gomes, luciano. estratégias dos lavradores. porto alegre
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As estratégias das famílias de lavradores de Porto Alegre, em fins do século XVIII: alguns apontamentos
Luciano Costa Gomes
Doutorando - PPG-História/UFRGS
Resumo:Neste trabalho abordam-se as estratégias relativas ao casamento e à organização da mão-de-obra familiar entre os lavradores povoadores do cinturão agrícola de Porto Alegre, no último quartel do século XVIII. Ao tomar por inspiração alguns princípios do método prosopográfico, elaborou-se uma relação dos primeiros casais de ilhéus povoadores de Porto Alegre e de seus filhos. Após estabelecer os grupos familiares, foram analisadas as relações criadas entre os mesmos grupos por meio do casamento, bem como algumas das práticas ligadas à formação de novos lares. Neste procedimento, a posse de escravos foi tomada enquanto um parâmetro de riqueza e distinção social. Tal metodologia permitiu, dentre outros fatores, analisar a importância da escravidão na formação da comunidade e as modalidades de agregamento então existentes.Palavras-chave: casamentos; comunidade de lavradores; escravidão.
Introdução
A década de 1770 foi marcada por importantes eventos no Rio Grande de São
Pedro, sul da América portuguesa. A única vila da região estava, desde o ano de 1763,
sob domínio espanhol. Enquanto organizavam-se os esforços militares para tentar
retomar o território perdido, datas de terras eram distribuídas às famílias açorianas que
desde a década de 1750 esperavam pelas propriedades prometidas. Tais famílias de
lavradores contribuíram com farinhas e filhos para sustentar a guerra. Terminada esta, a
capitania viveu um intenso processo de crescimento econômico e demográfico
(CESAR, 1970, p. 206; SANTOS, 1984, p. 32; OSÓRIO, 2007a, p.100).
Neste artigo, pretendemos fazer análise de algumas das estratégias dos
lavradores de Porto Alegre, para o período em foco. O ponto de partida para nossa
pesquisa são as contribuições de diferentes pesquisadores para a compreensão da
histórica econômica e social no Rio Grande. Helen Osório demonstra que, apesar da
propagada imagem de um Rio Grande do Sul dominado pela pecuária, a maioria dos
produtores do século XVIII estava diretamente envolvida com a lavoura. Osório aponta
a razoável variedade de capitalização destes produtores, em uma miríade que incluía
desde agregados com pequenas plantações até criadores-lavradores possuidores de
grandes rebanhos, passando por pequenos agricultores possuidores de alguns poucos
escravos (2007a).
É sempre bom enfatizar que a ocupação do espaço do Rio Grande de São Pedro
foi efetivada, em grande medida, pela concomitância de migrações individuais e
familiares. Com a estabilização da ocupação, mais famílias se formaram. Em seu estudo
sobre as elites de Viamão, Fábio Kühn demonstra como a escolha adequada dos genros
era algo importante para a incorporação de capitais econômicos e relacionais
necessários para a reprodução das famílias dominantes (2006, p. 80ss, 191ss). Por sua
vez, Martha Hameister evidencia a importância dos laços familiares no processo de
estabilização da sociedade residente na vila do Rio Grande. Trabalhando com as
relações de compadrio e apadrinhamento, a autora enfatiza que os vínculos espirituais
surgidos no ritual do batismo permitiam uma vinculação mais estreita entre diferentes
grupos sociais – como membros das elites, açorianos, libertos e escravos, assim como
reforçava a proximidade de familiares e vizinhos (2006).
Para o caso de Porto Alegre, está demonstrado que, apesar da inegável
importância dos casais de ilhéus, era bastante diversificada a origem dos seus
moradores. Utilizando os livros de casamentos de livres para o longo período entre 1772
e 1835, Denise Freitas apontou o predomínio de noivas nascidas na capitania e ampla
presença de noivos “de fora”, de modo a indicar forte tendência imigratória masculina
(2011, p. 128ss, 143ss). Ao recuar o limite temporal até 1800 e comparar os casamentos
Porto Alegre aos de Taquari, Ana Silvia Scott apontou que a presença de nubentes
açorianos é bem superior na última localidade, sendo os originários do restante da
América portuguesa e de Portugal continental mais presentes na primeira. A autora
atribui tal fenômeno ao caráter mais urbanizado de Porto Alegre, pois as demandas mais
variadas de trabalho na capital a tornariam mais atraente (2013, p. 11ss).
