reestruturação do incra pré-proposta – junho de 2010 de/gt
Post on 21-Apr-2015
108 Views
Preview:
TRANSCRIPT
Reestruturação do Incra
Pré-proposta – junho de 2010
DE/GT
Macroprocessos
São dois os Macroprocessos do Incra:• Ordenamento da Estrutura Fundiária.
• Processos de cadastro e certificação de imóveis rurais, regularização fundiária, comunidades quilombolas, fiscalização da função social, avaliação e destinação de terras públicas.
• Criação, Implantação e Desenvolvimento de Projetos de Assentamento.• Processos de criação, implantação, supervisão e
desenvolvimento de Projetos de Assentamento.
Macroprocessos
Ordenamento da Estrutura Fundiária
Criação, Implantação e Desenvolvimento
de PAs
Imóveis e Posses Rurais
Áreas Destinadas para a Reforma Agrária
Famílias de Trabalhadores Rurais
Produto de Entrada
Produto de Saída
Macroprocesso ou Processo
Legenda:
Relação entre Macroprocessos
Relação entre Macroprocessos
Condição “sine qua non”• Os macroprocessos são profundamente
relacionados:• A criação, implantação e desenvolvimento de
Projetos de Assentamento só pode iniciar a partir dos resultados do primeiro macroprocesso; uma área destinada para reforma agrária.
• Esta condição está presente em toda proposta de reestruturação do Incra.
Relação entre Macroprocessos
Reconhecida a relação entre os processos e definidos os Produtos de Saída (resultados), é possível responsabilizar as distintas unidades organizacionais por cada um deles e assim definir todos os processos de trabalho.• Processo de Trabalho: conjunto de atividades
logicamente ordenadas e necessárias para alcançar os resultados.
Relação entre Macroprocessos
Uma vez endereçadas estas responsabilidades, ficam superadas as fragmentações existentes nos processos, causadas pelo “seqüenciamento” forçado das estruturas.
Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual
DT
Obtenção de Terras
Competências:
• Não (SR???)
• Sim• Sim• Sim
Sub-processos:
• Planejamento da Obtenção• Vistoria• Avaliação e Perícia• Destinação de Áreas para PAs
Planejamento da Obtenção: atividade prevista sem responsabilidade atribuída (?).
Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual
DT DD
Seleção de Famílias
Competências:
• Sim• Não
• Sim• Sim• Não• Sim• Não
Sub-processos:
• Inscrição e Cadastro de Candidatos• Inclusão de Cadastrados em Ações de
Segurança Alimentar e Cidadania• Seleção para RB• Homologação• Supervisão do Uso dos Lotes• Substituição• Titulação
Competências:
• Não• Sim
• Não• Sim• Sim
• Sim(?)• Não
Seleção de Famílias: Processo Subsidiário à obtenção quando deveria ser principal e ir do início ao fim - responsabilidade fragmentada.
Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual
DT DD
Criação e Implantação de
PAs
Competências:
• Sim
• Não
• Não
• Não
Sub-processos:
• Criação de Projeto de Assentamento com registro e solicitação de LP
• Elaboração de Plano de Desenvolvimento de Assentamento : PDA/PRA
• Parcelamento com Registro
• Implantação: Créditos e Infraestrutura
Competências:
• Não
• Sim
• Sim e Não(Demarcação/DF)
• Sim
Processos que Iniciam na DT e não Seguem na DD: Regularidade Ocupacional dos Lotes e Regularidade Ambiental (LP – LIO).
Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual
DF SRs
Comunidades Quilombolas
Competências:
• Sim
• Sim
• Sim
Sub-processos:
• RTID
• Obtenção de Imóveis
• Demarcação e Titulação
Competências:
• Não
• Não
• Não
A Elaboração de RTIDs, Obtenção de Imóveis e Demarcação e Titulação de Comunidades Quilombolas não possui rebatimento nas SRs.
Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual
DT DD
Desenvolvimento e Consolidação de
PAs
Competências:
• Não• Não• Não• Não• Não• Não
Sub-processos:
• Pronaf• Assistência Técnica• Capacitação de Assentados• Investimentos Produtivos• Articulação com Serviços Complementares• Avaliação e Consolidação
Competências:
• Sim• Sim• Sim• Sim• Sim • Sim
A DT não é a Diretoria de Implantação de PAs e sim de Obtenção, Sel. de Famílias, Criação de PAs e Meio Ambiente. A DD é a Diretoria de Imp. e Desenvolvimento de PAs. Excesso de objetivos e atribuições.
