dom 3251 13.09.2013 cad 1
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Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2013. Ano XIV, Edição 3251 - R$ 1,00
Poder Executivo
DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar desta data, nos termos do art. 103, inc. I, §1º, inc. I, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o servidor DEUSAMIR PEREIRA, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EDUCACIONAL/SEMED.
Manaus, 13 de setembro de 2013.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 062/2013-PGM
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II do artigo 128, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 061/13 – PGM que concede a servidora CLAUDIA CORREIA PARENTE, o percentual de 300% (trezentos por cento), publicada no DOM n.º 3250, de 12/09/2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ADELIANE GALHANO BIANCHINI ANGELI ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ES – MÉDICO NEONATOLOGISTA SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO 03/10/2012 DOM: 3024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/10/2012
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: CLEYTON SAMPAIO BARBOSA ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESP. SAÚDE – MÉDICO GINECOLOGISTA - OBSTETRA SITUAÇÃO: (x) NOMEAR () EXONERAR () ANUAL DECRETO: 03/10/2012 DOM: 3024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/10/2012
01 – CASA SIT. BAIRRO SÃO FRANCISCO, BOA VISTA/ RR. 01 – VEÍCULO CHEVROLET, CLASSIC, ANO 2010.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: CESAR ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ASS. EM SAÚDE – TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/10/2012 DOM: 3024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/10/2012
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2013
DOM | Edição 3251 | Página 2
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: CAMILA BANDEIRA DE OLIVEIRA ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESP. EM SAÚDE – MÉDICO CLÍNICO - GERAL SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/10/2013 DOM: 3024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/10/2012
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: EDNILSON FLÁVIO FERRARI ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ASS. EM SAÚDE – MOTORISTA SOS SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/10/2012 DOM: 3024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/10/2012
01 – CASA NÚCLEO 11, CIDADE NOVA II. 01 – CASA NA AV. CANDODO PORTINARI, TARUMÃ. 01 – VEICULO DOBLÓ CARGO, ANO 2004, FIAT
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: LUCILEIA LIMA DE SOUZA ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ASS. EM SAÚDE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/10/2012 DOM: 3024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/10/2012
01 – VEÍCULO GOL, ANO 2009/2010.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MATEUS SILVA DE SOUZA ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESP. EM SAÚDE - CIRURGIÃO-DENTISTA GERAL SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/10/2012 DOM: 3024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/10/2012
01 – SIENA FIRE, ANO 2007-MARCA FIAT. 01 – IDEA 2008-MARCA FIAT. 01 – SX4, ANO 2011-MARCA SUZUKI
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MICHELE DOS SANTOS E SOUZA ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESP. EM SAÚDE – MÉDICO CLÍNICO - GERAL SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/10/2012 DOM: 3024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/10/2012
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: RAQUEL CHICRE BANDEIRA DE MELO CAVALCANTE ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESP. EM SAÚDE – MÉDICO CLÍNICO - GERAL SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/10/2012 DOM: 3024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/10/2012
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: SALOMÃO MOYSÉS COHEN ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESP. EM SAÚDE – MÉDICO PSIQUIATRA SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/10/2012 DOM: 3024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/10/2012
CONSULTÓRIO MÉDICO LOC. NO MILLENIUM CENTER. 01 – VEICULO PUNTO/FIAT, ANO 2012.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: PAULO MATIAS RODRIGUES ÓRGÃO: SEMSA CARGO: AS – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/10/2012 DOM: 3024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/10/2012
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ARYELLA CRUZ AVELINO BOMFIN ÓRGÃO: PGM CARGO: TÉCNICO MUNICIPAL-ADMINISTRATIVO SITUAÇÃO: (x) NOMEAR () EXONERAR () ANUAL DECRETO: 02/05/2013 DOM: 3159 DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/05/2013
01 – VEÍCULO MODELO LOGAN 1.0, ANO 2012.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2013
DOM | Edição 3251 | Página 3
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: WANESSA DA COSTA NASCIMENTO ÓRGÃO: SEMAD CARGO: ANALISTA MUN. - ESPECIALIDADE: AUD. EM SIST. PÚBLICOS SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/05/2013 DOM: 3164 DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/05/2013
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: JANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA ÓRGÃO: SEMAD CARGO: TÉCNICO MUNICIPAL - ADMINISTRATIVO SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 31/01/2013 DOM: 3100 DATA DA PUBLICAÇÃO: 031/01/2013
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ENDSON FERREIRA AQUINO ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 13/11/2012 DOM: 3050 DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/11/2012
CARRO VOYAGE, ANO 2013. CASA - NOVO ALEIXO.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: IZABELA FIGUEIRA BENOLIEL ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 13/11/2012 DOM: 3050 DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/11/2012
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARIA ANTONIA RIPARDO PIRES ÓRGÃO: SEMAD CARGO: CONTADOR SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 02/05/2013 DOM: 3159 DATA DA PUBLICAÇÃO:02/05/2013
01 – VEÍCULO MODELO CELTA, ANO 2005
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MICHELLY CAVALCANTE LEMOS ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ENFERMEIRO- GERAL SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 20/05/2013 DOM: 3171 DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/05/2013
01 – VEÍCULO RENAULT LOGAN, ANO 2012
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: LILIANE DO SOCORRO MARINHO DE SOUSA ÓRGÃO: SEMAD CARGO: ANALISTA MUN. - ESPECIALIDADE: AUD. EM SIST. PÚBLICOS SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/05/2013 DOM: 3164 DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/05/2013
01 – CASA SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ I
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: RODRIGO VALENTE DE VASCONCELOS ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 13/11/2012 DOM: 3050 DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/11/2012
01 – APTO. LOCALIZADO BR - 174, CONDOMÍNIO VERONA.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ADRIANO DA SILVA NETO ÓRGÃO: SEMSA CARGO: AS-TECNICO EM ENFERMAGEM SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/10/2012 DOM: 3024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/10/2012
