vale manganês s.a. · vale manganês s.a. demonstrações do resultado exercícios findos em 31 de...
Post on 20-Jan-2019
220 Views
Preview:
TRANSCRIPT
Vale Manganês S.A.Demonstrações contábeisem 31 de dezembro de 2013 erelatório dos auditores independentes
PricewaterhouseCoopers, Av. José Silva de Azevedo Neto 200, 1º e 2º, Torre Evolution IV, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, Brasil 22775-056T: (21) 3232-6112, F: (21) 3232-6113, www.pwc.com/br
PricewaterhouseCoopers, Rua da Candelária 65, 20º, Rio de Janeiro, RJ, Brasil 20091-020, Caixa Postal 949,T: (21) 3232-6112, F: (21) 2516-6319, www.pwc.com/br
2
Relatório dos auditores independentessobre as demonstrações contábeis
Aos Administradores e AcionistasVale Manganês S.A.
Examinamos as demonstrações contábeis da Vale Manganês S.A. (a "Companhia") que compreendemo balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, dasmutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como oresumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.
Responsabilidade da administraçãosobre as demonstrações contábeis
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessasdemonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controlesinternos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeislivres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Responsabilidade dos auditoresindependentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com baseem nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria sejaplanejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeisestão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência arespeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentosselecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorçãorelevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração eadequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentosde auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre aeficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação daadequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pelaadministração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas emconjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossaopinião.
Vale Manganês S.A.
3
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todosos aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Vale Manganês S.A. em 31 de dezembrode 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data,de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Outros assuntos
Informação suplementar - demonstraçãodo valor adicionado
Examinamos também a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31de dezembro de 2013, preparada sob a responsabilidade da administração da Companhia, comoinformação suplementar. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoriadescritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seusaspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Rio de Janeiro, 18 de junho de 2014
PricewaterhouseCoopersAuditores IndependentesCRC 2SP000160/O-5 "F" BA
Maria Salete Garcia PinheiroContadora CRC 1RJ048568/O-7 "S" BA
Vale Manganês S.A.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembroEm milhares de reais
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
1 de 29
31 de 31 de 31 de 31 de
dezembro dezembro 1º de janeiro dezembro dezembro 1º de janeiro
Ativo Notas de 2013 de 2012 de 2012 Passivo e patrimônio liquido Notas de 2013 de 2012 de 2012
(Reapresentado - (Reapresentado - (Reapresentado - (Reapresentado -
Nota 3.r) Nota 3.r) Nota 3.r) Nota 3.r)
Circulante Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 7 114.248 15.810 101.474 Fornecedores e empreiteiros
Contas a receber de clientes Partes relacionadas 12 54.653 29.475 27.636
Partes relacionadas 12 15.878 74.011 Terceiros 51.567 73.645 66.306
Terceiros 8 75.221 66.793 62.676 Salários e encargos a pagar 19.600 11.366 14.211
Estoques 9 136.108 188.986 157.885 Tributos a pagar 17 1.542 4.068 5.220
Tributos a recuperar 10 37.990 52.646 67.044 Outros passivos 4.249 4.027 675
Adiantamentos a fornecedores 926 1.695 8.734
Outros ativos 3.929 1.067 4.622 131.611 122.581 114.048
368.422 342.875 476.446
Não circulante Não circulante
Tributos a recuperar 10 1.545 110.409 88.635 Tributos a pagar 34.180
Depósitos em garantia 11 7.268 7.268 7.268 Provisão para contingências 14 48.197 44.513 46.674
Empréstimos – partes relacionadas 12 4.398 3.560 Provisão para fechamento de minas 18 18.103 799 700
Tributos diferidos 16(a) 93.957 75.243 68.118 Provisão para passivos ambientais 19 53.548 43.629 47.938
Depósitos judiciais 14 43.968 39.407 26.922
Títulos e valores para fins especiais 13 12.427 8.321 7.567 119.848 88.941 129.492
Outros ativos 340 181
159.505 245.046 202.251
Patrimônio líquido 20
Imobilizado 15 278.613 268.657 351.328 Capital social 546.385 546.385 546.385
Intangível 774 Reservas de capital 6.274 6.274 6.274
Reservas de lucros 2.422 77.529 221.653
438.118 513.703 554.353 Lucros acumulados 14.868 12.947
555.081 645.056 787.259
Total do ativo 806.540 856.578 1.030.799 Total do passivo e patrimônio líquido 806.540 856.578 1.030.799
Vale Manganês S.A.
Demonstrações do resultadoExercícios findos em 31 de dezembroEm milhares de reais, exceto lucro líquido por ação
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
2 de 29
Notas 2013 2012(ReapresentadoNota 3.r)
Receita de vendas, líquidas 21 443.505 392.219
Custos de produtos vendidos 22 (444.281) (392.687)
Prejuízo bruto (776) (468)
Despesas operacionais 23
Despesas comerciais (31.243) (26.211)
Despesas gerais e administrativas (32.879) (35.188)
Pesquisa e desenvolvimento (10)
Outras despesas operacionais (56.744) (110.029)
(120.866) (171.438)
Prejuízo operacional antes do resultado financeiro (121.642) ) (171.906)
Resultado financeiro 24
Receita financeira 19.460 1.731
Despesa financeira (6.506) (6.616)
Receita (despesa) financeira, líquida 12.954 (4.885)
Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social (108.688) (176.791)
Imposto de renda e contribuição social 16(b)
Corrente 28.449
Diferido 18.713 7.125
18.713 35.574
Prejuízo do exercício (89.975) (141.217)
Quantidade de ações do capital social 47.053.703 47.053.703
Prejuízo básico por de ações (1,91) (3,00)
Vale Manganês S.A.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquidoEm milhares de reais
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
3 de 29
Reservas de lucros
Capitalsocial
Reserva decapital
Incentivosfiscais Estatutária Legal
Reservaespecial dedividendos
Lucros(prejuízos)
acumulados Total
Saldos em 1º de janeiro de 2012 546.385 6.274 113.759 55.370 52.524 774.312
Ajuste de saldo de fornecedores - terceiros 12.947 12.947
Saldos em 1º de janeiro de 2012 – Reapresentado (Nota 3(r)) 546.385 6.274 113.759 55.370 52.524 12.947 787.259
Dividendos complementares do exercício de 2011 - Nota 21(c) (986) (986)
Prejuízo do exercício – Reapresentado (Nota 3(r)) (141.217) (141.217)
Proposta para absorção do prejuízo do exercício:
Reserva estatutária (54.384) 54.384
Reserva de incentivos fiscais (88.754) 88.754
Reserva especial de dividend0s 1.921 (1.921)
Saldos em 31 de dezembro de 2012 546.385 6.274 25.005 52.524 14.868 645.056
Transferência da reserva de dividendos para lucros acumulados (14.868) 14.868
Prejuízo do exercício (89.975) (89.975)
Proposta para absorção do prejuízo do exercício:
Reserva de incentivos fiscais (25.005) 25.005
Reserva legal (50.102) 50.102
Saldos em 31 de dezembro de 2013 546.385 6.274 2.422 555.081
Vale Manganês S.A.
