pedro scuro neto, ph.d. justiça restaurativa: parâmetros conceituais, procedimentos e modelos...
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Pedro Scuro Neto, Ph.D.
Justiça Restaurativa:Justiça Restaurativa:parâmetros conceituais, parâmetros conceituais,
procedimentos e procedimentos e modelosmodelos
Justiça Restaurativa:Justiça Restaurativa:parâmetros conceituais, parâmetros conceituais,
procedimentos e procedimentos e modelosmodelos
Construindo um sistema Construindo um sistema restaurativo de Justiçarestaurativo de Justiça
Construindo um sistema Construindo um sistema restaurativo de Justiçarestaurativo de Justiça
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 2
Alternativas para a JRAlternativas para a JRAlternativas para a JRAlternativas para a JR
Base de um novo sistema de Justiça?Base de um novo sistema de Justiça?
Apenas um aspecto subsidiário do sistema Apenas um aspecto subsidiário do sistema já existente, orientado ao infrator e à rede já existente, orientado ao infrator e à rede de Justiça, e, fundado na punição?de Justiça, e, fundado na punição?
É preciso considerar os modelos de JR que É preciso considerar os modelos de JR que estão se viabilizando, bem como avaliar o estão se viabilizando, bem como avaliar o teor de JR nos sistemas de Justiça teor de JR nos sistemas de Justiça atualmenteatualmente..
Base de um novo sistema de Justiça?Base de um novo sistema de Justiça?
Apenas um aspecto subsidiário do sistema Apenas um aspecto subsidiário do sistema já existente, orientado ao infrator e à rede já existente, orientado ao infrator e à rede de Justiça, e, fundado na punição?de Justiça, e, fundado na punição?
É preciso considerar os modelos de JR que É preciso considerar os modelos de JR que estão se viabilizando, bem como avaliar o estão se viabilizando, bem como avaliar o teor de JR nos sistemas de Justiça teor de JR nos sistemas de Justiça atualmenteatualmente..
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 3
Intersecções entre JR e sistema Intersecções entre JR e sistema convencional de Justiçaconvencional de Justiça
Intersecções entre JR e sistema Intersecções entre JR e sistema convencional de Justiçaconvencional de Justiça
Nas décadas de 1980 e 1990 cresceu o Nas décadas de 1980 e 1990 cresceu o número de programas restaurativos – número de programas restaurativos – projetos piloto (até então simples projetos piloto (até então simples “curiosidades”) formaram uma massa “curiosidades”) formaram uma massa crítica para modelos viáveis, uma JR “real crítica para modelos viáveis, uma JR “real e possível”, considerada a partir de suas e possível”, considerada a partir de suas relações com o sistema existente.relações com o sistema existente.
Nas décadas de 1980 e 1990 cresceu o Nas décadas de 1980 e 1990 cresceu o número de programas restaurativos – número de programas restaurativos – projetos piloto (até então simples projetos piloto (até então simples “curiosidades”) formaram uma massa “curiosidades”) formaram uma massa crítica para modelos viáveis, uma JR “real crítica para modelos viáveis, uma JR “real e possível”, considerada a partir de suas e possível”, considerada a partir de suas relações com o sistema existente.relações com o sistema existente.