Esta pequena relação de contribuições serve com um anteparo para justificar a
pertinência de nossa proposta de pesquisa. Se os lavradores representavam a maioria
dos produtores, se as estratégias familiares eram essenciais para a reprodução de grupos
sociais já analisados e se eram os nascidos na capitania os mais frequentes nubentes,
então o estudo das estratégias familiares (incluindo as alianças matrimoniais) dos
lavradores de Porto Alegre pode permitir alguns avanços na compreensão das relações
sociais estabelecidas no período. Particularmente, referimo-nos àquelas relações que
estabeleceram e reforçaram as diferenças entre os indivíduos e grupos sociais.
Em nossa pesquisa sobre os lavradores de Porto Alegre, verificamos que as
diferentes formas pelas quais os lavradores articularam relações com o mercado e com a
sociedade local permitiram não apenas a obtenção de algum nível de estabilidade
econômica como, também, favoreceram um pequeno grupo de famílias a se destacar do
restante de seus vizinhos (GOMES, 2012a, p. 121ss, 1651). Neste artigo, apresentaremos
algumas de nossas conclusões relativas a certas estratégias postas em ação por tais
famílias e o papel das mesmas na conformação das diferenças no seio dessa jovem
comunidade de produtores agrícolas. Abordaremos, precisamente, as escolhas
matrimoniais das famílias e as práticas de agregamento e de “viver a favor”.
Escolhemos estes pontos porque se referem a algo crucial na vida de comunidades
rurais, que é a organização da mão-de-obra parental e a manutenção dos recursos
materiais e imateriais no interior das famílias.
Desenvolvemos a primeira parte do presente trabalho inspirados, em alguma
medida, em alguns princípios dos métodos prosopográficos. Em primeiro lugar,
delimitamos os casais que, por suas trajetórias, poderiam ser caracterizados como os
primeiros lavradores a povoar o território de Porto Alegre. Ao analisar a criação de
laços entre seus filhos, pudemos verificar algumas tendências de relacionamentos
preferenciais. Na segunda parte do trabalho, fizemos uma pesquisa nominal dos
agregados e indivíduos que viviam “a favor”, nas diferentes fontes, para tentar
caracterizar suas condições materiais de existência, bem como daqueles que os
receberam em suas próprias terras. Novamente, a posse de escravos serviu como um
parâmetro valioso. As fontes utilizadas foram róis de confessados, as Relações de
moradores de 1784 e 1797, a lista dos casais do número que receberam datas e os livros
de casamento, batismo e óbitos2.
As escolhas matrimoniais
A decisão de casar-se e a escolha do cônjuge são ações geralmente decisivas no
processo de reprodução de qualquer família. Quanto maior é o patrimônio a ser
preservado, maior é o investimento despendido pelo grupo familiar nas escolhas a serem
1 Algumas conclusões importantes foram sintetizadas em GOMES, 2012b. 2 O rol de confessados era uma lista na qual se registrava a participação dos paroquianos nos rituais da Quaresma. A importância do documento reside no fato de ser organizado a partir da composição das famílias nucleares, o que permite estudos de cunho demográfico e nominal. As Relações de moradores são documentos nos quais foram registradas as propriedades de terras existentes no Rio Grande de São Pedro em 1784 e, em 1797, exclusivamente nas freguesias próximas a Porto Alegre. Convidamos o leitor interessado na discussão crítica destas fontes a ver GOMES, 2012a, p. 24ss.
tomadas. Diferentes fatores estão envolvidos na delimitação dos pretendentes
adequados, como o dote a ser oferecido ou que é esperado, a posição social dos
nubentes, o número de filhos herdeiros de cada família, o sexo e a posição do
pretendente na ordem de nascimento (se primogênito ou não), dentre outros. Casar é
uma operação com variados graus de complexidade e, em sociedades de antigo regime,
dificilmente dependia da vontade individual (BOURDIEU, 1972; LEVI, 2000, p. 105).
Bourdieu (1972), em seu estudo sobre casamentos na comunidade francesa de
Béarn, no século XX, elencou alguns princípios que regem as escolhas matrimoniais,
dos quais chamamos atenção para aquele da necessidade de os bens trazidos por cada
cônjuge serem relativamente idênticos, bem como o de ambos os cônjuges serem
provenientes de famílias de semelhante status social. A desigualdade de recursos
envolvidos poderia, em caso de falecimento de um dos cônjuges sem haver o
nascimento de descendentes, causar um severo prejuízo ao viúvo, pois este deveria
devolver o dote recebido. Por outro lado, uma forte desigualdade social ou econômica
levaria a uma assimetria tão profunda que poderia redundar em conflitos domésticos de
difícil resolução e à submissão do cônjuge em situação inferior. Tais tensões tornar-se-
iam mais evidentes se o elemento inferior fosse o marido.