Demonstrações dos fluxos de caixaExercícios findos em 31 de dezembroEm milhares de reais
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
4 de 29
Fluxos de caixa das atividades operacionais Notas 2013 2012
Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social (108.688) (176.791)
Ajustes:
Depreciação, exaustão e amortização 15 35.252 37.705
Prejuízo (ganho) na alienação de ativo imobilizado 15 2.468 (249)Perdas (reversão) por redução do valor recuperável do ativo
imobilizado15
103.701
Provisão para fechamento de mina 24(b) e (c) 68 99
Provisão (reversão) para perda do estoque 23(c) (4.785) (17.658)
Provisão para perda com impostos 23(c) 7.026
Provisão (reversão) para perda de passivos ambientais (23(c) 9.919 (4.309)
Provisão (reversão) para contingências(23(c) e 24(b)e
(c) 7.684 (2.161)
Juros e variações monetárias e cambiais, líquidas 24(c) (13.392) 8.945
(64.448) (50.718)
Variação nos ativos e passivos
Contas a receber - terceiros (1.728) 50.147
Contas a receber – partes relacionadas 15.878 (10.879)
Estoques 58.011 (13.443)
Tributos a recuperar 122.085 654
Depósitos judiciais (4.561) (13.581)
Demais ativos (6.147) 10.694
Fornecedores - terceiros (21.717) 7.409
Fornecedores – partes relacionadas 25.178 1.839
Salários e encargos sociais 8.234 (2.845)
Tributos a pagar (2.526) (3.638)
Baixa de provisão para contingências (4.000)
Demais passivos 221 640
Caixa proveniente das operacões 124.480 (23.721)
Imposto de renda e contribuição social pagos (3.245)
Caixa Liquido proveniente das atividades operacionais 124.480 (26.966)
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de ativo imobilizado 15 (33.635) (58.956)
Caixa recebido na alienação de ativo imobilizado 15 3.195 1.244
Caixa líquido das atividades de investimento (30.440) (57.712)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Empréstimo liquidado pela controladora Vale S.A. 4.398
Dividendos pagos (986)
Caixa líquido das atividades de financiamento 4.398 (986)
Aumento (redução) líquido do caixa e equivalente de caixa 98.438 (85.664)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 15.810 101.474
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 114.248 15.810
Itens que não afetaram o caixa e equivalentes de caixaAdição de imobilizado com aumento de provisão para fechamento
de mina (17.236)
Vale Manganês S.A.
Demonstrações do valor adicionadoExercícios findos em 31 de dezembroEm milhares de reais
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
5 de 29
2013 2012
Receitas
Receita bruta de vendas 537.398 474.785
Receita da alienação de ativo imobilizado 31.410 1.244
Outras receitas 2.924 1.675
571.732 477.704
Insumos adquiridos de terceiros
Óleo combustível e gases (2.367) (1.725)
Serviços contratados (74.421) (51.580)
Energia elétrica (33.839) (38.010)
Aquisição de produtos e materiais (198.080) (172.203 )
Outros custos (5.852) (5.636)
Despesas comerciais, gerais, administrativas e outras despesas (137.630) (165.468 )
(452.189) (434.622 )
Valor adicionado bruto 119.543 43.082
Depreciação, exaustão e amortização (35.252) (37.705)
Valor adicionado líquido produzido pela entidade 84.291 5.377
Valor adicionado recebido em transferência
Receitas financeiras 5.187 7.836
Variações cambiais e monetárias de ativos 14.273 (6.105)
19.460 1.731
Valor adicionado total a distribuir 103.751 7.108
Distribuição do valor adicionado
Pessoal e encargos
Remuneração direta 54.292 43.354
Benefícios 23.248 19.689
Encargos sociais 2.953 2.894
80.493 65.937
Impostos, taxas e contribuições
Federais – Corrente 64.444 21.069
Federais - Diferido (18.713)
Estaduais 44.359 37.382
Municipais 323 849
90.413 59.300
Remuneração de capital de terceiros
Despesa financeira 5.284 3.565
Variações cambiais e monetárias de passivos 1.222 3.051
Aluguéis 16.314 16.472
22.820 23.088
Remuneração de capital próprio
Prejuízo do exercício/ Lucros retidos (89.975) (141.217 )
Valor adicionado distribuído 103.751 7.108
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
6 de 29
1 Contexto operacional
A Vale Manganês S.A. (a "Companhia") é uma sociedade anônima, por ações, de capital fechado, comsede em Simões Filho, Bahia, Brasil. Foi constituída em 1963 pela Vale S.A. ("Vale"), suacontroladora, tendo por objetivo social a siderurgia e a metalurgia, a indústria e o comércio de ferroligas, a exploração, por conta própria ou regime de associação com outras empresas, de jazidasminerais, incluindo pesquisas, lavra, beneficiamento e transporte, o comércio, a importação eexportação de substâncias minerais, o reflorestamento e atividades correlatas, podendo aindaparticipar do capital de outras sociedades, como acionista ou quotista.
A partir do 3º trimestre de 2009, a planta I, localizada no município de Simões Filho, no estado daBahia, foi totalmente paralisada por segurança em função da sua estrutura está comprometida pelaação do tempo. Parte dos fornos já foram desmontados e a administração da Companhia, decidiudesmontar o restante da estrutura e vender como sucata durante o ano de 2014.No ano de 2013, os gastos pela ociosidade foi no montante de R$ 4.166 (R$ 7.923 em 2012)
2 Base de preparação e apresentação das demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticascontábeis adotadas no Brasil,que compreendem as normas emitidas pelo Comitê dePronunciamentos Contábeis - CPC e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC.
A preparação de demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis críticas etambém o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo deaplicação das políticas contábeis. As áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maiorcomplexidade, bem como aquelas cujas premissas e estimativas são significativas para asdemonstrações contábeis estão sendo divulgadas na Nota 4.
A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada pela Diretoria em 16 de junho de 2014.
3 Resumo das principais políticas contábeis
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estãodefinidas abaixo.
(a) Moeda funcional, moeda de apresentação e transações em outras moedas
As transações realizadas nas demonstrações contábeis da Companhia são mensuradas utilizando amoeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua ("moeda funcional"). A moedafuncional da Companhia é o real e que também é sua moeda de apresentação das demonstraçõescontábeis.
As operações com moedas estrangeiras são convertidas em moeda funcional, utilizando as taxas decâmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação, na qual os itens são mensurados. Osganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas taxasde câmbio do final do exercício, referentes aos ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras,são reconhecidos na demonstração do resultado como receita ou despesa financeira.
(b) Ativos financeiros - Empréstimos e recebíveis
A Companhia classifica seus ativos financeiros como empréstimos e recebíveis. A classificaçãodepende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administraçãodetermina a classificação de seus instrumentos financeiros no reconhecimento inicial.
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
7 de 29
Incluem-se nessa categoria os empréstimos concedidos e os recebíveis que são ativos financeiros nãoderivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. Sãoincluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após adata do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveiscompreendem o caixa equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e partes relacionadas,empréstimos com partes relacionadas, depósitos judiciais e demais contas a receber. Osempréstimos e recebíveis são mensurados inicialmente ao valor justo e subsequentementemensurados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva.
(c) Caixa e equivalentes caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curtoprazo de liquidez imediata, resgatáveis no prazo de até 90 dias das datas de contratação,prontamente conversíveis em um montante conhecido como caixa e com risco insignificante demudança de seu valor de mercado. Os certificados de depósito que podem ser resgatados a qualquermomento sem penalidades são considerados equivalentes de caixa.
(d) Contas a receber de clientes e partes relacionadas
As contas a receber de clientes e partes relacionadas correspondem aos valores a receber pelaprestação de serviços e venda de produtos. Quando o prazo de recebimento é dentro do ciclo normalde operações da Companhia, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Quando oprazo de recebimento supera o ciclo operacional, os recebíveis são classificados no ativo nãocirculante. Atualmente ciclo operacional da Companhia é de 12 meses.
O contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente,mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros menos a provisãopara perdas estimadas (Impairment).
(e) Estoques
Os estoques estão mensurados pelo menor valor entre o custo médio de aquisição ou produção e ovalor de realização. Os custos de formação dos estoques são determinados pelos custos fixos evariáveis diretos e indiretos de produção, apropriados pelo método de custo médio. Quandoaplicável, é constituída uma estimava de perda de estoques obsoletos, de baixa movimentação oucom valor de cotação de mercado inferior a posição do custo de aquisição ou produção.
A alocação dos custos incorridos de produção é feita considerando o nível normal médio de produçãoda Companhia. A alocação dos custos fixos de produção não é aumentada quando a produção é baixaou mesmo ociosa, sendo os custos de ociosidade diretamente registrados no resultado do exercíciosob a rubrica “outras despesas operacionais”.
