imperatriz palestra lmp_40_min

Violência de gênero

Professora Alice BianchiniDoutora em Direito Penal - PUC/SP

Editora do Portalatualidadesdodireito.com.br

www.atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini

Parte 2

A sociedade e a LMP

Parte 3 Estratégias de Política criminal

Parte 1Homicídios contra mulheres

Parte 4Violência de gênero e publicidade

Parte 1

Homicídios contra mulheres

Números alarmantes

20% todos os dias

13% semanalmente

13% quinzenalmente

7% mensalmente

Mulheres sofrem violência

Data Senado 2011

Números alarmantes

Brasil

7º lugar entre os países que possuem o maior número de

mulheres mortas, num universo de 84 países.

Mapa da Violência 2012

10 4 6 4,7 244º 8º

Homicídios Taxa Posição Posição

2008 2009 2010 2010 Nacional Estadual

Média Brasil: 4,6

Números alarmantes

Fundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.br

Mapa da Violência

2010

2001 2010 8 5

espancamentos a cada 2 minutos

10 mulheres morrem por dia

7 pelas mãos daqueles com quem

possuem sentimento de afeto

1

• Objetivo: proteger mulheres que obtiveram a concessãode medidas protetivas de urgência.

• A utilização do aparelho caberá à própria vítima, que oacionará nas situações de perigo, como o iminentecontato por parte do potencial agressor.

• Simultaneamente, o dispositivo enviará uma mensagemaos órgãos de Polícia Judiciária, bem como à Justiça,sendo possível a localização da vítima pelo sistema deGPS, bem como a gravação do som ambiente, quandoautorizado.

70% das mulheres assassinadas no ES são vítimas do maridodes. Pedro Valls Feu Rosa - Presidente do TJES

Números alarmantes - Brasil

Parte 2Sociedade e LMP

Sociedade e LMP

2010 Fundação Perseu Abramo/SESC

Entre os pesquisados do sexo masculino:

8% admitem já ter batido em uma mulher

14% acreditam que agiram bem;

15% declaram que bateriam de novo

2% declaram que “tem mulher que só aprende

apanhando bastante”

2

Números alarmantes

2% da população masculina brasileira

com 15 anos de idade ou mais

(70.040.446) são 1.400.809 homens.

Este valor se aproxima muito do total de homens de 15 anos de idade ou mais do Estado da Paraíba (1.339.206).

2

Deve-se intervir em briga de marido e mulher

63% dos entrevistados

51% dos homens

72% das mulheres

Marido

“coisa de família”

“vão prender os bandidos lá fora”

“eu tenho emprego fixo”

“sou trabalhador”

“está vendo o que você fez Celeste?”

Cenas da novela

Mulher

“Baltazar, recobra o teu juízo”

“E agora filha, o que será da gente?”

Filha“agora a gente tá livre”

Amigo da família“diz para tua mãe ir na delegacia

prestar queixa”

VÍDEO

Deve-se intervir em briga de marido e mulher

63% dos entrevistados 72% das mulheres,51% dos homens

advogados, advogadasjuízes, juízas

promotores, promotoras de justiçadefensores, defensoras públicos

delegados, delegadas

Atores jurídicos

Sensibilização do problema

Tratamento humanizado

Formação continuada

LMP, art. 8º, VII

Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam” seus agressores (respostas dadas por vítimas):

1º 31% preocupação com a criação dos filhos

2º 20% medo de vingança do agressor

3º 12% vergonha da agressão

4º 12% acreditarem que seria a última vez

5º 5% dependência financeira

6º 3% acreditarem que não existe punição e

7º 17% escolheram outra opção.

DataSenado 2011

Progressão da violência no relacionamento afetivo

Hierarquia de gênero

(a) construção da tensão, chegando à

(b) tensão máxima e finalizando com a

(c) reconciliação

Relação de conjugalidade ou afetividade entre as partes

Habitualidade da violência -ciclo da violência

Brasil: 62º em igualdadeArgentina: 32

Invisibilidade do problema2

As mulheres comunicam o fato às autoridades na MINORIA das vezes

Mulheres levam de 9 a 10 anos para “denunciar” as agressões

Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4

anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos, prepondera a figura paterna.

Mapa da Violência 2012. caderno complementar 1:

Homicídio de Mulheres

http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf

Números alarmantes

Mulheres recebem salário 28% menor do que o dos homens, muitas vezes nos

mesmos cargos.

IBGE (PME) - 2011

Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.

Casa toma 25 horas por semana da mulher. Estudo do IBGE mostra que homens gastam 9,8 horas por semana em tarefas domésticas, como limpeza e cozinha. FSP 18 ago 07, B18.

AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu

INSERIR CAIXA DE TEXTO

INSERIR CAIXA DE TEXTO

AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu

Parte 3Estratégias de Política Criminal

penais e extrapenais

Lei Maria da Penha – Medidas prevenção 3

• Criar estratégias para a diminuição da violência

Objetivo da Política Criminal

Lei Maria da Penha – tipos de violência3

física

psíquica

patrimonialmoral

sexual

Art. 7º,dentre outras

Uma questão de gênero e não de sexo

Art. 2º. Toda mulher, independentemente de classe,raça, etnia, orientação sexual, renda, etc...goza dosdireitos fundamentais inerentes à pessoa humana....facilidade para viver sem violência, ....

Art. 5º. Para efeitos desta Lei, configura violênciadoméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ouomissão baseada no gênero....

§ único. As relações pessoais enunciadas neste artigoindependem de orientação sexual. ¥

Parte 4Liberdade de expressão e

publicidade

Cultura Machista4

CEDAW Art. 5º, b

modificar padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres,

com vistas a alcançar preconceitos

baseados na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos

ou

em funções estereotipadas de homens e mulheres

Estereótipos de gênero

Pesquisa do Canadá aponta empate técnico

Quem fala mais: o homem ou a mulher?

Quem gasta mais no cartão de crédito?

Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007)

Quem é mais fofoqueiro?

Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)

Quem mente mais?

Homens. Instituto Gfk – Alemanha

Quem fala mais de sexo?

Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)

Quem dirige melhor?

• Mulheres dirigem melhor que homens, diz pesquisa

• Estudo apontou que os homens levam mais multas e penalidades

http://exame.abril.com.br/estilo-de-vida/noticias/mulheres-dirigem-melhor-que-homens-diz-pesquisa

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=RauSU-c5i54

“Quem gosta de propaganda assiste a deles;quem gosta de cerveja bebe a nossa.”

Campanha publicitária Hope ensina

Cultura Machista4

Meios de comunicaçãoProjeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010:

48% de todas as matérias reforça estereótipos de gênero

Somente 8% das matérias questionam estereótipos de gênero

As mulheres são identificadas nos noticiários por seus relacionamentos familiares (esposa, mãe, filha), cinco vezes mais que os homens.

Mãe de família comete crime só para ser presa e passar um tempo sozinha

Sem tempo para mais nada, uma mãe de família resolveu tomar uma atitude radical.

Veja a reportagem:

http://migre.me/bcHgI