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LOA - LEI ORAMENTARIA ANUAL
LEI MUNICIPAL N. 1669/2017 27 DE OUTUBRO DE 2017
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE
REDENAO NOSSAS AES SUAS CONQUISTAS
.0 A",
4" lir 7
unicef UNO 201% 2011
LEI MUNICIPAL IV" 1669/2017
LEI ORAMENTRIA PAR O EXERCCIO DE 2018
EDITAL DE PUBLICAO
DECLARO Prefeito do Municpio de Redeno- Estado do Cear, David Santa Cruz Benevides, em pleno exerccio do cargo e no uso competente de suas atribuies, notadamente as conferidas pelo Art. 28, Inciso X, da Constituio do Estado do Cear, e em ateno ao que preceitua o artigo 8" da Lei Complementar 101/200 LRF, RESOLVE publicar mediante afixao nos locais de amplo acesso do pblico em geral no mbito do Municpio de Redeno- CE. bem como na internet, atravs do site wwN,v.redencao.ce.gov.br , a LOA - L17I ORAMENTARIA ANUAL EXERCCIO DE 2018.
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
Pao do Poder Executivo Municipal de Redeno - Estado do Cear.
Prefeitura Municipal Redeno-Ce, em 06 de Novembro de 2017.
David Santa Cruz Benevides Prefeito Municipal
Rua Jos Costa M2eiro SN - Centro - Redeno-CE- CNPJ: 14.230.389/0001-76 CEP: 62.790 -0C10 - Email: gabinete@redentao.ce.gov.br
-
419 404
7 O
unicef I P10.13 201% 2011
L._4 , ,,,, . PREFEITURA MUNICIPAL DE ill * REDENO \,,i * ,,,_...-.;:,,, NOSSAS AES SUAS CONQUISTAS DECLARAO
Em cumprimento ao art. 42 cia Instruo Normativa do TCM n 0312000, DECLARO, para fins de prova junto a esse rgo de Controle Externo, que a Prefeitura Municipal de Redeno- Ce publicou mediante afixao nos locais de amplo acesso pblico em geral no mbito do Municpio de Redeno - CE e atravs do site www.redeneao.ce.gov.br , a Lei Municipal N 1669/2017, de 27 de Outubro de 2017, que dispe sobre a LEI 01?AMENTARLI ANUAL (LOA), para o exerccio financeiro de 2017, conforme EDITAL DE PUBLICAO anexo.
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
Pao do Poder Executivo Municipal de Redeno- Estado do Cear.
Prefeitura Municipal Redeno-Ce, em 06 de Novembro de 2017.
_David Santa Cruz Benevides Prefeito Municipal
Rua Jos Costa Rtoeiro SN Centro Redeno-CE CNPJ: 14.230.389/0001-76
CEP: 62.790-000 - Email: gabinete@redentao ce.gov br
-
PREFEITURA DE
REDENCAO Prefeitura Municipal de Redeno ~SAS-1k~ GCNQUISTAS Gabinete do Prefeito
LEI N2 1669 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.
Estima a Receita e fixa a despesa do Municpio de Redeno para o exerccio financeiro de 2018, e d outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENO
Fao saber que a Cmara Municipal de Redeno aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Ttulo I
DAS DISPOSIES COMUNS
Art. 12 - Esta Lei estima a Receita e fixa a despesa do Municpio de Redeno para o exerccio financeiro de 2018, compreendendo:
1. O Oramento Fiscal referente aos poderes do Municpio, seus fundos e rgos da administrao direta;
II. O Oramento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos e rgos da administrao direta.
Titulo II DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capitulo I DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Seo I
Da Receita Total
, Art. 22 - O oramento fiscal e da seguridade social do Municpio de Redeno, em obedincia ao Princpio do Equilbrio das Contas Pblicas de que trata o art. 1 2 , 12 da Lei Complementar n2 lennon, de 04 de maio de 2000, fica
Rua Jos Costa Ribeiro- Centro- Redeno - CE- CEP: 62.790-000 - CNPJ: 07.756.646-0001-42
-
MEFETTURA DE
4 REDENO ''''' .Z.,._ Sr-Wsk"~E SUAS COKLILVGAS
Prefeitura Municipal de Redeno Gabinete do Prefeito
.421",ff:40,
C
WW,07~1,.
estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas, acrescida da reserva de contingncia.
Art. 32 - A Receita Oramentria, que decorrer da arrecadao de tributos prprios ou transferidos e demais receitas correntes e de' capital, conforme a legislao tributria vigente estimada em R$ 73.743.550,00 (setenta e trs milhes, setecentos e quarenta e trs mil, quinhentos e cinquenta reais), discriminadas por categoria econmica, conforme especificaes e desdobramentos constante do ANEXO I, parte integrante desta Lei.
Pargrafo nico- Durante a execuo oramentria do exerccio de 2018, a receita poder ser alterada de acordo com a necessidade de adequ-la a sua efetiva realizao.
Captulo II
DA FIXAO DA DESPESA
Seo I
Da despesa Total
Art. 49 - A Despesa Oramentria, no mesmo valor da Receita Oramentria, fixada em R$ 73.743.550,00 (setenta e trs milhes, setecentos e quarenta e trs mil, quinhentos e cinquenta reais), desdobrada nos seguintes agregados:
1. R$ 48.239.500,00 do Oramento Fiscal e;
II. R$ 25.504.050,00 do Oramento da Seguridade Social.
Rua Jose Costa Ribeiro - Centro - Redeno - CE- CEP: 62.790-000 - CNP.]: 07.756.646-0001-42
-
PR.-_-EITURA DE
REDENO Prefeitura Municipal de Reden' Gabinete do Prefeito
Seo II
Do Desdobramento da Natureza da Despesa e da Distribuio por rgo.
Art. 52 - A Discriminao da despesa constante dos anexos desta lei, quanto sua natureza, far-se- por categoria econmica at o grupo de natureza da despesa, de acordo com o art. 62 da Portaria Interministerial n 2 163, de 04 de maio de 2001.
Art. 6 2 - A Despesa total, fixada conta dos recursos previstos, segundo a discriminao dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, apresentada por rgos, o desdobramento constante no ANEXO II que a parte integrante desta Lei.
Capitulo III
DA ALTERAO DO ORAMENTO
Art. 7 2 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crditos adicionais suplementares at o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficincia de dotaes oramentrias consignadas nos projetos e atividades, utilizando como fonte de recursos as disposies contidas nos incisos III
do pargrafo primeiro do art. 43 da lei 4.320/64.:
Pargrafo nico- O percentual dos crditos adicionais suplementares tratados no caput do artigo no ser onerado quando a abertura de crdito adicional ocorreram nos grupos de despesa pessoal e encargos scias, juros e encargos da dvida, precatrios judiciais, bem como amortizao da divida contratual, ou quando a fonte e recursos para fazer face a abertura de crditos adicionais suplementares ocorrer por conta
Rua Jos Costa Ribeiro - Centro - Redeno - CE - CEP: 62.790-000 -CNPJ: 07.756.646-0001-42
-
PREFERJRADE
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Prefeitura Municipal de Redeno Gabinete do Prefeito
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do supervit financeiro, apurado no balano patrimonial do exerccio anterior, ou pelo exero de arrecadao verificada, considerando ainda a tendncia do exerccio, ou quando as suplantaes oramentrias ocorrerem nas funes SADE ( 10) EDUCAO (12) desde que a fonte de recurso seja a anulao parcial de dotaes da referidas funes.
Art. 82 . Fica ainda o Poder Executivo Municipal autorizado a:
I. Utilizar reserva de contingncia tambm como recurso de abertura de crditos adicionais suplementares ou especiais; at o limite do valor previsto no oramento para reserva de contingncia;
II. Criar, alterar ou extinguir os cdigos da destinao de recursos, compostos de: identificador de uso- IDUSO, grupo de fontes de recursos- GRUPO e especificaes das fontes respeitando a padronizao das fontes definidas pela secretaria do Tesouro Nacional - STN;
III. Suplementar as dotaes financiadas a conta de recursos provenientes de operaes de crdito internas e externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do 1 2 do art. 43 da Lei Federal n2 4.320/64, de 17/03/1964 at o limite dos respectivos contratos.
Pargrafo nico - Observados os limites a que se referem os incisos de I a III, fica o Poder Executivo autorizado a locar recursos em grupos de despesas no dotados inicialmente no mbito dos projetos em atividades, com a finalidade de garantir a execuo da programao aprovada nesta Lei.
TITULO III
DAS DISPOSIES FINAIS
Art. 9 2 . O Chefe do Poder Executivo fixar, atravs de Decreto, o quadro de detalhamento da despesa, por elemento de despesa, das atividades, projetos e operaes especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Rua Jos Costa Ribeiro -Centro -Redeno- CE - CEP: 62.790-000 - CNPJ: 07.75U,646-11001 -42
-
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o
[Sr..51131711 Nralb
PREFEITURA CE
REDENO cormorsms
Prefeitura Municipal de Redeno Gabinete do Prefeito
Art. 10. Durante a execuo oramentria, o Chefe do Poder Executivo Municipal poder promover alterao no quando de detalhamento da despesa de que trata o artigo anterior, observado a programao de aespesa, fixada na lei oramentria anual, ou atravs de crditos adicionais.
Art. 11. At 30 (trinta) dias aps a publicao da Lei Oramentria, o Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecer a programao financeira e o cronograma de execuo mensal de desembolso das diversas unidades oramentrias, conforme art. 8 2 da Lei Complementar ng 101, de 04/05/2000.
Art. 12. O Chefe do Poder Executivo poder adotar parmetros para utilizao das dotaes, de forma a compatibilizar as despesas a efetiva realizao das receitas, para garantir as metas de resultado primrio, fixadas na Lei de Diretrizes Oramentrias para 2018.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposies em contrrio.
Pao de Prefeitura Municipal de Redeno, em 27 de outubro de 2017.