(f) Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido
O imposto de renda (IRPJ) e a contribuição social (CSLL) foram calculados com base no lucro real àalíquota de 15% (acrescida do adicional de 10%) para IRPJ e de 9% para CSLL.
O encargo de imposto de renda corrente é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ousubstancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia periodicamente, asposições assumidas pela Companhia nas declarações de imposto de renda com relação às situaçõesem que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quandoapropriado, com base nos valores que deverão ser pagos as autoridades fiscais.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre as correspondentesdiferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
8 de 29
contábeis das demonstrações contábeis. Os impostos de renda diferidos ativos e passivos sãocompensados quando existir um direito legalmente exequível de compensar os ativos fiscaiscirculantes contra os passivos fiscais circulantes e quando os impostos de renda diferidos ativos epassivos estiverem relacionados a impostos de renda lançados pela mesma autoridade fiscal sobre amesma entidade tributável.
Os tributos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futurotributável esteja disponível para serem utilizados na compensação das diferenças temporárias e/ouprejuízos fiscais, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas empremissas internas e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações. Ostributos diferidos passivos são integralmente reconhecidos.
As despesas de imposto de renda e contribuição social são reconhecidas no resultado do exercício,exceto para transações reconhecidas diretamente no resultado abrangente, para os quais, o impostotambém é reconhecido no resultado abrangente.
(g) Imobilizado
O imobilizado está demonstrado ao custo histórico de aquisição ou construção, deduzido dadepreciação acumulada.
Os terrenos não são depreciados. A depreciação de edificações e benfeitorias, equipamentos einstalações e móveis e utensílios são calculados pelo método linear, de acordo com a expectativa devida útil estimada, como segue:
Tempo estimadode vida útil
Instalações e sistemas operacionais 10 anosImóveis 25 a 30 anosEquipamentos 5 a 10 anosMinas e jazidas (*)Outros 3 a 5 anos
(*) A exaustão das minas e jazidas é apurada com base na relação obtida entre a produção efetiva eo montante total das reservas minerais provadas e prováveis.
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cadaexercício.
Os ganhos e as perdas de alienação são determinados pela comparação dos resultados com o valorcontábil e são reconhecidos em "Outras receitas (despesas), líquidas" na demonstração do resultado.
(h) Redução do valor recuperável de ativos - "Impairment"
Ativos financeiros mensurados ao custo amortizado
A Companhia avalia a recuperabilidade dos ativos financeiros sempre que há evidência objetiva deque um ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Os prejuízos deimpairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de umou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um "evento de perda") e aqueleevento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativofinanceiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável.
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
9 de 29
Os critérios que a Companhia usa para determinar se há evidência objetiva de uma perda porimpairment incluem:
(i) dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor;
(ii) uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal;
(iii) a Companhia, por razões econômicas ou jurídicas relativas à dificuldade financeira do tomador deempréstimo, garante ao tomador uma concessão que o credor não consideraria;
(iv) torna-se provável que o tomador declare falência ou outra reorganização financeira;
(v) o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldadesfinanceiras; ou
(vi) dados observáveis indicando que há uma redução mensurável nos futuros fluxos de caixa estimadosa partir de uma carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial daqueles ativos, emboraa diminuição não possa ainda ser identificada com os ativos financeiros individuais na carteira,incluindo:
mudanças adversas na situação do pagamento dos tomadores de empréstimo na carteira;
condições econômicas nacionais ou locais que se correlacionam com as inadimplências sobre osativos na carteira.
A Companhia avalia em primeiro lugar se existe evidência objetiva de impairment.
O montante do prejuízo é mensurado como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valorpresente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que nãoforam incorridos) descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valorcontábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração consolidada doresultado. Se um empréstimo tiver uma taxa de juros variável, a taxa de desconto para medir umaperda por impairment é a atual taxa de juros efetiva determinada de acordo com o contrato. Comoum expediente prático, a Companhia pode mensurar o impairment com base no valor justo de uminstrumento utilizando um preço de mercado observável.
Se, num período subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder serrelacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (comouma melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão da perda por impairmentreconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado.
Ativos não financeiros de longa duração
Ativos sujeitos à depreciação ou amortização têm seu valor de recuperação revisado pelaAdministração sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que seus valorescontábeis não poderão ser recuperados. Uma perda por redução do valor recuperável de um ativo éreconhecida quando o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável, o qual representa o maiorvalor entre o valor de venda estimado dos ativos menos os custos estimados para venda e seu valorem uso (valor presente esperado dos fluxos de caixa futuros). Para fins avaliação da perda porredução do valor recuperável, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existamfluxos de caixa identificáveis separadamente da unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence.
(i) Subvenções e assistenciais governamentais
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
10 de 29
As subvenções governamentais para investimentos são reconhecidas receita ao longo do período,confrontada com as despesas que pretende compensar em uma base sistemática, aplicando-se aseguinte forma:
(i) Subvenções para reinvestimentos: na mesma proporção da depreciação dos bens.
(ii) Subvenções diretas relacionadas ao lucro da exploração: diretamente no resultado.
A Companhia apresenta as subvenções e assistências governamentais no balanço patrimonial e nademonstração de resultado deduzindo o valor do ativo e das despesas, respectivamente.
(j) Contas a pagar a fornecedores e parte relacionadas
As contas a pagar a fornecedores e partes relacionadas são obrigações a pagar por bens e serviçosque foram adquiridas no curso normal dos negócios. Estas são reconhecidas inicialmente pelo valorjusto e subsequentemente mensurados pelo custo amortizado com o método de taxa efetiva de juros.
(k) Benefícios a empregados
Os pagamentos de benefícios, tais como salário, férias vencidas ou proporcionais, bem como osrespectivos encargos trabalhistas incidentes sobre estes benefícios, são reconhecidos mensalmenteno resultado, respeitando o regime de competência.
A Companhia adota a política de participação no resultado tendo como base o cumprimento demetas de desempenho individual, da área de atuação e da Companhia. A Companhia reconhece aobrigação baseada na medição periódica do cumprimento das metas, respeitando o regime decompetência. A contrapartida da provisão é registrada como custo de produtos vendidos ou despesasoperacionais de acordo com a atividade do empregado.
A Companhia mantém um beneficio de aposentadoria para seus funcionários, no qual a obrigação daCompanhia se restringe à contribuição mensal definida vinculada a um percentual pré-definidosobre a remuneração dos funcionários.
A Companhia não possui outros benefícios a empregados de longo prazo.
(l) Provisões
A Companhia reconhece uma provisão nas demonstrações contábeis quando há uma obrigação legalou constituída como resultado de um evento passado e é provável que um recurso econômico sejarequerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo por base as melhoresestimativas do risco envolvido. Quando a Administração espera que o valor de uma provisão sejareembolsado, no todo ou em parte, por exemplo, por força de um contrato de seguro, o reembolso éreconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o reembolso for praticamente certo. Adespesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado, líquida do seurespectivo reembolso.
A provisão para fechamento de mina e desmobilização de ativos realizada pela Companhia refere-se,basicamente, ao custo de fechamento de mina, com a finalização das atividades minerárias edesativação dos ativos vinculados à mina. A provisão é constituída inicialmente com o registro de umpassivo de longo prazo com contrapartida em um item do ativo imobilizado principal. O passivo delongo prazo é atualizado financeiramente pela taxa de desconto atualizada e registrado contra oresultado do período, na despesa financeira. O ativo é depreciado linearmente pela taxa de vida útildo bem principal, e registrado contra o resultado do exercício.
(m) Reconhecimento de receitas
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
11 de 29
A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão geradospara a Companhia e quando possa ser mensurada de forma confiável. A Companhia avalia astransações de receita de acordo com os critérios específicos para determinar se está atuando comoagente ou principal e, ao final, concluiu que está atuando como principal em todos os seus contratosde receita.
