caderno - planejamento tributário

PLANEJAMENTO

TRIBUTÁRIO 5º Semestre

LUAN GUERRA

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SUGESTÕES

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AVISO

Esse material foi criado a partir do caderno de um aluno do curso de administração.

Sendo assim, não substituirá nenhuma fonte didática como: livros, artigos científicos, etc.

OBSERVAÇÃO:

O objetivo dessa apresentação é simplesmente ajudar o estudante, nada além disso.

OBJETIVOS

• Tributos que incidem sobre as empresas.

• Regimes de tributação e formas de

incidência dos tributos.

• Como tributos influenciam o desempenho,

resultado e custos.

DEFINIÇÃO DE TRIBUTO

• Prestação pecuniária compulsória

• Em moeda corrente (não pode ser pago em bens ou serviço.

• Não é sanção por ato ilícito (isso é multa)

• Cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (já há um processo definido para sua cobrança.

• Resumindo: Valor em R$ cobrado das empresas pela atividade regular.

TRIBUTOS TIPOS

Impostos Federais

• Imposto de importação de produtos estrangeiros.

• Imposto de exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.

• Imposto de renda e proventos de qualquer natureza.

• Imposto de produtos industrializados.

• Imposto de operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

• Imposto sobre a propriedade territorial rural.

• Imposto sobre grandes fortunas, no termos de lei complementar.

Imposto Estaduais e Distrito

Federal • Imposto causa mortis e doação, de quaisquer

bens ou direitos.

• Circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

• Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

Impostos Municipais

• Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

• Transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

• Imposto sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar

Direto e Indireto Tributos

• Tributo diretos: são aqueles cuja carga econômica é suportada exclusivamente pelo contribuinte incidem sobre o patrimônio ou renda.

Ex: IR, IPTU, ITR, IPVA

• Tributos indiretos: são aqueles cuja carga financeira não é suportada pelo contribuinte, mas por terceira pessoa. Incidem sobre a produção e circulação de bens e serviços.

Ex: IPI – o contribuinte é a indústria que fica obrigada a recolher o respectivo valor, mas pode vir a ser ressarcido (financeiramente) por casião do pagamento do preço pelo adquirente. ICMS, COFINS

Como nasce a obrigação

tributária?

TRIBUTAÇÃO MODELO

FATOS

Devedor da Obrigação Tributante

• Contribuinte ou responsável

– Contribuinte: Prática o fato gerador

– Responsável: Não pratica o fato gerador, mas

paga o tributo.

• Substituição Tributária

– O substituto tributário é o responsável, mas o

fato gerador ocorrerá posteriormente.

GESTÃO TRIBUTÁRIA O que é?

• Atividade relacionada com a aplicação dos

princípios e normas da legislação

tributária.

• Gerenciamento dos tributos incidantes na

atividade da empresa.

• Apurar resultado tributável para cálculo dos tributos sobre o lucro.

• Orientar sobre o registro das operações relativas aos tributos.

• Apurar o montante a ser recolhido

• Preenchimento de guias de recolhimento para o contas a pagar.

• Orienta áreas da empresa sobre decisões que possamos reduzir cargas tributária

GESTÃO TRIBUTÁRIA FUNÇÕES

GESTÃO TRIBUTÁRIA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

• Forma lícita de reduzir a carga fiscal antes da ocorrência do fato gerador.

Sonegar = Utilizar meios ilegais para deixar de recolher tributo

• Exige conhecimento das situações que geram créditos tributários, prorrogação, itens dedutíveis, lacunas da legislação, incentivos e benefícios concedidos pelos governos.

DEMONSTRAÇÃO

OBRIGATÓRIAS

• Balanço Patrimonial

• Demonstração de Resultados

• DLPA ou DMPL

• Demonstração do Fluxo de Caixa – PL (R$)

• Demonstração do Valor Adicionado

(Abertas)

TRIBUTOS SOBRE A RECEITA

• Incidem sobre receita independente da atividade. – PIS

– PASEP

– COFINS

• Incidem sobre a receita de determinadas atividades – ICMS (Comércio)

– IPI (Indústrias)

– ISS (Serviço)

• Produto INDUSTRIZALIZADO incidem PIS, COFINS, IPI e ICMS, caso seja para prestar assistência técnica pode ainda pagar ISS.