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2013
DOM | Edição 3251 | Página 4
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: DÁVILA DAIANE LISBOA MARQUES ÓRGÃO: SEMSA CARGO: AS-AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/10/2012 DOM: 3024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/10/2012
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: FRANCISCO JOSE GRANA DE ALMEIDA JUNIOR ÓRGÃO: SEMSA CARGO: AS-ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/10/2012 DOM: 3024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/10/2012
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: GREICIANE ANDRADE DE LIMA ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ES-ENFERMEIRA GERAL SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/10/2012 DOM: 3024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/10/2012
POSSUIR COMO BENS EM MEU NOME OS SEGUINTES BENS. 1 APARTAMENTO - (QUITADO) 1 CARRO CORSA CLASSIC ANO 2009/2010 (QUITADO)
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: IZABELLA PINTO GARCIA ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ES-FARMACEUTICO COM ESPECIALIZAÇÃO EM ANALISES CLINICAS SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/10/2012 DOM: 3024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/10/2012
NADA A DECLARAR.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARGARETE VALENTIM BARAÚNA ÓRGÃO: SEMSA CARGOAS-AUXILIAR EM SAUDE BUCAL SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/10/2012 DOM: 3024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/10/2012
POSSUO UM CARRO, MODELO PÁLIO 2009/2010, FINANCIADO.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: MONIQUE DE SOUZA VITORIANO ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ES-MEDICO CLINICO GERAL SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/10/2012 DOM: 3024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/10/2012
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: NATHALIA WANDERLEY CORONEL ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ES-MÉDICO CLICO GERAL. SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/10/2012 DOM: 3024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/10/2012
IMÓVEL EM RUA RIO JAVARI, Nº 36, APTO. 903 E 901, TORRE JAVARI, COM 3 VAGAS DE GARAGEM, Nº 101,167 E 168, BAIRRO N.S. DAS GRAÇAS. AUTOMÓVEL VECTRA MODELO ELITE, ANO 2006/2006, COR VERMELHO.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: RAQUEL BELEM OLIVEIRA DA ROCHA ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ES-MÉDICO CLINICO GERAL SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/10/2012 DOM: 3024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/10/2012
UM AUTOMOVEL PAJERO TRY PRETO 2008/2009 QUITADO; AUTOMOVEL GOLF PRATA ANO 2009/2010 FINANCIADO; APARTAMENTO EDF. SINGOLARE TORRE SOLE APTº1301 (EM CONSTRUÇÃO); TERRENO 20X30 COND. PONTA NEGRA II.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2013
DOM | Edição 3251 | Página 5
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: TRÍCIA SIMONE DA SILVA BRITO ÓRGÃO: SEMSA CARGO: AS-AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 03/10/2012 DOM: 3024 DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/10/2012
NADA A DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N.º 0971/2013–SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente, considerando Art. 3º do Decreto 1.441/2012.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER Provisão de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 180102 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB, no valor total de R$ 14.724.500,00 (quatorze milhões, setecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais), conforme Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º A Descentralização de crédito orçamentário de que trata esta portaria atende as disposições do Decreto nº 1.439, de 30 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação da Unidade Gestora “Gestão dos Recursos do FUNDEB”, cuja execução da despesa deverá ser realizada na Unidade Gestora 180102 – Gestão dos Recursos do FUNDEB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 01.08.2013.
Manaus, 21 de agosto de 2013.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Anexo Único da Portaria nº 0971/2013-SEMED/GS
Nº F SF P A ND FR R$
01 12 361 1031 2093 319004 0118 9.000.000,00
02 12 361 1031 2093 339046 0118 1.140.000,00
03 12 361 1031 2093 339049 0118 1.910.000,00
04 12 361 1031 2093 319092 0118 150.000,00
05 12 365 1030 2147 319004 0118 1.000.000,00
06 12 365 1030 2147 319092 0118 50.000,00
07 12 366 1037 2163 319092 0118 10.000,00
08 12 366 1037 2163 339046 0118 9.500,00
09 12 366 1037 2163 339049 0118 60.000,00
10 12 367 1036 2158 339049 0118 5.000,00
11 12 361 1038 2347 319004 0118 1.030.000,00
12 12 361 1038 2347 319092 0118 20.000,00
13 12 361 1038 2347 339049 0118 110.000,00
14 12 361 1038 2347 339046 0118 230.000,00
Total 14.724.500,00
Nº. Sequência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa; FR: Fonte de Recurso
PORTARIA N.º 0993/2013–SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente, considerando Art. 3º do Decreto 1.441/2012.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER Provisão de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora 180102 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério - FUNDEB, no valor total de R$ 1.291.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil reais), conforme Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º A Descentralização de crédito orçamentário de que trata esta portaria atende as disposições do Decreto nº 1.439, de 30 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação da Unidade Gestora “Gestão dos Recursos do FUNDEB”, cuja execução da despesa deverá ser realizada na Unidade Gestora 180102 – Gestão dos Recursos do FUNDEB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, operando seus efeitos a partir de 01.08.2013.
Manaus, 27 de agosto de 2013.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Anexo Único da Portaria nº 0993/2013-SEMED/GS
Nº F SF P A ND FR R$
01 12 361 1031 2087 339039 0118 25.000,00
02 12 361 1031 2087 339036 0118 6.000,00
03 12 365 1030 1040 339030 0118 260.000,00
04 12 365 1030 1040 449052 0118 1.000.000,00
Total 1.291.000,00
Nº. Sequência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada Códigos: F: Função SF: Subfunção P: Programa A: Ação ND: Natureza de Despesa; FR: Fonte de Recurso
(*) PORTARIA Nº 1009/2013-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO,
CONSIDERANDO o que consta nos itens 16.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº001/2013, publicado no Diário Oficial nº3094 de 23/01/2013,
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2013
DOM | Edição 3251 | Página 6
RESOLVE:
DESCLASSIFICAR os candidatos convocados no Processo Seletivo Simplificado que não compareceram para os procedimentos de contratação, no período de 07.08 a 21.08.2013, das 8h às 12h, na sede da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério - DDPM, situada na Rua Maceió, nº 2.000, Parque Dez de Novembro, sala nº 9, nesta cidade, munidos das vias originais e duas cópias dos documentos elencados no item 16.2 do Edital nº 001/2013 – SEMED, publicado no Diário Oficial do Município nº 3094, de 23.01.2013.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de setembro de 2013.
(*) Republicada por haver sido veiculada com ausência do Anexo Único, no DOM Nº 3246, de 4 de setembro de 2013.