A receita é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida ou a receber pelacomercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da Companhia, excluindodescontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. As receitas com vendas de produtossão reconhecidas no montante em que ocorre a transferência ao comprador dos riscos e benefíciossignificativos relacionados ao produto.
A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa de jurosefetiva.
(n) Apuração do resultado
O resultado é apurado pelo regime de competência dos exercícios e considera os rendimentos,encargos e variações monetárias, a índices oficiais, incidentes sobre ativos e passivos. Do resultadosão deduzidas as parcelas atribuíveis ao imposto de renda e à contribuição social.
(o) Lucro líquido (prejuízo) por ação
O lucro (prejuízo) básico por ação é calculado mediante a divisão do lucro (prejuízo) atribuído aosacionistas da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas durante oexercício.
(p) Distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio
A distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio para os acionistas da Companhia éreconhecida como um passivo nas demonstrações contábeis do exercício, com base no estatutosocial. Qualquer valor acima do assegurado no estatuto social, mínimo obrigatório, somente éprovisionado na data em que são aprovados pelos acionistas.
(q) Demonstração do valor adicionado ("DVA")
A Companhia divulga sua DVA de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicável ascompanhias abertas e são apresentadas voluntariamente como parte integrante das demonstraçõescontábeis.
(r) Refazimento das demonstrações contábeis
Na elaboração das demonstrações contábeis de 2013, foram identificados ajustes relacionados àaplicação financeira, fornecedores a pagar e dividendos a pagar, que não foram reconhecidos nademonstração do resultado em exercícios anteriores.
Sendo assim, a Companhia está reapresentando nessas demonstrações contábeis os efeitoscomparativos. Os efeitos dos ajustes estão demonstrados nos quadros a seguir:
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
12 de 29
Balanço patrimonial em 1º de janeiro de 2012
Original Ajustes
Saldoreapre-sentado
AtivoCirculante (*) 483.714 (7.268 ) 476.446Não circulante 547.085 7.268 554.353
1.030.799 1.030.799
Passivo e patrimônio líquidoCirculante 126.995 (12.947 ) 114.048Não circulante 129.492 129.492Patrimônio líquido 774.312 12.947 787.259
1.030.799 1.030.799
(*) O valor de R$ 7.268 refere-se a transferência de circulante de aplicação financeira, para nãocirculante depósitos em garantias
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012
Original Ajustes
Saldoreapre-sentado
AtivoCirculante (*) 344.736 (1.861 ) 342.875Não circulante 511.842 1.861 513.703
856.578 856.578
Passivo e patrimônio líquidoCirculante (**) 137.719 (15.138) 122.581Não circulante 88.941 88.941Patrimônio líquido 629.918 15.138 645.056
856.578 856.578
(*) O valor de R$ 1.861 refere-se a transferência de circulante de aplicação financeira, para nãocirculante depósitos em garantias
(**) O valor de 15.138, refere-se a ajuste de fornecedor a pagar no valor de R$ 14.868 e ajuste dedividendos a pagar no valor de R$ 270
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
13 de 29
Demonstração do resultado - exercício findo em 31 de dezembro de 2012
Original Ajustes
Saldoreapre-sentado
Prejuízo bruto (468) (468)Despesas operacionais líquidas (173.359) 1.921 (171.438)Despesas financeiras, líquidas (4.885) (4.885 )Imposto de renda e contribuição social 35.574 35.574
Lucro líquido do exercício (143.138) 1.921 (141.217 )
4 Aplicação de julgamento e estimativas contábeis críticas
A Companhia prepara suas demonstrações contábeis com base em estimativas decorrentes de suaexperiência e diversos outros fatores que acredita serem razoáveis e relevantes.
A aplicação de estimativas contábeis geralmente requer que a administração se baseie emjulgamentos sobre os efeitos de certas transações que podem afetar a sua situação patrimonial,envolvendo os ativos, passivos, receitas e despesas da companhia.
As transações envolvendo tais estimativas podem afetar o patrimônio líquido e a condição financeirada Companhia, bem como seu resultado operacional, já que, por definição, as estimativas contábeisraramente seriam iguais aos seus efetivos resultados.
As estimativas e premissas que apresentam risco significativo de causar ajustes relevantes nosvalores de ativos e passivos no próximo exercício social são as seguintes:
Revisão da vida útil e do valor residual dos bens patrimoniais - a Companhia reconheceregularmente as despesas relativas à depreciação, amortização e exaustão de seu imobilizado eintangível. As taxas de depreciação e amortização são determinadas com base nas suasestimativas durante o período pelo qual a Companhia espera geração de benefícios econômicos.Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final decada exercício.
Custos de recuperação de áreas degradadas e para fechamento de minas - A Companhiaconsidera as estimativas contábeis relacionadas com a recuperação de áreas degradadas e parafechamento de minas como uma prática contábil crítica por envolver valores expressivos deprovisão e se tratar de estimativas que envolvem diversas premissas, como taxa de juros, inflação,vida útil de ativos considerando o estágio atual de exaustão e as datas projetadas de exaustão decada mina. Apesar das estimativas serem revistas anualmente, essa provisão requer que sejamassumidas premissas para projetar fluxo de caixa aplicáveis às operações.
Provisão para processos judiciais - a Companhia constituiu provisões para processos judiciaiscom base em análises dos processos em andamento. Os valores foram registrados pelaAdministração com base no parecer dos consultores jurídicos visando cobrir perdas prováveis. Sequalquer dado adicional fizer com que seu julgamento ou o parecer dos advogados externosmude, a Companhia deverá reavaliar as suas estimativas.
Imposto de renda e contribuição social diferidos - Os ativos e passivos fiscais diferidos sãobaseados em diferenças temporárias entre os valores contábeis nas demonstrações contábeis e abase fiscal. Se a Companhia operar com prejuízo ou não for capaz de gerar lucro tributável futurosuficiente, ou se houver uma mudança material nas atuais taxas de imposto ou período de tempo
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
14 de 29
no qual as diferenças temporárias subjacentes se tornem tributáveis ou dedutíveis, serianecessário uma reversão de parte significativa de nosso ativo fiscal diferido, podendo resultar emum aumento na taxa efetiva de imposto.
5 Gestão de riscos
(a) Fatores de risco financeiro
As atividades da Companhia a expõem a risco de mercado, risco de crédito e risco de liquidez.
A gestão de risco é realizada pela tesouraria da Companhia, segundo políticas aprovadas por suacontroladora Vale S.A.
Risco de crédito
O risco de crédito é administrado corporativamente. O risco de crédito decorre de caixa eequivalentes de caixa, depósitos em bancos e instituições financeiras, bem como de exposições decrédito, incluindo contas a receber em aberto. A Companhia opera somente com as instituiçõesfinanceiras de acordo com sua classificação de avaliação por empresa de "rating", operando apenascom instituições "triple A".
Risco de liquidez
A previsão de fluxo de caixa é realizada pelo departamento de finanças. Este departamento monitoraas previsões contínuas das exigências de liquidez da Companhia para assegurar que ele tenha caixasuficiente para atender às necessidades operacionais
O excesso de caixa mantido pela Companhia é investido em contas correntes com incidência dejuros.
A Companhia não contratou instrumentos financeiros derivativos nos períodos apresentados nasdemonstrações contábeis.
(b) Gestão de capital
Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade decontinuidade da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partesinteressadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo.
Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode rever a política de pagamento dedividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos parareduzir, por exemplo, o nível de endividamento.
(c) Gestão de risco operacional
A gestão de risco operacional é a abordagem estruturada que a Companhia utiliza para gerir aincerteza relacionada à eventual inadequação ou deficiência de processos internos, pessoas, sistemase eventos externos.