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 4
Intersecção IIntersecção IIntersecção IIntersecção I
Problemas ou oportunidades que não Problemas ou oportunidades que não podem ser adequadamente equacionados podem ser adequadamente equacionados pelo modelo convencional, e que dão azo pelo modelo convencional, e que dão azo a respostas restaurativasa respostas restaurativas
““A mula de Santo Ângelo”A mula de Santo Ângelo”
Delegacia de polícia de Genesee, NYDelegacia de polícia de Genesee, NY
Problemas ou oportunidades que não Problemas ou oportunidades que não podem ser adequadamente equacionados podem ser adequadamente equacionados pelo modelo convencional, e que dão azo pelo modelo convencional, e que dão azo a respostas restaurativasa respostas restaurativas
““A mula de Santo Ângelo”A mula de Santo Ângelo”
Delegacia de polícia de Genesee, NYDelegacia de polícia de Genesee, NY
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 5
Intersecção IIIntersecção IIIntersecção IIIntersecção II
Mediação popular ou comunitária, Mediação popular ou comunitária, aceitando output do JCaceitando output do JC Procedimentos restaurativos aplicados Procedimentos restaurativos aplicados
em escolas (projetos do Centro Talcott)em escolas (projetos do Centro Talcott)
Intersecções I e II estimulam seus Intersecções I e II estimulam seus integrantes a conhecer mais acerca integrantes a conhecer mais acerca dos valores e princípios restaurativosdos valores e princípios restaurativos
Mediação popular ou comunitária, Mediação popular ou comunitária, aceitando output do JCaceitando output do JC Procedimentos restaurativos aplicados Procedimentos restaurativos aplicados
em escolas (projetos do Centro Talcott)em escolas (projetos do Centro Talcott)
Intersecções I e II estimulam seus Intersecções I e II estimulam seus integrantes a conhecer mais acerca integrantes a conhecer mais acerca dos valores e princípios restaurativosdos valores e princípios restaurativos
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 6
Intersecção III Intersecção III
Identificar estágios ou pontos de Identificar estágios ou pontos de decisão no processo de Justiça que decisão no processo de Justiça que podem recepcionar práticas podem recepcionar práticas restaurativasrestaurativas
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 7
Interseção IIIInterseção III
Leoberto Brancher: “o ECA contém Leoberto Brancher: “o ECA contém dispositivos que tornam compatível o dispositivos que tornam compatível o ordenamento jurídico brasileiro com a ordenamento jurídico brasileiro com a recepção do modelo restaurativo”recepção do modelo restaurativo”
Instituto da remissão, com exclusão, suspenso Instituto da remissão, com exclusão, suspenso ou extinto o processo judicial “caso ocorra a ou extinto o processo judicial “caso ocorra a composição do conflito de forma amigável” composição do conflito de forma amigável” (em medida sócioeducativa não privativa de (em medida sócioeducativa não privativa de liberdade)liberdade)
Leoberto Brancher: “o ECA contém Leoberto Brancher: “o ECA contém dispositivos que tornam compatível o dispositivos que tornam compatível o ordenamento jurídico brasileiro com a ordenamento jurídico brasileiro com a recepção do modelo restaurativo”recepção do modelo restaurativo”
Instituto da remissão, com exclusão, suspenso Instituto da remissão, com exclusão, suspenso ou extinto o processo judicial “caso ocorra a ou extinto o processo judicial “caso ocorra a composição do conflito de forma amigável” composição do conflito de forma amigável” (em medida sócioeducativa não privativa de (em medida sócioeducativa não privativa de liberdade)liberdade)
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 8
Intersecção IIIIntersecção IIIIntersecção IIIIntersecção III
““Júris restaurativos”: discussão na Júris restaurativos”: discussão na presença da vítima e do réu, composição presença da vítima e do réu, composição mais diversificada, jurados questionam mais diversificada, jurados questionam testemunhas, advogados e juiztestemunhas, advogados e juiz
Margem de discrição policial (“cautioning”) Margem de discrição policial (“cautioning”) – procedimentos restaurativos aplicados – procedimentos restaurativos aplicados por policiais, em vez de assistentes sociais por policiais, em vez de assistentes sociais etc.etc.
““Júris restaurativos”: discussão na Júris restaurativos”: discussão na presença da vítima e do réu, composição presença da vítima e do réu, composição mais diversificada, jurados questionam mais diversificada, jurados questionam testemunhas, advogados e juiztestemunhas, advogados e juiz
Margem de discrição policial (“cautioning”) Margem de discrição policial (“cautioning”) – procedimentos restaurativos aplicados – procedimentos restaurativos aplicados por policiais, em vez de assistentes sociais por policiais, em vez de assistentes sociais etc.etc.