ICMS FATO GERADOR

• Circulação de mercadorias, inclusive o fortalecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurante e estabelecimento similares.

• Serviços de transporte de pessoas, bens, mercadorias ou valores.

• Serviços de comunicação de qualquer natureza.

• Fortalecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tribútária do municipios

• Entrada de mercadoria ou bem importados do

• Serviço prestado no exterior ou iniciado no exterior.

ICMS NÃO INCIDE

• Livros, jornais, periódicos e papel destinado à impressão.

• Operações e prestações que destinem no exterior mercadorias

• Operações interestaduais relativas a lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica, quando destinados à comercialização e industrialização.

• Operações com ouro, quando definido como ativo financeiro

• Operações de arrendamento mercantil, não compreendida a venda

ICMS COMPETÊNCIA

Estados e Distrito Federal

BASE DE CÁLCULOS

Preço de venda da mercadoria, incluindo descontos concedidos e despesas recebidas do adquirente.

ALÍQUOTA

Varia de acordo com o tipo de bem ou serviço e com o domicílio das partes envolvidas na transação.

CÁLCULO

Alíquota incide sobre o preço, mas o imposto já está embutido no preço.

NÃO CUMULATIVIDADE

Ao comprar mercadorias tributados pelo INSS adquire se um crédito.

ICMS MÉTODO

CÁLCULO DO ICMSEXEMPLO

CÁLCULO DO ICMS EXEMPLO/CÁLCULO

Qual seria o saldo a recolher pela Empresa 2?

COMPRAS E VENDAS COM ICMS

CONTABILIZAÇÃO

No ATO da compra os valores de estoque e ICMS a recuperar são separados, desde que haja previsão para compensação futura.

No ato da venda, a receita é o valor total.

O ICMS é deduzido da receita para obter a receita líquida.

O CMV é calculado pelo valor do estoque (já sem impostos)

Ao final do período de apuração, reduz-se o ICMS a recolher e é baixado o ICMS a recuperar.

ICMS APURAÇÃO

CRÉDITOS DE ICMS AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO

Se o ativo imobilizado destina-se a produção, a empresa

pode utilizar o crédito do ICMS em 48 parcelas mensais.

+ ICMS Recuperar AC

e ANC

- ATIVO Imobilizado

- ICMS Recolher

- ICMS Recuperar

ICMS Recuperar

AC e ANC

Bem alienado

pode ter valor

restabelecido ou

valor não

recuperado é

lançado como

perda

Caso a empresa não tenha vendas tributados

para utilizar o crédito, o valor não recuperado é

lançado como despesas de ICMS não recuperável

CÁLCULO ICMS

ICMS EXEMPLO OPERACIONAL

FÁBRICA DE CAMISAS

Considere que um agricultor da zona rural venda sua produção de algodão por R$

10.000,00 para a fiação e tecelagem.

Calculando quanto de imposto o agricultor terá que recolher ao governo pela

venda do algodão produzido. O imposto é uma parte, um percentual desse valor.

Esse percentual é chamado de alíquota. No caso do ICMS, essa alíquota tem

valores que variam de estado para estado e de mercadorias/serviços para

mercadorias/serviços. Para vendas no mesmo estado ele é cobrado, em geral à

alíquota de 18%.

Então, o ICMS será:

R$ 10.000,00 X 18% = R$ 1.800,00

A indústria, com o emprego do trabalho humano e de outros materiais, transforma

o algodão em tecido. Com isso, produz certa quantidade, que será vendida para

confecção, por R$ 30.000,00.

No entanto, em cada etapa o industrial pode diminuir o valor do ICMS que foi

cobrado nas etapas anteriores. Assim, no exemplo, teremos:

R$ 30.000,00 X 18% = R$ 5.400,00 – R$ 1.800,00 = R$ 3.600,00

O valor de R$ 1.800,00 que o agricultor já tinha pago, pode ser deduzido pela

indústria, para que o ICMS não seja cobrado duas vezes sobre a mesma

mercadoria, no caso o algodão.