Diferentes estudos em história do Brasil utilizam a posse de escravos como um
parâmetro para avaliar a distribuição de riqueza entre os livres onde os cativos eram
frequentes. No esteio destas pesquisas, alguns autores demonstraram a ampla presença
de escravos em algumas freguesias do Rio Grande de São Pedro, como Porto Alegre,
Viamão e Aldeia dos Anjos (GOMES, 2012; KUHN, 2004; OSÓRIO, 2007b). A partir
destas premissas, analisaremos as escolhas matrimoniais dos filhos dos lavradores de
Porto Alegre utilizando a posse de escravos como parâmetro do nível de riqueza das
famílias de origem dos cônjuges.
Neste estudo enquadramos as famílias dos primeiros povoadores ocupados
principalmente com lavoura da localidade, em sua maioria casais recebedores de datas
de terras, e procuramos pelas famílias com as quais foram estabelecidos laços por meio
do casamento dos seus filhos. O ponto de partida para a pesquisa nominal foi
estabelecer uma lista dos primeiros proprietários de terras da área rural da freguesia. Isto
se tornou possível por meio do cruzamento dos dados constantes da Relação de
moradores de 1784, no Registro de datas de terras passadas aos casais e no Rol de
confessados de 17823. Após estabelecer uma relação destes produtores povoadores que
se mantiveram ocupados com a agricultura, partimos para a segunda parte da pesquisa,
na qual procuramos pelos filhos destes povoadores nos livros de batismo e de
casamento. Terminada esta segunda etapa do procedimento, concluímos a pesquisa ao
tentar identificar o conjunto de pais, filhos e genros nos Róis de confessados para
avaliar a posse cativa dos mesmos, pressupondo que esta propriedade é um indicador
seguro de riqueza. Tais procedimentos permitiram construir uma biografia coletiva
modesta, mas honesta, capaz de fornecer resultados significativos para entender as
dinâmicas sociais que envolveram os sujeitos ora estudados (STONE, 1986)
São em número de 103 os casais em que ao menos um dos membros descende
dos lavradores povoadores. Deste total, em 52 casos foi possível encontrar os pais de
ambos os esposos, conjunto este que será o alvo de nossas análises. De tal recorte
somam-se 62 núcleos familiares, dos quais apenas 9 residiam na área urbanizada da
localidade. Ao considerarmos que há 89 famílias registradas na Relação de moradores
de 1784, então estamos a analisar mais da metade dos domicílios localizados no
cinturão agrícola local. Nesse sentido, o conjunto de dados é, em significativa medida,
representativo da dinâmica social ligada às escolhas matrimoniais4.
O conjunto das escolhas envolvendo os moradores locais encontra-se no
diagrama seguinte, o qual foi organizado para facilitar a observação do leitor. Os
lavradores povoadores são representados com quadrados; os sogros de seus filhos que
não fossem moradores do cinturão agrícola, com círculos. A posse escrava está indicada
pela cor dos símbolos (o parâmetro vai do branco, os não possuidores de escravos, até o
azul, proprietários de dez ou mais cativos). Os círculos foram colocados à direita de
cada um dos diagramas, para facilitar sua visualização.
3 O Registro de datas de terras permitiu identificar os indivíduos que receberam as datas” originais. A Relação de moradores permitiu identificar os recebedores de datas que se mantiveram na agricultura. O rol permitiu identificar os mais velhos moradores da localidade por meio do recorte etário dos indivíduos com mais de 44 anos. Em geral, os lavradores mais antigos se encontravam nas três fontes. 4 Se somados os genros dos povoadores cujos pais não foram identificados, o total de núcleos familiares chega ao número de 73, dos quais 65 eram de lavradores. Este valor representa mais de 70% dos lares de lavradores listado na Relação de moradores de 1784.
Diagrama 1Relações originadas a partir de laços matrimoniais envolvendo os lavradores
povoadores de Porto Alegre, últimas décadas do século XVIII
Legenda:quadrado/letras iniciais maiúsculas: famílias dos lavradores povoadores;círculo/letras iniciais minúsculas: sogros dos filhos dos lavradores povoadores que não eram lavradores na localidade;cor branca: sem posse de escravos;cor cinza: possuidor de um a quatro escravos;cor vermelha: possuidor de cinco a nove escravos;cor azul: possuidor de dez ou mais escravos. Fontes: Fontes: Registro de datas de terras passadas aos casais – Porto dos Casais. AHRS, F1231; róis de confessados de Porto Alegre de 1779-1782, 1790 e 1792; Relação de moradores de 1784; 1º, 2º, 3º e 4º livros de batismo de Viamão, AHCMPA; 1º e 2º Livro de batismos de Porto Alegre, AHCMPA; Primeiro e segundo livro de casamentos de Porto Alegre, AHCMPA.
