graprohab grupo de anÁlise e aprovaÇÃo de projetos habitacionais
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GRAPROHABGRUPO DE ANÁLISE E
APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS
OBJETIVO DO GRAPROHAB
Centralizar e Agilizar ...
... a aprovação do Estado, para implantação de empreendimentos de parcelamentos do solo para fins residenciais, públicos ou privados.
Membros
GRAPROHAB
Aprovação – Toda documentação é analisada e após aprovação é emitido o Certificado de aprovação do GRAPROHAB.
APROVAÇÃO DISPENSA
Dispensa – O empreendimento recebe o certificado de Dispensa de Análise.
Dispensa de Análise – Os empreendimentos dispensados de aprovação nos termos do artigo 5º do Decreto Estadual 52.053/07 do GRAPROHAB são:
- Condomínios horizontais com menos de 200 unidades habitacionais.- Condomínios verticais com até 200 unidades.- Condomínios com mais de 200 unidades deverão comprovar infraestrutura tais como, guias, sarjetas, iluminação publica e redes de água e esgoto na testada do imóvel com capacidade de atendimento ao empreendimento pretendido. - Desmembramentos em ate 10 lotes.- Desmembramentos acima de 10 lotes deverão comprovar existência de redes de água e esgoto e infraestrutura tais como guias, sarjetas e iluminação publica na testada dos lotes.- Prazo de análise de 15 dias úteis a contar da data do protocolo ou da complementação dos documentos solicitados.
PRAZOS DO GRAPROHAB
ENTRADA: 60 dias ou 30 dias para Interesse Social.
Exigência Técnica/Recurso: 30 dias para manifestação do Órgão. Reabertura: 60 dias ou 30 dias para Interesse Social.
PRAZOS DO INTERESSADO
Exigência Técnica: 60 dias para entrega da documentação, impossibilitado a solicitação de prorrogação de prazo: Concedido 12 meses.
Reabertura: 12 meses.
Recurso: 20 dias.
Obs.: Os prazos são contados a partir da publicação da Ata no D.O.
GRAPROHAB EM NÚMEROS
Processos Protocolados no GRAPROHAB desde sua criação
12.460
Em 2012/2013 protocolados:1.448 empreendimentos
Certificados Aprovados de projetos protocolados em 2012/2013 – 888
Nº de unidades: 206.344
Projetos para Dispensa de Análise de 2012/2013 – 532
Nº de unidades: 138.710
Total de unidades geradas em 2012/2013: 345.054
SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO O QUE É?
É uma solução tecnológica que trata o fluxo de documentos e informações tramitados pelo GRAPROHAB.Os dados, projetos e informações serão sempre encaminhados para uma infraestrutura que contemplará um banco de dados. Esse banco de dados armazenará todos os dados do GRAPROHAB, projetos, documentos, comunicações, dando segurança quanto à integridade desses dados.
VANTAGENS
Maior agilidade e redução de prazos;Acessibilidade, fácil acesso do interessado;Economia de papel;
SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO
CRONOGRAMA DO SISTEMA
Início – Workshop (outubro à novembro de 2012)Construção dos fluxos (dezembro de 2012 à março de 2013)Construção das regras (abril à junho de 2013)Construção dos formulários (julho à setembro de 2013)Homologação do sistema (outubro à novembro de 2013) STATUS - 90% do projeto realizado.
INÍCIO
2ºsemestre de 2013
PROJETOS GRAPROHAB
Manual Graprohab 2011/2012 – Concluído.
Cartilha de Dispensa de Análise 2012/2013 – Concluído.
Banco de Dados – Em fase final.
Certificação Digital – Em fase final.
Manual Graprohab 2013/2014 – Início em 2013.
REPRESENTANTES DO COLEGIADO
SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO (SH)
- FLÁVIO CARDOSO CUNHA (Tel. 3638-5161 - [email protected])
- DENISE MARIA CORREA (Tel. 3638-5160 - [email protected])
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB)
- CÉLIA REGINA BUONO PALIS POETA (Tel. 3133-3167 - [email protected])- MARGARITA SHATKOVSKY (Tel. 3133-3593 - [email protected])
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP)
- MAURÍCIO SOUTTO MAYOR JR. (Tel. 3388-7475 - [email protected]) - MARCELO GALDIERI (Tel. 5089-2880 - [email protected])- WALTER ORSATI (Tel. 3388-7130 - [email protected])
EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S/A (EMPLASA)
- MARIA LÍGIA S. DE OLIVEIRA WERTHEIMER (Tel. 3293-5365 - [email protected])- MICHELIN ILYAN MIGUEL (Tel. 3293-5334 - [email protected])
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (DAEE)
- FLÁVIO YURI NAKANISHI (Tel. 3293-8373 - [email protected])- ROQUE WANDERLEY N. DOS SANTOS (Tel. 3293-8373 - [email protected])
SECOVI
- VICENTE AMADEI (Tel. 5591-1232 - [email protected]) - RONALDO LUCAS BRANI (Tel. 8108-9822 - [email protected])
GRAPROHAB
- LACIR FERREIRA BALDUSCO (Tel. 3638-5130 - [email protected])- BEATRIZ TAVARES PANARIELLO (Tel. 3638-5163 - [email protected])- BENEDITO CARLOS PEREIRA (Tel. 3638-5144 - [email protected])
CRECI
- SABINO SIDNEY PIETRO (Tel. 17-3302-3004 - [email protected])
PARTICIPANTES DA REUNIÃO DO COLEGIADO