T4 Lf\kLlL David Santa Cruz Benevides
PREFEITO MUNICIPAL
Rua Jos Costa Ribeiro -Centro - Redeno - CE- CEP: 62.790-000 - CNN: 07.756,646-0001-42
-
0O Atp,?, C. . og.
a ' PREFEITURA MUNICIPAL DE o --""
'EDENA'
L GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1
RECEITAS ORAMENTARIAS PREVISO
41
\; J---
DE
Receitas
Receitas Correntes 66.516.570,00
Receita Tributria 2.363.610,00
Receitas de Contribuies 3.927.000,00
Receita Patrimonial 656.500,00
Receita de Servios 80.000,00
Transferncias Correntes 59.314.460,00
Outras Receitas Correntes 175.000,00
Receitas de Capital 2.660.480,00
Alienao de Bens 150.000,00
Transferncias de Capital 2.510.480,00
Receitas Correntes intra-oramentria 4.566.500,00
Receitas de Contribuies intra-oramentria 4.566.500,00
RESUMO
Receitas correntes 71.083,070,90
Receitas de Capital 2.660 480,00
Deduo para o FUNDEB - 4.981,440,00
Total Geral do Oramento: 73,743.550,00
a DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES
Prefeito Municipal
Rua Padre ngelo, 305 A CNPJ: 07.756.646/0001-42 Redeno Cear.
-
,
O PREFEITURA MUNICIPAL DE "3
REI ** E Fl AO --' GABINETE DO PREFEITO
i
Li 1 11 IP14.47 201, 2016
ANEXO II
FIXAO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORAMENTRIA
Cmara Municipal de Redeno 2.100.000,00
Gabinete do Prefeito Municipal 1.495.000,00
Secretaria Municipal de Administrao 1.414.000,00
Secretaria Municipal de Finanas 5.151.000,00
Secretaria Municipal de Educao 25241.000,00
Secretaria Municipal de Sade 14.802.050,00
Secretaria Municipal do Trabalho e 2.938.500,00 Assistncia Social
Secretaria Municipal de Intraestrutura 8.408.000,00
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e 867.500,00 Juventude
Secretaria Municipal de Esporte 1.400,600,00
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio 1.572.500,00 Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Controladoria Gerai do Municpio 295.000,00
Instituto Municipal de Previdncia 7.708.500,00
Reserva de Contingncia 350.000,00
Total Geral do Oramento: 73.743.550,00
Oramento Fiscal 48.239.500,00
Oramento da Seguridade 25.504.050,00
Social
Total 73.743.550,00
.-T),J Lie y DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES
Prefeito Municipal
Rua Padre ngelo, 305 A CNN: 07,756.646/0001-42 Redeno Cear.
-
Receita por Fontes e Despesa por rgosMunicipais Fontes rgos Municipais
Governo Municipal de RedenoOramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)
Receitas Correntes 71.504.004,00
Receita Tributria 2.341.610,00
Receitas de Contribuies 3.927.000,00
Receita Patrimonial 656.494,00
Receita de Servios 80.000,00
Transferncias Correntes 64.301.900,00
Outras Receitas Correntes 197.000,00
Receitas de Capital 2.660.480,00
Alienao de Bens 150.000,00
Transferncias de Capital 2.510.480,00
Receitas Correntes intra-oramentria 4.566.500,00
Receitas de Contribuiesintra-oramentria
4.566.500,00
Dedues -4.987.434,00
Dedues do Fundeb -4.987.434,00
Cmara Municipal de Redeno 2.100.000,00
Gabinete do Prefeito 1.495.000,00
Secretaria Municipal de Administrao 1.414.000,00
Secretaria Municipal de Finanas 5.151.000,00
Secretaria Municipal de Educao 25.241.000,00
Secretaria Municipal de Sade 14.802.050,00
Secretaria Municipal do Trabalho eAssistncia Social
2.938.500,00
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 8.408.000,00
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo eJuventude
867.500,00
Secretaria Municipal de Esporte 1.400.500,00
Secretaria Municipal de Agricultura,MeioAmbiente e Desenvolvimento Urbano
1.572.500,00
Controladoria Geral do Municipio 295.000,00
Instituto Municipal de Previdncia 7.708.500,00
Reserva de Contingncia 350.000,00
Total Geral do Oramento: 73.743.550,00 73.743.550,00
Esfera do Oramento Receita
Oramento Fiscal
Oramento da Seguridade Social
48.239.500,00
25.504.050,00
R E S U M O P O R E S F E R A
Despesa
48.239.500,00
25.504.050,00
Total 73.743.550,00 73.743.550,00
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 1
-
Receita por Fontes e Despesa por Unidades Oramentrias
Fontes Unidades Oramentrias
Governo Municipal de RedenoOramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)
Receitas Correntes 71.504.004,00
Receita Tributria 2.341.610,00
Receitas de Contribuies 3.927.000,00
Receita Patrimonial 656.494,00
Receita de Servios 80.000,00
Transferncias Correntes 64.301.900,00
Outras Receitas Correntes 197.000,00
Receitas de Capital 2.660.480,00
Alienao de Bens 150.000,00
Transferncias de Capital 2.510.480,00
Receitas Correntes intra-oramentria 4.566.500,00
Receitas de Contribuiesintra-oramentria
4.566.500,00
Dedues -4.987.434,00
Dedues do Fundeb -4.987.434,00
Camara Municipal de Redencao 2.100.000,00
Gabinete do Prefeito 1.495.000,00
Secretaria Municipal de Administracao 1.414.000,00
Secretaria Municipal de Financas 5.151.000,00
Fundo Municipal de Educacao 6.460.000,00
F.Man.Des.Educ.Basica Val.Profis-FUNDEB 18.781.000,00
Fundo Municipal de Saude 13.522.050,00
Secretaria Municipal de Sade 1.280.000,00
Secretaria Municipal do Trabalho eAssistencia Social
1.342.500,00
Fundo Municipal de Assistencia Social 1.402.000,00
Fundo Mun. Direitos\Crianca\Adolescente 194.000,00
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 7.843.000,00
Fundo Municipal de Hab. Int. Social 565.000,00
Secretaria Municipal de Cultura. Turismo eJuventude
867.500,00
Secretaria Municipal de Esporte 1.400.500,00
Secretaria Municipal de Agricultura,MeioAmbiente e Desenv. Urbano
1.572.500,00
Controladoria Geral do Municpio 295.000,00
Instituto Municipal de Previdncia 7.708.500,00
Reserva de Contingncia 350.000,00
Total Geral do Oramento: 73.743.550,00 73.743.550,00
Esfera do Oramento Receita
Oramento Fiscal
Oramento da Seguridade Social
48.239.500,00
25.504.050,00
R E S U M O P O R E S F E R A
Despesa
48.239.500,00
25.504.050,00
Total 73.743.550,00 73.743.550,00
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 1
-
Receita por Fontes e Despesa por Funes
Fontes Funes
Governo Municipal de RedenoOramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)
Receitas Correntes 71.504.004,00
Receita Tributria 2.341.610,00
Receitas de Contribuies 3.927.000,00
Receita Patrimonial 656.494,00
Receita de Servios 80.000,00
Transferncias Correntes 64.301.900,00
Outras Receitas Correntes 197.000,00
Receitas de Capital 2.660.480,00
Alienao de Bens 150.000,00
Transferncias de Capital 2.510.480,00
Receitas Correntes intra-oramentria 4.566.500,00
Receitas de Contribuiesintra-oramentria
4.566.500,00
Dedues -4.987.434,00
Dedues do Fundeb -4.987.434,00
Legislativa 2.100.000,00
Essencial Justia 422.000,00
Administrao 5.739.000,00
Segurana Pblica 70.000,00
Assistncia Social 2.938.500,00
Previdncia Social 7.763.500,00
Sade 14.802.050,00
Educao 25.241.000,00
Cultura 867.500,00
Urbanismo 2.897.000,00
Habitao 565.000,00
Saneamento 1.046.000,00
Gesto Ambiental 333.000,00
Agricultura 959.500,00
Indstria 330.000,00
Comrcio e Servios 280.000,00
Comunicaes 115.000,00
Energia 815.000,00
Transporte 859.000,00
Desporto e Lazer 1.400.500,00
Encargos Especiais 3.750.000,00
Reserva de Contingncia 450.000,00
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 1
-
Total Geral do Oramento: 73.743.550,00 73.743.550,00
Esfera do Oramento Receita
Oramento Fiscal
Oramento da Seguridade Social
48.239.500,00
25.504.050,00
R E S U M O P O R E S F E R A
Despesa
48.239.500,00
25.504.050,00
Total 73.743.550,00 73.743.550,00
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 2
-
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econmicas - Oramento Consolidado
Receitas Despesas
Governo Municipal de RedenoOramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)
Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985Anexo 1, da Lei No. 4.320/64
Receitas Correntes 71.504.004,00
Receita Tributria 2.341.610,00
Receitas de Contribuies 3.927.000,00
Receita Patrimonial 656.494,00
Receita de Servios 80.000,00
Transferncias Correntes 64.301.900,00
Outras Receitas Correntes 197.000,00
Receitas de Capital 2.660.480,00
Alienao de Bens 150.000,00
Transferncias de Capital 2.510.480,00
Receitas Correntes intra-oramentria 4.566.500,00
Receitas de Contribuiesintra-oramentria
4.566.500,00
Dedues -4.987.434,00
Dedues do Fundeb -4.987.434,00
DESPESAS CORRENTES 56.305.030,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.013.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DVIDA 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.272.030,00
Supervit Corrente 19.765.474,00
DESPESAS DE CAPITAL 16.988.520,00
INVESTIMENTOS 13.416.520,00
AMORTIZAO DA DVIDA 3.572.000,00
Dficit de Capital -14.328.040,00
Reserva de Contingncia 450.000,00
Reserva de Contingncia 450.000,00
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina. : 1
-
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econmicas - Oramento Consolidado
Receitas Despesas
Governo Municipal de RedenoOramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)
Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985Anexo 1, da Lei No. 4.320/64
Total Geral do Oramento: 73.743.550,00 73.743.550,00
Esfera do Oramento Receita
Oramento Fiscal
Oramento da Seguridade Social
48.239.500,00
25.504.050,00
R E S U M O P O R E S F E R A
Despesa
48.239.500,00
25.504.050,00
Total 73.743.550,00 73.743.550,00
R E S U M O
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Despesas Correntes Despesas de CapitalReserva de Contingncia
76.070.504,00
2.660.480,00
56.305.030,0016.988.520,00
450.000,00Deduo para o FUNDEB -4.987.434,00
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina. : 2
-
Governo Municipal de Redeno
Receitas Segundo as Categorias Econmicas - Oramento Consolidado
Espcie Origem Cat. Econ.Cdigo Especificao / Fonte de RecursoAnexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Oramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
Receitas Correntes 71.504.004,001000.00.00.0000Receita Tributria 2.341.610,001100.00.00.0000Impostos 2.140.120,001110.00.00.0000Impostos sobre a Produo e a Circulao 627.290,001113.00.00.0000Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 627.290,001113.03.00.0000Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 554.240,001113.03.10.0000Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho- Principal
539.210,001113.03.11.0000
010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Impostos - Sade
380.460,00Seguridade010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Educao 25%