ANEXO ÚNICO CARGO/FUNÇÃO: 20H - PROFESSOR DE ARTES - 6º AO 9º ANO
Candidato(a) Inscrição Data de
Nascimento Classificação
MARIA DO SOCORRO SILVA BARBOSA 222293611 06/06/1964 12º
CARGO/FUNÇÃO: 20H - PROFESSOR DE CIÊNCIAS - 6º AO 9º ANO ZONA GEOGRÁFICA: RODOVIÁRIA
Candidato(a) Inscrição Data de
Nascimento Classificação
ELKE DERLANE DUARTE ALVES 8667428988 11/11/1977 9º
CARGO/FUNÇÃO: 20H - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 6º AO 9º ANO
ZONA GEOGRÁFICA: NORTE/LESTE II
Candidato(a) Inscrição Data de
Nascimento Classificação
LIDIANE VIEGAS LESSA 2342507030 05/08/1983 130º
JANNER DE MORAES ALVES 2619208186 11/05/1984 132º
MARCELO DOS SANTOS SILVA 1250748189 22/06/1984 133º
JACKSON DE OLIVEIRA ALVES 656597420 30/07/1984 134º
EMMANUEL IDELFONSO FERNANDES 4330819326 09/01/1985 135º
CARGO/FUNÇÃO: 20H - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 6º AO 9º ANO ZONA GEOGRÁFICA: LESTE I
Candidato(a) Inscrição Data de
Nascimento Classificação
MARCIA KELLY DOS SANTOS MELO 5888833299 10/11/1981 53º
RAFAEL SALES CORTEZAO 2012190565 29/11/1982 54º
HELDER DO NASCIMENTO MENEZES 4330927771 30/09/1983 55º
BRUNO FELIPE PINHEIRO DOS SANTOS 6796340389 25/06/1985 59º
FREDSON DE SOUZA FERREIRA 8832028070 05/03/1972 64º
IDELBERTO ALVES ROSA 6116795707 29/09/1973 65º
MARCIO LEANDER PEREIRA DE OLIVEIRA 4220296082 07/06/1977 66º
ROSILENE DO NASCIMENTO CAVALCANTE 6361425471 01/12/1979 67º
ANDRE DE MENEZES SOUZA 486228485 21/09/1982 69º
CLAUDIA LEAL SILVESTRE 3646023765 03/10/1982 70º
CARGO/FUNÇÃO: 20H - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 6º AO 9º ANO ZONA GEOGRÁFICA: RODOVIÁRIA
Candidato(a) Inscrição Data de
Nascimento Classificação
LUANA RODRIGUES DA SILVA 9310360023 21/07/1982 5º
ADRIANA MARIA NOBRE VIEIRA PANTOJA 8513358095 29/05/1971 11º
LUCIANA ALVES GARCIA 1223706662 13/10/1973 12º
CARGO/FUNÇÃO: 20H - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 6º AO 9º ANO ZONA GEOGRÁFICA: RIBEIRINHA
Candidato(a) Inscrição Data de
Nascimento Classificação
SIMONE VEIGA DA SILVA 6542457442 13/11/1983 15º
CARGO/FUNÇÃO: 20H - PROFESSOR DE GEOGRAFIA - 6º AO 9º ANO ZONA GEOGRÁFICA: NORTE/LESTE II
Candidato(a) Inscrição Data de
Nascimento Classificação
VANIA MARIA FERREIRA DA SILVA 375514682 21/03/1956 28º
DELAINE MARIA FERNANDES GUIMARAES 1123083971 12/06/1956 29º
NILA CELESTINO DA SILVA 5328254442 02/10/1956 30º
CARGO/FUNÇÃO: 20H - PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA - 6º AO 9º ANO ZONA GEOGRÁFICA: NORTE/LESTE II
Candidato(a) Inscrição Data de
Nascimento Classificação
SANDRA BATISTA DA SILVA 9638823108 09/10/1977 34º
EDMILSON LEAL DA SILVA 6820887876 19/08/1978 35º
NUBIA CAVALCANTE AKEL 8347010643 20/08/1978 36º
ANSELMO LUIZ ARAGAO GUIMARAES 9117739024 26/12/1979 37º
YONARA GLAYCE RODRIGUES PANTOJA 1982761643 19/06/1980 39º
CARGO/FUNÇÃO: 20H - PROFESSOR DE MATEMÁTICA - 6º AO 9º ANO ZONA GEOGRÁFICA: NORTE/LESTE II
Candidato(a) Inscrição Data de
Nascimento Classificação
ROBSON ANDRADE CORREA 756969159 23/05/1980 110º
CINTIA REGINA DIAS 2488384570 04/08/1980 111º
MARIVONE PADRON DA CRUZ 8330116040 11/08/1980 112º
ALSELIO ROSAS MONTEIRO 3500021847 24/08/1980 113º
AKEL DA COSTA DUARTE 4434126749 24/03/1982 117º
MARIA LUCIA SA DE OLIVEIRA 5008401069 02/06/1982 118º
MAURICIO RAFAEL OLIVEIRA DA COSTA 7588851128 20/06/1982 119º
LEDIOMAR GUIMARAES DA COSTA 5062702011 27/10/1982 120º
CARGO/FUNÇÃO: 40H - PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO ZONA GEOGRÁFICA: NORTE/LESTE II
Candidato(a) Inscrição Data de
Nascimento Classificação
AXIMANDRA PEREIRA TELES 3748015053 24/01/1973 294º
GENILDA BARROS FREIRE 4777127660 28/03/1973 295º
DEBORA OLIVEIRA DA SILVA 1193253047 05/07/1973 296º
ARTENILZA BARBOSA DE OLIVEIRA 1908641496 11/07/1973 297º
MARIA VERONICA PINHEIRO FERREIRA 6711953014 06/09/1973 300º
MAURO ROGERIO CARVALHO VALENTE 5946639404 06/10/1973 302º
SILVANA PEREIRA MATOS 7775501943 10/04/1974 304º
ARTEMIZE PEREIRA CAVALCANTE 381342974 26/07/1974 306º
ROSANGELA DA SILVA CRUZ 8596772807 10/10/1974 308º
ROSANE DE SOUZA SA 9869869164 27/12/1974 309º
KARINA RUIZ GONCALVES 5729051993 16/05/1975 314º
TELMA SANTANA DE ALBUQUERQUE 3091425546 12/09/1975 317º
MARIA CLEIDE ALVES DA SILVA 2801190625 22/12/1975 319º
JOSE AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES 8481880704 02/09/1976 323º
ARLEN DE OLIVEIRA BEZERRA 1379345786 24/09/1976 325º
PATRICIA BRAZAO DE OLIVEIRA 4413553433 15/04/1977 328º
LUCIANA OLIVEIRA DOS PRAZERES 4446038486 02/07/1977 330º
LUCIMEIRE DE MELO PEREIRA 8530105480 18/07/1977 331º
GILSONEY SOARES FERNANDES 7236341925 31/07/1977 332º
JOSANDE VIANA COSTA 4017977077 30/08/1977 335º
MARCIA ADRIANA DA SILVA MORAES 9976600694 02/04/1978 339º
AGEU CASTRO DA SILVA 926486325 17/04/1978 341º
JOAO NICODEMOS BARROS MACHADO 2786932769 30/04/1978 342º
MONICA SERRAO CANTO 8180039315 26/06/1978 344º
GRACIANE PEREIRA ARAUJO MOUZINHO 1691557123 06/01/1979 348º
CRISTIANA PACHECO DE SOUZA 6009450250 19/01/1979 349º
