como o estado, do ponto de vista legal e das -...
Post on 07-Feb-2018
222 Views
Preview:
TRANSCRIPT
-
Como o Estado, do ponto de vista legal e das
polticas pblicas, atua diante do processo de
metropolizao paulista?
-
Objetivo Geral: Caracterizar o processo de metropolizao da Regio Metropolitana de
So Paulo (RMSP) na perspectiva de seus instrumentos de gesto do Estado.
Objetivos Especficos: Caracterizar o processo de urbanizao e metropolizao paulistas.
Caracterizar os instrumentos institucionais disponveis para a gesto de regies metropolitanas.
Caracterizar a legislao de planejamento urbano.
Analisar o Plano Integrado de Transportes Urbanos (Pitu 2025), enquanto modelo de gesto.
Apontar os desafios institucionais para a gesto das regies metropolitanas brasileiras.
-
Mtodo Pesquisa qualitativa
Anlise secundria de dados
Diviso do trabalho
1. Levantamentos Legislativos - legislao referente a planejamento urbano;
2. Urbanizao 1 - Leitura de material especfico (Santos, 1993, 1993, 1994);
3. Urbanizao 2 - Coleta de dados estatsticos sobre a RMSP;
4. Urbanizao 3 - Pesquisa bibliogrfica sobre os aspectos histricos do processo de urbanizao e desenvolvimento industrial brasileiros;
5. Urbanizao 4 - pesquisa bibliogrfica entre a produo recente na rea de estudos sobre a metrpole (artigos cientficos);
6. Estudo de Caso - Anlise e estudo do Plano Integrado de Transportes Urbanos (PITU 2025)
-
A metrpole mantinha controle sobre o desenvolvimento econmico-social da colnia e mesmo com a proclamao da Independncia nada se alterou nesse processo de explorao colonial: produo mono-cultural de exportao de produtos primrios, baseada em latifndios com trabalho escravo e voltada somente ao mercado externo. A rede urbana e o sistema de cidades brasileiras surgem em funo desse modelo de ciclo econmico (LODDER, 1977).
-
Poder Aristocracia Rural (Cafeeira) com poder econmico e poltico
Vocao Agrria
Mobilizao e Participao Poltica Concentrao da populao no campo. Participao poltica intermediada pelo Coronel. Movimento Sindical Urbano traduz-se em Movimento de cpula
Estratgias Migratrias Imigrao Europia subsidiada. A substituio do trabalho escravo no conduziu ao
estabelecimento do trabalho assalariado nos cafezais, mas sim implantao do colonato.
Modernizao Produo agrcola Expanso Sistema Ferrovirio
O Lavrador de Caf. Cndido Portinari (1939)
-
Poder Poder Econmico Oligarquia rural Poder Poltico Estado de Compromisso
Vocao Agro-Industrial - Economia capitalista.
Mobilizao e Participao Poltica Penetrao do campo na cidade Estado de Compromisso, Corporativismo,
Cidadania Regulada.
Estratgias Migratrias Migrao Campo-Cidade Queda da imigrao do exterior
Modernizao Industrializao e Urbanizao Estado Desenvolvimentista
Av. So Joo. 1952
-
Poder Exrcito
Vocao Industrial
Mobilizao e Participao Poltica Interrupo da participao poltica Penetrao do estado no campo Aumento da conscientizao poltica da populao rural
Estratgias Migratrias Estado Desenvolvimentista. Modelo de desenvolvimento
associado dependente Migraes internas polticas de desenvolvimento regional. xodo rural (modernizao agrcola)
Modernizao Matriz econmica da industrializao no comrcio interior. Modernizao Agrcola.
Mdici. 1970
-
Poder Sociedade Civil
Vocao Instabilidade econmica Aumento do setor tercirio A informao e as finanas redefinindo a metrpole contempornea Passagem do Capital Produtivo para o Capital Financeiro
Mobilizao e Participao Poltica Democracia livre participao dentro de um sistema econmico e
tecnolgico organizado em redes.
Estratgias Migratrias Fluxos migratrios intra-regionais, intra-estaduais, intra-metropolitanos. Migrao de retorno.