158.750,00Fiscal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho- Multas e Juros
5.030,001113.03.12.0000
010101 - Recursos Ordinrios 5.030,00Fiscal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho- Dvida Ativa
10.000,001113.03.13.0000
010101 - Recursos Ordinrios 10.000,00Fiscal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - OutrosRendimentos
73.050,001113.03.40.0000
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - OutrosRendimentos - Principal
65.050,001113.03.41.0000
010101 - Recursos Ordinrios 50.000,00Fiscal010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Educao 25%
8.750,00Fiscal010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Impostos - Sade
6.300,00Seguridade
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - OutrosRendimentos - Multas e Juros
5.000,001113.03.42.0000
010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - OutrosRendimentos - Dvida Ativa
3.000,001113.03.43.0000
010101 - Recursos Ordinrios 3.000,00Fiscal
Impostos Especficos de Estados/DF Municpios 1.512.830,001118.00.00.0000Impostos sobre o Patrimnio paraEstados/DF/Municpios
206.140,001118.01.00.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e TerritorialUrbana
108.000,001118.01.10.0000
Imposto sobre a Propriedade Predial e TerritorialUrbana - Principal
38.000,001118.01.11.0000
010101 - Recursos Ordinrios 22.200,00Fiscal010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Educao 25%
9.500,00Fiscal010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Impostos - Sade
6.300,00Seguridade
Imposto sobre a Propriedade Predial e TerritorialUrbana - Multas e Juros
5.000,001118.01.12.0000
010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
Imposto sobre a Propriedade Predial e TerritorialUrbana - Dvida Ativa
65.000,001118.01.13.0000
010101 - Recursos Ordinrios 65.000,00Fiscal
Imposto sobre Transmisso Inter Vivos de BensImveis e de Direitos Reais sobre Imveis
98.140,001118.01.40.0000
Imposto sobre Transmisso Inter Vivos de BensImveis e de Direitos Reais sobre Imveis -Principal
91.140,001118.01.41.0000
010101 - Recursos Ordinrios 70.500,00Fiscal010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Educao 25%
12.000,00Fiscal010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Impostos - Sade
8.640,00Seguridade
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 1
-
Governo Municipal de Redeno
Receitas Segundo as Categorias Econmicas - Oramento Consolidado
Espcie Origem Cat. Econ.Cdigo Especificao / Fonte de RecursoAnexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Oramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
Imposto sobre Transmisso Inter Vivos de BensImveis e de Direitos Reais sobre Imveis - Multase Juros
2.000,001118.01.42.0000
010101 - Recursos Ordinrios 2.000,00Fiscal
Imposto sobre Transmisso Inter Vivos de BensImveis e de Direitos Reais sobre Imveis - DvidaAtiva
5.000,001118.01.43.0000
010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
Impostos sobre a Produo, circulao deMercadorias e Servios
1.306.690,001118.02.00.0000
Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza 1.306.690,001118.02.30.0000Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza -Principal
1.271.690,001118.02.31.0000
010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Educao 25%
844.290,00Fiscal010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Impostos - Sade
230.400,00Seguridade010126 - Recursos Destinados aosDireitos da Criana e do Adolescente
129.000,00Seguridade010101 - Recursos Ordinrios 68.000,00Fiscal
Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza -Multas e Juros
5.000,001118.02.32.0000
010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza -Dvida Ativa
30.000,001118.02.33.0000
010126 - Recursos Destinados aosDireitos da Criana e do Adolescente
30.000,00Seguridade
Taxas 201.490,001120.00.00.0000Taxas pelo Exerccio do Poder de Polcia 141.000,001121.00.00.0000Taxas de Inspeo, Controle e Fiscalizao 128.000,001121.01.00.0000Taxas de Inspeo, Controle e Fiscalizao 128.000,001121.01.10.0000Taxas de Inspeo, Controle e Fiscalizao -Principal
125.000,001121.01.11.0000
010126 - Recursos Destinados aosDireitos da Criana e do Adolescente
25.000,00Seguridade010101 - Recursos Ordinrios 100.000,00Fiscal
Taxas de Inspeo, Controle e Fiscalizao - DvidaAtiva
3.000,001121.01.13.0000
010101 - Recursos Ordinrios 3.000,00Fiscal
Taxa de Controle e Fiscalizao Ambiental 13.000,001121.04.00.0000Taxa de Controle e Fiscalizao Ambiental 13.000,001121.04.10.0000Taxa de Controle e Fiscalizao Ambiental -Principal
5.000,001121.04.11.0000
010126 - Recursos Destinados aosDireitos da Criana e do Adolescente
5.000,00Seguridade
Taxa de Controle e Fiscalizao Ambiental - Multase Juros
3.000,001121.04.12.0000
010101 - Recursos Ordinrios 3.000,00Fiscal
Taxa de Controle e Fiscalizao Ambiental - DvidaAtiva
5.000,001121.04.13.0000
010126 - Recursos Destinados aosDireitos da Criana e do Adolescente
5.000,00Seguridade
Taxas pela Prestao de Servios 60.490,001122.00.00.0000Taxas pela Prestao de Servios 60.490,001122.01.00.0000Taxas pela Prestao de Servios 60.490,001122.01.10.0000Taxas pela Prestao de Servios - Principal 35.490,001122.01.11.0000010101 - Recursos Ordinrios 10.650,00Fiscal010101 - Recursos Ordinrios 24.840,00Seguridade
Taxas pela Prestao de Servios - Multas e Juros 5.000,001122.01.12.0000010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
Taxas pela Prestao de Servios - Dvida Ativa 20.000,001122.01.13.0000
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 2
-
Governo Municipal de Redeno
Receitas Segundo as Categorias Econmicas - Oramento Consolidado
Espcie Origem Cat. Econ.Cdigo Especificao / Fonte de RecursoAnexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Oramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
010101 - Recursos Ordinrios 20.000,00Seguridade
Receitas de Contribuies 3.927.000,001200.00.00.0000Contribuies Sociais 3.032.000,001210.00.00.0000Contribuio para o Regime Prprio de PrevidnciaSocial - RPPS
3.032.000,001210.04.00.0000
Contribuio do Servidor Ativo Civil para o RPPS 3.032.000,001210.04.20.0000Contribuio do Servidor Ativo Civil para o RPPS -Principal
3.032.000,001210.04.21.0000
010106 - Contribuio para o RPPS -Plano Financeiro
380.000,00Seguridade010105 - Contribuio para o RPPS -PLano Previdencirio
2.652.000,00Seguridade
Contribuio para o Custeio do Servio deIluminao Pblica
895.000,001240.00.00.0000
Contribuio para o Custeio do Servio deIluminao Pblica
895.000,001240.00.10.0000
Contribuio para o Custeio do Servio deIluminao Pblica - Principal
895.000,001240.00.11.0000
010112 - Contrib para o Custeio dosServ. de Iluminao Pb. - COSIP
895.000,00Fiscal
Receita Patrimonial 656.494,001300.00.00.0000Receitas de Valores Mobilirios 656.494,001320.00.00.0000Juros de Ttulos de Renda 656.494,001321.00.00.0000Remunerao de Depsitos Bancrios 635.994,001321.00.10.0000Remunerao de Depsitos Bancrios - Principal 635.994,001321.00.11.0000Remunerao de Depsitos Bancrios - Vinculados- FUNDEB/FUNDEF
179.994,001321.00.11.0200
010113 - Transferncias do FUNDEB- 60 % ( Gastos com Pessoal)
108.000,00Fiscal010114 - Transferncias do FUNDEB- 40% (Outras Despesas)
71.994,00Fiscal
Rem.Dep.Banc.Rec,Vinc, Outros FNDE -Principal 65.500,001321.00.11.0405010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Educao 25%
65.500,00Fiscal
Remunerao de Depsitos Bancrios - Vinculados- Aes e Servios Pblicos de Sade
150.000,001321.00.11.0500
010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Impostos - Sade
150.000,00Seguridade
Remunerao de Depsitos Bancrios - Vinculados- Fundo Nacional de Assistncia Social (FNAS)
25.000,001321.00.11.0800
010101 - Recursos Ordinrios 25.000,00Seguridade
Remunerao de Depsitos Bancrios - Vinculados- Outros
135.500,001321.00.11.1000
010101 - Recursos Ordinrios 135.500,00Seguridade
Remunerao de Depsitos Bancrios - Principal -No Vinculados - Outros
80.000,001321.00.11.1300
010101 - Recursos Ordinrios 20.000,00Fiscal010101 - Recursos Ordinrios 60.000,00Seguridade
Remunerao de Depsitos Especiais 10.500,001321.00.20.0000Remunerao de Depsitos Especiais - Principal 10.500,001321.00.21.0000010101 - Recursos Ordinrios 10.500,00Seguridade
Remunerao dos Recursos do Regime Prprio dePrevidncia Social - RPPS
10.000,001321.00.40.0000
Remunerao dos Recursos do Regime Prprio dePrevidncia Social - RPPS - Principal
10.000,001321.00.41.0000
010106 - Contribuio para o RPPS -Plano Financeiro
10.000,00Seguridade
Receita de Servios 80.000,001600.00.00.0000Servios Administrativos e Comerciais Gerais 50.000,001610.00.00.0000Servios Administrativos e Comerciais Gerais 50.000,001610.01.00.0000Servios Administrativos e Comerciais Gerais 50.000,001610.01.10.0000
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 3
-
Governo Municipal de Redeno
Receitas Segundo as Categorias Econmicas - Oramento Consolidado
Espcie Origem Cat. Econ.Cdigo Especificao / Fonte de RecursoAnexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Oramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
Servios Administrativos e Comerciais Gerais -Principal
50.000,001610.01.11.0000
010101 - Recursos Ordinrios 50.000,00Fiscal
Servios e Atividades Referentes Sade 20.000,001630.00.00.0000Servios de Atendimento Sade 20.000,001630.01.00.0000Servios de Atendimento Sade 20.000,001630.01.10.0000Servios de Atendimento Sade - Principal 20.000,001630.01.11.0000010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Impostos - Sade
20.000,00Seguridade
Outros Servios 10.000,001690.00.00.0000Outros Servios 10.000,001690.99.00.0000Outros Servios 10.000,001690.99.10.0000Outros Servios - Principal 10.000,001690.99.11.0000010101 - Recursos Ordinrios 10.000,00Seguridade
Transferncias Correntes 64.301.900,001700.00.00.0000Transferncias da Unio - Especfica E/M 32.976.450,001718.00.00.0000Participao na Receita da Unio 22.208.490,001718.01.00.0000Cota-Parte do Fundo de Participao dosMunicpios - Cota Mensal
20.350.490,001718.01.20.0000
Cota-Parte do Fundo de Participao dosMunicpios - Cota Mensal - Principal
20.350.490,001718.01.21.0000
010101 - Recursos Ordinrios 14.761.180,00Fiscal010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Impostos - Sade
5.298.610,00Seguridade010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Educao 25%
78.700,00Fiscal010101 - Recursos Ordinrios 212.000,00Seguridade
Cota-Parte do Fundo de Participao do Municpios 1% Cota entregue no ms de dezembro
