legislaÇÃo de micro e peq empresa - diario 1

EQUIPE:EQUIPE:

Cristiane Buhamra AbreuCristiane Buhamra Abreu

João Ésio Pontes JuniorJoão Ésio Pontes Junior

Laura Melo Barros Laura Melo Barros Jun/08Jun/08

RESPONSABILIDADE SOCIAL E GOVERNANÇA RESPONSABILIDADE SOCIAL E GOVERNANÇA CORPORATIVACORPORATIVA

CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E GRANDES MARCOSGRANDES MARCOS

CONTEXTUALIZAÇÃO CONTEXTUALIZAÇÃO

• Do sistema capitalista para o mundo corporativo;Do sistema capitalista para o mundo corporativo;

• Desaparecia o controle absoluto, derivado da plena Desaparecia o controle absoluto, derivado da plena concentração da propriedade;concentração da propriedade;

• Práticas da moderna Governança Corporativa –Práticas da moderna Governança Corporativa – mudaram as concepções centrais do sistema capitalista,mudaram as concepções centrais do sistema capitalista, os valores, a estratégia e as operações do mundoos valores, a estratégia e as operações do mundo corporativo;corporativo;

CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E GRANDES MARCOS

CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS

• Separação entre propriedade e gestão (Berle & Means);Separação entre propriedade e gestão (Berle & Means);

• Gestor em substituição aos proprietários e fundadoresGestor em substituição aos proprietários e fundadores

das empresas;das empresas;

• O sistema acionário possibilitou o expansionismo, oO sistema acionário possibilitou o expansionismo, o

agigantamento do mundo corporativo, a dispersão doagigantamento do mundo corporativo, a dispersão do

número de acionistas e a pulverização da propriedade;número de acionistas e a pulverização da propriedade;

CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E GRANDES MARCOS

• Divórcio entre propriedade e gestão:Divórcio entre propriedade e gestão:

- A propriedade desligou-se da administração;- A propriedade desligou-se da administração;

- Os “capitães de indústria”, fundadores-proprietários,- Os “capitães de indústria”, fundadores-proprietários,

foram substituídos por executivos contratados;foram substituídos por executivos contratados;

- Inadequações e conflitos de interesses passaram a ser- Inadequações e conflitos de interesses passaram a ser

observados no interior das companhias;observados no interior das companhias;

- Os conflitos decorrentes de interesses não perfeitamente- Os conflitos decorrentes de interesses não perfeitamente

simétricos levaram à reaproximação da propriedade e dasimétricos levaram à reaproximação da propriedade e da

gestão, pelo caminho da difusão e da adoção de boasgestão, pelo caminho da difusão e da adoção de boas

práticas de governança corporativa (conflitos de agência).práticas de governança corporativa (conflitos de agência).

CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E GRANDES MARCOS

CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E GRANDES MARCOS

• VALORES DA GOVERNANÇA CORPORATIVA: VALORES DA GOVERNANÇA CORPORATIVA:

- Reaproximação das três âncoras do mundo- Reaproximação das três âncoras do mundo

corporativo: acionistas, conselhos e direção;corporativo: acionistas, conselhos e direção;

- Proposição de códigos de boas práticas para a- Proposição de códigos de boas práticas para a

alta gestão;alta gestão;

- A ênfase em valores: foco na recuperação da ética- A ênfase em valores: foco na recuperação da ética

corporativa: conformidade, transparência ecorporativa: conformidade, transparência e

prestação responsável de contas com todos osprestação responsável de contas com todos os

envolvidos (envolvidos (stakeholdersstakeholders).).

CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E GRANDES MARCOS

• DIFERENTES GRUPOS DEDIFERENTES GRUPOS DE STAKEHOLDERSSTAKEHOLDERS

- - ShareholdersShareholders: proprietários, investidores;: proprietários, investidores;

- Internos (efetivamente envolvidos com a geração de- Internos (efetivamente envolvidos com a geração de

resultados: conselho de administração e direçãoresultados: conselho de administração e direção

executiva, outros orgãos de governança, empregados;executiva, outros orgãos de governança, empregados;

- Externos (integrados à cadeia de negócios): credores,- Externos (integrados à cadeia de negócios): credores,

fornecedores, clientes/consumidores;fornecedores, clientes/consumidores;

- Entorno: comunidades locais, sociedade como um todo,- Entorno: comunidades locais, sociedade como um todo,

governos, ONGs.governos, ONGs.

CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E GRANDES MARCOS

Concepções da governança corporativa – abordagens Concepções da governança corporativa – abordagens comparativas de alguns autores:comparativas de alguns autores:

• ABORDAGEM ABORDAGEM SHAREHOLDERS ORIENTED:SHAREHOLDERS ORIENTED: maximizar omaximizar o

retorno total dos proprietários: dividendos ao longo doretorno total dos proprietários: dividendos ao longo do

tempo e ganhos de capital resultantes do aumento do valortempo e ganhos de capital resultantes do aumento do valor

da empresa (Berle, Means – discussão; Lazonick, Sullivan);da empresa (Berle, Means – discussão; Lazonick, Sullivan);

• ABORDAGEM ABORDAGEM STAKEHOLDERS ORIENTED: STAKEHOLDERS ORIENTED: conciliar conciliar

múltiplos objetivos, satisfazendo a todas as pessoas, gruposmúltiplos objetivos, satisfazendo a todas as pessoas, grupos

ou instituições com interesse legítimo em jogo nasou instituições com interesse legítimo em jogo nas

empresas (Donaldson, Preston). empresas (Donaldson, Preston).

CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E GRANDES MARCOS

CONCEITOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA:CONCEITOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA:

• EXPRESSÕES CHAVE: EXPRESSÕES CHAVE: valores, direitos, relações governo,valores, direitos, relações governo,

poder, normas;poder, normas;

• SÍNTESE CONCEITUAL:SÍNTESE CONCEITUAL: governança corporativa é umgovernança corporativa é um

conjunto de princípios, propósitos, processos e práticas queconjunto de princípios, propósitos, processos e práticas que

rege o sistema de poder e os mecanismos de gestão dasrege o sistema de poder e os mecanismos de gestão das

empresas. empresas.

CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E GRANDES MARCOS

OS CINCO P´s GOVERNANÇA CORPORATIVA:OS CINCO P´s GOVERNANÇA CORPORATIVA:

• PRINCÍPIOS: PRINCÍPIOS: questões éticas, justiça, eqüidade, questões éticas, justiça, eqüidade,

conformidade com aspectos legais, prestação de contas;conformidade com aspectos legais, prestação de contas;• PROPÓSITOS: PROPÓSITOS: harmonização para atender aos interesses harmonização para atender aos interesses

dosdos

envolvidos;envolvidos;• PROCESSOS: PROCESSOS: estratégias, operações e resultados;estratégias, operações e resultados;• PRÁTICAS: PRÁTICAS: gestão de conflitos de agência, minimização degestão de conflitos de agência, minimização de

custos de agência, gestão estratégica de relacionamentoscustos de agência, gestão estratégica de relacionamentos

internos e externos;internos e externos;• PODER: PODER: definir funções e responsabilidades, decisões.definir funções e responsabilidades, decisões.

CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E GRANDES MARCOS

PROPÓSTO CENTRAL DA GOVERNANÇA PROPÓSTO CENTRAL DA GOVERNANÇA DAS COMPANHIASDAS COMPANHIAS

GERAÇÃO DE MÁXIMO RETORNO TOTAL GERAÇÃO DE MÁXIMO RETORNO TOTAL

DE LONGO PRAZODE LONGO PRAZO

OS GRANDES MARCOS CONSTRUTIVOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA

O século XIX foi a era dos empreendedores e o século XX foi a era do gerenciamento, do surgimento de uma nova classe: a direção executiva.

ROLF CARLSSON

1-Ativismo Pioneiro de Robert Monks

2- O Relatório de CADBURY

3- Os princípios da OCDE

OS GRANDES MARCOS CONSTRUTIVOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA

OS GRANDES MARCOS CONSTRUTIVOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA:

Ativismo Pioneiro de Robert Monks

1992- O Ativismo voluntarista e individual de Robert Monks, um acionista inconformado com a omissão dos proprietários e a hegemonia dos administradores no mundo corporativo norte-americano.

FOCOU NOS DIREITOS DOS ACIONISTAS E OS MOBILIZOU PARA O EXERCÍCIO DE UM PAPEL REATIVO NAS

CORPORAÇÕES.

Valores fundamentais:

Fairness (senso de justiça)

Compliance (conformidade legal, especialmente a relacionada aos direitos dos minoritários passivos)

OS GRANDES MARCOS CONSTRUTIVOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA: Ativismo Pioneiro de Robert Monks

Convicção de Monks:

A empresa que conta com o monitiramento eficaz dos acionistas

adiciona mais valor e gera mais riqueza que aquela que não dispõe de tal recurso.

(Power and Accountability)

OS GRANDES MARCOS CONSTRUTIVOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA:

Ativismo Pioneiro de Robert Monks

RELATÓRIO DE CADBURY: - Destacou-se pelo seu caráter pioneiro e por ter apresentado, em

resposta a fortes pressões de influenciadores, um conjunto de novas propostas que atingiram em cheio a forma como vinham sendo governadas as corporações britânicas.

- Código de melhores práticas de Governança Corporativa, constituído por representantes da Bolsa de Valores de Londres e do Instituto de Contadores Certificados. A coordenação foi confiada a Adrian Cadbury.

- Divulgado em 1992.

OS GRANDES MARCOS CONSTRUTIVOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA:

O Relatório de CADBURY

FOCADO EM DOIS PRINCÍPIOS DA BOA GOVERNANÇA CORPORATIVA:

- Accountability(prestação responsável de contas)

- Clousure (mais transparência)

OS GRANDES MARCOS CONSTRUTIVOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA:

O Relatório de CADBURY

Organisation for Economic Co-operation and Developed

(OECD)- Em português: OCDE

- Elo entre os objetivos de desenvolvimento dos mercados, das coporações e das nações.

- Início: meados dos anos 90- Divulgado em 2004

OS GRANDES MARCOS CONSTRUTIVOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA:

Os princípios da OCDE

OS GRANDES MARCOS CONSTRUTIVOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA:

Os princípios da OCDE

Andrade e Rossetti, 2006

- Tríade mercados- corporações- nações

Não há um modelo único de governança corporativa;

As corporações precisam inovar para manterem-se competitivas;

Os governos tem grande responsabilidade na criação de uma estrutura reguladora;

São os orgãos reguladores do mercado de capitais que devem decidir sobre as prtáticas de governança corporativa;

Os princípios de governança são fatores que asseguram integridade ao mercado e desempenho econômico;

Os princípios de governança são de natureza evolutiva.

OS GRANDES MARCOS CONSTRUTIVOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA:

Os princípios da OCDE