Para analisar adequadamente estas informações, retomaremos alguns aspectos
da história local5. Em Porto Alegre, na década de 1780, eram três as principais origens
das propriedades fundiárias. A mais antiga delas era a pertencente a Dionísio Rodrigues
Mendes, a qual permaneceu sob o domínio familiar durante o período ora analisado.
Posteriormente, em 1769, com o falecimento de Sebastião Francisco Chaves, outro dos
primeiros possuidores das terras locais, contemporâneo de Dionísio, amplas extensões
de terras foram distribuídas entre os familiares de Manuel de Ávila de Souza e Antônio
de Ávila Machado, dois irmãos originários das Ilhas Atlânticas, sendo o primeiro 5 Elaboramos uma síntese mais cuidadosa da história das propriedades agrícolas de Porto Alegre, bem como de sua estrutura agrícola entre 1784 e 1797, em GOMES, 2012b, p. 59ss. Para uma análise mais minuciosa, ver GOMES, 2012a, p. 121ss, 165ss.
compadre de Sebastião6. Pelo menos Manuel fazia parte dos açorianos que
desembarcaram no Porto do Dorneles (posteriormente conhecido como Porto dos Casais
e, depois, Porto Alegre) em 1753, após o fracasso da coroa em levar tais casais às
missões guaraníticas. Cristovão Ferreira de Carvalho, provavelmente refugiado de Rio
Grande, por sua vez, comprou uma parcela destas terras. Em 1784, este conjunto de
propriedades – todas localizadas na zona sul da freguesia – abrigava uma pequena parte
das famílias de produtores e concentrava a maior parcela do território.
Por fim, a maioria das propriedades é originada das concessões de datas de
terras feitas a casais de açorianos ou seus descendentes, a partir de 1772, os quais
ocupavam uma parcela menor do território. Alguns destes recebedores, como Manuel de
Souza Barros, estava entre os desembarcados de 1753. No entanto, provavelmente a
maioria destes recebedores é constituída de ilhéus fugidos de Rio Grande após a invasão
espanhola, os quais chegaram ao Porto dos Casais em 1763. Dentre eles, podemos citar
Antônio da Rosa, José Pereira Garcia, Antão Pereira Machado, Manuel Gonçalves de
Araújo, Francisco José Flores, Antônio Silveira Pereira e Alexandre da Costa Luis e
suas respectivas esposas (todos estes indivíduos encontram-se no diagrama anterior,
assinalados com as iniciais de seus nomes)7.
De modo geral, verifica-se ampla ligação entre as famílias. Dos 21 núcleos de
primeiros povoadores considerados, apenas um não está nem direta nem indiretamente
vinculado a outros por meio do matrimônio de filhos (por isso não foi incluído no
diagrama). Se excluirmos os casais “de fora” (não lavradores, representados pelos
círculos, postos à esquerda de cada rede), apenas Alexandre da Costa Luis (ACL) não
estará vinculado diretamente a outros casais de povoadores (suas preferências dirigiram-
se para genros até então não pertencentes à comunidade). Caracterizaremos, agora, cada
6 Tal situação evidencia a importância das relações de compadrio enquanto um recurso valioso no processo de incorporação de açorianos à sociedade já existente quando de sua chegada, como aponta Hameister para o caso de Rio Grande (2006, p. 355ss). 7 As afirmações sobre o período de chegada dos casais açorianos em Porto Alegre estão baseadas nos registros de batismos de Viamão, freguesia da qual Porto Alegre se separou. Manuel de Ávila de Souza aparece como pai em 1754 e Manuel de Souza Barros, em 1753 (1º Livro de batismos de Viamão, folhas 47 verso e 39, respectivamente); do irmão de Manuel de Ávila, Antônio, só encontramos registros a partir de 1765 (2º livro de batismos de Viamão, folha 54). Os dois primeiros, portanto, chegaram após 1753 e antes de 1763. Os indivíduos listados a seguir aparecem pela primeira vez após 1763, sendo que em alguns registros encontram-se informações como: a criança “nasceu no mar, vinda fugindo de Rio Grande aos castelhanos” (2º livro, folha 23v). Cristóvão Ferreira, comprador de uma propriedade na zona sul, aparece pela primeira vez em 1765 (2º livro de batismos, folha 55). Os registros de batismos dos filhos e netos dos recebedores de datas José Pereira Garcia, Antônio da Rosa, Antão Pereira Machado, Manuel Gonçalves de Araújo, Francisco José Flores, Antônio Silveira Pereira e Alexandre da Costa Luís encontram-se, respectivamente, em: 2º livro de batismos de Viamão, folhas 25 verso, 29v, 41v, 46v, 49, 59v e 66v). O impacto da chegada dos casais de Rio Grande em Viamão, no ano de 17863, foi evidenciado por Fábio Kühn (2006, p. 109).
uma das redes.
