relacionamento entre segurança nacional e internacional
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TRABALHO DE GRUPO Nº 1 (TG1) VERSÃO FINAL, MARÇO DE 2008
CURSO DE DEFESA NACIONAL 2008
RISCOS E AMEAÇAS À SEGURANÇA INTERNACIONALOS DESAFIOS DA RELAÇÃO ENTRE A SEGURANÇA
INTERNA E A SEGURANÇA INTERNACIONAL
GRUPO DE TRABALHO: RICARDO PINHO, LUÍS BORGES GOUVEIA, ABÍLIO
VIEIRA E CARLOS GOMES
ASSESSOR COORDENADOR: COR CRISPIM GOMES
RELATOR DO TRABALHO: LUIS BORGES GOUVEIA
O mundo actual
• Fim do equilíbrio bipolar: queda do muro de Berlim, 1989
• O acordar para uma nova realidade: 9/11, ataque às Torres Gémeas (EUA, 2001)
Globalização
• Mudança: na última década testemunhamos alterações rápidas e dramáticas no mundo que criam instabilidades e aumentam os riscos
• Novas ameaças: instabilidade financeira, reestruturação do emprego, o crime global, tráfico humano, epidemias e as pandemias e os conflitos armadas nacionais e transnacionais
Globalização
• “a vida humana é vulnerável a alterações súbitas que de algum modo desequilibram o centro vital do bem-estar e da sobrevivência do indivíduo“ Fukuda-Parr (2004)
• além da segurança das fronteiras (emespaços de interesse, quer geográficos, quer não tangíveis) há a considerar também a segurança das pessoas (implica os riscos e vulnerabilidades de factores resultantes da pobreza, da desigualdade e dos direitos humanos)
A segurança e o Estado• O Estado tem como pressupostos básicos o território, população,
leis e o relacionamento com outros estados, possuindo vontade própria e autónoma
• Um estado de direito detém o monopólio legítimo dos meios de coerção para fazer valer a lei e a ordem, estabelecidas democraticamente, provendo de igual forma a segurança de pessoas e bens, no seu território, de acordo com as suas fronteiras que lhe são reconhecidas.
• Actualmente, o que são as fronteiras? Onde ficam? Quem as determina? Como se controlam? ...
• Leva à redefinição do conceito de segurança incluindo aspectos políticos, económicos, sociais, ambientais entre outros. Exige novos actores e clarificação do papel das Forças Armadas.
Segurança
• condição em que o Estado, sociedade ou indivíduos não se sentem expostos a riscos ou ameaças; a defesa é acção efectiva para se obter ou manter a segurança (Brasil, 2008).
• condição em que os Estados consideram que não existe perigo de uma agressão militar, pressões políticas ou coerção económica, permitindo o seu desenvolvimento e progresso de forma livre e autónoma (Nações Unidas).
• Portugal possui a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas (LDNFA) e o Conceito Estratégico de Defesa Nacional – CEDN, (PT CEDN, 2003). Existem os meios?
Segurança nacional desterritorialização das suas questões
• Antes, entendia-se que havia dois blocos distintos na segurança e da defesa: o interno e o internacional.
• Hoje as questões de segurança interna dependem do plano internacional, com duas alterações fundamentais: – (i) a segurança não é exclusivamente dos Estados. É também, a
segurança das pessoas: quadro de Segurança Humana;
– (ii) contra riscos, ameaças e conflitos transnacionais, a resposta terá que basear-se, essencialmente, na cooperação internacional: quadro de Segurança Cooperativa.
• Adriano Moreira (2005) defende que a segurança é um tema transnacional, que afecta todas as sociedades civis, e que não consente numa distinção operacional entre segurança interna e externa.
Segurança nacional• No quadro normativo constitucional, estão previstos os conceitos:
– de segurança interna, previsto no artigo 272.º (Polícia) que consagra que a polícia tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos
– de defesa nacional, previsto no artigo 273.º (Defesa Nacional), onde é atribuído à defesa nacional o objectivo de garantir, no respeito da ordem constitucional, das instituições democráticas e das convenções internacionais, a independência nacional, a integridade do território e a liberdade e a segurança das populações contra qualquer agressão ou ameaça externas, aqui se integrando a segurança externa.
