erosão - fatores naturais que potencializam sua ocorrência

7/25/2019 Erosão - Fatores Naturais Que Potencializam Sua Ocorrência

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RECOMPOSIÇÃO DE MATAS CILIARESDEGRADADAS E MANUTENÇÃOFLORESTAL NA BACIA DO RIO

TAQUARAÇU

CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/IGAM/2012

ATO CONVOCATÓRIO Nº 004/2013

CONTRATO Nº 011/2013

1º MOMENTO DECAMPO

CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR

(LEANDRO LEITE)

RECUPERAÇÃO DE MATAS CILIARES ECONTROLE DE EROSÃO

(ALESSANDRO VANINI E GIOVANI VIEIRA)

CULTIVO DO PALMITO(BRUNO SANTANA)

EROSÃO

• O QUE É?

• O QUE PROVOCA?

• QUE PREJUÍZOS CAUSA?

• COMO EVITAR?

EROSÃO

FATORES NATURAIS QUE POTENCIALIZAMSUA OCORRÊNCIA

DECLIVIDADE DO TERRENO

CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DO SOLO

VENTOS (EROSÃO EÓLICA)

EROSÃO

FATORES HUMANOS QUE POTENCIALIZAMSUA OCORRÊNCIA

DESMATAMENTO

PISOTEIO DO GADO / SUPER PASTEJO

MANEJO INADEQUADO DO SOLO(aração morro a baixo)

MANUTENÇÃO INCORRETA DAS ESTRADAS RURAIS

EROSÃO

FATORES HUMANOS QUE DIMINUEM SUAOCORRÊNCIA

REFLORESTAMENTO

MANEJO ADEQUADO DA PREPARAÇÃO DO SOLO

MANEJO CORRETO DE PASTAGENS E PLANTAÇÕES

PLANTIO EM NÍVEL

MANEJO DA MATÉRIA ORGÂNICA DO SOLO E

MANUTENÇÃO DA COBERTURA MORTA DO SOLO

INSTALAÇÃO DE CURVAS DE NÍVEL

CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS

Princípios Básicos de uma Recuperação hidro

Envolvimento SocialDrenagem nas Áreas de

ContribuiçãoCerca Se

Plantio de EspéciesFlorestais ManutençõesFlorestais

Recuperação Hidroambiental

Envolvimento Social

Explicação sobre o Projeto de RecHidroambiental para as comunidades

Envolvimento dos produtores que p

áreas degradas Adesão dos produtores rurais ao P

Recuperação Hidroambiental

Disseminação pelos produtores daáti i i t

Drenagem nas Áreas de Contribuição

Levantamento planialtimétrico das árdegradadas

Confecções de curvas em nível ou d

(conforme condições edáficas e climatregião)

Confecções de terraços

Barraginhas ou Bacias de captação eretenção

Cercamentos de APP’S

Matas Ciliares

NascentesOutras

INSTALAÇÃO DE CERCAS

Plantios de Espécies FlorestaisNativas e Exóticas

Plantio de espécies nativas e exóticas como fonte de renda e pr

nas Pequenas Propriedades Rurais

Plantios ConsorciadosSistemas Agroflorestais

Sistemas Agrossilvopastor

Produções AgroecologicasExtrativismo

PLANTIOS

Manutenções Florestais

Dessasoreamento de bacias de captação

Retaludamento de terraços e limpeza das cur

Coroamento e limpeza das espécies florestai

Adubações de cobertura (crescimento e manTratos fitossanitarios

Replantio caso necessario e a utilização

O QUE SÃO ?PARA QUE SERVEM ?COMO RECUPERAR ?COMO GERIR ?

APP’S, MATAS CILIARES e Nasce

Leandro H. Leite

• 22 de julho de 2008

• 6 de maio de 2015

Alguns conceitos

Cadastro Ambiental Rural - CAR

• É o registro eletrônico que é feito no Brasilinteiro

• É obrigatório para todos os imóveis rurais

• Unir as informações ambientais daspropriedades e posses rurais

• Criar uma base de dados para controle,

monitoramento, planejamento ambiental eeconômico e combate ao desmatamento.

• Agricultor familiar tem auxílio para fazer o

• Para quem tem imóvel com área de até 04

(quatro) módulos fiscais• Deve procurar, por exemplo, o IEF para que

técnicos o auxiliem na realização do cadastro.