SANDRA LIMA DA SILVA 8148999082 20/02/1979 350º
CINTIA DA COSTA FERREIRA 716511922 19/04/1979 352º
MARIA ANTONIA ALVES BEZERRA AFONSO 8862742822 18/06/1979 355º
JAIRO LINDOSO VALE 123518192 02/07/1979 356º
GERALDO GILSON FERREIRA GUEDES 6965647920 27/08/1979 358º
ELIZANGELA SILVA DE ALCANTARA 4710918740 08/10/1979 360º
ELIZANGELA CORREIA DE SOUZA 2900344924 21/11/1979 362º
KLAYLDE JANE SILVA NASCIMENTO 9421580541 18/05/1980 366º
MARIA DAS GRACAS MACIEL DE OLIVEIRA 4082521723 13/08/1980 369º
NORONEY FERREIRA DA SILVA 8578073927 28/08/1980 371º
MADAIR NEVES ANDRADE 6030461799 12/09/1980 372º
ADRIANA RODRIGUES ARAUJO 6157163960 14/09/1980 373º
MANOELINA SALDANHA COLARES 6124115554 26/12/1980 376º
NERLIANY CONCEICAO DOS SANTOS FARIAS 8866862954 27/02/1981 377º
FABIANE KETHNEY DO NASCIMENTO FARIAS 7114784699 09/03/1981 378º
IARA GAMA DOS SANTOS 2769866830 27/03/1981 379º
LENIZE D´ANGELA ALBUQUERQUE DE ASSIS 7022836464 05/05/1981 380º
EMERSON ALVES DA SILVA 9857439300 12/05/1981 381º
ROZINEIDE DA SILVA BARBOSA 2451041018 03/07/1981 382º
DANIELLY ATAYDE DA SILVA 3495872217 03/07/1981 383º
LUCICLEIDE COELHO BRAGA 964216472 03/11/1981 385º
REGINA LIMA GATTO. 230725144 25/01/1982 387º
MARCIA LUANA RODRIGUES CARDOSO 1829697363 25/02/1982 389º
WELLYGSON DE OLIVEIRA MONTEIRO 4285521689 14/03/1982 390º
ANTONIA ALVES DE SOUZA 2630687431 28/04/1982 391º
ALESSANDRA RODRIGUES DE PAULA 6454587948 16/09/1982 392º
ROBSON SILVA DOS SANTOS 9582149522 12/10/1982 394º
ANA PAULA TOBAR VIANA 2152665595 28/12/1982 395º
PATRICIA FERNANDA DE LIMA MACEDO 1254983646 20/01/1983 396º
ELINETE ALMEIDA DA SILVA 9551794635 28/02/1983 397º
ANNE PAULINE DE MEDEIROS DOS REIS 3301469117 22/08/1983 400º
ALISSON MORIS TORRES 6484850791 02/09/1983 401º
KARLA NORONHA AQUINO 3024948349 27/07/1984 406º
CRISTIONERIO ROQUE PAES 2887509344 20/12/1984 407º
LILIANE LIRA DE LIMA 3206522305 27/03/1985 408º
CARGO/FUNÇÃO: 40H - PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO ZONA GEOGRÁFICA: LESTE I
Candidato(a) Inscrição Data de
Nascimento Classificação
FRANCISCA ALMEIDA DA SILVA 1980464046 04/05/1967 122º
MARIA MARILZA RAMOS DA SILVA 675300020 20/06/1967 123º
ALBELINA COSTA DE SOUZA 6428740300 10/07/1968 124º
MAURICEIA DE SOUZA BATALHA 8799728989 26/08/1968 125º
ITOM SILVA LOPES 7920635557 05/12/1968 126º
VERA LUCIA SANTOS DA SILVA 6621817912 30/10/1969 131º
RAUNEY REBELO DE OLIVEIRA 5307428176 08/12/1969 132º
MARIA DO SOCORRO DA COSTA FELIX BARRETO 9888668962 27/03/1970 134º
EIGILANI PAIXAO DA SILVA 1021999500 03/01/1971 139º
ARNALDO LIMA BRAGA 2518830737 19/05/1971 142º
ANTONIO EVANDRO SALES CASTELO BRANCO 8561213521 27/07/1971 143º
MARA DA SILVA LOBATO 4689655149 22/09/1971 144º
LUCINEIA DE JESUS MORAES 6356551269 29/09/1972 148º
ARCANGELA MOTOZINHO E SILVA 5218894769 30/07/1973 151º
MARIA RAIMUNDA ROCHA MACHADO 5654031414 03/09/1973 153º
ROSEMARY DA SILVA MENEZES 1508380853 28/05/1975 159º
ALEXANDRE COSTA DA SILVA 5505220796 27/06/1975 160º
AUDANIZE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 8621032765 03/07/1975 161º
FABIA CRISTIANE PEREIRA DE PINHO 5851337300 23/11/1975 164º
SORAIA DA SILVA PICANCO 3991882400 16/12/1975 165º
FECINETE FATIM PEREIRA 5002736785 27/04/1976 167º
SEBASTIAO GOMES DA SILVA 7484097389 29/04/1976 168º
SONIA MARIA PINHEIRO DE MENEZES 9704531750 25/05/1976 169º
LUCICLEIDE PEREIRA MOREIRA 7974574520 14/07/1976 171º
CLAUDIA GOMES DE ARAUJO 9472377772 06/09/1976 172º
CARGO/FUNÇÃO: 40H - PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO ZONA GEOGRÁFICA: RODOVIÁRIA
Candidato(a) Inscrição Data de
Nascimento Classificação
ANTONIETA SILVA DIAS 6647945454 14/06/1976 22º
SILVANA ALVES DA SILVA 4775720084 28/10/1976 23º
ELIANE CARLOS DA SILVA 7256337052 09/02/1978 24º
DAVID LOPES DE OLIVEIRA 1747270536 30/12/1983 28º
HELENEY DE MACEDO BASTOS 9053922769 31/10/1985 29º
VANESSA CARVALHO DE FIGUEIREDO 6718029649 26/12/1987 30º
MARIA MARINETE TEIXEIRA MUNIS 9199089866 28/05/1972 33º
LUCIA ARAUJO DA SILVA 9293173398 01/11/1973 34º
MONIQUE DE SOUZA DA SILVA 6662967810 01/01/1986 37º
MARIA NILZA DE SOUZA GONCALVES 1697014626 14/09/1950 38º
ARELY SILVA DOS SANTOS 9263280103 27/02/1975 43º
JUCIE DA SILVA NEVES 8447005165 09/01/1985 45º
CARGO/FUNÇÃO: 40H - PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO ZONA GEOGRÁFICA: RIBEIRINHA
Candidato(a) Inscrição Data de
Nascimento Classificação
FRANCOAINY CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA 8910926734 26/04/1986 42º
MARIA DAS DORES LIMA DANTAS 9181576201 20/12/1956 43º
INES SILVA VASCONCELOS 2954403622 14/04/1960 44º
JOAO CARLOS PEREIRA DE MELO 2847470586 05/12/1962 45º
EVANICE DOS SANTOS CARVALHO 3867307103 17/10/1982 49º
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2013
DOM | Edição 3251 | Página 7
ELISA FERREIRA DOS SANTOS 111647495 22/08/1960 53º
ROSSICLEIA MAIA SENA 8600825121 07/05/1964 54º
ELIANE FIGUEREIDO DE LIMA 3864779727 01/01/1965 55º
SIRLANDIA MARIA ANTUNES DA SILVA 9925942497 15/07/1967 58º
