o desafio municipal para provimento e fixação do profissional médico jorge harada
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O desafio municipal para provimento e fixação do
Profissional Médico
Jorge Harada
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Trabalho MédicoTrabalho MédicoRazão médico/ habitante (Brasil) = 1,8/1000Distribuição por regiões:
◦ Sudeste: 2,61/1000◦ Sul: 2,03/1000◦ Centro Oeste: 1,99/1000◦ Nordeste: 1,19/1000◦ Norte: 0,98/1000
Distribuição em algumas unidades da federação:◦ DF: 4,02/1000◦ SP: 2,58/1000◦ AP, PA, MA < 1/1000
Conselho Federal de Medicina, 2011
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Trabalho MédicoTrabalho Médico
Distribuição nas regiões, estados, municípios, territórios... aspectos quantitativos, especialidades médicas...◦heterogênea◦Iniquidades
Relação Público-privado
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Quantos médicos e Quantos médicos e quantas escolas quantas escolas médicas o Brasil médicas o Brasil precisa? precisa? E para quê?Como fazer?
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Mesmo que a proporção Mesmo que a proporção fosse de 5 médicos/1000 hab fosse de 5 médicos/1000 hab .... ....
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Quais os desafios Quais os desafios municipais para municipais para provimento e fixação do provimento e fixação do Profissional Médico?Profissional Médico?
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Áreas de competência da Gestão
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Diretrizes para os processos de Diretrizes para os processos de gestãogestão
• Descentralização• Regionalização• Financiamento• Planejamento• Programação • Regulação• Participação e Controle Social• Gestão do Trabalho Médico l• Educação em Saúde
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Decreto n°7508 , Decreto n°7508 , 28/06/201128/06/2011Regulamentação da Lei n°8080/90
◦ Região de Saúde◦ Portas de Entrada◦ Mapa de Saúde
◦Redes de Atenção à Saúde◦ Relação Nacional de Ações e Serviços de
Saúde (RENASES)◦ Relação Nacional de Medicamentos
(RENAME)◦ Contrato Organizativo da Ação Pública da
Saúde (COAP)
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SUSSUS
Princípios◦ Universalidade◦ Integralidade◦ Equidade
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DO SISTEMA FRAGMENTADODO SISTEMA FRAGMENTADOPARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDEPARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
ORGANIZAÇÃO HIERÁRQUICA
ORGANIZAÇÃO POLIÁRQUICA (REDES)
FONTE: MENDES (2002)
ABS
ALTA COMPLEXIDADE
MÉDIA COMPLEXIDADE
ATENÇÃOBÁSICA
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SUPORTE DIAGNÓSTICO
Hospital Geral
HospitalEspecializado
Hospital de Clínicas
SAMU
CAPS CEO
UER
Maternidade SUPORTE
DIAGNÓSTICOResidênciaTerapêutica
SPA
UBS
USFUSFUBS UBS USF
ACS
UPA
Rede de Atenção à Saúde
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Ciência e tecnologiaCiência e tecnologia
Procedimentos
Insumos
Equipamentos
Gestão
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TecnologiaTecnologia
Dura
Leve - Dura
Leve◦Consiste em grande complexidade
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Gestão do CuidadoGestão do CuidadoLinhas de CuidadoProtocolos Clínicos e de AcessoProjeto Terapêutico SingularApoio MatricialClinica AmpliadaMatriciamentoRedes de Atenção à Saúde
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Atenção à SaúdeAtenção à Saúde
ResolutivoIntegralidade do cuidadoAcolhimentoHumanizaçãoVínculo trabalhador-cidadãoAdscrição PopulacionalTerritorialização
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Serviços de SaúdeServiços de Saúde Qualificação
◦Ambiência◦Equipamentos◦Processos de trabalho◦Gestão Participativa
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TerritorializaçãoTerritorialização
Respeito às realidades locais – critérios para o
desenho dos territórios
◦ Contexto sócio-econômico e cultural
◦ Território vivo
◦ Fatores de risco e de proteção
◦ Vulnerabilidades
◦ Dados epidemiológicos
◦ Distribuição de equipamentos de saúde
◦ Protagonistas no processo
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Educação em Educação em SaúdeSaúdeIntegração Ensino-Serviço-
Comunidade Gestor local e Instituições de Ensino Contratualização
Plano de ações e metas Compromissos e atribuições
Qualificação dos serviços e das Instituições de Ensino
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Educação em SaúdeEducação em Saúde◦PROVAB◦Residência Médica◦Educação Permanente Telessaúde
◦PET e Pró-Saúde◦PPSUS
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Educação em SaúdeEducação em Saúde
Formação profissional Lógica das necessidades da
população e não somente de mercado
Indissociabilidade entre Graduação, Residência Médica, Educação Permanente... de forma articulada e integrada
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Residência MédicaTreinamento em Serviço
Habilidades, atitudes e conhecimentos
Romper com a fragmentação
Garantir a integralidade do cuidado
Fixação de médicos
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Credenciamento Programas Credenciamento Programas de Residência Médica de Residência Médica Contextualizado na lógica da implementação do Sistema de Único de Saúde e das necessidades da população
Regulação do Estado
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Multiprofissional
InterdisciplinarTransdisciplinar
Trabalho em Equipe
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Cenários de Práticas
Rede-Escola
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DesafiosDesafios
Gestão do Trabalho◦Plano de Cargos, Carreira e Salários
◦Desprecarização
◦Mesa de Negociação
◦Trabalhador como ser crítico, ator e autor do processo
Médicos Estrangeiros
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Outros Desafios ...Outros Desafios ...
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Outros desafiosOutros desafios
Regionalização◦ Participação efetiva dos gestores na
CIR Planejamento Pactuações...
Pacto Interfederativo◦Financiamento◦Apoio técnico◦Movimento técnico, jurídico,
financeiro, administrativo e político
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SaúdeSaúde
Não é bem de consumo
É direito de cidadania!
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Pacto em Defesa do SUSPacto em Defesa do SUS
Repolitização do SUS• Movimento que retoma a Reforma
Sanitária Brasileira• Promoção da Cidadania como
estratégia de mobilização social e de um processo civilizatório
• Consolidação do processo democrático no país
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O grande desafioO grande desafio
O SUS como movimento social Promoção do desenvolvimento
econômico e do capital humano
Políticas Públicas como meio poderoso para a efetiva defesa da vida
Gastão W. S. Campos, 2007
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