Processos do Incra e Valores Públicos
Processos do Incra e Valores Públicos
•Gestão Participativa
•Reconhecimento da Propriedade Rural e Conhecimento da Malha Fundiária
Cadastro de Imóveis Rurais
• Fiscalização do Cumprimento da Função Social da Propriedade
•Reconhecimento da Propriedade Rural e Conhecimento da Malha Fundiária
Fiscalização da Função Social e Obtenção Imóveis Rurais
•Gestão Participativa e Acesso à Terra
•Acesso à Terra (comunidades tradicionais, quilombolas e posseiros da agricultura familiar)
Gestão de Terras Públicas, Regularização Fundiária
•Gestão Participativa
•Paz no campo
Acompanhamento e Seleção de Famílias
•Acesso à Terra
•Qualidade de Vida e Inclusão Produtiva
Criação e Implantação
de Projetos de Assentamento
•Gestão Participativa
•Inclusão Produtiva e contribuição para Desenvolvimento Sustentável
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento
Cadastro de Imóveis Rurais
Cadastro de Imóveis Rurais
Certificação de Imóveis Rurais
Sub-processos:• Atualização Cadastral• Fiscalização Cadastral• Certificação de Imóveis Rurais• Certidões (aposentadoria, CCIRs,
etc.)
Posse Indevida Caracterizada
Imóveis e Posses Rurais
Imóvel Rural Certificado
Imóvel ou Posse Rural Cadastrados
Imóvel ou Posse Fiscalizado
Imóvel ou Posse Rural Atualizado
Atualização, Certificação e Fiscalização Cadastral
Fiscalização da Função Social e Obtenção Imóveis
Fiscalização da Função Social e Obtenção
Imóveis Rurais
Fiscalização da Função Social
Destinação para PA
Imóveis Rurais
Sub-processos:• Planejamento• Fiscalização da Função
Social• Obtenção (Avaliação,
Compra e Desapropriação)
• Destinação (Móveis e Terras Públicas)
Obtenção de Terras
Cumpre FS
Imóvel com FSP Atestada
Imóvel Destinado para RA
S
N
Imóveis Rurais em Territórios Quilombolas
Destinação para Quilombo
Imóvel Destinado para Quilombo
Imóveis Rurais Sem FSP Negada
Gestão de Terras Públicas e Regularização Fundiária
Gestão de Terras Públicas
Regularização Fundiária
Comunidades Quilombolas
Posse Legítima Caracterizada e Titulada
Terras Públicas Discriminadas e
ArrecadadasTerras Públicas
Território Quilombola Demarcado e Titulado
Sub-processos:• Discriminação e Arrecadação de Terras
Públicas• Regularização Fundiária e Retomada de
TP • Identificação, Delimitação e Titulação de
Quilombos
Destinação de Terras Públicas
TP Destinada para Outros Usos (Reservas,
Municípios, etc.)
Interface com o Processo de Obtenção
de Terras para RA
Acompanhamento/Seleção de Famílias
Cadastro e SeleçãoApoio a
Acampados e Seleção
Lotes Concedidos
Acompanha-mento e Sup.
de Assentados
Assentados ApoiadosPolíticas de Segurança Alimentar e Cidadania
Acessadas
Famílias de Trabalhadores Rurais
Sem Terra
Agricultores Familiares com Lotes Titulados
Sub-processos:• Cadastro de Candidatos• Segurança Alimentar• Articulação com serviços
complementares de cidadania (segurança, saúde, educação)
• Seleção e Homologação (RB• Supervisão do Uso dos lotes• Titulação
Políticas Sociais e Titulação
Lotes com Ocupação Supervisionada
Criação e Implantação de PAs
Criação de PAs, Projeto e Implantação
das Infraestruturas
PA Criado com PDALicenciamento Ambiental
Concedido (LP) e Mantido (LIO)
Imóvel ObtidoFerramentas e Insumos
Adquiridos e Casas Construídas
Sub-processos:• Criação do PA (portaria, cadastro, RB, etc.)• Licenciamento Ambiental• Elaboração de PDA• Execução dos Projeto de Parcelamento• Concessão dos Créditos de Apoio e Habitação• Implantação da Infraestrutura Básica (estradas,
água, energia)
Créditos de Apoio
Licenciamento e Manejo Ambiental
Infraestrutura Implantada
Projetos e Infraestrutura
Desenvolvimento e Consolidação de PAs
Desenvolvimento e Consolidação de PAs
Sub-processos:• Capacitação das Famílias Assentadas• ATES voltada para produção (plano de
desenvolvimento)• Investimentos Produtivos (financiamento e
inversões)• Avaliação da Consolidação do PA
Financiamento da Produção e
Comercialização
Monitoramento e Avaliação dos
PAs
Projeto de Assentamento Criado
Apoio à Produção
Projetos Produtivos Implantados
Financiamento da Produção Contratado
Assistência Técnica Fornecida
PAs Monitorados e Avaliados
PAs ConsolidadosMercado Acessado
Processos do Incra e Resultados
Processos do Incra e Resultados
•Imóvel ou Posse Rural Cadastrados e Imóvel ou Posse Rural Atualizado
•Imóveis Certificados
•Imóvel ou Posse Fiscalizado e Posses Indevidas Caracterizadas
Cadastro de Imóveis Rurais
•Imóvel com FSP Atestada•Imóvel Destinado para RA•Imóvel Destinado para Quilombo
Fiscalização da Função Social e Obtenção Imóveis Rurais
•Terras Públicas Discriminadas e Arrecadadas e Posse Legítima Caracterizada e Titulada
•Território Quilombola Demarcado e Titulado
•TP Destinada para Outros Usos (Reservas, Municípios, etc.)
