simplificação dos procedimentos para a abertura de empresas
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Apresentação em um evento com prefeitos do Estado do Pará sobre a importância da simplificação dos procedimentos de abertura de empresas para o desenvolvimento dos municípios.TRANSCRIPT
Abra as portaspara o desenvolvimento
do seu município
A Importância da SimplificaçãoGuia para Modernização de Procedimentos para o Licenciamento de Empresas
Renato da FonsecaGerente-Executivo de Pesquisa e CompetitividadeConfederação Nacional da Indústria
Workshop sobre Gestão Municipal e Simplificação dos Procedimentos de LicenciamentoFederação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA5 de maio de 2014
Abra as portaspara o
desenvolvimento do seu município
A regulação provê ordem e proteção à sociedade
Regular é importante, mas o excesso é fatal
Mas o excesso de regulação é prejudicial
Define regras para o bom convívio social
Protege contra práticas abusivas e danosas
Empurra empresas e trabalhadores para a informalidade
Gera um ambiente sem proteção
Burocracia e desenvolvimento
Abra as portaspara o
desenvolvimento do seu município
O papel da prefeitura
Garantir o bom uso do solo
Prover serviços públicos de qualidade (segurança, saúde, educação, mobilidade)
Promover o desenvolvimento econômico e social do município
Burocracia e desenvolvimento
Abra as portaspara o
desenvolvimento do seu município
Prefeitura ágil, município próspero
Vantagens de se ter procedimentos de licenciamento de empresas simplificados
Estímulo à criação de empresas e, consequentemente, emprego e renda
Aumento da formalização
Maior informação sobre as atividades econômicas do município
Melhor controle do uso do solo
Mais segurança aos cidadãos
Facilidade no planejamento urbano e elaboração de políticas públicas
Burocracia e desenvolvimento
Abra as portaspara o
desenvolvimento do seu município
Regulação na dose certa gera desenvolvimento
Progresso Econômico e
social
Mais empresas e empregos formais,
mais renda
Mais recursos para investir em saúde,
segurança e educação
Menos burocracia
Menos custos para as empresas
Menos custos para os governos
Burocracia e desenvolvimento
Abra as portaspara o
desenvolvimento do seu município
Excesso de burocracia reduz a competitividade da indústria
53
12
28
52AltoMédioBaixoNão afetaNS/NR
Efeito da burocracia sobre a competitividade da
indústriaPercentual de respostas
92%
Burocracia e a indústria
Fonte: : Sondagem Especial: Burocracia e a Indústria Brasileira, agosto de 2012, CNI
Abra as portaspara o
desenvolvimento do seu município
Maior dificuldade é o excesso de obrigações legais
Principais dificuldades para as empresas cumprirem com as obrigações
legaisPercentual de respostas (%)
Outros
Dificuldade de acesso a informações
Falta de recursos
Prazos inadequados
Penalidades excessivas
Alta frequência das mudanças
Complexidade
Número excessivo
2
12
21
28
31
43
58
85
Fonte: : Sondagem Especial: Burocracia e a Indústria Brasileira, agosto de 2012, CNI
Burocracia e a indústria
Abra as portaspara o
desenvolvimento do seu município
Burocracia aumenta os custos e desestimula o investimento
Dificuldade nas vendas para o setor público
Aumento do custo de celebração de contratos
Dificuldade no relacionamento com fornecedores e clientes
Aumento dos contenciosos e autuações por erros
Deterioração da relação com os órgãos de fiscalização
Atraso/dificuldade na finalização do produto/obra/serviço
Atraso/dificuldade na realização de investimentos
Aumento do custo de gerenciamento de trabalhadores
Uso de recursos em atividades não produtivas
16
17
20
23
23
23
42
59
60
Principais efeitos do excesso de burocracia sobre as empresas industriais
Percentual de respostas (%)
Fonte: : Sondagem Especial: Burocracia e a Indústria Brasileira, agosto de 2012, CNI
Burocracia e a indústria
Abra as portaspara o
desenvolvimento do seu município
População considera o Brasil burocrático
41
39
15
5
Muito burocráticoBurocráticoPouco burocráticoNS/NR
Nível de burocracia do BrasilPercentual de respostas (%)
80%burocrático ou muito
burocrático
Burocracia e a população
Fonte: : Retratos da Sociedade Brasileira: Burocracia. No. 10. Julho de 2013, CNI
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Para a população, a burocracia tem sua razão de existir, mas ...
