duarte lima bpn ipo 28 01-10

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Portugal

OGRANDENEGÓCIODOPEQUENOLIMA

INVESTIGAÇÃO.AHISTÓRIADAOPERAÇÃOHOMELAND

OFILHO INVESTIDORPedro Lima participounum fundo imobiliárioque teve disponíveis 60milhões de euros paracomprar terrenos

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OBPNcolocou60milhõesdeeurosàdisposiçãodeumfundode investimentodofilhodeDuarteLimaedeumsócio,ex-deputadodoPSD.Ofundocriadoem2007comprou35terrenos,porcercade48milhõesdeeuros, juntoaoentãoprojectodoInstitutoPortuguêsdeOncologia,que IsaltinoMoraisqueriaverconstruídoemOeiras.PorAntónioJoséVilela

OBanco Português de Negó-cios (BPN), através do depar-tamento de Private Banking– vocacionado para créditosespeciais aos clientes mais

ricos –, aprovou em 2007 uma operaçãode empréstimo cujo limite máximo che-gava aos 60 milhões de euros. O crédito,depositado numaconta-corrente cauciona-da pelo BPN, visava um negócio específi-co: a compra de centenas de milhares demetros quadrados de terrenos no conce-lho de Oeiras, junto ao local onde pode-riam ter ficado as novas instalações do Ins-tituto Português de Oncologia (IPO).

Os documentos recolhidos pela SÁBA-DO revelam que a operação financeira doBPN foi realizada em “parceria” com ocliente Homeland, um fundo especial deinvestimento imobiliário fechado, anóni-mo, comum no sector financeiro portu-guês e aprovado pela Comissão do Mer-cado de Valores Mobiliários (CMVM).Nestes fundos, a identidade dos investi-

dores nunca é revelada publicamente. Estasituação permitiu manter no anonimatoum arriscado negócio imobiliário – quecausou polémica interna no BPN – e, so-bretudo, a identidade dos dois discretosinvestidores particulares: Pedro MiguelLima, filho de Domingos Duarte Lima, ohistórico social-democrata, e o ex-depu-

tado do PSD, Vítor Igreja Raposo, amigoe actualmente sócio de Duarte Lima.

O fundo Homeland tem ainda a parti-cipação do Fundo de Pensões do BPN.Uma participação que a nova administra-ção do BPN, liderada por Francisco Ban-deira, considerou ser “ilegal”. No total, ostrês sócios realizaram negócios de, pelomenos, cerca de 48 milhões de euros ad-

quirindo em Oeiras 35 terrenos junto àlocalização do então projecto, entretantofrustrado pelo Governo, do novo Institu-to Português de Oncologia (IPO). Ahistó-ria deste negócio em quatro capítulos.

1 – A OPERAÇÃO HOMELAND! A primeira vez que se ouviu falar pu-

blicamente na operação Home-land foi nas audições realizadasno ano passado pela comissãoparlamentar de inquérito ao casoBPN. Sem nunca referir o nomeHomeland, António Franco,ex-director do Departamento de

Operações e administrador do BPN, ga-rantiu aos deputados que, em Setembrode 2007, se demitiu de administrador nãoexecutivo da Imofundos porque não te-ria sido informado sobre uma operaçãode crédito para constituir um fundo. Nasua única audição, cujo conteúdo foi tor-nado público, em acta, pela comissão par-lamentar (Franco foi ouvido mais uma vez

Pedro Limaganhava! 1.600pormêsquandoconseguiu umcréditode60milhõesdoBPN

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OPAI DISTANTEDomingos Duarte Limanega ter tido qualquerintervenção nos negó-cios milionários prota-gonizados pelo filho

SÉRGIOLEMOS/CM

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pelos deputados à porta fechada), o ex-administrador garantiu que a operaçãoconsistia no pedido de um empréstimo“de 10 milhões” de euros para constituiro fundo e foi recusada pelo director co-mercial do BPN, Teófilo Carreira. Nestaversão, Oliveira Costa teria então ordena-do que o crédito se fizesse através do Pri-vate Bankingdo BPN para um cliente cujaidentidade Franco garantiu não saber “decor”, mas que poderia apurar mais tarde.“É uma questão de se pedir”, disse entãoaos deputados.