A confecção também utiliza o trabalho humano e outros materiais para produzir

certa quantidade de camisas que são vendidas para as lojas por R$ 60.000,00.

O cálculo do ICMS nessa etapa:

R$ 60.000,00 X 18% = R$ 10.800,00 – ( R$ 1.800,00 + R$ 3.600,00) = R$ 5.400,00

A confecção só pagou ICMS sobre a riqueza que ela gerou, pois foi diminuído o

ICMS pago pelo agricultor (R$ 1.800,00) e pela tecelagem (R$ 3.600,00).

Quando a camisa finalmente chega à loja, o consumidor também contribui com o

pagamento dos impostos na cadeia produtiva.

Ele está na ponta dessa cadeia.

ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS

• Operações internas – 18%

• Operações entre Estados - 12%

ICMS NÃO INCIDÊNCIA

Saídas destinadas a armazém – geral, desde que esteja no mesmo Estado.

Saídas destinadas a armazém fechado do próprio contribuinte.

Retorno das Mercadorias remetidas a armazém-geral e fechado.

Saías para fins de lubrificação, limpeza, revisão, conserto de máquinas, etc.

Saída de Ativo Permanente

Operações ou prestações que envolvam livros, jornais ou periódicos.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Responsável pelo recolhimento está vinculado ao fato

gerador, mas encontra-se em posição anterior (ou posterior)

na cadeira produtiva, dependendo da situação:

– Objetivo é maior controle

– Substituto x Substituído

EXEMPLO:

– ICMS é cobrado do grande distribuidor (+ fácil que cobrar todos

vigentes)

– Vigentes utilizam o ICMS pago como crédito.

ANTECEDENTES E SUBSEQUENTES OPERAÇÕES

Substituição Tributária relativamente às

OPERAÇÕES SUBSEQUENTES.

RECOLHEM ICMS POR SUBSTUIÇÃO

DEFINIÇÃO

SUBSTITUTO: Recolhe o imposto

SUBSTITUÍDO: Pratica o fato gerador, mas tem o imposto recolhido pelo substituto

ANTECEDENTES E SUBSEQUENTES

OPERAÇÕES

Substituição Tributária relativamente às

OPERAÇÕES SUBSEQUENTES.

EXEMPLO:

Cigarros, remédios, cimento, tintas, cervejas, refrigerantes, etc.

BASE DE CÁLCULO ATRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA

BC = (Valor da Mercadoria + Frete + IPI + Outros Despesas) x Margem de Lucro

EXEMPLO:

– Cigarros, remédios, cimento, tintas, cervejas, refrigerantes, etc.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIO

EXEMPLO:

– Operações entre estados.

CONTABILIZAÇÃO COM

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA • Exemplo de contabilização da empresa substituta:

1. Pelas compras: ICMS a recuperar

2. Estoques consideram apenas compras – ICMS

3. Contas a receber valor das mercadorias + substituição

4. Receita: Valor das Mercadorias

5. Dedução de ICMS sobre a Receita

6. ICMS a receber

CÁLCULO ICMS

PLANEJAMENTO

TRIBUTÁRIO ISS, PIS, PASEP e CONFIS

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOSISS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Atividade com fim produtivo ou lucrativo em forma de trabalho físico ou mental

COMPETÊNCIA

Município e DF

FATOR GERADOR

Prestação de serviço por empresa ou profissional autônomo.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOSISS

BASE DE CÁLCULO

Preço do serviço, sendo este a receita bruta a ele correspondente (para construção civil pode abater matérias aplicados na obra e serviços já tributados pelo ISS).

ALÍQUOTA

Depende do serviço e do município (Máximo 5%)

LOCAL DO RECOLHIMENTO

Sede do prestador (Construção Cívil – Local da Obra)

PERÍODO

Mensal

EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO

Durante o mês de fevereiro, a empresa X

prestou serviços a prazo, no valor bruto de

R$ 10000, com a tribuição de 5%, ou seja,

de R$ 500, de ISS.