Fonte: : Retratos da Sociedade Brasileira: Burocracia. No. 10. Julho de 2013, CNI
A burocracia é um mal necessário
A burocracia no serviço público é importante para evitar o uso indevido dos recursos públicos
0% 25% 50% 75% 100%
57
63
4
4
30
25
8
8
Concorda totalmente ou em parte Nem concorda nem discordaDiscorda totalmente ou em parte NS/NR
BurocraciaPercentual de respostas (%)
Burocracia e a população
Abra as portaspara o
desenvolvimento do seu município
... o excesso de burocracia é prejudicial
Fonte: : Retratos da Sociedade Brasileira: Burocracia. No. 10. Julho de 2013, CNI
Faz o governo gastar mais do que o necessário
Estimula a informalidade
Estimula a corrupção
Dificulta o Brasil crescer
Desestimula os negócios
Encarece os produtos e serviços
0% 25% 50% 75% 100%
72
72
73
73
73
77
4
3
3
4
3
3
17
16
17
17
16
14
8
9
7
6
8
7
Concorda totalmente ou em parte Nem concorda nem discordaDiscorda totalmente ou em parte NS/NR
Efeito do excesso de burocraciaPercentual de respostas (%)
Burocracia e a população
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desenvolvimento do seu município
Governo deve combater a burocracia
O governo deveria eleger o combate à burocracia como uma de suas prioridades
Percentual de respostas (%)
36
32
13
74
7 Concorda totalmente
Concorda par-cialmente
Nem concorda nem discorda
Discorda parcialmente
Discorda totalmente
NS/NR
68%da população
concordam com essa afirmação
Burocracia e a população
Fonte: : Retratos da Sociedade Brasileira: Burocracia. No. 10. Julho de 2013, CNI
Abra as portaspara o
desenvolvimento do seu município
Etapas de uma política de redução da burocracia
Modernização e simplificação da
regulação existente
Promoção de uma mudança cultural, uma mudança de atitude e de
foco dos diversos órgãos
reguladores
Melhoria no processo de construção de novas leis, normas e regulamentos
Desburocratização
Política de desburocratização
Abra as portaspara o
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Premissas de um projeto de simplificação dos procedimentos de licenciamento de empresas
Apoio do alto escalão da prefeitura
Apoio do setor privado
Formação de equipes multidisciplinares capacitadas
Mobilização e conscientização de todos os envolvidos no processo de mudança
Foco no cidadão
Política de desburocratização
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Fases de um projeto de simplificação dos procedimentos de licenciamento de empresas
Política de desburocratização
Mapeamento do processo
atual
Levantamento da TI e da legislação
Entrevistas
Redesenho de processos
Revisão da legislação
Elaboração da matriz de risco
Elaboração do manual de operações
Envolvimento do setor privado
Treinamento e comunicações
Monitoramento e avaliação
Abra as portaspara o
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Melhores práticas
Ausência ou exigência mínima de capital
Criação de “balcão único de atendimento”
Procedimentos on line
Formulários padronizados
Taxas fixas de registro
Nenhuma exigência de publicação em jornais
Classificação de risco
Países com maior facilidade para se abrir uma empresa
Política de desburocratização
Fonte: Doing Business, Banco Mundial
Abra as portaspara o
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Integração entre os governos federal, estadual e municipal
Atenção às legislações estadual e federal
Adesão à REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
Identificar e contatar o Integrador Estadual
Para um processo eficiente é importante o alinhamento entre os três níveis de governo
Política de desburocratização
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Informatização não é sinônimo de desburocratização
Rever os processos e torná-los mais eficiente
Verificar como as tecnologias de informação pode ajudar nessa tarefa
Para um processo eficiente é importante o alinhamento entre os três níveis de governo
Política de desburocratização
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Guia para a Modernização de procedimentos para Licenciamento de Empresas
Política de desburocratização
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a International Finance Corporation (IFC) do Grupo Banco Mundial apresentam esse Guia com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico por meio da melhora do ambiente de negócios e do estímulo ao empreendedorismo
www.cni.org.br/guiaprefeitos
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