informativo regional - noroeste colonial
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InformativoRegional
InformativoRegional
JUNHO 2014
Noro
este
Colo
nia
l
RS com mais direitos
Mandato ParticipativoEstar perto das comunidades, ouvir a população e fazer da política um instrumento para
real melhoria na vida das pessoas. Este é o norte das ações do mandato do deputado
Aldacir Oliboni e por isso a atenção ao Noroeste Colonial. A plenária regional do mandato
Oliboni em Panambi (foto), realizada no início de
2014, é exemplo desta mobilização.
A atividade contou com a participação de
lideranças locais e regionais, dentre as quais o
deputado estadual suplente e coordenador
regional da Saúde, Paulo Sergio Rodrigues; os
vereadores Nara Graeff e Binelo; e a advogada
Maria Manchini.
Plenária Deputado Oliboni - Panambi
Plenária Deputado Oliboni - Panambi
Noro
este
Colo
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l
O mandato Oliboni é parceiro do Governo do
Estado para aplicar e aprofundar as políticas
públicas em curso. Oliboni defende no Parlamento
Gaúcho temas como educação, infraestrutura,
direitos das mulheres e saúde. Com projetos de
lei, argumentação na Tribuna e articulação com
secretarias de Estado e autarquias, o mandato está contribuindo para um
Rio Grande do Sul com mais direitos. Confira nas próximas páginas o resultado deste
trabalho político nos municípios da Região Noroeste.
Mandato Participativo
Oliboni e Nara Graeff
Oliboni e Paulo Sergio Rodrigues
MULHERESMULHERES
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Desde 2011, com a criação da Secretaria de Políticas para Mulheres, o Rio Grande do Sul conta com
uma série de programas e projetos voltados especialmente às mulheres e meninas gaúchas – a Rede
Lilás. O tema é prioridade no mandato de Oliboni que desenvolve diversas ações neste sentido.
O Rio Grande do Sul já conta com 24 centros de referência municipais para atendimento às mulheres em situação de violência. Até o final de 2014 serão inauguradas novas unidades, dentre elas a de Panambi, demanda acompanhada pelo deputado Oliboni junto à SPM/RS. Palmeira das Missões e Três Passos contam com postos de atendimento.
REDE DE ATENDIMENTOREDE DE ATENDIMENTO
Coordenada por Oliboni, realizou diversas reuniões regionais, uma delas em Panambi. O relatório final ofereceu um panorama das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência e saúde integral das meninas e mulheres gaúchas. O documento indicou ações ao Governo do RS.
SUBCOMISSÃO DA MULHER
O RS conta com Patrulha Maria da Penha em 11
municípios, 19 Delegacias Especializadas no
Atendimento às Mulheres – dentre elas em Ijuí e
Santa Rosa. Oliboni articula junto à secretaria
estadual de Segurança Pública a ampliação da
delegacia de Panambi com atendimento
especializado para mulheres.
SEGURANÇA
CAPACITAÇÃO
O Programa Cimento&Batom já capacitou 1.830 gaúchas para a construção civil no RS.
É projeto de lei de Oliboni a proposta de que 5% das vagas de
trabalho na construção civil de obras do Estado sejam reservados às mulheres.
TELEFONE LILÁSO 0800-541-0803 - central de
atendimento gratuito para a mulher em situação de violência -
já fez 5.465 atendimentos com encaminhamento junto ao Centro de Referência da Mulher “Vânia Araújo Machado”. A lei 14.536
de 2014 que amplia a divulgação do Telefone Lilás é de autoria do deputado Oliboni.
Rede Lilas é prioridade para Oliboni
EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO
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R$ 7,1 bilhões aplicados com
destinação de 34% do orçamento do Estado
R$ 7,1 bilhões aplicados com
destinação de 34% do orçamento do EstadoEDUCAÇÃO BÁSICA
Valorização dos professores com
reajuste total de 76,7% na remuneração do
magistério
A educação em números
2.570 escolas estaduais
1.050.000 alunos
78.039 professores ativos e 78.454inativos
20 mil servidores
A 36ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) abrange 62 escolas com 18 mil alunos. Destas, 28 já passaram por obras com recursos estaduais. Dentre elas:
A Universidade Estadual do RS voltou a ser uma opção para acessar o ensino superior público e de qualidade. O deputado Oliboni atuou no processo do Pacto pela UERGS assumido pelo Governo do Estado. A instituição foi mantida e está sendo reestruturada.
