economia solidÁria: estratÉgia de desenvolvimento local sustentÁvel e solidÁrio roberto marinho...

ECONOMIA ECONOMIA SOLIDÁRIA: SOLIDÁRIA: ESTRATÉGIA DE ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL LOCAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIOE SOLIDÁRIO

ECONOMIA ECONOMIA SOLIDÁRIA: SOLIDÁRIA: ESTRATÉGIA DE ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL LOCAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIOE SOLIDÁRIO

Roberto Marinho Alves da Silva

I - A QUESTÃO DO I - A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO

DesenvolvimentoDesenvolvimento

• Ação Cultural.• Dinâmica Transformadora.• Construção Societária.• Satisfação de Necessidades e

Melhoria das Condições de Vida.

“Se o desenvolvimento funda-se na realização das capacidades humanas, é

natural que se empreste a esta idéia um sentido positivo. As sociedades são

desenvolvidas na medida em que nelas mais cabalmente o homem logra

satisfazer suas necessidades e renovar suas aspirações”

(Celso Furtado, 1980) (Celso Furtado, 1980)

Qual desenvolvimento?

• Concepção reducionista: progresso material - crescimento econômico– Produção de riquezas– Progresso técnico-científico– Consumo de bens

• Contradições: – Desigualdades sociais e territoriais– Destruição da vida, da natureza

Vi ontem um bichoNa imundície do pátio

Catando comida entre os detritos.

Quando achava alguma coisa,Não examinava nem cheirava:

Engolia com voracidade.

O bicho não era um cão,Não era um gato,Não era um rato.

O bicho, meu Deus, era um homem.

Manuel Bandeira

Retrocesso social num mundo de fome de comida e de justiça!

• CRISE ALIMENTAR? especulação agrofinanceira, fatores climáticos adversos, consumo e desperdício obscenos, agricultura intensiva e asfixia da agricultura familiar, entre outros.

• FAMINTOS: aumentam de 800 milhões para 1,5 BILHÃO de pessoas.

• GUERRAS DA FOME: entre 2007 e 2008 ocorreram protestos públicos motivados pela disparada dos preços alimentares em 50 países.

Crise Econômica! Quem paga a conta?

• CRISE FINANCEIRA E DESEMPREGO: O número de desempregados, trabalhadores pobres e de empregos vulneráveis aumentará consideravelmente  devido à crise econômica mundial.

• O desemprego no mundo pode aumentar além de 50 milhões de pessoas.

• Cerca de 200 milhões de trabalhadores, sobretudo nas economias em desenvolvimento, poderiam passar a integrar as filas da pobreza extrema. (Organização Internacional do Trabalho – OIT).

Fonte: IPCC WGI 2007. Imagens de cenários utilizados por Carlos A. Nobre – Instituto de Pesquisas Espaciais no I Simpósio sobre Mudanças Climáticas e Desertificação no Semi-Árido Brasileiro. Embrapa/CPTASA, 2008.

Cenários globais: variam de aumento de 1,8 a 6,4 graus na temperatura.

TERRA EM TRANSE: Mudanças Climáticas Globais

Concentrações atmosféricas de dióxido de carbono, metano e óxidonitroso aumentaram significativamente.Solo

ameaçado: 16% da superfície agrícola útil da terra em estado de degradação.

Hoje há 500 milhões de pessoas vivendo em regiões de escassez crônica de água: em 2050 serão 4 bilhões

Insustentabilidade

“O estilo de vida criado pelo capitalismo industrial sempre será o privilégio de uma

minoria. O custo em termos de depredação do mundo físico, desse estilo de vida é de tal

forma elevado que toda tentativa de generalizá-lo levaria inexoravelmente ao

colapso de toda uma civilização, pondo em risco a sobrevivência da espécie humana”

(O Mito do Crescimento Econômico - Celso Furtado, 1974)

Sustentabilidade• Reconhecimento da unidade da

vida na terra • Equilíbrio entre as dimensões:

ambiental, social, cultural, política e econômica.

Solidariedade

• Inclusão nos benefícios do desenvolvimento como cidadania.