925.000,001718.01.30.0000
Cota-Parte do Fundo de Participao do Municpios 1% Cota entregue no ms de dezembro - Principal
925.000,001718.01.31.0000
010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Educao 25%
684.090,00Fiscal010101 - Recursos Ordinrios 240.910,00Seguridade
Cota-Parte do Fundo de Participao dosMunicpios - 1% Cota entregue no ms de julho
925.000,001718.01.40.0000
Cota-Parte do Fundo de Participao dosMunicpios - 1% Cota entregue no ms de julho -Principal
925.000,001718.01.41.0000
010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Educao 25%
231.250,00Fiscal010101 - Recursos Ordinrios 693.750,00Seguridade
Cota-Parte do Imposto Sobre a PropriedadeTerritorial Rural
8.000,001718.01.50.0000
Cota-Parte do Imposto Sobre a PropriedadeTerritorial Rural - Principal
8.000,001718.01.51.0000
010101 - Recursos Ordinrios 4.560,00Fiscal010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Impostos - Sade
1.440,00Seguridade010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Educao 25%
2.000,00Fiscal
Transferncia da Compensao Financeira pelaExplorao de Recursos Naturais
153.000,001718.02.00.0000
Cota-Parte do Fundo Especial do Petrleo FEP 153.000,001718.02.60.0000Cota-Parte do Fundo Especial do Petrleo FEP -Principal
153.000,001718.02.61.0000
010130 - Recursos Vinculados deRoyalties
153.000,00Fiscal
Transferncia de Recursos do Sistema nico deSade SUS Repasses Fundo a Fundo
6.722.270,001718.03.00.0000
Transferncia de Recursos do Sistema nico deSade SUS Repasses Fundo a Fundo
6.722.270,001718.03.10.0000
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 4
-
Governo Municipal de Redeno
Receitas Segundo as Categorias Econmicas - Oramento Consolidado
Espcie Origem Cat. Econ.Cdigo Especificao / Fonte de RecursoAnexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Oramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
Transferncia de Recursos do Sistema nico deSade SUS Repasses Fundo a Fundo -Principal
6.722.270,001718.03.11.0000
010109 - Transferncia de Recursosdo Sistema nico de Sade - SUS
50.000,00Seguridade
Piso de Ateno Bsica - PAB Fixo 763.500,001718.03.11.0100010109 - Transferncia de Recursosdo Sistema nico de Sade - SUS
763.500,00Seguridade
PAB Varivel - Agentes Comunitrios de Sade 48.500,001718.03.11.0300010109 - Transferncia de Recursosdo Sistema nico de Sade - SUS
48.500,00Seguridade
PAB Varivel - Sade Bucal 380.500,001718.03.11.0400010109 - Transferncia de Recursosdo Sistema nico de Sade - SUS
380.500,00Seguridade
Centro de Especialidades Odontolgica - CEO 130.500,001718.03.11.0700010109 - Transferncia de Recursosdo Sistema nico de Sade - SUS
130.500,00Seguridade
Componente MAC - Outros Componente de Mdia eAlta Complexidade
1.695.870,001718.03.11.1000
010109 - Transferncia de Recursosdo Sistema nico de Sade - SUS
1.695.870,00Seguridade
Sade Famlia - Principal 975.500,001718.03.11.1001010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Impostos - Sade
975.500,00Seguridade
Ncleo de Apoio a Sade da Famlia - NASF -Principal
240.000,001718.03.11.1004
010109 - Transferncia de Recursosdo Sistema nico de Sade - SUS
240.000,00Seguridade
Programa de Melhoria do Acesso e da QualidadePmaq
750.500,001718.03.11.1005
010109 - Transferncia de Recursosdo Sistema nico de Sade - SUS
750.500,00Seguridade
Asistncia Financeira Complementar - ACS 95 potcento
730.200,001718.03.11.1006
010109 - Transferncia de Recursosdo Sistema nico de Sade - SUS
730.200,00Seguridade
Fortalec.de Pol.Afetas a Situao da Estratgia deAcs 5 por Cento
37.200,001718.03.11.1007
010109 - Transferncia de Recursosdo Sistema nico de Sade - SUS
37.200,00Seguridade
Ateno Bsica-Demais Programas Fin.portransf.Fundo a Fundo
50.000,001718.03.11.1008
010109 - Transferncia de Recursosdo Sistema nico de Sade - SUS
50.000,00Seguridade
Componente Bsico de Assistncia Farmacutica 10.000,001718.03.11.1200010109 - Transferncia de Recursosdo Sistema nico de Sade - SUS
10.000,00Seguridade
Teto Municipal Melhor em Casa 480.000,001718.03.11.2003010109 - Transferncia de Recursosdo Sistema nico de Sade - SUS
480.000,00Seguridade
Teto Municipal Rde Sade Mental Rsme 150.000,001718.03.11.2005010109 - Transferncia de Recursosdo Sistema nico de Sade - SUS
150.000,00Seguridade
Vigilncia Sanitria-Principal 120.000,001718.03.11.4001010109 - Transferncia de Recursosdo Sistema nico de Sade - SUS
120.000,00Seguridade
Assistncia Financeira Complementar- Ace 95 porCento
100.000,001718.03.11.4002
010109 - Transferncia de Recursosdo Sistema nico de Sade - SUS
100.000,00Seguridade
Fortalec.de Pol.Afetas a Atuao da Estratgia deAce 5 por cento
10.000,001718.03.11.4003
010109 - Transferncia de Recursosdo Sistema nico de Sade - SUS
10.000,00Seguridade
Transferncias de Recursos do Fundo Nacional deAssistncia Social FNAS
1.107.000,001718.04.00.0000
Transferncias de Recursos do Fundo Nacional deAssistncia Social FNAS
1.107.000,001718.04.10.0000
Transferncias de Recursos do Fundo Nacional deAssistncia Social FNAS - Principal
1.107.000,001718.04.11.0000
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 5
-
Governo Municipal de Redeno
Receitas Segundo as Categorias Econmicas - Oramento Consolidado
Espcie Origem Cat. Econ.Cdigo Especificao / Fonte de RecursoAnexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Oramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
010124 - Transf. de Rec. do FundoNacional de Assist. Social - FNAS
1.071.500,00Seguridade010136 - Transferncia de RecursosFundo Estadual Assist. Social FEAS
35.500,00Seguridade
Transferncias de Recursos do Fundo Nacional doDesenvolvimento da Educao FNDE
1.820.000,001718.05.00.0000
Transferncias do Salrio-Educao 850.000,001718.05.10.0000Transferncias do Salrio-Educao - Principal 850.000,001718.05.11.0000010110 - Transf. de Rec. do FundoNac. do Desenv. da Educao -FNDE
850.000,00Fiscal
Transferncias Diretas do FNDE referentes aoPrograma Dinheiro Direto na Escola PDDE
10.000,001718.05.20.0000
Transferncias Diretas do FNDE referentes aoPrograma Dinheiro Direto na Escola PDDE -Principal
10.000,001718.05.21.0000
010110 - Transf. de Rec. do FundoNac. do Desenv. da Educao -FNDE
10.000,00Fiscal
Transferncias Diretas do FNDE referentes aoPrograma Nacional de Alimentao Escolar PNAE
580.000,001718.05.30.0000
Transferncias Diretas do FNDE referentes aoPrograma Nacional de Alimentao Escolar PNAE- Principal
580.000,001718.05.31.0000
010110 - Transf. de Rec. do FundoNac. do Desenv. da Educao -FNDE
580.000,00Fiscal
Transferncias Diretas do FNDE referentes aoPrograma Nacional de Apoio ao Transporte doEscolar PNATE
380.000,001718.05.40.0000
Transferncias Diretas do FNDE referentes aoPrograma Nacional de Apoio ao Transporte doEscolar PNATE - Principal
380.000,001718.05.41.0000
010110 - Transf. de Rec. do FundoNac. do Desenv. da Educao -FNDE
380.000,00Fiscal
Transferncia Financeira do ICMS Desonerao L.C. N 87/96
15.190,001718.06.00.0000
Transferncia Financeira do ICMS Desonerao L.C. N 87/96
15.190,001718.06.10.0000
Transferncia Financeira do ICMS Desonerao L.C. N 87/96 - Principal
15.190,001718.06.11.0000
010101 - Recursos Ordinrios 8.660,00Fiscal010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Impostos - Sade
2.730,00Seguridade010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Educao 25%
3.800,00Fiscal
Transferncias de Convnios da Unio e de SuasEntidades
950.500,001718.10.00.0000
Transferncias de Convnios da Unio para oSistema nico de Sade SUS
150.000,001718.10.10.0000
Transferncias de Convnios da Unio para oSistema nico de Sade SUS - Principal
150.000,001718.10.11.0000
010109 - Transferncia de Recursosdo Sistema nico de Sade - SUS
150.000,00Seguridade
Transferncias de Convnios da Unio Destinadasa Programas de Educao
100.000,001718.10.20.0000
Transferncias de Convnios da Unio Destinadasa Programas de Educao - Principal
100.000,001718.10.21.0000
010110 - Transf. de Rec. do FundoNac. do Desenv. da Educao -FNDE
100.000,00Fiscal
Transferncias de Convnios da Unio Destinadasa Programas de Assistncia Social
150.000,001718.10.30.0000
Transferncias de Convnios da Unio Destinadasa Programas de Assistncia Social - Principal
150.000,001718.10.31.0000
010117 - Transferncias deConvnios - Unio/Assistncia Social
150.000,00Seguridade
Outras Transferncias de Convnios da Unio 550.500,001718.10.90.0000Outras Transferncias de Convnios da Unio -Principal
550.500,001718.10.91.0000
010118 - Transferncias deConvnios - Unio/Outros
550.500,00Fiscal
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 6
-
Governo Municipal de Redeno
Receitas Segundo as Categorias Econmicas - Oramento Consolidado
Espcie Origem Cat. Econ.Cdigo Especificao / Fonte de RecursoAnexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Oramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
Transferncias Intergovernamentais 7.737.010,001720.00.00.0000Transferncias dos Estados - Especfica E/M 7.737.010,001728.00.00.0000Participao na Receita dos Estados 6.291.510,001728.01.00.0000Cota-Parte do ICMS 3.830.000,001728.01.10.0000Cota-Parte do ICMS - Principal 3.830.000,001728.01.11.0000010101 - Recursos Ordinrios 2.183.100,00Fiscal010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Educao 25%
957.500,00Fiscal010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Impostos - Sade
689.400,00Seguridade
Cota-Parte do IPVA 720.000,001728.01.20.0000Cota-Parte do IPVA - Principal 720.000,001728.01.21.0000010101 - Recursos Ordinrios 226.930,00Fiscal010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Impostos - Sade
313.070,00Seguridade010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Educao 25%
180.000,00Fiscal
Cota-Parte do IPI - Municpios 13.490,001728.01.30.0000Cota-Parte do IPI - Municpios - Principal 13.490,001728.01.31.0000010101 - Recursos Ordinrios 7.690,00Fiscal010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Educao 25%
3.370,00Fiscal010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Impostos - Sade
2.430,00Seguridade
Cota-Parte da Contribuio de Interveno noDomnio Econmico
58.000,001728.01.40.0000
Cota-Parte da Contribuio de Interveno noDomnio Econmico - Principal
58.000,001728.01.41.0000
010111 - Contribuio de Intervenodo Domnio Econmico - CIDE
58.000,00Fiscal
Outras Participaes na Receita dos Estados 1.670.020,001728.01.50.0000Outras Participaes na Receita dos Estados -Principal
1.670.020,001728.01.51.0000
010122 - Transferncias deConvnios - Estado/Outros
1.670.020,00Fiscal