Do lado direito do diagrama, a rede é formada por famílias que obtiveram suas
terras por variados meios. Três delas (AAM, CFC e MAS) residiam na zona sul da
freguesia e suas propriedades derivaram das terras que pertenceram ao já mencionado
Sebastião Francisco Chaves; quatro eram recebedores de datas; uma (JFP) pertencia a
elite regional; de uma, residente no núcleo urbano, por fim, não obtivemos informações
adicionais. Do lado esquerdo, excluídos os moradores da área urbana (círculos), todos
são recebedores de datas de terras, sendo que a maioria são casais chegados após 1763.
A posse escrava é uma variável importante nesta pesquisa. Para o caso de Porto
Alegre, no início da década de 1780, foi já demonstrada a existência de uma ampla
distribuição de cativos. Se havia escravos em 60% dos domicílios do entorno agrícola
da freguesia, a presença de cativos era ainda maior no seio do pequeno grupo dos
antigos lavradores ora estudado (GOMES, 2012a, p. 71ss). Dos 21 lavradores
povoadores, 15 (ou 71%) possuíam ao menos um escravo. Tal fato evidencia a vigorosa
capacidade de reprodução da escravidão luso-americana, capaz de se expandir até
mesmo para regiões fronteiriças castigadas pela guerra, onde a principal atividade
econômica destinava seus produtos para o mercado interno de abastecimento de víveres.
Ao relacionarmos as escolhas de cônjuges à posse escrava das famílias, pode-se
chegar a conclusões interessantes. De modo geral, famílias escravistas tendiam a
relacionar-se com outras também escravistas. A rede formada a partir das famílias da
zona sul da freguesia (diagrama da direita) concentra, particularmente, dois dos quatro
possuidores de 10 ou mais cativos considerados e quase metade (três de sete) dos
proprietários de 5 a 9 cativos. Dentre eles encontram-se famílias de açorianos vindos de
Rio Grande, chegadas após 1763. Apesar das perdas, é possível que parte destas
famílias não tenham perdido todos os seus bens materiais com a invasão espanhola.
Provavelmente alguns destes produtores foram acompanhados por seus escravos durante
a fuga.
Ao mesmo tempo, com uma exceção, todos os lavradores não-escravistas
encontram-se na rede dos casais recebedores de datas de terras, concentrados na parte
superior do diagrama (do ponto AR para cima). Tais famílias não possuidoras de
cativos, fugidas de Rio Grande, ligaram-se a outras sem escravos, ou com possuidoras
de pequenas escravarias. Compartilhavam não só a trajetória da fuga, como um
patrimônio modesto para conjunto das famílias ora em análise.
A posse de escravos era amplamente difundida na América portuguesa e depois
Império do Brasil. Se até o fim do tráfico atlântico de africanos a existência de pequenos
escravistas era um fenômeno amplo, a obtenção de uma escravaria de maior tamanho
era uma possibilidade reservada a um menor número de indivíduos (MOTTA, 1999, p.
67ss). Tais escravarias indicavam tanto uma maior capacidade de produção e de
vinculação com o mercado, como apontavam para a formação de grupos de famílias
socialmente destacadas nas mais diferentes localidades. Portanto, a escravidão não
diferenciava apenas os cativos dos homens livres, mas servia também como um
parâmetro para o escalonamento destes últimos.
Se posse de escravos e de terras tornava o conjunto dos lavradores um grupo de
relativo destaque em Porto Alegre, algumas famílias afastavam-se demasiadamente das
demais na hora do ritual do casamento. As escolhas particulares dos cônjuges dos filhos
dos lavradores, embasadas em estratégias familiares que visavam manter ou aumentar o
patrimônio, foram responsáveis por retro-alimentar o processo de diferenciação social
então vigente.
Convém salientar que o patrimônio das famílias não diz respeito apenas aos
recursos materiais, mas também se refere aos sociais e simbólicos. Há um caso que
sustenta esta última assertiva, que são as escolhas de cônjuges de dois filhos de Manuel
de Ávila de Souza (MAS, no diagrama). Uma de suas filhas casou-se com um vizinho, o
capitão José Rodrigues Martins, filho do estancieiro Dionísio Rodrigues Mendes. Outro
filho de Manuel de Ávila, por sua vez, casou-se com a filha de José Fernandes Petim
(presente no diagrama como JFP), rico produtor rural cujas terras ficavam do outro lado
do lago Guaíba. Registre-se que José Fernandes era casado com a filha de Jerônimo de
Ornelas, o proprietário original da sesmaria distribuída entre os casais açorianos
(KUHN, 2006, p. 453).
