graprohab grupo de anÁlise e aprovaÇÃo de projetos habitacionais

GRAPROHABGRUPO DE ANÁLISE E

APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS

OBJETIVO DO GRAPROHAB

Centralizar e Agilizar ...

... a aprovação do Estado, para implantação de empreendimentos de parcelamentos do solo para fins residenciais, públicos ou privados.

Membros

GRAPROHAB

Aprovação – Toda documentação é analisada e após aprovação é emitido o Certificado de aprovação do GRAPROHAB.

APROVAÇÃO DISPENSA

Dispensa – O empreendimento recebe o certificado de Dispensa de Análise.

Dispensa de Análise – Os empreendimentos dispensados de aprovação nos termos do artigo 5º do Decreto Estadual 52.053/07 do GRAPROHAB são:

- Condomínios horizontais com menos de 200 unidades habitacionais.- Condomínios verticais com até 200 unidades.- Condomínios com mais de 200 unidades deverão comprovar infraestrutura tais como, guias, sarjetas, iluminação publica e redes de água e esgoto na testada do imóvel com capacidade de atendimento ao empreendimento pretendido. - Desmembramentos em ate 10 lotes.- Desmembramentos acima de 10 lotes deverão comprovar existência de redes de água e esgoto e infraestrutura tais como guias, sarjetas e iluminação publica na testada dos lotes.- Prazo de análise de 15 dias úteis a contar da data do protocolo ou da complementação dos documentos solicitados.

PRAZOS DO GRAPROHAB

ENTRADA: 60 dias ou 30 dias para Interesse Social.

Exigência Técnica/Recurso: 30 dias para manifestação do Órgão. Reabertura: 60 dias ou 30 dias para Interesse Social.

PRAZOS DO INTERESSADO

Exigência Técnica: 60 dias para entrega da documentação, impossibilitado a solicitação de prorrogação de prazo: Concedido 12 meses.

Reabertura: 12 meses.

Recurso: 20 dias.

Obs.: Os prazos são contados a partir da publicação da Ata no D.O.

GRAPROHAB EM NÚMEROS

Processos Protocolados no GRAPROHAB desde sua criação

12.460

Em 2012/2013 protocolados:1.448 empreendimentos

Certificados Aprovados de projetos protocolados em 2012/2013 – 888

Nº de unidades: 206.344

Projetos para Dispensa de Análise de 2012/2013 – 532

Nº de unidades: 138.710

Total de unidades geradas em 2012/2013: 345.054

SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO O QUE É?

É uma solução tecnológica que trata o fluxo de documentos e informações tramitados pelo GRAPROHAB.Os dados, projetos e informações serão sempre encaminhados para uma infraestrutura que contemplará um banco de dados. Esse banco de dados armazenará todos os dados do GRAPROHAB, projetos, documentos, comunicações, dando segurança quanto à integridade desses dados.

VANTAGENS

Maior agilidade e redução de prazos;Acessibilidade, fácil acesso do interessado;Economia de papel;

SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO

CRONOGRAMA DO SISTEMA

Início – Workshop (outubro à novembro de 2012)Construção dos fluxos (dezembro de 2012 à março de 2013)Construção das regras (abril à junho de 2013)Construção dos formulários (julho à setembro de 2013)Homologação do sistema (outubro à novembro de 2013) STATUS - 90% do projeto realizado.

INÍCIO

2ºsemestre de 2013

PROJETOS GRAPROHAB

Manual Graprohab 2011/2012 – Concluído.

Cartilha de Dispensa de Análise 2012/2013 – Concluído.

Banco de Dados – Em fase final.

Certificação Digital – Em fase final.

Manual Graprohab 2013/2014 – Início em 2013.

REPRESENTANTES DO COLEGIADO

SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO (SH)

- FLÁVIO CARDOSO CUNHA (Tel. 3638-5161 - fcunha@sp.gov.br)

- DENISE MARIA CORREA (Tel. 3638-5160 - dmcorrea@sp.gov.br)

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB)

- CÉLIA REGINA BUONO PALIS POETA (Tel. 3133-3167 - cpoeta@sp.gov.br)- MARGARITA SHATKOVSKY (Tel. 3133-3593 - mshatkovsky@sp.gov.br)

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP)

- MAURÍCIO SOUTTO MAYOR JR. (Tel. 3388-7475 - mmayor@sabesp.com.br) - MARCELO GALDIERI (Tel. 5089-2880 - mgaldieri@sabesp.com.br)- WALTER ORSATI (Tel. 3388-7130 - worsati@sabesp.com.br)

EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S/A (EMPLASA)

- MARIA LÍGIA S. DE OLIVEIRA WERTHEIMER (Tel. 3293-5365 - mwerthimer@sp.gov.br)- MICHELIN ILYAN MIGUEL (Tel. 3293-5334 - mimiguel@sp.gov.br)

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (DAEE)

- FLÁVIO YURI NAKANISHI (Tel. 3293-8373 - gttp@daee.sp.gov.br)- ROQUE WANDERLEY N. DOS SANTOS (Tel. 3293-8373 - gttp@daee.sp.gov.br)

SECOVI

- VICENTE AMADEI (Tel. 5591-1232 - vicente.amadei@secovi.com.br) - RONALDO LUCAS BRANI (Tel. 8108-9822 - ronaldo@scopel.com.br)

GRAPROHAB

- LACIR FERREIRA BALDUSCO (Tel. 3638-5130 - lbaldusco@sp.gov.br)- BEATRIZ TAVARES PANARIELLO (Tel. 3638-5163 - biapanariello@sp.gov.br)- BENEDITO CARLOS PEREIRA (Tel. 3638-5144 - bcpereira@sp.gov.br)

CRECI

- SABINO SIDNEY PIETRO (Tel. 17-3302-3004 - pietro@redentora.com.br)

PARTICIPANTES DA REUNIÃO DO COLEGIADO