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PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DIGITAL
Blockchain
Profª Amanda Lima Advogada; consultora em blockchain e criptomoedas; Vice-Presidente da Comissão de Direito da Inovação e
Startups da OAB/RN.
JÁ VIVEMOS EM UM MUNDO DIGITAL
• Escambo – troca de mercadorias sem equivalência de valor;
• Moedas – mercadorias (sal, pimenta-preta, ouro, prata, álcool, cigarros, sementes de coco,
búzios e cevada);
• Primeiras moedas – objeto metálico oficial com um valor padronizado pelo Estado;
• 1810 – início da produção oficial dos primeiros bilhetes de bancos no Brasil;
• 1920 – Primeiros cartões de crédito;
• 1955 – Primeiros cartões de plástico;
• 1983 – 1º caixa eletrônico do Brasil;
• Transações pela Internet – B2C e B2B (Michael Aldrich);
• 1995 – Brasil (instituições financeiras);
• 2008/2009 – sistema financeiro alternativo e criptográfico de código aberto.
BREVE HISTÓRIA DOS MEIOS DE PAGAMENTO
• E-cash, David Chaum, 1982
• B- Money, Wey Dai, 1998;
• Bit Gold, Nick Szabo, 1998 – 2005;
• Hashcash, Adam Back, 2003;
• Rpow, Hal Finney, 2004.
PESQUISAS ANTERIORES
SATOSHI NAKAMOTO
PSEUDÔNIMO DO
CRIADOR
SOFTWARE DESENVOLVIDO EM 2009
Bitcoin TalkPAPER EM 2008
FORMATO ACADÊMICO
https://satoshi.nakamotoinstitute.org/emails/
2008-10-31 18:10:00“I've been working on a
new electronic cash system
that's fully
peer-to-peer, with no
trusted third party.
The paper is available at:
http://www.bitcoin.org/bit
coin.pdf”
Bitcoin v0.1 lançado
2009-01-08 19:27:40“Anunciando o primeiro
lançamento do Bitcoin, um novo
sistema de caixa eletrônico que
utiliza uma rede peer-to-peer
para evitar gastos duplicados.
É completamente descentralizado
sem servidor ou autoridade
central.”
HOMEM DO ANO – REVISTA TIME - 2017
DESCOMPLICADA PARA ADVOGADOS
PRESENCIAL
QUAIS SUAS CARACTERÍSTICAS? O QUE ELA RESOLVE?
QUAIS INDÚSTRIAS ESTUDAM
O PROBLEMA DO GASTO DUPLO
• IMUTABILIDADE
• TRANSPARÊNCIA
MANTÉM A PRIVACIDADE E
SEGURANÇA
DAS TRANSAÇÕES
CARACTERÍSTICAS
TODA TRANSAÇÃO É
ASSINADA DIGITALMENTE E
CRIPTOGRAFADA
Por quê Blockchain é Imutável?
Chave Pública do
Fulano
Endereço destinoPassou
DESCENTRALIZAÇÃO X ARMAZENAMENTO EM NUVEM
CONTRATOS INTELIGENTES
GOVERNA DADOS DE FORMA AUTOMATIZADA
E AUTORREGULADA
CARACTERÍSTICA VALOR
CAPACIDADE DE PODER
PROGRAMAR BLOCKCHAIN
PARA QUE OS DADOS SIGAM
UMA REGRA DE NEGÓCIO
Contratos inteligentes x transparência
• Numa visão de negócios, portanto, a tecnologiaBlockchain vem sendo estudada para resolverproblemas com a falta de transparência. Assim, épossível criar regras capazes de interpretardeterminados dados fornecidos pelo ambiente externo,que envolvam além de uma simples transferência demoeda virtual entre duas ou mais pessoas.
BLOCKCHAIN PÚBLICA
X
BLOCKCHAIN PIVADA
DISTRIBUTED LEDGER TECHNOLOGIES (DLTS)
X BLOCKCHAIN
• Tecnologias permissionadas;
• Com finalidade corporativa;
• Onde há interesse na otimização de sua arquitetura.
