estÍmulo a sistemas sustentÁveis de produÇÃo na agricultura familiar
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ESTÍMULO A SISTEMAS SUSTENTÁVEIS DE PRODUÇÃO
NA AGRICULTURA FAMILIAR
ATER NA PROMOÇÃO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL DE BASE FAMILIAR
Agricultura Familiar nos BiomasAgricultura Familiar nos Biomas
- Amazônia: 538 mil estabelecimentos
- Cerrado: 608 mil
- Caatinga: 1,5 milhões
- Mata Atlântica: 1,6 milhões
- Pampa: 103 mil
- Pantanal: 6 mil
Públicos em sistemas sustentáveis
- 320 mil estabelecimentos extrativistas
- Mais de 80% do total dos estabelecimentos com práticas orgânicas no país são da agricultura familiar
PRINCIPAIS ATIVIDADES PRODUTIVAS PRINCIPAIS ATIVIDADES PRODUTIVAS
Atividade Renda na AF (R$) N° de AF
Bovinos - leite 4.844.162.421,32 249.033
Café 2.833.562.838,26 113.056
Bovinos - carne 2.232.433.504,24 121.103
Milho 1.880.770.300,21 119.297
Soja 1.687.049.481,48 88.001
Fumo 1.177.653.895,13 71.231
Olericulas 755.606.357,09 32.495Fonte: DAP/abril-2012
PÚBLICOPÚBLICO
Indicadores Agricultores em Desenvolvimento (2 a 10 SM)
Estabelecimentos 775.203
Área (milhões ha) 21
Área Média (ha/estab) 28
OBJETIVOS:Promover o fortalecimento e ampliação de sistemas sustentáveis de produção, considerando as unidades de produção familiar e suas organizações econômicasFortalecer os mecanismos de promoção da segurança alimentar e nutricional Elevar a renda da agricultura familiar por meio da agregação de valor e ampliação do acesso à mercados institucionais e diferenciados de produtos agroecológicos e orgânicos Promover adequação ambiental das unidades produtivasAumentar a produção e produtividade dos alimentos isentos de contaminantesAmpliar e fortalecer a inserção da agricultura familiar nas cadeias produtivas de energias renováveisSubsidiar a elaboração de políticas públicas
COMPONENTES – via chamada pública de Ater
Componente 1: Consolidação e ampliação dos sistemas produtivos de base agroecológica e a produção orgânica
Objeto: Ater para o fortalecimento e ampliação da agroecologia e produção orgânica e agroextrativista na agricultura familiar e suas organizações econômicas
Público: 50.000 beneficiários (CNPJ + UPF)
Componente 2: Fomento a incorporação de práticas de produção sustentável na agricultura convencional
Objeto: Ater para a incorporação de práticas sustentáveis de produção, considerando a organização social e produtiva, o acesso à mercados, a adequação ambiental e as políticas públicas.
Público: 120.000 unidades produtivas
Agricultura Familiar no CENSO 2006
IndicadoresPouco Desenvolvidos (<2 sm)
Em Desenvolvimento(2 a 10 sm)
Dinâmicos (> 10 sm)
Estabelecimentos 1.941.660 775.203 253.132
Área (milhões ha) 28 21 9
Área Média (ha/estab) 15 28 35
Produtividade 152 595 3.883
Identificação dos agricultoresConcentração de AF na classe de renda com DAP ativa-
CGMA.Concentração de organizações econômicas com DAP
Jurídicas; Composição com políticas públicas do MDA: Chamadas Públicas em andamento Terra Legal (26 municípios em comum) Crédito Fundiário (395 municípios em comum) Territórios da Cidadania
PERFIL DO PÚBLICOPERFIL DO PÚBLICO
Produção diversificada para autoconsumo alimentar
Baixa produção e produtividade das atividades agropecuárias e florestais
Pouca qualificação no uso de técnicas e tecnologias apropriadas ambientalmente
Acesso aos mercados locais e regionais com baixa organização produtiva
Deficiência na gestão e/ou no planejamento da unidade de produção e na comercialização
Grande maioria com acesso a política de crédito
Fonte: DAP/abril-2012
Atividade Nº de AF Renda (R$) Renda Média
Bovinos – leite 250.193 4.862.124.288 19.433,49
Milho 121.804 1.925.297.121 15.806
Bovinos - carne 121.103 2.232.433.504 18.434
Café 113.056 2.833.562.838 25.063
Soja 88.001 1.687.049.481 19.170
Outros produtos (lavoura) 84.292 1.576.129.057 18.698
Fumo 71.231 1.177.653.895 16.532
Olericultura 44.460 978.366.279 22.005
Fruticultura 32.811 719.508.984 21.928
Avicultura integrada 14.138 455.565.856 32.222
EIXOS ESTRATÉGICOS DA AÇÃO DA ATER Organização e estruturação socioprodutiva da agricultura
familiar, promovendo iniciativas de fortalecimento e implantação de sistemas sustentáveis de produção, considerando a diversificação produtiva e segurança alimentar e nutricional das famílias.
