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Conferência
Gerenciamento de Recursos Hídricos
Ricardo Motta Pinto CoelhoFundação UNESCO-HidroEx (Frutal, MG)
Reunião Regional da SBPCMossoró (RN)
16 de abril de 2010
Represa da Pampulha (Agosto 2009):
Podemos falar de gestão de recursos hídricos sem controle do aporte de fósforo nos corpos de água?
A má gestão do lixo urbano e resíduos industriais levaram a um quadro de contaminação Por metais traços (pesados) nesse ambiente.
Represa da Ibirité (Agosto de 2008):
Podemos controlar a questão da degradação dos recursos hídricos no Brasil sem a efetiva participação do segmento industrial?
Represa da Ibirité (Agosto de 2008):
A influência dos efluentes líquidos da refinaria Gabriel Passos em Betim pode ser diretamente observada através dos padrões espaciais da condutividade elétrica das águas superficiais do reservatório.
Represa da Ibirité (Agosto de 2008):
A entrada de sais e demais nutrientes em excesso na represa gera um aumento descontrolado da biomassa de algas e cianobactérias . Existe uma clara associação espacial entre as algas e acúmulo de óleos , gorduras (lipídeos) nesse ambiente.
Òleos e graxas
Clorofila-a
Represa de Três Marias (Julho de 2006):
Existe uma clara associação entre o padrão espaço-temporal de fósforo na represa e a localização dos grandes projetos de irrigação situados nas imediações de Morada Nova de Minas.
Relações entre as concentrações de fósforo total e sólidos em suspensão nos rios que participam do programa mundial da UNESCO (HidroEX). Os sólidos totais apresentam em muitos locais associações muito fortes com outras variáveis tais como níveis de pesticidas, metais pesados e nitrogênio. Essa variável (sólidos totais) deveria ser considerada mais seriamente nos programas nacioanais de monitoramento, controle e recuperação da qualidade de água (UNESCO-HidroEX- Canadá, GWF).
Os agroecossistemas convencionais causam um enorme aumento no aporte externo de fósforo nos ecossistemas aquáticos.
Paisagem heterogêneaEstoques de biomassa estáveis Taxas mais elevadas de retenção de nutrientes
Paisagem homogêneaEstoques de biomassa instáveis e baixos Taxas mais elevadas de exportação de nutrientes
AO avanço da degradação das águas não é uma constante mundial. Mesmo países com problemas sociais similares aos do Brasil, há registros de significativos avanços na questão da conservação dos recursos hídricos.
Mudanças nas concentrações médias de nitratos e nitritos em estações fluviais (1980-1984 e 2000-2004) em alguns países de diferentes estágios de desenvolvimento econômico-social (UNESCO-GWF, 2009).
Japão
Rússia
Suíça
Índia
Monitoramento de óleos e graxas em estações fluviais do México. Os dados ilustram uma tendência de queda nessa variável na maior parte do país (UNESCO-GWF, 2009).
90-91 90-91
90-9190-91
90-91
98-00 98-00
98-0098-00
98-00
98-0090-91
Melhoria da qualidade dás águas fluviais no México.
Grande autonomia político-admnistrativa de estados e municípios.]
Dados Básicos:- 8.5 milhões de
Km2
- 187 milhões de habitantes
- 26 Estados- 1 DF- 5.564 Municípios.
- Cinco Regiões: - Norte- Nordeste- Sudeste- Centro-Oeste- - Sul
(*) IBGE, 2007
BRASIL
IBGE, 2010
Vazão de Água Doce km3
ESCALA
Brasil:5.660 km3 (12%)
América Latina:8.427 km3 (18%)
Mundo:44.000 km3
ANA, 2010
BRASIL – Um país caracterizado por um intenso processo de urbanização
POPULAÇÃO (2008): 187 milhões
Áreas urbanas: 151 milhões (80,7%) Áreas rurais: 36 milhões (19,3%)
IBGE - Censo 2000
POPULAÇÃO (1950): 52 milhões
Áreas urbanas : 19 milhões (36,5%) Áreas rurais: 33 milhões (63,5%)
Usos da Água no Brasil
Urbano11% Industrial
7%Rural2%
Animal11%
Irrigação69%
ANA, 2010
Demanda/Disponibilidade hídrica
< 5% Excelente
5 - 10% Confortável
10 - 20% Preocupante
20 - 40% Crítica
> 40% Muito crítica
Região hidrográfica
Usos das Àgua (Demanda)
ANA, 2010
• 90 % Cidades • 18 % Áreas rurais Areas• 78 % Brasil
Brasil
Abastecimento
de água tratada
ANA, 2010
Brasil:Déficit deAcesso aos Esgotos
IBGE, 2010
Esgotamento Sanitário (Brasil)
Heller, 2010
Gestão de Resíduos Sólidos Brasil (Áreas Urbanas)
Heller, 2010
Gestão de Resíduos Sólidos Brasil (Áreas Rurais)
Heller, 2010
Podemos falar de gestão de recursos hídricos sem considerara questão do lixo (resíduos sólidos)?
