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Tribunal de Justiça do Estado de GoiásProcesso Judicial Digital - PROJUDI - TJGO
Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017
5ª CÂMARA CÍVEL
PAUTA DO DIA
DATA DO JULGAMENTO 24/08/2017 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES1 Mandado de Segurança
Número Processo : 5124270.92.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça : DRA. ORLANDINA BRITO PEREIRA
Impetrante : CARLOS PORTO GOMES E OUTROS
Adv(s) : DR. FREDD DÉLIO MIRANDA MARTINS - 30943/NImpetrado : SECRETÁRIO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) :
Litisconsorte : ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) : DR. FERNANDO IUNES MACHADO – 21735/N E DR. PAULO CESAR NEO DE CARVALHO - 20161/N
2 Mandado de Segurança
Número Processo : 5087526.98.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça : DR. ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA
Impetrante : MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS
Adv(s) :
Impetrado : SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE GOIÁS
Adv(s) :Litisconsorte : ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) : DR. FERNANDO IUNES MACHADO-21735/N
3 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009)
Número Processo : 5130229.44.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça : DR. LUIS EDUARDO BARROS FERREIRA
Impetrante : CLAUDIA REGINA GUIMARÃES CARDOSO
Adv(s) : DRA. SANDRA CÂNDIDA DA SILVA - 29366/A
Impetrado : SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) :Litisconsorte : ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) : DR. FERNANDO IUNES MACHADO-21735/N
4 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009)
Número Processo : 5040368.47.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça : DR. MARCELO FERNANDES DE MELO
Impetrante : MARCIA DOS REIS E OUTROS
Adv(s) : DR. FREDD DÉLIO MIRANDA MARTINS - 30943/N
Impetrado : SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE GOIÁS
Adv(s) :
Litisconsorte : ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) : DR. FERNANDO IUNES MACHADO-21735/N E DR. OBERDAN HUMBERTON
RODRIGUES VALLE-19193/N
5 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009)
Número Processo : 5083059.76.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça : DR. ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA
Impetrante : LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Adv(s) : DRA. VALERIA CARPANEDA - 8256/N
Impetrado : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) :Litisconsorte : ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) : DR. FERNANDO IUNES MACHADO-21735/N
6 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009)
Número Processo : 5257267.17.2016.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça : DRA. DILENE CARNEIRO FREIRE
Impetrante : NATALLI GONÇALVES DIAS BARRETO
Adv(s) : DR. FABIER REZIO REIS – 29415/N E DR. THIAGO MORAES - 29241/N
Impetrado : SECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) :Litisconsorte : ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) : DR. FERNANDO IUNES MACHADO-21735/N
7 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5099447.54.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça :
Agravante : BANCO SAFRA S/A
Adv(s) : DRA. ARIADINE JACINTHO ARANTES – 39679/N, DR. RODOLFO BARBOSA SOARES– 37343/N E DR. RICARDO NEVES COSTA - 30246/A
Agravado : ATLÂNTICA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME
Adv(s) : ANTONIEL DA CRUZ RAMOS - 89284/A
8 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5100257.29.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça : DRA. ESTELA DE FREITAS REZENDE
Agravante : JESUS MARCO PEREIRA
Adv(s) : DR. JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - 30669/N
Agravado : BANCO PANAMERICANO S/A
Adv(s) : DR. PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR – 50945/A E DRA. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - 30436/A
9 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5132746.22.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça : DR. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
Agravante : SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE S/E LTDA
Adv(s) : DR. DANIEL BRANCO BRILLINGER - 296405/N
Agravado : LUZIA MARTINS DOS SANTOS
Adv(s) : DRA. LARA CRISTINA ALVES RODRIGUES - 44876/N, DR. ALEX ALVES DE MOURA – 31439/N E DR. DIEGO ALVES RODRIGUES – 47766/N
10 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5107239.59.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça : DRA. ELIANE FERREIRA FÁVARO
Agravante : DELSON ALEXANDRE LIMA BRAIA
Adv(s) : DR. RENATO FONSECA CHIALASTRI - 25198/N
Agravado : PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
Adv(s) : DRA. LUCIANA FERREIRA GARCIA ROCHA - 16788/N
11 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5048516.47.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça :
Agravante : POLIS LOCADORA DE IMOVEIS LTDA
Adv(s) : DR. LUIZ CARLOS DA SILVA - 6386/N
Agravado : MÁRCIA HELENA FERREIRA
Adv(s) : DRA. ELZA HELLENA DELLA PENNA MAIA-27270/N, DR. BRUNO CARVALHO
MACHADO-21755/N E DRA. MARCIA HELENA FERREIRA-3334/N
12 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5018748.76.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça : DRA. DILENE CARNEIRO FREIRE
Agravante : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.