– Receita Bruta no valor total x contas a

pagar

– Dedução da receita bruta x ISS a recolher

CONTABILIZAÇÃO TOMADOR RESPONSAVEL

Quando o tomador for responsável por recolher o tributo, a contabilização do gasto é feita considerando o ISS a recolher.

Apenas o valor líquido é pago à prestadora.

EXEMPLO

Empresa Y toma serviços da X por R$ 10.000 com ISS de 5%.

1. A despesas é o valor total dos serviços.

2. No BP é lançado o valor de contas a pagar a fornecedores e também o ISS a recolher

IPI – IMPOSTO SOBRE

PRODUTOS INDUSTRIALIZADO

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é

um imposto brasileiro. É um imposto federal, ou seja,

somente a União tem competência para instituí-lo (Art.153,

IV, da Constituição Federal).

Suas disposições estão descritas através do Decreto 7212

de 15/06/2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização,

arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos

Industrializados.

IPI É ADICIONADO AO VALOR DOS

PRODUTOS , PARA QUE SE OBTENHA O

PREÇO FINAL

PRODUTO INDUSTRIALIZADO

INDUSTRIALIZADO

Produto submetido a qualquer operação que modifique a natureza ou finalidade, tais como:

– TRANSFORMAÇÃO

– BENEFICIAMENTO

– MONTAGEM

– ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO

– RENOVAÇÃO OU RECONDINAMENTO

NÃO É INDUSTRIALIZADO

– PREPARO DE PRODUTOS

ALIMENTARES PARA VENDA AO CONSUMIDOR;

– CONFECÇÃO DE

VESTUÁRIO EM OFICINA OU NA RESIDÊNCIA

– MANIPULAÇÃ DE MEDICAMENTOS

– MOAGEM DE CAFÉ TORRADO

CÁLCULO

BASE DE CÁLCULO DO IPI SOBRE

PREÇO DO PRODUTO

EXEMPLO:

PREÇO DO PRODUTO

NÃO CUMULATIVO DO IPI

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

CÁLCULO

APURAÇÃO IPI/ICMS

CONTABILIZAÇÃO

DRE

DRE

IPI NA BASE DO ICMS

CLIENTE UTILIZA

MERCADORIA PARA

INSDUSTRIALIZAR

OU PARA

COMERCIALIZAR

BASE DE CÁLCULO

DO ICMS NÃO

INTEGRA O IPI

CLIENTE UTILIZA

MERCADORIA PARA

CONSUMO

PRÓPRIO

BASE DE CÁLCULO

DO ICMS INTEGRA

O IPI

EXEMPLO: MATÉRIA-PRIMA

EXEMPLO: UTILIZAÇÃO DE

PAPEL NA IMPRESSORAS

USO PRÓPRIO

IPI NA BASE DO ICMS

CLIENTE UTILIZA MERCADORIA PARA

INSDUSTRIALIZAR OU PARA

COMERCIALIZAR

IPI NA BASE DO ICMS

CLIENTE UTILIZA MERCADORIA PARA

CONSUMO PRÓPRIO:

BCICMS = BASE DE CÁLCULO ICMS

RESOLUÇÃO

Incidem sobre o faturamento mensal

das empresas. O faturamento

compreende a receita bruta, assim

entendida a totalidade das receitas

auferidas, inclusive as receitas

classificadas como não operacionais.

PIS/PASEP e COFINS

PIS

COFINS

REGIME DE INCIDÊNCIA E

TRIBUTAÇÃO

• A tributação do faturamento das empresas pelo PIS/PASEP e COFINS pode ser dar de duas formas:

– REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA

Alíquotas aplicadas à receita bruta, ajustada por algumas exclusões.

Exemplo: Devoluções, abatimentos

EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO

REGIME DE INCIDÊNCIA E

TRIBUTAÇÃO

– REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA

Alíquotas aplicadas à receita bruta ajustada por

algumas exclusões

Deduz-se os créditos calculados com base em: valor

de compra de bens para revenda, insumos, energia

elétrica, aluguéis, armazenagem de mercadoria,

fretes, etc.

EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL

EXEMPLO

Uma empresa de móveis obteve uma receita de

venda de R$105 mil no mês de janeiro. Uma

das vendas foi cancelada, abatendo um valor de

R$ 5 mil, além de dar um desconto de R$ 10 mil

No mesmo período, forma realizadas compras

de mercadorias avaliadas em R$ 50 mil e teve

despesas elétricas de R$ 5 mil.

RESOLUÇÃO - ACUMULATIVA

RESOLUÇÃO - ACUMULATIVA

RESOLUÇÃO – NÃO ACUMULATIVA

RESOLUÇÃO – NÃO ACUMULATIVA CRÉDITOS

RESOLUÇÃO – NÃO ACUMULATIVA

RESOLUÇÃO – NÃO ACUMULATIVA

RESOLUÇÃO – NÃO ACUMULATIVA

FOLHA DE PAGAMENTO

QUANTO CUSTA?

ENCARGOS FOLHA

36,34%

ENCARGOS MÃO DE OBRA

48,67%

OUTROS ENCARGOS

23,67%

TOTAL

108,68%

O CUSTO MÍNIMO DE UM FUNCIONÁRIO É:

SALÁRIO

R$ 1000

CUSTO PARA EMPRESA

R$ 2086,80

FGTS Contribuição mensal da empresa: 8%

Multa por demissão sem justa causa: – 40% do saldo para fins rescisório (p/ empregado)

– Contribuição social de 10% de todos os depósitos

Extrato FGTS – Saldo atual – saldo deduzido de saques e corrigido

pela TR + 3% a.a.

– Saldo para fins rescisórios – saldo sem considerar os saques

CÁLCULO EXEMPLO

FUNCIONÁRIO SALÁRIO

R$ 1500

MESES TRABALHADOS - EXEMPLO

40

SALDO FGTS

1500 x 0,08 = R$120 x 40 = R$4800

DEDUÇÃO DO FUNCIONÁRIO

Empresa é responsável pelo cálculo e

pagamento:

DEDUÇÃO DO FUNCIONÁRIO

DEDUÇÃO DO FUNCIONÁRIO

– R$ 157,47DEPENDENTE

– R$ 1.566,61APOSENTADOS COM MAIS DE 65 ANOS

PENSÃO ALIMENTÍCIA JUDICIAL

CONTRIBUIÇÕES À PREVIDÊNCIA PÚBLICA OU PRIVADA

CÁLCULO EXEMPLO

SALÁRIO LÍQUIDO = R$ 1763,99

FOLHA DE PAGAMENTO

CONTABILIZAÇÃO FOLHA

CONTABILIZAÇÃO FOLHA

CALCULO DAS FÉRIAS E 13º

• PAGAMENTO DE FÉRIAS

Após término no período aquisitivo ou no

ato da demissão.

13º

Duas parcelas (1º geralmente em

novembro) e 2º em dezembro.

CALCULO DAS FÉRIAS E 13º EXEMPLO

CONTABILIZAÇÃO MENSAL

– SALÁRIOS: R$ 480 mil mês

– PRODUÇÃO 5000 unidades

EXEMPLO SALÁRIO

A EMPRESA DEVERÁ DESEMBOLÇAR – R$ 1450,67

RESOLUÇÃO

• VALOR FÉRIAS PROPORCIONAIS

• 1/3 ABONO

RESOLUÇÃO

• SUBTOTAL

• ENCARGOS

FGTS

• Contribuição mensal da empresa: 8%

• Multa por demissão sem justa causa:

– 40% do saldo para fins rescisórios (p/

empregado)

– Contribuição social de 10% de todos os

depósitos.