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 9
Intersecção IVIntersecção IVIntersecção IVIntersecção IV
Anexar resultados (e não Anexar resultados (e não simplesmente processos) simplesmente processos) restaurativos ao sistema de Justiçarestaurativos ao sistema de Justiça Por exemplo, visando benefícios restauradores Por exemplo, visando benefícios restauradores
de vítimas e comunidades, juízes passam a de vítimas e comunidades, juízes passam a considerar restituição uma opção tão válida considerar restituição uma opção tão válida quanto “prestação de serviços comunitários”quanto “prestação de serviços comunitários”
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 10
MODELOS DE JRMODELOS DE JRMODELOS DE JRMODELOS DE JR
COMPLETO: capaz COMPLETO: capaz de lidar com todas de lidar com todas as eventualidades - as eventualidades - inclusive quando inclusive quando as partes se as partes se recusam a recusam a participar, e participar, e quando há quando há necessidade de necessidade de coerçãocoerção
COMPLETO: capaz COMPLETO: capaz de lidar com todas de lidar com todas as eventualidades - as eventualidades - inclusive quando inclusive quando as partes se as partes se recusam a recusam a participar, e participar, e quando há quando há necessidade de necessidade de coerçãocoerção
Sanção
Ato infracional
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 11
MODELOS DE JRMODELOS DE JRMODELOS DE JRMODELOS DE JR COMPLEMENTAR COMPLEMENTAR
(bitola dupla): JR e (bitola dupla): JR e JC operam lado a JC operam lado a lado, cooperando lado, cooperando ocasionalmente ocasionalmente por necessidade de por necessidade de natureza prática natureza prática
COMPLEMENTAR COMPLEMENTAR (bitola dupla): JR e (bitola dupla): JR e JC operam lado a JC operam lado a lado, cooperando lado, cooperando ocasionalmente ocasionalmente por necessidade de por necessidade de natureza prática natureza prática
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 12
MODELOS DE JRMODELOS DE JRMODELOS DE JRMODELOS DE JR SUPLEMENTAR SUPLEMENTAR
(“backup”): (“backup”): quando, sozinha, a quando, sozinha, a JR não funcionaJR não funciona
SUPLEMENTAR SUPLEMENTAR (“backup”): (“backup”): quando, sozinha, a quando, sozinha, a JR não funcionaJR não funciona
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 13
MODELOS DE JRMODELOS DE JRMODELOS DE JRMODELOS DE JR HÍBRIDO: sanções HÍBRIDO: sanções
restaurativas ao restaurativas ao final da JCfinal da JC
HÍBRIDO: sanções HÍBRIDO: sanções restaurativas ao restaurativas ao final da JCfinal da JC
Ato infracional
Sentença
Sanção
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JR “real e possível” - 1JR “real e possível” - 1JR “real e possível” - 1JR “real e possível” - 1 Reformas criam conceitos, políticas, Reformas criam conceitos, políticas,
cargos etc., mas não mudam a abordagem cargos etc., mas não mudam a abordagem fundamental do sistema – mudanças que fundamental do sistema – mudanças que se anunciam radicais são, na verdade, se anunciam radicais são, na verdade, meramente superficiaismeramente superficiais
JR tem de ser “o princípio fundamental do JR tem de ser “o princípio fundamental do sistema” (Bazemore e Walgrave), ou, seg. Paul sistema” (Bazemore e Walgrave), ou, seg. Paul McCold, excluir todos os demais modos de McCold, excluir todos os demais modos de justiça (retributivo e distributivo).justiça (retributivo e distributivo).
Reformas criam conceitos, políticas, Reformas criam conceitos, políticas, cargos etc., mas não mudam a abordagem cargos etc., mas não mudam a abordagem fundamental do sistema – mudanças que fundamental do sistema – mudanças que se anunciam radicais são, na verdade, se anunciam radicais são, na verdade, meramente superficiaismeramente superficiais
JR tem de ser “o princípio fundamental do JR tem de ser “o princípio fundamental do sistema” (Bazemore e Walgrave), ou, seg. Paul sistema” (Bazemore e Walgrave), ou, seg. Paul McCold, excluir todos os demais modos de McCold, excluir todos os demais modos de justiça (retributivo e distributivo).justiça (retributivo e distributivo).
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 15
JR “real e possível” - 2JR “real e possível” - 2JR “real e possível” - 2JR “real e possível” - 2
JR tem de ser “real e possível”, JR tem de ser “real e possível”, sentida em todos os níveis e por sentida em todos os níveis e por todos os integrantes do sistema, todos os integrantes do sistema, inclusive a própria população; deve inclusive a própria população; deve propiciar toda uma gama de opções propiciar toda uma gama de opções restaurativas nas intenções e em restaurativas nas intenções e em seus resultados. seus resultados.
