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Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna (DelLaguna)realiza a Delegacia Itinerante no município de Imaruí-SC

No dia 17/03/2014, em atendimento à solicitação do Sindicato de Pescadores de Imaruí-SC (SINDPESCA), a DelLaguna deslocou uma equipe de “Delegacia Itinerante” para cadastraras embarcações daquele município. Na ocasião foram inspecionadas 14 embarcações eposteriormente seus proprietários foram encaminhados à sede do Sindicato supracitado, ondereceberam orientações e dado prosseguimento nos processos documentais de suas embarcações.Em algumas delas não foi possível concluir o processo de inscrição, por estarem comdocumentação em desacordo com as Normas da Autoridade Marítima, sendo orientados acomparecerem à Delegacia para sanarem as discrepâncias e concluírem o processo. Foraminscritas no dia, 11 embarcações, sendo todas classificadas para a atividade de pesca.

A “Delegacia Itinerante” consiste no deslocamento de equipes para áreas distantes dajurisdição, onde são oferecidos serviços como cadastramento, recadastramento, inscrição etransferência de embarcações, informações referentes à habilitação, compra e venda deembarcações, seguro obrigatório, entrega de documentos de embarcações e entrega de carteirasde Arrais e Mestre Amadores, entre outras atividades afetos a Autoridade Marítima. A iniciativatem como objetivo, propiciar à população de baixa renda e que reside mais distante, o acesso aosserviços e informações ligadas à segurança da navegação e salvaguarda da vida humana,ordenamento do espaço aquaviário e prevenção da poluição hídrica.

Esta boa prática se alinha ao Critério 3 - Imagem e relacionamento com outras OM queutilizam nossos serviços ou com outros usuários externos, constante na lista P-10 do EMA - 130Vol. II.

Equipe interagindo com os proprietários das embarcações inspecionadas.

FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVACapitão-de-Corveta (T)

DelegadoASSINADO DIGITALMENTE