Adv(s) : DRA. ARIANE COSTA GUIMARÃES - 29766/A
Agravado : ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) : DR. FERNANDO IUNES MACHADO – 21735/N E DRA. RENATA VITÓRIA BONIFÁCIO E SOUZA - 21988/N
13 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5067369.07.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça :
Agravante : TUBAL OROZIMBO MARQUES E OUTRA
Adv(s) : DR. EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO - 13265/N
Agravado : LUZIA ROSA RIOS E OUTRALUZIAAdv(s) : DRA. LARISSA MACHADO ELIAS - 21148/N
14 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5138938.68.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça :
Agravante : ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) : DRA. CLAUDIA REGINA CESSEL PEREIRA - 19592/N
Agravado : FAGNER DOS SANTOS
Adv(s) : DRA.ANGÉLICA MARTINS BATISTA MENDONÇA - 42806/N
15 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5176936.70.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça :
Agravante : BANCO BV FINANCEIRA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Adv(s) : DR. HUDSON JOSÉ RIBEIRO - 150060/N
Agravado : ORGIL PEREIRA DOS SANTOS
Adv(s) : DR. JOÃO COELHO DE SOUSA JÚNIOR - 25449/N
16 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5206349.31.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO
Proc. de Justiça :
Agravante : BRUNO DIAS DE PAULA LEITE
Adv(s) : DR. EDIMAR ROSA DA CONCEIÇÃO – 45050/N E DR. RAFAEL AZEVEDO ARAÚJO - 40387/N
Agravado : MAVISA INVESTIMENTO E EMPREENDIMENTOS-ME E OUTRO
Adv(s) :
17 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5133387.10.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO
Proc. de Justiça :
Agravante : MOIP PAGAMENTOS S/A
Adv(s) : DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - 139387/N
Agravado : ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) : DR. FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N
18 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5170012.43.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO
Proc. de Justiça :
Agravante : ESTADO DE GOIAS
Adv(s) : DRA. NATÁLIA FURTADO MAIA - 40224/N
Agravado : ARTUR GONÇALVES DE SOUZA E SILVA
Adv(s) : DRA. TAIANE ROBERTA RODRIGUES - 34582/N
19 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5176137.27.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO
Proc. de Justiça : DR. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
Agravante : ANTÔNIO FRANCISCO TERUEL E OUTROS
Adv(s) : DRA. NELMA PRADO ALMEIDA SILVA - 20955/N
Agravado : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) :
20 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5323989.89.2016.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO
Proc. de Justiça : DR. JOSÉ EDUARDO VEIGA BRAGA
Agravante : FABIANO GOUVEIA ESTEVES
Adv(s) : DRA. LUDMILLA MARQUES MESQUITA - 42958/N, DR. HÉLIO DO COUTO – 8230/N EDR. CLARISMINO LUIZ PEREIRA JUNIOR - 7830/N
Agravado : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) :
21 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5138340.17.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO
Proc. de Justiça : DRA. MÁRCIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agravante : BELA GOIANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Adv(s) : DR. SIDARTA STACIARINI ROCHA - 20630/N
Agravado : DIOVANY JUNIO PEREIRA DOS SANTOS
Adv(s) : DR. HUMBERTO PÉRICLES RODRIGUES ROCHA – 26210/N E DR. ROGÉRIO RODRIGUES ROCHA - 28500/N
22 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5079226.50.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO
Proc. de Justiça :
Agravante : PORTFÓLIO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
Adv(s) : DRA. ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS - 17251/N
Agravado : MARCOS ANTÔNIO CÂMARA
Adv(s) :
23 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5300817.21.2016.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO
Proc. de Justiça :
Agravante : SATIRO SOARES DE LIMA
Adv(s) :DR. RENATO FREITAS PIRES – 21850/N E DR. PAULO RENATO DE FREITAS NEVES- 33421/N
Agravado : ADM DO BRASIL LTDA.
Adv(s) : DR. CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO – 27495/A E DR. CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA - 25225/A
24 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5335547.58.2016.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO
Proc. de Justiça :
Agravante : FLÁVIO PEREIRA DE CARVALHO
Adv(s) : DRA. SAMARA CARVALHO E SILVA - 27479/N
Agravado : JOSÉ HUMBERTO BOMFIM CABRAL E OUTRO
Adv(s) :
25 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5203799.63.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO
Proc. de Justiça :
Agravante : QUITANDA E CONFEITARIA SÃO JUDAS TADEU LTDA - ME
Adv(s) : DR. DANIEL ABUD DO NASCIMENTO - 31601/N
Agravado : ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) : DR. FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N
26 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5163772.38.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO
Proc. de Justiça :
Agravante : MULTIGRÃOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA
Adv(s) : DRA. ANDREIA ANDRADE RIBEIRO - 31310/N
Agravado : BANCO DO BRASIL S/A
Adv(s) : DR. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – 40823/A E DR. SERVIO TÚLIO DE BARCELOS - 30261/A
27 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5129838.89.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça : DR. JOSÉ EDUARDO VEIGA BRAGA
Agravante : HDI SEGUROS S/A
Adv(s) : DRA. SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - 13565/N
Agravado : SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR -
PROCON GOIÁS E OUTROS
Adv(s) : DR. FERNANDO IUNES MACHADO-21735/N
28 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5108081.39.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça :
Agravante : CLÁUDIO DUARTE NOLETO
Adv(s) : DR. RAFAEL MENDES MATEUS - 38267/N, DR. FLÁVIO XAVIER DE CASTRO – 36916/N E DR. MARCOS DUTRA VARGAS - 30802/A
