iv workshop internacional - apresentação iracema santos nascimento
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Workshop Internacional de Desenvolvimento Infantil
FMCSVSão Paulo, 9/11/2010
Advocacy em rede
pela educação
pública de
qualidade para
todas e todos
Campanha Nacional pelo Direito à EducaçãoCampanha Nacional pelo Direito à Educação
• Nascida em 1999, no âmbito do processo preparatório para a Cúpula de Educação (Dakar/2000) – Programa de Metas Educação para Todos (2015).
• Articula mais de 200 organizações, movimentos e redes brasileiras. É a articulação mais plural no campo da Educação Básica no Brasil.
• Missão: atuar pela efetivação dos direitos educacionais estabelecidos em lei. Pretende colaborar para a efetivação do direito à educação pública de qualidade para todos os cidadãos e cidadãs em território brasileiro.
• É a única coalizão nacional membro da direção da Campanha Global pela Educação, da qual é fundadora.
• Fundou a Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação e integra sua direção.
• Recebeu o prêmio Darcy Ribeiro em 2007, por sua incidência política na tramitação e criação do Fundeb, coordenando o movimento “Fundeb pra Valer!”.
Comitê Diretivo Nacional
• Ação Educativa
• ActionAid Brasil
• CEDECA-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
• Centro de Cultura Luiz Freire/PE
• CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
• Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
• Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
• MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
• Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)
• Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)
Piauí
Ceará
Paraíba
Pernambuco
Bahia
Rio de Janeiro
São Paulo + Ribeirão Preto
Rio Grande do Sul
Tocantins
AlagoasMato Grosso
Minas Gerais
Maranhão
20 Comitês Regionais
Amazonas
DF
Espírito SantoMato Grosso do Sul
Santa Catarina
Sergipe
Focos da Campanha
Valorização
dos/das
Profissionais:
Remuneração e
formação
adequada
EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE PARA
TODOS E TODAS
Financiamento
Público Adequado
Gestão
Democrática:
Controle Social,
Participação
Combina ações de:
• Articulação Institucional
• Advocacy
• Pesquisa
• Mobilização Social
• Comunicação
• Justiciabilidade = Exigibilidade
• Formação de Atores Sociais
Estratégias da Campanha
Tipo de unidade
CrechePré-
escolaEF Séries Iniciais
EF Séries Finais
E Médio
Tamanho
médio (alunos)130 264 480 600 900
Jornada diária
dos alunos
(horas)
10 5 5 5 5
Média de
alunos por
turma
13 22 24 30 30
Pessoal +
Encargos (%)81,6% 76,8% 76,1% 75,5% 76,5%
Custo total (R$)
5.266 2.042 1.942 1.902 1.957
CAQi – Qualidade x Desigualdade
CAQi X Fundeb Mínimo (2009)
Etapa CAQiFundeb
Mínimo 8 UF Diferença
Creche 5.266 1.485,10 3.780,90
Pré-escola 2.042 1.350,09 691,91
EF 1 1.942 1.350,09 591,91
EF 2 1.902 1.485,10 416,90
Ensino Médio 1.957 1.620,11 336,89
EF 1 Campo 3.219 1.417,60 1.801,40
EF 2 Campo 2.464 1.552,60 911,40
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