CONTABILIZAÇÃO

• FÉRIAS (MENSALMENTE)

– (D) CUSTO DE

PRODUÇÃO

– (C) PASSIVO CIRCULANTE

• QUANDO FUNCIONÁRIO

TIRA FÉRIAS

– (D) PASSIVO CIRCULANTE

– (C) CAIXA

• 13º (MENSALMENTE 1/12)

– (D) CUSTO DA PRODUÇÃO

– (C) PASSIVO CIRCULANTE

• QUANTO PAGA 13º:

– (D) PASSIVO CIRCULANTE

– (C) CAIXA

SALÁRIO LÍQUIDO

SALÁRIO

ENCARGOS

RETIDOS NA FONTE

(DESCONTOS DO

FUNCIONÁRIO)

INSS e IR

SALÁRIO

ENCARGOS PAGOS PELO EMPREGADOR

• INSS

• FGTS

• OUTROS

CUSTOS MENSAL EXEMPLO EMPREGADOR

OBS: APENAS 1 FUNCIONÁRIO

DETALHES EXEMPLO

OBS: APENAS 1 FUNCIONÁRIO

LANÇAMENTOS

DRE MÊS (D)

RECEITA X

CUSTOS Y

DESPESAS R$ 917,33

BALANÇO PATRINOMINAL

PASSIVO (C)

SALÁRIO A PAGAR + ENCARGOS

R$ 917,33

IMPOSTO DE RENDA E CSLL

• Cobrança: PJ/PF

• Competência: UNIÃO

• Fator gerador: RENDA PELO PRODUTO DO

CAPITAL E/OU DO TRABALHO E

ACRÉSCIMO PATRIMONIAIS (GANHO DE CAPITAL)

• PJ: LUCRO NAS ATIVIDADES

OPERACIONAIS OU NÃO

MODALIDADES DE TRIBUTAÇÃO

• LUCRO REAL Apurado contabilmente. Utilizado em empresas de maior porte.

• LUCRO PRESUMIDO Apurado de forma simplificada com base em um percentual da receita. Utilizado em empresas de menor porte (receita bruta de até 40 milhões no ano).

• LUCRO ARBITRADO

Aplicado quando não for possível apurar o lucro real. Ocorre quando houver opção indevida pelo lucro presumido, quando não houver escrituração contábil, ou não cumprimento dos procedimentos para apuração do lucro real.

TRIBUTAÇÃO IR LUCRO REAL

• ALÍQUOTA – 15% sobre o LUCRO REAL

– + 10% sobre parcela que exceder R$ 60 mil no trimestre ou R$ 20 mil por mês.

• APURAÇÃO TRIMESTRAL (31/3, 30/6, 30/9 e 31/12)

– Pagamento no mês seguinte ao fim do trimestre

• APURAÇÃO ANUAL – Pagamento mensal (estimativas no fim do ano apura

lucro real e paga ou recebe a diferença)

LUCRO REAL TRIBUTAÇÃO – IR E CSLL

TRIMESTRAL = CÁLCULO DO LUCRO E PAGAMENTO IMPOSTO

ANUAL = PAGAMENTO MENSAL COM BASE EM ESTIVAMATIVA AJUSTE ANUAL, BASEADO NO LUCRO REAL

(DIFERENÇA A PAGAR OU A RECUPERAR)

LUCRO PRESUMIDO – PAGAMENTO FEITO COM BASE EM ESTIMATIVA É O IMPOSTO DEVIDO

RETENÇÃO NA FONTE DE PIS,

COFINS E CSLL

• Prestação de serviço superior a R$ 5 mil no mês

• Alíquota de 4,65% sobre valor dos serviços (COFINS 3%; CSLL – antecipado 1%; PIS 0,65%)

• Alíquota de CSLL = 32% x 9% = 2,88%, portanto, falta reter 1,88% “apuração trimestral”

• Os serviços que sofrem retenção na fonte são definidos pela legislação.

ENTENDENDO

RETENÇÃO FONTE - IR

Prestação de serviços

IR 1,5% antecipado – retido na fonte

Alíquota de IR = 32% x 15% = 4,8%

Portanto, falta reter 3,3% - apuração trimestral

OS SERVIÇOS QUE SOFREM RETENÇÃO NA

FONTE SÃO DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO.