JR tem de ser “real e possível”, JR tem de ser “real e possível”, sentida em todos os níveis e por sentida em todos os níveis e por todos os integrantes do sistema, todos os integrantes do sistema, inclusive a própria população; deve inclusive a própria população; deve propiciar toda uma gama de opções propiciar toda uma gama de opções restaurativas nas intenções e em restaurativas nas intenções e em seus resultados. seus resultados.
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 16
JR “real e possível” - 3JR “real e possível” - 3
O sistema convencional ostenta O sistema convencional ostenta diferentes diferentes princípios fundamentaisprincípios fundamentais (reabilitação, (reabilitação, repressão, incapacitação, e punição), que repressão, incapacitação, e punição), que dão lógica e sentido a suas instituições e dão lógica e sentido a suas instituições e agentes. Dar-lhe um novo formato agentes. Dar-lhe um novo formato significa mudar substancialmente o significa mudar substancialmente o comportamento desses atores no contexto comportamento desses atores no contexto de um sistema restaurativo.de um sistema restaurativo.
O sistema convencional ostenta O sistema convencional ostenta diferentes diferentes princípios fundamentaisprincípios fundamentais (reabilitação, (reabilitação, repressão, incapacitação, e punição), que repressão, incapacitação, e punição), que dão lógica e sentido a suas instituições e dão lógica e sentido a suas instituições e agentes. Dar-lhe um novo formato agentes. Dar-lhe um novo formato significa mudar substancialmente o significa mudar substancialmente o comportamento desses atores no contexto comportamento desses atores no contexto de um sistema restaurativo.de um sistema restaurativo.
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 17
JR “real e possível” - 4JR “real e possível” - 4 Um sistema restaurativo tem de dar Um sistema restaurativo tem de dar
resposta a atos infracionais mesmo resposta a atos infracionais mesmo quando vítimas, infratores e comunidades quando vítimas, infratores e comunidades não estão dispostos ou são incapazes de não estão dispostos ou são incapazes de participar – ou seja, mesmo quando não é participar – ou seja, mesmo quando não é possível ativas procedimentos possível ativas procedimentos restaurativos (mediação, câmaras, restaurativos (mediação, câmaras, círculos).círculos).
Um sistema restaurativo tem de dar Um sistema restaurativo tem de dar resposta a atos infracionais mesmo resposta a atos infracionais mesmo quando vítimas, infratores e comunidades quando vítimas, infratores e comunidades não estão dispostos ou são incapazes de não estão dispostos ou são incapazes de participar – ou seja, mesmo quando não é participar – ou seja, mesmo quando não é possível ativas procedimentos possível ativas procedimentos restaurativos (mediação, câmaras, restaurativos (mediação, câmaras, círculos).círculos).
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 18
JR “real e possível” - fasesJR “real e possível” - fasesJR “real e possível” - fasesJR “real e possível” - fases
Fase IFase I Amplas mudanças para mudar o foco – Amplas mudanças para mudar o foco –
respostas comunitárias em lugar de respostas comunitárias em lugar de resposta do sistemaresposta do sistema
construir capacidades comunitárias de construir capacidades comunitárias de responder aos atos infracionais, bem responder aos atos infracionais, bem como de reparar males feitos às vítimas, como de reparar males feitos às vítimas, reintegrar infratores, e construir um reintegrar infratores, e construir um sistema sustentável de segurança sistema sustentável de segurança pública.pública.
Fase IFase I Amplas mudanças para mudar o foco – Amplas mudanças para mudar o foco –
respostas comunitárias em lugar de respostas comunitárias em lugar de resposta do sistemaresposta do sistema
construir capacidades comunitárias de construir capacidades comunitárias de responder aos atos infracionais, bem responder aos atos infracionais, bem como de reparar males feitos às vítimas, como de reparar males feitos às vítimas, reintegrar infratores, e construir um reintegrar infratores, e construir um sistema sustentável de segurança sistema sustentável de segurança pública.pública.