GERSON COLARES DA SILVA 1755410791 28/10/1970 60º
EDUARDO LIMA DE SOUZA 8759569986 11/11/1970 61º
ADRIANA SANTOS DE LUCENA 9324364086 02/03/1976 64º
ANGELA DOS SANTOS KANAWATH 5019969824 14/09/1976 67º
FRANCISCO JORGE SILVA DOS ANJOS 825737357 05/10/1977 69º
ALISSON LIMA BONFIM 1628158553 28/12/1978 70º
FRANCINEI SOUZA DA SILVA 9570990132 05/09/1979 71º
EVANI DOS SANTOS CARVALHO 9854077099 17/10/1982 76º
CARLA FABIANE SARAIVA COSTA 2366822874 30/07/1983 77º
CARGO/FUNÇÃO: 40H - PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO ZONA GEOGRÁFICA: SUL/CENTRO SUL
Candidato(a) Inscrição Data de
Nascimento Classificação
GISELE MORAIS DE PAULA 7934461048 18/03/1978 45º
DANIEL SILVA DAS CHAGAS 5126183519 25/03/1982 47º
LILIAM MARIA SAID TEIXEIRA 3421497827 24/09/1956 48º
MARIA SUELY DE OLIVEIRA AMORIM 8080579688 14/07/1961 49º
SOCORRO IRIS DE SOUZA 6725578339 02/07/1964 52º
MARIA DAS GRACAS ARAUJO MAIA 6534157931 31/08/1968 54º
IVANILDE SOARES PEREIRA 2934113 11/06/1971 55º
IRACEMA CAMPOS PEDROZA 6476704444 17/07/1981 59º
GISELLE DE OLIVEIRA VENANCIO 3832478439 22/09/1986 60º
GERSON ALVES DO NASCIMENTO 415500068 01/05/1948 61º
ALAIDE PEREIRA DE MELO 3591414473 22/10/1952 63º
SANDRA MARIA TAVARES VALENTE 6557759161 23/10/1952 64º
ROSINEIDE ANGELA FARIAS 6724531911 07/07/1955 66º
MARIA FERREIRA MAR 499895832 05/02/1959 68º
ANA ANGELA GUSMAO NASCIMENTO 8569632153 24/08/1960 71º
ELZA MARIA BATISTA LOPES 971134137 07/02/1961 72º
SONIA MARIA LIMA DE SOUZA 3418000276 08/04/1961 73º
CARGO/FUNÇÃO: 40H - PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO ZONA GEOGRÁFICA: OESTE
Candidato(a) Inscrição Data de
Nascimento Classificação
ELIENE DA COSTA SILVA 8300749561 25/03/1981 46º
GLAUCIA DE FREITAS DAVIDONIS 1873111093 02/03/1982 48º
MARIA TRINDADE DOS SANTOS TAVARES 9263345758 31/05/1953 50º
SANDRA PERPETUO SOCORRO MEDEIROS DE SOUZA 8969104457 09/09/1955 51º
VANIA OFELIA DE MEDEIROS CINTRA 8550256608 04/11/1969 53º
MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA DOS SANTOS 7742917392 18/06/1972 55º
MARIA IVANETE OLIVEIRA DE OOUZA 2236368878 03/01/1973 56º
LEINA DOS SANTOS DE SOUZA 799081958 16/05/1973 57º
MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA SILVA 2436779012 23/07/1957 60º
ALDENORA FERNANDES DA SILVA 8951988768 08/05/1970 63º
ANA DALVA VIEIRA TEIXEIRA 4189238869 28/06/1974 64º
MARINEIDE SANTOS CURSINO 5479934947 19/09/1978 67º
ANNE GABRIELA DA FONSECA ASSIS 2563199158 23/06/1979 68º
MARISANGELA LIMA DA SILVA 2506195054 18/09/1979 69º
MARIA LUIZA NASCIMENTO DE SOUZA 6137147801 04/08/1953 74º
MARIA NOEMIA DOS REIS SEIXAS 3114852588 27/06/1954 75º
VANIA MARIA XAVIER MONTENEGRO 6566380554 08/09/1954 76º
ROSARIA DE FATIMA SOUZA PEREIRA 6299133617 26/10/1954 77º
MARIA SOLANGE RODRIGUES TROVISCO 934860949 01/04/1955 78º
CARGO/FUNÇÃO: 40H - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL ZONA GEOGRÁFICA: NORTE/LESTE II
Candidato(a) Inscrição Data de
Nascimento Classificação
MARIA DO SOCORRO RAMOS FERREIRA 5023870239 21/07/1978 225º
ELIZANGELA COELHO DE MESQUITA 3423535061 27/04/1979 230º
MONICA GUIMARAES SANTOS 3645787068 30/06/1979 231º
CARGO/FUNÇÃO: 40H - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL ZONA GEOGRÁFICA: LESTE I
Candidato(a) Inscrição Data de
Nascimento Classificação
MABIA ACLIMIA FREITAS RAMOS DA COSTA 4485135206 22/06/1975 23º
CARGO/FUNÇÃO: 40H - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL ZONA GEOGRÁFICA: OESTE
Candidato(a) Inscrição Data de
Nascimento Classificação
MARCIA NUBIA MAR MONTEIRO 3664585102 18/04/1967 32º
ANDREA CRISTINA NEVES DE LIMA 2520038866 10/01/1976 36º
CARGO/FUNÇÃO: 40H - PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE ZONA GEOGRÁFICA: VÁRIAS
Candidato(a) Inscrição Data de
Nascimento Classificação
ANA NUBIA MENDES BARBOSA RODRIGURES 4385357463 10/12/1980 41º
RAFAELA DE SOUZA RIBEIRO 2163276132 23/02/1981 42º
ADRIANE FARIAS DE SOUZA 5532368310 11/07/1981 43º
RUTH CAMPOS DOS SANTOS 8995592899 04/10/1984 48º
EXTRATO 1.ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por tempo determinado, sob a égide do Regime de Direito Administrativo, objeto do Edital n.º 001/2013 – PSS 2013; 2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e o senhor relacionado no Anexo Único que integra este Extrato; 3.OBJETO: O Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, sob o Regime de Direito Administrativo e o teor do Processo 2013/4114/4147/09566, de 24/06/2013 - Semed; 4.FUNDAMENTAÇÃO: na Lei nº 1.425, de 26.03.2010, regulamentada pelo Decreto nº 0544, de 26.05.2010, combinado com os artigos 37, inciso IX da Constituição Federal e 106, da Lei Orgânica do Município de Manaus, na função mencionada no Anexo Único; 5.PRAZO: Por força do presente contrato fica a vigência do referido contrato por tempo determinado de doze (12) meses, a contar de sua respectiva data de contratação, 07/08/2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de agosto de 2013.
