alvarÁ n° 1284/2016 , de 11 de fevereiro de 2016outorga.dnpm.gov.br/alvaras/documentos...

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 60

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1284/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, G & W GEOTÉCNICA E

MINÉRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s)

Município(s) de PRAIA NORTE/TO, SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO,

IMPERATRIZ/MA, numa área de 2.212,76ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

05°22'24,265''S/47°44'30,402''W;05°22'39,723''S/47°44'30,40

2''W;05°22'39,723''S/47°43'31,935''W;05°23'17,160''S/47°43'

31,935''W;05°23'17,160''S/47°43'13,892''W;05°23'26,726''S/4

7°43'13,892''W;05°23'26,726''S/47°42'47,110''W;05°23'41,577

''S/47°42'47,110''W;05°23'41,577''S/47°42'03,582''W;05°24'0

9,899''S/47°42'03,582''W;05°24'09,899''S/47°41'16,482''W;05

°24'28,617''S/47°41'16,482''W;05°24'28,617''S/47°40'37,502'

'W;05°24'47,566''S/47°40'37,502''W;05°24'47,566''S/47°39'57

,432''W;05°25'15,430''S/47°39'57,432''W;05°25'15,430''S/47°

39'07,443''W;05°25'45,351''S/47°39'07,443''W;05°25'24,177''

S/47°39'35,814''W;05°25'29,019''S/47°39'47,048''W;05°26'00,

275''S/47°39'07,443''W;05°26'23,402''S/47°39'07,443''W;05°2

6'23,402''S/47°39'50,502''W;05°25'55,731''S/47°39'50,502''W

;05°25'55,731''S/47°40'22,013''W;05°25'30,338''S/47°40'22,0

13''W;05°25'30,338''S/47°40'44,102''W;05°25'11,782''S/47°40

'44,102''W;05°25'11,782''S/47°41'25,356''W;05°24'53,877''S/

47°41'25,356''W;05°24'53,877''S/47°42'10,833''W;05°24'29,13

6''S/47°42'10,833''W;05°24'29,136''S/47°42'56,960''W;05°24'

04,720''S/47°42'56,960''W;05°24'04,720''S/47°43'57,053''W;0

5°23'37,699''S/47°43'57,053''W;05°23'37,698''S/47°44'45,453

''W;05°22'57,004''S/47°44'45,452''W;05°22'57,004''S/47°46'2

6,202''W;05°22'53,782''S/47°46'26,202''W;05°22'53,782''S/47

°46'55,435''W;05°22'58,660''S/47°46'55,435''W;05°22'58,670'

'S/47°46'55,435''W;05°23'03,548''S/47°46'55,435''W;05°23'03

,548''S/47°46'53,756''W;05°23'13,928''S/47°46'53,756''W;05°

23'13,928''S/47°47'11,135''W;05°22'35,815''S/47°47'11,135''

W;05°22'35,815''S/47°46'54,258''W;05°22'24,265''S/47°46'54,

258''W;05°22'24,265''S/47°44'30,402''W, em SIRGAS2000.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 61

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.593/2011) - (Cód. 322)

TELTON ELBER CORREA

*58F15C64-038E4995-9F86D1B0-B147F6A2* 58F15C64-038E4995-9F86D1B0-B147F6A2

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 62

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1285/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO VALE DO

ARAGUAIA LTDA., a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de

LORETO/MA, numa área de 1.754,80ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

07°14'28,265''S/45°12'56,369''W;07°17'08,745''S/45°12'56,36

9''W;07°17'08,745''S/45°14'52,406''W;07°14'28,265''S/45°14'

52,406''W;07°14'28,265''S/45°12'56,369''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.396/2012) - (Cód. 322)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 63

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*A11BA83B-AF4B4F5D-8AC97105-178480CC* A11BA83B-AF4B4F5D-8AC97105-178480CC

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 64

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1286/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ANTONIO DE BRITO

FILHO, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BARRA DO

CORDA/MA, numa área de 1.981,69ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

05°25'26,653''S/45°06'31,402''W;05°25'33,167''S/45°06'31,40

2''W;05°25'33,167''S/45°03'48,918''W;05°25'52,730''S/45°03'

48,918''W;05°25'52,730''S/45°01'38,931''W;05°26'57,875''S/4

5°01'38,931''W;05°26'57,874''S/45°05'26,422''W;05°26'25,285

''S/45°05'26,421''W;05°26'25,285''S/45°06'15,164''W;05°25'5

9,223''S/45°06'15,164''W;05°25'59,223''S/45°07'10,267''W;05

°25'26,653''S/45°07'10,267''W;05°25'26,653''S/45°06'31,402'

'W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 65

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.002/2013) - (Cód. 322)

TELTON ELBER CORREA

*440E2E11-42CC4F4F-B8BE3897-1BAF8D78* 440E2E11-42CC4F4F-B8BE3897-1BAF8D78

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 66

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1287/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, LR GONÇALVES, a

pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de AÇAILÂNDIA/MA, numa

área de 215,49ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

04°58'56,793''S/47°31'09,787''W;04°58'56,793''S/47°30'37,85

7''W;05°00'08,113''S/47°30'37,857''W;05°00'08,113''S/47°31'

09,787''W;04°58'56,793''S/47°31'09,787''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.070/2013) - (Cód. 322)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 67

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*1B78A299-A8B84632-AACCFB07-8DF1B791* 1B78A299-A8B84632-AACCFB07-8DF1B791

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 68

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1288/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ATLANTICO

EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME, a

pesquisar AREIA, FOSFATO, GRANITO no(s) Município(s) de

AXIXÁ/MA, MORROS/MA, numa área de 1.705,67ha, delimitada

por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir

(Lat/Long):

02°48'57,839''S/44°03'18,326''W;02°49'32,835''S/44°03'18,32

6''W;02°49'32,835''S/44°02'52,036''W;02°51'34,344''S/44°02'

52,036''W;02°51'34,344''S/44°03'06,353''W;02°51'58,739''S/4

4°03'06,353''W;02°51'58,739''S/44°02'39,024''W;02°51'48,334

''S/44°02'39,024''W;02°51'48,334''S/44°02'52,008''W;02°51'4

8,240''S/44°02'52,008''W;02°51'48,240''S/44°02'37,044''W;02

°52'29,738''S/44°02'37,044''W;02°52'29,738''S/44°03'15,338'

'W;02°50'37,741''S/44°03'15,338''W;02°50'37,741''S/44°04'06

,766''W;02°50'37,741''S/44°04'29,297''W;02°50'37,741''S/44°

05'43,239''W;02°48'57,839''S/44°05'43,239''W;02°48'57,839''

S/44°04'52,773''W;02°49'24,534''S/44°04'52,773''W;02°49'24,

534''S/44°05'05,928''W;02°50'00,650''S/44°05'05,928''W;02°5

0'00,650''S/44°04'39,609''W;02°49'57,394''S/44°04'39,609''W

;02°49'32,394''S/44°04'39,609''W;02°49'24,534''S/44°04'39,6

09''W;02°49'24,534''S/44°04'52,763''W;02°48'57,839''S/44°04

'52,763''W;02°48'57,839''S/44°03'18,326''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 69

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.078/2013) - (Cód. 322)

TELTON ELBER CORREA

*29D4FF3E-20EE4967-8E0801D4-2CBC5ED0* 29D4FF3E-20EE4967-8E0801D4-2CBC5ED0

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 70

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1289/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, F. C. OLIVEIRA E C

IA. LTDA., a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de

CODÓ/MA, numa área de 49,97ha, delimitada por um polígono

que tem seus vértices coincidentes com os pontos de

coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

04°31'44,225''S/43°55'34,794''W;04°31'44,225''S/43°55'21,15

0''W;04°32'22,900''S/43°55'21,150''W;04°32'22,900''S/43°55'

34,794''W;04°31'44,225''S/43°55'34,794''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.054/2015) - (Cód. 322)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 71

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*D6AA495D-57A54D34-AB4319CA-D06F6D3C* D6AA495D-57A54D34-AB4319CA-D06F6D3C

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 72

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1290/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MCT MINERAÇÃO

LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de

CENTRO DO GUILHERME/MA, CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA, numa

área de 8.840,40ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

02°13'04,561''S/46°05'45,541''W;02°18'02,711''S/46°05'45,52

3''W;02°18'02,717''S/46°09'13,485''W;02°18'10,602''S/46°09'

13,485''W;02°18'10,602''S/46°09'13,503''W;02°18'04,464''S/4

6°09'13,504''W;02°18'04,468''S/46°11'14,297''W;02°17'44,818

''S/46°11'14,297''W;02°17'44,818''S/46°11'06,109''W;02°13'2

2,662''S/46°11'06,117''W;02°13'22,657''S/46°09'43,141''W;02

°13'04,568''S/46°09'43,143''W;02°13'04,568''S/46°09'41,744'

