gestão do SUS-BH 4. Gestão e Regionalização da Saúde 5. Hospital Metropolitano 6. Melhoria do Atendimento Hospitalar 7. Rede Assistencial 8. Saúde da Família 9. Vigilância em Saúde


30

PROGRAMAS DA ÁREA DE RESULTADOS CIDADE SAUDÁVEL

Programa (A) Crédito Orçado (B) Empenhado acum % Empenhado (B/A)

(C) Pago acum % Pago (C/A)

Atenção Primária à Saúde (APS) 133.585.652,00 61.272.970,33 45,87% 45.067.191,49 33,74%

Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 168.468.250,00 113.696.399,28 67,49% 92.317.282,87 54,80%

Gestão do SUS-BH 496.602.441,00 424.372.356,56 85,46% 392.335.135,19 79,00%

Gestão e Regionalização da Saúde 3.941.987,00 2.001.662,63 50,78% 2.001.662,63 50,78%

Hospital Metropolitano 22.363.000,00 10.391.119,42 46,47% 532.822,25 2,38%

Melhoria do Atendimento Hospitalar 54.789.347,00 10.000.000,00 18,25% 7.743.492,96 14,13%

Rede Assistencial 711.424.121,00 587.997.454,32 82,65% 437.297.287,00 61,47%

Saúde da Família 33.348.836,00 7.970.119,45 23,90% 4.345.142,81 13,03%

Vigilância em Saúde 51.598.395,00 5.743.510,64 11,13% 3.785.239,16 7,34%

TOTAL GERAL 1.676.122.029,00 1.223.445.592,63 72,99% 985.425.256,36 58,79%



31

PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Ação Subação (A) Crédito Orçado

(B) Empenhado acum

% Empenhado

(B/A)


Ações de Atenção à Saúde

Ações de Atenção à Criança/Adolescente 205.813,00 114.459,49 55,61% 93.293,08 45,33%

Ações de Atenção à Mulher 28.994,00 19.826,00 68,38% 16.626,00 57,34%

Ações de Atenção ao Adulto 30.495,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Ações de Atenção ao Idoso 329.018,00 120.885,00 36,74% 115.350,00 35,06%

Ações de Manutenção do Programa Saúde da Família

126.584.161,00 56.485.843,32 44,62% 41.839.529,09 33,05%

Ações de Saúde Bucal - Primeira Consulta 3.663.406,00 1.019.291,64 27,82% 640.941,31 17,50%

Ações de Saúde Mental - Adulto 1.117.365,00 3.512.664,88 314,37% 2.361.452,01 211,34%

Implantação da Política de Gestão da Clínica e Promoção da Saúde

Implantação da Política de Promoção à Saúde 1.626.400,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

TOTAL GERAL 133.585.652,00 61.272.970,33 45,87% 45.067.191,49 33,74%


O Programa Atenção Primária à Saúde apresentou baixa execução orçamentária para o período janeiro-agosto de 2010 (45,87%). Não houve execução para duas subações (Ações de Atenção ao Adulto e Implantação da Política de Promoção à Saúde). As subações de atenção à saúde do idoso e à saúde bucal também apresentaram baixa execução. Destacamos a subação Ações de Saúde Mental – Adulto que apresentou significativa suplementação, e alta execução. Previsão de recursos para este Programa em 2011, de acordo com o PLOA2011 é de R$98.900.651,00, apontando para uma significativa redução de recursos se comparamos com o valor orçado para a Atenção Primária à Saúde em 2010.


32

PROGRAMA ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR


(B) Empenhado acum

% Empenhado

(B/A)


Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 88.944.211,00 61.849.483,02 69,54% 51.065.765,64 57,41%

Gestão Técnico-Hospitalar

Gestão Técnico-Hospitalar 57.394.982,00 38.566.284,32 67,19% 30.953.028,69 53,93%



TOTAL GERAL 168.468.250,00 113.696.399,28 67,49% 92.317.282,87 54,80%


O Programa Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar apresentou execução orçamentária satisfatória para o período (67,49%).

Previsão de alocação de recursos no PLOA 2011: R$ 192.906.182,00, valor maior do que o crédito orçado para 2010.


33

PROGRAMA GESTÃO DO SUS-BH


(B) Empenhado acum

% Empenhado

(B/A)


Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde


7.203.608,00 4.681.936,77 64,99% 3.155.092,34 43,80%

Desapropriações/Remoções 101.650,00 749.738,24 737,57% 749.738,24 737,57%


Apoio aos Conselhos Municipais 812.950,00 61.092,00 7,51% 41.559,24 5,11%

Gestão da Tecnologia de Informação em Saúde

Atualização Tecnológica e Expansão do Sistema Municipal de Informação em Saúde

0,00 48.110,00 ------ 43.010,00 ------

Manutenção da Rede de Informática 2.056.181,00 4.600,00 0,22% 4.600,00 0,22%

Programa de Gestão de Informação e Modernização da Administração - (PMAT)

3.965.148,00 1.568.744,01 39,56% 0,00 0,00%

Gestão de Recursos Humanos

Gestão de Recursos Humanos 431.029.515,00 340.836.117,71 79,07% 334.466.849,55 77,60%

Gestão do SUS-BH Ações de Educação em Saúde 40.660,00 11.290,00 27,77% 139,00 0,34%

Ações de Gestão do Trabalho 40.660,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Gestão Administrativa 51.311.409,00 74.289.631,30 144,78% 52.281.542,36 101,89%

Gestão do SUS BH 40.660,00 2.121.096,53 5216,67% 1.592.604,46 3916,88%

Total geral 496.602.441,00 424.372.356,56 85,46% 392.335.135,19 79,00%


O Programa Gestão do SUS-BH apresenta execução orçamentária acima do esperado para o período (85,46%). Percebe-se uma suplementação expressiva em duas

subações (Gestão Administrativa e Gestão do SUS BH). Contudo, algumas subações como a Educação em Saúde e Apoio aos Conselhos Municipais apresentam

baixíssima execução.