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 19
JR “real e possível” - fasesJR “real e possível” - fasesJR “real e possível” - fasesJR “real e possível” - fases
Fase IIFase II Mudar o sistema, suas metas e lógica de Mudar o sistema, suas metas e lógica de
desempenho, as mensagens que desempenho, as mensagens que comunica a seus “clientes” e à comunica a seus “clientes” e à população, os métodos que utiliza e que população, os métodos que utiliza e que o caracterizamo caracterizam
O sistema de Justiça deve ser O sistema de Justiça deve ser movido a movido a valoresvalores, e não por políticas ou reformas., e não por políticas ou reformas.
Fase IIFase II Mudar o sistema, suas metas e lógica de Mudar o sistema, suas metas e lógica de
desempenho, as mensagens que desempenho, as mensagens que comunica a seus “clientes” e à comunica a seus “clientes” e à população, os métodos que utiliza e que população, os métodos que utiliza e que o caracterizamo caracterizam
O sistema de Justiça deve ser O sistema de Justiça deve ser movido a movido a valoresvalores, e não por políticas ou reformas., e não por políticas ou reformas.
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 20
JR “real e possível” - fasesJR “real e possível” - fasesJR “real e possível” - fasesJR “real e possível” - fases
Fase IIIFase III Processo de emergência de novas Processo de emergência de novas
estruturas, à medida que os novos estruturas, à medida que os novos valores e a missão da Justiça são valores e a missão da Justiça são entendidos e aplicados pelos membros da entendidos e aplicados pelos membros da rederede
A interação no seio do sistema distancia-A interação no seio do sistema distancia-se das burocracias e se torna mais se das burocracias e se torna mais participativa, de acordo com valores participativa, de acordo com valores restaurativos.restaurativos.
Fase IIIFase III Processo de emergência de novas Processo de emergência de novas
estruturas, à medida que os novos estruturas, à medida que os novos valores e a missão da Justiça são valores e a missão da Justiça são entendidos e aplicados pelos membros da entendidos e aplicados pelos membros da rederede
A interação no seio do sistema distancia-A interação no seio do sistema distancia-se das burocracias e se torna mais se das burocracias e se torna mais participativa, de acordo com valores participativa, de acordo com valores restaurativos.restaurativos.
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 21
Um sistema restaurativo - 1Um sistema restaurativo - 1Um sistema restaurativo - 1Um sistema restaurativo - 1
Até que ponto, não importa o modelo Até que ponto, não importa o modelo adotado, um sistema de Justiça é ou adotado, um sistema de Justiça é ou pode ser restaurativo? E, em que pode ser restaurativo? E, em que proporção: 50%, 75%? Ou será que proporção: 50%, 75%? Ou será que 25% já bastam?25% já bastam?
Precisa o SR sobrepujar os demais Precisa o SR sobrepujar os demais modos (retributivo e distributivo) de modos (retributivo e distributivo) de Justiça? Será que um sistema precisa Justiça? Será que um sistema precisa mesmo ser restaurativo?mesmo ser restaurativo?
Até que ponto, não importa o modelo Até que ponto, não importa o modelo adotado, um sistema de Justiça é ou adotado, um sistema de Justiça é ou pode ser restaurativo? E, em que pode ser restaurativo? E, em que proporção: 50%, 75%? Ou será que proporção: 50%, 75%? Ou será que 25% já bastam?25% já bastam?
Precisa o SR sobrepujar os demais Precisa o SR sobrepujar os demais modos (retributivo e distributivo) de modos (retributivo e distributivo) de Justiça? Será que um sistema precisa Justiça? Será que um sistema precisa mesmo ser restaurativo?mesmo ser restaurativo?
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 22
Um sistema restaurativo - 2Um sistema restaurativo - 2Um sistema restaurativo - 2Um sistema restaurativo - 2
Um sistema é restaurativo quando nele Um sistema é restaurativo quando nele predominam os predominam os valores da JRvalores da JR, aos quais de , aos quais de modo suficiente se subordinam os valores modo suficiente se subordinam os valores e princípios de Justiça concorrentes, de e princípios de Justiça concorrentes, de maneira que os processos ativados e os maneira que os processos ativados e os resultados alcançados sejam resultados alcançados sejam primordialmente primordialmente restaurativosrestaurativos..