Anexo Único
PROFESSOR SUBSTITUTO NDTR1/RDA/ÁREA URBANA 20 HORAS
Nº C.P.F. NOME
1 659.406.952-72 JAIR DE SOUZA REZENDE JUNIOR
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado celebrado em 30.04.2009. 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e os(as) senhores(as) abaixo relacionados. 3. OBJETO: Alterar a remuneração originalmente estabelecida no termo de contrato de prestação de serviço por tempo determinado para os valores constantes nas relações abaixo, conforme autos do Processo n.º 2013/4114/4147/12262. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 1.425/2010, Art. 8 e Art. 444, § 1º de LOMAN. 5. VIGÊNCIA: a contar das datas especificadas nas tabelas abaixo.
Manaus, 21 de agosto de 2013.
N° MATRÍCULA NOME REMUNERAÇÃO
A CONTAR DE ANTERIOR ATUAL
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H
1 097.779-9 A ANTONIO JOSE DE PAULA BARROSO JUNIOR
2.222,96 3.268,42 01/08/2013
N° MATRÍCULA NOME REMUNERAÇÃO
INICIO TERMINO ANTERIOR ATUAL
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H
1 123.794-2 A GILSON ROBERTO LIMA COELHO
1.303,20 2.606,41 01/08/2013 31/12/2013
Nº MATRICULA NOME REMUNERAÇÃO A CONTAR DE
PROF.SUBST.NMTR1/RDA/AU/20H
1 076.190-7 C MARIA CELESTE FARIAS DA SILVA 2.606,41 06/08/2013
2 074.651-7 D ROSA ESTHER TOLEDO PIRES DE CARVALHO
2.606,41 12/08/2013
3 075.389-0 D JOAO FERREIRA CAMPOS 3.268,42 22/07/2013
4 089.290-4 C JONILZA CARDOSO REIS 3.268,42 08/08/2013
Nº MATRICULA NOME REMUNERAÇÃO INÍCIO TÉRMINO
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H
1 086.135-9 D ENIVALDO VASCONCELOS DE ARAUJO
2.606,41 25/07/2013 31/12/2013
2 124.902-9 A JOELMA QUEIROZ COELHO 2.606,41 05/08/2013 31/12/2013
3 120.326-6 A LEUDE SANTOS DE FREITAS 2.606,41 12/08/2013 31/12/2013
4 120.691-5 A LUCINARA ALESSANDRA DE OLIVEIRA REIS MAIA
2.606,41 05/08/2013 31/12/2013
N° MATRÍCULA NOME REMUNERAÇÃO
ANTERIOR ATUAL A CONTAR DE
AUXILIAR OPERACIONAL/RDA
1 097.203-7 B SANDRA DE OLIVEIRA GOMES 1.245,00 1.769,39 01/04/2013
2 097.493-5 B PAULO SOARES DA SILVA JUNIOR
1.452,00 1.769,39 15/08/2013
Nº MATRICULA NOME REMUNERAÇÃO A CONTAR DE
AUXILIAR OPERACIONAL
1 071.599-9 G MARCOS AURELIO TAVARES 884,70 16/05/2013
2 081.881-0 E OLAVO DA SILVA MOURAO 884,70 21/05/2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de agosto de 2013.
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2013
DOM | Edição 3251 | Página 8
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de
Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.
2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
3. CONTRATADO: FRANCILANIA LIMA BASTOS RODRIGUES, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/40H.
4. OBJETO: recisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo nº 20134114414711733.
5. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 13, inciso II, da Lei n.° 1.425, de 26.3.2010.
6. DATA DA RECISÃO: 18/07/2013.
Manaus, 22 de agosto de 2013
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de
Pessoal por tempo determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.
2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
3. CONTRATADO: LEANDRO DA SILVA E SILVA, matrícula 124.030-7 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H.
4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante Processo nº 2013/4114/4147/12368.
5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n.º 1.425, de 26.03.2010.
6. DATA DA RESCISÃO: 22/08/2013.
Manaus, 27 de agosto de 2013.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato da Prestação de Serviços por
Tempo Determinado celebrado em 30.04.2009. 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal
de Educação e os(as) senhores(as) abaixo relacionados. 3. OBJETO: Alterar a remuneração originalmente estabelecida no
termo de contrato de prestação de serviço por tempo determinado para os valores constantes nas relações abaixo, conforme autos do Processo n.º 2013/4114/4147/12486.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 1.425/2010, Art. 8 e Art. 444, § 1º de LOMAN.
5. VIGÊNCIA: a contar das datas especificadas nas tabelas abaixo.
Manaus, 28 de agosto de 2013.
N° MATRÍCULA NOME REMUNERAÇÃO A CONTAR
DE ANTERIOR ATUAL
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H
1 099.309-3 A NAIDE DE SOUSA BARBOSA 1.533,17 3.268,42 30/07/2013
Nº MATRICULA NOME REMUNERAÇÃO INÍCIO TÉRMINO
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H
1 111.539-1 B ANGELO RICARDO DA SILVA LEOCADIO
2.606,41 22/07/2013 31/12/2013
2 124.501-5 A ANTONIO MARCELINO MARQUES DA COSTA
2.606,41 14/08/2013 31/12/2013
3 119.625-1 A JANAYNNA DOS SANTOS OLIVEIRA
2.606,41 14/08/2013 31/12/2013
4 110.171-4 B SILMARA FABIA SOARES BARBOSA
2.606,41 18/06/2013 31/12/2013
5 124.851-0 A NILZA CARVALHO DA SILVA 3.268,42 18/07/2013 31/12/2013
N° MATRÍCULA NOME REMUNERAÇÃO A CONTAR
DE ANTERIOR ATUAL
AUXILIAR OPERACIONAL/RDA
1 102.196-6 A DIRLEY DE SOUZA SOARES 830,00 1.105,85 01/08/2013
2 097.137-5 B GEBERSON DE OLIVEIRA SICSU 884,70 1.327,04 21/05/2013
Nº MATRICULA NOME REMUNERAÇÃO A CONTAR
DE
AUXILIAR OPERACIONAL
1 101.282-7 A MICHAEL ALEXANDRINO MARTINS 884,70 13/05/2013
2 097.004-2 B SOLANGE DOS SANTOS NOGUEIRA BRITO 884,70 01/09/2013
3 101.277-0 A MARIA DO SOCORRO CHAVES MARQUES 1.105,85 01/08/2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de agosto de 2013.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de
Pessoal por tempo determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.