A unidade de Cruz Alta tem cursos de Tecnologia em Agroindústria, Formação Pedagógica de Professores, Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos e Licenciatura em Pedagogia. Atualmente conta com 11 professores.
4 graduações4 graduações4 graduações175 alunos 175 alunos
R$ 642 milhões aplicados na
reforma de escolas em todo o RS As 25 escolas do campo da 36ª CRE
receberam investimentos e foram
reestruturadas. A medida está
garantindo a manutenção das
instituições como é o caso das escolas
de Ajuricaba, Catuipe, Condor e
Panambi, dentre outras. São melhorias na
rede elétrica, rede de esgoto, salas de aula e laboratórios de
informática.
R$ 2 milhões para educação no campoR$ 2 milhões para educação no campo
R$ 500 mil R$ 500 mil Escola Ruizinho, de Ijuí - Construção de paredes, arquibancadas e banheiros no ginásio
R$ 453,7 mil R$ 453,7 mil Escola Pindorama, de Panambi - construção do muro de arrimo
R$ 400,2 mil R$ 400,2 mil Escola Adolfo Kepler, de Panambi - novo, banheiros com acessibilidade e melhorias na sala dos professores
refeitório
Mais tempo na escolaImplantação do sistema de tempo integral em mais 19 escolas do Estado. No total são 50 instituições que
atendem 6.806 alunos. Na região Noroeste, 440 alunos são atendidos no CIEP de Catuípe e nas escolas Luís Fogliatto e Centenário em Ijuí.
Qualificar a educação é pauta do mandato
SAÚDESAÚDE UM DIREITO FUNDAMENTAL
UM DIREITO FUNDAMENTAL
Em todo o Estado, de 2011 a 2013, foram implantadas 12 UPAs. Outras
cinco estão em construção, além de 44 em fase de projeto ou
licitação. Até o final de 2014, os gaúchos terão mais 30 UPAs
funcionando 24h. Dentre elas, na região Noroeste:
Frederico Westphalen – investimento de R$ 781 mil I
Santa Rosa - investimento de R$ 1,7 milhão II
Três Passos - investimento de R$ 45 mil I
Erechim - investimento de R$ 882,5 mil
O Programa Mais Médicos, do Governo Federal, reforça as ações
de atenção Primária. Presente em 388 municípios, deverá
aumentar a cobertura para 75% da população. No RS, atuam
1.039 profissionais vinculados ao Programa. Há profissionais
trabalhando em:
MAIS MÉDICOSMAIS MÉDICOS
Ajuricaba Panambi Cruz Alta
Jóia Pejuçara Três Passos
Nova Ramada Santa Bárbara Do Sul Três De Maio
Novo Barreiro Ajuricaba Santo Augusto
Palmeira Das Missões Condor Catuípe
A defesa do índice de 12% do orçamento para a Saúde, em 2013 e 2014, é um marco
deste empenho.
A defesa do índice de 12% do orçamento para a Saúde, em 2013 e 2014, é um marco
deste empenho.
Os investimentos estaduais e
federais em Saúde são históricos e, na Assembleia, Oliboni reforça esta prioridade.
Fonte: SefazElaboração: Assessoria de Economia da Bancada do PT/AL
Valores aplicados na Saúde
Atualmente 90% dos gaúchos contam com a cobertura do SAMU. Em
2010, 85 tinham base, hoje este número está em 160, incluindo Cruz
Alta, Entre-Ijuís, Horizontina, Santa Rosa, Ijuí, Panambi, Frederico
Westphalen, Três Passos, Palmeira das Missões, Tenente Portela e
Santo Cristo.