Um mês depois, a 4 de Março, a audi-ção de Teófilo Carreira viria a confirmarque a conversa era sobre o fundo Home-land e que a proposta de crédito nuncachegara a ser formalizada pela via tradicio-nal, porque Carreira a desaconselharaquando foi abordado por Oliveira Costa.O responsável disse ainda aos deputadosque, mais tarde, acedeu ao sistema infor-mático interno do banco e confirmou quea operação tinha sido aprovada:. “Era umfundo fechado que consistia na comprade uns terrenos, ao que parece, porquenão tenho a certeza, na zona de Oeiras,para se instalar, eventualmente, o IPO”.

De acordo com os documentos a que aSÁBADO teve acesso, em 2007, Pedro Limae Vítor Igreja Raposo eram os sócios maio-ritários – cada um com 42,5% das unida-des de participação – do fundo Homeland,criado pelo próprio BPN, através do BPNImofundos, e cuja indispensável aprova-ção legal foi concedida, a 12 de Julho des-se ano, pelo Conselho Directivo daCMVM.

Os dois amigos tinham ainda um tercei-ro sócio minoritário (com 15% do capi-tal): o Fundo de Pensões do Grupo BPN.Esta participação do Fundo de Pensões vi-ria a ser considerada ilegal, já no ano pas-sado, pelo Departamento Jurídico do ban-co, conforme especificam documentosconsultados pela SÁBADO. Estava em cau-sa o facto de o Fundo de Pensões do BPNter dado ilegalmente como garantia osseus activos para fazer um negócio imo-biliário, ainda por cima financiado pelopróprio BPN.

Através do cruzamento de vários docu-mentos percebe-se que a proposta da con-

cessão de crédito – com prazo de ano emeio a uma taxa Euribor a 12 meses e umspread de 1% – tem a data do dia seguin-te à aprovação do Homeland pela CMVM.E que o negócio foi feito com recurso aoPrivate Bankingdo BPN.

Dois meses depois, a 13 de Setembro,Pedro Lima penhorou 42.500 unidades departicipação do fundo. “Pelo presente ins-trumento declara que se constitui penhorsobre os referidos valores mobiliários paragarantia do bom e pontual cumprimentode todas as obrigações e/ou responsabili-dades assumidas e/ou a assumir pelo Ho-meland – Fundo Especial de Investimento

Imobiliário Fechado…”, pode ler-se no do-cumento a que a SÁBADO teve acesso. Openhor especifica que o depósito das uni-dades de participação – umaespécie de ac-ções que titulam a propriedade – faz partedos termos do contrato onde o Banco Por-tuguês de Negócios (BPN) disponibilizaum crédito até 60 milhões de euros depo-sitados numa conta-corrente caucionada.

Num outro documento anexo ao pe-nhor, o BPN sublinha que o crédito eraintegralmente garantido pela viabilidadedo projecto de investimento apresentadoe as respectivas avaliações dos terrenos,bem como pela idoneidade e experiênciados investidores e a sua “grande capaci-dade financeira”. Nesse ano, o filho deDuarte Lima – um dos investidores – teráapresentado às Finanças a declaração deimpostos de 2006, de trabalhador por con-ta de outrem, com o rendimento anual decerca de 19 mil euros. Ou seja, 1.600 eu-ros por mês.

O crédito bancário destinado “à aquisi-ção de terrenos no concelho de Oeiras”, se-

gundo se lê nos documentos, foifeito durante a gestão do ban-queiro José de Oliveira Costa,que continua em prisão domi-ciliária no âmbito do caso BPN,e incluía também o penhor deigual número de unidades de

participação do sócio de Pedro Lima, oempresário Vítor Igreja Raposo, 43 anos,ex-deputado do PSD pelo círculo de Bra-gança, amigo e, posteriormente, sócio deDuarte Lima.