Agravado : MARIA ENILZA GOMES BOTELHO
Adv(s) : DR. JOÃO BATISTA FAGUNDES FILHO – 14295/N E DR. JOÃO BATISTA FAGUNDES
- 2842/N
29 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5065317.38.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça : DRA. MÁRCIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agravante : MARCOS VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS FREITAS E OUTROS
Adv(s) : DRA. CAROLINA NASSER TEIXEIRA - 46342/A
Agravado : WILSON BONIFÁCIO DA SILVA
Adv(s) :DR. DANILO VIEIRA LIMA – 37767/N E DR. PEDRO HENRIQUE SILVA SOUZA - 34340/N
30 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5337067.53.2016.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça :
Agravante : PAULO ROBERTO AMTHAUER E OUTRO
Adv(s) : DR. OTANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO - 30007/N
Agravado : PETRÔNIO RODRIGUES E OUTRO
Adv(s) : DR. CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA – 40203/A E DR. MARCELLO PENA JUNIOR - 37758/N
31 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5104803.30.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça : DR. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
Agravante : JEFFERSON NUNES DA SILVA
Adv(s) : DR. SANDRO DE ABREU SANTOS - 28253/N
Agravado : ESTADO DE GOIAS
Adv(s) : DR. FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N
32 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5065503.61.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FFRANCISCO
Proc. de Justiça :
Agravante : CELSO NOGUEIRA DE QUEIROZ NETO
Adv(s) : DRA. DAYANE RUBIA FERREIRA SILVA - 46718/A
Agravado : ARCOR DO BARSIL LTDA E OUTRA
Adv(s) : DR. EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES - 24238/N
33 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5137361.55.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça : DRA. ESTELA DE FREITAS REZENDE
Agravante : MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
Adv(s) : DRA. RENATA MARTINS DA FONSECA - 31600/N
Agravado : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) :
34 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5041049.17.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça :
Agravante : JARBAS ESTRELA
Adv(s) : DR. EDÉSIO SILVA - 2098/N
Agravado : MAURO DO CARMO MESSIAS
Adv(s) : DR. FERNANDO RIOS DE BRITO MADUREIRA - 21519/N
35 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5030137.58.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça :
Agravante : JOSÉ RIBAMAR BORGES DA SILVA
Adv(s) : DR. JOSÉ MAURÍLIO ABRANTES - 6410/A
Agravado : JUREMA DE OLIVEIRA CAMAPUM BILLERBECK E OUTRO
Adv(s) : DR. DÍDIMO DE OLIVEIRA COSTA - 4738/N, ADRIANA PATRICIA PENTEADO ELIAS –40583/N E DRA. PATRICIA DE AMORIM FERREIRA – 26094/N
36 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5031466.08.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça :
Agravante : ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) : DRA. VALESKA DE OLIVEIRA FRAZÃO - 16843/N
Agravado : COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SABIÁ LTDA E OUTRO
Adv(s) : DR. JOÃO MAURICIO XAVIER REIS - 28417/N
37 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5130778.54.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça :
Agravante : BANCO ITAU S/A
Adv(s) : DRA. MÔNICA FONSECA MONTEIRO DO PRADO – 18420/N E DRA. ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONÇA - 12446/A
Agravado : JORGE CERONI PEREIRA VIEIRA
Adv(s) : DR. ALEX JOSÉ SILVA - 32520/N
38 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5103597.78.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça :
Agravante : BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A
Adv(s) : DR. RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS - 20730/N
Agravado : GH ENGENHARIA DE FUNDAÇÕES LTDA
Adv(s) : DR. SICAR OSÓRIO DE SOUSA - 9057/N, DR. JOÃO BOSCO PINTO DE CASTRO – 7735/N E DR. ADEBAR OSÓRIO DE SOUZA - 7954/N
39 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5062208.16.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça :
Agravante : BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A
Adv(s) : DRA. GIZA HELENA COELHO - 166349/N
Agravado : LÁZARA MARIA DE PAIVA PIASENTIN
Adv(s) : DR. JOÃO PABLO ALVES VIANA - 28632/N
40 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5108301.37.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/ DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça :
Agravante : ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) : DR. RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA - 41366/N
Agravado : VCG NEGÓCIOS E AGROPECUÁRIA LTDA - EPP
Adv(s) : DR. ROGÉRIO GONÇALVES MAGALHÃES DE SOUZA - 43926/N
41 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5324351.91.2016.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça :
Agravante : REPÚBLICA DA SAÚDE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Adv(s) : DR. KLEYSON GOMES RIBEIRO DA SILVA - 29255/N
Agravado : SUPERINTENDENTE DA RECEITA DO ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) : DR. FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N
42 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5039702.46.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça :
Agravante : MARIA ABADIA ROSA BUENO E OUTROS
Adv(s) : DRA. LUCIA REGINA ARAÚJO FALCÃO – 13013/N E DRA. DÉBORA DE OLIVIERA LARA RASSI - 11400/N
Agravado : JOSÉ BUENO DA SILVA
Adv(s) : JOSÉ ROSA VIEIRA - 27567/N
43 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5108536.04.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça :
Agravante : DENISE COSTA DE ARAÚJO LIMA
Adv(s) : DR. JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - 30669/N
Agravado : BANCO DO BRASIL S/A
Adv(s) : DR. RAFAEL SGANZERLA DURAND - 28610/N
44 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5008461.54.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça :
Agravante : COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS SOUSA TORRES LTDA E OUTROS