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UPA Santa Rosa
PARA HOSPITAIS FILANTRÓPICOSR$ 500 MILHÕESPARA HOSPITAIS FILANTRÓPICOSR$ 500 MILHÕES
Os hospitais filantrópicos respondem por cerca de 70% do atendimento hospitalar prestado pelo SUS no Estado. Em 2013, o repasse federal foi de cerca de R$ 800 milhões, enquanto o estado aportou mais R$ 500 milhões. Neste ano, receberam R$ 250 milhões repassados pela Secretaria em complemento ao pagamento de serviços para o SUS. Alguns deles foram:
Construção do Hospital Regional de Palmeira das Missões, que é de responsabilidade da prefeitura, está em fase de licitação
Hospital Santa Terezinha, de Erechim, passou a ser 100% SUS
Hospital Santo Ângelo, de Santo Ângelo, habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade
O Hospital de Caridade de Frederico Westphalen assinou novo contrato pelo SUS prevendo mais de 35,5 mil atendimentos e foi beneficiado com convênios no valor de R$ 550 mil para, entre outras ações, finalizar a obra de 10 leitos de UTI adulta
Hospital de Caridade de Ijuí recebeu R$ 1 milhão para equipamentos de leitos de UTI Neonatal
Hospital Bom Pastor, de Ijuí, recebeu R$ 252 mil para o setor de geriatria
Hospital de Caridade de Três Passos assinou convênio de R$ 953 mil para compra de equipamentos
Evolução dos gastos em Atenção Básica à Saúde
Fonte: Sefaz
Evolução dos gastos em Atenção Básica à Saúde
ATENÇÃO BÁSICAATENÇÃO BÁSICA
Ampliação da Estratégia de Saúde da Família em 15,45% em todo o RS. Em Panambi são 12
Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 11 delas com equipe de Saúde da Família.
1.397 equipes1.397 equipes da Estratégia de Saúde
da Família
1.005 UBSs1.005 UBSs ampliadas, reformadas
ou em construção
968 agentes comunitários e 117
equipes de saúde bucal
968 agentes
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Oliboni defendeu e votou pelos 12% para a Saúde
Hospital em Erechim
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INFRAESTRUTURAINFRAESTRUTURA
Programa Estadual de Saneamento para Pequenas Comunidades (PESPC). Vinte e dois
municípios foram contemplados com um total de R$ 819 mil para obras de redes de água e
drenagem. São 662 famílias de 32 comunidades:
Em todo RS ,
ampliação do
percentual de esgoto
tratado, 9 novas
Estações de
Tratamento de
Esgoto, 720 km da
rede de coleta de
esgotamento sanitário, 55 reservatórios
de água e 49 municípios beneficiados.
Projeto de esgoto para Ijuí com investimento de R$ 40 milhões para ampliar o sistema
Assentamento das redes coletoras e ramais prediais com melhorias em
mais de 1.500 ligações no Centro de Ijuí, num custo de R$ 2,3 milhões,
oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Perfuração e ativação de poços artesianos em regiões que sofreram com estiagem, inclusive em Augusto Pestana, Sede Nova, Crissiumal, Arroio do Tigre, Boa Vista do Incra, Panambi, Palmeira das Missões e Santo Cristo. Foram utilizados recursos do Ministério da Agricultura para ativar o bombeamento de água e R$ 425 mil para a instalação dos equipamentos necessários para o abastecimento das comunidades.
SANEAMENTOSANEAMENTO
R$ 4 bilhões para investimentos pela
Corsan. Recursos do PAC.
R$ 4 bilhões para investimentos pela
Corsan. Recursos do PAC.
Catuípe firmou contrato com a Corsan
para instalação de hidrômetros em todas
as ligações de água (atualmente em
93%); a substituição de 12,5% de redes
precárias a cada 12 meses e apresentação
de solução para o sistema de coleta e
tratamento de esgoto da área urbanizada
da comunidade Colônia das Almas.
Extensão da rede de água para o Loteamento Jardim Petrópolis II, em Cruz Alta. Investimento de R$ 60 mil
em 3.049 metros de redes beneficiando 150 famílias.
13,7 km de rede coletora nos bairros Vila Flores e Vila
Beatriz, em Santa Rosa, totalizando R$ 5,1 milhões em
benefício de 950 famílias. Recuperação do reservatório
do bairro Cruzeiro no valor de R$ 571,2 mil.
para rede de água em Palmeira das
Missões, na Linha Macaquinho
R$ 44,9 mil R$ 44,9 mil para rede de
água em Panambi, na Linha Timbará
(Iriapíria)
R$ 30 mil R$ 30 mil
Parceria operacional com a
prefeitura de Três Passos para
repavimentação de ruas e extensão
de rede no Loteamento PAC II, com
benefício a 100 famílias.