'W;02°13'10,184''S/46°09'41,744''W;02°13'10,175''S/46°05'52

,383''W;02°13'04,561''S/46°05'52,384''W;02°13'04,561''S/46°

05'45,541''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 73

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.205/2008) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*DEE3DED9-BAB941EF-AA850801-8E5EC09E* DEE3DED9-BAB941EF-AA850801-8E5EC09E

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 74

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1291/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, SERVENG CIVILSAN

S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA, a pesquisar MINÉRIO

DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de BACABEIRA/MA,

ROSÁRIO/MA, SANTA RITA/MA, numa área de 4.259,65ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

02°56'10,493''S/44°14'37,632''W;02°57'06,326''S/44°14'37,63

2''W;02°57'06,326''S/44°14'11,431''W;02°59'40,171''S/44°14'

11,431''W;02°59'40,171''S/44°14'19,349''W;02°59'36,920''S/4

4°14'19,349''W;02°59'36,920''S/44°14'27,445''W;02°59'38,548

''S/44°14'27,445''W;02°59'38,548''S/44°14'29,064''W;02°59'4

0,176''S/44°14'29,064''W;02°59'40,176''S/44°14'30,684''W;02

°59'41,804''S/44°14'30,684''W;02°59'41,804''S/44°14'32,303'

'W;02°59'43,431''S/44°14'32,303''W;02°59'43,431''S/44°14'33

,922''W;02°59'45,059''S/44°14'33,922''W;02°59'45,059''S/44°

14'35,541''W;02°59'46,687''S/44°14'35,541''W;02°59'46,687''

S/44°14'37,160''W;02°59'48,315''S/44°14'37,160''W;02°59'48,

315''S/44°14'38,780''W;02°59'49,943''S/44°14'38,780''W;02°5

9'49,943''S/44°14'40,399''W;02°59'51,571''S/44°14'40,399''W

;02°59'51,571''S/44°14'42,018''W;02°59'53,198''S/44°14'42,0

18''W;02°59'53,198''S/44°14'43,637''W;02°59'54,826''S/44°14

'43,637''W;02°59'54,826''S/44°14'45,256''W;02°59'56,454''S/

44°14'45,256''W;02°59'56,454''S/44°14'46,875''W;02°59'58,08

2''S/44°14'46,875''W;02°59'58,082''S/44°14'48,495''W;02°59'

59,710''S/44°14'48,495''W;02°59'59,710''S/44°14'50,114''W;0

3°00'01,338''S/44°14'50,114''W;03°00'01,338''S/44°14'51,733

''W;03°00'13,709''S/44°14'51,733''W;03°00'13,709''S/44°14'5

0,114''W;03°00'10,453''S/44°14'50,114''W;03°00'10,453''S/44

°14'48,495''W;03°00'08,826''S/44°14'48,495''W;03°00'08,826'

'S/44°14'46,876''W;03°00'07,198''S/44°14'46,876''W;03°00'07

,198''S/44°14'45,256''W;03°00'05,570''S/44°14'45,256''W;03°

00'05,570''S/44°14'43,637''W;03°00'03,942''S/44°14'43,637''

W;03°00'03,942''S/44°14'42,018''W;03°00'02,314''S/44°14'42,

018''W;03°00'02,314''S/44°14'40,399''W;03°00'00,686''S/44°1

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 75

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

4'40,399''W;03°00'00,686''S/44°14'38,780''W;02°59'59,059''S

/44°14'38,780''W;02°59'59,059''S/44°14'37,160''W;02°59'57,4

31''S/44°14'37,160''W;02°59'57,431''S/44°14'35,541''W;02°59

'55,803''S/44°14'35,541''W;02°59'55,803''S/44°14'33,922''W;

02°59'54,175''S/44°14'33,922''W;02°59'54,175''S/44°14'32,30

3''W;02°59'52,547''S/44°14'32,303''W;02°59'52,547''S/44°14'

30,684''W;02°59'50,919''S/44°14'30,684''W;02°59'50,919''S/4

4°14'29,064''W;02°59'49,292''S/44°14'29,064''W;02°59'49,292

''S/44°14'25,826''W;02°59'46,036''S/44°14'25,826''W;02°59'4

6,036''S/44°14'22,588''W;02°59'43,431''S/44°14'22,588''W;02

°59'43,431''S/44°14'19,349''W;02°59'40,181''S/44°14'19,349'

'W;02°59'40,181''S/44°14'11,431''W;02°59'45,853''S/44°14'11

,431''W;02°59'45,853''S/44°13'36,508''W;03°00'08,787''S/44°

13'36,508''W;03°00'08,787''S/44°14'31,575''W;03°01'21,452''

S/44°14'31,575''W;03°01'21,452''S/44°13'19,931''W;03°04'35,

116''S/44°13'19,931''W;03°04'35,116''S/44°15'00,632''W;03°0

4'16,940''S/44°15'00,632''W;03°04'16,940''S/44°15'29,962''W

;03°04'16,930''S/44°15'29,962''W;03°04'16,930''S/44°15'00,6

32''W;03°02'42,329''S/44°15'00,632''W;03°02'42,329''S/44°15

'35,220''W;03°02'29,617''S/44°15'35,220''W;03°02'29,616''S/

44°16'34,167''W;03°00'03,141''S/44°16'34,167''W;03°00'03,14

1''S/44°15'34,366''W;02°59'09,227''S/44°15'34,366''W;02°59'

09,227''S/44°14'33,570''W;02°57'52,592''S/44°14'33,570''W;0

2°57'52,592''S/44°14'47,736''W;02°56'10,493''S/44°14'47,736

''W;02°56'10,493''S/44°14'37,632''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 76

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.040/2010) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*D7FB6D3D-1C3E4837-892D55DA-6581D977* D7FB6D3D-1C3E4837-892D55DA-6581D977

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 77

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1292/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO AURIZONA

S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de

CÂNDIDO MENDES/MA, numa área de 3.874,98ha, delimitada por

um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir

(Lat/Long):

01°24'37,283''S/45°29'03,866''W;01°25'16,883''S/45°29'03,86

6''W;01°25'16,883''S/45°29'00,266''W;01°25'52,884''S/45°29'

00,266''W;01°25'52,884''S/45°29'03,866''W;01°26'14,484''S/4

5°29'03,866''W;01°26'14,484''S/45°29'11,066''W;01°26'25,284

''S/45°29'11,066''W;01°26'25,284''S/45°29'14,666''W;01°26'4

3,284''S/45°29'14,666''W;01°26'43,284''S/45°29'03,866''W;01

°26'50,484''S/45°29'03,866''W;01°26'50,484''S/45°28'49,465'

'W;01°27'40,884''S/45°28'49,465''W;01°27'40,884''S/45°29'11

,066''W;01°27'58,885''S/45°29'11,066''W;01°27'58,885''S/45°

29'43,466''W;01°27'15,684''S/45°29'43,466''W;01°27'15,684''

S/45°31'02,667''W;01°27'37,284''S/45°31'02,667''W;01°27'37,

284''S/45°32'21,867''W;01°26'39,684''S/45°32'21,867''W;01°2

5'16,883''S/45°32'21,867''W;01°25'16,883''S/45°31'35,067''W

;01°24'58,883''S/45°31'35,067''W;01°24'58,883''S/45°31'20,6

67''W;01°24'48,083''S/45°31'20,667''W;01°24'48,083''S/45°31

'09,867''W;01°24'33,683''S/45°31'09,867''W;01°24'33,683''S/

45°30'59,066''W;01°24'22,883''S/45°30'59,066''W;01°24'22,88

3''S/45°30'51,866''W;01°24'12,083''S/45°30'51,866''W;01°24'

12,083''S/45°30'44,666''W;01°23'57,683''S/45°30'44,666''W;0

1°23'57,683''S/45°30'33,866''W;01°23'46,883''S/45°30'33,866

''W;01°23'46,883''S/45°30'23,066''W;01°23'39,683''S/45°30'2

3,066''W;01°23'39,683''S/45°30'12,266''W;01°23'25,282''S/45

°30'12,266''W;01°23'25,283''S/45°28'45,865''W;01°23'57,683'

'S/45°28'45,865''W;01°23'57,683''S/45°28'53,065''W;01°24'37

,283''S/45°28'53,065''W;01°24'37,283''S/45°29'03,866''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 78

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.682/2010) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*9012C743-354A4E86-9966628E-3C589ECB* 9012C743-354A4E86-9966628E-3C589ECB

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 79

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1293/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO AURIZONA

