legislaÇÃo de micro e peq empresa - diario 1
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EQUIPE:EQUIPE:
Cristiane Buhamra AbreuCristiane Buhamra Abreu
João Ésio Pontes JuniorJoão Ésio Pontes Junior
Laura Melo Barros Laura Melo Barros Jun/08Jun/08
RESPONSABILIDADE SOCIAL E GOVERNANÇA RESPONSABILIDADE SOCIAL E GOVERNANÇA CORPORATIVACORPORATIVA
CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E GRANDES MARCOSGRANDES MARCOS
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CONTEXTUALIZAÇÃO CONTEXTUALIZAÇÃO
• Do sistema capitalista para o mundo corporativo;Do sistema capitalista para o mundo corporativo;
• Desaparecia o controle absoluto, derivado da plena Desaparecia o controle absoluto, derivado da plena concentração da propriedade;concentração da propriedade;
• Práticas da moderna Governança Corporativa –Práticas da moderna Governança Corporativa – mudaram as concepções centrais do sistema capitalista,mudaram as concepções centrais do sistema capitalista, os valores, a estratégia e as operações do mundoos valores, a estratégia e as operações do mundo corporativo;corporativo;
CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E GRANDES MARCOS
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CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS
• Separação entre propriedade e gestão (Berle & Means);Separação entre propriedade e gestão (Berle & Means);
• Gestor em substituição aos proprietários e fundadoresGestor em substituição aos proprietários e fundadores
das empresas;das empresas;
• O sistema acionário possibilitou o expansionismo, oO sistema acionário possibilitou o expansionismo, o
agigantamento do mundo corporativo, a dispersão doagigantamento do mundo corporativo, a dispersão do
número de acionistas e a pulverização da propriedade;número de acionistas e a pulverização da propriedade;
CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E GRANDES MARCOS
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• Divórcio entre propriedade e gestão:Divórcio entre propriedade e gestão:
- A propriedade desligou-se da administração;- A propriedade desligou-se da administração;
- Os “capitães de indústria”, fundadores-proprietários,- Os “capitães de indústria”, fundadores-proprietários,
foram substituídos por executivos contratados;foram substituídos por executivos contratados;
- Inadequações e conflitos de interesses passaram a ser- Inadequações e conflitos de interesses passaram a ser
observados no interior das companhias;observados no interior das companhias;
- Os conflitos decorrentes de interesses não perfeitamente- Os conflitos decorrentes de interesses não perfeitamente
simétricos levaram à reaproximação da propriedade e dasimétricos levaram à reaproximação da propriedade e da
gestão, pelo caminho da difusão e da adoção de boasgestão, pelo caminho da difusão e da adoção de boas
práticas de governança corporativa (conflitos de agência).práticas de governança corporativa (conflitos de agência).
CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E GRANDES MARCOS
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CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E GRANDES MARCOS
• VALORES DA GOVERNANÇA CORPORATIVA: VALORES DA GOVERNANÇA CORPORATIVA:
- Reaproximação das três âncoras do mundo- Reaproximação das três âncoras do mundo
corporativo: acionistas, conselhos e direção;corporativo: acionistas, conselhos e direção;
- Proposição de códigos de boas práticas para a- Proposição de códigos de boas práticas para a
alta gestão;alta gestão;
- A ênfase em valores: foco na recuperação da ética- A ênfase em valores: foco na recuperação da ética
corporativa: conformidade, transparência ecorporativa: conformidade, transparência e
prestação responsável de contas com todos osprestação responsável de contas com todos os
envolvidos (envolvidos (stakeholdersstakeholders).).