Modernizao Reestruturao produtiva Crise de transio Globalizao. Acumulao de atividades intelectuais ligadas nova modernidade
Ulysses Guimares e a Constituio de 1988
-
Constituio de 1967Decretos de So Paulo
Marco Legal das RMsLCF 14
8 RegiesBA, CE, MG, PA, PE, PR, RS e SP
Decreto Federal 73.600 ($)LCF 20 - RJLCE 94 - Regras
LE 898 -Uso do solo
LE 997 - PoluioLE 1172 - Mananciais
LE 1817 -Zoneamento Industrial
PMDI GEGRANCODEGRAN
EMPLASAEMTUFUMEFICONSULTICODEGRAN
Entidade GestoraConselho DeliberativoConselho ConsultivoFundo de Participao dos Estados 5%
SPAM
-
Constituio Cidad
Constituio SP
LCE 760 Novo modelo
CoremeBaixada
LCE 815 -RM Baixada Santista
LCE 870 -RM Campinas
ConselhosEntidade GestoraRatifica Regies e descentraliza competncia para os Estados
Conselhos ParticipativosEntidade GestoraRegies Metropolitanas e Administrativas
Entidade GestoraConselhos de Desenvolvimento das RMs
Entidade GestoraConselhos de Desenv. das RMsAgncias Setoriais
-
Autonomia para Municipios
ZIMPlano Metropolitano de Aes e Programas Integrados
1. Plano Integrado de Transportes Urbanos para 2025 -Pitu 2025 (transporte pblico e mobilidade)
2. Rodoanel Metropolitano (circulao e acessibilidade)
3. Ferroanel(transporte de cargas)
4. Plano Estadual de Habitao (proviso de habitao e melhorias habitacionais)
5. Plano Diretor de Macrodrenagem do Alto Tiet (drenagem urbana e pontos de inundao)
6. Plano da Bacia do Alto Tiete(recuperar e conservar a qualidade da gua na Bacia)
7. Plano de Desenvolvimento e Proteo Ambiental (PDPA) da Billings e Lei especfica
8. Plano de Desenvolvimento e Proteo Ambiental (PDPA) da Guarapiranga e Lei Especfica
9. Plano Diretor de Resduos Slidos da RMSP.
Estatuto das Cidades
LE 11.605
-
Tipo Nome Populao (hab)
Regio Metropolitana RM So PauloRM Baixada Santista
RM Campinas
20.141.7071.709.6866.325.125
Regio Administrativa RegistroSo Jos dos Campos
SorocabaRibeiro Preto
BauruSo Jos do Rio Preto
AraatubaPresidente Prudente
MarliaCentral (Araraquara e So Carlos)
BarretosFranca
287.0022.316.6042.890.9651.225.2861.096.9611.451.761732.552842.982978.804976.993425.054734.707
Fonte: Instituto Geogrfico e Cartogrfico.Mapa da Diviso Municipal do Estado de So Paulo, 2005; Fundao SEADE, 2010
-
Estado Regies Metropolitanas Legislao Data de Criao Municpio Sede
BA RM de Salvador
LCF 14/1973 08/06/1973
Salvador
CE RM de Fortaleza Fortaleza
MG RM de Belo Horizonte Belo Horizonte
PA RM de Belm Belm
PE RM de Recife Recife
PR RM de Curitiba Curitiba
RS RM de Porto Alegre Porto Alegre
SP RM de So Paulo So Paulo
RJ RM do Rio de Janeiro LCF 20/1974 01/07/1974 Rio de Janeiro
ES RM de Vitria LCE 58/1995 21/02/1995 Vitria
SP RM da Baixada Santista LCE 815/1996 30/07/1996 Santos
RN RM de Natal LCE 152/1997 16/01/1997 Natal
SC RM de Florianpolis
LCE 162/1998 06/01/1998
Florianpolis
SC RM de Vale do Itaja Blumenau
SC RM do Norte / Nordeste Catarinense Joinville
-
Estado Regies Metropolitanas Legislao Data de Criao Municpio Sede
MA RM Grande So Luiz LCE 38/1998 12/01/1998 So Luiz
DF RIDE do Distrito Federal e entorno LCE 94/1998 19/02/1998 Braslia
PR RM de Londrina LCE 81/1998 17/06/1998 Londrina
PR RM de Maring LCE 83/1998 17/07/1998 Maring
AL RM de Macei LCE 18/1998 19/11/1998 Macei
MG RM do Vale do Ao LCE 51/1998 30/12/1998 Ipatinga
GO RM de Goinia LCE 27/1999 30/12/1999 Goinia
SP RM de Campinas LCE 870/2000 19/06/2000 Campinas