Adv(s) : DR. JAILTON NUNES - 16610/N
Agravado : ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
Adv(s) : DR. WALLACE ELLER MIRANDA - 56780/A
45 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5190811.10.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça :
Agravante : GUILHERME PILONI RODRIGUES
Adv(s) : DR. ALCIMAR JOSÉ DE CARVALHO - 10240/N
Agravado : ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - UNIEVANGÉLICA
Adv(s) : DR. SÉRGIO GONZAGA JAIME - 1556/N
46 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5255422.06.2016.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO
Proc. de Justiça : MARCELO FERNANDES DE MELO
Agravante : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG
Adv(s) : DRA. JANAINA RIBEIRO GONCALVES DA SILVA - 43287/N
Agravado : SUELY PEREIRA GOMES DOS SANTOS
Adv(s) :DR. ROBERTO GOMES FERREIRA – 23699/A E DR. JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE - 26744/S
47 Agravo de Instrumento ( CPC )
Número Processo : 5162131.15.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça : DRA. REGINA HELENA VIANA
Agravante : ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) : DR. ALBERTO ESCHER DE BRITTO GUIMARÃES – 17245/N E DRA. DIANA KARINE BARROS DE PÁDUA - 19536/N
Agravado : SALLO CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA
Adv(s) : DR. LEANDRO AUGUSTO ALEIXO - 38060/N
48 Reexame Necessário
Número Processo : 0310308.49.2013.8.09.0128
Comarca : PLANALTINA
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça : DR. ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA
Juízo : BANCO BONSUCESSO S/A
Adv(s) :DR. JAQUES TIAGO DA SILVA COLARES – 127624/N E DR. MATEUS KOLLING - 36204/N
Polo Passivo : MUNICÍPIO DE PLANALTINA
Adv(s) : DRA. ANELISE DE PAULA BATISTA – 47962/N
49 Reexame Necessário
Número Processo : 0082896.37.2015.8.09.0006
Comarca : ANÁPOLIS
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça : DRA. IVANA FARINA NAVARRETE PENA
Parte Autora : FABIANA PEREIRA GONÇALVES
Adv(s) : DR. ALEX GUERRA ALVES – 34145/N E DR. THIAGO ABREU CERQUEIRA - 35596/N
Parte Ré : SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE ANÁPOLIS
Adv(s) :DRA. LUCIANA FERREIRA GARCIA ROCHA – 16788/N E DRA. LUCIANA MUNIZ - 14715/N
Litisconsorte : MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
Adv(s) : DRA. LUCIANA FERREIRA GARCIA ROCHA – 16788/N E DRA. LUCIANA MUNIZ -
14715/N
50 Reexame Necessário
Número Processo : 0281117.34.2016.8.09.0069
Comarca : GUAPÓ
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça :
Juízo : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) :
Polo Passivo : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGOIÂNIA
Adv(s) : DR. HERNANE OLIVEIRA PINTO - 19035/N
51 Reexame Necessário
Número Processo : 0327940.95.2014.8.09.0082
Comarca : ITAJÁ
Relator : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO
Proc. de Justiça :
Parte Autora : DORI MERY MARTINS DOS SANTOS
Adv(s) : DR. CLEIDIMAR GARCIA FERREIRA - 33628/N
Parte Ré : MUNICÍPIO DE ITAJÁ
Adv(s) : DR. WHÉDITON ANTÔNIO PINHEIRO DE AZEVEDO - 28046/N
52 Reexame Necessário
Número Processo : 0442516.05.2011.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça : DR. ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA
Juízo : DAVI DE OLIVEIRA E OUTROS
Adv(s) : DRA. PAULA RAMOS NORA DE SANTIS - 14281/N
Polo Passivo : ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) : DR. FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N
53 Reexame Necessário
Número Processo : 0160212.38.2012.8.09.0134
Comarca : QUIRINÓPOLIS
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça : DRA. NELIDA ROCHA DA COSTA BARBOSA
Parte Autora : NIVALDO CORRÊA NEVES
Adv(s) : DR. LUIS ANTÔNIO DEODATO DE JESUS - 22010/N
Parte Ré : MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS
Adv(s) : DRA. LARISSA GONÇALVES FRATARI MOREIRA - 32522/N, DRA. ALINE FERREIRA CORTÊS – 22951/N E DR. DIOGO DE MACEDO SILVA - 23442/N
54 APELACAO
Número Processo : 0217473.92.2016.8.09.0142
Comarca : SANTA HELENA DE GOIÁS
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça : DR. ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA
Apelante : MARALICE LEAL SILVA
Adv(s) : DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA - 4572/N
55 APELACAO
Número Processo : 0453774.11.2012.8.09.0137
Comarca : RIO VERDE
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça : DRA. NELIDA ROCHA DA COSTA BARBOSA
Apelante : SANEAMENTO DE GOIÁS S/A- SANEAGO
Adv(s) : DRA. MARIA ANGÉLICA JUNQUEIRA NASCIMENTO - 30496/N
Apelado : GERALDO ADEVILSON DOS REIS
Adv(s) :
56 APELACAO
Número Processo : 0187486.83.2015.8.09.0097
Comarca : JUSSARA
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça : DRA. DILENE CARNEIRO FREIRE
Apelante : MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE GOIÁS
Adv(s) : DRA. ISIS LIDIA DA CRUZ PEREIRA FRAZ – 39089/N E DR. ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA - 28027/N
Apelado : JOSE DE SOUZA LOPES
Adv(s) : DR. PAULO CÉSAR CARNEIRO DA SILVA - 13083/NDR57 APELACAO
Número Processo : 0297660.44.2015.8.09.0103
Comarca : MINAÇU
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça : DRA. REGINA HELENA VIANA
Apelante : MUNICÍPIO DE MINAÇU
Adv(s) : DR. THADEU BOTÊGA AGUIAR – 31168/N EDR. JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA - 19642/N
Apelado : RONALDO RIBEIRO COELHO
Adv(s) : DR. WESLEY FANTINI DE ABREU - 21846/N
58 APELACAO
Número Processo : 0183129.12.2016.8.09.0134
Comarca : QUIRINÓPOLIS
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça :
Apelante : MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO
Adv(s) : DR. LINDOLFO GONÇALVES DE ANDRADE NETO - 37405/N
Apelado : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Adv(s) : DR. RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA - 28350/N
59 APELACAO
Número Processo : 0422005.45.2012.8.09.0117
Comarca : PALMEIRAS DE GOIÁS
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça :
Apelante : GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Adv(s) : DR. MARCO TÚLIO TOGUCHI - 33127/N, DR. DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANÇA - 35589/N, DR. ARY CARVALHO NETTO – 21957/N E DR. FELIPE AFFONSO CARNEIRO – 41577/A
Apelado : COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE PALMEIRAS LTDA- SICOOB PALMEIRAS
Adv(s) : DRA. SILVIA MOREIRA PIRES – 14464/N E DR. HÉLIO AILTON PEDROZO - 10522/N
60 APELACAO
Número Processo : 0385410.04.2011.8.09.0175
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça :
Apelante : DANIEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
Adv(s) : DRA. KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA – 30518/N E DR. RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA - 22470/N
Apelado : BANCO BRADESCO FINANCIMENTOS S/A
Adv(s) : ROSANGELA DA ROSA CORREA - 35394/S
61 APELACAO
Número Processo : 0105657.18.2013.8.09.0011
Comarca : APARECIDA DE GOIÂNIA
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça :
Apelante : LUCAS INÁCIO DA SILVA
Adv(s) :DR. MYCAL STIVAL FARIA – 21557/N E DRA. EDYLA SUZANE ROCHA MARTINS - 33851/N
Apelado : TRANSPORTADORA MASSA COSTA
Adv(s) :DR. EDUARDO VALDERRAMAS FILHO – 19653/N E DR. DANILO ANTÔNIO DE MORAES - 25516/N
Denunciado àLide : GENERALI BRASIL SEGUROS S/A
Adv(s) : DRA. JULIANA LEONE FRIEDERICK – 195771/A
62 APELACAO
Número Processo : 0319317.94.2014.8.09.0097
Comarca : JUSSARA
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça :
Apelante : SEBASTIANA ANA DE ARAÚJO SILVA
Adv(s) : DR. CLAYTON CESAR DA SILVA – 20105/N E DR. RODRIGO ARAÚJO DO PRADO - 32943/N
Apelado : CÔNSUL S/A
Adv(s) : DR. ALFREDO ZUCCA NETO – 154694/N E DRA. VANESSA CARLA BONTEMPO E SOUZA - 21352/N
63 APELACAO
Número Processo : 0223471.91.2014.8.09.0051
Comarca : GOIANIRA
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça :
Apelante : AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Adv(s) :DR. RICARDO NEVES COSTA – 30246/A E DRA. ARIADINE JACINTHO ARANTES - 39679/N
Apelado : ALBINO PEDROSO NOLLACO
Adv(s) : DR. JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS - 12338/N
64 APELACAO
Número Processo : 0009153.24.2013.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO
Proc. de Justiça :
Apelante : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Adv(s) : DRA. IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO - 37232/S
Apelado : HEVELYN SANTANA SILVA
Adv(s) : DR. JOSÉ DA SILVA SOBRINHO - 4130/N
65 APELACAO
Número Processo : 0268880.48.2016.8.09.0010
Comarca : ANICUNS
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça :
Apelante : BANCO DO BRADESCO SA
Adv(s) : DRA. MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAÚJO - 26111/N, DRA. EVELYNNE LIMA ARANTES – 35295/N E DRA. ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA - 21941/A
Apelado : SUPERMERCADO FATURA DE SECOS E MOLHADOS
Adv(s) :DRA. LEIDYANE GLEYCE DA ROCHA ALvES – 33745/N E DR. ITAMAR COSTA DA SILVA - 15713/N
66 APELACAO
Número Processo : 0046804.46.2015.8.09.0140
Comarca : SANCLERLÂNDIA
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça :
Apelante : BANCO PANAMERICANO SA
Adv(s) : DR. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA – 28449/A E DRA. YANA CAVALCANTE DE SOUZA - 22930/N
Apelado : DIVINA VIEIRA DAMASCENO SILVA
Adv(s) : DR. IGOR DE SOUSA VIEIRA - 31976/N
67 Apelação (CPC)
Número Processo : 0013920.42.2012.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça :
Apelante : ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) : DR. JADER MIRANDA DE ALMEIDA – 31718/N, DR. FERNANDO IUNES MACHADO -
21735/N E DRA. VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA – 17389/N
Apelado : JORIVÊ BALDUINO DIAS
Adv(s) : DR. LUIZ MAURO PIRES - 4232/A
68 Apelação (CPC)
Número Processo : 0057768.05.2012.8.09.0011
Comarca : APARECIDA DE GOIÂNIA
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça :
Apelante : LUZIA DAS DORES DE JESUS SANTOS
Adv(s) : DR. FELIPE MELAZZO DE CARVALHO – 23170/N E DR. IGOR LEONARDO COSTA ARAUJO - 18207/N
Apelado : 3K INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Adv(s) : DRA. FERNANDA COUTO DE ALMEIDA – 25865/N E DR. HUGO RIBEIRO RATES - 33914/N
69 Apelação (CPC)
Número Processo : 0353974.40.2013.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça :
Apelante : FERNANDO CÉSAR BRANDÃO
Adv(s) : DRA. ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS - 22830/N
Apelado : JOSÉ LINO NETO
Adv(s) : DR. HERNANE LINO DE ALMEIDA - 25552/N
70 Apelação (CPC)
Número Processo : 0451857.77.2015.8.09.0160
Comarca : NOVO GAMA
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça : DR. ELISEU JOSÉ TAVEIRA VIEIRA
Apelante : MUNICÍPIO DE NOVO GAMA
Adv(s) : DR. MOZARTO DIAS MACHADO - 12985/N, DR. WASHINGTON SANTOS SOUZA - 37782/N, DR. LEON GASPAR SAFATLE - 35396/N, E DR. HYULLEY AQUINO MACHADO - 18481/N
Apelado : DENIS JANUARIO FERREIRA DA SILVA
Adv(s) : DR. ROBSON DA PENHA ALVES - 34886/A
71 Apelação (CPC)
Número Processo : 0141643.73.2014.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça :
Apelante : BORRACHARIA PAGLIA LTDA
Adv(s) : DR. REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA - 28099/N, DR. VILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA – 22789/N E DRA. TATIELLY DE ALCANTARA COSTA - 40433/N
Apelado : TRANSMANIA TRANSPORTES LTDA
Adv(s) : DRA. LOUIZE CRISTINA TECCHIO STRADIOTTI – 33633/A E DR. RODRIGO ERNANI MESA CASA - 37804/A
72 Apelação (CPC)
Número Processo : 0088599.63.2015.8.09.0065
Comarca : GOIÁS
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça : DR. WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA
Apelante : AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS - AGETOP
Adv(s) : DR. LEONARDO PETRAGLIA - 23512/N
Apelado : VANDERLEY JOSÉ MARCAL
Adv(s) : DR. VICENTE ALVES DE SOUSA - 21667/N
73 Apelação (CPC)
Número Processo : 0211631.84.2014.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça :
Apelante : FABIANA SOUZA OLIVEIRA