Represa da Pampulha (Janeiro de 2009):
Fundamentos para o gerenciamento de recursos Hídricos (Agenda 21)
Usos múltiplos da água. Múltiplos objetivos (sociais, econômicos,
ambientais, etc). Transversalidade de domínios científicos. Coordenação interinstitucional. Participação de vários segmentos
envolvidos.
Constituição Federal de 1988
“Artigo 20. São bens da união..........
III – lagos e rios, quaisquer cursos de água ou lagos no território federal ou que banha um ou mais estados, servindo como fronteira com outro país….
“Artigo 21. A união deve ...
XIX – institutir um sistema nacional de gestão de recursos hídricos e definir os critérios de outorga de direitos de uso”
Constituição Federal de 1988
“Artigo 20. São bens da união..........
III – lagos e rios, quaisquer cursos de água ou lagos no território federal ou que banha um ou mais estados, servindo como fronteira com outro país….
“Artigo 21. A união deve ...
XIX – institutir um sistema nacional de gestão de recursos hídricos e definir os critérios de outorga de direitos de uso”
Base Legal do Gerenciamento de recursos Hídricos no Brasil
Pinto-Coelho 2009
- A Água é um bem público;
Lei 9433 – Fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos
- A Água é um recurso natutal limitado e possui valor econômico;
- A prioridade deve ser dada ao consumo humano e à dessedentação de animais.
- A gestão das águas deve sempre permitir os seus usos múltiplos;
- A gestão das águas deve ser descentralizada e involver a participaçao do governo, usuários e também da sociedade organizada.
S1 S2 S3
JURISDICTION1. Rios R4 and R2 e o reservatório D2 são federais2. Rios R1 e R3 são estaduais;3.Se o reservatório D1 foi construído com recursos da união então suas águas são federais do contrário suas águas pertencerão ao estado onde estiver localizado.Outorgas de uso
1. Outorgas P2 e P6, são expedidas pelo estado.2. Outorgas P3, P4 and P5, são expedidas pela união.
R1
R2
R3
R4
P1
P2
P3
P4
P5
P6
D1
D2
3. Outorga P1 ié emitida pela união.
Jurisdição das Águas: União versus Estados
Braga, 2006
Rios EstaduaisRios Federais
Constituição Federal do Brasil 1988
Braga, 2006
A bacia hidrográfica deve será a unidade territorial para a
implementação da lei 9.433.
Lei 9433 – Política Nacional de Recursos Hídricos
Princípios Básicos
Missão da ANAMissão da ANA
usos da água em rios federais
usos da água em rios federais
Uso da água em rios federaisUso da água em rios federais
ARBITRAR Dirimir conflitos entre usuários
Dirimir conflitos entre usuários
AUTORIZAÇÕES
CONTROLARRE
GU
LA
DO
RA
RE
GU
LA
DO
RA
EX
EC
UT
IVA
EX
EC
UT
IVA
Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (SINGRH)
manejo de bacias hidrográficas
manejo de bacias hidrográficas
Lei 9.984/2000 (ANA)
Braga, 2006
Cobrança
Sistemasde
Informação
Classificação e
Tipificaçãos
Controles
Outorgas
PNRH
Instrumentos de implementação da PNRH
Art. 39. O comitê de bacia é composto :
1.- Governo Federal;
2.- Governos dos Estados ou do DF (onde se localiza a bacia)
3.- Administrações municipais (pelo menos uma parte do município está dentro da bacia considerada);
4.- Usuários da água (provedores, concessionárias, etc) ;
5.- Sociedade Civil Organizada desde de que demonstre ter atuação na bacia considerada;
Observação: o número de representantes dos diferentes níveis de governo não poderá ultrapassar a metade dos assentos desse comitê.