• Cooperação e autogestão: responsabilidade coletiva e compartilhada em favor de uma ordem econômica, social, política e cultural mais justa

• Respeito às diversidades e superação das desigualdades sociais, étnicas , de gênero, geração....

Novos paradigmas de desenvolvimento?

Territorialidade• Projeto nacional a partir de

estratégias territoriais de desenvolvimento, com identidades, limites e soluções partilhadas entre Estado e sociedade

•

II - A ECONOMIA SOLIDÁRIA II - A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO

TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIOSOLIDÁRIO

Territórios de Desenvolvimento

“ESPAÇO FÍSICO GEOGRAFICAMENTE DEFINIDO, geralmente contínuo, compreendendo cidades e campos, CARACTERIZADO POR CRITÉRIOS MULTIDIMENSIONAIS, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma POPULAÇÃO COM GRUPOS SOCIAIS RELATIVAMENTE DISTINTOS, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais ELEMENTOS QUE INDICAM IDENTIDADE E COESÃO SOCIAL, CULTURAL E TERRITORIAL” (CONDRAF/NEAD, 2003).

Desenvolvimento Territorial Solidário e Sustentável

PROCESSO ENDÓGENO (a partir do local) de MOBILIZAÇÃO das FORÇAS SOCIAIS e dasPOTENCIALIDADES ECONÔMICAS e CULTURAIS com a FINALIDADE de promover: MUDANÇAS que proporcionem a ELEVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA da população local em HARMONIA COM O MEIO AMBIENTE e com a PARTICIPAÇÃO ATIVA E SOLIDÁRIA da comunidade na AUTOGESTÃO do seus DESENVOLVIMENTO.

O conjunto de atividades econômicas – de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito – organizadas e realizadas solidariamente de forma coletiva e autogestionária.

Compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, empresas autogestionárias, redes de cooperação, complexos cooperativos, entre outros.

Economia Solidária:Economia Solidária:

2.934 municípios (52%).

Economia Solidária e Economia Solidária e Desenvolvimento?Desenvolvimento?

• Um novo modo de organizar a produção, distribuição e consumo com base na cooperação;

• Práticas fundadas em relações éticas de solidariedade entre as pessoas e com a natureza;

• Resgate da dignidade do trabalho com base em valores e práticas que colocam o ser humano como sujeito e finalidade da atividade econômica;

• Privilegia a autogestão no trabalho e nas relações sociais e políticas que se estabelecem na vida em sociedade.

Características da Economia SolidáriaCaracterísticas da Economia Solidária

COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO

AÇÃO AÇÃO ECONÔMICAECONÔMICA

SOLIDARIEDADESOLIDARIEDADE

AUTOGESTÃOAUTOGESTÃO

1 - Alternativa ao desemprego (46%) 2 - Complemento de renda (44%)3 - Melhores ganhos com ação associativa (36%)4 - Possibilidade de gestão coletiva (27%)5 – Condição para acesso a crédito (25%)Questão de múltiplas respostas

PRINCIPAIS MOTIVOS DE CRIAÇÃO DOS EESPRINCIPAIS MOTIVOS DE CRIAÇÃO DOS EES

FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS EESFORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS EES