S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de

TURIAÇU/MA, numa área de 5.275,94ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

01°32'10,887''S/45°19'17,061''W;01°33'30,087''S/45°19'17,06

1''W;01°33'30,087''S/45°19'56,661''W;01°33'51,687''S/45°19'

56,661''W;01°33'51,687''S/45°20'11,061''W;01°34'31,288''S/4

5°20'11,061''W;01°34'31,288''S/45°20'25,462''W;01°34'45,688

''S/45°20'25,462''W;01°34'45,688''S/45°20'32,662''W;01°37'1

3,289''S/45°20'32,662''W;01°37'13,289''S/45°20'50,662''W;01

°38'14,489''S/45°20'50,662''W;01°38'14,489''S/45°20'57,862'

'W;01°38'54,090''S/45°20'57,862''W;01°38'54,090''S/45°21'08

,662''W;01°39'22,890''S/45°21'08,662''W;01°39'22,890''S/45°

21'23,062''W;01°36'40,889''S/45°21'23,062''W;01°36'40,889''

S/45°22'56,663''W;01°34'08,521''S/45°22'56,663''W;01°34'08,

522''S/45°20'47,540''W;01°34'06,087''S/45°20'47,540''W;01°3

4'06,087''S/45°20'43,462''W;01°32'28,887''S/45°20'43,462''W

;01°32'28,887''S/45°22'56,663''W;01°31'21,286''S/45°22'56,6

63''W;01°31'16,886''S/45°22'56,663''W;01°31'16,886''S/45°22

'38,663''W;01°30'48,086''S/45°22'38,663''W;01°30'48,086''S/

45°22'13,462''W;01°31'31,286''S/45°22'13,462''W;01°31'31,28

6''S/45°22'24,262''W;01°32'10,887''S/45°22'24,262''W;01°32'

10,887''S/45°22'35,063''W;01°32'25,287''S/45°22'35,063''W;0

1°32'25,287''S/45°21'51,862''W;01°30'48,086''S/45°21'51,862

''W;01°30'48,086''S/45°18'44,661''W;01°31'42,086''S/45°18'4

4,661''W;01°31'42,086''S/45°18'55,461''W;01°32'10,887''S/45

°18'55,461''W;01°32'10,887''S/45°19'17,061''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 80

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.683/2010) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*E2253838-F27B4A56-B3FF81D7-38E356EA* E2253838-F27B4A56-B3FF81D7-38E356EA

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 81

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1294/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, UNIÃO PESQUISAS

MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)

Município(s) de PASSAGEM FRANCA/MA, numa área de

1.989,71ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

06°13'14,711''S/43°41'01,463''W;06°13'14,711''S/43°43'43,82

3''W;06°11'04,941''S/43°43'43,823''W;06°11'04,941''S/43°41'

01,463''W;06°13'14,711''S/43°41'01,463''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.054/2011) - (Cód. 323)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 82

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*53064466-8DFE4216-BFB0CE29-70DD4696* 53064466-8DFE4216-BFB0CE29-70DD4696

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 83

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1295/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, P G M MINERAÇÃO E

PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)

Município(s) de ESTREITO/MA, numa área de 9.469,99ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

06°42'01,415''S/47°20'31,527''W;06°46'01,417''S/47°20'31,52

7''W;06°46'01,417''S/47°27'31,531''W;06°45'38,775''S/47°27'

31,530''W;06°45'39,138''S/47°27'30,645''W;06°45'39,243''S/4

7°27'30,309''W;06°45'39,298''S/47°27'30,051''W;06°45'39,381

''S/47°27'29,488''W;06°45'39,413''S/47°27'29,023''W;06°45'3

9,343''S/47°27'27,888''W;06°45'39,072''S/47°27'26,177''W;06

°45'38,538''S/47°27'23,695''W;06°45'38,440''S/47°27'23,158'

'W;06°45'38,367''S/47°27'22,601''W;06°45'38,589''S/47°27'22

,341''W;06°45'38,803''S/47°27'22,022''W;06°45'38,978''S/47°

27'21,680''W;06°45'39,111''S/47°27'21,321''W;06°45'39,202''

S/47°27'20,947''W;06°45'39,248''S/47°27'20,566''W;06°45'39,

248''S/47°27'20,182''W;06°45'39,203''S/47°27'19,801''W;06°4

5'39,115''S/47°27'19,428''W;06°45'38,982''S/47°27'19,067''W

;06°45'38,758''S/47°27'18,643''W;06°45'38,536''S/47°27'18,3

30''W;06°45'38,278''S/47°27'18,046''W;06°45'37,989''S/47°27

'17,793''W;06°45'37,675''S/47°27'17,569''W;06°45'37,303''S/

47°27'17,362''W;06°45'37,004''S/47°27'14,822''W;06°45'36,87

2''S/47°27'13,287''W;06°45'36,837''S/47°27'13,021''W;06°45'

36,716''S/47°27'12,468''W;06°45'36,642''S/47°27'12,197''W;0

6°45'36,544''S/47°27'11,932''W;06°45'36,281''S/47°27'11,332

''W;06°45'35,534''S/47°27'10,125''W;06°45'35,338''S/47°27'0

9,847''W;06°45'34,816''S/47°27'09,202''W;06°45'34,414''S/47

°27'08,810''W;06°45'34,182''S/47°27'08,616''W;06°45'34,164'

'S/47°27'08,322''W;06°45'34,100''S/47°27'07,944''W;06°45'33

,993''S/47°27'07,575''W;06°45'33,843''S/47°27'07,222''W;06°

45'33,652''S/47°27'06,889''W;06°45'33,423''S/47°27'06,581''

W;06°45'33,159''S/47°27'06,302''W;06°45'32,865''S/47°27'06,

056''W;06°45'32,544''S/47°27'05,846''W;06°45'32,111''S/47°2

7'05,639''W;06°45'31,686''S/47°27'05,499''W;06°45'31,230''S

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 84

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/47°27'05,413''W;06°45'30,859''S/47°27'05,392''W;06°45'30,3

95''S/47°27'05,426''W;06°45'29,862''S/47°27'05,528''W;06°45

'29,444''S/47°27'05,668''W;06°45'28,584''S/47°27'05,120''W;

06°45'27,924''S/47°27'04,767''W;06°45'26,921''S/47°27'04,29

6''W;06°45'26,914''S/47°27'04,067''W;06°45'26,951''S/47°27'

03,666''W;06°45'27,514''S/47°27'03,511''W;06°45'27,757''S/4

7°27'03,428''W;06°45'27,992''S/47°27'03,326''W;06°45'28,662

''S/47°27'02,976''W;06°45'28,942''S/47°27'02,793''W;06°45'2

9,374''S/47°27'02,459''W;06°45'29,578''S/47°27'02,278''W;06

°45'29,996''S/47°27'01,859''W;06°45'30,316''S/47°27'01,473'

'W;06°45'30,475''S/47°27'01,252''W;06°45'30,829''S/47°27'00

,640''W;06°45'31,061''S/47°27'00,124''W;06°45'31,173''S/47°

26'59,915''W;06°45'31,477''S/47°26'59,450''W;06°45'31,804''

S/47°26'59,029''W;06°45'31,869''S/47°26'58,962''W;06°45'32,

612''S/47°26'58,487''W;06°45'33,231''S/47°26'57,994''W;06°4

5'33,494''S/47°26'57,747''W;06°45'33,945''S/47°26'57,230''W

;06°45'34,195''S/47°26'56,846''W;06°45'34,465''S/47°26'56,3

17''W;06°45'34,634''S/47°26'55,872''W;06°45'34,739''S/47°26

'55,508''W;06°45'34,810''S/47°26'55,040''W;06°45'34,816''S/

47°26'54,366''W;06°45'34,750''S/47°26'53,902''W;06°45'34,61

8''S/47°26'53,450''W;06°45'34,509''S/47°26'53,190''W;06°45'

34,328''S/47°26'52,861''W;06°45'33,690''S/47°26'51,992''W;0

6°45'33,426''S/47°26'51,502''W;06°45'33,027''S/47°26'50,847

''W;06°45'32,792''S/47°26'50,545''W;06°45'32,593''S/47°26'5

0,338''W;06°45'32,146''S/47°26'49,953''W;06°45'31,818''S/47

°26'49,721''W;06°45'31,385''S/47°26'49,460''W;06°45'31,047'

'S/47°26'49,301''W;06°45'30,694''S/47°26'49,182''W;06°45'30

,243''S/47°26'49,077''W;06°45'29,766''S/47°26'49,026''W;06°

45'29,383''S/47°26'49,036''W;06°45'28,909''S/47°26'49,113''