Comitê de Bacia Hidrográfica
Gestão das Bacias Hidrográficas
Nível Federal(ANA)
Nível Estadual
(Ex: IGAM)
Instrumentos de Gestão (Outorgas,
Controles, Cobranças)
(Acordos de integração)
Nível Municipal
(Ex: SMMA)
Comitê de Bacia( órgão deliberativo)
Agência de bacia( órgão executivo)
Usuários:
- Provedores de serviços de saneamento)
Irrigação - Hidroeletricidade - Navegação - Aquacultura- Pesca- Turismo e lazer - Associações científicas e
profissionais - Universidades- ONG´s- Iniciativa privada- Minerações- Indústrias- Pecuaristas- Agricultores
GOVERNO
Contrato de Gestão
OUTROS
Contrato de Gestão
Acordos de Cooperação
Braga, 2006
Comitês de Bacia em funcionamento
(estaduais e federais)
STATE RIVER BASIN COMMITTEE
Paraiba River Basin Committee
ANA, 2008
Bacia do Rio Paraíba do Sul
Braga, 2006
A bacia do rio Paraíba do Sul tem elevados índices de contaminação por mercúrio. A poluição por metais traços (pesados) está frequentemente associada a uma má gestão de resíduos sólidos.
UNESCO, 2009
- Abastecimento de água potável- Esgotamento sanitário- Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos- Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
- Abastecimento de água potável- Esgotamento sanitário- Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos- Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
InterfaceDesenvolvimento urbano e recursos
hídricos.
Saneamento como Direito Público e Social
Saneamento básicoSaneamento básico
Medida de proteção ambiental
Medida de proteção ambiental
Medida de cidadania
Medida de cidadania
Medida de Promoção
à saúde pública
Medida de Promoção
à saúde pública
Medida de Infra-estrutura
urbana
Medida de Infra-estrutura
urbana
As ações de saneamento ambiental se constituem em uma meta social diante de sua essencialidade à vida humana e à proteção ambiental. (BORJA, 2005)
Fundamentos do Saneamento Básico no Brasil Lei 11.445/2007
- Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico;
- Destaca as funções da gestão, planejamento, prestação dos serviços, fiscalização e regulação;
- Define o controle social como garantia da sociedade na formulação de políticas, no planejamento, na regulação e na de avaliação;
- Aponta as responsabilidades do titular e da União na definição da suas políticas e planos de saneamento básico;
- Conceitua o Saneamento Básico:
(Em R$ 1.000,00)
ANO
Revitalização e recuperação de
bacias hidrográficas/ (%)
Urbanização, habitação e infra-estrutura sanitária
/ (%)
Infra-estrutura hídrica /
(%)
Desenvolvimento institucional /
(%)
Gestão de programa /
(%)TOTAL
2000 3.512,17 0,5 -- -- 707.609,51 99,5 -- -- -- -- 711.121,68
2001 916,97 0,1 -- -- 869.082,00 99,9 -- -- -- -- 869.998,97
2002 104.537,56 3,8 1.431.151,12 51,7 1.213.689,80 43,9 17.257,75 0,6 -- -- 2.766.636,24
2003 2.943,80 0,3 651.810,86 69,4 280.821,91 29,9 3.617,47 0,4 -- -- 939.194,03
2004 9.774,54 0,6 1.212.183,29 80,1 216.470,82 14,3 21.557,17 1,4 54.188,14 3,6 1.514.173,97
2005 70.763,98 2,8 1.669.296,78 65,7 711.728,51 28,0 25.944,48 1,0 63.949,14 2,5 2.541.682,89
2006 96.250,45 3,0 2.707.092,34 85,3 255.593,05 8,1 35.688,05 1,1 77.948,77 2,5 3.172.572,66
2007 17.600,64 0,3 3.961.185,41 73,6 1.284.180,91 23,9 36.551,71 0,7 82.347,60 1,5 5.381.866,28
2008 -- -- 6.240.565,70 77,7 1.688.827,01 21,0 25.687,41 0,3 76.308,60 1,0 8.031.388,73
2009 -- -- 933.665,69 69,3 356.285,57 26,4 1.077,72 0,1 56.721,12 4,2 1.347.750,10
TOTAL 306.300,11 1,1 18.806.951,19 68,9 7.584.289,10 27,8 167.381,78 0,6 411.463,37 1,5 27.276.385,54
Investimentos não-onerosos realizados em ações relacionadas com saneamento básico.