Destacamos a subação Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde que apresentou execução satisfatória: 64,99%.

Para 2011, é previsto o crédito inicial de R$ 776.082.727,00 para este Programa, uma ampliação considerável do recurso alocado em 2010.


34

PROGRAMA GESTÃO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE


(B) Empenhado acum

% Empenhado (B/A)


Ampliação da Rede de Atenção à Saúde

Adequação e Ampliação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASFs

496.052,00 2.000.000,00 403,18% 2.000.000,00 403,18%

Implantação de Centros de Reabilitação - CREAB

10.165,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Aprimoramento da Gestão do SUS-BH

Aprimoramento da Gestão dos Sistemas de Saúde

152.475,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Modelagem e Instituição dos Territórios de Saúde

3.273.130,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%


Desapropriações/Remoções 10.165,00 1.662,63 16,36% 1.662,63 16,36%

TOTAL GERAL 3.941.987,00 2.001.662,63 50,78% 2.001.662,63 50,78%


O Programa Gestão e Regionalização da Saúde constitui um projeto sustentador. Até agosto de 2010, foram empenhados 50,78% dos recursos inicialmente orçados

para este Programa. A maioria das ações e subações que o compõem apresenta contudo execução nula. Destacamos a ação Construção, Ampliação e Reforma de

Unidades de Saúde que apresenta uma execução baixíssima para o período (somente 16,36%).

Houve uma expressiva suplementação de recursos para a subação Adequação e Ampliação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASFs.

Para 2011, foram alocados neste Programa R$1.170.000,00, menos da metade dos recursos alocados em 2010. É preciso esclarecer a redução de recursos e obter

do gestor informações detalhadas sobre o impacto desta redução no cumprimento das metas anteriormente previstas nas ações que compõem o Programa Gestão

e Regionalização da Saúde.


35

PROGRAMA HOSPITAL METROPOLITANO


(B) Empenhado acum

% Empenhado (B/A)


Construção e Operacionalização do Hospital Metropolitano

Aquisição de Equipamentos 4.309.960,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Definição e Implantação do Sistema de Informação Gerencial

4.625.075,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Desapropriação dos Lotes Contíguos ao Terreno do Hospital Metropolitano

10.165,00 226.119,42 2224,49% 1.119,42 11,01%

Execução da Obra de Construção do Hospital Metropolitano

13.417.800,00 10.165.000,00 75,76% 531.702,83 3,96%

TOTAL GERAL 22.363.000,00 10.391.119,42 46,47% 532.822,25 2,38%


O Programa Hospital Metropolitano constitui um projeto sustentador. Embora a execução geral do Programa esteja baixa até o segundo quadrimestre, a subação

referente à obra para construção do Hospital apresenta execução orçamentária acima do esperado para o período (75,76%). Há expressiva suplementação de

recursos para a subação Desapropriação dos Lotes Contíguos ao Terreno do Hospital Metropolitano, se comparado ao valor inicialmente orçado.

No PLOA 2011, foram previstos para este Programa R$ 29.774.200,00, valor acima do que foi alocado em 2010.


36

PROGRAMA MELHORIA DO ATENDIMENTO HOSPITALAR


(B) Empenhado acum

% Empenhado

(B/A)


Ampliação e Qualificação do Atendimento Hospitalar e da Internação Domiciliar

Ampliação de Leitos em Hospitais Filantrópicos e Públicos

16.467.300,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Ampliação do Programa de Atenção e Internação Domiciliar (PAD e PID)

2.329.818,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Contratualização de Metas de Realização de Cirurgias Eletivas nos Hospitais do SUS

30.495.000,00 10.000.000,00 32,79% 7.743.492,96 25,39%

Garantia de Equipes Completas nas Unidades de Saúde

5.285.800,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Implementação de Plano de Ação por meio de Indicadores para Monitoramento da Redução da Taxa de Infecção nos Hospitais do SUS

211.429,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

TOTAL GERAL 54.789.347,00 10.000.000,00 18,25% 7.743.492,96 14,13%


Apesar de também constituir um projeto sustentador desta Área de Resultados, o programa Melhoria do Atendimento Hospitalar apresentou baixíssima execução

orçamentária para o período janeiro-agosto de 2010: apenas 18,25% dos recursos orçados foram empenhados até o segundo quadrimestre. Subações que se

referem à ampliação de leitos hospitalares; programas de atenção e internação domiciliar e implementação de plano para redução da taxa de infecção nos

Hospitais do SUS tiveram execução nula.

Para 2011, a meta financeira estebelecida para este programa é de R$ 21.481.000,00, quase a metade do valor orçado em 2010. É preciso esclarecer porque houve

a redução dos recursos, considerando-se que há uma baixíssima execução orçamentária até agosto do atual exercício.


37

PROGRAMA REDE ASSISTENCIAL


(B) Empenhado acum

% Empenhado (B/A)


Ações de Apoio aos Procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais

Consultas em Especialidades Odontológicas

762.375,00 15.275,00 2,00% 5.451,00 0,72%

Oferta de Exames Complementares 6.603.656,00 5.604.670,46 84,87% 3.211.408,02 48,63%

Redução do Tempo para Acesso à consulta - Agendamento até 30 dias

0,00 1.110.966,71 ----- 466.059,22 -----

Assistência Farmacêutica Apoio Terapêutico à Rede de Atenção a Saúde - Componente Básico e Complementar

23.247.008,00 7.633.722,17 32,84% 3.107.969,03 13,37%

Aquisição de Medicamentos Não Padronizados

426.930,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Fortalecimento do Atendimento às Urgências

Ampliação das Unidades do SAMU 0,00 3.696.656,16 ------ 3.656.571,49 -----

Rede de Atenção às Urgências (SAMU e UPA)

9.622.134,00 9.806.206,96 101,91% 7.477.507,86 77,71%

Gestão Plena da Rede Hospitalar e Ambulatorial

Processamento dos Atendimentos hospitalares

430.684.924,00 351.169.800,37 81,54% 265.906.982,63 61,74%

Processamento dos Procedimentos Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade

240.077.094,00 208.960.156,49 87,04% 153.465.337,75 63,92%

TOTAL GERAL 711.424.121,00 587.997.454,32 82,65% 437.297.287,00 61,47%



38

O Programa Rede Assistencial apresentou execução orçamentária acima do esperado para o período janeiro-agosto de 2010: 82,65%. Somente duas subações

apresentam execução baixíssima: Consultas em especialidades odontológicas (2%) e Aquisição de Medicamentos não-padronizados, com execução nula.