E.T.E. Santa Rosa
Construção de oito usinas hidrelétricas
11 Coredes beneficiados
Corede Fronteira Noroeste recebeu R$ 19 milhões para a PCH Santa Rosa e R$ 7,2 milhões para a subestação Santa Rosa
No total, serão R$ 414 milhões até o final de 2014
Investimento de R$ 9,3 milhões nas subestações de Panambi e Ijuí
Corede Missões recebeu R$ 60,9 milhões na PCH Ijuizinho
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RODOVIASRODOVIAS
ENERGIAENERGIA
FIM DOS
PEDÁGIOS
E FO ET ITI OD
Fim dos Pedágios Fim dos Pedágios
A rede de geração,
transmissão e distribuição de
energia da CEEE está recebendo investimentos inéditos
A malha rodoviária do RS está sendo
A malha rodoviária do RS está sendo
qualificada e ampliadaqualificada e ampliada
No total, são 379,9 km contemplando 61
municípios gaúchos
56 acessos foram concluídos ou estavam
parcialmente finalizados em 2013
Asfaltamento de 204,32 km de estradas em 12 trechos de ligação entre municípios
8 obras de duplicação de rodovias. São 205 Km e 130% da malha estadual
duplicada. O Investimento até 2014 será de R$ 498 milhões
Obra da ERS 508, trecho Santa Bárbara do Sul
entroncamento BRS 158 (Palmeira das Missões)
Duplicação de 45,0 Km da ERS 342, entre Cruz
Alta e Ijuí
Pavimentação, acessos eligações regionais
Oliboni lutou pelo fim dos pedágios
Pavimentação, acessos eligações regionais
- ERS 218, Santo Ângelo – Catuípe, 27km
- ERS 305, Horizontina – Crissiumal, 34km
- ERS 218, Santo Ângelo – Catuípe, 27km
- ERS 305, Horizontina – Crissiumal, 34km
- Inhacorá – acesso Alegria, 6,2km - Acesso ao polo Petroquímico - empresas Massisa e John Deere, ERS-124
- Inhacorá – acesso Alegria, 6,2km - Acesso ao polo Petroquímico - empresas Massisa e John Deere, ERS-124
A extinção dos pedágios privados no RS foi cumprida pelo Governo do RS com forte embate na Assembleia Legislativa. Oliboni defendeu a desativação das praças e o modelo comunitário. Dentre as 14 praças desativadas, seis nas principais rotas do Noroeste Colonial para a Região Metropolitana e Santa Catarina – BR 285, BR 386, BR 287 e BR 116.
Subestação Ijuí 2
- Chiapeta - Inhacorá, 10,2 km
- São Pedro das Missões – Entrocamento da BR 386 - 6km
- Sede Nova (Av. Marodin) – Entroncamento BR 468 - 9km
- Chiapeta - Inhacorá, 10,2 km
- São Pedro das Missões – Entrocamento da BR 386 - 6km
- Sede Nova (Av. Marodin) – Entroncamento BR 468 - 9km
Gabinete Deputado Estadual Aldacir OliboniAssembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Praça Marechal Deodoro, 101 - 12º andar - sala 1206Porto Alegre/RS - 90.010-300
Fone: (51) 3210-2316 - E-mail: oliboni@al.rs.gov.br
TURISMO RELIGIOSOSão de autoria do deputado leis que incluíram no Calendário Oficial de Eventos do RS festas religiosas como a Festa de Navegantes, de São Jorge e a Via Sacra do Morro da Cruz (Porto Alegre); e, a Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá.
SAÚDELei 14.458/2014
Institui a Semana Estadual Respira Rio Grande, de 21 a 28 de junho, para
conscientização da população gaúcha e a prevenção das doenças
respiratórias no RS.
MÍDIASLei 14.541/2014
Prevê que um mínimo de 20% das verbas publicitárias do Executivo, Legislativo e
Judiciário possa ser destinado aos veículos de comunicação locais, regionais e
comunitários.
CONECTE-SECONECTE-SECONECTE-SE/olibonideputado @olibonipt/olibonideputado @olibonipt
Oliboni figura na lista dos 10 parlamentares mais
assíduos da Assembleia Legislativa. Além da presença
nas sessões em Plenário, integra as comissões
permanentes de Assuntos Municipais, Cidadania e
Direitos Humanos e de Ética Parlamentar. O deputado
é autor de diversos projetos de lei nas áreas da
saúde, políticas para mulheres, direitos humanos,
turismo religioso, dentre outros.
ATIVIDADE PARLAMENTAR
TRANSPARÊNCIAOliboni ocupou a 2ª vice-presidência da Assembleia em 2013 e
defendeu a publicação de nomes de servidores
e seus respectivos salários, com base na Lei de
Acesso à Informação que garante aos cidadãos acesso aos dados oficiais.
ATIVIDADE PARLAMENTAR
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