2 –O IPO EOSMILHÕESEMTERRENOS! De facto, 2007 foi o ano decisivo paraa escolha da localização do novo IPO, apóso abandono do degradado edifício de SeteRios, em Lisboa, ter sido publicamenteconsiderado prioritário pelo então minis-tro daSaúde, Correiade Campos, em 2006.O projecto incluía a venda dos terrenosde Sete Rios para pagar a construção do

Àesquerda, algunsdos terrenoscompradosporPedroLima; emcima,pai e filhonorestauranteSolardosPresuntos,em Lisboa

Osóciodo filhodeDuarteLimanonegócioéamigoehoje tambémsóciodopai

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novo edifício em terrenos a ceder pelasautarquias de Lisboa ou de Oeiras.

Em meados de 2007, tudo dava a en-tender que a decisão política seria favorá-vel à Câmara de Oeiras. A 7 de Junho, noDia do Município, o presidente da autar-quia, Isaltino Morais, anunciou, segundoo jornal Expresso, ter recebido uma “res-posta favorável” do Governo socialistapara a instalação do IPO em Oeiras. Nes-sa altura, referiu o local – Leceia, fregue-sia de Barcarena – deixando um desabafoque, dias depois, veio a revelar-se premo-nitório: o município não seria responsá-vel “se se desse uma mudança de opiniãodo Governo”. Em Novembro desse ano, onovo presidente da Câmara de Lisboa, An-tónio Costa, anunciou que o acordo como Ministério da Saúde para o IPO ficar emLisboa – no Parque da Bela Vista – estavaquase concluído. Foi o que aconteceu.

ÀSÁBADO, Isaltino Morais garantiu porescrito que os contactos com o Ministérioda Saúde começaram em Dezembro de

2005, por iniciativa do Governo, e quenem ele, nem os órgãos de gestão da au-tarquia se “reuniram ou conversaram so-bre o projecto do IPO com os srs. Domin-gos Duarte Lima, Pedro Miguel Lima e Ví-tor Igreja Raposo”. Ou sequer “tiveramqualquer tipo de contacto, no âmbito doprojecto IPO ou em qualquer outro negó-cio que envolveu compra e venda de ter-

renos, com responsáveis do BPN, BPNImofundos e Fundo Homeland”.

ACâmara de Oeiras esclarece ainda quenunca chegou a concretizar eventuaisacordos que teria com os proprietários deuma área de cerca de 50 hectares – 12 de-les seriam destinados às futuras instala-ções do IPO.

O negócio da Homeland em Oeiras foifeito formalmente a 17 de Setembro de2007. Os dois principais investidores dofundo, Vítor Igreja Raposo e Pedro Lima,não estiveram no Cartório Notarial de Cas-cais paraformalizaremos contratos decom-pra de quase 450 mil metros quadrados deterrenos, o equivalente a 45 campos de fu-tebol. Tinhampassado quatro dias desde a

assinatura do penhor das suasunidades de participação. Peran-te anotáriaAnaPaulaLuís, foramos representantes legais do BPNImofundos – o presidente, Antó-nio Rebelo, e o vogaldo Conselhoda Administração, Luís Faria –,

que assinaramas quatro escrituras públicasde um negócio de quase 48 milhões de eu-ros em aquisições de prédios rústicos (ter-renos não urbanizados) em Porto Salvo,BarcarenaePaço deArcos, três freguesias doconcelho de Oeiras.

Já em 2006 e 2007, empresas do grupoSLN/BPN tinham comprado dezenas de

IsaltinoMoraisgarantequenunca faloucomDuarteLimaoucomofilhosobreoIPOdeOeiras

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FOTOSD.R.

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terrenos nas futuras áreas de influênciado novo aeroporto de Lisboa, em Alcoche-te (e na plataforma logística do Poceirão),tendo estes sido valorizados considera-velmente. O negócio de Oeiras poderia tertido uma valorização significativa se o IPOficasse instalado nos terrenos ao lado.“Esta é uma zona de expansão imobiliá-ria de Oeiras, mas com o projecto do IPOà vista tinha naturalmente outra valoriza-ção”, diz à SÁBADO uma fonte imobiliá-ria local que pede o anonimato.