Houve suplementação de recursos para a ação Fortalecimento do Atendimento às Urgências.

Para 2011, foi prevista a alocação de R$ 907.996.179,00 para este Programa.

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA


(B) Empenhado

acum

% Empenhado (B/A)


Ampliação e Qualificação da Rede de Atenção Primária à Saúde

Expansão das Academias da Cidade 2.876.695,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Expansão do Programa "Posso Ajudar" em todas as Unidades de Saúde

2.049.894,00 4.596.421,00 224,23% 2.298.355,25 112,12%

Expansão dos Centros de Referência em Álcool e Drogas

10.165.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Implantação da Vacina contra Influenza para Menores de 1 Ano

457.425,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Implantação do Plano de Valorização do Trabalhador e do Trabalho em Saúde

2.541.250,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Novas Equipes de Saúde da Família Implantadas em Áreas de Risco

7.623.750,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Novos Centros de Saúde Implantados/Reformados

0,00 499.168,37 ------ 499.168,37 ------

Qualificação da Atenção Primária à Saúde 335.445,00 18.291,90 5,45% 18.291,90 5,45%

Transporte para Portadores de Doenças Crônicas

81.320,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%



6.244.428,00 1.688.454,14 27,04% 1.518.821,70 24,32%

Desapropriações/Remoções 973.629,00 1.167.784,04 119,94% 10.505,59 1,08%

Total geral 33.348.836,00 7.970.119,45 23,90% 4.345.142,81 13,03%



39

O Programa Saúde da Família está dentre os Programas com mais baixa execução da Área de Resultados Cidade Saudável (23,90% até agosto de 2010). As ações

que o compõem se referem à ampliação da rede de atenção primária à saúde (programas, serviços e equipes) e construção, reforma de unidades de saúde. A

maioria das subações apresenta execução nula. A subação Construção, reforma de Unidades de Saúde teve baixa execução – somente 27,04% dos recursos orçados

foram empenhados até o segundo quadrimestre de 2010. Houve significativa suplementação de recursos para a subação Expansão do Programa "Posso Ajudar" em

todas as Unidades de Saúde, que apresentou boa execução.

Previsão de recursos no PLOA 2011 para o Programa Saúde da Família: R$ 32.038.669,00, pouco abaixo do recurso alocado em 2010.

PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE


(B) Empenhado acum

% Empenhado (B/A)


Vigilância em Saúde Ações de Atenção à DST - Aids 1.183.638,00 1.092.874,51 92,33% 519.257,54 43,87%

Ações de Imunização/3ª Dose Tetravalente em menor de 1 ano de idade

328.283,00 759.036,12 231,21% 534.621,05 162,85%

Ações de Vigilância Ambiental 335.445,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Ações de Vigilância Sanitária 15.651,00 182.684,83 1167,24% 44.101,03 281,78%

Saúde do Trabalhador 188.385,00 364.653,24 193,57% 245.044,34 130,08%

Vigilância de Zoonozes 49.445.069,00 3.174.881,94 6,42% 2.366.081,37 4,79%

Vigilância Epidemiológica - Doenças de Notificação Compulsória com Investigação encerrada oportunamente

101.924,00 169.380,00 166,18% 76.133,83 74,70%

TOTAL GERAL 51.598.395,00 5.743.510,64 11,13% 3.785.239,16 7,34%


O Programa Vigilância em Saúde também apresentou baixíssima execução até agosto de 2010: somente 11,13%, ainda que a maioria de suas subações tenham

recebido suplementações.

Observa-se, contudo, que parte expressiva do recurso deste Programa foi alocado na subação Vigilância de Zoonoses, que apresentou execução orçamentária de

apenas 6,42% no segundo quadrimestre de 2010.

Previsão de alocação de recursos para o próximo exercício, segundo o PLOA 2011: R$34.934.899,00, bem abaixo do recurso alocado em 2010.


40

COMPARATIVO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 2010-2011

PROGRAMAS DA ÁREA DE RESULTADOS CIDADE SAUDÁVEL

Programas – Cidade Saudável Crédito Orçado 2010

Crédito Orçado 2011 (PLOA 2011)

Variação Crédito Orçado

2010-2011

Atenção Primária à Saúde (APS) 133.585.652,00 98.900.651,00 -26%

Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 168.468.250,00 192.906.182,00 15%

Gestão do SUS-BH 496.602.441,00 776.082.727,00 56%

Gestão e Regionalização da Saúde 3.941.987,00 1.170.000,00 -70%

Hospital Metropolitano 22.363.000,00 29.774.200,00 33%

Melhoria do Atendimento Hospitalar 54.789.347,00 21.481.000,00 -61%

Rede Assistencial 711.424.121,00 907.996.179, 28%

Saúde da Família 33.348.836,00 32.038.669,00 -4%

Vigilância em Saúde 51.598.395,00 34.934.899,00 -32%

TOTAL GERAL 1.676.122.029,00 2.095.284.507,00 25%

3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL

41


Programa: DRENURBS – Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vales e dos Córregos em Leito Natural

Ação Subação Crédito inicial (A)

Empenhado (B) % B/A Pago (C)

% C/A

Implantação do Programa DRENURBS

Construção das Unidades Habitacionais - Bacia Bonsucesso DRENURBS 1

6.436.050,00 18.336.193,09 284,9% 18.333.693,09 284,86%

Implantação do Programa DRENURBS 0,00 2.900.631,80 - 2.360.824,43 -

Programa: Gestão de praças e jardins



% C/A

Manutenção de Praças e Jardins Manutenção de Praças e Jardins 9.422.005,00 10.196.296,66 108,22% 9.193.197,86 97,57%

Os dois programas acima, além de terem recebido crédito suplementar, experimentaram no período de janeiro a agosto excelente execução orçamentária. Em

ambos, quase o montante de recursos previstos já havia sido executado em 31/08/2010. Para o exercício de 2011, a PBH propõe 8.369.242,00 para o Drenurbs

(menos da metade do que foi aplicado até agora) e 19.092.299,00 para Gestão de praças e jardins (quase o dobro do que foi planejado para este ano.


