aula do dia 02 10 - dra. clarice von
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IBET – CURSO DE TEORIA GERAL DO
DIREITO
AULA 5 – SEMIÓTICA COMO TÉCNICA DE
ESTUDO DO DIREITO
Profa. Dra. Clarice von Oertzen de Araujo
LÍNGUA - CONCEITO
A língua é o conjunto de formas concordantes que
o fenômeno da linguagem assume numa
coletividade de indivíduos, numa época
determinada. A linguagem é ao mesmo
tempo, produtora e aplicadora da língua. Há
reciprocidade permanente entre os atos de
linguagem (atos de fala) e a língua.
A língua tem um caráter marcadamente
convencional, um contrato primitivo, uma
convenção de partida, partilhada por todos os
falantes. É um sistema de signos simbólicos. É a
linguagem menos a fala (R. Barthes).
LÍNGUA X FALA
A fala é um fato da língua, uma seleção, articulação
a atualização individual da língua. Não pode haver
a língua sem a fala e vice versa. Ex: línguas mortas
como o latim.
A fala, como fato linguístico, tem um caráter
pessoal, evidenciado pela seleção e articulação
das palavras por um sujeito falante.
As seleções que caracterizam a concretude dos
atos de fala vão atualizando a língua como um
código abstrato.
LÍNGUA X LINGUAGEM
A língua não é a única e exclusiva forma delinguagem que somos capazes de produzir.As sociedades humanas são mediadas porredes complexas e plurais de linguagenscomo danças, músicas, cerimoniais, jogos,arquitetura, moda e arte: desenhos,pinturas, esculturas, cenografia. Há umaenorme variedade de linguagens que seconstituem como sistemas sociais ehistóricos de representação do mundo eque podem estar simultaneamentepresentes em uma única mensagem,graças a convergência das tecnologiasdigitais.
LINGUAGEM NÃO VERBAL
Qual é a extensão que um conceito de linguagem
pode cobrir? Todo fenômeno de cultura só funciona
culturalmente porque é também um fenômeno de
comunicação que se estrutura como linguagem.
Todo e qualquer fato cultural, atividade ou prática
social envolve signos e implicam a produção de
linguagem e de sentido.
SAUSSURE (1857-1913) E A SEMIOLOGIA
Ferdinand de Saussure é um linguista suíço quepublicou pouco durante a vida. Em 1916, três anosapós a sua morte, dois alunos seus, C. Bailly e A.Séchehaye, escrevem, a partir de anotações deaula e notas pessoais de Saussure, o Curso deLinguística Geral.
Saussure é o fundador da linguística geral modernae o pai do estruturalismo. Segundo ele, a linguísticamantém relações privilegiadas com a semiologia,ciência que viria a estudar “a vida dos signos noseio da vida social”.
Concebe a língua como o mais importante sistemade signos, um modelo epistemológico para estesoutros sistemas.
SAUSSURE: PARADIGMA E SINTAGMA
O signo linguístico une uma imagem acústica (a
representação mental é uma sequência sonora) e
um conceito: um significante e um significado.
Concebe os planos sincrônico/paradigmático e
diacrônico/sintagmático de organização da
linguagem.
No plano diacrônico ou sintagmático estão as
relações combinatórias decorrentes do caráter
linear mantido por unidades consecutivas num
sintagma. As relações sintagmáticas são relações
de sucessão, in praesentia, que aparecem
efetivamente na cadeia da fala.
SAUSSURE: PARADIGMA E SINTAGMA
No plano sincrônico ou paradigmático estão asrelações associativas que aproximam termos comcaracterísticas em comum, os quais mantém entresi uma relação virtual de substituibilidade. Sendoobjetos de escolha, eles constituem paradigmascujos elementos são ligados in absentia (nãopresentes no enunciado considerado).
As relações paradigmáticas são relações virtuaisexistentes entre as unidades da língua.
A organização dos eixos da linguagem foi retomadapor Jakobson em seus estudos sobre a afasia (umadisfunção de linguagem).
EIXOS DE EXPRESSÃO DA LINGUAGEM
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Leste Oeste Norte1° Trim.
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A ESTRUTURA SINTAGMÁTICA DAS
NORMAS JURÍDICAS
A norma jurídica tem a estrutura de um sintagma pois
consiste em um juízo hipotético condicional (se ocorrer o fato
X, então deve ser a prestação Y): a hipótese (H) descreve um
fato de possível ocorrência. A conseqüência (C) prescreve
uma relação jurídica em que a conduta vem regulada sob a
forma de uma obrigação, uma proibição ou uma permissão.