Disponibilização e geração de tecnologias sustentáveis e adequadas aos agricultores familiares.
Potencialização do acesso a mercados locais e regionais, institucional, diferenciados entre outros.
Estruturação ambiental das unidades produtivas. Articulação e implementação de políticas públicas da
agricultura familiar.
DIRETRIZES DA ATER Assessorar os agricultores familiares na gestão da unidade
produtiva, compatibilizando a implantação de sistemas produtivos sustentáveis com os recursos naturais e financeiros disponíveis;
Assessorar os agricultores em boas práticas de manejo e armazenamento pós-produção, visando diminuição de perdas e melhoria da qualidade dos produtos e subprodutos;
Assessorar os agricultores familiares na viabilização de estratégias de acesso aos diferentes tipos de mercados;
Assessorar os agricultores familiares na gestão ambiental da unidade produtiva, fomentando a proteção, recuperação e conservação dos recursos florestais e hídricos, em acordo com as legislações ambientais vigentes;
DIRETRIZES DA ATER Fomentar boas práticas de captação, manutenção e uso da água
utilizada para consumo humano, na agricultura e na produção animal;
Fomentar e incentivar o uso de prática de manejo ecológico e conservação de solo e água nos sistemas produtivos;
Fomentar o manejo sustentável dos recursos florestais e dos corpos d’água, em bases comunitária e familiar, considerando os valores socioculturais das populações;
Assessorar os agricultores na transição para o uso de insumos produtivos sustentáveis, de forma a diminuir possíveis impactos negativos a saúde da família e no meio ambiente;
DIRETRIZES DA ATER Fomentar a adoção de tecnologias sustentáveis e adequadas às
diferentes atividades produtivas desenvolvidas pelos agricultores familiares;
Fomentar o tratamento de resíduos e dejetos de animais com possível aproveitamento energético e na transformação em biofertilizantes;
Instrumentalizar e assessorar os agricultores familiares no acesso a políticas públicas;
Sistematizar e disponibilizar os resultados alcançados de forma a socializar os conhecimentos adquiridos, de forma impressa e em ambiente virtual a ser estabelecido pelo MDA
SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DE BASE FAMILIAR
- Rota da Sustentabilidade -
ObjetivoObjetivo
Acompanhar a evolução da sustentabilidade das unidades produtivas, com vistas à apoiar processos de desenvolvimento rural sustentável no âmbito da agricultura familiar, com inclusão social e produtiva e na geração de renda, respeitando as características socioculturais das populações rurais e as especificidades ambientais dos diferentes biomas.
DIMENSÕES DA DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADE
DesenvolvimentoProdutivo
Estruturação Ambiental
DesenvolvimentoEconômico
DesenvolvimentoSocial
-Dinâmica social
Recursos naturais: solo, água, floresta
-Uso e ocupação da terraSistemas de produção
Dinâmica econômica
PARÂMETROS DE SUSTENTABILIDADE DA UNIDADE PRODUTIVA FAMILIAR
ROTA DA SUSTENTABILIDADEROTA DA SUSTENTABILIDADE
RECURSOS NATURAISRECURSOS NATURAIS
ÁGUA
Consumo humanoFonte de águaArmazenamento
Uso e manejo eficiente da água na UPF:- disponibilidade- qualidade- estabilidade
Produção
AgrícolaPecuáriaFlorestalAquicultura
RECURSOS NATURAISRECURSOS NATURAIS
SOLO
Capacidade produtiva
Melhorar a capacidade produtiva dos solos
com bases ecológicas
Estágios de degradação
RECURSOS NATURAISRECURSOS NATURAIS
FLORESTAIS
Consumo de produtos florestais: humano e na infraestrutura da UP
Uso eficiente dos recursos florestais:
- disponibilidade-- qualidade
-- estabilidadeCapacidade produtiva
SISTEMAS DE PRODUÇÃOSISTEMAS DE PRODUÇÃO
Sistema de produção
Técnicas e tecnologias adotadasIntegração dos sistemas produtivos
Buscar eficiência econômica com
estabilidade ambiental
Manejo de resíduos tóxicos
USO E OCUPAÇÃO DA TERRAUSO E OCUPAÇÃO DA TERRA
Uso e ocupação da terra
Diversidade de atividades: agropecuária, florestal e aquicola
Melhorar a gestão das unidades produtivas em
conformidade com as
legislações ambientais Áreas de elevada relevância
ambiental
DINÂMICA ECONÔMICADINÂMICA ECONÔMICA
Econômica
Renda efetiva das atividades agrícola e não agrícola
Ampliar a organização e planejamento produtivo dos
agricultores familiares e suas
relações comerciaisAgroindustrialização
DINÂMICA SOCIALDINÂMICA SOCIAL
Social
Acesso à educação, saúde, transporte e lazerCondições de moradia
Manejo do lixo e resíduos doméstico
Melhorar a satisfação das famílias rurais com
qualidade de vida
Qualidade e intensidade do trabalhoRelações sociais existentes
Empoderamento das mulheres e jovens rurais
MOBILIZAÇÃO E SELEÇÃO DO PÚBLICO BENEFICIÁRIO
- apresentação e discussão do Projeto junto ao poder público municipal e estadual, instituições governamentais e não governamentais, CMDRS, agentes financeiros,representações de agricultores (as) entre outros.