W;06°45'28,542''S/47°26'49,223''W;06°45'28,190''S/47°26'49,

376''W;06°45'27,780''S/47°26'49,624''W;06°45'27,480''S/47°2

6'49,865''W;06°45'27,150''S/47°26'50,211''W;06°45'26,873''S

/47°26'50,603''W;06°45'26,657''S/47°26'51,031''W;06°45'26,5

06''S/47°26'51,486''W;06°45'26,449''S/47°26'51,768''W;06°45

'26,416''S/47°26'52,054''W;06°45'26,418''S/47°26'52,534''W;

06°45'26,491''S/47°26'53,008''W;06°45'26,633''S/47°26'53,46

6''W;06°45'26,749''S/47°26'53,729''W;06°45'26,869''S/47°26'

53,948''W;06°45'26,671''S/47°26'54,192''W;06°45'25,249''S/4

7°26'56,139''W;06°45'24,801''S/47°26'56,856''W;06°45'24,229

''S/47°26'56,917''W;06°45'23,909''S/47°26'56,974''W;06°45'2

3,236''S/47°26'57,153''W;06°45'22,897''S/47°26'57,282''W;06

°45'22,015''S/47°26'57,736''W;06°45'21,520''S/47°26'58,051'

'W;06°45'20,971''S/47°26'58,482''W;06°45'20,661''S/47°26'58

,784''W;06°45'20,351''S/47°26'59,165''W;06°45'20,151''S/47°

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 85

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

26'59,461''W;06°45'19,922''S/47°26'59,901''W;06°45'19,775''

S/47°27'00,249''W;06°45'19,549''S/47°27'01,007''W;06°45'19,

468''S/47°27'01,354''W;06°45'19,378''S/47°27'02,081''W;06°4

5'19,366''S/47°27'02,505''W;06°45'19,423''S/47°27'03,313''W

;06°45'19,565''S/47°27'04,116''W;06°45'19,629''S/47°27'04,3

95''W;06°45'19,947''S/47°27'05,459''W;06°45'19,928''S/47°27

'05,886''W;06°45'19,935''S/47°27'06,170''W;06°45'19,973''S/

47°27'06,648''W;06°45'20,035''S/47°27'06,994''W;06°45'20,22

4''S/47°27'07,649''W;06°45'20,365''S/47°27'08,005''W;06°45'

20,546''S/47°27'08,344''W;06°45'20,767''S/47°27'08,703''W;0

6°45'20,928''S/47°27'08,927''W;06°45'21,107''S/47°27'09,136

''W;06°45'21,371''S/47°27'09,391''W;06°45'21,867''S/47°27'0

9,776''W;06°45'22,082''S/47°27'09,919''W;06°45'22,307''S/47

°27'10,045''W;06°45'23,018''S/47°27'10,381''W;06°45'24,111'

'S/47°27'10,777''W;06°45'24,495''S/47°27'10,969''W;06°45'26

,076''S/47°27'11,941''W;06°45'26,609''S/47°27'12,313''W;06°

45'26,718''S/47°27'12,414''W;06°45'27,341''S/47°27'13,194''

W;06°45'27,854''S/47°27'13,765''W;06°45'28,446''S/47°27'14,

305''W;06°45'28,805''S/47°27'14,576''W;06°45'29,326''S/47°2

7'15,267''W;06°45'29,319''S/47°27'16,136''W;06°45'29,330''S

/47°27'16,434''W;06°45'29,398''S/47°27'17,240''W;06°45'29,5

43''S/47°27'18,236''W;06°45'29,721''S/47°27'19,103''W;06°45

'30,232''S/47°27'21,205''W;06°45'30,447''S/47°27'21,811''W;

06°45'30,566''S/47°27'22,066''W;06°45'30,870''S/47°27'22,60

9''W;06°45'30,936''S/47°27'22,862''W;06°45'31,125''S/47°27'

23,856''W;06°45'31,610''S/47°27'26,881''W;06°45'31,806''S/4

7°27'27,862''W;06°45'30,884''S/47°27'27,503''W;06°45'29,968

''S/47°27'27,221''W;06°45'29,334''S/47°27'27,082''W;06°45'2

8,866''S/47°27'27,031''W;06°45'28,000''S/47°27'27,051''W;06

°45'27,533''S/47°27'27,123''W;06°45'27,082''S/47°27'27,261'

'W;06°45'26,429''S/47°27'27,516''W;06°45'26,183''S/47°27'27

,633''W;06°45'25,696''S/47°27'27,930''W;06°45'25,413''S/47°

27'28,145''W;06°45'25,216''S/47°27'28,326''W;06°45'24,715''

S/47°27'28,855''W;06°45'23,230''S/47°27'30,700''W;06°45'22,

703''S/47°27'31,530''W;06°42'01,415''S/47°27'31,530''W;06°4

2'01,415''S/47°20'31,527''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 86

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.101/2011) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*9E954957-A5FE4B26-863E8B43-52338152* 9E954957-A5FE4B26-863E8B43-52338152

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 87

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1296/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, WERSON CESAR

PEREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de

PORTO FRANCO/MA, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, numa área de

9.929,47ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

06°25'07,139''S/47°06'04,920''W;06°27'08,410''S/47°06'04,92

0''W;06°27'08,410''S/47°05'05,019''W;06°29'38,811''S/47°05'

05,019''W;06°29'38,811''S/47°03'37,319''W;06°30'41,912''S/4

7°03'37,319''W;06°30'41,912''S/47°05'49,020''W;06°30'52,737

''S/47°05'49,020''W;06°30'52,737''S/47°05'49,097''W;06°33'4

6,813''S/47°05'49,097''W;06°33'46,813''S/47°08'02,671''W;06

°33'46,813''S/47°08'47,121''W;06°27'57,010''S/47°08'47,121'

'W;06°27'57,010''S/47°08'45,131''W;06°25'07,139''S/47°08'45

,131''W;06°25'07,139''S/47°06'04,920''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 88

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.054/2012) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*35B5CF00-1E87433D-A2C9F557-70E36A1E* 35B5CF00-1E87433D-A2C9F557-70E36A1E

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 89

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1297/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO AURIZONA

S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de

CARUTAPERA/MA, numa área de 9.034,15ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

01°10'31,236''S/46°03'49,832''W;01°12'27,987''S/46°03'49,83

2''W;01°12'27,987''S/46°01'23,781''W;01°12'31,977''S/46°01'

23,781''W;01°12'31,975''S/45°58'59,259''W;01°14'52,366''S/4

5°58'59,259''W;01°14'52,366''S/45°59'02,715''W;01°17'28,880

''S/45°59'02,723''W;01°17'28,880''S/45°59'18,480''W;01°17'3

2,750''S/45°59'18,480''W;01°17'32,750''S/45°59'18,529''W;01

°17'28,812''S/45°59'18,529''W;01°17'28,811''S/46°00'04,074'

'W;01°17'32,750''S/46°00'04,074''W;01°17'32,750''S/46°00'37

,150''W;01°17'18,706''S/46°00'37,150''W;01°17'18,706''S/46°

00'30,543''W;01°15'08,477''S/46°00'30,545''W;01°15'08,478''

S/46°03'07,621''W;01°14'36,688''S/46°03'07,621''W;01°14'36,

688''S/46°06'03,833''W;01°12'10,127''S/46°06'03,833''W;01°1

2'10,127''S/46°04'55,302''W;01°08'53,856''S/46°04'55,302''W

;01°08'53,856''S/46°04'05,062''W;01°07'59,095''S/46°04'05,0

62''W;01°07'59,095''S/46°03'19,371''W;01°10'31,236''S/46°03

'19,371''W;01°10'31,236''S/46°03'49,832''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 90

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.206/2012) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*DBE7AC79-5C6C48D9-BA53B075-78F967D5* DBE7AC79-5C6C48D9-BA53B075-78F967D5

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 91

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1298/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO AURIZONA

S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de

GODOFREDO VIANA/MA, LUÍS DOMINGUES/MA, numa área de

4.970,81ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

01°16'46,953''S/45°47'56,466''W;01°17'32,415''S/45°47'56,46

6''W;01°17'32,415''S/45°48'16,154''W;01°17'55,466''S/45°48'

16,154''W;01°17'55,466''S/45°48'44,257''W;01°19'16,019''S/4

5°48'44,257''W;01°19'16,019''S/45°48'11,352''W;01°19'53,053

''S/45°48'11,352''W;01°19'53,053''S/45°47'49,734''W;01°20'0

8,976''S/45°47'49,734''W;01°20'08,976''S/45°47'22,640''W;01

°20'38,532''S/45°47'22,640''W;01°20'38,532''S/45°47'17,802'

