o saneamento bÁsico em uberlÂndia no contexto sÓcio-econÔmico do brasil de 1967 a 2013
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O SANEAMENTO BÁSICO EM UBERLÂNDIA NO CONTEXTO SÓCIO-ECONÔMICO DO BRASIL DE
1967 A 2013
Júber Donizete Gonçalves
METODOLOGIA
•Pesquisa bibliográfica
•Discutir aspectos do crescimento das demandas urbanas e sociais
relativas aos serviços de saneamento básico nos últimos 46
anos.
As cidades se materializam das mais diversas formas no processo de produção do espaço
urbano, exigindo portanto a implementação de infra-estrutura, compreendidos no presente
estudo, nos serviços de água e esgoto.
Déficit de Saneamento
SANEAMENTO NO BRASIL A PARTIR DA DÉCADA DE 70
•56% vivendo nas cidades;•Crescendo a taxas de 5,2% ao ano;
•Déc. 60 e 70 exôdo rural;•12,6% dos habitantes contavam com
serviços públicos de abastecimento de água;
•6,4% dispunham de sistemas de esgotamento sanitário.
Criação do PLANASA – Plano Nacional de Saneamento
• Poder de decisão e financeiro no Banco Nacional de Habitação – BNH;
• Atualmente, a gestão da política federal de saneamento básico está sob
responsabilidade do Ministério das Cidades;
PLANASA
• Cria as Companhias Estaduais de Saneamento Básico – CESBs;
• 75% de adesão dos municípios;• Os demais municípios se mantiveram
autônomos, criando entidades como por exemplo: os DAEs ou SAEs.
O modelo neoliberal no saneamento
•Década de 90 privatizações ocorreram em vários setores;
A Inglaterra, França e o Chile foram os pioneiros em serem atendidos por
concessionárias privadas na gestão da
água;
“Os países debatem hoje a melhor forma de gerenciar a água, um recurso cada
vez mais escasso”.
• As empresas privadas ligadas ao setor de saneamento
básico no Brasil são caracterizadas por capital
estrangeiro.
BRASIL
Gestão Pública Com Qualidade
SURGIMENTO:
Lei nº 1.555 de 23/11/1967, sancionada pelo então Prefeito de Uberlândia, Sr. Renato de Freitas. O DMAE é uma Autarquia Municipal.
46 Anos
Abastecimento
• Bacia hidrográfica do Rio Uberabinha
Sucupira (construída no fim dos anos 60)
Estações de Tratamento:
Estações de Tratamento
Bom Jardim (construída na década de 80)
ESGOTO
Uberlândia tem 99% de coleta e 100% de tratamento no perímetro
urbano e nos distritos de Tapuirama, Martinésia, Cruzeiro dos Peixotos e Miraporanga .
ETE UBERABINHA
Índices de saneamento básico, acima da média nacional.
ETA BOM JARDIM
ETA RENATO DE FREITAS
Uma série de fatores contribuiu para boa qualidade e o baixo preço dos serviços:
• Disponibilidade de potencial hidráulico
•Fabricação própria de tubulações
•Desempenho de seus profissionais
•Decisões acertadas dos poderes executivo e legislativo
PROGRAMAS DO DMAE:
•Escola Água Cidadã
•Tarifa Social
•Programa Buriti
•Premend
CONCLUSÃO:
• O saneamento básico no Brasil teve um salto nos anos 70 com a urbanização do país. Houve investimento e planejamento governamental durante anos, mas depois da metade da década de 80, com a crise econômica, esses investimentos começaram a cair;
• Ao longo de sua existência o DMAE conseguiu atingir um nível de excelência em seus serviços e Uberlândia hoje é dotada de serviços universalizados de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Esse nível de atendimento é viabilizado, provando que é possível ser uma empresa pública e com qualidade.
OBRIGADO!
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