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CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E GRANDES MARCOS
• DIFERENTES GRUPOS DEDIFERENTES GRUPOS DE STAKEHOLDERSSTAKEHOLDERS
- - ShareholdersShareholders: proprietários, investidores;: proprietários, investidores;
- Internos (efetivamente envolvidos com a geração de- Internos (efetivamente envolvidos com a geração de
resultados: conselho de administração e direçãoresultados: conselho de administração e direção
executiva, outros orgãos de governança, empregados;executiva, outros orgãos de governança, empregados;
- Externos (integrados à cadeia de negócios): credores,- Externos (integrados à cadeia de negócios): credores,
fornecedores, clientes/consumidores;fornecedores, clientes/consumidores;
- Entorno: comunidades locais, sociedade como um todo,- Entorno: comunidades locais, sociedade como um todo,
governos, ONGs.governos, ONGs.
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CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E GRANDES MARCOS
Concepções da governança corporativa – abordagens Concepções da governança corporativa – abordagens comparativas de alguns autores:comparativas de alguns autores:
• ABORDAGEM ABORDAGEM SHAREHOLDERS ORIENTED:SHAREHOLDERS ORIENTED: maximizar omaximizar o
retorno total dos proprietários: dividendos ao longo doretorno total dos proprietários: dividendos ao longo do
tempo e ganhos de capital resultantes do aumento do valortempo e ganhos de capital resultantes do aumento do valor
da empresa (Berle, Means – discussão; Lazonick, Sullivan);da empresa (Berle, Means – discussão; Lazonick, Sullivan);
• ABORDAGEM ABORDAGEM STAKEHOLDERS ORIENTED: STAKEHOLDERS ORIENTED: conciliar conciliar
múltiplos objetivos, satisfazendo a todas as pessoas, gruposmúltiplos objetivos, satisfazendo a todas as pessoas, grupos
ou instituições com interesse legítimo em jogo nasou instituições com interesse legítimo em jogo nas
empresas (Donaldson, Preston). empresas (Donaldson, Preston).
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CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E GRANDES MARCOS
CONCEITOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA:CONCEITOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA:
• EXPRESSÕES CHAVE: EXPRESSÕES CHAVE: valores, direitos, relações governo,valores, direitos, relações governo,
poder, normas;poder, normas;
• SÍNTESE CONCEITUAL:SÍNTESE CONCEITUAL: governança corporativa é umgovernança corporativa é um
conjunto de princípios, propósitos, processos e práticas queconjunto de princípios, propósitos, processos e práticas que
rege o sistema de poder e os mecanismos de gestão dasrege o sistema de poder e os mecanismos de gestão das
empresas. empresas.
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CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E GRANDES MARCOS
OS CINCO P´s GOVERNANÇA CORPORATIVA:OS CINCO P´s GOVERNANÇA CORPORATIVA:
• PRINCÍPIOS: PRINCÍPIOS: questões éticas, justiça, eqüidade, questões éticas, justiça, eqüidade,
conformidade com aspectos legais, prestação de contas;conformidade com aspectos legais, prestação de contas;• PROPÓSITOS: PROPÓSITOS: harmonização para atender aos interesses harmonização para atender aos interesses
dosdos
envolvidos;envolvidos;• PROCESSOS: PROCESSOS: estratégias, operações e resultados;estratégias, operações e resultados;• PRÁTICAS: PRÁTICAS: gestão de conflitos de agência, minimização degestão de conflitos de agência, minimização de
custos de agência, gestão estratégica de relacionamentoscustos de agência, gestão estratégica de relacionamentos
internos e externos;internos e externos;• PODER: PODER: definir funções e responsabilidades, decisões.definir funções e responsabilidades, decisões.
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CONCEITOS, VALORES PRINCÍPIOS (OECD) E GRANDES MARCOS
PROPÓSTO CENTRAL DA GOVERNANÇA PROPÓSTO CENTRAL DA GOVERNANÇA DAS COMPANHIASDAS COMPANHIAS
GERAÇÃO DE MÁXIMO RETORNO TOTAL GERAÇÃO DE MÁXIMO RETORNO TOTAL
DE LONGO PRAZODE LONGO PRAZO
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OS GRANDES MARCOS CONSTRUTIVOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
O século XIX foi a era dos empreendedores e o século XX foi a era do gerenciamento, do surgimento de uma nova classe: a direção executiva.