(SIGPLAN 2009)
Heller, 2010
ÓRGÃO 2004 2005 2006 2007 2008 2009
MINISTÉRIO DAS CIDADES 772 1050 852 1170 1447 810
MINISTÉRIO DA SAÚDE 802 499 488 617 232 168
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL 272 274 205 252 242 242
MINISTÉRIO DA DEFESA 17 34 29 40 78 75
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE 42 31 15 11 12 9
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 1 -- 4 8 7 4
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO 3 3 1 2 3 3
MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE À FOME 2 5 1 2 3
MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 -- -- -- -- --
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 2 -- -- -- -- --
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES -- -- -- -- 1 --
TOTAL 1.913 1.893 1.599 2.101 2.024 1.314
Número de contratos por Ministério. 2004-2009. Siga Brasil,
2009
Heller, 2010
Investimentos não-onerosos por Ministério (2004-2009). SIGPLAN, 2009
Saneamento Básico no BrasilPulverização de ações em diferentes ministériosPouca ou nenhuma articulação interinstitucional
As águas dos rios brasileiros estão entre aquelas com maiores índices de coliformes em todo o mundo (Programa UNESCO-GWF).
Plano Nacional de Saneamento Básico
PACTO PELO SANEAMENTO BÁSICO Mais Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania
Decreto 6.942 de 19/08/2009
Dec. 6.942/2009 , art. 49 - Objetivos:
Contribuir para a redução das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social;
Priorizar áreas ocupadas por populações de baixa renda; Atender povos indígenas, populações tradicionais, populações rurais e
núcleos urbanos isolados; Assegurar o maior retorno social na aplicação dos recursos; Incentivar mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização; Promover alternativas de gestão: cooperação federativa; Promover o desenvolvimento institucional; Fomentar desenvolvimento científico e adoção de tecnologias
apropriadas; Minimizar os impactos ambientais.
Dec. 6.942/2009, art. 48 - Diretrizes:
Eqüidade social e territorial; Desenvolvimento sustentável; Planejamento por indicadores epidemiológicos e de desenvolvimento social; Qualidade de vida: Saúde e Ambiente; Desenvolvimento urbano e regional; Atendimento da população rural dispersa; Adoção de tecnologias apropriadas; Elegibilidade por fatores de renda e cobertura, urbanização, concentração
populacional, disponibilidade hídrica, riscos sanitários, epidemiológicos e ambientais;
Bacia hidrográfica como unidade de referência; Estímulo mecanismos de cooperação federativa. Políticas de desenvolvimento urbano e regional, habitação, combate a pobreza,
proteção ambiental, promoção da saúde e outras devem considerar a necessária articulação com o saneamento básico.
ANA Minist. Cid MDA MS MMA MECMin TrabMin Transp.Min Defesa.
PR
Recursos Hídricos
Bacias Hidrográficas
SaneamentoAbastecimentoEsgotamentoTratamentoRes. SólidosDrenagem Urbana
Saúde Humana
Sanidade Animal e
Qualidade dos Alimentos
Saúde Ambiental
Hidrologia Geografia Prof. saúde C. Animais Agronomia Ecologia e afins
Engenharias
Gestão Ambiental de Recursos Hídricos no
Brasil
A gestão ambiental de Recursos Hídricos no Brasil deve requer uma ação articulada de diversos especialistas
Disponibilidade de Água
Prestação de Serviços de Saneamento
Conservação de Recursos Hídricos
Sanitaristas
Hidrólogos e afins
Limnólogos e afins
Saúde Ambienta
l
Eutrofização
Espécies Exóticas
Poluição
Extinções de espécies
Contaminação
Perda da qualidade dos serviços ecológicos
Gestão de Recursos Hídricos deve também preservar a saúde dos ecossistemas
MMA e ANA
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Outros que atuam mas não aparecem na cena...
A Gestão Ambiental de Recursos Hídricos tem sido caracterizada por uma grande pulverização de ações, muito corporativismo, pouco enfoque (real) na bacia hidrográfica (em detrimento dos municípios, p.ex.), por ausência de políticas de estado em favor de políticas de governo que estão mudando a cada novo período eleitoral.
Para avançarmos na gestão de recursos hídricos não basta a aprovação de novos instrumentos legais. É necessário uma melhor articulação interinstitucional, a adoção de novos enfoques e conceitos (ex: Biologia da Conservação), uso de tecnologias mais avançadas (remoção do fósforo nos efluentes urbanos) e sobretudo uma superação dos entraves corporativos que ainda assolam esse setor no governo.
Gerenciamento da água no Brasil:Para onde devemos caminhar?
Biotecnologias para a recuperação de rios, lagos e reservatórios degradados.
Transformação de biomassa em nutrientes
(Bio)retenção de nutrientes
(Bio)captura de de nutrientes
Microbacias de retenção de sedimentos e
nutrientes
Denitrificação em áreas úmidas
Remineralização da matéria orgânica
Biofiltração
RecirculaçãoLiberação enzimática
Excreção pelo zooplânctlon
Controle hidrológico
Muito Obrigado !
Ricardo Motta Pinto-CoelhoE-mail: rmpc@icb.ufmg.br
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