Adv(s) : ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT - 30423/A1ºApelado : WILSON DIAS CARNEIRO E OUTRAS
Adv(s) : DR. DIOGO SIQUEIRA JAYME – 27769/N E DR. GUSTAVO ANTÔNIO HERACLIO DO
RÊGO CABRAL FILHO – 28284/N
2ºApelado : VM-VIEIRA, MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP
Adv(s) : DRA. ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS – 17251/N
74 Apelação (CPC)
Número Processo : 0466320.70.2009.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça :
Apelante : BRADESCO AUTO RÉ COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
Adv(s) : DR. JACÓ CARLOS SILVA COELHO - 13721/N
Apelado : RICARDO BARBOSA DA SILVA
Adv(s) : DRA. GISELLE FAVA DE OLIVIERA - 26872/N
75 Apelação (CPC)
Número Processo : 0251264.05.2014.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça :
Apelante : MARIA DO CARMO RIBEIRO COUTINHO E OUTRO
Adv(s) : MARIO FERNANDO CAMOZZI - 5020/N
Apelado : LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
Adv(s) : LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS - 17981/N
76 Apelação (CPC)
Número Processo : 0168381.98.2014.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça :
Apelante : BANCO PANAMERICANO S/A
Adv(s) : DRA. YANA CAVALCANTE DE SOUZA - 22930/N
Apelado : CLÁUDIO FERNANDES DE CASTRO
Adv(s) : DR. LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA - 38173/N
77 Apelação (CPC)
Número Processo : 0329332.58.2015.8.09.0107
Comarca : MORRINHOS
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça :
Apelante : VILMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA
Adv(s) : DR. MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA - 39751/N
Apelado : WASHINGTON OLIVEIRA MELO
Adv(s) :
78 Apelação (CPC)
Número Processo : 0310048.72.2014.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça :
Apelante : LILIAN GOMES DOS SANTOS E OUTRA
Adv(s) : DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ BARRETO NETO – 29263/N, DR. RAFAEL FERREIRA DESOUSA E SILVA – 41968/N E DR. ALLDMUR CARNEIRO - 28486/N
Apelado : SPE MARISTA R15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRAS
Adv(s) : DRA. ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS - 17251/N
79 Apelação (CPC)
Número Processo : 0187616.22.2012.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça :
Apelante : SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
Adv(s) : DRA. SIMONE DA CUNHA VILELA - 20763/N, DR.PEDRO AUGUSTO DI PEIXOTO - 36598/A, DR. EDINEU FRANCISCO LEITE - 11661/N, DRA. ADRIANA VIEIRA - 34498/N, DRA. MARIA ANGÉLICA JUNQUEIRA NASCIMENTO - 30496/N, DRA. MARIANA FERREIRA CAETANO – 35859/N E DRA. GIRLEY ALVES DOS SANTOS – 30217/N
Apelado : MARIA NILZA SOUZA BARBOSA
Adv(s) :
80 Apelação (CPC)
Número Processo : 5222083.64.2015.8.09.0138
Comarca : RIO VERDE
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça :
Apelante : BANCO BRADESCO S.A
Adv(s) : DR. ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JÚNIOR - 24692/N
Apelado :FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE RIO VERDE -GO
Adv(s) : DR. RAFAEL DIEGO FERNANDES BRAVO - 32599/N, DR. JOSÉ HUMBERTO ROCHA ROSA - 26334/N, DRA. ANA TEREZINHA MESQUITA DE MIRANDA – 27254/N E DR. JOSÉ ALVES VIEIRA - 12979/N
81 Apelação (CPC)
Número Processo : 5288731.59.2016.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça : DRA IVANA FARINA NAVARRETE PENA
Apelante : CLAUDIA DE JESUS MARTINS
Adv(s) : DR. SANDRO DE ABREU SANTOS - 28253/N
Apelado : ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) : DR. FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N
82 Apelação (CPC)
Número Processo : 0221658.95.2014.8.09.0029
Comarca : CATALÃO
Relator : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO
Proc. de Justiça :
Apelante : JOÃO ROSA DE MESQUITA
Adv(s) : DRA. HELMA CRISTINA SOUSA MARTINS - 16367/N
Apelado : ODORICO PEREIRA DA SILVA E OUTRA
Adv(s) : DRA. AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS - 10923/N
83 Apelação (CPC)
Número Processo : 0214914.81.2015.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO
Proc. de Justiça :
Apelante : ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A
Adv(s) : DR. JACÓ CARLOS SILVA COELHO - 13721/N
Apelado : BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS
Adv(s) : DR. RENATO DIAS AGUIAR - 43452/N
84 Apelação (CPC)
Número Processo : 0219428.04.2014.8.09.0119
Comarca : PARANAIGUARA
Relator : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO
Proc. de Justiça :
Apelante : JOICE DIAS DE FREITAS SILVA
Adv(s) : DR. WILLIAN CORRÊA FERNANDES - 26462/N
Apelado : SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL
Adv(s) : DRA. LUISA DE ARAÚJO PELA E SILVA - 26108/N
85 Apelação (CPC)
Número Processo : 0440710.27.2014.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO
Proc. de Justiça :
Apelante : JOENDER LUIZ GOULART
Adv(s) : DR. ALBERTO CARNEIRO NASCENTE JUNIOR - 30967/N
Apelado : TRAVEL CARD ADVANTAGE
Adv(s) :
86 Apelação (CPC)
Número Processo : 0078957.27.2015.8.09.0175
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO
Proc. de Justiça :
Apelante : CONSÓRCIO NACIONAL HONDA
Adv(s) : DR. AILTON ALVES FERNANDES - 16854/N
Apelado : HELION MOREIRA DE MORAES
Adv(s) : DRA. GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN - 24600/N
87 Apelação (CPC)
Número Processo : 0165110.31.2014.8.09.0100
Comarca : CRISTALINA
Relator : ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO
Proc. de Justiça :
Apelante : BANCO DO BRADESCO S/A
Adv(s) : DR. NELSON PASCHOALOTTO – 21728/GO
Apelado : MARCELO ALEXANDRE FERRARI
Adv(s) :
88 Apelação (CPC)
Número Processo : 5302578.31.2016.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO
Proc. de Justiça :
Apelante : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
Adv(s) : DR. DIVO AUGUSTO CAVADAS - 180602/N
Apelado : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PARTHENON CENTER
Adv(s) : DRA. ALINE BRATTI NUNES PEREIRA - 34894/N
89 Apelação (CPC)
Número Processo : 5275958.79.2016.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça :
Apelante : BANCO PAN S.A.
