programa de escola integral em pernambuco
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8/16/2019 Programa de Escola Integral Em Pernambuco
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Programa Escola Integral para oEnsino Médio no Estado de
Pernambuco
Prof. Heleno Araújo Diretor de Assuntos Educacionais do SINTEPE
Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE
Coordenador do Fórum Nacional Educação - FNE
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A CNTE defende:
- A Escola Integral para todaEducação Básica;
- Jornada Exclusiva do Professorem única Escola.
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Base do Debate
Constituição Federal
Art. 205 - A educação, direito detodos e dever do Estado e da família,será promovida e incentivada com acolaboração da sociedade, visando ao
pleno desenvolvimento da pessoa, seupreparo para o exercício da cidadaniae sua qualificação para o trabalho.
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DIREITO À EDUCAÇÃO
- Acesso;- Permanência;- Qualidade Social;- Valorização Profissional;
- Gestão Democrática;- Financiamento suficiente;
PARA TODOS E TODAS.
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Alguns dados Educacionais
•
1,2 Milhão de pessoas com 10 anosde idade ou mais, Analfabetos;• 1,9 Milhão de pessoas com 10 anos
de idade ou mais Analfabetos
Funcionais;• 218 mil pessoas de 4 a 17 anos de
idade fora da Escola;•
1.109 Escolas na Rede Estadual deEnsino;• Em 2014: 125 Escolas Integrais e
175 Escolas Semi-integrais. Total =
300 Escolas (809 fora). Matrícula:
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Origem
Em 2004 foi criado o Centro de EnsinoExperimental Ginásio Pernambucano,através do Decreto n. 25.596, de 1º de
junho de 2003, com objetivo depromover mudanças nos conteúdos,métodos e gestão do ensino médio.
Cenário:-Redução do número de alunos naescola de 2.200 para 200 alunos.
-Seleção para 26 Professores.
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Características
• Parceria Público-Privado (Governodo Estado de Pernambuco comInstituto de co-responsabilidade
da Educação – ICE).
• Aplicação da TEAR - Tecnologia
Empresarial Aplicada à Educação:gestão e resultados.
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Características
• Permitia que o ICE coordenasse aseleção de Gestores (que nãoseria mais funcionário da rede,
mas comissionados indicadospelo Instituto) e professores;
• Ainda indicar onde seriainstalados os novos Centros.
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No Governo Eduardo Campos2007
• Mapa estratégico deacompanhamento mensal dasações desenvolvidas pelas
Secretarias de Saúde, Segurançae Educação.
• Criação do Programa deModernização da Gestão Pública.
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Situação e Desafio
• Média Estadual (PE) do EnsinoMédio = 3,1 em 2007.
• Meta determinada pelo GovernadorEduardo Campos para 2013 =Alcançar o 5º lugar no ranking do
IDEB.• Alcançaram o quarto lugar em 2013,
média = 3,6.
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De que forma?
• Mais aulas de Matemática e Portuguêsno turno da tarde nas Escolas deReferência;
• Contratação Temporária de Professorespara aulas de reforço de Matemática e
Português, no contra turno e até nolugar das aulas de outras disciplinas;• Professores de Educação Física
ministrando aulas de Matemática ePortuguês, alegando que o sol é muito
forte e a quadra da escola não écoberta.• Distribuição antecipada das provas de
avalição do IDEPE.
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O Programa e o BDE• Criação do Programa de Educação Integral
para o Ensino Médio, através da LeiComplementar n. 125, de 10 de julho de2008.
• Edição da Lei Nº 13.486, de 1º julho DE 2008.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Estadode Pernambuco, o Bônus de DesempenhoEducacional - BDE, correspondente a umapremiação por resultados, destinado aosservidores lotados e em exercício nasunidades escolares da Rede Pública Estadualde Ensino, em função do seu desempenho noprocesso educacional, de acordo com metase condições fixadas em decreto do Poder
Executivo... (podendo ter mais 40% do valor).
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BASE na LDB
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Art. 34 –
A jornada escolar no ensinofundamental incluirá pelo menosquatro horas de trabalho efetivo emsala de aula, sendoprogressivamente ampliado operíodo de permanência na escola.
• A partir deste artigo e utilizando aexpressão “a educação escolardeverá vincular-se ao mundo dotrabalho e à prática social”,
justificam o programa para o ensinomédio.
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Fundamento
Filosofia da EducaçãoInterdimensional, que defende aconstrução do ser humano nas suas
quatro dimensões:- Cognitiva;
- Afetiva;
- Espiritual;
- Corporeidade.
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Referência Teórico
• Premissas da TecnologiaEmpresarial Aplicada à Educação:Gestão de Resultados (TEAR);
• Tendo sido modelado e adaptadopelas concepções filosóficas da
Tecnologia EmpresarialOdebrecht (TEO), desenvolvidacom o objetivo de gerenciar asempresas da Odebrecht.
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Formação Profissional
• Os gestores e Professoresselecionados são obrigados aparticipar de duas formações:
• Uma voltada à filosofia daEducação interdimensional;
• E outra, à Tecnologia EmpresarialAplicada a Resultados.
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Características para Implantação•
Reordenamento da rede estadual;• Remanejamento progressivo dosestudantes do Ensino Fundamental;
• 45 horas/aula semanais na escola
integral;• 35 horas/aula semanais na escola
semi-integral;• Padrões básicos para a rede física:
escolas com 09, 12, 15 ou 18 salasde aula, cinco laboratórios (Física,Química, Biologia, Informática eLínguas), refeitório, biblioteca equadra coberta.
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Características para Implantação • Equipe gestora: um gestor, um educador de
apoio, uma secretária, uma coordenadorade biblioteca, quatro cargos comissionadosde coordenação, sendo dois coordenadoresde laboratórios (um de Ciência e um deInformática), um coordenador
administrativo e um coordenadorsocioeducacional;• Gratificação de 199% do valor do salário
base para o PROFESSOR com 40 horassemanais;
• Gratificação de 159% do valor do saláriobase para o PROFESSOR com 32 horassemanais;
• Com teto da Gratificação no valor de R$2.032,00. (visa a dedicação exclusiva)
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Características para Implantação
Entre as atribuições do gestorescolar, temos:
- A consolidação do modelo de gestão
por resultados, com oaprimoramento dos instrumentosgerenciais de planejamento,acompanhamento e avaliação;
- O cumprimento da jornada detrabalho de 40 horas semanais, com
dedicação exclusiva.
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Ingresso e Avaliação
• Ingresso por seleção “interna” (CT) simplificada (Análise decurrículo e entrevista).
• Desempenho avaliado a cada seismeses, se a avaliação forinsatisfatória, o PROFESSOR édesligado do programa e retornaà rede de ensino regular.
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Medidas de Combate a GREVE
Anunciada no primeiro dia de Greve, sem terrecorrido ao judiciário:
- Descontos dos dias Parados;
- Rescisão do Contrato Temporário queparticipar da Greve;- Remoção dos Professores das Escolas de
Referência (do Programa) que participar daGreve.
(esta semana 15 foram removidos portelefone e comunicado por escrito aosGestores das Gerências Regionais de Ensino.
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