A Câmara de Oeiras confirma que osterrenos comprados pelo Homeland es-tão sujeitos a algumas condicionantes daReserva Ecológica Nacional (REN) e da Re-serva Agrícola Nacional em Barcarena,mas, em Porto Salvo, já integram o “alva-rá de loteamento designado por CabanasGolf”.

Aanálise das escrituras de comprae ven-da mostra que os terrenos foram adquiri-dos adois proprietários de Oeiras: as famí-lias Canas e Neta Franco. A primeira ven-deu ao Homeland 28 terrenos por 25milhões de euros. A segunda transaccio-nou sete terrenos por mais de 23 milhõesde euros. Estes últimos foram vendidosatravés da firma Neta Franco, uma socie-dade civil de administração de bens, cons-tituída em 1998 (estará hoje em dia inac-tiva) e gerida pelo advogado João de Al-meida e Paiva, irmão e colega de escritóriode Miguel Almeida e Paiva, consultor ju-

rídico dos serviços municipalizados deOeiras e Amadoradesde 1988 e actual coor-denador do respectivo gabinete jurídico.

Contactado pela SÁBADO, João Almei-da e Paiva recusou-se a prestar declara-ções e a explicar porque é que dois dosterrenos dafamíliaNetaFranco foram ven-didos a uma imobiliária da zona, a Moi-nho Vermelho, que no mesmo dia os re-vendeu à Homeland por mais 305 mil eu-ros. O fundo do BPN comprou assim osterrenos à Moinho Vermelho por 2,9 mi-lhões de euros e ficou registado na escri-

tura que não houve a intervenção de me-diador imobiliário.

3 – OS PROTAGONISTAS! Um deles é Pedro Lima, que antes daentrada no Homeland era sócio de umapequena imobiliária – a Ediandar, Socie-dade de Construções, Lda. – constituídaem Setembro de 2002. Fundada em Que-luz, a poucos quilómetros do projecto IPOOeiras, mas já no concelho de Sintra, aempresa apresentou contas com um sal-do médio negativo de cerca de 100 mil eu-ros anuais, entre 2006 e 2008. O próprio

Pedro Lima, que não respondeu às per-guntas enviadas pela SÁBADO, terá entre-gue às Finanças declarações anuais de im-postos com montantes modestos, auferi-dos como trabalhador por conta deoutrem – 14 mil euros em 2005, 19 milno ano seguinte, 28 mil em 2007 e outros28 mil em 2008.

O filho de Duarte Lima é ainda vogaldo conselho de administração da Dulivi-ra, Investimentos Imobiliários, SA, presi-dida por Vítor Igreja Raposo, o seu sóciono fundo Homeland, que também apre-

sentou baixos rendimentosanuais ao Fisco por contade ou-trem. Em 2007 foram 34.128euros e, em 2008, 31.307 euros.

Registada em Abril de 2005,a Dulivira tinha, no final de2008, quase 10 milhões de eu-

ros de dívidas a terceiros, a médio e lon-go prazo, e um saldo líquido que acumu-lava prejuízos nos três anos, desde 2006:respectivamente 275 mil, 181 mil e ou-tros 181 mil euros.

No entanto, a Dulivira adquiriu, no fi-nal de 2005, terrenos com um forte po-tencial urbanístico em Vila Nova de Gaia.O negócio de 15 hectares envolveu 28 mi-lhões de euros prevendo o contrato o di-reito de cedência da posição da empresaa um fundo imobiliário semelhante aoHomeland, desta vez gerido pela Gesfi-mo, Espírito Santo Irmãos – a mesma ges-

A LOCALIZAÇÃOIsaltinoMorais dizque não precisava dealterar o Plano Direc-torMunicipal de Oei-ras para o projecto IPO

OS TERRENOSAutarca garanteque os terrenos ondeia ser construído o IPOnão foram compradospela autarquia

AFAMÍLIA LIMAPresidente da Câmaraafirma que nunca discutiuo projecto IPO comDuarteLima, com o filho deste oucom oBPN

Terrenos foramvendidosduasvezesnumdia eoHomelandpagoumais305mil euros

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RICARDOPEREIRA

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tora que surgiu no ano passado associa-da a Vítor Igreja Raposo e à Câmara doPorto, liderada por Rui Rio, no negócio deaquisição dos terrenos onde está hoje odegradado Bairro do Aleixo.