• A operacionalização está, respectivamente, na Lei de Defesa Nacional de 1982 (com a última alteração em 2007) e das Forças Armadas e na Lei de Segurança Interna de 1987 (com uma alteração em 1991) em revisão.
• Pretende-se criar um Sistema de Segurança Interna que corresponda ao quadro dos riscos típicos do actual ciclo histórico.
– Contempla fenómenos de criminalidade grave, de massa e violenta, altamente organizada, transnacional – especialmente a dedicada ao tráfico de estupefacientes, de pessoas e de armas – e económica e financeira, à sabotagem, à espionagem e ao terrorismo.
Segurança nacional• O acesso aos bens materiais e morais levou a sociedade a
organizar-se. Estes bens são escassos objectivamente e subjectivamente, sendo ameaças ao seu equilíbrio:
– acesso à energia: a forte procura de petróleo fez com que o seu preço quadruplicasse;
– acesso à alimentação: com o aumento da população os alimentos vão ser cada vez mais usados como factores de desequilibro;
– aumento da desigualdade social é uma ameaça à coesão nacional. Provoca o aparecimento de organizações internas de cariz criminoso e estimula a influência de organizações internacionais;
– papel das multinacionais numa globalização sem rosto nem sentido ético. A constante transferência de empresas para países terceiros provoca o aumento da instabilidade.
Segurança internacional
• A diferença entre segurança nacional e internacional está a diminuir devido às fronteiras não físicas, do imaterial, da informação e do conhecimento, o que implica uma maior interdependência entre estas.
• O Sistema de Segurança Interna que assenta na coordenação e que aposta na prevenção e assegura a manutenção da ordem pública, possui preocupações de natureza externa. – esta evolução está intimamente ligada à elaboração, em 2003,
do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, que espelha uma avaliação dos contextos estratégicos internacionais.
Segurança internacional enquadramento
• Linhas de instabilidade, envolvendo diferentes partes do mundo, nas quais se concentram riscos de separatismos e conflitos étnicos, religiosos e fronteiriços, fundamentalismos ou migrações em massa e cujas vulnerabilidades do Estado tornam crescentes as ameaças ligadas ao terrorismo, ao narcotráfico, ao tráfico de pessoas e ao crime organizado;
• Fenómenos de desestruturação dos Estados e da globalização que contribuem para aumentar os riscos de proliferação de armas de destruição de maciça e de uso indevido de novas tecnologias;
• Desregulação ambiental e ecológica e da gestão dos recursos naturais, nomeadamente os hídricos e os energéticos;
• A permanência das desigualdades no desenvolvimento;
• O reforço do internacionalismo financeiro;
• A permanência de radicalismos políticos, ideológicos e religiosos;
• O aumento da interdependência, por força da revolução da informação e da interactividade;
• O crescimento dos fluxos migratórios, o carácter multicultural das sociedades e zonas de não integração das novas comunidades;
• Os factores ligados à evolução tecnológica, vírus e à utilização criminosa do ciberespaço;
• A atitude interventora da comunidade internacional e o direito de ingerência;
• A existência de uma única superpotência e a tensão entre «unilateralismo» e «multilateralismo»;
• A utilização do Espaço para fins científicos, económicos ou militares e as perspectivas de utilização geoestratégica que se prefiguram.
Segurança internacional ameaças
• A agressão armada ao território, à população, às Forças Armadas ou ao património, num quadro de um conflito generalizado ou de ataque localizado;
• O terrorismo, nas suas variadas formas;
• O desenvolvimento e a proliferação não regulados de Armas de Destruição Maciça (ADM), de natureza nuclear, radiológica, biológica ou química;
• O crime organizado transnacional, em especial o tráfico de droga e as redes de promoção e exploração da imigração ilegal e do tráfico de pessoas;
• Crescentes atentados ao ambiente e ecossistema, incluindo a destruição florestal;
• Defesa e promoção do mar como fonte de energia e de água, suporte económico e principal estabilizador do clima.
Segurança internacionalparcerias
• Portugal desenvolve os seus interesses estratégicos, num quadro multilateral e bilateral, participando: – nas Nações Unidas (UN), para a segurança internacional a manutenção
da legalidade, da ordem internacional e da paz, a resolução dos conflitos, os processos de apoio à paz e de reconstrução pós conflito e de reconstituição de Estados falhados;
– na Aliança Atlântica (NATO), nos compromissos militares de defesa colectiva;
– na União Europeia (UE), no desenvolvimento da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e na construção da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD);
– na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
– noutras organizações, como a OSCE, segurança europeia, e o Conselho da Europa, na contribuição para o reforço da paz, de diálogo e cooperação internacionais.
