estratégia de simplificação da abertura e fechamento de empresas do rio de janeiro
Post on 18-Feb-2017
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A CAMINHADA
• De um modelo em papel para um sistema on-line;• De nenhuma integração para integração e compartilhamento através
do REGIN;• Da falta de controle de tempo para deferimento do Alvará em até 8/11
dias, incluindo a junta comercial (pode sair em 3 dias);• De recorrentes alvarás provisórios para apenas alvarás definitivos ;• De visões compartimentadas para visão de conjunto de todos os
órgãos e esferas;• De um processo todo manual para parte automatizada;• De falta de recursos para novas aplicações do corpo fiscal.
AS ENTREGAS • 2007
– Sistema Consulta prévia on-line;• 2009
– Sistema Registro eletrônico e processo simplificado de baixo risco;• 2014
– Pagamento e impressão on-line;– Dispensas de declarações e procurações em papel;– Consulta a RFB e dispensa do contrato social;– Auto-declarações.
• 2015 – Integração real com a Junta/REGIN;– Aprovação automática para ponto de referência (não passa por ninguém);– Registro automático na volta do REGIN (não passa por ninguém – baixo risco);– Desvinculação da Vigilância Sanitária e Meio Ambiente (baixo risco);– Dispensa de apresentação de diversos documentos (chegavam a 12 e hoje 95% não precisa de
nenhum );– Fim do processo em papel (95% dos casos, eram mais de 40 mil por ano);– Entrada e acompanhamento pelo Portal Carioca Digital (95% não precisa comparecer à inspetoria);– Novo Site com orientação passo a passo;– Novo olhar sobre o MEI (validade do CCMEI).
OS RESULTADOS
• 200 mil pedidos de Consultas Prévias solicitadas;
• 185 mil Consultas Prévias confirmadas;
• 54 mil Alvarás concedidos.
Volume de Dados de 2015
• 17,5 mil aprovações automáticas para pontos de referência;
• 6 mil Deferimento automáticos de registro;
• 98% dos pedidos de registro respondidos em até 3 dias;
• 90% das consultas prévias respondidas em até 2 dias;
Out/15 a Abr/16
PREMISSAS ORIENTADORAS
• Simplificar, facilitar, agilizar;– Entrada única, dispensas de docs etc;
• Informatizar e integrar: controle e otimização;
• Boa fé e responsabilidade do contribuinte;
• Olho no Doing Business.
TRÊS LINHAS DE AÇÃO
• Formalização da Visão
• Gestão
• Articulação Institucional
FORMALIZAÇÃO DA VISÃO
• Meta estratégica 2009-2012:“Garantir que 80% das solicitações de emissão de alvará para atividades de baixo risco sejam atendidas em até três dias”.
• Meta estratégica 2013-2016“Garantir que todos os Alvarás sejam emitidos por meio eletrônico com 100% dos de baixo risco em até 3 dias”.
• Caderno com o Programa Alvarás On-Line (2013).
GESTÃO: Entendendo o Problema
2008 2009 2010 2011 2012 2013 20140
20000400006000080000
100000120000140000
Consultas prévias respondidas on-line
set
out
nov
dez
jan
fev
mar abr
mai jun jul
ago set
out
nov
dez
jan
fev
mar abr
mai jun jul
ago set
out
nov
dez
jan
fev
mar ab
rm
ai jun jul
ago set
out
nov
dez
jan
fev
mar abr
mai jun jul
ago set
out
nov
2009 2010 2011 2012 2013
0500
100015002000250030003500400045005000
Registros (e-RUCCA) deferidos on-line
2009 2010 2011 2012 2013 20140
500010000150002000025000300003500040000
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Alvarás on-line
e-RUCCAAlvarás% on-line
2010 2011 2012 2013 201480.0%
85.0%
90.0%
95.0%
100.0%
Percentual atendido em até 3 dias
GESTÃO: Etapas do Processo
GESTÃO: Metas Anuais (2014)
GESTÃO: Pesquisa com Usuários
3552 enviados, 785 respondidos:
- Qual o SEU papel no licenciamento? (próprio, contador...)- Encontrou dificuldades?- Conseguiu realizar todo o processo pela internet?- Como foi o atendimento na Inspetoria?- Onde imprimiu o Alvará?- Aprova a nova metodologia?- Campos abertos para descrições de dificuldades
GESTÃO: Programas e Projetos
GESTÃO: Análise Sistêmica
Requerente/Contribuinte Coordenador
CLF
FiscalIRLF
SubsecretárioSUBLF
CARIOCADIGITAL SICOP
FARR
Sociedade
SMAC
RCPJ
SecretárioSEOP
SINAE
R0.3 - Anexa documentos, acompanha e imprime Alvará se deferido
R26 - Divulgação através
do Site PCRJ R18 – Integração GESTÃO DE
ATIVIDADES ECONÔMICAS
R19 – Integração FARR
R20 – Integração SICOP
R17 – Integração RIOGEO
ALVARÁEstabelecimentos
SUBVISA
ReceitaFederal
SecretariaEstadual
Educação
R0.2 - Solicita Alvará Preenche as Autodeclarações
R0.1 - Solicita Consulta Prévia de Local
SME
R21 - Integração
Receita Federal
R22 – Integração
SIN
AE
SMU
JUCERJA
OAB
Bombeiro
GESTÃO DE
ATIVIDADESECON.