42

Programa: Saneamento e tratamento de fundos de vale



% C/A

Desassoreamento de Lagoas Desassoreamento de Lagoas 111.815,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

Desapropriações/Remoções 304.950,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 10.536.102,00 3.781.971,66 35,90% 1.998.557,88 18,97%

Galeria do Córrego Arrudas

Galeria do Córrego Arrudas 5.794.050,00 2.790.847,35 48,17% 0,00 0,00%

Obras do Boulevard Arrudas 5.092.665,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Todas as ações do Programa de Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale tiveram baixa execução no período de janeiro a agosto. Para o próximo ano, a PBH

planeja aplicar R$ 41.010.026,00, valor bastante superior ao previsto para este ano.

Programa: Coleta, destinação e tratamento de resíduos sólidos*


Empenhado (B)

% B/A Pago (C)

% C/A

Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos

Implantação de Duas Unidades para Destinação de Resíduos da Construção e Demolição

518.415,00 57.925,92 11,17% 42.925,92 8,28%

Implantação de Postos de Coleta de Óleo de Cozinha Usado 182.970,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Implantação de Unidade de Destinação de Resíduos de Serviços de Saúde

2.033.000,00 4.203.581,78 206,77% 1.507.425,97

74,15%

Implantação e Requalificação de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV's

71.155,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%


43

O Programa Coleta, destinação e tratamento de resíduos sólidos, classificado como sustentador, mantém a baixa execução verificada na apuração do primeiro

quadrimestre, com exceção da ação de implantação da unidade de destinação de resíduos de serviços de saúde. No PLOA 2011, estão previstos R$ 9.132.970,00

para o programa, valor bastante superior ao planejado para este ano.

Programa: Estruturação Urbana*


Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A

Gestão Superior de Políticas Urbanas Realização de Conferências Temáticas da Área Urbana 128.291,00 137.534,58 107,21% 137.534,58 107,21%

Intervenções Urbanísticas

Elaboração de projetos de Ciclovias 203.300,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Elaboração dos Planos Diretores Regionais 147.392,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Implantação do Projeto Pedala BH 462.508,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Intervenções Urbanísticas 4.574.250,00 587.095,47 12,83% 311.245,82 6,80%

Requalificação da Lagoinha 538.745,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Requalificação da Savassi 3.201.975,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Requalificação das Calçadas para Pedestres no Hipercentro

10.165,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Requalificação do Barro Preto 211.409,00 153.328,60 72,53% 153.328,60 72,53%

Serviços Administrativos e Financeiros Sinalização de Ruas e Logradouros 1.016.500,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Este outro programa sustentador apresentou igualmente baixa execução orçamentária em relação ao esperado para o final do segundo quadrimestre de 2010. Para

o ano de 2011, a PBH prevê investir R$ 23.580.935,00, montante significativamente maior do que o previsto para o ano de 2010.

Programa: Operacionalização da Limpeza Pública


Empenhado (B)

% B/A Pago (C)

% C/A

Cobertura dos Serviços da Coleta Seletiva

Capacitação de Catadores 10.165,00 199.339,30 1961,04% 199.339,30 1961,04%

Mobilização para Ampliação 254.125,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%


44

Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de Materiais Recicláveis (parcela absorvida pelos catadores)

1.982.175,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Serviços de Coleta, Triagem e Destinação de Materiais Recicláveis (parcela absorvida pelos catadores)

1.155.890,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Execução dos Serviços de Limpeza Urbana

Aterragem de Resíduos Sólidos 38.920.333,00 23.025.391,00 59,16% 16.979.971,28 43,63%

Capina em Lotes Públicos e Particulares 856.299,00 406.300,14 47,45% 253.850,81 29,65%

Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas 44.063.433,00 32.152.487,10 72,97% 23.494.473,94 53,32%

Cobertura dos Serviços de Limpeza Urbana em Vilas e Favelas 1.406.836,00 698.387,02 49,64% 328.963,27 23,38%

Coleta de Resíduos Sólidos 42.183.184,00 33.785.376,91 80,09% 22.311.177,02 52,89%

Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa 18.053.787,00 11.664.073,90 64,61% 8.601.423,27 47,64%

Gerenciamento da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos 8.681.591,00 3.421.557,79 39,41% 2.535.269,15 29,20%

Limpeza de Áreas Públicas e Eventos 1.719.663,00 1.692.408,86 98,42% 1.284.086,27 74,67%

Transbordo de Resíduos Sólidos 7.170.289,00 1.611.633,75 22,48% 1.124.886,04 15,69%


Apropriação de Pessoal e Encargos 0,00 3.668.842,61 - 3.640.202,61 -


Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos

Implantação de Unidade para Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde

304.950,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Implantação e Requalificação de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV's

422.660,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Neste Programa, o maior comprometimento em termos de execução orçamentária no período foram das ações relacionadas à coleta seletiva e ao tratamento e

destinação de resíduos sólidos. Para 2011, a PBH propõe o gasto de R$284.492.851,00 com a operacionalização da limpeza pública, superior em mais de 30 milhões

de reais em relação ao previsto para 2010.