• Abertura de editais para submissão deprojetos é uma possibilidade

• A inscrição no CAR é obrigatória?

• A inscrição no Cadastro Ambiental Rural éobrigatória para todos os imóveis rurais

(propriedade ou posse) sejam eles públicos ouprivados

• Mesmo para que tem Reserva Legal

averbada?

• Sim, o CAR visa também a regularização das

áreas de preservação permanente.• Além de conhecer como está a situação

ambiental dos imóveis rurais brasileiros

• O que é necessário para inscrição no CAR? • Nome do imóvel• Roteiro de acesso• Endereço para correspondência• CPF• Telefone• Email• Certidão atualizada do imóvel (matrícula, folha etc) –

para propriedade• Documento de comprovação (promessa de compra e

venda, concessão de domínio etc) – para posse

• Até quando devo me cadastrar?

• Os Programas de Regularização Ambiental – PRA’s deverão ser implantados no prazo de

um ano

• Quais são as vantagens de me inscrever no CAR?

• Comprovar regularidade ambiental

• Segurança jurídica

• Suspensão de sanções

• Acesso a crédito

• Acesso aos programas de regularização ambiental

• Planejamento do imóvel rural

• Manter ou conquistar certificações de mercado

Reserva Legal - RL

• Área localizada no interior de umapropriedade ou posse rural

– Presença de vegetação nativa

– Destinada para conservação – Deve ter 20% da área do imóvel

Na Amazônia:

60 metros

3 0 0 m e t r o s

240 metros

• A Reserva Legal pode ser recomposta com

espécie exótica (eucalipto)?

• Pode, desde que seja intercalada com

espécies nativas• Desde que não ultrapasse 50% da área

• Pode ser dado aproveitamento econômico aos

produtos

• O que acontece se não regularizar a Reserva

Legal?

– Advertência e multa diária de R$50,00 a R$500,00(quinhentos reais) por hectare ou fração da áreade reserva legal

• O que fazer com o que sobrar de vegetação

nativa?

• Instituir:

– Servidão Ambiental

– Cota Ambiental

• O que é a servidão ambiental e quanto

tempo dura?

• Instalação de Reserva Legal de outro imóvel

• Pode ser permanente ou temporário

• Pode ser onerosa ou gratuita.

• O prazo mínimo é de quinze anos

• Servidão deve ser averbada em cartório.

Área de Preservação Permanente

• Área protegida, coberta ou não por vegetaçãonativa

– Beira de rios e córregos

• Leito regular x leito maior (cheias) – Nascentes

– Áreas declivosas

Topo de morro – Acima de 1800 metros

• Quanto devo recuperar de APP?

• 5 metros para imóveis abaixo de 1 MF

• 8 metros para imóveis entre 1 e 2 MF

• 15 metros para imóveis entre 2 e 4 MF

• De 20 a 100 metros para imóveis maiores que4 módulos

• Quanto devo recuperar de APP?

• Para imóveis que tinham até 10 módulos fiscais(70 hectares) em xx de xxxxx de xxxx a área

recuperada não passará de:• 10% (dez por cento) da área total do imóvel com

até 2 (dois) módulos fiscais – até 14 hectares

20% (vinte por cento) da área total do imóvelcom área entre 2 (dois) e 4 (quatro) módulosfiscais – 14 a 28 hectares

• APP pode entrar no cálculo da área de

Reserva Legal?

• Pode, desde que:

– não haja mais desmatamentos

– a área esteja em recuperação

– tenha sido feita a inscrição no CAR

Curso d’água perene,

intermitente e efêmero

• Perene: corpo de água que corre durante todoo período do ano

• Intermitente: corpo de água que não corre emparte do ano

• Efêmero: corpo de água que corre apenasapós a chuva

Área Rural Consolidada

• Área do terreno que antes de 22 de julho de2008 tinha benfeitorias (construções) ouatividades agrossilvipastoris (plantação,

criação de gado, eucalipto etc).