Um sistema é restaurativo quando nele Um sistema é restaurativo quando nele predominam os predominam os valores da JRvalores da JR, aos quais de , aos quais de modo suficiente se subordinam os valores modo suficiente se subordinam os valores e princípios de Justiça concorrentes, de e princípios de Justiça concorrentes, de maneira que os processos ativados e os maneira que os processos ativados e os resultados alcançados sejam resultados alcançados sejam primordialmente primordialmente restaurativosrestaurativos..
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 23
Valores da JRValores da JRValores da JRValores da JR ENCONTRO: reunião, narrativa, emoção, ENCONTRO: reunião, narrativa, emoção,
entendimento, acordoentendimento, acordo
REPARAÇÃO: desculpas, conduta REPARAÇÃO: desculpas, conduta modificada, restituição, generosidademodificada, restituição, generosidade
REINTEGRAÇÃO: respeito, assistência REINTEGRAÇÃO: respeito, assistência material, direcionamento moral e espiritualmaterial, direcionamento moral e espiritual
INCLUSÃO: convite, reconhecimento de INCLUSÃO: convite, reconhecimento de interesses, aceitação de abordagens interesses, aceitação de abordagens diferentesdiferentes
ENCONTRO: reunião, narrativa, emoção, ENCONTRO: reunião, narrativa, emoção, entendimento, acordoentendimento, acordo
REPARAÇÃO: desculpas, conduta REPARAÇÃO: desculpas, conduta modificada, restituição, generosidademodificada, restituição, generosidade
REINTEGRAÇÃO: respeito, assistência REINTEGRAÇÃO: respeito, assistência material, direcionamento moral e espiritualmaterial, direcionamento moral e espiritual
INCLUSÃO: convite, reconhecimento de INCLUSÃO: convite, reconhecimento de interesses, aceitação de abordagens interesses, aceitação de abordagens diferentesdiferentes
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 24
Valores da JRValores da JRValores da JRValores da JR Com todos esses valores [“concepções Com todos esses valores [“concepções
grupais de desiderabilidade”] o sistema grupais de desiderabilidade”] o sistema será inteiramente restaurativo [“sistema será inteiramente restaurativo [“sistema de referência”, que estabelece vínculo de referência”, que estabelece vínculo entre os valores].entre os valores].
Mas, se um ou mais valores faltarem, o Mas, se um ou mais valores faltarem, o sistema será restaurativo? Quais são os sistema será restaurativo? Quais são os valores mais importantes? Quais podem valores mais importantes? Quais podem ser dispensados?ser dispensados?
Com todos esses valores [“concepções Com todos esses valores [“concepções grupais de desiderabilidade”] o sistema grupais de desiderabilidade”] o sistema será inteiramente restaurativo [“sistema será inteiramente restaurativo [“sistema de referência”, que estabelece vínculo de referência”, que estabelece vínculo entre os valores].entre os valores].
Mas, se um ou mais valores faltarem, o Mas, se um ou mais valores faltarem, o sistema será restaurativo? Quais são os sistema será restaurativo? Quais são os valores mais importantes? Quais podem valores mais importantes? Quais podem ser dispensados?ser dispensados?
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 25
Valores da JRValores da JRValores da JRValores da JR
Não há sistema restaurativo sem Não há sistema restaurativo sem inclusãoinclusão dos “mais diretamente envolvidos e dos “mais diretamente envolvidos e afetados pelo ato infracional”, de modo a afetados pelo ato infracional”, de modo a lhes dar “oportunidade de participar lhes dar “oportunidade de participar integralmente na resposta ao problema”integralmente na resposta ao problema”
Convite para participar, a ter seus interesses Convite para participar, a ter seus interesses reconhecidos, e alternativas de completa reconhecidos, e alternativas de completa participação na consecução desses interesses.participação na consecução desses interesses.
Não há sistema restaurativo sem Não há sistema restaurativo sem inclusãoinclusão dos “mais diretamente envolvidos e dos “mais diretamente envolvidos e afetados pelo ato infracional”, de modo a afetados pelo ato infracional”, de modo a lhes dar “oportunidade de participar lhes dar “oportunidade de participar integralmente na resposta ao problema”integralmente na resposta ao problema”
Convite para participar, a ter seus interesses Convite para participar, a ter seus interesses reconhecidos, e alternativas de completa reconhecidos, e alternativas de completa participação na consecução desses interesses.participação na consecução desses interesses.