PE/BA RIDE de Petrolina/Juazeiro LCF 113/2001 19/09/2001Juazeiro e Petrolina
PI RIDE de Teresina LCF 112/2001 19/09/2001 Teresina
SC RM da Foz do Rio Itaja
LCE 221/2002 09/01/2002
Itaja
SC RM Carbonfera Cricima
SC RM de Tubaro Tubaro
PB RM de de Joo Pessoa LCE 59/2003 30/12/2003 Joo Pessoa
Total 26
-
LF 14 de 1973 LCE 94 de 1974 CE - SP 1989LCE 815 - Baixada
LCE 870- Campinas
COREME
Baixada Santista
Funes de Interesse comum
1. Planejamento integrado
2. Saneamento bsico
3. Limpeza pblica
4. Uso de solo
5. Transporte
6. Sistema virio
7. Gs combustvel canalizado
8. Recursos hdricos
9. Poluio
1. Planejamento regional
2. Planos plurianuais integrados
3. Planejamento tributrio
4.Preservao ambiental
5. Sustentabilidade
6. Reduo de desigualdades
7. Transporte coletivo;
8. Definio de outras funes de interesse comum
1. Planejamento e uso do solo
2. Transporte e sistema virio regional
3. Habitao
4. Saneamento bsico
5. Meio ambiente
6. Desenvolvimento econmico
7. Atendimento social
1. O pacto metropolitano pela infncia da Baixada Santista
2. A destinao final do lixo domstico
3. O transporte intra-metropolitano
4. A implantao do aeroporto civil metropolitano no Guaruj.
Obs.: Para todos os modelos foi prevista a instituio de uma entidade gestora.
-
Metropolizao e excluso: lies institucionais para a gesto da metrpole.
Modelo de gesto e democracia:
Democratizar a distribuio
Redistribuio e reconhecimento
O paradoxo latino-americano de democracias sem cidados
-
Segregao espacial e raa: produo de espaos legais e ilegais
Espaos de luxo
Executivo
Polticas pblicas
Democratizao
-
A hora e a vez dos transportes na metrpole
PITU: Um acordo possvel Construo de consenso entre atores Estratgia mnima e complementar
Planejamento tcnico como legado histrico Burocracia Executivo
Matriz tcnica Construo de indicadores
Construo institucional, atores, legados histrico e mudanas: perspectivas para a democracia com cidadania
-
A torcida paga pelo o espetculo e espera a satisfao plena
A torcida somos ns!
-
Entra tcnico, sai tcnico
A comisso tcnica muda de acordo com o tcnico.
Jogadores so incorporados e so excludos
Mas, o esquema ttico ao longo do tempo, apesar de alteraes e aperfeioamentos, foi sempre desenhado para que um centro-
avante entre e marque o GOL!
-
Sempre tem um jogador que executa uma boa jogada, agradando a torcida, mas no resolve o problema.
Tem sempre aquele que pisa na bola e desagrada a torcida.
Tem jogador que no se encaixa.
Tem jogador que no funciona.
Mas, geralmente, os jogadores no se conversam.
O que se espera um centro-avante que marque o GOL, que leve o time vitria, mas que seja tambm o capito do time.
-
Um dia houve um centro-avante, um tal de Emplasa, mas no marcou gols, no liderou o time, no articulou com os jogadores.
Passado o tempo, o Emplasa saiu de campo, virou parte da comisso tcnica e passou a cuidar de estatsticas de jogo e a montar pequenas estratgias.
Falta o centro-avante, capito e goleador.
-
Ser que este centro-avante pretendido realmente pelo time, tcnico e comisso tcnica?
Ser que os demais jogadores esto dispostos a jogar em conjunto?
Ser que a melhor soluo ter mesmo um centro-avante?
Ser que a torcida pode opinar para que o centro-avante venha, ou opinar para que jogo tenha outro desfecho?
E quem est fora do estdio, poder participar um dia do jogo?
E o gramado que foi retirado ou que foi danificado, pode ser reconstitudo?
top related