Deste modo, percebemos que Manuel de Ávila de Souza não herdou apenas as
terras e alguns escravos de seu antigo compadre, Sebastião Francisco Chaves, um dos
três primeiros possuidores do território que deu origem a Porto Alegre. Adquiriu
também um patrimônio imaterial extremamente cobiçado: o status de grande
proprietário de terras. De imigrante açoriano, não tendo recebido do governo as terras
que lhe foram prometidas, passou a fazer parte do mundo social da elite agrária da
região. Por isso, o que estava em jogo quando seus filhos se casavam não era apenas a
manutenção das propriedades de terras ou o aumento dos rendimentos oriundos da
produção, mas, especialmente, a preservação do status alcançado por sua família.
Agregar-se ou “viver a favor”
As Relações de moradores, por apresentarem arrolados os diferentes
produtores rurais das freguesias do Rio Grande de São Pedro e informar os tipos de
propriedade, as formas de acesso a terra, bem como a existência de rebanhos e lavouras,
são documentos impares para o estudo da história rural do Rio Grande. Nesta
documentação estão incluídos os produtores que, sem possuir terras, produziam em
propriedades de terceiros. Denominados de “agregados” ou como “vivendo a favor de”,
estes personagens serão alvo das análises deste tópico.
Para analisar o fenômeno do agregamento em Porto Alegre é preciso estar
atento às peculiaridades das fontes utilizadas, pois os elaboradores dos róis de
confessados utilizaram esta expressão de maneira diferente daquela utilizada pelos
responsáveis das Relações de moradores. De maneira geral, nos róis, documento no
qual são arrolados os membros de cada família de uma localidade, os agregados foram
registrados abaixo dos familiares do chefe do lar e acima aos escravos. Os agregados
estão majoritariamente presentes nos domicílios localizados na área urbanizada e, em
sua maioria, são homens entre 8 e 40 anos, frequentemente não-brancos (GOMES,
2012a, 43, 77). Por outro lado, oito dos quinze indivíduos classificados como agregados
ou que “viviam a favor” na Relação de 1784 foram encontrados nos róis como chefes
de lar. Nesse sentido, os agregados dos róis representam frequentemente um acréscimo
de mão-de-obra aos núcleos familiares da área urbana, enquanto os agregados das
Relações de moradores são, apesar de dependentes das terras de outrem, chefes de sua
própria família. Feita esta primeira ressalva, continuaremos a análise exclusivamente a
partir das Relações de moradores.
Em sua análise da Relação de moradores de 1784, para todo o Rio Grande de
São Pedro, Helen Osório verificou que o viver “a favor” era uma forma de acesso
predominantemente utilizada pelos lavradores, pois foram encontrados 98 casos neste
grupo ocupacional, contra 14 entre criadores e “criadores e lavradores” em conjunto.
Além disso, a autora constatou que metade dos 157 produtores que “viviam a favor” o
faziam junto a parentes, em geral pais e sogros (2007, p. 93-100). Soma-se a isso o fato
de que eram os lavradores os que mais se apossaram de terrenos devolutos: do conjunto
das 181 posses e terrenos cujo acesso não foi informado, 71% pertenciam a lavradores.
A autora conclui que “era o grupo dos lavradores que detinha as menores parcelas de
terra e para o qual o acesso a elas era mais difícil” (2007, p. 99s). Tão difícil era o
acesso, que frequentemente tinham de recorrer à propriedade de pais e sogros.
Nas Relações de moradores relativas a Porto Alegre, cerca de um quinto dos
produtores listados são chefes de domicílio que não moravam em terras próprias. Na
Relação de 1784, encontramos 15 dependentes, sendo 6 “agregados” e 9 “arranchados”;
na de Relação de 1797, contabilizamos 23 dependentes, sendo 7 “agregados” e 16 que
viviam “a favor”. Registre-se que a expressão “arranchado” encontra-se nos borradores
da Relação de moradores de 1784, mas não consta na Relação enviada ao Rio de
Janeiro. Em realidade, como demonstraremos, estas são expressões sinônimas.
Em Porto Alegre, os agregados e os que vivem “a favor” eram frequentemente
parentes dos proprietários. Na Relação de 1784, 10 dos 15 dependentes encontram-se
em terras de pai, sogro ou padrasto, enquanto na Relação de 1797 eram pelo menos 11
de 23 dependentes, sendo que há mais 2 casos dúbios. Portanto, em ambos os períodos
filhos e genros são parte expressiva dos dependentes, mas em 1797 parece ter
aumentado de maneira expressiva a participação de indivíduos talvez não pertencentes
ao grupo familiar dos proprietários. Provavelmente devido ao fechamento da fronteira
agrária local (GOMES, 2012b, 61ss), era necessário aos jovens lavradores tornarem-se
dependentes de algum proprietário, mesmo que estes não fossem seus familiares.