Associações Informais Cooperativas Outras

52% 36,5% 10% 1,5%

ATIVIDADES ECONÔMICASATIVIDADES ECONÔMICAS

PRODUTOS AGRUPADOS POR TIPO DE ATIVIDADE % EES

AGROPECUÁRIA, EXTRATIVISMO E PESCA 41%

ALIMENTOS E BEBIDAS 17%

ARTEFATOS ARTESANAIS 17%

TÊXTIL E CONFECÇÕES 10%

SERVIÇOS (DIVERSOS) 7%

ATIVIDADES INDUSTRIAIS (DIVERSAS) 2%

COLETA E RECICLAGEM DE MATERIAIS 2%

FITOTERÁPICOS, LIMPEZA E HIGIENE 2%

CRÉDITO E FINANÇAS SOLIDÁRIAS 1%

OUTROS (PRODUÇÃO E SERVIÇOS) 2%

TOTAL 100%

FATURAMENTO MÉDIO MENSAL DOS EESFATURAMENTO MENSAL EES % TOTAL MÉDIA

Até R$ 1.000, 3628 24,0 R$ 1.888.535, R$ 520,

R$ 1.001, a 5.000, 5412 35,5 R$ 13.489.199, R$ 2.492,

R$ 10.001, a 50.000, 2789 18,5 R$ 61.387.900, R$ 22.010,

R$ 5.001, a 10.000, 2031 13,5 R$ 14.551.018, R$ 7.164,

R$ 50.001, a 100.000, 522 3,5 R$ 36.722.203, R$ 70.349,

Mais de R$ 100.000, 723 5,0 R$ 524.990.592, R$ 726.128,

TOTAL 13.588 100 R$ 653.029.449, R$ 43.232,Obs. 1: 6.479 EES (30%) informaram faturamento mensal igual a R$ 0,00 e 275 EES não responderam.Obs. 2: 8,5% dos EES geram 86% do Faturamento Mensal da Economia Solidária

RESULTADO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS EES - ÚLTIMO ANORESULTADO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS EES - ÚLTIMO ANO

Superávit Equilíbrio Déficit Sem Resposta

38% 34% 15% 13%

Economia Solidária e Economia Solidária e Desenvolvimento?Desenvolvimento?

• Privilegia o desenvolvimento comunitário, a justiça social, o cuidado com o meio ambiente e a responsabilidade com as gerações futuras;

• Apropriação solidária (da coletividade) e sustentável das potencialidades econômicas;

• Valorização da produção, dos produtos e do mercado consumidor local/territorial;

• Articulação de cadeias produtivas em redes de produção, comercialização e consumo solidário.

COMPROMISSO COMPROMISSO AMBIENTALAMBIENTAL

COMPROMISSO COMPROMISSO SOCIAL E POLÍTICOSOCIAL E POLÍTICO

DESAFIOSDESAFIOS

III – POLÍTICAS PÚBLICAS III – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO

LOCAL SUSTENTÁVEL E LOCAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIOSOLIDÁRIO

1.É parte da construção de um Estado Republicano e Democrático que reconhece a existência de sujeitos sociais historicamente organizados, porém excluídos;

2.Um direito de cidadania, de acesso a novas formas de produção, reprodução e distribuição social;

3.Possibilita o acesso a bens e recursos públicos para o desenvolvimento, tal qual permite a outros segmentos sociais.

4.Uma política de desenvolvimento sustentável, com participação democrática comunitária e popular;

5.Não relegada às políticas de corte assistencial ou compensatório, e sim, integrada a estas, como alavanca emancipatória.

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA O DESENVOVIMENTO LOCALPARA O DESENVOVIMENTO LOCAL

Prioridades da EconomiaSolidária

Comercialização

Fomento e Assistência tecnológica

FinançasSolidárias

Redes de Economia Solidária

Formação e Conhecimento

Reconhecimento Jurídico e

institucional

SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - SENAES

• Fomento e incubação de empreendimentos econômicos solidários - EES;

• Infra-estrutura para organização e qualificação da produção, beneficiamento e agregação de valor aos produtos locais;

• Desenvolvimento e disseminação de tecnologias sociais apropriadas ao local;

• Bases de serviços de apoio e assessoria tecnológica e organizativa para as iniciativas econômicas solidárias locais;

• Fomento à Economia Solidária como estratégia emancipatória integrada aos programas sociais.

FOMENTO, INCUBAÇÃO E APOIO TECNOLÓGICO E FOMENTO, INCUBAÇÃO E APOIO TECNOLÓGICO E ORGANIZATIVOORGANIZATIVO

• Fomento e incentivo ao associativismo comunitário, à cooperação e a autogestão para promover o desenvolvimento local.

• Mapeamento de arranjos e cadeias produtivas solidárias locais e territoriais;

• Incubação de redes de cooperação de produção, comercialização, consumo e serviços com os empreendimentos econômicos solidários - EES;

• Criação e valorização de marcas de produtos locais e territoriais.

FOMENTO E APOIO A REDES DE COOPERAÇÃO EM FOMENTO E APOIO A REDES DE COOPERAÇÃO EM CADEIAS PRODUTIVAS SOLIDÁRIASCADEIAS PRODUTIVAS SOLIDÁRIAS

CADEIA DA FRUTICULTURACADEIA DA FRUTICULTURA

Sucos de Frutas, Pastas, Polpas de Frutas, Geléias, Compotas, Doces, Doces cristalizados, Salada de Frutas, Licor de Frutas e Rapaduras de Frutas.