'W;01°20'47,370''S/45°47'17,802''W;01°20'47,370''S/45°46'44

,419''W;01°21'38,844''S/45°46'44,419''W;01°21'38,844''S/45°

48'22,038''W;01°21'13,906''S/45°48'22,038''W;01°21'13,906''

S/45°48'37,514''W;01°21'00,579''S/45°48'37,514''W;01°21'00,

579''S/45°49'11,707''W;01°20'23,873''S/45°49'11,707''W;01°2

0'23,873''S/45°49'28,159''W;01°20'10,553''S/45°49'28,159''W

;01°20'10,553''S/45°49'46,220''W;01°19'42,286''S/45°49'46,2

20''W;01°19'42,286''S/45°50'14,930''W;01°19'09,471''S/45°50

'14,930''W;01°19'09,471''S/45°50'49,135''W;01°18'49,005''S/

45°50'49,135''W;01°18'49,005''S/45°51'03,628''W;01°17'45,99

8''S/45°51'03,628''W;01°17'45,998''S/45°51'17,503''W;01°17'

23,555''S/45°51'17,503''W;01°17'23,555''S/45°52'07,809''W;0

1°16'13,374''S/45°52'07,809''W;01°16'13,369''S/45°47'04,176

''W;01°16'46,953''S/45°47'04,176''W;01°16'46,953''S/45°47'5

6,466''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 92

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.234/2012) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*305C615B-D67C4B29-A75D91F2-2885E27E* 305C615B-D67C4B29-A75D91F2-2885E27E

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 93

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1299/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CNM COMPANHIA

NACIONAL DE MINERAÇÃO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s)

Município(s) de CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, CENTRO NOVO DO

MARANHÃO/MA, numa área de 3.361,53ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

02°09'47,169''S/46°25'57,106''W;02°09'47,169''S/46°31'20,41

0''W;02°07'58,633''S/46°31'20,410''W;02°07'58,633''S/46°25'

54,093''W;02°09'47,169''S/46°25'54,093''W;02°09'47,169''S/4

6°25'57,106''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.320/2012) - (Cód. 323)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 94

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*6412DFAD-49C84E98-AF480FA3-12CE4E03* 6412DFAD-49C84E98-AF480FA3-12CE4E03

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 95

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1300/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CNM COMPANHIA

NACIONAL DE MINERAÇÃO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s)

Município(s) de CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, CENTRO NOVO DO

MARANHÃO/MA, numa área de 3.166,31ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

02°06'09,772''S/46°25'55,393''W;02°06'58,607''S/46°25'55,39

3''W;02°06'58,607''S/46°25'54,093''W;02°07'58,633''S/46°25'

54,093''W;02°07'58,633''S/46°31'20,410''W;02°06'35,409''S/4

6°31'20,410''W;02°06'35,411''S/46°29'58,474''W;02°06'09,766

''S/46°29'58,474''W;02°06'09,772''S/46°25'55,393''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 96

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(DNPM nº 806.321/2012) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*8C633E7C-95734984-A7006B3C-40998AA8* 8C633E7C-95734984-A7006B3C-40998AA8

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 97

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1301/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ICEMA INDUSTRIA

CERAMICA DO MARANHÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO,

ARGILA no(s) Município(s) de IMPERATRIZ/MA, numa área de

1.499,87ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

05°25'21,734''S/47°30'23,428''W;05°25'21,734''S/47°31'41,81

6''W;05°27'56,760''S/47°31'41,816''W;05°27'56,760''S/47°32'

08,979''W;05°27'55,755''S/47°32'08,979''W;05°27'55,755''S/4

7°32'12,819''W;05°27'58,218''S/47°32'12,819''W;05°27'58,218

''S/47°32'11,111''W;05°28'06,810''S/47°32'11,111''W;05°28'0

6,810''S/47°31'44,295''W;05°28'00,113''S/47°31'44,295''W;05

°28'00,113''S/47°31'32,387''W;05°28'13,517''S/47°31'32,387'

'W;05°28'13,517''S/47°31'44,295''W;05°28'06,820''S/47°31'44

,295''W;05°28'06,820''S/47°32'11,111''W;05°28'27,954''S/47°

32'11,111''W;05°28'27,954''S/47°31'54,586''W;05°28'50,275''

S/47°31'54,586''W;05°28'50,275''S/47°31'54,190''W;05°28'49,

147''S/47°31'54,190''W;05°28'49,147''S/47°31'33,594''W;05°2

8'50,275''S/47°31'33,594''W;05°28'50,275''S/47°30'48,533''W

;05°28'42,385''S/47°30'48,533''W;05°28'42,385''S/47°30'50,5

28''W;05°28'40,385''S/47°30'50,528''W;05°28'40,385''S/47°30

'54,528''W;05°28'37,385''S/47°30'54,528''W;05°28'37,385''S/

47°30'58,528''W;05°28'33,385''S/47°30'58,528''W;05°28'33,38

5''S/47°31'05,528''W;05°28'30,385''S/47°31'05,528''W;05°28'

30,385''S/47°31'10,529''W;05°28'23,385''S/47°31'10,529''W;0

5°28'23,385''S/47°31'07,528''W;05°28'20,385''S/47°31'07,528

''W;05°28'20,385''S/47°30'57,528''W;05°28'23,385''S/47°30'5

7,528''W;05°28'23,385''S/47°30'53,528''W;05°28'25,385''S/47

°30'53,528''W;05°28'25,385''S/47°30'49,528''W;05°28'27,385'

'S/47°30'49,528''W;05°28'27,385''S/47°30'40,528''W;05°28'35

,385''S/47°30'40,528''W;05°28'35,385''S/47°30'42,528''W;05°

28'39,385''S/47°30'42,528''W;05°28'39,385''S/47°30'46,528''

W;05°28'42,385''S/47°30'46,528''W;05°28'42,385''S/47°30'48,

523''W;05°28'50,275''S/47°30'48,523''W;05°28'50,275''S/47°3

0'23,428''W;05°28'23,705''S/47°30'23,428''W;05°28'23,705''S

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 98

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/47°30'42,668''W;05°28'05,390''S/47°30'42,668''W;05°28'05,3

90''S/47°30'47,528''W;05°28'10,385''S/47°30'47,528''W;05°28

'10,385''S/47°30'59,528''W;05°28'06,385''S/47°30'59,528''W;

05°28'06,385''S/47°31'04,528''W;05°27'57,385''S/47°31'04,52

8''W;05°27'57,385''S/47°31'08,528''W;05°27'35,385''S/47°31'

08,528''W;05°27'35,385''S/47°30'57,528''W;05°27'42,385''S/4

7°30'57,528''W;05°27'42,385''S/47°30'54,528''W;05°27'48,385

''S/47°30'54,528''W;05°27'48,385''S/47°30'48,528''W;05°27'5

6,385''S/47°30'48,528''W;05°27'56,385''S/47°30'51,528''W;05

°28'00,385''S/47°30'51,528''W;05°28'00,385''S/47°30'47,528'

'W;05°28'05,380''S/47°30'47,528''W;05°28'05,380''S/47°30'42

,668''W;05°27'58,565''S/47°30'42,668''W;05°27'58,565''S/47°

30'23,428''W;05°27'21,390''S/47°30'23,428''W;05°27'21,390''

S/47°30'32,528''W;05°27'24,385''S/47°30'32,528''W;05°27'24,

385''S/47°30'34,528''W;05°27'26,385''S/47°30'34,528''W;05°2

7'26,385''S/47°30'36,528''W;05°27'28,385''S/47°30'36,528''W

;05°27'28,385''S/47°30'38,528''W;05°27'32,385''S/47°30'38,5

28''W;05°27'32,385''S/47°30'45,028''W;05°27'25,385''S/47°30

'45,028''W;05°27'25,385''S/47°30'42,528''W;05°27'22,385''S/

47°30'42,528''W;05°27'22,385''S/47°30'41,028''W;05°27'20,38

5''S/47°30'41,028''W;05°27'20,385''S/47°30'39,528''W;05°27'

18,385''S/47°30'39,528''W;05°27'18,385''S/47°30'38,028''W;0

5°27'16,385''S/47°30'38,028''W;05°27'16,385''S/47°30'35,328

''W;05°27'18,385''S/47°30'35,328''W;05°27'18,385''S/47°30'3

2,528''W;05°27'21,380''S/47°30'32,528''W;05°27'21,380''S/47

°30'23,428''W;05°25'21,734''S/47°30'23,428''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 99

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.327/2012) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*0E52D820-00AE4BC4-9F1FDC77-C00963E9* 0E52D820-00AE4BC4-9F1FDC77-C00963E9

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 100

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1302/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, N R M NORDESTE

RECURSOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS

no(s) Município(s) de ESTREITO/MA, numa área de 6.708,51ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