Desta forma, a mitigação de risco operacional é feita através da criação de novos controles e damelhoria dos controles existentes, constituição de provisões financeiras, além da transferência derisco através de seguro. Assim, a empresa procura ter uma visão clara de seus principais riscos, dosplanos de mitigação com melhor custo - benefício e dos controles aplicados, monitorando potenciaisimpactos de riscos operacionais e alocando capital de forma mais eficiente.
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
15 de 29
(d) Seguros
A Companhia contrata diversos tipos de apólices de seguros, tais como seguro de riscos operacionais,seguro de risco de engenharia (projetos), responsabilidade civil, seguro de vida para seusfuncionários, dentre outros. As coberturas destas apólices, similares às utilizadas em geral naindústria de mineração, são contratadas de acordo com os objetivos definidos pela Companhia, deacordo com a prática de gestão de risco corporativo. As apólices estão em vigor e os prêmios foramdevidamente pagos.
A gestão de seguros é realizada com o apoio dos comitês de seguros existentes nas diversas áreasoperacionais da Companhia.
As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoriadas demonstrações contábeis, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditoresindependentes.
6 Alienação de ativos
Em 18 de junho de 2013, a Companhia vendeu para a Consil Empreendimentos Ltda um imóveldenominado “Grêmio Recreativo – Simões Filho” situado na Cidade de Simões Filho, no Estado daBahia. Por esta transação a Companhia recebeu R$ 2.200 em caixa.
Em 08 de julho de 2013, a Companhia vendeu para a Vale SA, que é parte relacionada, os MaciçosFlorestais situado em Itabira, no Estado de Minas Gerais. Por esta transação a Companhia recebeuR$ 1.125 em caixa.
Em 20 de dezembro de 2013, a Companhia vendeu imóveis rurais situados no Estado de MinasGerais. Por esta transação a Companhia receberá R$ 319 em caixa, sendo R$ 133 no ano de 2013 eR$ 186 no ano de 2014.
Os valores e as naturezas dos ativos líquidos e passivos atrelados à transação estão demonstrados aseguir:
2013
MaciçosGrêmio Imóveis Florestais Total
Ativo imobilizado (30) (21) (1.125) (1.176)Caixa e equivalentes de caixa recebidos 2.200 133 1.125 3.458Valores a receber - 186 - 186
Ganho na alienação de ativos 2.170 298 - 2.468
O ganho nessa transação foi reconhecido na demonstração do resultado na rubrica "Outras receitas(despesas) operacionais".
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
16 de 29
7 Caixa e equivalentes de caixa
O caixa e equivalentes de caixa é composto pelos saldos de caixa, bancos e aplicações resgatáveis aqualquer momento, como se segue:
2013 2012
Caixa e bancos 2.664 2.467Aplicações financeiras 111.584 13.343
114.248 15.810
As aplicações financeiras referem-se a aplicações em certificados de depósitos bancários comliquidez imediata, que estão acrescidos dos rendimentos atrelados a variação de 100% do CDI.
8 Contas a receber de clientes - Terceiros
2013 2012
Denominados em reais 53.503 45.927Denominados em outras moedas 21.718 24.428Perdas estimadas para o contas a receber de clientes (3.562)
75.221 66.793
Os valores a receber de clientes vencidos e a vencer estão demonstrados a seguir:
2013 2012
Vencidos 8.575 19.202A vencer em até 30 dias 46.501 30.779A vencer entre 31 e 60 dias 18.947 18.833A vencer entre 61 e 90 dias 1.198 1.541Perdas estimadas para o contas a receber de clientes - (3.562)
75.221 66.793
9 Estoques
2013 2012
Produtos acabados 80.258 123.906Produtos em elaboração 23.271 35.521Matérias-primas 23.745 24.922Almoxarifado 14.773 15.361Perdas estimadas de realização (5.939) (10.724)
136.108 188.986
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
17 de 29
10 Tributos a recuperar
2013 2012
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS 65.647 62.130Imposto de renda pessoa jurídica – IRPJ (*) 5.575 98.551Contribuição social sobre o lucro líquido – CSLL (*) 4.864 35.954Contribuição para financiamento da seguridade social - COFINS 629 2.790Programa de Integração Social - PIS 150 1.073Outros 288 176Provisão para perda de créditos de ICMS (37.619) (37.619)
39.535 163.055
Circulante 37.990 52.646Não circulante 1.545 110.409
39.535 163.055
(*) Em outubro de 2013, a Companhia recebeu o valor de R$ 108.860, da Secretária da ReceitaFederal atualizado pela Selic, relativo a IRPJ e CSLL a recolhido indevidamente.
11 Depósitos em garantias
Refere-se ao depósito em garantia efetuado junto ao banco HSBC em 20/05/2008, relativo a 15% dovalor total da venda de imóveis e ativos florestais para a Florestal Araguari Reflorestamento Ltda.Foi acordado que esse depósito será liberado 10 dias após o cumprimento das condiçõessuspensivas, estabelecidas no acordo celebrado pela vendedora Vale Manganês S.A. e a compradoraFlorestal Araguari Reflorestamento Ltda.
2013 2012
Depósito em garantia - HSBC 7.268 7.268
12 Transações com partes relacionadas
Representados pelas seguintes operações com partes relacionadas à Companhia:
2013 2012
Ativo circulante
Contas a receber de partes relacionadas:
Vale International S.A. 5.077Vale Mina do Azul S.A. 10.801
15.878Ativo não circulante
Empréstimos à partes relacionadas
Minérios Metalúrgicos do Nordeste S.A. 4.398
20.276
Passivo
Contas a pagar de partes relacionadas:
Vale S.A. 16.332 7.446Vale Mina do Azul S.A. 32.404 3.472Mineração Corumbaense Reunida S.A. 5.429 17.861Outros 488 696
54.653 29.475
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
18 de 29
Todas as operações com partes relacionadas estão formalizadas através de contratos celebradosentre as partes. Caso esses contratos tivessem sido estabelecidos com terceiros, os termoscontratuais poderiam ser diferentes dos firmados com as partes relacionadas.
A remuneração dos administrados da Companhia foi paga integralmente pelo acionista Vale, semrespectivo reembolso. Não há remuneração baseada em ações da própria Companhia e incentivos delongo prazo.
Resultados gerados pelas operações com partes relacionadas:
2013 2012
Custo de produtos vendidos
Vale S.A. (11.523)
Vale Mina do Azul S.A. (39.678) (41.230)
Mineração Corumbaense Reunida S.A. (13.083) (15.434)
Vale Energia S.A. (7.353)
Outros - (246)
(60.114) (68.433)
Receita financeira
Juros de empréstimos - Minérios Metalúrgicos do Nordeste S.A. - 419
Variações cambiais e monetárias, líquidas
Vale International S.A. 4.906
13 Títulos e valores para fins especiais
As atividades da Companhia estão classificadas dentro do setor da economia considerado prioritáriopara o desenvolvimento do Nordeste e da Amazônia. Com o intuito de obter aprovação para a fruiçãode benefício fiscal definido pela legislação atual, a Companhia elaborou e instruiu pedido dereinvestimento de imposto de renda, calculado com base no lucro da exploração, referente ao ano-calendário de 2004, junto à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e aSuperintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
No exercício de 2005 foram efetuados depósitos no valor de R$ 6.843, sendo R$ 4.322 de recursosincentivados e R$ 2.161 de recursos próprios. O projeto junto a SUDENE foi aprovado e os recursosliberados em 25 de janeiro de 2006 foram capitalizados em 25 de abril de 2006 na Assembleia GeralExtraordinária que aprovou o aumento do capital social em R$ 5.089. A aprovação do projeto juntoà SUDAM estava prevista para o 1º trimestre de 2009, entretanto, até a data da elaboração destasdemonstrações contábeis, a SUDAM ainda não havia aprovado o projeto.
Devido a imprevisibilidade da aprovação do projeto por parte da SUDAM/SUDENE, em 2009,reclassificamos os saldos registrados na rubrica outras contas a receber - ativo circulante, paraoutros títulos a receber - realizável a longo prazo. O saldo líquido em 31 de dezembro de 2013 é deR$ 12.427 (R$ 8.321 em 31 de dezembro de 2012).
