CRISE NO SETOR METALÚRGICO:

verdades e mentirasAcrise no setor metar-

lúgico não passa deconversa fiada.

Nota-se de forma nítida atentativa das empresas de seaproveitarem do momentoeconômico atual, alegandodificuldades em setores emque a citada crise sequerchegou. O número de resci-sões de janeiro, fevereiro emarço de 2009, se compa-rando com o mesmo perío-do do ano passado, foi pra-ticamente o mesmo. Logo,não houve demissões forada nossa realidade local.

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ANÁLISE

INFORMATIVO DO SINDMETAL - ABRIL DE 2009 - Edição nº 13

Eleições noSINDPETRO

No mês de abril de 2009 haverá elei-ções no SINDPETRO, um dos maioressindicatos do estado. A CUT e seus sin-dicatos filiados estão concorrendo coma chapa 2, a chapa que os metalúrgicosestão apoiando visando um renascimen-to deste citado sindicato tão importante,mas que acabou por perder quase quetotalmente sua credibilidade perante ostrabalhadores e os demais sindicatos doestado. Para um avivamento do sindica-to, é necessário fazer voltar as suasorigens, a tempos em que se defendiaverdadeiramente os interesses coletivosdos trabalhadores. É preciso resgataresse sindicato de volta à CUT - a Cen-tral Única dos Trabalhadores.

Na categoria metalúrgica, ano passa-do chegamos à direção do sindicato dos me-talúrgicos de Imperatriz-MA, que estava nasmãos da CTB. Os trabalhadores disseramsim à CUT, foi uma vitória marcante.

Em Pernambuco, em setembro doano passado, a CUT e seus sindicatosganharam com 61% dos votos válidoscontra 39% da CTB, outra vitória impor-tante, mostrando que os trabalhadoresquerem, preferem e confiam na CUT.Nas duas disputas o sindicato de meta-lúrgicos de Mossoró esteve presente aju-dando na retomada da luta dos traba-lhadores e contribuindo para o cresci-mento e avanço de nossa Central, a CUT.

Ano passado também ganhamos osindicato dos empregados do setor têxtildo RN, que também estava nas mãos daCTB. ACUT avança , cresce, retoma a lutados trabalhadores. No Sindpetro não serádiferente. Vamos à vitória, vamos voltar adar vida ao Sindpetro. Vamos conquistarum novo Sindpetro, voltado unicamentepara o interesse dos trabalhadores, a or-ganização e a união dos sindicatos.

Marcos PauloPresidente da Federação Interestadual

dos Metalúrgicos da CUT-Nordeste

AOS COMPANHEIROS

ESPERTEZA

Prestadoras de serviços à Petrobras evitamnegociar com Sindicato dos Metalúrgicos

e negam direitos dos trabalhadoresEmpresas recolhem de trabalhadores e não repassam ao Sindicato dos Metalúr-

gicos. Além disso, buscam negociar com qualquer entidade, menos com a que re-presenta nossa categoria. Página 2

Sou metalúrgico, sou da categoriamais forte do país.

2 MOSSORÓ/RN - NOVEMBRO DE 2007

As empresas Intertek, Co-neng e Tenace (Em Mos-soró), Adrissam, G & E,

e Comim (em Guamaré) agemda mesma forma. Elas dizemnão ser empresas do setor me-talúrgico e não aceitam o nossoSindicato. Há quem diga queparece o rato fugindo do gato.Querem negociar em qualquerlugar, menos com o Sindicatodos Metalúrgicos. Não se sabeos reais motivos

Algumas dessas empresasdizem ser apenas da construçãocivil; outras afirmam que são for-madas por comerciários. Os pio-res casos são os da Comim,Adrissam e Intertek: mesmo de-pois do Sindicato entregar a re-lação de sócios para as empresas,elas simplesmente não descon-tam e não repassam o valor para

nossa entidade. Uma delas, nocaso a Comim, faz ainda maisfeio: desconta, mas repassa parao Sindicato da Construção Civil(sendo que os trabalhadoresnunca foram sócios). Por maisincrível que pareça, já que não es-tavam filiados, os empregadosresolveram fazer a carta de des-filiação para a entidade da cons-trução civil. Mandaram a carta,entregaram na empresa via car-tório a desfiliação e, mesmoassim, a empresa continua a des-contar automaticamente para oSindicato da Construção Civil.Um absurdo que precisa de umbasta. Não somos contra nenhu-ma entidade, mas não podemoscalar diante de desrespeito aosnossos companheiros. O Sindica-to dos Metalúrgicos vai ter embreve encontro com todas as em-