Gestão de Terras Públicas, Regularização Fundiária
•Políticas de Segurança Alimentar e Cidadania Acessadas e Lotes Concedidos
•Assentados Apoiados e Lotes com Ocupação Supervisionada
•Agricultores Familiares com Lotes Titulados
Acompanhamento e Seleção de Famílias
•PA Criado com PDA e Infraestrutura Implantada
•Licenciamento Ambiental Concedido (LP) e Mantido (LIO)
•Ferramentas e Insumos Adquiridos e Casas Construídas
Criação e Implantação
de Projetos de Assentamento
•Assistência Técnica Fornecida e Projetos Produtivos Implantados
•Financiamento da Produção Contratado e Mercado Acessado
•PAs Monitorados e Avaliados e Projetos de Assentamento Consolidados
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento
Estrutura e Processos
Unidade Administrativa de Cadastro e Certificação
Gerências
Unidade Administrativa
Unidade Administrativa de
Cadastro e Certificação de Imóveis Rurais
Cadastro de Imóveis Rurais
Fiscalização Cadastral
Certificação de Imóveis Rurais
Unidade Administrativa de Reg. Fundiária e Quilombos
Gerências
Unidade Administrativa
Unidade Administrativa de Reg. Fundiária e
Comunidades Quilombolas
Gestão de Terras Públicas
Regularização Fundiária
Comunidades Quilombolas
Unidade Administrativa de Fiscalização da FSP e Obtenção
Gerências
Unidade Administrativa
Unidade Administrativa de Fisc. da Função
Social e Obtenção de Imóveis Rurais
Estudos e Projetos Agrários
Fiscalização e Avaliação
Obtenção e Destinação
Unidade Administrativa de Trabalhadores Rurais e Cidadania
Gerências
Unidade Administrativa
Unidade Administrativa de
Trabalhadores Rurais e Cidadania
Apoio a Acampados Cadastro, Seleção e
Homologação
Acompanhamento e Supervisão Ocupacional
Políticas Sociais para Assentados e
Titulação
Unidade Administrativa de Criação e Implantação de PAs
Gerências
Unidade Administrativa
Unidade Administrativa de Criação e Imp. de
Projetos de Assentamento
Criação e Implantação de
Projetos de Assentamento
Créditos Licenciamento Ambiental
Unidade Administrativa de Desenvolvimento de PAs
Gerências
Unidade Administrativa
Unidade Administrativa de
Desenvolvimento de Projetos de
Assentamento
Extensão Rural e Projetos Produtivos
Financiamento Rural (Pronaf)
Monitoramento e Avaliação dos PAs
Macroprocessos, Processos e Estrutura
MacroprocessoOrdenamento da Estrutura
Fundiária
Unidade Administrativa Cadastro e Certificação de Imóveis Rurais• Cadastro de
Imóveis Rurais• Fiscalização
Cadastral• Certificação de
Imóveis Rurais
Unidade Administrativa Regularização Fundiária e Quilombos• Gestão de
Terras Públicas• Regularização
Fundiária• Comunidades
Quilombolas
Unidade Administrativa Fiscalização da Função Social e Obtenção de Imóveis Rurais• Estudos
Planejamento• Fiscalização da
Função Social• Obtenção e
Destinação de
MacroprocessoCriação, Implantação e
Desenvolvimento de Projetos de Assentamento
Unidade Administrativa Trabalhadores Rurais e Cidadania• Apoio a
Acampados Cadastro, Sel. o e Homologação
• Acompanha-mento e Sup. Ocupacional
• P. Sociais para Assentados e Titulação
Unidade Administrativa Criação e Implantação de Projetos de Assentamento• Criação e
Implantação de Projetos de Assentamento
• Créditos• Licenciamento
Ambiental
Unidade Administrativa Desenv. e Consolidação de Projetos de Assentamento• Extensão Rural
e Projetos Produtivos
• Financiamento Rural
• Monitoramento e Avaliação de PAs
Questões Para Discussão no GT
Questões Para Discussão no GT
Rebatimento da Auditoria nas SRs? Escola de Governo: coordenação,
diretoria ou superintendência nacional (nova ou transformando uma SR)?
Criação de uma Diretoria Executiva para coordenação das SRs (funções de planejamento, monitoramento, avaliação e operacionalização orçamentária e financeira)?
Questões Para Discussão no GT
Institucionalizar a Governança (colegiada, junta financeira, etc.) ?
Manutenção ou não da DE? Manutenção ou não da Diretoria de
Programas? Assessoria da Presidência livre, mista ou
focalizada (parlamentar, comunicação, etc.)?
Questões Para Discussão no GT
Estrutura da Assessoria de Comunicação mantida ou alterada.
Tecnologia da Informação como coordenação (DA ou DE ) ou diretoria.
Número e localização das SRs e UAs. Tipologia de SRs e UAs (unidades
administrativas e cargos).
Questões Para Discussão no GT
Estrutura da PFE mantida ou alterada? Criação ou não de Escritórios locais e
Regionais? Especialização de uma unidade para
desapropriação de imóveis para quilombos?
Ênfase da proposta: diretorias mais abrangentes (menor número) ou mais especializadas (por processo)?
top related