14 Depósitos judiciais e provisão para processos judiciais
A Companhia é parte envolvida em processos de natureza cíveis, ambientais, trabalhistas,previdenciárias e tributárias, e está discutindo essas questões tanto na esfera administrativa como najudicial, os quais, quando aplicável, são amparados por depósitos judiciais. As provisões paraprocessos judiciais são constituídas levando-se em consideração a expectativa de perdas daAdministração e de seus consultores jurídicos com respeito às ações em andamento, bem como nas
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
19 de 29
autuações fiscais e previdenciárias sob defesa. Os administradores entendem que os valoresprovisionados como provisão para processos judiciais são suficientes para cobrir perdas prováveisnesses processos.
Correlacionado aos processos judiciais, existem depósitos judiciais que são garantias, exigidasjudicialmente. Esses depósitos são atualizados monetariamente e ficam registrados no ativo nãocirculante da Companhia até que aconteça a decisão judicial de resgate destes depósitos peloreclamante, a menos que ocorra desfecho favorável da questão para a Companhia. Os depósitosjudiciais estão relacionados, principalmente, com processos de natureza tributária e trabalhistas.
Em 31 de dezembro de 2013, as provisões para processos judiciais e depósitos judiciais estão assimapresentadas:
2013 2012
Provisão Provisãopara para
Depósitos processos Depósitos processosjudiciais judiciais judiciais judiciais
Tributárias 23.540 16.682 19.476 11.722Trabalhistas e outros 19.340 30.908 19.022 26.817Cíveis 1.088 607 909 5.679Ambientais 295
43.968 48.197 39.407 44.513
Depósitos judiciais
Em 31 de dezembro os depósitos judiciais foram movimentados da seguinte forma:
2013 Adições 2012
Tributárias 23.540 4.064 19.476
Trabalhistas e outros 19.340 318 19.022
Cíveis 1.088 179 909
43.968 4.561 39.407
Contingências prováveis
Adições
2013 Atualização (baixas) 2012
Tributárias 16.682 880 4.080 11.722
Trabalhistas 30.908 975 3.116 26.817
Cíveis 607 1.086 (6.158) 5.679
Ambientais (68) (227) 295
48.197 2.873 811 44.513
A Companhia também é ré em processos cuja expectativa da Administração, com o suporte técnicodos consultores jurídicos, é de perda possível, não provisionado face à incerteza da realização de talperda. Estes passivos contingentes estão distribuídos entre processos tributários, cíveis, ambientais,trabalhistas e previdenciários, e estão assim representados:
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
20 de 29
Contingencias possíveis 2013 2012
Tributárias - (a) 264.209 202.831Cíveis - (b) 69.709 63.640Trabalhistas e previdenciários 28.773 26.005Ambientais 738 223
363.429 292.699
As principais contingências possíveis oriundas de processos judiciais em 31 de dezembro encontram-se descritas abaixo:
(a) Tributárias
As principais causas tributárias com perda possível estão descritas a seguir:
Em julho de 2007 a Companhia foi autuada pelo DNPM (Departamento Nacional de ProduçãoMineral) com relação a certos procedimentos adotados pela Companhia, do período de 2003 a2007, para a determinação da base de cálculo do CFEM (Compensação Financeiras pelaExploração de Recursos Minerais) para a produção de manganês. O valor atualizado do referidoprocesso é de R$ 72.005.
A exigência do IRPJ e CSSL, compensados a maior que o limite de 30%, Multa Isolada: IRPJ -R$ 39.383 e CSSL - R$ 14.747. O valor atualizado do referido processo é de R$ 86.212.
(b) Cíveis
As principais causas cíveis com perda possível estão descritas a seguir:
Em outubro de 2005 a Companhia foi ajuizada pelo fornecedor Vereda Engenharia Ltda.,requerendo as perdas relativas a danos materiais e lucros cessantes, pela suposta quebraindevida, por parte da Vale Manganês, do contrato de prestação de serviços de colheita ecarbonificação de estéreis de madeira com produção vegetal. O valor atualizado do referidoprocesso é de R$ 14.515.
Processo nº 1922264-3/2008 Trata-se de ação ordinária de Indenização na qual a parteAutora requer a liberação das garantias contratuais, indenização relativa aos danos materiaise pelas benfeitorias e edificações realizadas. Em sua Contestação a Vale arguiu a prescrição(supostos danos ocorridos há mais de 3 anos), inexistir direito à indenização pelasinstalações e benfeitoria realizadas, negou que a prestação do serviço foi interrompida amando da empresa ré (sendo real motivo, fim do prazo contratual), alegou ainda, que ainterrupção do contrato poderia ter sido solicitada pela Ré , face previsão no contrato, negouretenção abusiva das cauções prestadas e por fim alegou que o pagamento das medições nãofoi realizada porque a autora não apresentou as notas fiscais. O valor atualizado do referidoprocesso é de R$ 34.729.
Trata-se de ação anulatória na qual a parte Autora requer a anulação do distrato celebradopelas partes, em razão de lesão. Pugna por indenização por danos morais e materiais. FasePericial - formulação de quesitos. O valor atualizado do referido processo é de R$ 11.427.
Ação anulatória na qual a parte Autora requer a anulação do distrato celebrado pelas partes,em razão de lesão. Pugna por indenização por danos morais e materiais. . O valor atualizadodo referido processo é de R$ 11.427.
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
21 de 29
Declarações acessórias
As declarações de rendimentos da Companhia estão sujeitas a revisão e eventual lançamentoadicional por parte das autoridades fiscais durante o prazo de cinco anos. Outros impostos, taxas econtribuições estão também sujeitos a essas condições, conforme legislação aplicável. Como alegislação é frequentemente sujeita a interpretações, não é possível assegurar a aprovação finaldesses impostos e contribuições pelas autoridades legais e fiscais competentes.
15 Imobilizado
Em 2012 foram identificadas evidências de perda de valor recuperável no ativo imobilizado. Paraapuração do valor justo dos ativos a Companhia utiliza fluxos de caixa descontados.
As taxas de descontos aplicadas nas projeções de fluxos de caixa futuros representam uma estimativada taxa que o mercado utilizaria para atender aos riscos do ativo sob avaliação. O custo médioponderado de capital da Companhia é usado como um ponto fundamental para a determinação dastaxas de desconto, com ajustes adequados para o perfil de risco dos países em que unidadesgeradoras de caixa individuais operam.
Problemas com os oito fornos determinaram a paralisação parcial de suas operações de ferro-ligas.Depois de analisar o caso, a Companhia decidiu reconstruir dois dos fornos e planeja a retomada daoperação até o quarto trimestre de 2014. Dado este evento e diante da atual situação de mercadopara ferro-ligas, a expectativa de realização do valor contábil líquido dos ativos determinou anecessidade de reconhecimento de um ajuste para a recuperabilidade dos ativos, sendo o montantede R$ 103.701 reconhecido no exercício findo em 31 de dezembro de 2012 (Nota 23 (c)).
O valor recuperável dos ativos foi determinado por meio de cálculo baseado no valor em uso a partirde projeções de fluxo de caixa provenientes de orçamentos financeiros aprovados pela administraçãopara a vida útil dos ativos atrelados a operação. O fluxo de caixa projetado foi atualizado para refletiros efeitos nas quantidades vendidas baseada nos preços futuros da commodity e na demandaesperada para o produto.
As premissas consideradas chaves pela administração para o cálculo do impairment são os valoresdas commodities e a taxa de desconto utilizada, devido à alta volatilidade do negócio.
As imobilizações em construção em 31 de dezembro de 2013 estão relacionadas com a modernizaçãode equipamentos de mineração e das instalações de tratamento de minério e melhorias no transportee na estocagem de minério.
A Companhia possui ativos imobilizados dados em garantias de processos judiciais em 31 dedezembro de 2013 totalizava R$ 4.034 (2012 - R$ 9.160).