PRODUÇÃO CULTURAL
EDUCAÇÃO + BLOCKCHAIN
Digitalização de Certificados e Registro dos
Identificadores Únicos na Blockchain
REDUZIR FRAUDE REDUZIR CUSTO ACESSIBILIDADE
BIKE BLOCKCHAIN
CADEIA DE SUPRIMENTOS + BLOCKCHAIN
Assinatura exclusiva de DNA digital que pode ser
recuperada e validada a partir de Blockchain
INDÚSTRIA TÊXTIL DIAMANTESINDÚSTRIA
FARMACÊUTICA
PRODUTOSQUÍMICOS
FOODTRUST
INDÚSTRIA TÊXTIL
• Venezuelana Neliana
• Provenance
• Estilista Martine Jarlgaard
= PROGRAMA FASHION FOR
GOOD – PLUG AND PLAY ACCELERATOR.
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
PRODUTOS QUÍMICOS
Integridade dos Dados
Auditoria
Prevenção de medicamentos
falsificados
STARTUPS BRASILEIRAS
CROWDFUNDINGELEITORAL
DIREITO AUTORAL
ASSINATURA E AUTENTICAÇÃO DE CONTRATOS
INVESTIMENTOS VOTO
ICO?
“UMA NOVA FORMA DE CONSEGUIR
INVESTIMENTO”
do setor de serviços
Dois tipos de Ativos
– Tangíveis - Casa
– Intangíveis – hipoteca
Ativos Intangíveis
– Financeiro – ações
– Intelectual - patentes
– Digital - música
Campanhas de crowdfunding
Apólices de
seguro
Registro de
títulos de
propriedade
Coleta de
impostos
Transferências
financeiras para
qualquer parte do
mundo
Votações
Área Médica
BANCO CENTRAL
RECEITA FEDERAL
PODER
LEGISLATIVO
REPRESENTANTES
ESTATAISCVM
CVM
Comissão de Valores
Mobiliários
• Lei nº 6.385/76 - Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários
e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
• Art. 2o São valores mobiliários sujeitos ao regime desta Lei
• V - as cotas de fundos de investimento em valores mobiliários ou
de clubes de investimento em quaisquer ativos;
• IX - quando ofertados publicamente, quaisquer outros títulos ou
contratos de investimento coletivo, que gerem direito de
participação, de parceria ou de remuneração, inclusive resultante
de prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do
empreendedor ou de terceiros.
FONTES:
https://www.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/468210/UK_NRA_October_2015_final_web.pdf
https://www.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/655198/National_risk_assessment_of_money_laundering_and_terrorist_financing_2017_pdf_web.pdf
EXCHANGE DE CRIPTOMOEDAS
EXCHANGE DE CRIPTOMOEDAS
ILÍCITOS X SOFTWARE DE COMPLIANCE X MIXERS
Organizar documentação e procedimentos, focando na transparência;
Adotar procedimentos e controles que permitam confirmar e garantir aidentidade do usuário e a autenticidade das informações exigidas;
Procedimentos relativos à prevenção à lavagem de dinheiro e aofinanciamento do terrorismo (know your customer);
Necessidade de concordância de termos de uso e política de privacidade parauso da plataforma virtual de compra e venda direta de criptomoedas ao cliente.
COMPLIANCE
ASSUNTOS FINAIS
• Lei Geral de proteção de dados e Blockchain;
• Qual política de compliance você elaboraria para a exchange;
• Legislação.
•TAPSCOTT, A.; TAPSCOTT, D. Blockchain Revolution. Senai - SP, 2017.
•WILLIAM, M.; VIVIAN, S. Blockchain para Negócio. Alta Books, 2017.
•ULRICH, Fernando. A moeda na era digital. Mises, 2014.
•BARBOSA, Tatiana Casseb B. M. A Revolução das Moedas Digitais. Revoar. 2016.
BORGES, R.; REVOREDO, T. Criptomoedas no cenário internacional: Qual é o posicionamento de Bancos
Centrais, Governos e Autoridades? Publicação independente, 2018.4
• WWW.ADVOGANDONAESTRADA.COM
INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA
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