Área de Uso Restrito

• Áreas inclinadas (entre 25° e 45°)• Serão permitidos:

– o manejo florestal sustentável e o exercício de

atividades agrossilvipastoris – manutenção das construções usadas nas

atividades econômicas do imóvel

– observadas boas práticas agronômicas

– sendo vedada a conversão de novas áreas,excetuadas as hipóteses de utilidade pública einteresse social

Imóvel Rural

• Terreno de área contínua• Destinado a exploração agrícola, pecuária,

extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial• O imóvel rural com mais de um proprietário ou

possuidor, deverá ser feita apenas uma únicainscrição no CAR, com identificação de todos osproprietários ou possuidores

• Os proprietários ou possuidores de imóveis

rurais, que dispõem de mais de um imóvel emárea contínua, deverão efetuar uma únicainscrição para esses imóveis

João João

João+

João JoãoJosé

Pequena propriedade

• Imóvel com área de até 4 (quatro) módulosfiscais

• Taquaraçu de Minas: 7 hectares

• Caeté: 7 hectares

• Nova União: 7 hectares

• 28 hectares

Pontos interessantes doNovo Código Florestal

• Conceito de agricultor familiar e de pequenapropriedade

• Dispensando tratamento diferenciado a quem

se enquadra em uma destas classificações• Quem quiser desmatar deve ser feito o

cadastramento da propriedade no CAR

• Obrigatório para todos os imóveis rurais noprazo estipulado

• Proprietário que efetuar o CAR e aderir ao PRAnão poderá ser autuado por irregularidadespraticadas na RL ou APP antes de 22 de julhode 2008.

• Pode-se ter sanções suspensas

• As multas podem ser consideradas comoconvertidas em serviços de preservação,

melhoria e recuperação da qualidade do meioambiente.

Lei N° 4.771/1965

XLei N° 12.651/2012

Área de PreservaçãoPermanente

Rios até 10 metros de largura – leito maior

Leito maior: é aquele nível alcançado por ocasião da cheiasazonal.

Fonte: CapCAR

Rios até 10 metros de largura – leito regular

Leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas docurso d’água durante o ano.

Fonte: CapCAR

Rios de 10 a 50 metros de largura – leito maior

Fonte: CapCAR

Rios de 10 a 50 metros de largura – leito regular

Fonte: CapCAR

Nascente intermitente

Fonte: CapCAR

Nascente perene

Fonte: CapCAR

Declividade acima de 45°

Manteve-se inalterada em relação ao Código anterior.

Fonte: CapCAR

Altitudes acima de 1.800 metros

Fonte: CapCAR

Entorno de lagoas naturais

Fonte: CapCAR

Vereda

Largura mínima de cinquenta metros a partir do limite do espaçobrejoso e encharcado (Resolução CONAMA 303/202).

Fonte: CapCAR

Vereda

Largura mínima de 50 (cinquenta) metros, a partir do espaçopermanentemente brejoso e encharcado.

Fonte: CapCAR

Topo de morro

Áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a doisterços da altura mínima da elevação em relação a base.

Fonte: CapCAR

Topo de morro

Com altura mínima de 100 (cem) metros e inclinação média maior que 25°, asáreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a 2/3 (dois terços)da altura mínima da elevação sempre em relação à base.

Fonte: CapCAR

Como era feita a Reserva Legalantes do CAR?

• Contratação de engenheiro• Documentação do(s) proprietário(s):

– CPF

RG – Comprovante de residência

• Documentação do imóvel – Certidão atualizada

– Imposto Territorial Rural – ITR

– Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR

• Levantamento de Uso e Ocupação do Solo – Limites do imóvel (identificar vizinhos)

– Vegetação nativa

– Recursos hídricos (nascentes, córregos) – Uso antrópico (horta, benfeitoria, pastagem etc)

• Montagem do processo – Mapa

– Memorial descritivo (área total e reserva legal)

Requerimento – Laudo Técnico-Ambiental (caracterização de área)

– Roteiro de acesso

– Anotação de Responsabilidade Técnica - ART

– Documentos do(s) proprietário(s) – Documentos do imóvel

• Entrada do processo no IEF – Pagamento de taxa de vistoria

– Depende da disponibilidade dos técnicos

– Análise e aprovação pelo órgão

– Termo de responsabilidade de preservação deReserva Legal

• Registro em cartório – Averbação à margem da matrícula – Processo oneroso

Inscrição no CAR

http://sisemanet.meioambiente.mg.gov.br/

Obrigado!

Dúvidas?Leandro Leiteleandro leite@outlook com br

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