2 ABRIL DE 2009

Agora virou moda: empresas tentam fugir de suas obrigações

ESPERTEZA

DIREITO

Prestadoras de serviços à Petrobras evitam negociar com Sindicato dos Metalúrgicos e negam direitos dos trabalhadores

Banco de Horas: uma ameaça ao trabalhadorNos últimos dois meses, várias foram as empresas que procura-

ram o Sindicato na tentativa de praticar o banco de horas. Todas aspropostas foram rejeitadas por nossa entidade, pois entendemos seressa medida extremamente danosa ao trabalhador. Somos contra o ex-cesso de horas extras, mas entendemos que se o trabalhador executarhoras extras, seja uma ou mil, terá que receber cada centavo a que tenhadireito.

Banco de horas só é legal se o sindicato assinar o acordo. Até o mo-mento, não temos um único acordo de banco de horas oficializado. Enem pretendemos fazê-lo.

Fique de olho: se sua empresa estiver praticando o tal banco dehoras, denuncie ao Sindicato, preferencialmente com os nomes daque-les que estão tirando a folga para que as devidas providências jurídi-cas possam ser tomadas. Quem faz o sindicato é você, não fique só,fique sócio.

Coincidentemente todas que procuraram o sindicato na tentativade fazer o banco de horas são prestadoras de serviços à Petrobrás. La-mentável.

Opinião: Banco de horas fere nossa Constituição"O sistema banco de horas não se afina com a previsão de valo-

rização do trabalho (art. 1º), de promoção do pleno emprego (art. 170,VIII) e do direito ao pagamento de adicional de horas extras (art. 7º,XVI), porque atua contra tais preceitos fundamentais, na medida emque permite a exploração do trabalho humano por um número supe-

presas citadas no Ministério Pú-blico do Trabalho.

Diante de todo esse quadro,surgem muitas perguntas: porque tantos problemas nas pres-tadoras de serviço à Petrobrás?O que está havendo no setor?

Será que a Petrobrás, como con-tratante, não teria poderes parafiscalizar e verificar se as pres-tadoras de serviços estão cum-prindo a lei? São perguntas quenão podem ficar sem respostas!Estamos de olho!

rior de horas, negando a possibilidade de pagamento do adicional cons-titucionalmente assegurado e evitando com isso (ao menos em tese)a contratação de novos trabalhadores"

VALDETE SOUTO SEVEROJuíza do Trabalho Substituta da Quarta Região

Organização dos metalúrgicos é temida por algumas empresas

Marcos Paulo - PresidenteArismar - TesoureiroManoel Leonildo - Secretário GeralJonaci - Secretário de Política Sindical

Mossoró: (84) 3317-4125Alto do Rodrigues e Região: (84) 3523-2235

Endereço de Mossoró: Rua Camilo Figueiredo, 13, Ilha de Santa LuziaEndereço do Alto do Rodrigues: Lindomar Moura, 91, Centro.

E-mail: sindmetalmossoro@hotmail.com

3.000 GL Gráfica

3ABRIL DE 2009

Crise no setor metalúrgico? Onde?ANÁLISE

Acrise no setor metar-lúgico não passa de con-versa fiada. Nota-se de

forma nítida a tentativa dasempresas de se aproveitaremdo momento econômico atual,alegando dificuldades em se-tores em que a citada crise se-quer chegou. O número derescisões de janeiro, fevereiro emarço de 2009, se comparandocom o mesmo período do anopassado, foi praticamenteigual. Logo, não houve demis-sões fora da nossa realidadelocal.

Enquanto que no nossosetor a crise não chegou, no

Brasil já se percebe melhoriada economia. O setor automo-bilístico é o que se recuperamais rapidamente depois daisenção do IPI realizado pelogoverno Lula e apresentou ín-dice de venda em março igualao antes da crise econômica.

