jorge harada (1)

Gestão do SUS:

A experiência local

Jorge Harada – COSEMS-SP

Voltando no tempo....

Estado autoritário, controlador, centralizador

Sistema de Saúde Fragmentado Restrição de acesso Sem participação da sociedade nas

políticas públicas

Processo de conquista...

Estado democrático, descentralizado, autonomia política, participação da população

Saúde Reforma Sanitária: organização da sociedade na

área da saúde em busca de um modelo com justiça social

VIII Conferência Nacional de Saúde (1986) Constituição Federal 1988: SUS Lei Federal 8080

SUSConquista da sociedadeMovimento social que

avança apesar do contexto neoliberal e de globalização econômica em nível mundial

SUS Princípios:

Universalidade Integralidade Eqüidade

Eqüidade Igualdade

Eqüidade

Constitui a visão social de justiça e dos

critérios predominantes sobre quais

diferenças são justas e quais não são

em uma dada cultura. (Rubio, VO 1997)

Integralidade

Recuperação

Proteção

Promoção

Saúde

Integralidade

Atenção Básica

Média Complexidade

Alta Complexidade

Mínimo x Básico

Conotação de menor de menos Beira a desproteção social Pressupõe supressão ou cortes de atendimento

Fundamental, principal, primordial, essencial Pré-requisito para o exercício da cidadania Requer investimentos sociais de qualidade

Atenção à Saúde

ResolutivoIntegralidadeAcolhimentoHumanizaçãoVínculo médico-paciente

Integralidade

Dimensão Técnica Administrativa Financeira Política

Integralidade

Do homem como ser pleno no âmbito: Físico Psíquico Social Espiritual

Pacto de Gestão

DIMENSÕES

Pacto pela Vida

Pacto em Defesa do SUS

Pacto de Gestão

Pacto pela Vida – Agenda comum

Saúde do idoso

Mortalidade materna e infantil

Câncer de colo de útero e de mama

Fortalecer capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias - dengue, hanseníase, tuberculose, influenza e malária

Fortalecimento da Atenção Básica

Promoção da saúde

Pacto em Defesa do SUS Repolitização do SUS

Criar e aproveitar oportunidades políticas para promover iniciativas de defesa dos princípios basilares do SUS.

Resgatar a relação construída com os movimentos sociais, ampliando a discussão para fora dos limites institucionais do SUS

Pacto em Defesa do SUS Buscar um orçamento e

financiamento adequado para a saúde Trabalhar pela regulamentação da Emenda

Constitucional 29 pelo Congresso Nacional Trabalhar por um orçamento adequado nas

três esferas de governo

Pacto de Gestão

Pacto de Gestão

Autonomia entre as esferas de poder – Pactuação

Processo de construção das normas/processo do

pacto

Considerar a diversidade como constitutiva do

processo de pactuação e não a exceção para

modelos pré-definidos

Pacto de Gestão

Sistemas isolados Solidariedade

Definição das responsabilidades sanitárias constituindo espaços de co-gestão e resgatando o apoio entre os entes num processo compartilhado

Diretrizes para os processos de gestão

Descentralização Regionalização Financiamento Planejamento Programação Regulação Participação e Controle Social Gestão do Trabalho Educação em Saúde

Reforço aos Espaços de Pactuação Intergestores

Processo de descentralização para as CIB

Permanente, a cada mês podem ser

incorporadas outras áreas

Necessidade de qualificação das CIB

Criação dos colegiados regionais de gestão

Regionalização

Respeito às realidades locais – critérios para o

desenho das regiões

Contexto sócio-econômico e cultural

Território vivo

Fatores de risco e de proteção

Vulnerabilidades

Protagonistas no processo

Regionalização

Redes de comunicação e de transporte

compartilhados

Espaço de co-gestão vivo – colegiado

regional de gestão

Recoloca o papel do estado e dos

municípios

Pacto de Gestão

Programação Pactuada e Integrada (PPI)

Plano Diretor de Desenvolvimento (PDR)

Plano Diretor de Investimento (PDI)

Regulação

Regionalização

Referência Ambulatorial

Referência Hospitalar

SADT - Serviço de Apoio Diagnóstico e

Tratamento Ultra som Mamografia Tomografia computadorizada Ressonância magnética Terapia Renal Substitutiva CACON

Ser humano cidadão Ter consciência de deveres e direitos Participar de forma ativa na sociedade Exercer controle no Estado e na sociedade

Deve atuar em nível individual e coletivo

Controle Social e Participação Social

Promoção da saúde

Processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo.

A saúde deve ser vista como um recurso para a vida e não como um objetivo de viver.

Carta de Ottawa, 1986

Promoção da saúde

Campos de ação

Elaboração e implementação de políticas públicas saudáveis;

Criação de ambientes favoráveis à saúde;

Reforço da ação comunitária;

Desenvolvimento de habilidades pessoais;

Reorientação dos sistemas e serviços de saúde

Carta de Ottawa, 1986

Promoção da saúde

Não é de responsabilidade exclusiva do

setor de saúde, sendo necessária uma

atuação intersetorial e interdisciplinar.

Reforço da ação comunitária

Empowerment Autonomia Poder técnico e político das comunidades

Prioridades Estratégias

Informação Capacitação Sustentabilidade

Intersetorialidade

Busca superar a visão isolada e fragmentada na formulação e implementação de políticas saudáveis. Exemplo: Combate à violência

Adota uma perspectiva global para análise da questão saúde e não somente do setor saúde.

Incorpora o maior número possível de políticas públicas como:

educação, trabalho e renda,

meio ambiente, habitação,

transporte, lazer,

energia, agricultura,

Intersetorialidade

contexto social,

político, econômico, geográfico e

cultural.

Multiprofissional

InterdisciplinarTransdisciplinar

Interdisciplinaridade

AçõesAções

Saúde coletivaSaúde coletivaSaúde individualSaúde individual

Desafios

Intersetorialidade

Interdisciplinaridade

Participação social

Gestão

Desafios

Educação na Saúde formação profissional

Lógica de mercado e não das necessidades da população

educação permanente

Desafios

Gestão do Trabalho Plano de Cargos, Carreira e Salários

Desprecarização

Mesa de Negociação

Trabalhador como ser crítico, ator e

autor do processo

Desafio

Insumos

Equipamentos

Gestão

Ciência e tecnologia

Universidade e Centros de Pesquisa

Ensino e assistência Graduação e Pós-Graduação

inseridos e integrados no contexto dos serviços e da política do SUS

Com as dificuldades, deficiências e limites

Com a realidade e as qualidades destes serviços

Necessidade de preceptoria adequada

Formação de acordo com a necessidade do serviço e da

população e não segundo a lógica de mercado.

Papel do profissional

Profissional

Político

Cidadão

NOB 91

NOAS 01 NOB 96

NOB 93

NOAS 02

PACTO DE GESTÃO

Problemas e obstáculos

Promoção da saúde

Fraternidade Consciência social

empresa escola município

Parceria entre setor público e privado

Solidariedade

“Pecados contemporâneos”

Produtivismo Consumismo Individualismo Egoísmo Corporativismo Medicalização Tecnologismo Monetarização da vida

x

Fernando Lefèvre

GLOBALIZAÇÃOGLOBALIZAÇÃO

PARTEPARTE

INDIVIDUALINDIVIDUAL ECONÔMICOECONÔMICO

XX TODOTODO

XX COLETIVOCOLETIVO

X HUMANOX HUMANO