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 26
Valores da JRValores da JRValores da JRValores da JR
A incorporação de elementos dos quatros A incorporação de elementos dos quatros valores aumenta o teor restaurativo do valores aumenta o teor restaurativo do sistema, porém “nenhum deles é tão sistema, porém “nenhum deles é tão indispensável quanto a inclusão” (Daniel indispensável quanto a inclusão” (Daniel Van Ness)Van Ness)
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 27
Inclusão, o valor mais importanteInclusão, o valor mais importanteInclusão, o valor mais importanteInclusão, o valor mais importante
Deve-se trabalhar para restaurar quem foi prejudicado, Deve-se trabalhar para restaurar quem foi prejudicado, porém a restauração não precisa ser feita necessariamente porém a restauração não precisa ser feita necessariamente pelo infrator – resposta não inteiramente, mas pelo infrator – resposta não inteiramente, mas substancialmente restaurativa.substancialmente restaurativa.
O encontro das partes também não é essencial, se for dada O encontro das partes também não é essencial, se for dada oportunidade de participar e restaurar (caso em que o oportunidade de participar e restaurar (caso em que o infrator não é identificado, e quando a participação e infrator não é identificado, e quando a participação e restauração são promovidas pela comunidade e/ou serviço restauração são promovidas pela comunidade e/ou serviço social).social).
Reintegração também não é essencial, se vítima e infrator Reintegração também não é essencial, se vítima e infrator se encontram e há reparação, sem que tenha havido se encontram e há reparação, sem que tenha havido reintegração.reintegração.
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 28
EncontroEncontroEncontroEncontro
Encontro, comunicação, e acordoEncontro, comunicação, e acordo
Encontro e comunicaçãoEncontro e comunicação
Encontro e acordoEncontro e acordo
Comunicação e acordoComunicação e acordo
ComunicaçãoComunicação
AcordoAcordo
Sem encontro Sem encontro
Separação das partesSeparação das partes
+ restaurativ
o
-restaurativ
o
JC
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 29
ReparaçãoReparação
Desculpas, restituição, e mudançaDesculpas, restituição, e mudança
Desculpas e restituiçãoDesculpas e restituição
Desculpas e mudançaDesculpas e mudança
Restituição e mudançaRestituição e mudança
DesculpasDesculpas
RestituiçãoRestituição
Mudança Mudança
Sem restituição/ reincidênciaSem restituição/ reincidência JC
+ restaurativ
o
-restaurativ
o
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 30
ReintegraçãoReintegração
Respeito e assistênciaRespeito e assistência
RespeitoRespeito
AssistênciaAssistência
Indiferença em relação a vítima ou infratorIndiferença em relação a vítima ou infrator
Indiferença em relação a ambosIndiferença em relação a ambos
Estigmatização/ isolamento de vítima ou infratorEstigmatização/ isolamento de vítima ou infrator
Estigmatização/ isolamento de ambos Estigmatização/ isolamento de ambos
Segurança por meio de separação do infrator da Segurança por meio de separação do infrator da vítima e/ou da comunidadevítima e/ou da comunidade
-restaurativ
o
+ restaurativ
o
Pedro Scuro Neto, Ph.D. 31
InclusãoInclusãoInclusãoInclusão
Convite e reconhecimento de interesses, e Convite e reconhecimento de interesses, e aceitação de abordagens alternativasaceitação de abordagens alternativas
Convite e reconhecimento de interessesConvite e reconhecimento de interesses
ConviteConvite
Permitir participação segundo modos cotidianosPermitir participação segundo modos cotidianos
Desinteresse de participarDesinteresse de participar
Impedir participação das partes que queremImpedir participação das partes que querem
Impedir observação das partes que querem Impedir observação das partes que querem
Coerção das partes desinteressadas, para servir Coerção das partes desinteressadas, para servir interesses da acusação ou da defesainteresses da acusação ou da defesa
+ restaurativo
-restaurativ
o
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