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Circular n 3365, de 12 de setembro de 2007

CIRCULAR N 3.365

Vide Circular 3.508, de 15/10/2010.

Dispe sobre a mensurao de risco de taxas

de juros das operaes no classificadas na

carteira de negociao.

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sesso realizada em 12 de

setembro de 2007, com base no disposto nos arts. 10, inciso IX, com a renumerao dada pela

Lei n 7.730, de 31 de janeiro de 1989, e 11, inciso VII, da Lei n 4.595, de 31 de dezembro de

1964, e tendo em vista o disposto no art. 6 da Resoluo n 3.490, de 29 de agosto de 2007,

D E C I D I U:

Art. 1 A mensurao e a avaliao do risco de taxas de juros das operaes no

classificadas na carteira de negociao, na forma da Resoluo n 3.464, de 26 de junho de 2007,

devem ser efetuadas por meio de sistema que atenda os seguintes critrios mnimos, de acordo

com a natureza das operaes, a complexidade dos produtos e a dimenso da exposio a risco

de taxas de juros da instituio:

I - inclua todas as operaes sensveis variao nas taxas de juros;

II - utilize tcnicas de mensurao de risco e conceitos financeiros amplamente

aceitos;

III - considere dados relativos a taxas, prazos, preos, opcionalidades e demais

informaes adequadamente especificadas;

IV - defina premissas adequadas para transformar posies em fluxo de caixa;

V - mea a sensibilidade a mudanas na estrutura temporal das taxas de juros,

entre as diferentes estruturas de taxas e nas premissas;

VI - esteja integrado s prticas dirias de gerenciamento de risco;

VII - permita a simulao de condies extremas de mercado (testes de estresse);

e

VIII - possibilite estimar o Patrimnio de Referncia (PR) compatvel com os

riscos na forma determinada no art. 3 da Resoluo n 3.490, de 29 de agosto de 2007.

Pargrafo nico. Os critrios, as premissas e os procedimentos utilizados no

sistema de mensurao e avaliao do risco de taxas de juros das operaes no classificadas na

carteira de negociao devem ser consistentes, passveis de verificao, documentados e estveis

ao longo do tempo.

Art. 2 Os testes de estresse mencionados no art. 1, inciso VII, devem:

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Circular n 3365, de 12 de setembro de 2007

I - ser realizados no mnimo trimestralmente;

II - estimar percentual da variao do valor de mercado das operaes no

classificadas na carteira de negociao em relao ao PR, com utilizao de choque compatvel

com o 1 e o 99 percentis de uma distribuio histrica de variaes nas taxas de juros,

considerando o perodo de manuteno (holding period) de um ano e o perodo de observao de

cinco anos;

III - estimar a quantidade de pontos-base de choques paralelos de taxas de juros

necessrios para acarretar redues do valor de mercado das operaes no classificadas na

carteira de negociao correspondentes a 5% (cinco por cento), 10% (dez por cento) e 20%

(vinte por cento) do PR;

IV - ser realizados individualmente para cada fator de risco que contribua com no

mnimo 5% (cinco por cento) do total das exposies referentes s operaes no classificadas

na carteira de negociao e, de forma agregada, para as operaes remanescentes.

Art. 3 Deve ser encaminhado ao Departamento de Monitoramento do Sistema

Financeiro e de Gesto da Informao (Desig), do Banco Central do Brasil, na forma e na

periodicidade a serem por ele estabelecidas, relatrio detalhando os resultados da mensurao do

risco de taxa de juros das operaes no classificadas de negociao.

Pargrafo nico. As instituies devem manter disposio do Banco Central do

Brasil, pelo prazo de cinco anos, as informaes utilizadas para a apurao dos resultados

mencionados no caput.

Art. 4 As instituies financeiras e demais instituies autorizadas a funcionar

pelo Banco Central do Brasil devem ser capazes de comprovar que seu sistema de mensurao

captura e avalia adequadamente os riscos de taxas de juros das operaes no includas na

carteira de negociao.

Pargrafo nico. A inadequao do sistema sujeita as instituies mencionadas no

caput ao disposto no art. 5 da Resoluo n 3.490, de 2007.

Art. 5 Esta circular entra em vigor na data de sua publicao, produzindo efeitos

a partir de 1 de julho de 2008.

Braslia, 12 de setembro de 2007.

Alexandre Antonio Tombini

Diretor

Este texto no substitui o publicado no DOU e no Sisbacen.