Por princípio, o agregado é o sujeito que se insere na casa de um terceiro, por
não possuir condições de ter uma vida autônoma. Já os arranchados que aparecem na
Relação de 1784, como o próprio nome indica, parecem ser possuidores de um rancho,
uma casa rústica. Esta diferença se confirma quando comparamos estas categorias com
as da Relação de 1797, pois dos 16 indivíduos arrolados nesta última fonte como
vivendo “a favor”, 14 possuíam uma casa entre as bem-feitorias. Isto é, os termos
“arranchado” e “vive a favor” dizem respeito ao produtor que, sem possuir terras,
morava em casa própria, independente do proprietário. Era um arranjo provavelmente
semelhante a das situações, encontradas por Hebe Mattos de Castro em Capivari, Rio de
Janeiro: eram porções de terras cultivas por lavradores pobres em terras de
latifundiários, na qual não eram pagas rendas aos proprietários e as construções erguidas
pertenciam ao próprio posseiro (CASTRO, 2009, p. 98).
O agregado, por sua vez, não pode ser descrito como um simples dependente.
Há um caso que pode trazer úteis informações para entender melhor a situação.
Custódio Pereira aparece na Relação de 1784 como agregado junto ao seu pai, Antão
Pereira. Já na Relação de 1797, Custódio é relacionado como o herdeiro de um quarto
de légua de terras, com rebanho maior e mais diversificado que o apresentado na
Relação anterior.
Se Custódio foi, em algum momento, um agregado, ele não era um simples
inquilino. Provavelmente era o filho que acompanhava o pai nas labutas diárias. É de se
suspeitar também que tenha assumido a posição de chefe do domicílio quando seu pai já
não o conseguisse por força da idade. Esta suposição é-nos sugerida pelo fato de que,
apesar de possuir mais três irmãos, Custódio consta como o único herdeiro das terras do
seu pai. Assim, este caso ensina-nos que o agregado poderia também ser o filho apto a
chefiar o domicílio quando o pai já não o pudesse.
Antônio José de Souza apresentava uma posse de terras na Relação de
moradores de 1784. Na Relação de 1797, aparece como agregado de seu pai, Manuel de
Ávila de Souza, e suas terras constam como compradas por outro indivíduo. A posse da
terra por parte do jovem chefe de família, neste caso, não era uma prioridade, já que
optou pela venda da mesma e o agregamento junto ao pai. Não podemos deixar de
suspeitar que Antônio José tivesse assumido o mesmo papel de Custódio no interior de
sua família, de provável herdeiro da condição de chefe do grupo familiar, bem como das
terras paternas. É preciso lembrar que seu próprio pai, ao receber a sesmaria em doação,
era compadre e agregado junto a Sebastião Francisco Chaves (ARQUIVO NACIONAL
DO RIO DE JANEIRO, Códice 104, vol. 7, p. 16).
Em síntese, estes casos parecem indicar que agregados e os que viviam “a
favor”, apesar de suas diferenças, eram formas distintas de organização dos membros de
uma família. O agregado era um dependente, com poucas posses próprias. Mas, em
alguns casos, poderia ser o herdeiro potencial da posição do chefe da casa, pronto para
assumir a frente da família e cuidar dos velhos pais. Admitindo-se, neste caso, a
hipótese de grupos parentais regidos pelo sistema familiar troncal, tem validade o
apontamento de Bourdieu, para o qual o primogênito (ou simplesmente o herdeiro
escolhido) não tem nada de seu, apenas a expectativa de herdar a propriedade com o
falecimento dos pais (1972, p. 1116).
Os que viviam “a favor”, por sua vez, possuíam não só seus animais e suas
lavouras, como também suas benfeitorias. De modo especial, possuíam sua casa, seu
rancho próprio. Ainda assim, apesar dessa relativa autonomia, estavam intimamente
ligados à vida econômica do pai ou do sogro. Desta forma, o “agregar-se” ou o viver “a
favor” eram, em grande medida, formas de ordenar a mão-de-obra no interior de uma
família extensa.
Fica uma questão: estes procedimentos eram comuns a todos os filhos dos
lavradores locais ou havia diferenças conforme grupos sociais? Para responder a esta
pergunta, procuramos nos róis de confessados pelos proprietários de terras constantes
na Relação de moradores que acolheram agregados e arranchados, para avaliar suas
posses cativas. Encontramos 9 dos 15 proprietários da Relação de 1784, dos quais
apenas 3 possuíam escravos. Dos 6 não-escravistas, todos acolheram arranchados. Da
Relação de 1797, encontramos nos róis 15 dos 23 proprietários com dependentes.