Relacionamento de segurança nacional e segurança internacional
• CRISE, em caracteres Kanji (Japão), composto por perigo (ameaça) e oportunidade
• a segurança nacional e internacional, que assumem um relacionamento cada vez mais mais íntimo (Toffler e Toffler, 2005),
• Exemplo: terrorismo internacional face à sensibilidade do tema e ao bom senso exigível é necessário uma avaliação do risco permanente.
Relacionamento de segurança nacional e segurança internacional
• Avaliação do riscocada vez mais sofisticada e importante
• Permite a oportunidade de projecção nacional à escala global, que os diferentes estados assumem dinâmicas de geopolítica cada vez mais de geometria variável, mutantes e de rápida reconfiguração (Castells, 2001).
• As questões de segurança, tem de ser tratadas a médio e longo prazo; um exercício constante e renovado de investimentos combinados em hard power e soft power. Que recursos temos para o efeito?
PortugalPode um país de modesta
dimensão como o nosso (em território, população e actividade económica) constituir-se como
um actor global?
CPLP – língua Portuguesa
(i) presença em fusos horários complementares (arround the clock)
(ii) acordo ortográfico
(iii) 6º língua
O mar Português (ZEE)Com 1 714 800km2, a ZEE de Portugal é a maior da Europa, representando 3,5% da superfície do Atlântico Norte
Recomendação 1• Promover a discussão pública dos
conceitos de segurança nacional e internacional de modo a aumentar a consciência colectiva de que existe uma segurança a pensar e uma perspectiva Portuguesa sobre o tema
Recomendação 2• Aprofundar a comunicação,
sensibilização e formação no contexto nacional de modo a aumentar a capacidade e conhecimento do cidadão português, promovendo deste modo o seu papel no mundo e a sua identidade, bem como garantindo uma melhor e mais informada percepção da sua própria segurança
Recomendação 3• Constituir um observatório de segurança
nacional e internacional com recurso a meios de participação electrónicos, nomeadamente o uso da Internet e da Web 2.0 como instrumentos de participação activa dos nacionais (e demais interessados, mas em língua Portuguesa), independentemente da sua localização geográfica
Recomendação 4• Estabelecer um programa de estudos que
vise o desenvolvimento de indicadores que relacionem a segurança nacional com a segurança internacional e que inclua como seus factores elementos tão diversos como a qualificação das pessoas, a actividade económica e indicadores de preço de bens essenciais e energia, o emprego e as condições sociais, além de aspectos tradicionais de comparação nacional como é o caso de PIB e coeficiente de GINI, alianças e hard power e soft power
Recomendação 5• Garantir a defesa da propriedade
intelectual, promovendo o enquadramento legal adequado e os acordos internacionais que garantam a preservação de um dos mais importantes activos da economia global: o conhecimento
Recomendação 6• Assegurar o desenvolvimento das infra-
estruturas de comunicação, processamento e tratamento de dados, informação e conhecimento em formato digital de modo a garantir um plano de preservação e defesa da operacionalidade das tecnologias de informação e comunicação nos sectores económico, civil e militar nacionais
Recomendação 7• Assegurar um modelo de
desenvolvimento económico equilibrado entre as nações que proteja a estabilidade e a segurança económica fase ao fluxo de capitais cada vez mais especulativos e anónimos/globais
Recomendação 8• Desenvolvimento de uma proposta de
valor ou desígnio que mobilize o esforço nacional/internacional de forma a concretizar e focar de melhor forma, os objectivos do novo milénio
Recomendação 9• Fomentar o diálogo e conhecimento
mútuo entre as nações / religiões / modelos de desenvolvimento / culturas como forma de promover o multiculturalismo, tão essencial ao desenvolvimento e sustentabilidade demográfica no contexto europeu
Recomendação 10• Organizar informação e dados
estatísticos sobre actividades ou fenómenos transnacionais (terrorismo, narcotráfico, armas, tráfico de seres humanos e crime organizado, desenvolvendo os mecanismos de garantir a preservação, protecção e confidencialidade da informação), permitindo o seu uso operacional pelas forças de segurança que alimentem e partilham esta informação
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