Importante é destacar: osprogramas sociais implemen-tados pelo Governo Federal,o PAC e o bolsa família e ofato de 50% dos bancos bra-sileiros serem públicos con-tribuíram muito para que osefeitos da crise econômicamundial fossem menores noBrasil.

1º Trimestre de 2008 1º Trimestre de 2009Janeiro 2008................22Fevereiro 2008.............30Março 2008..................49Total 101

Janeiro 2009................26Fevereiro 2009.............44Março 2009..................34Total 104

Veja o quadro das rescisões no setor metalúrgico local

Para Paul Singer, o PAC antecipou a crise

e protegeu o BrasilO secretário Nacional de Econo-

mia Solidária do Ministério do Tra-balho e Emprego (MTE), Paul Sin-ger, aponta dois fatores cruciais parao Brasil não estar sofrendo o mesmoimpacto da crise mundial que en-frentam, hoje, os Estados Unidos ea Europa, por exemplo. Para ele, ofato de cerca de 50% dos bancos bra-sileiros serem públicos tornou o país

menos suscetível às operações financeiras especuladoras dealto risco. Mas o principal, na opinião do secretário, foi a ado-ção, pelo governo federal, de políticas anti-cíclicas antecipa-das. "O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) foi lançadohá dois anos. Trata-se de uma política vigorosa de investimen-tos determinante para que a crise não fosse tão violenta noBrasil quanto em outros países", afirmou Singer, durante oseminário "Alternativas à crise: por uma economia social eecologicamente responsável", realizado nesta sexta-feira, 27de março, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de SãoPaulo. Confira a entrevista:

Como e com qual intensi-dade a crise mundial pode afe-tar os programas sociais do go-verno Lula?

Eu diria que, se a gente atin-gir uma realidade de fortequeda da economia, poderiahaver cortes de recursos paraesses programas. É possível,mas eu, sinceramente, não pre-vejo essa possibilidade. O Bra-sil se antecipou á crise. O PAC

(Plano de Aceleração do Cres-cimento) foi lançado há doisanos. Trata-se de uma políticavigorosa de investimentos de-terminante para que a crise nãofosse tão violenta no Brasilquanto em outros países.

O senhor crê, portanto, quea crise não afetará o Brasilcomo está afetando os EstadosUnidos e a Europa?

Creio que não. Além do

PAC, que o Obama (Barak, pre-sidente dos Estados Unidos)está tentando fazer ao seumodo, agora, o Brasil, graças aDeus tem a sorte de ter cerca de50% dos seus bancos públicos.São bancos que priorizam o in-vestimento e os empréstimospara fazer crescer a economiareal - e não a especulação purae simples. Por tudo isso, a criseé menos violenta do que emoutros países. Porque é incom-patível que você tenha, comonos bancos privados, um siste-ma bancário que só tenha comoobjetivo lucrar o máximo.

Para os setores mais fragi-lizados da sociedade, quais osefeitos mais nocivos da crisemundial - e como superá-los?

Sem dúvida, é o aumentodo desemprego e a queda nosinvestimentos. Atualmente, opaís não está em decréscimo,mas acabou o ritmo de cresci-mento que vinha tendo nos úl-timos anos. Entre 2003 e 2008,reduzimos 50% do desempre-go, mas agora haverá um recuonisso. Um exemplo de comosuperar esses problemas é oprograma de habitação anun-ciado pelo governo federal re-centemente, que projeta a gera-ção de pelo menos 2 milhõesde empregos diretos.

De que forma o governo Lulapode estimular, ainda mais, a eco-nomia solidária? O que falta paraque ela seja efetiva e eficiente?

Falta muita coisa. Por exem-plo: permitir que cooperativasde gente pobre participem doSuper Simples, que corta apro-ximadamente 90% da carga tri-butária. Porém, muitas pessoastêm a impressão de que o go-verno federal não se esforçapara isso, o que não é verdade.Há uma parte do governo lu-tando constantemente poressas mudanças e, junto conos-co, órgãos como o Sebrae (Ser-viço Brasileiro de Apoio àsMicro e Pequenas Empresas).