Os enunciados prescritivos são as unidades relacionadas in
presentia compondo uma sequência que constitui o mínimo
de significação deôntica.
H C
Fato lícito obr/perm/proib fato ilícito sanção
Estado-juiz
H C H C
OUTRO SINTAGMA: A ESTRUTURA
DA NORMA JURÍDICA COMPLETA
IMUNIZAÇÃO: TÉCNICAS DE VALIDAÇÃO
Uma norma imuniza a outra:
a) Disciplinando-lhe a edição: são estabelecidas as
condições em que a edição de outra norma deve
ocorrer. Há a disciplina de edição de uma norma
por outra norma – IMUNIZAÇÃO CONDICIONAL
b) Delimitando-lhe o relato: são definidos os fins que
devem ser atingidos, liberando a escolha dos
meios. Ocorre a determinação dos efeitos a
serem atingidos – IMUNIZAÇÃO FINALISTA
(Ferraz Junior, Teoria da Norma Jurídica)
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PREDOMINÂNCIA DO EIXO SINTAGMÁTICO NA
IMUNIZAÇÃO CONDICIONAL
Na imunização condicional a norma constitcional define a relação de
competências legislativas e procedimentos que devem ser
observados pelo legislador na positivação.
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PREDOMINÂNCIA DO EIXO PARADIGMÁTICO NA
IMUNIZAÇÃO FINALISTA
Na imunização finalista o legislador é livre para selecionar o modo
como perseguirá os objetivos prescritos nas normas constitucionais.
As relações entre as normas são in absentia
A SEMIÓTICA
O vocábulo “semiótica” provém do gregosemeion, (signo). Outra palavra com estaraiz: semáforo
Toda e qualquer coisa que se organize outenda a organizar-se sob a forma delinguagem, verbal ou não, é objeto deestudo da Semiótica.
Peirce era um lógico-matemático e umfilósofo e não um lingüista. Concebeu oestudo da linguagem enquanto lógica –uma lógica dialética e não aristotélica.Formulou a semiótica como uma lógica dossignos.
A SEMIÓTICA
A semiótica é a ciência que tem
por objeto de investigação todas
as linguagens possíveis, ou seja,
que tem por objetivo o exame dos
modos de constituição de todo e
qualquer fenômeno como
fenômeno de produção de
significação e de sentido.
O SIGNO COMO RELAÇÃO TRIÁDICA
Significação (Husserl)
Interpretante (Peirce)
Referência (Ogden e Richards)
Sentido (Frege)
Intensão (Carnap)
Designatum (Morris, 1938)
Significatum (Morris 1946)
Conceito (Saussure)
Conotação, Connotatum (Stuart Mill)
Imagem mental (Saussure, Peirce)
Conteúdo (Hjelmslev)
Estado de consciência (Buyssens)
Significado (Eco)
Significado (Husserl)
Objeto (Frege, Peirce)
Denotatum (Morris)
Significado (Frege)
Denotação (Russell)
Extensão (Carnap)
Referente (Eco)
Suporte físico (Husserl)
Signo, representamem (Peirce)
Símbolo (Ogden e Richards)
Veículo sígnico (Morris)
Expressão (Hjelmslev)
Sema (Buyssens)
Significante (Eco)
CHARLES SANDERS PEIRCE (1839-1914) E A
SEMIÓTICA
Filósofo e lógico americano, fundador do
pragmatismo e da semiótica. É um pensador
enciclopédico, pois escreveu em matemática,
epistemologia, história das ciências, psicologia,
cosmologia, ontologia, ética, estética, história, etc.
Peirce é um filósofo sistemático e acima de tudo
um metafísico. O pragmatismo é um método de
clarificação conceitual encarregado de desentulhar
a metafísica para dar lugar a uma filosofia
purificada, com base no modelo arquitetônico de
uma metafísica científica e realista (TIERCELIN,
C.).
CHARLES SANDERS PEIRCE (1839-1914) E A
SEMIÓTICA
Peirce inscreve a lógica numa perspectivasemiótica .
A lógica transformada em semiótica confere aoprocesso de geração das cadeias de signos umcaráter necessariamente aberto e indefinido, que,porém, escapa à indeterminação absoluta, pois osresultados interpretativos se aproximam idealmentedo interpretante final.