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
22 de 29
A movimentação do imobilizado no exercício findo em 31 de dezembro está sumarizada da seguinte forma:
Total em Imobilizado Imobilizado
Terrenos ImóveisInstalações e
sistemas EquipamentosMinas eJazidas Outros operação em curso total
Em 1º de janeiro de 2012 4.318 50.483 16.636 87.992 3.085 4.707 167.221 184.107 351.328
Aquisição 58.956 58.956Transferência (97) (724) 20.649 116.733 18 1.917 138.496 (138.496) 0
Baixa (12) (961) (22) (995) (995)
Impairment (103.701) (103.701) (103.701)Depreciação, exaustão e amortização (2.964) (657) (32.573) (71) (666) (36.931) (36.931)Em 31 de dezembro de 2012 4.221 46.795 36.616 67.490 3.032 5.936 164.090 104.567 268.657
Custo total 4.221 77.936 75.424 448.912 27.486 13.890 647.869 104.567 752.436Impairment (111.315) (11.611) (113) (123.039) (123.039)Depreciação, exaustão e amortização acumulada (31.141) (38.808) (270.107) (12.843) (7.841) (360.740) (360.740)
Valor residual 4.221 46.795 36.616 67.490 3.032 5.936 164.090 104.567 268.657
Em 1º de janeiro de 2013 4.221 46.795 36.616 67.490 3.032 5.936 164.090 104.567 268.657
Aquisição 33.635 33.635Transferência 385 51.065 15.385 7.451 5.266 79.552 (79.552)Aro 17.236 17.236 17.236
Baixa (75) (74) (2) (263) (1.126) (1.540) (4.123) (5.663)
Depreciação, exaustão e amortização (4.420) (1.804) (28.144) (41) (843) (35.252) (35.252)
Em 31 de dezembro de 2013 4.531 93.366 50.197 46.795 19.964 9.233 224.086 54.527 278.613
Custo total 4.531 186.834 116.732 368.949 42.908 19.196 739.150 54.527 793.677Impairment (104.876) (11.611) (113) (116.600) (116.600)Depreciação, exaustão e amortização acumulada (93.468) (66.535) (217.278) (11.333) (9.850) (398.464) (398.464)
Valor residual 4.531 93.366 50.197 46.795 19.964 9.233 224.086 54.527 278.613
Taxas médias anuais de depreciação 3,3 a 4 10 10 a 20 (*) 20 a 33,3
(*) Baseada na relação obtida entre a produção efetiva e total das reservas provadas e prováveis.
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
23 de 29
16 Imposto de renda e contribuição social
(a) Imposto de renda e contribuição social diferidos
A Companhia apresenta em 31 de dezembro diferenças temporárias, prejuízos fiscais e basesnegativas de contribuição social a serem compensadas com lucros tributáveis futuros, conformedemonstrado a seguir:
2013 2012
Ativo tributário diferidoDiferenças temporárias:
Perdas por deterioração de ativo imobilizado 35.696 38.245Provisão para processos judiciais 18.476 15.134Provisão para passivo ambiental 18.206 14.834Provisão para fechamento de minas 302 225Perdas estimadas para estoque e almoxarifado 2.019 3.646Outros 10.310 3.159
85.009 75.243Prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social 8.948
93.957 75.243
Tributos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro tributávelfuturo esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças temporárias, com base emprojeções de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenárioseconômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
A Companhia tem a expectativa de realização no ano de 2014 do montante de R$ 8.948, relativo aoscréditos de prejuízo fiscal e a base negativa da contribuição social, constituídos no ano de 2013.
(b) Conciliação das despesas do IRPJ e da CSLL no resultado
A conciliação entre o total das despesas de imposto de renda e contribuição social apurado conformealíquotas nominais de 34% (25% - IRPJ e 9% - CSLL) e o total registrado no resultado do exercíciopodem ser resumidos da seguinte forma:
2013 2012
(Prejuízo) antes do imposto de renda
e da contribuição social (108.688) (178.712)
Receita (despesa) de imposto de renda e contribuição
social calculados à alíquota efetiva (34%) 36.954 60.762
Diferenças permanentes
Perda de inventário (3.814) (2.890)
Perda de créditos tributários (2.389) (405)
Incentivos fiscais (1.534) -
Outros permanentes (7.532 ) (3.343)Relativo à imposto de renda e contribuição social diferidos
de exercício anterior (2.972 ) (18.550)
18.713 35.574
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
24 de 29
2013 2012
Diferido 18.713 7.125
Corrente - -
Despesa do período - (5.731)
Reversão de IRPJ e CSLL a recolher - 34.180
18.713 35.574
17 Tributos a pagar
2013 2012
Imposto de renda - IR - 1.767Contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL - 719Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS 1.410 1.242Outros 132 340
1.542 4.068
18 Provisão para fechamento de minas
A Companhia utiliza diversos julgamentos e premissas quando mensura suas obrigações referentes àprovisão para fechamento de minas e desmobilização dos ativos atrelados às operações das minas.Do montante provisionado não estão deduzidos os custos potenciais cobertos por seguros ouindenizações, porque sua recuperação é considerada incerta.
As taxas de juros de longo prazo utilizadas para desconto a valor presente e atualização da provisãopara 31 de dezembro de 2013 e 2012 foram de 6,39% a.a.. O passivo constituído é atualizadoperiodicamente tendo como base essas taxas de desconto acrescido do índice de inflação ("IGP-M")do período, em referência.
A movimentação da provisão para fechamento de minas está demonstrada como segue:
2013 2012
Saldo inicial 799 700
Adição 17.236 -
Juros 23 45
Variação monetária 45 54
Saldo final 18.103 799
19 Provisão para passivos ambientais
A Companhia reconheceu as obrigações para revitalização e recuperação de pilhas e barragenslocalizadas nos Estados da Bahia e Minas Gerais, baseada em estudos realizados por empresaespecializada e em função principalmente da transferência para a Pedra Cinza Mineração Ltda. dosdireitos minerais das minas nos municípios de Miguel Calmon, Santo Antonio de J. Lícinio deAlmeida, Caetite, Urandi, Jacaraci, Jacobina, Marau, Miguel Correntina, Barreiras, Riachão dasNeves, Ouricangas, Inhambupe e Jaobrandi, todos localizados no Estado da Bahia. O saldo em 31 dedezembro de 2013 é de R$ 53.548 (R$ 43.629 em 31 de dezembro de 2012).
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
25 de 29
20 Patrimônio líquido
(a) Capital social
O capital social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 é de R$ 546.385 eestá composto conforme abaixo:
Quantidadede ações
Ações ordinárias 26.857.999Preferenciais:
Classe "A" 64Classe "B" 386.955Classe "C" 19.808.685
47.053.703
As ações preferenciais possuem as seguintes características:
As ações Classe "A" têm direito a voto e não têm direito à preferência na subscrição de aumentosde capital.
As ações Classe "B" não têm direito a voto nem a preferência na subscrição de aumentos decapital, porém, têm prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, no caso de liquidação daCompanhia.
As ações Classe "C" não têm direito a voto, porém, têm o direito de preferência na subscrição deaumentos de capital e prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, no caso de liquidação daCompanhia.
As ações Classe "A" e "B" possuem prioridade na distribuição de dividendo mínimo anual de 6%,calculado sobre o montante de sua participação no capital integralizado, e participação, emigualdade de condições com as ações ordinárias, nos lucros remanescentes após o pagamento dodividendo prioritário. Estas ações destinam-se à subscrição e integralização com recursos deincentivos fiscais.
(b) Reservas de lucros
A reserva legal é constituída de acordo com o artigo 193 da Lei nº 11.638/07.
A reserva de incentivos fiscais teve sua formação em decorrência de benefício fiscal nos 10 primeirosanos de exploração da mina de Simões Filho, quando excluiu da base de cálculo para o imposto derenda, 75% de lucro da exploração. Essa reserva somente poderá ser utilizada para aumento decapital ou absorção de eventuais prejuízos.