Transferncia da Cota-parte da CompensaoFinanceira (25%)
15.000,001728.02.00.0000
Cota-parte Royalties Compensao Financeirapela Produo do Petrleo Lei n 7.990/89, artigo9
15.000,001728.02.30.0000
Cota-parte Royalties Compensao Financeirapela Produo do Petrleo Lei n 7.990/89, artigo9 - Principal
15.000,001728.02.31.0000
010130 - Recursos Vinculados deRoyalties
15.000,00Fiscal
Transferncia de Convnios dos Estados e doDistrito Federal e de Suas Entidades
1.220.500,001728.10.00.0000
Transferncias de Convnio dos Estados para oSistema nico de Sade SUS
350.000,001728.10.10.0000
Transferncias de Convnio dos Estados para oSistema nico de Sade SUS - Principal
350.000,001728.10.11.0000
010120 - Transferncias deConvnios - Estado/Sade
350.000,00Seguridade
Transferncias de Convnio dos EstadosDestinadas a Programas de Educao
870.500,001728.10.20.0000
Transferncias de Convnio dos EstadosDestinadas a Programas de Educao - Principal
870.500,001728.10.21.0000
010119 - Transferncias deConvnios - Estado/Educao
870.500,00Fiscal
Outras Transferncias dos Estados 210.000,001728.99.00.0000Outras Transferncias dos Estados 210.000,001728.99.10.0000Outras Transferncias dos Estados - Principal 210.000,001728.99.11.0000Transferncias de Recursos do Fundo Estadual deAssistncia Social FEAS
210.000,001728.99.11.0100
010121 - Transferncias deConvnios - Estado/AssistnciaSocial
210.000,00Seguridade
Transferncias de Pessoas 23.588.440,001750.00.00.0000
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 7
-
Governo Municipal de Redeno
Receitas Segundo as Categorias Econmicas - Oramento Consolidado
Espcie Origem Cat. Econ.Cdigo Especificao / Fonte de RecursoAnexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Oramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
Transferncias de Outras Instituies Pblicas -Especfica E/M
23.588.440,001758.00.00.0000
Transf de Recursos do Fundo de Manut. eDesenvol. da Educao Bsica e de Valorizaodos Prof. da Educao
23.588.440,001758.01.00.0000
Transf de Recursos do Fundo de Manut. eDesenvol. da Educao Bsica e de Valorizaodos Prof. da Educao
14.250.500,001758.01.10.0000
Transf de Recursos do Fundo de Manut. eDesenvol. da Educao Bsica e de Valorizaodos Prof. da Educao - Principal
14.250.500,001758.01.11.0000
010113 - Transferncias do FUNDEB- 60 % ( Gastos com Pessoal)
8.550.300,00Fiscal010114 - Transferncias do FUNDEB- 40% (Outras Despesas)
5.700.200,00Fiscal
Transf de Rec da Complementao da Unio aoFundo de Manut e Desenvol. da Educao Bsica ede Valoriz. dos Prof da Educ
9.337.940,001758.01.20.0000
Transferncias de Recursos da Complementaoda Unio ao FUNDEB - Principal
9.337.940,001758.01.21.0000
010113 - Transferncias do FUNDEB- 60 % ( Gastos com Pessoal)
2.610.300,00Fiscal010114 - Transferncias do FUNDEB- 40% (Outras Despesas)
6.727.640,00Fiscal
Outras Receitas Correntes 197.000,001900.00.00.0000Multas e Juros de Mora 55.000,001910.00.00.0000Multas Previstas em Legislao Especfica 15.000,001910.01.00.0000Multas Previstas em Legislao Especfica 15.000,001910.01.10.0000Multas Previstas em Legislao Especfica - Multase Juros
15.000,001910.01.12.0000
010101 - Recursos Ordinrios 15.000,00Fiscal
Multas e Juros Previstos em Contratos 40.000,001910.09.00.0000Multas e Juros Previstos em Contratos 40.000,001910.09.10.0000Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 20.000,001910.09.11.0000010101 - Recursos Ordinrios 20.000,00Fiscal
Multas e Juros Previstos em Contratos - DvidaAtiva
20.000,001910.09.13.0000
010101 - Recursos Ordinrios 20.000,00Fiscal
Indenizaes e Restituies 142.000,001920.00.00.0000Restituies 142.000,001922.00.00.0000Restituio de Benefcios Previdencirios 100.000,001922.03.00.0000Restituio de Benefcios Previdencirios 100.000,001922.03.10.0000Restituio de Benefcios Previdencirios - Principal 100.000,001922.03.11.0000010104 - Contribuio para o RPPS -Compensao Financeira
100.000,00Fiscal
Outras Restituies 42.000,001922.99.00.0000Outras Restituies 42.000,001922.99.10.0000Outras Restituies - Principal 42.000,001922.99.11.0000010101 - Recursos Ordinrios 42.000,00Fiscal
Receitas de Capital 2.660.480,002000.00.00.0000Alienao de Bens 150.000,002200.00.00.0000Alienao de Bens Mveis 150.000,002210.00.00.0000Alienao de Bens Mveis e Semoventes 150.000,002213.00.00.0000Alienao de Bens Mveis e Semoventes 150.000,002213.00.10.0000Alienao de Bens Mveis e Semoventes - Principal 150.000,002213.00.11.0000010132 - Alienao de Bens 150.000,00Fiscal
Transferncias de Capital 2.510.480,002400.00.00.0000Transferncias da Unio e de suas Entidades 1.670.500,002410.00.00.0000Transferncias da Unio 1.670.500,002418.00.00.0000
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 8
-
Governo Municipal de Redeno
Receitas Segundo as Categorias Econmicas - Oramento Consolidado
Espcie Origem Cat. Econ.Cdigo Especificao / Fonte de RecursoAnexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Oramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
Transferncia de Convnios da Unio e de suasEntidades
1.670.500,002418.10.00.0000
Transferncias de Convnio da Unio para oSistema nico de Sade SUS
320.000,002418.10.10.0000
Transferncias de Convnio da Unio para oSistema nico de Sade SUS - Principal
320.000,002418.10.11.0000
010116 - Transferncias deConvnios - Unio/Sade
320.000,00Seguridade
Transferncias de Convnio da Unio destinadas aProgramas de Educao
300.000,002418.10.20.0000
Transferncias de Convnio da Unio destinadas aProgramas de Educao - Principal
300.000,002418.10.21.0000
010115 - Transferncias deConvnios - Unio/Educao
300.000,00Fiscal
Outras Transferncias de Convnios da Unio 1.050.500,002418.10.90.0000Outras Transferncias de Convnios da Unio -Principal
1.050.500,002418.10.91.0000
010118 - Transferncias deConvnios - Unio/Outros
750.500,00Fiscal010125 - Transf. de Rec. do F. Nac.de Hab.Interesse Social - FNHIS
300.000,00Fiscal
Transferncias Intergovernamentais 839.980,002420.00.00.0000Transferncias dos Estados, Distrito Federal, e desuas Entidades
839.980,002428.00.00.0000
Transferncias de Recursos do Sistema nico deSade SUS
150.000,002428.03.00.0000
Transferncias de Recursos do Sistema nico deSade SUS
150.000,002428.03.10.0000
Transferncias de Recursos do Sistema nico deSade SUS - Principal
150.000,002428.03.11.0000
010120 - Transferncias deConvnios - Estado/Sade
150.000,00Seguridade
Transferncias de Convnios dos Estados e doDistrito Federal e de suas Entidades
130.000,002428.10.00.0000
Transferncias de Convnios dos Estadosdestinadas a Programas de Educao
130.000,002428.10.20.0000
Transferncias de Convnios dos Estadosdestinadas a Programas de Educao - Principal
130.000,002428.10.21.0000
010119 - Transferncias deConvnios - Estado/Educao
130.000,00Fiscal
Outras Transferncias dos Estados 559.980,002428.99.00.0000Outras Transferncias dos Estados 559.980,002428.99.10.0000Outras Transferncias dos Estados - Principal 559.980,002428.99.11.0000010122 - Transferncias deConvnios - Estado/Outros
559.980,00Fiscal
Receitas Correntes intra-oramentria 4.566.500,007000.00.00.0000Receitas de Contribuies intra-oramentria 4.566.500,007200.00.00.0000Contribuies Sociais intra-oramentria 4.566.500,007210.00.00.0000Contribuio para o Regime Prprio de PrevidnciaSocial - RPPS
4.566.500,007210.04.00.0000
Contribuio Patronal de Servidor Ativo Civil para oRPPS - Principal
4.566.500,007210.04.11.0000
010105 - Contribuio para o RPPS -PLano Previdencirio
4.566.500,00Seguridade
Dedues -4.987.434,009000.00.00.0000Dedues do Fundeb -4.987.434,009500.00.00.0000Dedues do FUNDEB Transferncias Correntes -4.987.434,009517.00.00.0000Deduo para a formao do FUNDEB -Transferncias da Unio e de suas Entidades
-4.074.736,009517.10.00.0000
Deduo para a formao do FUNDEB -Transferncias da Unio - Especfica E/M
-4.074.736,009517.18.00.0000
Deduo para a formao do FUNDEB -Participao na Receita da Unio
-4.071.698,009517.18.01.0000
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 9
-
Governo Municipal de Redeno
Receitas Segundo as Categorias Econmicas - Oramento Consolidado
Espcie Origem Cat. Econ.Cdigo Especificao / Fonte de RecursoAnexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Oramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
Deduo para a formao do FUNDEB - Cota-Partedo Fundo de Participao dos Municpios - CotaMensal - Principal
-4.070.098,009517.18.01.2100
010114 - Transferncias do FUNDEB- 40% (Outras Despesas)
-4.070.098,00Fiscal
Deduo para a formao do FUNDEB - Cota-Partedo Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -Principal
-1.600,009517.18.01.5100
010114 - Transferncias do FUNDEB- 40% (Outras Despesas)
-1.600,00Fiscal
Deduo para a formao do FUNDEB -Transferncia Financeira do ICMS Desonerao L.C. N 87/96
-3.038,009517.18.06.0000
Deduo para a formao do FUNDEB -Transferncia Financeira do ICMS Desonerao L.C. N 87/96 - Principal
-3.038,009517.18.06.1100
010114 - Transferncias do FUNDEB- 40% (Outras Despesas)
-3.038,00Fiscal
Dedues do FUNDEB - Transferncias dosEstados e do Distrito Federal e de suas Entidades -Intergovernamentais
-912.698,009517.20.00.0000
Deduo para a formao do FUNDEB -Transferncias dos Estados - Especfica E/M
-912.698,009517.28.00.0000
Deduo para a formao do FUNDEB -Participao na Receita dos Estados
-912.698,009517.28.01.0000
Deduo para a formao do FUNDEB - Cota-Partedo ICMS - Principal
-766.000,009517.28.01.1100
010114 - Transferncias do FUNDEB- 40% (Outras Despesas)
-766.000,00Fiscal
Deduo para a formao do FUNDEB - Cota-Partedo IPVA - Principal
-144.000,009517.28.01.2100
010114 - Transferncias do FUNDEB- 40% (Outras Despesas)
-144.000,00Fiscal
Deduo para a formao do FUNDEB - Cota-Partedo IPI - Municpios - Principal
-2.698,009517.28.01.3100
010114 - Transferncias do FUNDEB- 40% (Outras Despesas)
-2.698,00Fiscal
Total Geral: 73.743.550,00
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 10
-
Governo Municipal de Redeno
Receitas Segundo as Categorias Econmicas - Oramento Consolidado
Espcie Origem Cat. Econ.Cdigo Especificao / Fonte de RecursoAnexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Oramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)
Esfera Fonte de Rec.
Esfera do Oramento Previso da Receita R$
Oramento Fiscal
Oramento da Seguridade Social
48.239.500,00
25.504.050,00
Total da Previso 73.743.550,00
R E S U M O P O R E S F E R A
Receita Previso R$
FPM
ITR
20.350.490,00
8.000,00
ICMS desonerao L.C. N 87/96 15.190,00
ICMS
IPVA
3.830.000,00
720.000,00
Totais 24.937.170,00