Programa: Gestão da Política Ambiental


Empenhado (B) % B/A

Pago (C)

% C/A

Ações de Controle Ambiental Ações de Controle Ambiental 58.954,00 700,00 1,19% 0,00 0,00%


45

Disque Sossego 8.132,00 5.699,10 70,08% 5.699,10 70,08%

Gestão da Política Ambiental

Cadastro da Arborização 1.016,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Gestão da Política Ambiental 10.431.066,00 6.411.087,58 61,46% 6.411.087,58 61,46%

Gestão da Política de Educação Ambiental 6.807,00 1.412,80 20,76% 1.412,80 20,76%

Monitoramento da Qualidade da Água das Bacias da Pampulha e Arrudas

3.049.500,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Normatização e Análise Técnico-Processual da Gestão Ambiental

Normatização e Análise Técnico-Processual da Gestão Ambiental

88.580,00 60.962,25 68,82% 60.079,82 67,83%

Programa de Parceria para Melhoria da Qualidade Ambiental

Programa de Parceria para Melhoria da Qualidade Ambiental

559.074,00 1.900,80 0,34% 0,00 0,00%

Projetos de Melhoria da Qualidade Ambiental

Projetos de Melhoria da Qualidade Ambiental 86.402,00 7.981,30 9,24% 0,00 0,00%

Serviços Administrativos e Financeiros Serviços Administrativos e Financeiros 8.594.168,00 5.675.509,09 66,04% 5.353.697,13 62,29%

A maioria das ações do Programa teve baixa execução orçamentária até 31 de agosto de 2010. Para o próximo ano, a proposta de LOA prevê R$ 28.136.575,00,

valor discretamente maior do que o orçado para 2010.

Programa: Preservação e Conservação da Fauna e Flora


Empenhado (B)

% B/A Pago (C)

% C/A

Administração do Parque Ecológico da Pampulha e Ações de Educação Ambiental

Manutenção e Monitoramento da Área do Parque Ecológico da Pampulha

2.245.491,00 1.428.898,76 63,63% 1.299.513,74 57,87%

Projeto Educativos Especiais e de Intercambio 101.650,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Realização de Eventos Culturais e Educativos 70.326,00 483,00 0,69% 483,00 0,69%

Serviço de Orientação e Informação ao Público 29.709,00 470,00 1,58% 470,00 1,58%

Visitas Monitoradas 286.292,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 1.453.594,00 364.582,02 25,08% 336.992,02 23,18%


46

Preservação e Conservação do Acervo Faunístico

Cooperação Institucional, Pesquisa e Divulgação sobre Fauna Silvestre Brasileira e Exótica

103.784,00 9.550,00 9,20% 9.250,79 8,91%

Manutenção, Reprodução, Exibição e Conservação de Espécies da Fauna Brasileira e Exótica

7.561.096,00 4.565.210,45 60,38% 4.108.278,39 54,33%

Preservação e Conservação do Acervo Florístico

Cooperação Institucional, Pesquisa e Divulgação sobre a Flora Brasileira

10.165,00 1.901,00 18,70% 1.901,00 18,70%

Levantamento Florístico das Principais Áreas Verdes Municipais para Preservação

20.330,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Manutenção, Reprodução, Exibição e Conservação de Espécies da Flora

2.229.205,00 1.191.321,99 53,44% 1.070.070,67 48,00%



Apenas 4 ações tiveram execução orçamentária considerada regular neste Programa. Para o ano de 2011, a PBH prevê R$ 18.263.468,00, a serem gastos com a

preservação e conservação da fauna e flora, valor ligeiramente menor que o previsto para 2010.

Programa: Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles


Empenhado (B)

% B/A Pago (C)

% C/A

Administração de Necrópoles Manutenção de Necrópoles 3.733.128,00 2.253.819,24 60,37% 1.840.716,57 49,31%

Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros

Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros

3.944.656,00 18.851,99 0,48% 0,00 0,00%


Educação Ambiental e Promoção de Eventos

Implantação de Projetos de Educação Ambiental e Promoção de Eventos

684.442,00 342.866,54 50,09% 193.445,18 28,26%

Implantação do Plano de Comunicação e Mobilização Social

100.632,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Gestão Operacional da Política Ambiental

Administração do Parque das Mangabeiras 111.815,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Implantação do Plano de Acessibilidade nos Parques e CEVAE's

86.402,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%


47

Manutenção, Recuperação e Reforma em Parques e CEVAE's

16.474.302,00 12.073.248,37 73,29% 9.048.825,63 54,93%

Implantação do Sistema Municipal de Áreas Protegidas

Criação do Banco de Dados da Fundação 54.888,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Elaboração dos Planos de Segurança para Unidades da FPM

92.497,00 4.065,60 4,40% 2.580,60 2,79%


Projeto de Reforma Administrativa e Operacional da FMP

5.082,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%


O Programa de planejamento, monitoramento e gerenciamento de parques e necrópoles conserva baixa execução orçamentária na maioria das ações que o

compõem. Para 2011, a PBH planeja investir R$ 35.963.400,00, valor também significativamente aumentado em relação ao orçado para este ano.

Programa: PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha


Empenhado (B)

% B/A Pago (C)

% C/A

Educação Ambiental - Programa Pampulha Educação Ambiental - Programa Pampulha 462.812,00 9.308,00 2,01% 7.326,34 1,58%

Implantação do Programa Pampulha Desapropriação/Remoções 20.330,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Preservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas

Preservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas

406.600,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Praticamente sem execução orçamentária, o PROPAM está previsto no PLOA 2011 com um montante de R$ 219.150,00, valor bastante inferior ao planejado para o

ano de 2010.