LIGHT
IPTU
IRPHBase
SISLIC
REGIN
SISVISA
IRPH
R0.4 – Solicita Recurso
R3 – Autodeclaração
Responsabilidade S
anitária
R4 –
Inte
rface
Edu
caçã
o M
unic
ipal
R30 – Certificado Ensino
Fundamental
R5.1
– A
utod
ecla
raçã
o
HAB
ITE-
SE
R6 –
Auto
decla
raçã
o
Resp
onsa
bilida
de A
mbie
ntal
e
enqu
adra
men
to n
os cr
itério
s
R9 – In
terfac
e Patr
imôn
io
R11– Integração SISVISA
R12– Integração REGIN
R13– Integração SISLIC
R14– Integração IRPH
(Cadastro)
R15– Integração IPTU
R16– Integração LIGHT
R29– Convênio OAB
R28– Convênio RCPJ
R27– Convênio JUCERJA
R32 – Certificado de
aprovação do Corpo de
Bombeiros
CETRIO
SECONSERVA
SecretariaEstadualFazenda
R1 – Inscrição Estadual
R2 – Autodeclaração Referente a
Estacionamento e Acessibilidade
R10 -Autodecla
ração re
ferente a
Estacio
namento e Acessi
bilidade
DivisãoFiscalCLF
AssessorSUBLF
DiretorIRLF
Gestor SUBLF
R7 –Lic
ença
Ambie
ntal
Simpli
ficad
a
RIOGEO
R23–
Inte
graç
ão
CA
RIO
CA
DIG
ITA
L
R5.2
– T
rans
form
ação
de
UsoINEA
MEC
NOTACARIOCA
R8 –Lic
ença
Am
bient
al
Conve
ncion
al
Legislação Bairro aBairro
DIÁRIO OFICIAL
R24–
Inte
graç
ão
SMF
- ISS
R25–
Pub
licaç
ão D
iário
Ofic
ial
R31 – Licença Ambiental
R33 – Certificado Ensino Superior
ARTICULAÇÃO
• Comprometer os fiscais e agentes, eles devem fazer;• Comprometer a alta gestão, eles devem dirigir;• Reuniões com cada órgão (centenas delas);• Criação de um GT na prefeitura do Rio;• Criação de um Comitê no estado do RJ;• Criação de uma equipe de articulação com posições;
intermediárias entre prefeitura e estado;• Papel estratégico do SEBRAE.
PRÓXIMAS ENTREGAS (Julho/2016)
• Sistema Workflow de Alvarás:– 100% virtual;– Inclui alterações de empresas.
• Resposta Automática de Consulta Prévia para metade do território da cidade e atividades de escritório.
PRÓXIMOS DESAFIOS
• Simplificar o zoneamento da cidade;• Ter um único o Portal “Município – Estado”;• Monitorar tudo on-line;• Informatizar licenças não simplificadas;• Integração com MEI-RFB, OAB-RJ e Bombeiros.
Bruno BondarovskySubsecretário de Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICAbruno.seop@gmail.com
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