- estabelecimento de possíveis parcerias com instituições públicas e/ou privadas.
- assinatura de “Termo de Adesão” dos AF beneficiários do Projeto.
1ª Fase da Ater
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
- realização de diagnósticos participativos (comunitários e das UPFs) nas dimensões socioculturais, econômicas e ambientais.
“diagnosticar os limites, oportunidades e as demandas coletivas e individuais,
buscando o levantamento participativo dos aspectos positivos e negativos
que possam interferir no desenvolvimento das ações do Projeto”
2ª Fase da Ater
ESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA, ECONÔMICA E AMBIENTAL DAS UPF COM A INCORPORAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS
- organização e planejamento de grupos de agricultores familiares a partir do Diagnóstico.
- elaboração de projeto de estruturação produtiva e ambiental das UPFs, considerando o nível de sustentabilidade encontrado nas propriedades.
3ª Fase da Ater
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E QUALIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
1) Atividades coletivas (16 a 24 agr.): cada agricultor participará de14 atividades
4ª Fase da Ater
- acompanhamento da evolução das atividades;- disponibilização de técnicas de produção sustentáveis;- disponibilização de técnicas e tecnologias de uso e conservação de água;- construção e intercâmbio de conhecimentos.
30% dos grupos serão exclusivos de mulheres
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E QUALIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
1) Atividades coletivas (16 a 24 agr.): cada agricultor participará de14 atividades
4ª Fase da Ater
- acompanhamento da evolução das atividades;- disponibilização de técnicas de produção sustentáveis;- disponibilização de técnicas e tecnologias de uso e conservação de água;- construção e intercâmbio de conhecimentos.
30% dos grupos serão exclusivos de mulheres
2) Atividades individuais:
Número de visitas/beneficiário: 5 visitas (2 horas)
4ª Fase da Ater
Tempo do projeto
Nº de atividades
1º ano 1 atividade
2º ano 2 atividades
3º ano 2 atividades
3) Qualificação dos agricultores (as) beneficiários (as):
Atividades: curso, oficina, mutirão, dia de campo, intercâmbio, excursão.Temas: definidos pela entidade em conjunto com o grupo de agricultores
4ª Fase da Ater
Atividade de qualificação Tempo do projeto Duração da
atividade
Atividade 1 Entre o 5º e 12º mês 16 horas
Atividade 2 Entre o 12º e 24º mês 16 horas
Atividade 3 Entre o 24º e 34º mês 16 horas
- manejo e conservação de solo;- sistemas agroflorestais;- produção agrícola, pecuária e florestal de base ecológica e orgânica;- boas práticas no uso e manejo da água;- gestão e agregação de valor aos produtos;- manejo do lixo e resíduos tóxicos. - políticas públicas
4) Avaliação das ações do Projeto
Atividades: curso, oficina, mutirão, dia de campo, intercâmbio, excursão.Temas: definidos pela entidade em conjunto com o grupo de agricultores
4ª Fase da Ater
Atividade Tempo do projeto Tempo de duração da atividade
1ª Avaliação Intermediária 12º mês 4 horas
2ª Avaliação Intermediária 24º mês 4 horas
1 avaliação final 36º mês 8 horas
QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
Coordenadores temáticos
da área de Produção
da área de Gestão e Comercialização da Produção
da área de Gestão Ambiental
- coordenador(a) de nível superior (para 10 a 15 técnicos)
Rota da Sustentabilidade: Rota da Sustentabilidade: Níveis de Sustentabilidade das UPFNíveis de Sustentabilidade das UPF
1º Nível: construção do conhecimento, racionalização no uso dos recursos naturais (solo, água e floresta) e de insumos contaminantes e ordenamento ambiental da UPF
2º Nível: adoção de práticas e manejos sustentáveis de produção
3º Nível: redesenho dos sistemas produtivos de forma
a otimizar o uso da biodiversidade
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