Programa: Movimento Respeito por BH*



% C/A


48

Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 508.250,00 70.000,00 13,77% 70.000,00 13,77%

Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH - Diligências

6.929.285,00 130.108,18 1,88% 130.108,18 1,88%

Para este programa sustentador, com baixa execução orçamentária até o final do segundo quadrimestre, figura no PLOA 2011 com uma previsão de crédito de

R$13.160.157,00, significativamente maior do que o planejado para 2010

Programa: Manutenção da Cidade*


Empenhado (B)

% B/A Pago (C)

% C/A

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 4.776.785,00 3.960.167,97 82,90% 2.693.082,19 56,38%

Conservação de Vias Urbanas

Conservação de Vias Urbanas 14.136.057,00 3.366.367,10 23,81% 2.447.502,77 17,31%

Manutenção Preventiva e Corretiva de Via Urbana

23.097.140,00 12.466.871,89 53,98% 8.893.391,08 38,50%

Restauração de Vias Urbanas 20.507.886,00 819.027,49 3,99% 2.014,40 0,01%

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino


6.634.764,00 2.556.641,64 38,53% 1.278.232,25 19,27%



1.353.952,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%


Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 5.295.965,00 556.967,07 10,52% 308.398,70 5,82%

Serviços e obras de contenção e manutenção em redes de drenagem pluvial

18.662.940,00 11.458.399,76 61,40% 6.564.863,76 35,18%

Implantação do Programa Pampulha

Limpeza e Manutenção da Orla e espelho d'água da Lagoa da Pampulha

0,00 762.174,48 - 484.829,59 -

Implantação do Programa Pampulha 2.684.116,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Recuperação de Passeios Públicos do Hipercentro

Recuperação de Passeios Públicos do Hipercentro

651.576,00 410.726,39 63,04% 275.939,50 42,35%

Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade

Manutenção de Praças e Jardins 6.140.676,00 2.549.579,28 41,52% 1.673.489,91 27,25%

Preservação da Arborização Municipal 3.224.338,00 3.477.308,66 107,85% 2.310.936,67 71,67%


49

Este programa sustentador apresentou, na média das ações, boa execução orçamentária. Para o próximo ano, está previsto com um crédito de R$ 101.887.700,00,

valor discretamente menor do que o provisionado para 2010.

Programa: Recuperação ambiental de BH*



% C/A



Desapropriações/Remoções - Bacia do Córrego Jatobá 19.068.482,00 1.166.544,71 6,12% 0,00 0,00%

Despoluição do Córrego do Capão 16.066.241,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Despoluição do Corrego Fazenda Velha - FHIDRO 2.835.622,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 6.100.016,00 9.484,43 0,16% 0,00 0,00%

Redução Risco Inund na Bacia do Córrego da Serra - PAC 4.834.982,00 31.686,37 0,66% 0,00 0,00%

Redução Risco Inund. na Bacia do Córrego Jatobá - PAC 31.524.981,00 220.040,27 0,70% 0,00 0,00%

Redução Risco Inund. Bacia do Córrego Ressaca - PAC 17.641.713,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Galeria do Córrego Arrudas

Projetos de revitalização ambiental do Ribeiro Arrudas 2.915.088,00 53.122,53 1,82% 0,00 0,00%

Implantação do Programa DRENURBS

Construção das Unidades Habitacionais - Bacia Bonsucesso DRENURBS 1

2.576.555,00 10.212.186,85 396,35% 8.646.577,60 335,59%

Desapropriações/Remoções - Córrego Beira Linha 1.467.826,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Desapropriações/Remoções - Córrego Bonsucesso 0,00 3.675.957,22 - 2.343.361,14 -

Desapropriações/Remoções - Córrego Engenho Nogueira 0,00 183.510,02 - 181.510,02 -

Implantação do Programa DRENURBS 6.947.298,00 1.175.371,50 16,92% 1.071.616,47 15,42%

Recuperação Amb. Bacia Córrego Beira Linha - DRENURBS 2 1.785.341,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Recuperação Amb. Bacia do Córrego Bonsucesso DRENURBS 1 19.931.804,00 15.776.168,14 79,15% 9.973.052,93 50,04%

Recuperação Amb. da Bacia do Córrego Embira - DRENURBS 2 1.484.881,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%


50

Recuperação Amb. Bacia Córrego Engenho Nogueira DRENURBS 12.651.490,00 3.391.081,94 26,80% 2.005.162,14 15,85%

Recuperação Amb.Bacia Córrego Fazenda Velha - DRENURBS 2 1.361.771,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Recuperação Ambiental da Bacia do Córrego Nado – DRENURBS 1.694.468,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Recuperação Ambiental da Bacia do Córrego Vilarinho - DRENURBS 2 1.786.872,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Produção de Moradias

Diversos Programas Habitacionais - Obras 152.475,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Jatoba Olaria 7.896.514,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Verificou-se baixa execução orçamentária na maioria das ações do Programa Recuperação Ambiental de BH,, que se mantém como sustentador no PLOA 2011, com

um crédito previsto de R$112.302.130,00, uma redução de mais de 50 milhões de reais em relação ao planejado para 2010.

Programa: Parques e Jardins*


Empenhado (B)

% B/A Pago (C)

% C/A

Gestão Operacional da Política Ambiental

Elaboração e Implantação dos Planos e Programas de Meio Ambiente, Operacional e de Uso Público

1.255.377,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Implantação do Complexo Ambiental no Cinturão da Serra do Curral

12.238.660,00 33.000,00 0,27% 0,00 0,00%

Implantação do Núcleo de Inteligência e elaboração do Plano de Negócios

374.071,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Operacionalização do Parque Paredão da Serra do Curral 148.459,00 462.348,50 311,43% 398.661,00 268,53%

Implantação e Reforma de Parques

Construção e Reforma de Parques 5.271.414,00 656.013,70 12,44% 576.443,76 10,94%


Reforma de Necrópoles Reforma de Necrópoles 3.203.802,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Por fim, o Programa Parques e Jardins, que não se diferencia dos anteriores no baixo desempenho da execução orçamentária até 31 de agosto, está previsto com

um valor orçado de R$22.545.048,00 no PLOA 2011, mantendo a previsão feita para o ano de 2010.


