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Impacto pelo Conhecimento

CENTRO ÁFRICA DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS

Sessão 2: Estratégia de Segurança Nacional: Princípios Fundamentais e

Gestão de Recursos

Dr. Raymond Gilpin

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Visão geral

•Tendências recentes do crescimento econômico

• Importância da gestão de recursos

•Desfazendo o nexo

•Segurança para quem?

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Perspectivas em evolução

3

2000

2011

2013

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Crescimento econômico recente

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Fonte: Perspectivas Econômicas da África (2015)

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Crescimento e desigualdade

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Fontes de receita

•Internos• Tributação• Empréstimos

•Externos• Bilaterais (governos amigáveis)• Multilaterais (organizações internacionais: ONU, FMI, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento)

• Comerciais (empresas que operam no país)

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O esforço fiscal

Fonte: Relatório Consultivo do FMI no Lesoto em 2016: https://www.imf.org/external/pubs/ft/scr/2016/cr1633.pdf

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Categorias de fluxos financeiros ilícitos (FFI)

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• Globalmente, as atividades comerciais representam 65 por cento dos IFFs, atividades criminosas 30 por cento e corrupção cerca de cinco por cento. Proporções similares na África (Kar e Cartwright-Smith, 2010).

• Comerciais• Preços de transferência abusivos• Avaliação incorreta de transações comerciais• Adulteração de notas fiscais de serviços e intangíveis• Contratos desiguais• Inversão de impostos

•Crimes• Lavagem de dinheiro• Crime organizado• Criminal

• Corrupção

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Efeitos dos FFIs

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Acompanhamento dos FFIs

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Fonte: Painel de Progresso da África, “Equidade na extração: Conservando os recursos naturais da África

para todos” (2013)

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Ajuda dos EUA : 2013-16

.USAID, 1,161.492

.IMET, 14,555

FMF, 2,505

FMS, 14.266

Other, 31.326

USAID IMET FMF FMS

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Em Prol dum Modelo Estratégico

• Crime e Punicão: abordagem económica

Gary Becker: Prémio Nobel em Economia 1992

• …….Uma escolha racional que antecipa ganhos vale mais do que a severidade do castigo.

a) Construindo Integridade: evocando o “peso moral”

b) Aumentar a transparência: racionalizar processos(prevencão, detencão, accão penal, e castigo) e aumentar a senisiblização pública

c) Melhorar a prestação de contas: recompensar trabalhadores e punir entidades más

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Princípios Orientadores

• Convencão da União Africana para a prevencão e combate ácorrupcão. Adotado em Julho 2003 e implementado na íntegraem Agosto de 2006

• Fortalecer e dar autonomia aos departamentos nacionais e subacionais e ouvidores

• Efectuar e priotizar pûblicamente uma revisão financeira do setor de segurança

• Esperança não é uma estratégia, países precisam de estratégiasde segurança nacional

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O caminho adiante . . .

INTERNO

• Aumentar o esforço fiscal.

• Expandir a base tributária.

• Revisar os contratos de recursos.

• Minimizar os empréstimos nacionais.

• Combater a corrupção.

EXTERNO

• Alinhar a assistência com as prioridades internas.

• Reduzir as redundâncias e duplicações por meio de uma coordenação efetiva.

• Atenuar os desafios com dispêndios.

• Despolitizar a assistência.

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Perguntas/comentários?

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