AçúcarAçúcar mascavoEmbalagem

FRUTAS DIVERSAS: Abacaxi, Umbu, Acerola, Maracujá, Banana, Cacau, Caju, Coco, Goiaba, Graviola, Laranja, limão, Mamão, Manga, Melão, Melancia...

SementesAdubosMudas de Plantas

Unidades de Comercialização

Consumidor

Resíduos

• Valorização do mercado local e territorial, aproximando produção e consumo;

• Criação de mecanismos e estruturas de acesso a outros mercados consumidores;

• Acesso às compras governamentais de produtos e serviços da Economia Solidária;

• Criação de Bases de Serviço de Apoio à Comercialização Solidária.

• Implantação e multiplicação de espaços de comercialização solidária: • Feiras populares e agroecológicas;• Entrepostos e centrais de comercialização.

ORGANIZAÇÃO E APOIO A PROCESSOS DE ORGANIZAÇÃO E APOIO A PROCESSOS DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIACOMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA

CARACTERÍSTICAS GERAIS DA COMERCIALIZAÇÃO NA CARACTERÍSTICAS GERAIS DA COMERCIALIZAÇÃO NA ECONOMIA SOLIDÁRIA:ECONOMIA SOLIDÁRIA:

60% dos EES realizam comercialização coletiva de produtos ou serviços.

Abrangência Comercial dos EES %

Comunitária 53,7Municipal 26,3Micro-regional 10,0Estadual 6,6Nacional 2,8Internacional 0,6

Forma de comercialização %Venda direta ao consumidor 66,3Venda a revendedores 26,3Venda a órgão governamental 2,3Troca com outros EES 0,5Venda a outros EES 1,0Outro 3,6

Espaços de Comercialização %

Lojas ou espaços próprios 19,3Espaços de venda coletivos 5,3Feiras livres 23,1Feiras e exposição eventuais 6,6Entrega direta a clientes 40,8Outro. 4,9

• Formação sistemática para a vivência da cidadania, da autogestão e para viabilidade de Empreendimentos Econômicos Solidários;

• Qualificação social e profissional apropriada às características e demandas locais;

• Elevação da escolaridade de trabalhadores/as (da alfabetização ao ensino superior);

• Inserção das práticas, princípios e valores da Economia Solidária no ensino formal;

• Produção de conhecimentos (pesquisas e tecnologias) para o desenvolvimento local;

• Campanhas educativas de disseminação de valores e práticas sustentáveis e solidárias.

FORMAÇÃO E CONHECIMENTOS PARA O FORMAÇÃO E CONHECIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCALDESENVOLVIMENTO LOCAL

• Promoção do acesso ao crédito produtivo orientado e apropriado às características, diversidades e necessidades locais;

• Criação de Fundos Públicos de financiamento do Desenvolvimento Local e da Economia Solidária;

• Apoio e assessoria na constituição e fortalecimento de organizações comunitárias de finanças solidárias: – Bancos comunitários– Fundos rotativos solidários– Cooperativas de crédito

APOIO ÀS FINANÇAS SOLIDÁRIAS: MECANISMOS APOIO ÀS FINANÇAS SOLIDÁRIAS: MECANISMOS LOCAIS DE FINANCIAMENTOLOCAIS DE FINANCIAMENTO

• Reconhecimento legal, facilitando o registro de Empreendimentos Econômicos Solidários com regime tributário adequado;

• Criação e fortalecimento dos mecanismos de participação e controle social (conselhos de gestão social, conferências, etc.);

• Implantação de planos, programas, projetos e ações de Desenvolvimento Local;

• Fortalecimento das organizações da sociedade civil (fóruns e redes) de Desenvolvimento Local e da Economia Solidária.

RECONHECIMENTO LEGAL E FORTALECIMENTO RECONHECIMENTO LEGAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL INSTITUCIONAL

Uma Boa Leitura!Uma Boa Leitura!

http://www.mda.gov.br/condraf