seminário aduaneiro internacional
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Seminário Aduaneiro Internacional
A Aduana no Comércio Internacional
Agilidade X Controle
Foz do Iguaçu, 13 de junho de 2011
Sumário
Siscomex Carga
SINTIA
Siscomex Importação e Exportação
SISAM
Fiscalização Pós-Despacho
A Implantação do Siscomex Carga, no modal aquaviário, acrescentou ao controle aduaneiro informações antecipadas das cargas e introduziu a análise de risco no momento pré despacho.
A Informação antecipada, dos vários intervenientes, sem redundâncias de informações é a base para a agilidade, transparência e segurança.
Siscomex Carga
Siscomex Carga A Base para o Controle
Os requisitos básicos destas informações são:
•Facilidade para prestação.
•Consultas desestruturadas.
•Prestada em tempo real, quando possível.
•Disseminação controlada.
Siscomex Carga Análise de Risco
Controle Aduaneiro (Antes do Siscomex Carga)
Pré-Despacho Despacho Pós Despacho
Habilitação Segurança e controle
de carga Vigilância
Habilitação Segurança e controle
de carga Vigilância
Ênfase no controle físico (despacho)
Análise de risco (objetivo e subjetivo)
Ênfase no controle físico (despacho)
Análise de risco (objetivo e subjetivo)
Ênfase no controle interno do importador
Realização de auditorias periódicas
Repressão aos ilícitos aduaneiros
Ênfase no controle interno do importador
Realização de auditorias periódicas
Repressão aos ilícitos aduaneiros
(Após o Siscomex Carga)
Análise de risco (objetivo e subjetivo)
Siscomex Carga Resultados Aduaneiros
Apreeensões de Mercadorias
2007 2008 2009
Ind
ice
(1
º tr
ime
es
tre
20
07
=1
00
)
Volume de Importação
O trabalho das equipes de vigilância aduaneira em conjunto com o uso do Siscomex Carga trouxe um impacto adicional de R$ 368 milhões apenas nos 3 portos pesquisados: Santos, Rio de Janeiro e Paranaguá.
O Aumento foi de 191%.
Fornecer controle informatizado da operação de trânsito aduaneiro internacional (TAI) entre os países signatários, bem como de veículos vazios (em lastro);
Incrementar a integração aduaneira dentro do Mercosul e demais países com os quais estabeleçam-se acordos para uso desse controle eletrônico;
Substituir formulários pelo registro e transmissão eletrônica das declarações.
SINTIASistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro
SINTIASistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro
Diagrama – Saída do País de OrigemDiagrama – Saída do País de Origem
Transmissão para os países intermediários e de destino do Trânsito Aduaneiro.
Retificação ou
Ocorrência
Exportação e Início do Trânsito
Recinto Origem
Transposição de Fronteira
Recinto Saída
OFTAI / PATAI NOTAI SATAI
Transportador
FLUXO DO TRÂNSITO ADUANEIRO INTERNACIONAL (TAI)
BENEFÍCIOS ESPERADOS :
Maior agilidade no fluxo do Trânsito Aduaneiro Internacional com a automatização e a harmonização de procedimentos e controles;
Assegurar a consistência dos dados na origem e o envio dos dados a todas as aduanas envolvidas, permitindo que a entrada de dados seja efetuada uma única vez durante a operação;
Otimizar a utilização dos recursos disponíveis entre os países envolvidos para se obter um controle aduaneiro mais eficiente;
SINTIASistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro
BENEFÍCIOS ESPERADOS :
Proporcionar informações antecipadas que possibilitem a análise de risco das mercadorias em operação de trânsito aduaneiro;
Simplificar os procedimentos relativos aos trâmites de importação e exportação submetidos a trânsito aduaneiro;
Promover maior integração entre os sistemas aduaneiros da RFB e de outros órgãos anuentes envolvidos;
SINTIASistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro
BENEFÍCIOS ESPERADOS :
Assegurar maior transparência nas operações, uma vez que todo o fluxo do trânsito poderá ser monitorado, a partir de pontos remotos, pela internet;
Reduzir os custos de importação e exportação com a agilização dos procedimentos relativos aos despachos;
Reduzir o tempo de permanência de veículos nas fronteiras;
SINTIASistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro
Motivação:
Defasagem do Siscomex frente à crescente dinamização do comércio internacional;
Necessidade de Simplificação e aperfeiçoamento dos processos de importação e exportação com melhoria na apresentação e navegação dos sistemas.
SISCOMEXIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB
Desenvolvimento em 2 fases:
1ª Fase:
SISCOMEX IMPORTAÇÃO : Modernização da plataforma tecnológica com melhorias na apresentação e navegação do sistema;
SISCOMEX EXPORTAÇÃO: Revisão dos procedimentos relativos à prestação de informações pelo Exportador;
SISCOMEXIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB
Desenvolvimento em 2 fases:
2ª Fase:
SISCOMEX IMPORTAÇÃO : Revisão do processo de importação de forma a simplificar e aprimorar seus procedimentos;
SISCOMEX EXPORTAÇÃO: Revisão dos procedimentos efetuados pela Aduana e demais intervenientes.
SISCOMEXIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB
Benefícios Esperados:
•Simplificação do registro das Declarações de Importação e Exportação e dos respectivos processos de despacho para os intervenientes de comércio exterior;
• Aprimoramento da segurança dos sistemas;
• Ampliação dos pontos de acesso aos sistemas à baixo custo, por meio de suas atualizações para plataforma web (Portal de Serviços da RFB);
• Aumento da produtividade dos usuários através da facilidade de navegação entre sistemas Web;
SISCOMEXIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB
Benefícios Esperados:
•Diminuição de custos de manutenção e de infra-estrutura de acesso.