As ligações do empresário ao PSD sãotambém conhecidas, sobretudo no distri-to de Bragança. A sua posição mais desta-cada foi o lugar de deputado na legislatu-ra de 1991/95, tinha então 25 anos. Naépoca, Vítor Igreja Raposo beneficiou doregime de substituição dos deputados,porque era o primeiro candidato suplen-te do PSD pelo círculo de Bragança, lide-rado por Silva Peneda e Duarte Lima, ten-do este último sido presidente da Fede-ração Distrital de Bragança do PSD e líderparlamentar dos sociais-democratas.

Hoje, a relação entre Duarte Lima e Ví-tor Igreja Raposo é também profissional.

Os dois são sócios, desde Julho do anopassado, na Vincente International Group,SA, uma empresa com um capital socialde 450 mil euros dedicada ao comércio aretalho de vestuário – Vítor Igreja Rapo-so é vogal do Conselho de Administração

presidido por Duarte Lima.O empresário Vítor Igreja Raposo diz à

SÁBADO que não fala dos seus negóciosempresariais com a comunicação social,limitando-se a esclarecer por escrito queDuarte Lima é um dos seus “advogados”.E que não tem relações de amizade com

Isaltino Morais: “Nunca tive qualquer reu-nião com ele relacionado com o projectoIPO Oeiras, projecto em relação ao qualnunca tive qualquer envolvimento ou in-terferência.”

Por sua vez, Duarte Lima não revelou àSÁBADO pormenores de um crédito quecontraiu no BPN durante a gestão de Oli-veira Costa, mas garantiu que “em nenhu-ma ocasião” foi investidor do fundo Ho-meland. E que nunca teve, durante os anosem que foi vogal da Comissão de Ética doIPO, entre 2002 e Maio de 2005, “qual-quer tipo de conhecimento ou informa-ção” sobre o projecto do novo IPO. Con-firmou que Vítor Igreja Raposo é seu clien-

te, mas recusou-se a falar dasrespectivas relações pessoais eprofissionais.

4 – OS ÚLTIMOS DADOS! Documentos internos doBPN a que a SÁBADO teve aces-

so, aprovados a 20 de Março de 2009, es-pecificam que já tinham sido utilizadospelo fundo Homeland cerca de 42,3 mi-lhões de euros do crédito de 60 milhões,o que faz supor que uma parte dos terre-nos de Oeiras foram adquiridos recorren-do a outras verbas.

Já os penhores de Pedro Lima e VítorIgreja Raposo continuavam activos, ten-do o deste último sido então renovadopor mais seis meses “até finalizarem asconversações” entre o empresário e o Fun-do de Pensões do BPN. Até Setembro de2009, Vítor Igreja Raposo podia adquiriros 15% do Fundo de Pensões tornando-se o sócio maioritário do fundo. “Em re-lação ao BPN (…), não tenho com o mes-mo nenhuma operação de financiamento,nem em caso algum lhe solicitei financia-mento para aquisição de títulos de parti-cipação em fundos imobiliários”, diz Ví-tor Igreja Raposo à SÁBADO. As adminis-trações do BPN e do BPN Imofundos nãoresponderam às perguntas enviadas pelaSÁBADO até ao fecho desta edição. !

Àdireita,DuarteLima comFerreira doAmaral nostemposdocavaquismo. Emcima,Oliveira Costaescoltadopelapolícia numadeslocaçãoaoParlamento

Escrituras&documentosCÓPIA DE ALGUNS DOS DOCU-MENTOS CONSULTADOS PELASÁBADO

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VítorRaposoeo filhodeLimaestãona empresaDulivira quecomprou terrenosemGaia

AescrituraO fundo Homelandadquiriu 35 terre-nos em Oeiras

O penhorO crédito de! 60 milhõese o penhorde PedroLima ao BPNImofundos

AnegociaçãoEm 2009, Vítor Ra-poso negociou como BPN a compra demais 15% do fundo

FOTOSLUSA