Durante palestra no semi-nário realizado pela PUC, Plí-nio de Arruda Sampaio, doPSol, afirmou que não existetransformação social no país.O senhor concorda?

Não, não concordo. Paramim, está havendo, sim, umagrande transformação social noBrasil. É meio invisível, pois amaior parte das pessoas nãosabe. Mas essa transformaçãoestá acontecendo e é muito en-corajadora. Muitos dizem queela só será percebida dentro dedez ou 15 anos. Eu acho quenão vai demorar tanto assim.

Fonte: Revista Fórum

2 MOSSORÓ/RN - NOVEMBRO DE 20074 ABRIL DE 2009

TRANSNOR - A em-presa, nos meses de no-vembro e dezembro de 2008,não pagou o auxílio trans-porte mensal de cerca de R$250,00 devido aos trabal-hadores, que participaramda greve. Os que não en-traram em greve receberamos valores normalmente.Após denúncia do Sindica-to junto ao Ministério Públi-co do Trabalho, o assuntofoi resolvido na 1ª audiênciaperante o procurador do tra-balho. A empresa ficou obri-gada a repassar o valor de-vido aos trabalhadores atéo dia 30 de abril de 2009 edar tratamento igualitáriopara todos. Assunto Re-solvido! Trata-se de uma

empresa que presta serviçosà Petrobrás.

WORKTIME - A todapoderosa Worktime, em úl-tima reunião com o Sindica-to, simplesmente comunicouque não irá repassar o rea-juste salarial de 10% paraseus empregados. Issomesmo! A empresa, por in-crível que pareça, ainda nãofez o que manda a Lei, ouseja, repassar o reajuste dadata base aos seus trabal-hadores. O Sindicato já fez adenúncia ao MinistérioPúblico do Traabalho eaguarda somente a data daaudiência. Esta é mais umaempresa que presta serviçosà Petrobrás.

INTERTEK - É outra terceirizada da Petrobrás quejá chega dando trabalho. A empresa, além de não ter re-passado o reajuste salarial da categoria, ainda alega queemprega comerciários, apesar de termos filiados os tra-balhadores desde dezembro de 2008. em todo esse perío-do a empresa ainda não repassou um centavo ao Sindi-cato. É outra que estamos aguardando apenas a data daaudiência no Ministério Público do Trabalho. Aguardem.Alguém precisa avisar a essa empresa que comerciário éaquele que vende produtos diversos, roupas, peças, per-fumes, enfim, comercializa algo. O que é realizado den-tro da Base 34 da Petrobrás em Mossoró com certeza nãoé atividade comercial.

H A SERVIÇOS - Segundo os trabalhadores da em-presa, a mesma está colocando seus empregados de fériase somente paga depois que o trabalhador retorna, descum-prindo a CLT que diz que o trabalhador deve receber os re-cursos das férias dois dias antes de começar a gozar as mes-mas. As providências já estão sendo tomadas pelo Sindica-to. Vamos procurar resolver o problema o mais breve pos-sível. Mais uma empresa que presta serviços à Petrobrás.

TECNOPETRO - Essa empresa não passa o reajuste do Sindicato a 2 anos. Isto mesmo: 2 anossem repassar o reajuste dos trabalhadores. O Sindicato ja fez a denúncia ao Ministério do Trabalhoe Emprego e aguarda tão somente o resultado da fiscalização.

CONTERRA - Também não repassou ainda o reajuste de 10% referente à data base de novembro de2008. O Sindicato também já apresentou denúncia ao Ministério Público do Trabalho e aguarda somentea audiência. Essa é prestadora de serviço da COSERN.

Filie-se ao nosso sindicato e tenha orgulho de dizer:sou metalúrgico, sou da CUT.

Fique sabendo: Carteira assinadaTodo funcionário deve ser registrado.O período de experiência sem registro não ex-

iste na lei. O artigo 29 da CLT (Consolidação das LeisTrabalhistas) determina que o registro aconteça em48 horas, no máximo, depois que o funcionário

começa a trabalhar. A multa para o descumprimento desta determi-

nação é de 10 salários mínimos.Existe na CLT a previsão para o contrato de exper-

iência, que tem 90 dias como prazo-limite.