Vinculao Valor Vinculado
Demonstrativo das Receitas para Formao do FUNDEBConforme Nota Tcnica N 456/2008/GENOC/CCONT - STN de 08 de Maio de 2008
IPI Exportao 13.490,00
4.070.098,0020,00 %
20,00 %
20,00 %
20,00 %
20,00 %
20,00 %
1.600,00
3.038,00
766.000,00
144.000,00
2.698,00
4.987.434,00
ITCMD 0,00 0,0020,00 %
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 11
-
Cdigo Especificao / Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.Fonte de RecursoEsfera
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econmicas
Anexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Governo Municipal de RedenoOramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)Adendo III a Portaria N 8 de 4 de Fevereiro de 1985
01 Cmara Municipal de Redeno01 Camara Municipal de Redencao
Orgo:Unidade Oramentria:
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.048.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.527.000,003.1.90.00.00 Aplicaes Diretas 1.467.000,003.1.90.04.00 Contratao por Tempo Determinado 75.000,00
010101 - Recursos Ordinrios 75.000,00Fiscal
3.1.90.05.00 Outros Benefcios Previdencirios do Servidor ou doMilitar
1.000,00
010101 - Recursos Ordinrios 1.000,00Fiscal
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200.000,00010101 - Recursos Ordinrios 1.200.000,00Fiscal
3.1.90.13.00 Obrigaes Patronais - INSS 170.000,00010101 - Recursos Ordinrios 170.000,00Fiscal
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 5.000,00010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
3.1.90.92.00 Despesas de Exerccios Anteriores 10.000,00010101 - Recursos Ordinrios 10.000,00Fiscal
3.1.90.94.00 Indenizaes e Restituies Trabalhistas 5.000,00010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00010101 - Recursos Ordinrios 1.000,00Fiscal
3.1.91.13.00 Obrigaes Patronais - RPPS 60.000,00010101 - Recursos Ordinrios 60.000,00Fiscal
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 521.000,003.3.50.00.00 Transferncias a Instituies Privadas sem Fins
Lucrativos5.000,00
3.3.50.41.00 Contribuies 5.000,00010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
3.3.90.00.00 Aplicaes Diretas 516.000,003.3.90.14.00 Dirias - Civil 130.000,00
010101 - Recursos Ordinrios 130.000,00Fiscal
3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00010101 - Recursos Ordinrios 60.000,00Fiscal
3.3.90.31.00 Premiaes Culturais, Artsticas, Cientficas,Desportivas e Outras
4.000,00
010101 - Recursos Ordinrios 4.000,00Fiscal
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoo 1.000,00010101 - Recursos Ordinrios 1.000,00Fiscal
3.3.90.35.00 Servios de Consultoria 190.000,00010101 - Recursos Ordinrios 190.000,00Fiscal
3.3.90.36.00 Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 8.000,00010101 - Recursos Ordinrios 8.000,00Fiscal
3.3.90.39.00 Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 110.000,00010101 - Recursos Ordinrios 110.000,00Fiscal
3.3.90.47.00 Obrigaes Tributrias e Contributivas 2.000,00010101 - Recursos Ordinrios 2.000,00Fiscal
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 1
-
Cdigo Especificao / Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.Fonte de RecursoEsfera
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econmicas
Anexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Governo Municipal de RedenoOramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)Adendo III a Portaria N 8 de 4 de Fevereiro de 1985
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 10.000,00010101 - Recursos Ordinrios 10.000,00Fiscal
3.3.90.93.00 Indenizaes e Restituies 1.000,00010101 - Recursos Ordinrios 1.000,00Fiscal
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 52.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,004.4.90.00.00 Aplicaes Diretas 40.000,004.4.90.51.00 Obras e Instalaes 30.000,00
010101 - Recursos Ordinrios 30.000,00Fiscal
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00010101 - Recursos Ordinrios 10.000,00Fiscal
4.6.00.00.00 AMORTIZAO DA DVIDA 12.000,004.6.90.00.00 Aplicaes Diretas 12.000,004.6.90.71.00 Principal da Dvida Contratual Resgatado 12.000,00
010101 - Recursos Ordinrios 12.000,00Fiscal
2.100.000,00Total da Unidade:
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 2
-
Cdigo Especificao / Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.Fonte de RecursoEsfera
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econmicas
Anexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Governo Municipal de RedenoOramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)Adendo III a Portaria N 8 de 4 de Fevereiro de 1985
02 Gabinete do Prefeito01 Gabinete do Prefeito
Orgo:Unidade Oramentria:
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.330.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 697.000,003.1.90.00.00 Aplicaes Diretas 601.500,003.1.90.04.00 Contratao por Tempo Determinado 30.000,00
010101 - Recursos Ordinrios 30.000,00Fiscal
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 495.500,00010101 - Recursos Ordinrios 495.500,00Fiscal
3.1.90.13.00 Obrigaes Patronais - INSS 60.000,00010101 - Recursos Ordinrios 60.000,00Fiscal
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 1.000,00010101 - Recursos Ordinrios 1.000,00Fiscal
3.1.90.92.00 Despesas de Exerccios Anteriores 5.000,00010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 10.000,00010101 - Recursos Ordinrios 10.000,00Fiscal
3.1.91.13.00 Obrigaes Patronais - RPPS 90.500,00010101 - Recursos Ordinrios 90.500,00Fiscal
3.1.91.92.00 Despesas de Exerccios Anteriores 5.000,00010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 633.000,003.3.50.00.00 Transferncias a Instituies Privadas sem Fins
Lucrativos20.000,00
3.3.50.41.00 Contribuies 10.000,00010101 - Recursos Ordinrios 10.000,00Fiscal
3.3.50.42.00 Auxlios 5.000,00010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
3.3.50.43.00 Subvenes Sociais 5.000,00010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
3.3.90.00.00 Aplicaes Diretas 613.000,003.3.90.13.00 Obrigaes Patronais - INSS 10.000,00
010101 - Recursos Ordinrios 10.000,00Fiscal
3.3.90.14.00 Dirias - Civil 22.000,00010101 - Recursos Ordinrios 22.000,00Fiscal
3.3.90.30.00 Material de Consumo 90.000,00010101 - Recursos Ordinrios 90.000,00Fiscal
3.3.90.32.00 Material de Distribuio Gratuita 5.000,00010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoo 45.000,00010101 - Recursos Ordinrios 45.000,00Fiscal
3.3.90.35.00 Servios de Consultoria 25.000,00010101 - Recursos Ordinrios 25.000,00Fiscal
3.3.90.36.00 Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 50.000,00010101 - Recursos Ordinrios 50.000,00Fiscal
3.3.90.37.00 Locao de Mo-de-Obra 5.000,00010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 3
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Cdigo Especificao / Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.Fonte de RecursoEsfera
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econmicas
Anexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Governo Municipal de RedenoOramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)Adendo III a Portaria N 8 de 4 de Fevereiro de 1985
3.3.90.39.00 Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 346.000,00010101 - Recursos Ordinrios 346.000,00Fiscal
3.3.90.91.00 Sentenas Judiciais 10.000,00010101 - Recursos Ordinrios 10.000,00Fiscal
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 5.000,00010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 165.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 165.000,004.4.90.00.00 Aplicaes Diretas 165.000,004.4.90.51.00 Obras e Instalaes 50.000,00
010101 - Recursos Ordinrios 50.000,00Fiscal
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 115.000,00010101 - Recursos Ordinrios 115.000,00Fiscal
1.495.000,00Total da Unidade:
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 4
-
Cdigo Especificao / Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.Fonte de RecursoEsfera
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econmicas
Anexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Governo Municipal de RedenoOramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)Adendo III a Portaria N 8 de 4 de Fevereiro de 1985
03 Secretaria Municipal de Administrao01 Secretaria Municipal de Administracao
Orgo:Unidade Oramentria:
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.344.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 820.500,003.1.90.00.00 Aplicaes Diretas 755.500,003.1.90.04.00 Contratao por Tempo Determinado 120.000,00
010101 - Recursos Ordinrios 120.000,00Fiscal
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 385.500,00010101 - Recursos Ordinrios 385.500,00Fiscal
3.1.90.13.00 Obrigaes Patronais - INSS 70.000,00010101 - Recursos Ordinrios 70.000,00Fiscal
3.1.90.91.00 Sentenas Judiciais 150.000,00010101 - Recursos Ordinrios 150.000,00Fiscal
3.1.90.92.00 Despesas de Exerccios Anteriores 5.000,00010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
3.1.90.94.00 Indenizaes e Restituies Trabalhistas 15.000,00010101 - Recursos Ordinrios 15.000,00Fiscal
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 10.000,00010101 - Recursos Ordinrios 10.000,00Fiscal
3.1.91.13.00 Obrigaes Patronais - RPPS 60.000,00010101 - Recursos Ordinrios 60.000,00Fiscal
3.1.91.92.00 Despesas de Exerccios Anteriores 5.000,00010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 523.500,003.3.90.00.00 Aplicaes Diretas 523.500,003.3.90.13.00 Obrigaes Patronais - INSS 10.000,00
010101 - Recursos Ordinrios 10.000,00Fiscal
3.3.90.14.00 Dirias - Civil 6.000,00010101 - Recursos Ordinrios 6.000,00Fiscal
3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00010101 - Recursos Ordinrios 60.000,00Fiscal
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoo 15.000,00010101 - Recursos Ordinrios 15.000,00Fiscal
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes deContratos de Terceirizao
20.000,00
010101 - Recursos Ordinrios 20.000,00Fiscal
3.3.90.35.00 Servios de Consultoria 40.000,00010101 - Recursos Ordinrios 40.000,00Fiscal
3.3.90.36.00 Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 60.000,00010101 - Recursos Ordinrios 60.000,00Fiscal
3.3.90.37.00 Locao de Mo-de-Obra 20.000,00010101 - Recursos Ordinrios 20.000,00Fiscal
3.3.90.39.00 Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 265.500,00010101 - Recursos Ordinrios 265.500,00Fiscal