Adv(s) : DRA. ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - 42915/A
Apelado : TATIANA GIVISIEZ VON KRIIGER
Adv(s) : DRA. TATIANA GIVISIEZ VON KRIIGER - 33050/N
90 Apelação (CPC)
Número Processo : 0371440.57.2007.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça : DR. OSVALDO NASCENTE BORGES
Apelante : EXPEDITO ANTÔNIO DA SILVA E OUTROS
Adv(s) : DRA. ZÉLIA DOS REIS REZENDE - 4610/N
1ºApelado : TADEU BATISTA P DE CARVALHO
Adv(s) : DR. JONATHAN AUGUSTO SOUSA E SILVA – 25462/N E DR. MARUN DIAB
KABALAN – 10001/N
2ºApelado : ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) : DR. FERNANDO IUNES MACHADO – 21735/N
91 Apelação (CPC)
Número Processo : 0196009.19.2013.8.09.0206
Comarca : APARECIDA DE GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça : DRA. ORLANDINA BRITO PEREIRA
Apelante : MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA
Adv(s) : DR. TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS – 6726/N E DR. RAFAEL AMORIM MARTINS DE SA - 19962/N
Apelado : NILSON DE BRITO E OUTROS
Adv(s) :
92 Apelação (CPC)
Número Processo : 5086199.96.2016.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça :
Apelante : MARCELO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDO E OUTRA
Adv(s) : DRA. EDILAINE CAETANO DA SILVA - 24584/N
Apelado : SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
Adv(s) : DR. NOLAR GLUSCZAK JUNIOR – 23137/A E DR. KOLMAR DIAS MACIEL – 9415/N
93 Apelação (CPC)
Número Processo : 0249015.07.2014.8.09.0011
Comarca : APARECIDA DE GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Apelante : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Adv(s) : DR. FRANCISCO ANTÔNIO NUNES - 9931/N
Apelado : HELSON DENYS MESQUITA DE QUEIROZ
Adv(s) : DRA. ARLETE CASTRO DE OLIVEIRA ARAÚJO - 27546/N
94 Apelação (CPC)
Número Processo : 0096708.11.2015.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça :
Apelante : UNIMED GOIÃNIA
Adv(s) : DRA. ELISA MARIA ALESSI DE MELO - 34461/N, DR. MARCELO DOMINGOS DE SOUZA – 38076/N E DRA. TATIANA ACCIOLY FAYAD - 19400/N
1ºApelado : HOSPITAL AMPARO LTDA
Adv(s) : DR. CARLOS SÉRGIO PRADO BARROS
2ºApelado : LUCILENE PASSOS CUNHA
DR. CARLOS HENRIQUE BRITO DE CARVALHO
Adv(s) : DR. CARLOS HENRIQUE BRITO DE CARVALHO - 11715/N
95 Apelação (CPC)
Número Processo : 0453265.12.2014.8.09.0137
Comarca : RIO VERDE
Relator : DR. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO
Proc. de Justiça :
Apelante : PAULO CESAR REIS VIEIRA - ME
Adv(s) : DR. RICARDO MACIEL DA COSTA ROCHA REIS - 30318/N, PAULO CÉSAR REIS VIEIRA – 22144/N E DRA. GEOVANA LOPES CARVALHO - 31535/N
Apelado : GERALDO DE SOUZA FILHO
Adv(s) : DR. AMADEU TEODORO GUEDES - 131830/N
96 Apelação (CPC)
Número Processo : 0453259.05.2014.8.09.0137
Comarca : RIO VERDE
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça :
Apelante : LELIAN AUTOMÓVEIS LTDA - ME
Adv(s) : DR. AMADEU TEODORO GUEDES - 131830/N
Apelado : PAULO CÉSAR REIS VIEIRA - ME
Adv(s) : DR. PAULO CÉSAR REIS VIEIRA – 22144/N E DR. RICARDO MACIEL DA COSTA ROCHA REIS - 30318/N
97 Apelação (CPC)
Número Processo : 0007495.96.2012.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça :
Apelante : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A
Adv(s) : DRA. RENATA BARBOSA FERREIRA SARI - 21748/N
Apelado : VERCILEY APARECIDO DA SILVA LEANDRO
Adv(s) : DR. JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - 30669/N
98 Apelação (CPC)
Número Processo : 0479536.13.2014.8.09.0152
Comarca : URUAÇU
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça :
Apelante : ANGELINA RODRIGUES SILVA
Adv(s) : DR. VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO - 29292/N
Apelado : CLARO S/A
Adv(s) : DR. MARCELO DA SILVA VIEIRA - 30454/N
99 Apelação (CPC)
Número Processo : 0064822.72.2016.8.09.0046
Comarca : FORMOSO
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça :
Apelante : BERTINO RODRIGUES DA MOTA
Adv(s) : DR. JOSÉ GARCÊZ DO NASCIMENTO – 34355/N E DRA. PALLOMA DE CARVALHO REBOUÇAS - 33613/N
Apelado : ESTADO DE GOIAS
Adv(s) : DR. LUCIANO ALVES VIEIRA - 19624/N
100 Apelação (CPC)
Número Processo : 0115387.25.2016.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça : DRA. IVANA FARINA NAVARRETE PENA
Apelante : MARIANE ARTMANN
Adv(s) : DRA. LIVIA CRISTINA ALVES VASCONCELOS DE ABREU – 38879/N E DR. SANDRO DE ABREU SANTOS - 28253/N
Apelado : ESTADO DE GOIAS
Adv(s) : DR. FERNANDO IUNES MACHADO - 21735/N
101 Apelação (CPC)
Número Processo : 0165903.88.2014.8.09.0093
Comarca : JATAÍ
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça :
Apelante : HELENA ESTHER DE LIMA
Adv(s) : DR. GILSON PÁDUA PACHECO - 28135/A
Apelado : CLEUSA SOUSA
Adv(s) : DR. ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA - 17744/N
102 Apelação (CPC)
Número Processo : 0043485.21.2014.8.09.0006
Comarca : ANÁPOLIS
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça : DR. WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA
Apelante : EMISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Adv(s) : DR.FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA – 22145/N E DRA. GABRIELA PEREIRA DE MELO - 28829/N
Apelado : MUNICIPIO DE ANAPOLIS
Adv(s) : DR. JOSÉ MARIA PEREIRA - 9632/N
103 Apelação (CPC)
Número Processo : 0361471.08.2013.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça :
Apelante : BENEDITO BRITO NASCIMENTO
Adv(s) : DR. WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO - 16756/N
Apelado : BANCO HONDA
Adv(s) : DR. AILTON ALVES FERNANDES - 16854/N
104 Apelação / Reexame Necessário
Número Processo : 0290968.89.2015.8.09.0083
Comarca : ITAPACI