A Reserva estatutária não excederá 30% do capital subscrito. É constituída com base em 10% dolucro líquido do exercício ajustado pela constituição reserva legal e da reserva de incentivos fiscais. Afinalidade desta reserva é assegurar a manutenção e desenvolvimento das atividades principais efinanciar os investimentos da Companhia.
(c) Destinação do resultado do exercício
O estatuto social da Companhia prevê a destinação mínima de 25% do lucro líquido do exercício atítulo de dividendos mínimos obrigatório, após os ajustes necessários consoantes as prescrições
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
26 de 29
legais. O saldo remanescente terá a destinação que for decidida pela Assembleia Geral Ordinária,mediante proposta da Diretoria, ouvido o Conselho de Administração.
2013 2012Origens
Prejuízo do exercício (89.975 ) (141.217 )Absorção de reserva especial de dividendos 14.868Absorção de parte da reserva de incentivos fiscais 25.005 88.754Absorção de parte da reserva legal 50.102 54.384
Total das origens 1.921
DestinaçõesReserva especial de dividendos 1.921
Total das destinações 1.921
21 Receita líquida
A reconciliação da receita bruta de venda de produtos para a receita líquida é como segue:
2013 2012
Receita bruta de vendas de produtos 537.398 474.785Deduções de vendas:
ICMS (44.165) (37.099)PIS (5.774) (5.286)COFINS (26.598) (24.346)IPI (17.356) (15.835)
Receita líquida 443.505 392.219
22 Custo dos produtos vendidos
2013 2012
Pessoal (99.039 ) (73.089 )
Insumos (106.229 ) (88.246 )
Materiais consumidos na manutenção (12.990 ) (9.914 )
Outros Materiais (26.100 ) (24.903 )
Combustíveis, lubrificantes e gases (2.366 ) (1.837 )
Aquisições de Produtos - Parte Relacionada (Nota 11) (52.761 ) (60.354 )
Serviços Contratados (74.344 ) (54.939 )
Energia Elétrica - Terceiros (26.486 ) (40.485 )
Energia Elétrica - Parte Relacionada (Nota 11) (7.353 )
Depreciação, amortização e exaustão (31.673 ) (33.114 )
Seguros (3.709 ) (3.292 )
Outros custos (1.231) (2.514 )
(444.281) (392.687 )
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
27 de 29
23 Despesas operacionais
(a) Despesas comerciais
2013 2012
Frete sobre vendas (26.111) (20.554)Seguros sobre vendas (308) (788)Comissões sobre vendas (60) (320)Outras despesas comerciais (4.764) (4.549)
(31.243) (26.211)
(b) Despesas gerais e administrativas
2013 2012
Salários, participação nos resultados e encargos (21.511 ) (17.933 )Benefícios (1.726 ) (1.999 )Depreciação (3.579 ) (4.591 )Serviços contratados (3.388 ) (6.035 )Outras despesas administrativas (2.675 ) (4.640 )
(32.879 ) (35.198 )
(c ) Outras despesas operacionais
2013 2012
Provisão ambiental (Nota 19) (9.919)Impostos incidentes sobre vendas (3.381) (197)Baixa de ativos (5.663) (995)Provisão para contingências (4.811) 2.439Reversão (provisão) para perda de estoque 4.785 17.658Capacidade ociosa (*) (28.865) (12.871)Reversão (provisão) de perda por redução do valor
recuperável de ativo imobilizado 6.440 (103.701)Provisão para perda de créditos de ICMS e outros tributos (7.026)Outras despesas operacionais (8.304) (12.362)
(56.744) (110.029)
(120.866) (171.438)
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
28 de 29
(*) Os gastos com capacidade ociosa referem-se substancialmente aos gastos para conservação,manutenção e outros gastos fixos relacionados à unidade da planta I, localizada de complexoindustrial de Simões Filho, no estado da Bahia, que se encontra paralisada devido à estruturacomprometida pela ação do tempo.
24 Resultado financeiro
(a) Receitas financeiras
2013 2012
Aplicação financeira 5.186 7.417Variações monetárias e cambias de ativos - (c) 14.274 (6.105 )Outras receitas - 419
19.460 1.731
(b) Despesas financeiras
2013 2012
Juros sobre contingências judiciais (2.578) (606)Juros sobre fechamento de mina (23) (45)Variações monetárias e cambias de passivos - (c) (1.222) (3.051)Juros e multas (364) (2.001)Outros (2.319) (913)
(6.506) (6.616)
(c) Variações monetárias e cambias líquidas
2013 2012
Variação cambial de clientes e partes relacionadas 7.043 (14.748)Variação cambial de fornecedores 378 (2.617 )Correção monetária de débitos e créditos fiscais 5.931 7.763Atualização monetária de contingências judiciais (295 ) 328Atualização monetária de fechamento de mina (45 ) (54)Correção monetária de depósitos judiciais 1.470Outras 40 (1.298)
13.052 (9.156 )
Terceiros 13.052 (14.062)Partes relacionadas (Nota 12) 4.906
13.052 (9.156 )
25 Cobertura de seguros (não auditado)
A Companhia possui um programa de gerenciamento de riscos com o objetivo de delimitar os riscos,buscando no mercado coberturas compatíveis com seu porte e suas operações. As coberturas foramcontratadas por montantes considerados suficientes pela administração para cobrir eventuaissinistros, considerando a natureza da sua atividade, os riscos envolvidos em suas operações e aorientação de seus consultores de seguros.
Vale Manganês S.A.
Notas explicativas da administração às demonstraçõescontábeis em 31 de dezembro de 2013Em milhares de reais, exceto quanto indicado de outra forma
29 de 29
Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia possuía uma apólice de seguro contratada com terceiros,para cobertura de todos os riscos de danos materiais, inclusive quebra de máquinas e interrupção deprodução e consequente perda de receita, sendo que o montante da cobertura corresponde aR$ 891.542 (R$ 959.307 em 2012).
26 Instrumentos financeiros
A Administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais, visandoliquidez, rentabilidade e segurança. A Companhia não efetua aplicações de caráter especulativo. Apolítica de controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contratadas versus asvigentes no mercado.
(a) Mensuração e classificação
A Companhia mensura seus instrumentos financeiros ao custo amortizado e sua classificação estáapresentada a seguir:
2013 2012
Empréstimos e recebíveis
Caixa e equivalentes de caixa 114.248 15.810Contas a receber de clientes 75.221 66.793Contas a receber - partes relacionadas 15.878Empréstimos partes relacionadas 4.398–Depósitos em garantia 7.268 7.268Depósitos judiciais 43.968 39.407Títulos e valores para fins especiais 12.427 8.321Outros 4.269 1.067
257.401 158.942
Outros passivos
Fornecedores (51.567) (73.645)Contas a pagar - partes relacionadas (54.653) (29.475)Outros (4.249) (4.027)
(110.469) 107.147)
Líquido 146.932 51.795
A Companhia não possui instrumentos financeiros avaliados ao valor justo através do resultado.
27 Previdência complementar
A suplementação de aposentadoria dos empregados está a cargo da Fundação Vale do Rio Doce deSeguridade Social - VALIA, da qual a Companhia é participante.
O Plano de Suplementação de Aposentadoria, VALE PREV, consiste em um Plano Misto quecontempla benefícios programáveis de renda para aposentadoria, do tipo contribuição definida,desvinculados da Previdência Social.
Dentre as várias características do VALE PREV, existe a liberdade de escolha de quando e quantocontribuir, como receber a aposentadoria programada e, para o patrocinador, o fim da possibilidadede existir insuficiência de reservas técnicas. A contribuição do patrocinador relativa ao exercício de2013 corresponde a R$ 1.144 (2012 - R$ 1.087) foi reconhecida no resultado do exercício.
* * *
top related