3.3.90.91.00 Sentenas Judiciais 10.000,00010101 - Recursos Ordinrios 10.000,00Fiscal
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 5.000,00
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 5
-
Cdigo Especificao / Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.Fonte de RecursoEsfera
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econmicas
Anexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Governo Municipal de RedenoOramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)Adendo III a Portaria N 8 de 4 de Fevereiro de 1985
010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
3.3.90.93.00 Indenizaes e Restituies 12.000,00010101 - Recursos Ordinrios 12.000,00Fiscal
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,004.4.90.00.00 Aplicaes Diretas 70.000,004.4.90.51.00 Obras e Instalaes 50.000,00
010101 - Recursos Ordinrios 50.000,00Fiscal
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00010101 - Recursos Ordinrios 20.000,00Fiscal
1.414.000,00Total da Unidade:
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 6
-
Cdigo Especificao / Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.Fonte de RecursoEsfera
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econmicas
Anexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Governo Municipal de RedenoOramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)Adendo III a Portaria N 8 de 4 de Fevereiro de 1985
04 Secretaria Municipal de Finanas01 Secretaria Municipal de Financas
Orgo:Unidade Oramentria:
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.471.000,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 493.500,003.1.90.00.00 Aplicaes Diretas 306.500,003.1.90.04.00 Contratao por Tempo Determinado 10.000,00
010101 - Recursos Ordinrios 10.000,00Fiscal
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.500,00010101 - Recursos Ordinrios 250.500,00Fiscal
3.1.90.13.00 Obrigaes Patronais - INSS 35.000,00010101 - Recursos Ordinrios 35.000,00Fiscal
3.1.90.92.00 Despesas de Exerccios Anteriores 1.000,00010101 - Recursos Ordinrios 1.000,00Fiscal
3.1.90.94.00 Indenizaes e Restituies Trabalhistas 5.000,00010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 5.000,00010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
3.1.91.13.00 Obrigaes Patronais - RPPS 180.000,00010101 - Recursos Ordinrios 30.000,00Fiscal010101 - Recursos Ordinrios 150.000,00Seguridade
3.1.91.92.00 Despesas de Exerccios Anteriores 7.000,00010101 - Recursos Ordinrios 2.000,00Fiscal010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Seguridade
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DVIDA 20.000,003.2.90.00.00 Aplicaes Diretas 20.000,003.2.90.21.00 Juros sobre a Dvida por Contrato 20.000,00
010101 - Recursos Ordinrios 20.000,00Fiscal
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 957.500,003.3.90.00.00 Aplicaes Diretas 957.500,003.3.90.13.00 Obrigaes Patronais - INSS 10.000,00
010101 - Recursos Ordinrios 10.000,00Fiscal
3.3.90.14.00 Dirias - Civil 5.000,00010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
3.3.90.30.00 Material de Consumo 40.000,00010101 - Recursos Ordinrios 40.000,00Fiscal
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoo 5.000,00010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes deContratos de Terceirizao
10.000,00
010101 - Recursos Ordinrios 10.000,00Fiscal
3.3.90.35.00 Servios de Consultoria 35.000,00010101 - Recursos Ordinrios 35.000,00Fiscal
3.3.90.36.00 Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 60.000,00010101 - Recursos Ordinrios 60.000,00Fiscal
3.3.90.37.00 Locao de Mo-de-Obra 20.000,00010101 - Recursos Ordinrios 20.000,00Fiscal
3.3.90.39.00 Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 400.000,00
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 7
-
Cdigo Especificao / Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.Fonte de RecursoEsfera
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econmicas
Anexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Governo Municipal de RedenoOramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)Adendo III a Portaria N 8 de 4 de Fevereiro de 1985
010101 - Recursos Ordinrios 400.000,00Fiscal
3.3.90.47.00 Obrigaes Tributrias e Contributivas 360.500,00010101 - Recursos Ordinrios 360.500,00Fiscal
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 7.000,00010101 - Recursos Ordinrios 7.000,00Fiscal
3.3.90.93.00 Indenizaes e Restituies 5.000,00010101 - Recursos Ordinrios 5.000,00Fiscal
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.680.000,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,004.4.90.00.00 Aplicaes Diretas 130.000,004.4.90.51.00 Obras e Instalaes 30.000,00
010101 - Recursos Ordinrios 30.000,00Fiscal
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00010101 - Recursos Ordinrios 100.000,00Fiscal
4.6.00.00.00 AMORTIZAO DA DVIDA 3.550.000,004.6.90.00.00 Aplicaes Diretas 3.550.000,004.6.90.71.00 Principal da Dvida Contratual Resgatado 3.550.000,00
010101 - Recursos Ordinrios 3.550.000,00Fiscal
5.151.000,00Total da Unidade:
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 8
-
Cdigo Especificao / Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.Fonte de RecursoEsfera
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econmicas
Anexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Governo Municipal de RedenoOramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)Adendo III a Portaria N 8 de 4 de Fevereiro de 1985
05 Secretaria Municipal de Educao01 Fundo Municipal de Educacao
Orgo:Unidade Oramentria:
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.092.500,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 998.000,003.1.90.00.00 Aplicaes Diretas 924.000,003.1.90.04.00 Contratao por Tempo Determinado 70.000,00
010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
70.000,00Fiscal
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 420.500,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
420.500,00Fiscal
3.1.90.13.00 Obrigaes Patronais - INSS 70.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
70.000,00Fiscal
3.1.90.91.00 Sentenas Judiciais 350.500,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
350.500,00Fiscal
3.1.90.92.00 Despesas de Exerccios Anteriores 4.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
4.000,00Fiscal
3.1.90.94.00 Indenizaes e Restituies Trabalhistas 2.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
2.000,00Fiscal
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 7.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
7.000,00Fiscal
3.1.91.13.00 Obrigaes Patronais - RPPS 70.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
70.000,00Fiscal
3.1.91.92.00 Despesas de Exerccios Anteriores 4.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
4.000,00Fiscal
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.094.500,003.3.50.00.00 Transferncias a Instituies Privadas sem Fins
Lucrativos10.000,00
3.3.50.43.00 Subvenes Sociais 10.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
10.000,00Fiscal
3.3.90.00.00 Aplicaes Diretas 3.084.500,003.3.90.13.00 Obrigaes Patronais - INSS 7.000,00
010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
7.000,00Fiscal
3.3.90.14.00 Dirias - Civil 9.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
9.000,00Fiscal
3.3.90.18.00 Auxlio Financeiro a Estudantes 3.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
3.000,00Fiscal
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.157.500,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
535.500,00Fiscal010110 - Transf. de Rec. do FundoNac. do Desenv. da Educa
622.000,00Fiscal
3.3.90.31.00 Premiaes Culturais, Artsticas, Cientficas,Desportivas e Outras
7.000,00
010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
7.000,00Fiscal
3.3.90.32.00 Material de Distribuio Gratuita 82.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
30.000,00Fiscal010110 - Transf. de Rec. do FundoNac. do Desenv. da Educa
52.000,00Fiscal
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoo 12.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
12.000,00Fiscal
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes deContratos de Terceirizao
15.000,00
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 9
-
Cdigo Especificao / Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.Fonte de RecursoEsfera
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econmicas
Anexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Governo Municipal de RedenoOramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)Adendo III a Portaria N 8 de 4 de Fevereiro de 1985
010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
15.000,00Fiscal
3.3.90.35.00 Servios de Consultoria 15.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
15.000,00Fiscal
3.3.90.36.00 Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 112.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
100.000,00Fiscal010110 - Transf. de Rec. do FundoNac. do Desenv. da Educa
12.000,00Fiscal
3.3.90.37.00 Locao de Mo-de-Obra 30.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
30.000,00Fiscal
3.3.90.39.00 Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 1.598.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
866.000,00Fiscal010110 - Transf. de Rec. do FundoNac. do Desenv. da Educa
582.000,00Fiscal010119 - Transferncias de Convnios- Estado/Educao
150.000,00Fiscal
3.3.90.47.00 Obrigaes Tributrias e Contributivas 12.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
12.000,00Fiscal
3.3.90.48.00 Outros Auxlios Financeiros a Pessoas Fsicas 12.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
12.000,00Fiscal
3.3.90.91.00 Sentenas Judiciais 2.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
2.000,00Fiscal
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 3.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
3.000,00Fiscal
3.3.90.93.00 Indenizaes e Restituies 8.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
8.000,00Fiscal
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.367.500,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.367.500,004.4.90.00.00 Aplicaes Diretas 2.367.500,004.4.90.51.00 Obras e Instalaes 1.780.500,00
010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
330.000,00Fiscal010110 - Transf. de Rec. do FundoNac. do Desenv. da Educa
600.000,00Fiscal010115 - Transferncias de Convnios- Unio/Educao
