o panorama dos meios de comunicaÇÃo social portugueses

O PANORAMA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTUGUESES

NOVOS SERVIÇOS NUM MERCADO EM MUDANÇA

NOVOS SERVIÇOS NUM MERCADO EM MUDANÇA

A RÁDIO

CONSTRANGIMENTOS QUE IMPEDEM A ABERTURA DE NOVAS RÁDIOS

• Atribuição de licenças condicionada à abertura e concurso público

• Saturação do espectro hertziano

• Inexistência de serviços de programas de rádio autorizados, ou seja que não utilizem o espectro hertziano

• Conjuntura económica adversa

MODIFICAÇÕES MAIS SIGNIFICATIVAS DECORRENTES DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DE 2010

LEI N.º 54/2010, de 24 de DEZEMBRO

• Condições de modificação do controlo das empresas titulares de licenças de rádio

• Cessão de licenças

• Condições para modificação dos projetos programáticos

A RÁDIO

Condições para alteração do controlo das empresas

eCessão de licenças

LIMITES À PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL

LEI N.º 4/2001

5 operadores de radiodifusão

10% do total de licenças atribuídas no território nacional (=32 participações)

50% dos serviços de programas de âmbito nacional e para a mesma faixa de frequência

LEI N.º 54/2010

LIMITES À PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL

LEI N.º 4/2001 LEI N.º 54/2010

25% no capital social de mais de um operador de âmbito local, no mesmo município

50% dos serviços de programas de âmbito local com a mesma área de cobertura

Intransmissibilidade das licenças de radiodifusão

Cessão dos serviços de programas e respetivas licenças de radiodifusão

2011 2012

2

6

2010 2011 2012

5

14

11

ALTERAÇÕES AUTORIZADAS

CESSÕES AUTORIZADAS

18%

12%

6%3%

61%

Média Capital

Música no Coração

Rádio Renascença

TSF

Outros

ALTERAÇÕES DE DOMÍNIO E CESSÕES

A RÁDIO

Condições para modificação dos projetos programáticos

ALTERAÇÕES DE PROJETO

1 ano após a atribuição da licença ou autorização

2 anos após o licenciamento, cessão do serviço de programas ou última modificação

LEI N.º 4/2001 LEI N.º 54/2010

1 ano após a autorização ou cessão do serviço de programas

ALTERAÇÕES DE CLASSIFICAÇÃO

1 ano após a classificação2 anos após o licenciamento, cessão do serviço de programas ou última modificação

Limites:-Áreas metropolitanas Lisboa e Porto – 1 local generalista;- Só concelhos com 3 frequências, 2 generalistas

Sem limites

LEI N.º 4/2001 LEI N.º 54/2010Procedimento de consulta Requerimento fundamentado

15

420

810 Projeto

Classificação

2011 20122010

Alterações de Projeto e Classificação Autorizadas

05

10152025303540

161922212223

31

39

1997 1999 2001 2007 2008 2009 2011 2012

Evolução das Rádios Temáticas

Serviços de Programas Locais por Classificação (%) - 2012

1%1%10%

88%

Temática Dirigida a Segmento de PúblicoTemática InformativaTemática MusicalGeneralista

312

19 4 0

299

25 4 2

290

324 2

201020112012

Distribuição dos Serviços de Programas Locais por Classificação

32%

28%

20%

16% 4%Música no Coração

Média Capital

Outros

Rádio Renascença

TSF

Alterações de Projeto e Classificação por Grupos

NOVOS SERVIÇOS NUM MERCADO EM MUDANÇAA RÁDIO

REORGANIZAÇÃO DOS GRUPOS ECONÓMICOS DE RÁDIO

NOVOS OPERADORES (CESSÕES)

Concluindo…

MAIOR DIVERSIDADE DE MODELOS DE PROGRAMAÇÃO

CONSOLIDAÇÃO DE PARCERIAS E ASSOCIAÇÕES PROGRAMÁTICAS

NOVOS PROJETOS

O PANORAMA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTUGUESES

NOVOS SERVIÇOS NUM MERCADO EM MUDANÇA