Destes, apenas 4 possuíam cativos. Dos 11 não-escravistas, 6 acolheram arranchados e
5, agregados. Ao lembrar o fato de os lavradores não-escravistas representarem a menor
parte dos produtores8, constata-se que o agregar-se e o viver “a favor” eram
estratagemas mais comuns aos os lavradores mais empobrecidos.
Quando procurados os filhos e genros dos maiores proprietários escravistas,
aqueles com 10 ou mais cativos, o resultado encontrado é o seguinte: pelo menos 3
possuíam datas concedidas; pelo menos 6 compraram suas propriedades, sendo que dois
deles também possuíam datas concedidas; um recebeu sua propriedade em dote; 2, por
herança; e o último, por fim, é o filho de Manuel de Ávila, registrado ora como
posseiro, ora como agregado de seu pai. Assim sendo, para os filhos e genros dos
primeiros povoadores mais afortunados havia a alternativa de comprar um pedaço de
terras para iniciar sua vida independente ou, ainda, recebê-la como dote, o que era
bastante raro9.
Deste modo, tanto os chefes mais afortunados como aqueles com posses
modestas aceitaram agregados e arranchados em suas terras, algumas vezes seus filhos
ou genros. Manuel de Ávila e Alexandre da Costa, dois dos maiores senhores
escravistas do agro de Porto Alegre, os possuíam. No entanto, eram aos filhos destes
maiores lavradores que estavam disponíveis as melhores condições para adquirir o
próprio pedaço de terra. Especialmente porque sua saída não acarretaria em prejuízos
aos seus pais, os quais continuariam a contar com o apoio do núcleo de escravos.
Por outro lado, o agregar-se e o arranchar-se (ou viver “a favor”) eram
alternativas mais comum aos filhos dos chefes de família que não possuíam escravos.
Isso se devia não exclusivamente à dificuldade em acessar novas propriedades, como
corretamente argumentou Osório, mas também ao fato de que a perda do braço filial
poderia resultar como desastrosa para a economia doméstica dos lavradores não
8 Representavam cerca de 40% dos chefes de domicílio moradores da área rural de Porto Alegre, listados no rol de confessados de 1782 (GOMES, 2012a, p. 155). 9 Osório encontrou apenas 48 casos de dotes, de um universo de 1824 formas de acesso à terra. Ver OSÓRIO, 2007a, p. 93.
possuidores de escravos. O agregar-se e o viver “a favor” caracterizavam-se, portanto,
como estratégias de vida camponesa. Eram formas de organização da força de trabalho
utilizadas preferencialmente por grupos familiares não-escravistas.
Conclusão
A produção de alimentos para o mercado interno levou os lavradores de Porto
Alegre a um razoável enriquecimento, permitindo até mesmo obtenção de cativos. Ao
computarmos a distribuição de escravos, de terras e rebanhos, encontraremos indícios
importantes que apontam para um processo de diferenciação social. Entretanto, para
entender com maior precisão este processo, é preciso estudar as estratégias familiares,
pois estas eram responsáveis por criar condições para preservar ou ampliar o patrimônio
material e imaterial das famílias. Havia diferenças de capacidade produtiva, às quais se
associavam diferenças marcadamente sociais: com regularidade, os laços matrimoniais
eram criados entre famílias com fortunas relativamente semelhantes. Ao estudar a
prática do agregamento e do viver “a favor”, constatamos que, apesar de estarem
presentes em muitas das famílias estudadas, representavam elas um recurso bem mais
relevante entre os não possuidores de escravos. Ao mesmo tempo, os filhos dos
afortunados eram os que mais frequentemente adquiriam terras. Uma posse de escravos,
neste sentido, poderia permitir não apenas um aumento da produção, como oferecia a
possibilidade de uma família aumentar suas propriedades fundiárias. Para além de um
cenário de homogeneidade ou pobreza generalizada, os procedimentos adotados nesta
pesquisa permitiram deslindar um pouco da diversidade de situações existentes no Rio
Grande de São Pedro, bem como alguns dos fatores geradores dessas diferenças.
Referências documentais
Róis de confessados de Porto Alegre dos anos de 1779, 1780, 1781, 1782, 1790, 1792 Arquivo Histórico da Cúria Metropolitana de Porto Alegre (AHCMPA)
Primeiro e segundo livros de batismos de Viamão (AHCMPA).
Primeiro e segundo livros de batismos de Porto Alegre (AHCMPA).
Primeiro livro de casamentos de Porto Alegre (AHCMPA).
Relações de moradores de Porto Alegre e Gravataí de 1785, os borradores de 1785 e
1797, Códice F-1198A, Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul (AHRS).
Relação de moradores que têm campos e animais no Continente, Códice 104, v. 6, 7 e 8. Arquivo Nacional do Rio de Janeiro.
Registro de datas de terras passadas aos casais – Porto dos Casais. F1231, AHRS.
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