“o desenvolvimento da navegação de...
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André Luís Souto de Arruda CoelhoSuperintendente de Navegação Marítima e de Apoio
ANTAQ
Fórum de Transporte Multimodal de Cargas
“O Desenvolvimento da Navegação de Cabotagem”
Transporte marítimo de cabotagem no BrasilAspectos favoráveis ao desenvolvimento:
Extensa costa marítima dotada de portos públicos e terminais portuários privativos
Ambiente macroeconômico favorável
Concentração ao longo da costa dos setores produtivo e consumidor
Investimentos na infra-estrutura de transportes terrestres possibilitando o desenvolvimento do transporte multimodal porta-a-porta
Vantagens comparativas da cabotagem em relação ao modal rodoviário
Modernização das EBN na prestação de serviços de transporte com enfoque logístico integrado
Vantagens comparativas do modal aquaviário:
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 20090
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
467602
729812 793
931
1.113 1.116
1.374
1.213
Milh
ares
de
TEU
Fonte:ANTAQ
Evolução da movimentação de contêineres:Navegação de cabotagem
Movimentação geral de contêineres nos Portos Organizados e Terminais de Uso Privativo (TUP) na cabotagem
Transporte de contêineres na cabotagemEstrutura ideal requerida:
Navios modernos e dotados de capacidade operacional adequada, oferecendo escalas regulares, com dia fixo da semana;
Terminais portuários eficientes, com berços de atracação destinados aos navios da cabotagem, recepção e armazenamento de cargas; integração com os modais de transporte rodoviário e ferroviário;
Infraestrutura e parcerias nas pontas terrestres para garantir o serviço porta-a-porta; Centros de Distribuição próximos aos centros de consumo e produção;
Simplicidade documental e de procedimentos equivalentes aos dos modais concorrentes.
PIB Brasil 2009: R$ 3,14 trilhõesAgricultura
5%Indústria
22% - R$ 686 biServiços
59%
Não Contenerizáveis41%
Conteinerizáveis59% - R$ 405 bi
Fora da Áreados Portos
27%
Na Área de Influência dos Portos73% - R$ 295 bi
Outras Apropriações88%
Gastos com Logística12% - R$ 35 bi
Estoquese Outros
37%
Transporte e Armazenagem
63% - R$ 22 bi
R$ 6,7 bi
Curta Distância
70%
Longa Distância
30%
Fonte: IBGE, TN, CNT e Log-in Logística Intermodal
Captação denovas cargas
Setores Prioritários Produtos químicos Comércio atacadista Fabricação e montagem de veículos automotores Indústria de eletro-eletrônicos Indústria de máquinas e equipamentos industriais Metalurgia básica Comércio atacadista Produtos alimentícios e de bebidas Fonte: Pesquisa Ipea 2005
Potencialidades no transporte de contêineres
alto custo do combustível marítimo na costa brasileira – falta implementar o incentivo previsto na Lei nº 9.432, de 1997. O combustível para a cabotagem é 30% mais caro que o rodoviário e cerca de 37% mais que o usado no longo curso. Representa cerca de 15% do custo de operação dos navios, tendo forte impacto sobre o preço final do frete.
frota envelhecida (idade média 18 anos). Além disso, grande parte dos navios da cabotagem foi construída para o longo curso. Aumento do custo operacional.
dificuldade de contratação de novos navios no País para atender a renovação e ampliação da frota em operação na cabotagem (garantias e exigências dos agentes financeiros, demora na aprovação de financiamentos).
Limitações à ampliação da cabotagem:
Limitações à ampliação da cabotagem:
maiores custos operacionais dos navios (tributos diversos sobre insumos + encargos sociais da tripulação) e altos custos portuários incidentes sobre o valor do frete.
dificuldades de atracação nos portos (congestionamentos, necessidades de dragagem). Estimados 10% de perdas de produtividade devido a tempos de espera.
baixa prioridade de acesso aos portos, em comparação com o longo curso, dificultando a regularidade das escalas, e excesso de burocracia no despacho das cargas.
baixa produtividade de alguns portos na operação de contêineres por falta de equipamentos adequados
Limitações à ampliação da cabotagem:
necessidade de maior harmonização da atuação dos diversos agentes de autoridade sobre os navios, de modo a reduzir tempo de espera atracado e/ou repetição de exigências.
altos custos da praticagem obrigatória, cerca de 40% dos custos portuários totais.
Limitações à ampliação da cabotagem:Problemas que prejudicam o setor (ótica do usuário)
ProblemaGravidade
Excesso de burocracia
Excesso de tributação
Carência de linhas regulares
Ineficiência do seu porto
Muito Grave 37,3% 50,5% 39,3% 38,3%
Moderado 38,3% 29,9% 35,5% 36,5%
Pouco Grave 12,2% 6,5% 13,1% 12,1%
Não sabem/ Não
responderam
12,2% 13,1% 12,1% 13,1%
Total 100% 100% 100% 100%Fonte: CNT – SEST - SENAT
Ações de Caráter Geral Elaborar uma política com ações concretas para o setor; Criar um comitê permanente entre EBN, Sindicatos e MB para estudar e acompanhar assuntos relativos à formação dos marítimos Desburocratizar a liberação das embarcações. Simplificar e homogeneizar a fiscalização realizada por diversos órgãos públicos Reduzir o custo de movimentação nos portos e melhorar sua eficiência Excepcionalizar de contingenciamento os recursos do FDEPM Incentivar a prestação do serviço “porta-a-porta” através da multimodalidade Realizar os investimentos para o setor aquaviário, previstos no PNLT Incentivar a criação de estaleiros destinados à reparação naval
Ações propostas no 1º Seminário sobre o Desenvolvimento de Cabotagem Brasileira
Ações propostas no 1º Seminário sobre o Desenvolvimento de Cabotagem Brasileira
Ações Relacionadas ao Novo Registro Especial Brasileiro
(REB) Igualar o preço do combustível e lubrificantes das embarcações inscritas no REB aos autorizados nas operações de exportaçãoAssegurar pontualidade no ressarcimento do AFRMM e incluir previsão de correção monetária nos ressarcimentos Desonerar as EBN dos custos com encargos sociais dos tripulantes de navios do REB Desonerar e simplificar a importação de navipeças sem similar nacional para navios inscritos no REB
Ações propostas no 1º Seminário sobre o Desenvolvimento de Cabotagem Brasileira
Ações Relacionadas ao Novo Registro Especial Brasileiro (REB)
Isentar de IRPF o tripulante de navio REB durante o período em que o mesmo estiver efetivamente embarcado Estudar a criação de tributo único, nos moldes do “tonnage tax”, para navios REB
Ações subsequentes ao Seminário:A ANTAQ e o Syndarma, em abril de 2010, encaminharam para o Ministério dos Transportes – MT uma minuta de Medida Provisória com vistas a instituir o novo REB, chamado de PRO-REB.
André Luís Souto de Arruda Coelhoandre.coelho@antaq.gov.br
21 2101-2501
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