•Melhoria na qualidade da informação prestada pelos intervenientes nos processos de importação e exportação ;
•Diminuição de fraudes nas operações de importação e exportação com uma maior integração entre os sistemas ;
•Melhoria no controle aduaneiro com a simplificação de seus procedimentos .
SISCOMEXIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB
Benefícios Esperados:
•Transmissão eletrônica da Declaração de Exportação diretamente dos sistemas das empresas exportadoras;
•Possibilidade de emissão e vinculação eletrônica de documentos necessários aos procedimentos de despacho (Nota Fiscal Eletrônica, Fatura Eletrônica, CRT, MIC/DTA, etc);
SISCOMEXIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
Ano
Mil
hõ
es
Exportação
Importação
Importação e Exportação em milhões de US$
Fonte: DW Aduaneiro
SISCOMEX IMPORTAÇÃO - EVOLUÇÃO
Quantidade DI por Canal desde 1997
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Geral
Verde
Amarelo
Vermelho
Cinza
Fonte: DW Aduaneiro
Composto de 02 Projetos:
PROJETO GT PARAMETRIZADA
PROJETO SISAM - Sistema de Seleção por Aprendizado de Máquina
Programa Melhoria da Seleção Fiscal Aduaneira
PROJETO GT PARAMETRIZADA
Objetivos: Diminuir a Seleção indesejada.
Diminuir e controlar os mecanismos de aleatoriedade e fator de ajuste.
Diminuir a Seleção indevida por conta de condições (regras fixas).
Aprimorar a análise de denúncias, o “comportamento das operações” , os projetos de fiscalização no curso do despacho e a consequente inclusão de parâmetros dinâmicos.
Programa Melhoria da Seleção Fiscal Aduaneira
PROJETO SISAM
Objetivos: Melhorar a qualidade da seleção parametrizada
de importação
Melhorar os resultados da fiscalização no curso do despacho
Programa Melhoria da Seleção Fiscal Aduaneira
PROJETO SISAM
Sistema SISAM
• Mecanismo de aprendizado de máquina e estimativa de probabilidades de infrações que:
Considera as infrações detectadas associadas a atributos como importador, NCM, origem, etc.
Estima a probabilidade de erro de classificação, valor, quantidade e origem em cada item de uma DI
Programa Melhoria da Seleção Fiscal Aduaneira
PROJETO SISAM
Sistema SISAM
Indicará quais DI deverão ser selecionadas.
Indicará para o despacho o relatório de análise de risco (motivação e probabilidades, por item da adição).
Será trabalhado nos moldes do ContÁgil: desenvolvimento por equipe da RFB.
Programa Melhoria da Seleção Fiscal Aduaneira
FISCALIZAÇÃO ADUANEIRAANO 2010
TotalCom
ResultadoCrédito Apreensão Total
1ª RF 46 39 85% 57 81% 91.457.255 244.957 91.702.212 97
2ª RF 56 46 82% 82 68% 453.690.769 118.364 453.809.133 279
3ª RF 26 24 92% 31 84% 50.189.098 - 50.189.098 145
4ª RF 49 48 98% 55 89% 57.541.299 416.955 57.958.254 115
5ª RF 44 39 89% 43 102% 14.515.672 448.825 14.964.497 105
6ª RF 65 59 91% 72 90% 272.350.563 - 272.350.563 132
7ª RF 268 235 88% 297 90% 2.674.367.891 1.815.923 2.676.183.815 139
8ª RF 292 244 84% 324 90% 625.117.999 104.116.844 729.234.843 195
9ª RF 158 144 91% 155 102% 490.460.635 1.130.210 491.590.846 119
10ª RF 75 64 85% 87 86% 45.298.858 12.459 45.311.317 110
BRASIL 1.079 942 87% 1.203 90% 4.774.990.041 108.304.537 4.883.294.578 152
Valores lançados (R$)Qtde de FiscalizaçõesRegiãoFiscal
Metas 2010
% de Realização
Grau de eficácia
Tempo médio
em dias
Fonte: Sistema AFA - Ação Fiscal Aduaneiro
FISCALIZAÇÃO ADUANEIRAANO 2010
VALORES LANÇADOS – R$
Crédito Apreensão Total Crédito Apreensão Total
1ª RF 41.730.510 360.444 42.090.954 91.457.255 244.957 91.702.212 118%
2ª RF 369.573.387 621.327 370.194.714 453.690.769 118.364 453.809.133 23%
3ª RF 34.981.076 91.347 35.072.423 50.189.098 - 50.189.098 43%
4ª RF 47.828.468 - 47.828.468 57.541.299 416.955 57.958.254 21%
5ª RF 413.056.905 4.660.848 417.717.753 14.515.672 448.825 14.964.497 -96%
6ª RF 207.074.258 - 207.074.258 272.350.563 - 272.350.563 32%
7ª RF 1.262.446.578 9.661.921 1.272.108.499 2.674.367.891 1.815.923 2.676.183.815 110%
8ª RF 1.022.240.240 44.228.008 1.066.468.249 625.117.999 104.116.844 729.234.843 -32%
9ª RF 299.840.607 8.933.746 308.774.352 490.460.635 1.130.210 491.590.846 59%
10ª RF 61.057.887 207.385 61.265.272 45.298.858 12.459 45.311.317 -26%
BRASIL 3.759.829.917 68.765.026 3.828.594.942 4.774.990.041 108.304.537 4.883.294.578 28%
RegiãoFiscal
2009 2010Δ%
Fonte: Sistema AFA - Ação Fiscal Aduaneiro
Muito Obrigado !!!
Herica Gomes VieiraCoordenação Geral de Administração
AduaneiraCoordenação de Fiscalização e Controle
Aduaneiros
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