06°38'16,724''S/47°18'39,221''W;06°40'59,180''S/47°18'39,22

1''W;06°40'59,180''S/47°26'46,660''W;06°39'01,764''S/47°26'

46,660''W;06°39'01,764''S/47°26'27,190''W;06°39'00,455''S/4

7°26'27,190''W;06°39'00,455''S/47°26'25,681''W;06°38'46,854

''S/47°26'25,681''W;06°38'46,854''S/47°26'03,629''W;06°39'3

0,729''S/47°26'03,630''W;06°39'30,729''S/47°24'36,029''W;06

°38'16,724''S/47°24'36,029''W;06°38'16,724''S/47°18'39,221'

'W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 101

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.349/2012) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*65BAE286-CA17469F-AFBAB9C0-37417DD6* 65BAE286-CA17469F-AFBAB9C0-37417DD6

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 102

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1303/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSE JOSIAS LUCENA

FERREIRA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de

GRAJAÚ/MA, numa área de 1.356,10ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

05°41'14,159''S/46°13'10,604''W;05°42'47,813''S/46°13'10,60

4''W;05°42'47,813''S/46°11'37,269''W;05°43'35,808''S/46°11'

37,269''W;05°43'35,809''S/46°12'25,879''W;05°43'43,622''S/4

6°12'25,879''W;05°43'43,622''S/46°12'26,493''W;05°43'35,995

''S/46°12'26,493''W;05°43'35,995''S/46°14'27,821''W;05°43'3

5,741''S/46°14'27,821''W;05°43'35,741''S/46°14'20,085''W;05

°42'27,321''S/46°14'20,085''W;05°42'27,321''S/46°14'27,821'

'W;05°42'26,964''S/46°14'27,821''W;05°42'26,964''S/46°14'20

,020''W;05°41'14,157''S/46°14'20,020''W;05°41'14,159''S/46°

13'10,604''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 103

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.382/2012) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*D74DFA60-07B84C55-92F99A1A-2B3B532F* D74DFA60-07B84C55-92F99A1A-2B3B532F

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 104

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1304/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, AUSTERIO MINERAÇÃO

LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de LAGOA DO

MATO/MA, numa área de 1.990,41ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

06°04'35,621''S/43°32'54,381''W;06°04'35,620''S/43°35'36,74

1''W;06°02'25,839''S/43°35'36,741''W;06°02'25,839''S/43°32'

54,380''W;06°02'25,863''S/43°32'54,380''W;06°04'35,621''S/4

3°32'54,381''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.388/2012) - (Cód. 323)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 105

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*0A7A9D1B-04464C97-B65A9A7E-89ECD840* 0A7A9D1B-04464C97-B65A9A7E-89ECD840

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 106

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1305/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, AUSTERIO MINERAÇÃO

LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de LAGOA DO

MATO/MA, numa área de 1.989,99ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

06°02'25,839''S/43°32'54,380''W;06°02'25,839''S/43°35'36,74

1''W;06°00'16,093''S/43°35'36,741''W;06°00'16,093''S/43°32'

54,380''W;06°02'25,839''S/43°32'54,380''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.389/2012) - (Cód. 323)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 107

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*BF68B5F7-5ACA40A0-8CA85A3E-67E42158* BF68B5F7-5ACA40A0-8CA85A3E-67E42158

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 108

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1306/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, AUSTERIO MINERAÇÃO

LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de LAGOA DO

MATO/MA, PASSAGEM FRANCA/MA, numa área de 1.990,28ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

06°06'45,403''S/43°32'54,381''W;06°06'45,402''S/43°35'36,74

1''W;06°04'35,620''S/43°35'36,741''W;06°04'35,621''S/43°32'

54,381''W;06°04'35,633''S/43°32'54,381''W;06°06'45,403''S/4

3°32'54,381''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.390/2012) - (Cód. 323)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 109

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*A5DDFA70-4A7F4CA1-85FF18CA-21B95FC2* A5DDFA70-4A7F4CA1-85FF18CA-21B95FC2

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 110

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1307/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, GRANJA CERES

AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO

DE OURO no(s) Município(s) de BALSAS/MA, numa área de

1.995,83ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

07°36'36,186''S/46°02'05,175''W;07°36'36,186''S/46°01'29,83

3''W;07°37'14,918''S/46°01'29,833''W;07°37'14,918''S/46°00'

46,326''W;07°39'17,901''S/46°00'46,326''W;07°39'17,901''S/4

6°01'30,218''W;07°40'39,815''S/46°01'30,218''W;07°40'39,815

''S/46°03'07,838''W;07°39'17,564''S/46°03'07,838''W;07°39'1

7,564''S/46°02'38,591''W;07°38'14,306''S/46°02'38,591''W;07

°38'14,306''S/46°02'05,175''W;07°36'36,186''S/46°02'05,175'

'W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 111

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.066/2013) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*48FF56B2-E00545F9-B3880419-DFC0FC6A* 48FF56B2-E00545F9-B3880419-DFC0FC6A

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 112

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1308/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, GRANJA CERES

AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO

DE OURO no(s) Município(s) de BALSAS/MA, numa área de

499,70ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

07°33'10,022''S/46°00'57,864''W;07°33'10,022''S/45°59'59,45

8''W;07°34'28,301''S/45°59'59,459''W;07°34'28,301''S/46°00'

04,207''W;07°34'40,663''S/46°00'04,207''W;07°34'40,663''S/4

6°00'09,131''W;07°35'12,234''S/46°00'09,131''W;07°35'12,234

''S/46°00'24,540''W;07°34'49,407''S/46°00'24,540''W;07°34'4

9,407''S/46°00'35,908''W;07°34'28,217''S/46°00'35,908''W;07

°34'28,217''S/46°00'47,279''W;07°34'05,399''S/46°00'47,279'

'W;07°34'05,399''S/46°00'57,864''W;07°33'10,022''S/46°00'57

,864''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 113

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.067/2013) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*A0859AE3-29564872-A19D33CA-2317A3FD* A0859AE3-29564872-A19D33CA-2317A3FD

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 114

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1309/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, GRANJA CERES

AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO

DE OURO no(s) Município(s) de BALSAS/MA, numa área de

493,18ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

07°35'31,623''S/46°01'12,554''W;07°35'31,623''S/46°00'05,04

2''W;07°37'05,647''S/46°00'05,042''W;07°37'05,647''S/46°01'

12,775''W;07°36'35,842''S/46°01'12,775''W;07°36'35,842''S/4

6°00'41,066''W;07°36'00,374''S/46°00'41,066''W;07°36'00,373

''S/46°01'12,554''W;07°35'31,623''S/46°01'12,554''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 115

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(DNPM nº 806.068/2013) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*B34BA586-4254435C-91E27FCE-9A54E191* B34BA586-4254435C-91E27FCE-9A54E191

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 116

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1310/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ADIEL BARRETO

LUCENA JUNIOR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CASCALHO no(s)

Município(s) de CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA, MARACAÇUMÉ/MA,

numa área de 1.359,03ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

02°06'46,365''S/46°03'24,275''W;02°07'56,689''S/46°03'24,27

5''W;02°07'56,689''S/46°06'54,980''W;02°06'46,364''S/46°06'

54,980''W;02°06'46,364''S/46°05'44,912''W;02°07'04,302''S/4

6°05'44,912''W;02°07'04,302''S/46°05'48,483''W;02°07'05,637

''S/46°05'48,483''W;02°07'05,637''S/46°05'52,402''W;02°07'1

1,367''S/46°05'52,402''W;02°07'11,367''S/46°05'51,978''W;02

°07'14,297''S/46°05'51,978''W;02°07'14,297''S/46°05'49,875'

'W;02°07'16,739''S/46°05'49,875''W;02°07'16,739''S/46°05'48

,580''W;02°07'18,367''S/46°05'48,580''W;02°07'18,367''S/46°

05'43,402''W;02°07'17,387''S/46°05'43,402''W;02°07'17,387''

S/46°05'40,781''W;02°07'16,410''S/46°05'40,781''W;02°07'16,

410''S/46°05'37,739''W;02°07'14,945''S/46°05'37,739''W;02°0

7'14,945''S/46°05'33,791''W;02°07'12,568''S/46°05'33,791''W

;02°07'12,568''S/46°05'35,765''W;02°07'10,191''S/46°05'35,7

65''W;02°07'10,191''S/46°05'37,739''W;02°07'07,978''S/46°05

'37,739''W;02°07'07,978''S/46°05'39,713''W;02°07'05,601''S/

46°05'39,713''W;02°07'05,601''S/46°05'41,331''W;02°07'04,30

2''S/46°05'41,331''W;02°07'04,302''S/46°05'44,902''W;02°06'