A semiótica peirceana é, na realidade, uma filosofiacientífica da linguagem sustentada em basesinovadoras (fenomenológicas) que revolucionam,nos alicerces, 25 séculos de filosofia ocidental(Santaella).
CHARLES SANDERS PEIRCE (1839-1914) E A
SEMIÓTICA
A semiótica ou lógica de divide em:
a) Gramática pura: doutrina das condições gerais
gerais dos símbolos e outros signos aos seus que
têm caráter significante;
b) Lógica crítica: teoria das condições gerais da
referência dos símbolos e outros signos aos seus
objetos manifestos, teoria das condições da
verdade;
c) Retórica pura: doutrina das condições gerais da
referência dos símbolos e outros signos aos
interpretantes que pretendem determinar (CP
2.93).
NOMENCLATURA DE PEIRCE
Retórica especulativa
Lógica crítica
Gramática
especulativa
ÍCONE
O ícone se caracteriza como a mais tenra e rudimentarforma de signo: o objeto só vem a existir na medida emque surge um interpretante que passa a funcionar, emtermos de possibilidade, como objeto daquele signo. Oobjeto, nesse caso, só pode ser algo a ser criado pelopróprio signo, determinando o signo a posteriori, o queo faz, aliás, funcionar como signo, caso contrário, elenão teria, em si mesmo, nenhum poder para funcionarcomo tal (Santaella).
“O ícone não tem conexão dinâmica alguma com oobjeto que representa: simplesmente acontece quesuas qualidades se assemelham às do objeto e excitamsensações análogas na mente para a qual é umasemelhança. Mas, na verdade, não mantêm conexãocom elas” (CP 2.299).
ÍNDICE
“Um índice envolve a existência de seu objeto (2.315).
Um indicador é um signo que se refere ao Objeto que
denota em razão de se ver realmente afetado por
aquele Objeto (2.248).
São representações cujas relações com seus objetos
consistem numa correspondência de fato (1.558).
Índice: um signo ou representação que se refere ao
Objeto não tanto em virtude de uma similaridade ou
analogia qualquer com ele, nem pelo fato de estar
associado a caracteres gerais que esse objeto acontece
ter, mas sim por estar numa conexão dinâmica
(espacial, inclusive) com o Objeto [...](2.305).
SÍMBOLO
Para Peirce, “um símbolo é um signo que serefere ao Objeto que denota em virtude de umalei, normalmente uma associação de idéiasgerais que opera no sentido de fazer com queo símbolo seja interpretado como se referindoàquele objeto. (...) Como tal, atua através deuma Réplica.” (CP 2.249).
“Os símbolos crescem. Retiram seu ser dodesenvolvimento de outrossignos, especialmente dos ícones, ou designos misturados que compartilham danatureza dos ícones e símbolos” (CP 2.302).
CHARLES MORRIS, SEMIÓTICA E
POSITIVISMO
Charles Morris era especialista em lingüística e
tentou combinar as idéias do Círculo de Viena
(neopositivismo lógico) com a de seus mestres G.
H. Mead (pragmatismo behaviorista) e C. S. Peirce
(pragmatismo lógico). Cindiu a semiótica nos três
principais planos, conhecidos como:
a) planos sintático: relações formais e estruturais dos
signos entre si;
b) Plano semântico: relações entre os signos e aquilo
que designam (objetos);
c) Plano pragmático: reções dos usuários diante dos
signos.
Pragmática
Semântica
Sintaxe
NOMENCLATURA CHARLES MORRIS Pragmática: signo x interpretanteSemântica: signo x objetoSintaxe: signo x signo
Peirce Morris Estática Dinâmica
signoGramática
Especulativasintaxe validade incidência
objeto Lógica
Crítica
semântica vigência existência
Inter
pretante
Retórica
Especulativa
pragmática eficácia aplicação
BIBLIOGRAFIA:
ARAUJO, Clarice Von Oertzen. Semiótica doDireito. São Paulo, Quartier Latin, 2005.
CARVALHO, Aurora Tomazini de. Curso de TeoriaGeral do Direito (o Constructivismo Lógico-Semântico). São Paulo: Noeses, 2009.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário,Linguagem e Método. São Paulo: Noeses, 2008.
SAUSSURE, Ferdinand. Escritos de LinguísticaGeral. São Paulo, Cultrix, 2004.
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