51

4. ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO

Os programas classificados pela PBH para atingir os resultados planejados na área de Educação tiveram um crédito autorizado para o ano de R$1.008.754.462,00

(cerca de 18% do orçamento total). Deste montante, foram empenhados R$ 554.635.534,41 (55%) e gastos R$ 485.228.751,40 (48% do planejado para o ano). Este

percentual é inferior ao esperado, considerando-se o número de meses de exercício fiscal e a obrigatoriedade de execução da maioria das ações que compõem esta

área.

As despesas realizadas em cada um dos quatro programas desta área “Gestão e Operacionalização da Política Educacional”, “Expansão da Escola Integrada”,

“Expansão da Educação Infantil” e “Melhoria da Qualidade da Educação Municipal” estão categorizadas por ação e subação, tal como se apresentam na Lei

Orçamentária Anual (LOA).

Programa: Gestão e Operacionalização da Política Educacional

Ação Subação Orçado inicial (A)

Empenhado (B) % B/A

Pago (C)

% C/A

Administração da Educação Infantil Administração da Educação Infantil 85.836.554,00 48.666.753,97 56,70% 48.354.118,43 56,33%

Administração do Ensino Fundamental

Administração do Ensino Fundamental 509.606.605,00 300.180.294,05 58,90% 297.437.172,94 58,37%

Cadastro Escolar 70.135,00 145.502,32 207,46% 143.582,32 204,72%

Pré-Conferência Municipal de Educação 0,00 40.822,22 - 35.941,62 -

Administração do Ensino Médio Administração do Ensino Médio 24.336.065,00 11.450.559,37 47,05% 11.226.456,52 46,13%

Benefícios Alimentar e de Transporte ao Servidor

Benefícios Alimentar e de Transporte ao Servidor 20.736.600,00 12.923.583,00 62,32% 11.999.025,65 57,86%


Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 101.650,00 4.021,83 3,96% 4.021,83 3,96%

Educação Especial

Atendimento Educacional Especializado na Rede Privada 914.850,00 431.834,20 47,20% 250.133,38 27,34%

Operação e Manutenção da Educação Especial 203.299,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Projetos Especiais da Educação 10.165,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Encargos com Pessoal Ativo e Encargos com Pessoal Ativo e Inativo do Município 18.011.275,00 14.520.941,75 80,62% 12.990.318,68 72,12%


52

Inativo do Município

Formação para Profissionais da Educação

Formação de Educadores 718.359,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Formação de Educadores Infantis 0,00 708.580,32 - 708.580,32 -


Apoio aos Conselhos Municipais 20.328,00 400,00 1,97% 400,00 1,97%

Gestão Descentralizada da Educação

Assistência ao Educando, conservação e revitalização de Unidades Escolares - EJA

1.016.500,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Assistência ao Educando, conservação e revitalização de Unidades Escolares da Educação Infantil

2.033.000,00 2.903.078,00 142,80% 1.023.042,00 50,32%

Assistência ao Educando, conservação e revitalização de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

6.607.250,00 13.847.395,00 209,58% 5.026.947,00 76,08%

Contratação de apoio administrativo - Ensino Fundamental 30.495.000,00 30.682.337,00 100,61% 30.617.747,00 100,40%

Subção Orçado Inicial (A)

Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A

Contratação de Apoio Administrativo EJA 2.337.950,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Conveniamento com Instituições de Educação Infantil 34.561.000,00 21.357.816,24 61,80% 17.441.335,41 50,47%

Gestão Descentralizada da Educação - Educação Infantil 508.250,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Gestão Descentralizada da Educação - EJA 203.300,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Gestão Descentralizada da Educação - Ensino Fundamental 5.082.500,00 356.125,00 7,01% 0,00 0,00%

PAP - Projeto de Ação Pedagógica - EJA 508.250,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

PAP-Projeto de Ação Pedagógica Educação Infantil 508.250,00 1.240.000,00 243,97% 0,00 0,00%

PAP-Projeto de Ação Pedagógica Ensino Fundamental 2.033.000,00 6.920.000,00 340,38% 40.000,00 1,97%

Gestão do Programa Bolsa Escola Gestão do Programa Bolsa Escola 2.315.447,00 5.697.940,31 246,08% 4.919.798,31 212,48%

Manutenção das Atividades do Bolsa Escola Municipal 11.181.500,00 101.101,42 0,90% 62.577,82 0,56%

Gestão Pedagógica, Administrativa e de Pessoal

Gestão Pedagógica e Administrativa 33.042.995,00 22.061.686,93 66,77% 19.909.296,43 60,25%

Operação e Manutenção da Educação

Aquisição de Acervo Bibliográfico para bibliotecas da Educação Infantil

270.643,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Aquisição de Acervo Bibliográfico para bibliotecas doa Ensino Fundamental

1.890.690,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Fornecimento de Kits escolares - Educação Infantil 1.713.392,00 57.600,00 3,36% 0,00 0,00%

Fornecimento de Kits Escolares - EJA 508.250,00 14.396,00 2,83% 0,00 0,00%

Fornecimento de Kits escolares - Ensino Fundamental 9.961.700,00 169.620,00 1,70% 0,00 0,00%


53

Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 1.829.700,00 6.489,52 0,35% 198,00 0,01%

Manutenção do PROJOVEM 13.641.829,00 3.249.389,00 23,82% 2.208.234,01 16,19%

Operação e Manutenção da Educação - EJA 1.229.812,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Operação e Manutenção da Educação – Ed. Infantil 5.068.455,00 439.413,82 8,67% 49.996,00 0,99%

Operação e Manut. da Educação - Ensino Fundamental 11.696.905,00 3.210.723,48 27,45% 1.271.525,15 10,87%

Operação e Manutenção da Educação - Ensino Médio 121.980,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Projeto BH para Crianças - Ensino Fundamental 1.016.500,00 357.145,68 35,13% 238.097,12 23,42%

Projetos especiais da Educação - Ensino Fundamental 2.297.290,00 310.143,85 13,50% 52.549,51 2,29%