46,364''S/46°05'44,902''W;02°06'46,364''S/46°05'12,660''W;0

2°06'56,117''S/46°05'12,660''W;02°06'56,117''S/46°04'40,298

''W;02°06'46,364''S/46°04'40,298''W;02°06'46,365''S/46°03'2

4,275''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 117

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.073/2013) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*7244CEF8-28BD4950-B895EDD5-6F31C5C2* 7244CEF8-28BD4950-B895EDD5-6F31C5C2

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 118

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1311/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, FORTE BRITA

ARAGUAIA LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de

CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, numa área de

9.576,99ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

06°06'58,301''S/47°17'24,424''W;06°17'00,605''S/47°17'24,42

4''W;06°17'00,605''S/47°21'12,226''W;06°14'59,133''S/47°21'

12,226''W;06°14'59,133''S/47°20'16,791''W;06°15'10,522''S/4

7°20'16,791''W;06°15'10,522''S/47°19'56,620''W;06°15'30,054

''S/47°19'56,621''W;06°15'30,054''S/47°19'20,835''W;06°15'0

9,220''S/47°19'20,835''W;06°15'09,220''S/47°19'40,354''W;06

°14'31,781''S/47°19'40,354''W;06°14'31,782''S/47°19'48,378'

'W;06°14'31,783''S/47°19'51,089''W;06°14'14,204''S/47°19'51

,089''W;06°14'14,204''S/47°20'08,008''W;06°14'47,734''S/47°

20'08,008''W;06°14'47,734''S/47°20'16,791''W;06°14'59,123''

S/47°20'16,791''W;06°14'59,123''S/47°21'12,226''W;06°12'40,

103''S/47°21'12,226''W;06°12'40,104''S/47°18'29,525''W;06°0

9'57,403''S/47°18'29,525''W;06°09'57,402''S/47°19'34,625''W

;06°09'02,002''S/47°19'34,625''W;06°09'02,002''S/47°20'59,1

26''W;06°06'58,301''S/47°20'59,126''W;06°06'58,301''S/47°17

'24,424''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 119

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.105/2013) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*BC4D1A49-1666481F-9DBBB423-128A8B31* BC4D1A49-1666481F-9DBBB423-128A8B31

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 120

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1312/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO

PARAGOMINAS S A, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de

BOM JARDIM/MA, CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA, numa área de

7.575,37ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

03°59'37,985''S/46°51'36,462''W;03°59'12,785''S/46°51'36,46

2''W;03°59'12,785''S/46°51'07,662''W;03°58'40,385''S/46°51'

07,662''W;03°58'40,385''S/46°51'18,462''W;03°58'18,784''S/4

6°51'18,462''W;03°58'18,784''S/46°51'25,662''W;03°57'10,384

''S/46°51'25,662''W;03°57'10,384''S/46°51'18,462''W;03°56'3

9,748''S/46°51'18,462''W;03°56'39,748''S/46°50'47,106''W;03

°57'01,348''S/46°50'47,106''W;03°57'01,348''S/46°50'54,306'

'W;03°57'40,948''S/46°50'54,306''W;03°57'40,948''S/46°50'36

,307''W;03°58'06,148''S/46°50'36,307''W;03°58'06,148''S/46°

50'11,105''W;03°58'24,148''S/46°50'11,105''W;03°58'24,148''

S/46°49'56,706''W;03°58'56,549''S/46°49'56,706''W;03°58'56,

549''S/46°49'42,306''W;03°59'37,985''S/46°49'42,306''W;03°5

9'37,985''S/46°49'45,401''W;03°59'54,366''S/46°49'45,401''W

;03°59'54,366''S/46°49'05,261''W;04°00'17,585''S/46°49'05,2

61''W;04°00'17,585''S/46°48'54,461''W;04°02'19,986''S/46°48

'54,461''W;04°02'19,986''S/46°47'53,261''W;04°02'41,586''S/

46°47'53,262''W;04°02'41,586''S/46°47'42,461''W;04°03'03,18

7''S/46°47'42,461''W;04°03'03,187''S/46°47'31,661''W;04°03'

28,386''S/46°47'31,661''W;04°03'28,386''S/46°47'20,861''W;0

4°03'46,386''S/46°47'20,861''W;04°03'46,386''S/46°47'10,061

''W;04°04'06,114''S/46°47'10,061''W;04°04'06,114''S/46°46'5

9,261''W;04°04'27,968''S/46°46'59,261''W;04°04'27,968''S/46

°46'48,461''W;04°04'49,352''S/46°46'48,461''W;04°04'49,352'

'S/46°46'37,661''W;04°05'16,387''S/46°46'37,661''W;04°05'16

,387''S/46°47'06,460''W;04°05'41,587''S/46°47'06,460''W;04°

05'41,587''S/46°47'56,861''W;04°05'19,988''S/46°47'56,861''

W;04°05'19,988''S/46°48'22,061''W;04°05'09,188''S/46°48'22,

061''W;04°05'09,188''S/46°48'32,861''W;04°04'58,388''S/46°4

8'32,861''W;04°04'58,388''S/46°48'11,261''W;04°04'33,188''S

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 121

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/46°48'11,261''W;04°04'33,188''S/46°49'08,862''W;04°04'18,7

86''S/46°49'08,862''W;04°04'18,786''S/46°49'23,262''W;04°04

'07,986''S/46°49'23,262''W;04°04'07,986''S/46°48'50,862''W;

04°03'53,587''S/46°48'50,862''W;04°03'53,587''S/46°49'34,06

2''W;04°03'03,187''S/46°49'34,062''W;04°03'03,187''S/46°49'

48,461''W;04°04'04,387''S/46°49'48,461''W;04°04'04,387''S/4

6°50'13,662''W;04°04'33,188''S/46°50'13,662''W;04°04'33,188

''S/46°49'48,461''W;04°05'27,188''S/46°49'48,461''W;04°05'2

7,188''S/46°50'06,463''W;04°05'19,988''S/46°50'06,463''W;04

°05'19,988''S/46°50'24,462''W;04°05'09,188''S/46°50'24,462'

'W;04°05'09,188''S/46°50'49,663''W;04°04'51,188''S/46°50'49

,663''W;04°04'51,188''S/46°51'47,262''W;04°04'36,787''S/46°

51'47,262''W;04°04'36,787''S/46°52'05,264''W;04°03'57,186''

S/46°52'05,263''W;04°03'57,186''S/46°51'40,062''W;04°03'39,

186''S/46°51'40,062''W;04°03'39,186''S/46°51'22,063''W;04°0

2'52,386''S/46°51'22,063''W;04°02'52,386''S/46°52'05,263''W

;04°00'35,585''S/46°52'05,263''W;04°00'35,585''S/46°51'22,0

63''W;04°00'06,785''S/46°51'22,063''W;04°00'06,785''S/46°51

'36,462''W;03°59'37,985''S/46°51'36,462''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.207/2013) - (Cód. 323)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 122

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

TELTON ELBER CORREA

*346A936A-CDB44161-9DF89834-D9392064* 346A936A-CDB44161-9DF89834-D9392064

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 123

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1313/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO

PARAGOMINAS S A, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de

BOM JARDIM/MA, ITINGA DO MARANHÃO/MA, numa área de

6.884,67ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

04°05'18,117''S/47°05'24,970''W;04°05'28,289''S/47°05'24,97

0''W;04°05'28,289''S/47°05'12,378''W;04°05'33,858''S/47°05'

12,378''W;04°05'33,858''S/47°04'51,711''W;04°05'57,694''S/4

7°04'51,711''W;04°05'57,694''S/47°04'27,619''W;04°06'33,671

''S/47°04'27,619''W;04°06'33,671''S/47°04'06,204''W;04°06'0

4,547''S/47°04'06,204''W;04°06'04,547''S/47°03'43,932''W;04

°06'31,101''S/47°03'43,932''W;04°06'31,101''S/47°03'11,381'

'W;04°07'18,215''S/47°03'11,381''W;04°07'18,215''S/47°02'55

,961''W;04°07'42,200''S/47°02'55,961''W;04°07'42,200''S/47°

02'29,405''W;04°08'01,047''S/47°02'29,405''W;04°08'01,047''

S/47°01'21,733''W;04°07'50,767''S/47°01'21,733''W;04°07'50,

767''S/47°01'12,512''W;04°09'11,753''S/47°01'12,512''W;04°0

9'11,753''S/47°01'08,438''W;04°09'31,466''S/47°01'08,438''W

;04°09'31,466''S/47°01'12,512''W;04°09'31,154''S/47°01'12,5

12''W;04°09'31,153''S/47°01'15,712''W;04°14'01,678''S/47°01

'15,712''W;04°14'01,678''S/47°04'49,892''W;04°13'06,134''S/

47°04'49,892''W;04°13'06,134''S/47°06'36,814''W;04°11'38,41

3''S/47°06'36,814''W;04°11'38,413''S/47°05'32,723''W;04°11'