150.000,00Fiscal010119 - Transferncias de Convnios- Estado/Educao
700.500,00Fiscal
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 507.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
155.000,00Fiscal010110 - Transf. de Rec. do FundoNac. do Desenv. da Educa
52.000,00Fiscal010115 - Transferncias de Convnios- Unio/Educao
150.000,00Fiscal010119 - Transferncias de Convnios- Estado/Educao
150.000,00Fiscal
4.4.90.61.00 Aquisio de Imveis 80.000,00010102 - Receitas de Impostos e deTransf de Impostos - Edu
80.000,00Fiscal
6.460.000,00Total da Unidade:
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 10
-
Cdigo Especificao / Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.Fonte de RecursoEsfera
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econmicas
Anexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Governo Municipal de RedenoOramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)Adendo III a Portaria N 8 de 4 de Fevereiro de 1985
05 Secretaria Municipal de Educao02 F.Man.Des.Educ.Basica Val.Profis-FUNDEB
Orgo:Unidade Oramentria:
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.535.680,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.288.100,003.1.90.00.00 Aplicaes Diretas 13.691.340,003.1.90.04.00 Contratao por Tempo Determinado 1.155.500,00
010113 - Transferncias do FUNDEB -60 % ( Gastos com Pesso
790.500,00Fiscal010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
365.000,00Fiscal
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.256.840,00010113 - Transferncias do FUNDEB -60 % ( Gastos com Pesso
9.188.840,00Fiscal010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
3.068.000,00Fiscal
3.1.90.13.00 Obrigaes Patronais - INSS 250.000,00010113 - Transferncias do FUNDEB -60 % ( Gastos com Pesso
140.000,00Fiscal010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
110.000,00Fiscal
3.1.90.92.00 Despesas de Exerccios Anteriores 22.000,00010113 - Transferncias do FUNDEB -60 % ( Gastos com Pesso
13.000,00Fiscal010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
9.000,00Fiscal
3.1.90.94.00 Indenizaes e Restituies Trabalhistas 7.000,00010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
7.000,00Fiscal
3.1.91.13.00 Obrigaes Patronais - RPPS 1.577.760,00010113 - Transferncias do FUNDEB -60 % ( Gastos com Pesso
1.127.260,00Fiscal010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
450.500,00Fiscal
3.1.91.92.00 Despesas de Exerccios Anteriores 19.000,00010113 - Transferncias do FUNDEB -60 % ( Gastos com Pesso
9.000,00Fiscal010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
10.000,00Fiscal
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.247.580,003.3.50.00.00 Transferncias a Instituies Privadas sem Fins
Lucrativos5.000,00
3.3.50.41.00 Contribuies 5.000,00010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
5.000,00Fiscal
3.3.90.00.00 Aplicaes Diretas 2.242.580,003.3.90.13.00 Obrigaes Patronais - INSS 50.000,00
010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
50.000,00Fiscal
3.3.90.14.00 Dirias - Civil 4.000,00010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
4.000,00Fiscal
3.3.90.30.00 Material de Consumo 632.450,00010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
632.450,00Fiscal
3.3.90.32.00 Material de Distribuio Gratuita 14.000,00010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
14.000,00Fiscal
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoo 7.000,00010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
7.000,00Fiscal
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes deContratos de Terceirizao
27.000,00
010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
27.000,00Fiscal
3.3.90.35.00 Servios de Consultoria 22.000,00010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
22.000,00Fiscal
3.3.90.36.00 Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 130.670,00010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
130.670,00Fiscal
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 11
-
Cdigo Especificao / Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.Fonte de RecursoEsfera
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econmicas
Anexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Governo Municipal de RedenoOramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)Adendo III a Portaria N 8 de 4 de Fevereiro de 1985
3.3.90.37.00 Locao de Mo-de-Obra 70.000,00010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
70.000,00Fiscal
3.3.90.39.00 Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica 1.159.460,00010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
1.159.460,00Fiscal
3.3.90.47.00 Obrigaes Tributrias e Contributivas 115.000,00010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
115.000,00Fiscal
3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores 9.000,00010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
9.000,00Fiscal
3.3.90.93.00 Indenizaes e Restituies 2.000,00010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
2.000,00Fiscal
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.245.320,004.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.245.320,004.4.90.00.00 Aplicaes Diretas 1.245.320,004.4.90.51.00 Obras e Instalaes 850.000,00
010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
850.000,00Fiscal
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 295.000,00010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
295.000,00Fiscal
4.4.90.61.00 Aquisio de Imveis 100.320,00010114 - Transferncias do FUNDEB -40% (Outras Despesas)
100.320,00Fiscal
18.781.000,00Total da Unidade:
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 12
-
Cdigo Especificao / Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.Fonte de RecursoEsfera
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econmicas
Anexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Governo Municipal de RedenoOramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)Adendo III a Portaria N 8 de 4 de Fevereiro de 1985
06 Secretaria Municipal de Sade01 Fundo Municipal de Saude
Orgo:Unidade Oramentria:
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.158.850,003.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.426.900,003.1.71.70.00 Rateio pela Participao em Consrcio Pblico 139.400,00
010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Imposto
139.400,00Seguridade
3.1.90.00.00 Aplicaes Diretas 5.517.000,003.1.90.04.00 Contratao por Tempo Determinado 1.070.500,00
010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Imposto
630.000,00Seguridade010109 - Transferncia de Recursos doSistema nico de Sad
440.500,00Seguridade
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.841.000,00010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Imposto
2.360.710,00Seguridade010109 - Transferncia de Recursos doSistema nico de Sad
1.480.290,00Seguridade
3.1.90.13.00 Obrigaes Patronais - INSS 580.500,00010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Imposto
275.000,00Seguridade010109 - Transferncia de Recursos doSistema nico de Sad
305.500,00Seguridade
3.1.90.92.00 Despesas de Exerccios Anteriores 15.000,00010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Imposto
15.000,00Seguridade
3.1.90.94.00 Indenizaes e Restituies Trabalhistas 10.000,00010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Imposto
10.000,00Seguridade
3.1.91.13.00 Obrigaes Patronais - RPPS 760.500,00010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Imposto
500.500,00Seguridade010109 - Transferncia de Recursos doSistema nico de Sad
260.000,00Seguridade
3.1.91.92.00 Despesas de Exerccios Anteriores 10.000,00010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Imposto
10.000,00Seguridade
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.731.950,003.3.50.00.00 Transferncias a Instituies Privadas sem Fins
Lucrativos2.505.000,00
3.3.50.43.00 Subvenes Sociais 2.505.000,00010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Imposto
975.500,00Seguridade010109 - Transferncia de Recursos doSistema nico de Sad
1.529.500,00Seguridade
3.3.71.70.00 Rateio pela Participao em Consrcio Pblico 69.700,00010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Imposto
69.700,00Seguridade
3.3.90.00.00 Aplicaes Diretas 3.157.250,003.3.90.13.00 Obrigaes Patronais - INSS 50.000,00
010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Imposto
30.000,00Seguridade010109 - Transferncia de Recursos doSistema nico de Sad
20.000,00Seguridade
3.3.90.14.00 Dirias - Civil 10.000,00010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Imposto
10.000,00Seguridade
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.056.750,00010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Imposto
511.250,00Seguridade010109 - Transferncia de Recursos doSistema nico de Sad
545.500,00Seguridade
3.3.90.31.00 Premiaes Culturais, Artsticas, Cientficas,Desportivas e Outras
10.000,00
010109 - Transferncia de Recursos doSistema nico de Sad
10.000,00Seguridade
3.3.90.32.00 Material de Distribuio Gratuita 30.000,00010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Imposto
30.000,00Seguridade
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoo 25.000,00
Sistema GESTOR - Mdulo: Oramento Pblico Pgina.: 13
-
Cdigo Especificao / Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ.Fonte de RecursoEsfera
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econmicas
Anexo 2, da Lei n 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n 8, de 04/02/85)
Governo Municipal de RedenoOramento Programa Para o Exerccio de 2018
Estado: Cear
(em R$ 1,00)Adendo III a Portaria N 8 de 4 de Fevereiro de 1985
010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Imposto
15.000,00Seguridade010109 - Transferncia de Recursos doSistema nico de Sad
10.000,00Seguridade
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes deContratos de Terceirizao
90.000,00
010109 - Transferncia de Recursos doSistema nico de Sad
90.000,00Seguridade
3.3.90.35.00 Servios de Consultoria 35.000,00010109 - Transferncia de Recursos doSistema nico de Sad
35.000,00Seguridade
3.3.90.36.00 Outros Servios de Terceiros - Pessoa Fsica 250.000,00010103 - Receitas de Impostos e deTransferncia de Imposto
100.000,00Seguridade010109 - Transferncia de Recursos doSistema nico de Sad
150.000,00Seguridade
3.3.90.37.00 Locao de
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