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça : DRA. ORLANDINA BRITO PEREIRA
Apelante : MUNICÍPIO DE ITAPACI
Adv(s) : DR. AURELINO IVO DIAS - 10734/N
Apelado : CELMA GORET NAVES
Adv(s) : DR. DIVINO TEOFILO DA SILVA - 30147/N
105 Apelação / Reexame Necessário
Número Processo : 0106242.13.2014.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça :
Apelante : ESTADO DE GOIÁS
Adv(s) :DR. FERNANDO IUNES MACHADO – 21735/N E DR. JADER MIRANDA DE ALMEIDA – 31718/N
Apelado : MANOEL DO CARMO MARTINS
Adv(s) : DR. LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA - 20517/N, DR. MARCOS CÉSAR GONÇALVES DE OLIVEIRA - 20631/N, DR. BRENO RASSI FLORÊNCIO – 21732/N E DR. CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - 22703/N
106 Apelação / Reexame Necessário
Número Processo : 0180712.19.2015.8.09.0006
Comarca : ANÁPOLIS
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça : DR. JOSÉ EDUARDO VEIGA BRAGA
Apelante : ISABEL FRANCISCA DA PAIXAO
Adv(s) : DR. CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA – 22817/N E DR. SÉRGIO COSTA SOUZA FILHO - 39584/N
Apelado : ESTADO DE GOIAS
Adv(s) : FERNANDO IUNES MACHADO – 21735/N E DR. MARCELO CARLOS MAIA PINTO - 41365/N
107 Apelação / Reexame Necessário
Número Processo : 0250409.96.2015.8.09.0178
Comarca : MAURILÂNDIA
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça : DRA. ORLANDINA BRITO PEREIRA
Apelante : RAFAELA DE MEDEIROS MARTINS
Adv(s) : CLESISTONIO OLIVEIRA MARTINS - 27639/N
Apelado : PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
Adv(s) : DR. JULIO CEZAR DA SILVA - 23592/N
108 Apelação / Reexame Necessário
Número Processo : 0425680.16.2015.8.09.0083
Comarca : ITAPACI
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça : DRA. DILENE CARNEIRO FREIRE
Apelante : MUNICÍPIO DE ITAPACI
Adv(s) : DR. DORIVAL BARSANULFO MOCÓ - 7468/N
Apelado : APARECIDA NERY DO PRADO
Adv(s) : DRA. SÂMILLA SOARES DE SOUSA - 29370/N
109 Agravo - SEGREDO DE JUSTIÇA
Número Processo : 5273859.95.2016.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA/DES. FRANCISCO
Proc. de Justiça :
Agravante : MAAG
Adv(s) : DR. MARIA ANGELA ALVES GUIMARÃES DE ARAÚJO - 26487/N
Agravado : AEA
Adv(s) : DR. EDUARDO ROSA BROWN FILHO - 22450/N
110 Agravo de Instrumento ( CPC ) - SEGREDO DE JUSTIÇA
Número Processo : 5164931.16.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça : DR. WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA
Agravante : SRRL
Adv(s) : DRA. LUCIENE EDITE DE JESUS - 32275/N
Agravado : SSA
Adv(s) :
111 Agravo de Instrumento ( CPC ) - SEGREDO DE JUSTIÇA
Número Processo : 5167276.52.2017.8.09.0000
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça : DRA. DILENE CARNEIRO FREIRE
Agravante : RCC
Adv(s) :DR. NEIO LUCIO ROSA VIEIRA – 19431/NE DRA. LIVIA SOARES ABRAHÃO DE SOUZA - 32638/N
Agravado : TTC
Adv(s) : DR. ANTÔNIO FERNANDO THEODORO DE CARVALHO – 24826/N E DRA. THEREZINHA HELENA THEODORO DE CARVALHO REIS - 6068/N
112 APELACAO - SEGREDO DE JUSTIÇA
Número Processo : 0445162.98.2013.8.09.0024
Comarca : CALDAS NOVAS
Relator : DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE
Proc. de Justiça : DR. WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA
Apelante : ADSL
Adv(s) : DRA. TEREZINHA XAVIER MIRANDA VALVERDE - 5731/N
Apelado : DGDL E OUTRA
Adv(s) : DRA. EDITH BATISTA SANTOS LIMA - 13452/N
113 Apelação (CPC) - SEGREDO DE JUSTIÇA
Número Processo : 0400754.54.2013.8.09.0175
Comarca : GOIÂNIA
Relator : DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE
Proc. de Justiça : DR. WALDIR LARA CARDOSO
Apelante : MJS
Adv(s) : DRA. INGRID RESENDE DEUS - 38147/N
Apelado : ESS
Adv(s) :
PROCESSOS DIVERGÊNCIAS
114 Apelação (CPC)
Número Processo : 5321589.46.2016.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : FERNANDO DE CASTRO MESQUITA – Subs, Des. Alan S. de Sena Conceição
Proc. de Justiça : Dilene Carneiro Freire
Apelante : GABRIEL ALVES CARNEIRO E LUIZA RENOVATO DOS SANTOS
Adv(s) : MARCELO DE ALENCAR VILELA - 29997/N
Apelado : Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Adv(s) : Maria Aparecida Ribeiro Santos Batista - 18250/N, Jane Vilela Godoi - 5486/N, Jose Geraldo Saraiva - 12109/N, Lúcia Helena Almeida Cabral Gomes - 18728/N
JULGAMENTO SUSPENSO, PARA CUMPRIMENTO DO ART. 942, DO CPC, UMAVEZ QUE O RELATOR CONHECIA E DESPROVIA A APELAÇÃO. VOTARAMDIVERGENTES O DES. FRANCISCO VILDON JOSÉ VALENTE E DES. OLAVOJUNQUEIRA DE ANDRADE, QUE CONHECIAM E PROVIAM O APELO.
CONVOCADO AUTOMATICAMENTE O DR. ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE,PARA COMPOSIÇÃO DA TURMA.
SORTEADO O DES. NORIVAL SANTOMÉ, PARA COMPOSIÇÃO DA TURMAJULGADORA, EM VIRTUDE DA DIVERGENCIA.
115 Apelação (CPC)
Número Processo : 0143338.28.2015.8.09.0051
Comarca : GOIÂNIA
Relator : ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE – Subs. Des. Geraldo Gonçalves da Costa
Proc. de Justiça :
Apelante : REJANE DA SILVA LOPES
Adv(s) : YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES - 35406/N, REJANE DA SILVA LOPES -30051/N
Apelado : BANCO DO BRADESCO S/A
Adv(s) : DEOLINDO JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR - 17923/N
JULGAMENTO SUSPENSO, PARA CUMPRIMENTO DO ARTIGO 942, DO CPC, UMAVEZ QUE O RELATOR CONHECIA E DESPROVIA O APELO. VOTARAMDIVERGENTES OS DES. FRANCISCO VILDON JOSÉ VALENTE E DES. OLAVOJUNQUEIRA DE ANDRADE, QUE CONHECIAM E PROVIAM EM PARTE O APELO.
CONVOCADO AUTOMÁTICAMENTE O DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA,SUBS. DES. ALAN S. DE SENA CONCEIÇÃO.
SORTEADO O DES. NORIVAL SANTOMÉ, PARA COMPOSIÇÃO DA TURMAJULGADORA EM VIRTUDE DA DIVERGENCIA.
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