EXEMPLO

10/SET – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

20/SET – PAGAMENTO PELO FORNECEDOR

25/OUT – PAGAMENTO - IR E CSLL

CSLL = (2,88% - ¨1%) = 1,88%

IR = (4,81% - ¨1,5%) = 3,3%

EXERCÍCIO

Uma consultoria prestou serviços no valor

de R$ 7 mil a uma instituição de ensino.

Descreva os descontos de IR, PIS,

COFINS e CSLL e o valor líquido a

receber. Descreva a contabilização dos

lançamentos no momento da prestação

dos serviços e também no momento da

apuração trimestral.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

SIMPLES

MICRO E PEQUENA EMPRESA

CRITÉRIO: Receita Bruta Anual

MICROEMPRESA

Até R$ 240 mil anuais

PEQUENA EMPRESA

R$ 240 mil a R$ 2,4 milhões anuais

NÃO PODEM OPTA SIMPLES

• TIPO DE ATIVIDADE – EXEMPLO: Instituições financeiras, construtoras, seguradoras,

imobiliárias e alguns serviços (consultoria).

• ORIGEM DO CAPITAL SOCIAL – Sociedades com participação de capital de estrangeiro residente

no exterior, por exemplo.

• ORGANIZAÇÃO SOCIAL – Sociedade por ações ou grupo de empresas

• LIMITE DE FATURAMENTO – Limites de enquadramento em ME e EPP

TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES

• BASE DE CÁLCULO = receita bruta mensal – desconto – vendas canceladas

• Alíquota = depende da faixa de receita e da atividade (algumas atividades têm alíquota maior)

• Apuração mensal, porém para adequação da alíquota é considerada a receita bruta anual.

• A base para definição da faixa é a receita acumulada no ano, incluindo o mês em referência.

EXEMPLO EMPRESA A

Até agosto, a receita bruta acumulada foi

de R$ 100 mil. Em agosto, a receita bruta

foi R$ 60 mil.

Quais seriam as alíquotas e valores de

tributos a pagar nos meses de agosto?

RESOLUÇÃO

Janeiro – agosto = R$ 100 mil

EXEMPLO EMPRESA B

Até agosto, a receita bruta acumulada foi

de R$ 100 mil. Em agosto, a receita bruta

foi R$ 10 mil e em setembro de R$ 60 mil.

Quais seriam as alíquotas e valores de

tributos a pagar nos meses de agosto e

setembro?

RESOLUÇÃO

CRÉDITOS DE IMPOSTOS

FORNECEDORES

NÃO OPTANTE

PELO SIMPLES

FORNECEDOR

OPTANTE PELO

SIMPLES

CLIENTE OPTANTE

PELO SIMPLES

CLIENTE NÃO

OPTANTE PELO

SIMPLES

Não há créditos de tributos

CRÉDITOS DE ICMS*

Entre 1,25% e 3,95%. Desde que mercadoria se destine à

comercialização ou industrialização

EXEMPLOAQUISIÇÃO

EMPRESA A VENDE

R$ 1000

EMPRESA B COMPRA

R$ 820 – MERCADORIA

R$ 180 - ICMS

ICMS A RECUPERAR

R$ 180

EXEMPLOREVENDA

EMPRESA B VENDE PARA CONSUMIDOR

R$ 2000

ICMS A PAGAR

ICMS = 2000 * 0,18 = 360

Porém a empresa B tem R$ 180 de crédito da compra, nesse caso ela pagará apenas:

ICMS A PAGAR

R$ 360 – R$ 180 = R$ 180

EXEMPLOAQUISIÇÃO

EMPRESA A VENDE

R$ 1000

EMPRESA B COMPRA

R$ 1000 – MERCADORIA

ICMS A RECUPERAR

R$ 0

EXEMPLOREVENDA

EMPRESA B VENDE PARA CONSUMIDOR

R$ 2000

ICMS A PAGAR

ICMS = 2000 * 5,47 (exemplo) = 109,40

Nesse caso, a empresa B pagará de tributo R$ 109,40.

ICMS A PAGAR

R$ 109,40