2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
3. CONTRATADO: ANA MARIA ABREU DE BARROS GLORIA, matrícula 123.691-1A, cargo: PEDAG.SUBST.RDA/AU/40H.
4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante Processo nº 2013/4114/4147/12229.
5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n.º 1.425, de 26.03.2010.
6. DATA DA RESCISÃO: 20/08/2013.
Manaus, 28 de agosto de 2013.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal
por tempo determinado, sob a égide do Regime de Direito Administrativo, objeto do Edital n.º 001/2013 – PSS 2013;
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e o senhor relacionado no Anexo Único que integra este Extrato;
3. OBJETO: O Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, sob o Regime de Direito Administrativo e o teor do Processo 2013/4114/4147/08459, de 25/05/2013 - SEMED;
4. FUNDAMENTAÇÃO: na Lei nº 1.425, de 26.03.2010, regulamentada pelo Decreto nº 0544, de 26.05.2010, combinado com os artigos 37, inciso IX da Constituição Federal e 106, da Lei Orgânica do Município de Manaus, na função mencionada no Anexo Único;
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2013
DOM | Edição 3251 | Página 9
5. PRAZO: Por força do presente contrato fica a vigência do referido contrato por tempo determinado de doze (12) meses, a contar de sua respectiva data de contratação, 13/08/2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2013.
Anexo Único
PROFESSOR SUBSTITUTO NDTR1/RDA/ÁREA URBANA 20 HORAS
Nº C.P.F. NOME
1 335.444.172-00 JOAQUIM DA SILVA CARDOSO
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de
Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.
2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
3. CONTRATADO: KILMA KEILA DIAS COSTA TEIXEIRA, matrícula nº 119.598-0 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1 /RDA/AU/20H.
4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 20134114414712472.
5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010.
6. DATA DA RESCISÃO: 26/08/2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de agosto de 2013.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato da Prestação de Serviços por
Tempo Determinado celebrado em 30.04.2009. 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal
de Educação e os(as) senhores(as) abaixo relacionados. 3. OBJETO: Alterar a remuneração originalmente estabelecida no
termo de contrato de prestação de serviço por tempo determinado para os valores constantes nas relações abaixo, conforme autos do Processo n.º 2013/4114/4147/12769.
4. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 1.425/2010, Art. 8 e Art. 444, § 1º da LOMAN.
5. VIGÊNCIA: a contar das datas especificadas nas tabelas abaixo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de setembro de 2013.
N° MATRÍCULA NOME REMUNERAÇÃO
INICIO TERMINO ANTERIOR ATUAL
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AR/20H
1 112.243-6 B HELENA SALGADO DOS SANTOS
1.533,17 3.268,42 21/08/2013 31/12/2013
2 093.783-5 D LHUBICA OLIVEIRA DE SIQUEIRA
3.066,34 2.606,41 01/08/2013 31/12/2013
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H
1 120.320-7 A FERNANDA DO NASCIMENTO MUNHOZ
2.445,27 1.303,20 19/08/2013 31/12/2013
2 120.357-6 A ADRIANA DE OLIVEIRA FEITOSA
2.445,27 3.268,42 22/08/2013 31/12/2013
3 092.765-1 B ADRIANA PAULA MARQUES DA SILVA
2.445,27 3.268,42 22/08/2013 31/12/2013
4 119.739-8 A ARILENE DOS SANTOS PASSOS
2.445,27 3.268,42 22/08/2013 31/12/2013
5 120.277-4 A CARLA PEREIRA NERY 2.445,27 3.268,42 22/08/2013 31/12/2013
6 120.227-8 A DIANA MENDES FERREIRA 2.445,27 3.268,42 22/08/2013 31/12/2013
7 119.638-3 A EDMILZA ROLIM FONSECA 2.445,27 3.268,42 22/08/2013 31/12/2013
8 119.622-7 A FLAGILA DE OLIVEIRA RODRIGUES
2.445,27 3.268,42 22/08/2013 31/12/2013
9 119.626-0 A JOVANA DE LUCENA RODRIGUES
2.445,27 3.268,42 22/08/2013 31/12/2013
10 119.627-8 A KATIA MARIA PESSOA GARCIA
2.445,27 3.268,42 22/08/2013 31/12/2013
11 119.523-9 A LUZIA HELENA CARVALHO DE SOUZA
2.445,27 3.268,42 22/08/2013 31/12/2013
12 120.215-4 A TATIANA PEIXOTO FERREIRA
2.445,27 3.268,42 22/08/2013 31/12/2013
13 120.385-1 A YEDA CRISTINA LITAIFF DE SOUZA
2.445,27 3.268,42 22/08/2013 31/12/2013
Nº MATRICULA NOME REMUNERAÇÃO INÍCIO TÉRMINO
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H
1 119.755-0 A CLEOVANICE BRIGIDO MELO 1.634,21 22/08/2013 31/12/2013
2 118.167-0 A JEONILA DE SOUZA PIRES 1.634,21 22/08/2013 31/12/2013
3 096.621-5 B MARCO AURELIO CARVALHO CORREA
2.606,41 19/08/2013 31/12/2013
4 119.517-4 A NEUCILEA FATIMA MONTEIRO DA SILVA MAGALHAES
2.606,41 12/08/2013 31/12/2013
5 123.797-7 A SAMARA MARQUES FREITAS 2.606,41 12/08/2013 31/12/2013
6 093.925-0 D IVONE MARLI DE ANDRADE AMORIM
3.268,42 09/08/2013 31/12/2013
PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H
1 123.944-9 A CARLA ANGELA FREIRE DA SILVA
3.268,42 22/08/2013 31/12/2013
2 123.931-7 A DULCINALVA DOS SANTOS RIBEIRO CORREIA
3.268,42 22/08/2013 31/12/2013
3 123.989-9 A GRACINEIDE MONTEIRO DE SOUZA
3.268,42 22/08/2013 31/12/2013
4 122.045-4 B MARIA BERNADETE NUNES PINTO
3.268,42 22/08/2013 31/12/2013
5 123.984-8 A SIMONE MARQUES MIRANDA 3.268,42 22/08/2013 31/12/2013
PEDAG.SUBST.RDA/AU/40H
1 124.154-0 A ALBERTO MELGUEIRO 3.268,42 22/08/2013 31/12/2013
2 124.124-9 A ALDEMIR DA SILVA TAVARES 3.268,42 22/08/2013 31/12/2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de setembro de 2013.
EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADO: GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula nº 114.006-0 B, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 20134114414712466. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 26/08/2013.
Manaus, 03 de setembro de 2013.
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2013
DOM | Edição 3251 | Página 10
ERRATA Errata do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 15/13, celebrado em 09/04/13, publicado em 18.04.2013 – Edição 3150, constante do Processo nº 2012/4114/4147/08805, vol. I e II. ONDE SE LÊ: 6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 90 (noventa) dias corridos, a contar da publicação no Diário Oficial do Município.
LEIA-SE: 6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da publicação no Diário Oficial do Município.
Manaus, 01 de agosto de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 029/2013-FMDMA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93;
RESOLVE:
DETERMINAR que o servidor: Sebastião Souza dos Santos, Assistente Técnico, matrícula nº 096.734-3D pertencente ao quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, responda pela fiscalização e pelo acompanhamento do processo nº 2013/4933/7028/00043, cujo objeto trata da aquisição de 233 (duzentos e trinta e três) sacos de 25 kg de ração animal, para atender a Reserva de Vida Silvestre Sauim Castanheiras.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 11 de setembro de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FEIRAS, MERCADOS, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato nº 004/2013, da Locação de Veículos,
celebrado em 30 de agosto de 2013. 2. CONTRANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento – SEMPAB e a empresa Kaele Ltda.
3. OBJETO: Locação de veículos sendo: 02 (dois) Veículos de Locação tipo caminhonete pick-up cabine dupla 4x4, a diesel, em perfeito
estado de conservação, funcionamento e segurança, pneus em bom estado, velocímetro e hidrômetro funcionando regularmente, com motorização mínima 170 CV 2.8, ano de fabricação no mínimo 2011 ou mais recente, tração nas quatro rodas, com acionamento eletrônico no painel, rádio AM/FM, condicionador de ar, direção hidráulica, alarme, gancho para reboque na dianteira e traseira, caçamba com protetor, sinalizador sonoro de marcha ré, acompanhados com todos os equipamentos obrigatórios: roda/pneu sobressalente, macaco, chave de roda, triângulo luminoso de sinalização, extintor de incêndio compatível com o (s) veículo(s). sem motorista e sem combustível, ano/modelo a partir de 2011 (NISSAN/FRONTIER;GM/S-10), para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPAB, conforme Projeto Básico identificados na Ata de Registro de Preços nº. 026/2012 – SEMINF, referente ao Pregão Presencial nº. 043/2012 CLS/PM, Processo nº. 2013/1210/4628/01053.
4. VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 147.960,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos e sessenta reais), de conformidade com a proposta apresentada pela Contratada e classificada em primeiro lugar na disputa da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 043/2012 CLS/PM, sendo empenhado, parceladamente, com o primeiro empenho no valor de R$ 12.330,00, (doze mil e trezentos e trinta reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas iniciais decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o n ° 2013NE00382, datado de 30/08/2013, a contar da seguinte Unidade Orçamentária: 30100, Programa de Trabalho 20.122.4002.2015.0000, Fonte de Recurso: 01000000, Natureza de Despesa 33903918.
6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 360 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço pela CONTRATADA.
Manaus, 30 de agosto de 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Execução
de Obras de Infraestrutura Básica em Saneamento e Urbanização Integrada nas Comunidades Jorge Teixeira III e João Paulo, celebrado em 09/09/2013.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SEMINF e a Construbase Engenharia Ltda.
3. OBJETO: Alteração do valor do Contrato nº 005/2011. 4. VALOR: O valor contratual de R$ 36.487.876,27 fica alterado para
R$ 41.098.902,64 (Quarenta e um milhões noventa e oito mil novecentos e dois Reais e sessenta e quatro centavos) representando um aumento de R$ 4.611.026,37 que equivale a 12,6% de aumento do valor original do contrato.
Manaus, 09 de setembro de 2013.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Execução
de Obras de Unidades Habitacionais de Uso Residencial e de Uso Misto, Creche, Cras – Centro de Referência de Assistência Social e
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2013
DOM | Edição 3251 | Página 11
Creas – Centro de Referência Especializada de Assistência Social, celebrado em 09/09/2013.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SEMINF e a Construbase Engenharia Ltda.
3. OBJETO: Alteração do valor do Contrato nº 004/2011. 4. VALOR: O valor contratual de R$ 14.661.765,19 passará para
R$ 20.775.959,06 (Vinte milhões setecentos e setenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove Reais e seis centavos) representando um aumento de R$ 6.114.193,87 que equivale a 41,07% de aumento do valor original.
Manaus, 09 de setembro de 2013.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO nº 2013/11243/11350/00427 - MANAUSCULT ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2013/11243/ 11350/00427, de interesse do Sr. HERLAND DE SOUZA PENA / MANAUSCULT.
Fica DECLARADO inexigível o procedimento licitatório, com fundamento no art. 25, III, da Lei nº. 8.666/93, a Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da atração Musical “Banda Prince do Boi”, que tem como representante legal o Sr. HERLAND DE SOUZA PENA, para apresentação desta no dia 20.09.2013, no Parque Cidade da Criança, localizado na Avenida André Araújo, S/nº, Bairro Aleixo, Ação prevista do Programa Cultura Itinerante, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), por intermédio da dotação orçamentária nº 13.392.1015.4014-339036-0100000, nos termos e justificativas constantes nos autos.
A consideração da Senhora Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT em exercício.
Manaus, 12 de Setembro de 2013.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço a inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 25,III, c/c com artigo 26 ambos da Lei 8.666 de 21.06.93, para a Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da atração Musical Musical “Banda Prince do Boi”, que tem como representante legal o Sr. HERLAND DE SOUZA PENA.
Pelo exposto Ratifico, nos termos do artigo 26, III da Lei nº. 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao processo nº. 2013/11243/11350/00427, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Manaus, 12 de setembro de 2013.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2013 – SCLS/CML PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Eventual aquisição de vestuários em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA/HORÁRIO: 26.09.2013 às 9h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2013 – SCLS/CML PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Eventual aquisição de Equipamentos de Segurança e Proteção Individual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA/HORÁRIO: 26.09.2013 às 15h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2013 – SCLS/CML PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Eventual aquisição de insumos laboratoriais, para atendimento das necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. DATA/HORÁRIO: 27.09.2013 às 9h. Os Editais encontram-se à disposição dos interessados na Subcomissão de Licitação da Área de Saúde, na Rua Mario Ypiranga nº 1695 – Adrianópolis, com acesso pela Rua Maceió, no horário de 08 às 13h, de segunda a sexta-feira e nos sites: licitacao-semsa.manaus.am.gov.br e www.conlicitacao.com.br/sebrae_am/.
Manaus-Am, 12 de setembro de 2013.
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