ROLF CARLSSON
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1-Ativismo Pioneiro de Robert Monks
2- O Relatório de CADBURY
3- Os princípios da OCDE
OS GRANDES MARCOS CONSTRUTIVOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
![Page 13: LEGISLAÇÃO DE MICRO E PEQ EMPRESA - Diario 1](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022072115/55cf9bf1550346d033a7f254/html5/thumbnails/13.jpg)
OS GRANDES MARCOS CONSTRUTIVOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA:
Ativismo Pioneiro de Robert Monks
1992- O Ativismo voluntarista e individual de Robert Monks, um acionista inconformado com a omissão dos proprietários e a hegemonia dos administradores no mundo corporativo norte-americano.
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FOCOU NOS DIREITOS DOS ACIONISTAS E OS MOBILIZOU PARA O EXERCÍCIO DE UM PAPEL REATIVO NAS
CORPORAÇÕES.
Valores fundamentais:
Fairness (senso de justiça)
Compliance (conformidade legal, especialmente a relacionada aos direitos dos minoritários passivos)
OS GRANDES MARCOS CONSTRUTIVOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA: Ativismo Pioneiro de Robert Monks
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Convicção de Monks:
A empresa que conta com o monitiramento eficaz dos acionistas
adiciona mais valor e gera mais riqueza que aquela que não dispõe de tal recurso.
(Power and Accountability)
OS GRANDES MARCOS CONSTRUTIVOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA:
Ativismo Pioneiro de Robert Monks
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RELATÓRIO DE CADBURY: - Destacou-se pelo seu caráter pioneiro e por ter apresentado, em
resposta a fortes pressões de influenciadores, um conjunto de novas propostas que atingiram em cheio a forma como vinham sendo governadas as corporações britânicas.
- Código de melhores práticas de Governança Corporativa, constituído por representantes da Bolsa de Valores de Londres e do Instituto de Contadores Certificados. A coordenação foi confiada a Adrian Cadbury.
- Divulgado em 1992.
OS GRANDES MARCOS CONSTRUTIVOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA:
O Relatório de CADBURY
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FOCADO EM DOIS PRINCÍPIOS DA BOA GOVERNANÇA CORPORATIVA:
- Accountability(prestação responsável de contas)
- Clousure (mais transparência)
OS GRANDES MARCOS CONSTRUTIVOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA:
O Relatório de CADBURY
![Page 18: LEGISLAÇÃO DE MICRO E PEQ EMPRESA - Diario 1](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022072115/55cf9bf1550346d033a7f254/html5/thumbnails/18.jpg)
Organisation for Economic Co-operation and Developed
(OECD)- Em português: OCDE
- Elo entre os objetivos de desenvolvimento dos mercados, das coporações e das nações.
- Início: meados dos anos 90- Divulgado em 2004
OS GRANDES MARCOS CONSTRUTIVOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA:
Os princípios da OCDE
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OS GRANDES MARCOS CONSTRUTIVOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA:
Os princípios da OCDE
Andrade e Rossetti, 2006
- Tríade mercados- corporações- nações
![Page 20: LEGISLAÇÃO DE MICRO E PEQ EMPRESA - Diario 1](https://reader036.vdocuments.mx/reader036/viewer/2022072115/55cf9bf1550346d033a7f254/html5/thumbnails/20.jpg)
Não há um modelo único de governança corporativa;
As corporações precisam inovar para manterem-se competitivas;
Os governos tem grande responsabilidade na criação de uma estrutura reguladora;
São os orgãos reguladores do mercado de capitais que devem decidir sobre as prtáticas de governança corporativa;
Os princípios de governança são fatores que asseguram integridade ao mercado e desempenho econômico;
Os princípios de governança são de natureza evolutiva.
OS GRANDES MARCOS CONSTRUTIVOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA:
Os princípios da OCDE