54,475''S/47°05'32,723''W;04°11'54,475''S/47°04'50,963''W;0

4°12'14,819''S/47°04'50,963''W;04°12'14,819''S/47°03'13,522

''W;04°12'50,155''S/47°03'13,522''W;04°12'50,155''S/47°03'3

3,866''W;04°13'22,764''S/47°03'33,866''W;04°13'22,764''S/47

°02'42,470''W;04°12'55,509''S/47°02'42,470''W;04°12'55,509'

'S/47°02'04,992''W;04°11'24,493''S/47°02'04,992''W;04°11'24

,493''S/47°01'39,293''W;04°10'06,327''S/47°01'39,293''W;04°

10'06,327''S/47°02'00,709''W;04°09'32,062''S/47°02'00,709''

W;04°09'32,062''S/47°02'16,770''W;04°09'08,505''S/47°02'16,

770''W;04°09'08,505''S/47°02'59,602''W;04°08'49,231''S/47°0

2'59,602''W;04°08'49,231''S/47°04'13,485''W;04°08'18,179''S

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 124

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

/47°04'13,485''W;04°08'18,179''S/47°05'01,670''W;04°07'51,4

09''S/47°05'01,670''W;04°07'51,409''S/47°06'36,814''W;04°05

'40,605''S/47°06'36,814''W;04°05'40,605''S/47°05'51,204''W;

04°05'18,117''S/47°05'51,204''W;04°05'18,117''S/47°05'24,97

0''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.084/2015) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*94B5E3CA-C2454D7A-B2AF837A-78F7F2D0* 94B5E3CA-C2454D7A-B2AF837A-78F7F2D0

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 125

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1314/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO

PARAGOMINAS S A, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de

AÇAILÂNDIA/MA, BOM JARDIM/MA, ITINGA DO MARANHÃO/MA, numa

área de 8.328,40ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

04°14'01,678''S/46°57'17,857''W;04°14'42,587''S/46°57'17,85

7''W;04°14'42,587''S/46°58'08,351''W;04°14'56,507''S/46°58'

08,351''W;04°14'56,507''S/46°59'23,305''W;04°15'17,922''S/4

6°59'23,305''W;04°15'17,922''S/46°59'39,367''W;04°15'42,550

''S/46°59'39,367''W;04°15'42,550''S/47°00'00,783''W;04°16'0

6,106''S/47°00'00,783''W;04°16'06,106''S/47°00'23,269''W;04

°19'42,403''S/47°00'23,269''W;04°19'42,403''S/47°00'46,826'

'W;04°20'05,960''S/47°00'46,826''W;04°20'05,960''S/47°02'14

,630''W;04°19'47,757''S/47°02'14,630''W;04°19'47,757''S/47°

02'40,328''W;04°18'15,670''S/47°02'40,328''W;04°18'15,670''

S/47°02'58,531''W;04°18'33,873''S/47°02'58,531''W;04°18'33,

873''S/47°03'18,876''W;04°18'52,076''S/47°03'18,876''W;04°1

8'52,076''S/47°04'34,901''W;04°17'49,972''S/47°04'34,901''W

;04°17'49,972''S/47°04'02,777''W;04°17'30,698''S/47°04'02,7

77''W;04°17'30,698''S/47°03'21,017''W;04°15'59,682''S/47°03

'21,017''W;04°15'59,682''S/47°04'50,006''W;04°14'01,678''S/

47°04'50,006''W;04°14'01,678''S/47°04'49,892''W;04°14'01,67

8''S/47°01'15,712''W;04°14'06,151''S/47°01'15,712''W;04°14'

06,151''S/47°01'12,511''W;04°14'01,678''S/47°01'12,511''W;0

4°14'01,678''S/47°01'08,438''W;04°14'01,678''S/46°57'17,857

''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 126

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.086/2015) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*D7C7D37E-4D2D4C2D-B9B96CB8-B39D819F* D7C7D37E-4D2D4C2D-B9B96CB8-B39D819F

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 127

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1315/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO

PARAGOMINAS S A, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de

RONDON DO PARÁ/PA, AÇAILÂNDIA/MA, numa área de 5.165,32ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

04°38'18,315''S/47°50'28,235''W;04°43'42,290''S/47°50'28,23

6''W;04°43'42,290''S/47°52'10,527''W;04°42'35,149''S/47°52'

10,527''W;04°42'35,149''S/47°52'58,287''W;04°40'15,594''S/4

7°52'58,287''W;04°40'15,594''S/47°54'48,074''W;04°39'02,071

''S/47°54'48,074''W;04°39'02,071''S/47°53'23,026''W;04°38'1

8,303''S/47°53'23,026''W;04°38'18,315''S/47°50'28,235''W,

em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 128

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.087/2015) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*FBDFBBD1-DE06493A-B686AE95-BE9D97E7* FBDFBBD1-DE06493A-B686AE95-BE9D97E7

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 129

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1316/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO

PARAGOMINAS S A, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de

AÇAILÂNDIA/MA, ITINGA DO MARANHÃO/MA, numa área de

3.368,56ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

04°23'33,639''S/47°07'17,115''W;04°24'33,759''S/47°07'17,11

5''W;04°24'33,759''S/47°06'38,060''W;04°25'25,360''S/47°06'

38,052''W;04°25'25,360''S/47°13'48,340''W;04°23'50,507''S/4

7°13'48,340''W;04°23'50,507''S/47°12'37,518''W;04°24'33,759

''S/47°12'37,518''W;04°24'33,759''S/47°10'09,916''W;04°24'3

2,390''S/47°10'09,916''W;04°24'32,390''S/47°10'08,422''W;04

°23'33,639''S/47°10'08,422''W;04°23'33,639''S/47°07'17,115'

'W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 130

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.088/2015) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*33E51E80-34654D5F-961B7420-D0C83E96* 33E51E80-34654D5F-961B7420-D0C83E96

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 131

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1317/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO

PARAGOMINAS S A, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de

BOM JARDIM/MA, numa área de 9.403,83ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

04°09'02,235''S/46°51'54,462''W;04°10'05,537''S/46°51'54,46

2''W;04°10'05,537''S/46°50'53,213''W;04°13'28,872''S/46°50'

53,214''W;04°13'28,871''S/46°51'41,855''W;04°13'28,872''S/4

6°52'07,587''W;04°13'04,697''S/46°52'07,587''W;04°13'04,697

''S/46°54'02,389''W;04°12'03,671''S/46°54'02,389''W;04°12'0

3,671''S/46°55'10,813''W;04°10'56,329''S/46°55'10,813''W;04

°10'56,329''S/46°55'52,250''W;04°10'40,293''S/46°55'52,250'

'W;04°10'40,293''S/46°56'58,688''W;04°09'11,743''S/46°56'58

,688''W;04°09'11,743''S/46°55'47,842''W;04°06'57,451''S/46°

55'47,842''W;04°06'57,452''S/46°51'27,432''W;04°09'02,235''

S/46°51'27,432''W;04°09'02,235''S/46°51'54,462''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 132

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.089/2015) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*6AFDFE40-179A436D-AB3A82C8-968F25B7* 6AFDFE40-179A436D-AB3A82C8-968F25B7

(Empenho 2008NE900019)

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 133

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 1318/2016 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO

PARAGOMINAS S A, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de

AÇAILÂNDIA/MA, ITINGA DO MARANHÃO/MA, numa área de

7.694,88ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

04°20'02,658''S/47°06'38,102''W;04°24'33,759''S/47°06'38,06

0''W;04°24'33,759''S/47°07'17,115''W;04°23'33,639''S/47°07'

17,115''W;04°23'33,639''S/47°10'09,916''W;04°24'33,759''S/4

7°10'09,916''W;04°24'33,759''S/47°12'37,518''W;04°23'14,559

''S/47°12'37,518''W;04°23'14,559''S/47°11'39,917''W;04°21'3

3,758''S/47°11'39,917''W;04°21'33,758''S/47°12'37,517''W;04

°20'02,657''S/47°12'37,517''W;04°20'02,658''S/47°06'38,102'

'W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

P U B L I C A Ç Ã O DOU 22/02/2016 Rel 009 - MA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2157 - Fls. 134

Em 05/04/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 806.090/2015) - (Cód. 323)

TELTON ELBER CORREA

*03F855B5-9ED64848-B1E50BA5-CFCE867F* 03F855B5-9ED64848-B1E50BA5-CFCE867F

(Empenho 2008NE900019)

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