Projetos especiais da Educação Infantil 223.630,00 2.206.143,92 986,52% 1.722.241,36 770,13%

Projetos Especiais da EJA 20.330,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Transporte Escolar 7.115.500,00 5.063.407,75 71,16% 3.521.232,43 49,49%

O Programa Gestão e Operacionalização da Política Educacional é o que agrega o maior número de ações e volume de recursos desta área de resultados. Nota-se,

analisando os dados demonstrados na tabela, que os melhores índices de execução, inclusive com suplementação de crédito ao inicialmente orçado, estão sendo

praticados em ações administrativas dos três níveis de ensino (obrigatórias, por vinculação constitucional), em formação de educadores infantis (sugere-se uma

consulta ao gestor, pois as despesas lançadas nesta rubrica referem-se a vencimentos e vantagens fixas), transporte escolar e projetos de ação pedagógica. Estas

ações consomem o maior volume dos recursos planejados para o Programa.

Há, no entanto, muitas ações com baixa execução orçamentária ou que não tiveram gastos computados no período analisado. Estas se relacionam a despesas de

manutenção, gestão descentralizada e apoio a bibliotecas.

No PLOA 2011, esse Programa – que é o único da área de Educação não classificado como sustentador - tem uma previsão orçamentária de R$944.747.935,00 ,

quase 100 milhões a mais do que o previsto para 2010.


54

Programa: Expansão da Educação Integrada


Empenhado (B)

% B/A Pago (C) % C/A


Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 41.595.179,00 5.191.737,77 12,48% 4.087.279,91 9,83%

Desapropriações/Remoções 13.137.019,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Gestão do Programa Escola Integrada

Escola em Férias 561.351,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Aquisição de equipamentos para escolas reformadas/novas

304.950,00 127.642,18 41,86% 0,00 0,00%

Consolidação e Ampliação de Parcerias 202.086,00 570.212,88 282,16% 505.226,74 250,01%

Contratação de Pessoas para Realização de Oficinas 14.323.501,00 13.380.919,48 93,42% 1.800.000,00 12,57%

Descentralização de Recursos Financeiros - Caixas Escolares

4.269.300,00 12.000.000,00 281,08% 0,00 0,00%

Diagnósticos dos espaços no entorno das escolas 0,00 210.388,00 - 0,00 -

Fórum Mineiro de Educação Integrada 436.078,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Inserção de Responsáveis do Aluno no Programa 202.270,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Manutenção das Atividades do Programa Escola Aberta 3.227.111,00 1.252.520,00 38,81% 1.209.500,00 37,48%

Os dados da execução orçamentária deste Programa mostram que o melhor desempenho tem sido nas ações relacionadas à realização de oficinas por pessoal

contratado especialmente para este fim. Os investimentos previstos de infraestrutura não acompanharam o mesmo ritmo de execução orçamentária. Supõe-se que

isto possa ter ocorrido em razão do período eleitoral, quando há restrições para processos licitatórios .

Para o próximo ano, o Programa se mantém classificado como sustentador e tem uma previsão orçamentária de R$90.150.470,00, valor superior ao previsto para

2010 (R$78.291.881,00).


55

Programa: Expansão da Educação Infantil


Empenhado (B)

% B/A

Pago (C)

% C/A

Aquisição e Instalação de Equipamentos

Aquisição e Instalação de Equipamentos 1.331.909,00 321.042,12 24,10% 0,00 0,00%

Implantação de Sistemas de Rede de Informática 203.300,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%


Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 38.731.348,00 5.260.129,88 13,58% 3.957.799,03 10,22%

Desapropriações/Remoções 17.780.450,00 1.859.807,79 10,46% 1.048.544,29 5,90%

Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 4.801.536,00 816.652,12 17,01% 668.970,50 13,93%

Este Programa Sustentador mantém a baixa execução orçamentária verificada na avaliação do primeiro quadrimestre do ano. No PLOA 2011, ele está previsto com

um crédito de R$54.040.687,00. Verifica-se uma redução de orçamento planejado da ordem de R$8.807.856,00 em relação a 2010.

Sugere-se aferir com o gestor da área de resultados a razão para a baixa execução orçamentária da Expansão da Educação Infantil e da diminuição de recursos

previstos para o Programa em 2011, considerando-se os riscos dessas ocorrências para o alcance das metas comprometidas e constantes dos planos de campanha

do Prefeito Márcio Lacerda, PPAG e BH Metas e Resultados.


56

Programa: Melhoria da Qualidade da Educação Municipal


Empenhado (B)

% B/A Pago (C) %C/A

Formação para Profissionais da Educação

Capacitação de Professores 8.447.111,00 1.636.952,41 19,38% 680.285,69 8,05%

Capacitação dos Gestores das Escolas Municipais 1.267.238,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Elaboração e implantação do Plano de Formação Continuada dos profissionais da RME

0,00 33.152,00 - 16.576,00 -

Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional à Rede Municipal de Ensino

Atendimento das Demandas de Dietas Especiais 50.987,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar

Avaliação de Aprendizagem dos Alunos 3.049.500,00 2.577.931,83 84,54% 0,00 0,00%

Implantação de Laboratórios de Aprendizagem 1.280.790,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Mobilização da Comunidade Escolar

Formação e Mobilização da Comunidade Escolar 407.309,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Programa Saúde na Escola Gestão do Programa Saúde na Escola 1.504.420,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

Este é outro Programa Sustentador com baixo desempenho em termos de execução orçamentária. À exceção das ações de planejamento de formação continuada e

avaliação de aprendizagem, as demais não tiveram execução ou aplicaram percentual muito inferior ao esperado para o período, em relação ao inicialmente

planejado.

No PLOA 2011, o Programa figura com um crédito previsto de R$13.637.646,00, uma redução de quase 15% em relação ao planejado para 2010 (R$16.007.355,00).

análise da execução orçamentária da pbh - gt orçamento público

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